Fradique Magalhães de Paula Júnior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2015). Especialista em direito tributário e processo civil FDRP-USP e mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2021), atualmente é doutorando IDP.Membro do Observatório Brasileiro de IRDR FDRP-USP: Membro do observatório de processo legislativo IDP; Pesquisador do observatório de macrolitigância fiscal e aditus iure. Atualmente é professor do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: arbitragem, imposto de renda, ibama, cidadania fiscal e transparencia tributária.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em doutorado Direito Constitucional

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: não tem

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2019 - 2021

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A TUTELA COLETIVA TRIBUTÁRIA: DIFICULDADES EM SUA CONCREÇÃO, Ano de Obtenção: 2021
Zaiden Geraige Neto.Palavras-chave: direito tributário; segurança jurídica; devido processo legal; tutela coletiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário

2022 - Atual

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Especialização em Processo Civil

2018 - 2019

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP
Título: DA ADERÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Orientador: Prof. Dr. Luciano Alves Rossato

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP
Título: OS PRECEDENTES DO STF E A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA IMUNIDADE RECÍPROCA DO IPTU A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Orientador: PROF. DR. GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES

Graduação em Direito

2010 - 2015

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
Título: Conciliação pré-processual na execuçaõ fiscal no município de Barretos
Orientador: Mario Luiz Ribeiro

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em DIREITO, POLÍTICA, FILOSOFIA E LINGUAGEM. (Carga horária: 1h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP, FDRP, Brasil.

2018 - 2018

WEBINAR: CONTABILIDADE E NOVAS MOEDAS. (Carga horária: 1h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP, FDRP, Brasil.

2018 - 2018

Aluno especial de mestrado. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP, FDRP, Brasil.

2017 - 2018

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP, FDRP, Brasil.

2017 - 2018

Aluno especial de mestrado. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP, FDRP, Brasil.

2015 - 2015

Expressão Verbal. (Carga horária: 36h). , Oficina Literária Puntel, OFICINA LITERÁRI, Brasil.

2014 - 2014

Prática de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OABSP, OABSP, Brasil.

2014 - 2014

Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OABSP, OABSP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Extensão em Prática Penal. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

2013 - 2013

Ciclo de Debates sobre Atualidades Jurídicas. (Carga horária: 2013h). , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

2012 - 2012

Conciliação e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 89h). , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

2011 - 2012

Técnico INSS. (Carga horária: 130h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XII FÓRUM DE LISBOA. Cidadania fiscal e Inteligência artificial generativa: o futuro da transparência tributária e da participação democrática. 2025. (Congresso).

Reforma Tributária: Impactos econômicos e jurídicos. 2023. (Congresso).

A Constituição pelos Constituintes: As Comissões de Organização do Estado e Organização dos Poderes. 2022. (Seminário).

Analise de Impacto Legislativo. 2022. (Outra).

A pauta do STF em 2022. 2022. (Seminário).

Benefícios Fiscais e Renúncia de Receita. 2022. (Outra).

Curso de formação em combate à corrupção e lavagem de dinheiro. 2022. (Outra).

Curso de formação em Direito e Novas Tecnologias. 2022. (Outra).

Direito Tributário no STF. 2022. (Outra).

II Seminário de Processo Civil IDP. 2022. (Seminário).

Semana do Direito Empresarial. 2022. (Outra).

Seminário Constituição, Estado de Direito e Tecnologia. 2022. (Seminário).

Sociedades Anônimas do Futebol. 2022. (Outra).

X Fórum juridico de Lisboa. 2022. (Outra).

10º SGESP- Seminário de gestão pública fazendária. 2021. (Seminário).

Arbitragem e administração pública. 2021. (Outra).

Cinco anos de vigência do CPC/2015. 2021. (Outra).

Conceito de renda líquida e renda disponível. 2021. (Outra).

Direito em debate por estudos de casos. 2021. (Outra).

I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO PÚBLICO OABSP. 2021. (Congresso).

II Fórum Brasileiro da Advocacia: Os desafios da advocacia aa após 5 anos de vigência do CPC. 2021. (Outra).

II Semana jurídica "direito na atualidade: desafios e inovações".. 2021. (Outra).

Imersão Constitucional. 2021. (Congresso).

Juiz natural e eficiência processual. 2021. (Outra).

Precedentes no direito comparado e no Brasil. 2021. (Exposição).

Projeto Mulheres no Processo-IBDP. 2021. (Congresso).

Reforma do Imposto de Renda: avanços, retrocessos e oportunidade. 2021. (Congresso).

Regulação econômica e lei de liberdade econômica. 2021. (Outra).

Seminário internacional - Cinco anos aplicando os precedentes: do CPC para o processo tributário. 2021. (Seminário).

Sistema constitucional tributário: os alicerces do texto constituciocioanl. 2021. (Outra).

Webinar: Impactos da ADI 1945 na tributação federal e internacional. 2021. (Outra).

2º Congresso de direito tributário OABSP. 2020. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário. A eficácia da coisa julgada constitucional de relação jurídica tributária de trato continuado e a segurança jurídica.. 2020. (Congresso).

Direito em Pauta- Segurança Jurídica e Tributação. 2020. (Outra).

Encontro Digital AASP. 2020. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário da Facomércio MG. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO ON LINE O FUTURO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL-(1). 2020. (Seminário).

Seminário Processo Estrutural. 2020. (Seminário).

Seminário Processo Tributário no ambito federal. 2020. (Seminário).

UM DIA PELA DEMOCRACIA. 2020. (Congresso).

As reformas processuais na América Latina e o desenvolvimento do sistema de justiça civil: Um confronto com a experiência brasileira.A evolução dos efeitos vinculantes das decisões judiciais: Brasil x Argentina. 2019. (Seminário).

CONIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA. CONIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA. 2019. (Congresso).

Desafios e Perspectivas das Autoridades de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade. 2019. (Congresso).

I Seminário de Direito Municipal- Segurança pública e o Município. 2019. (Seminário).

Gestão Pública Fazendária.Gestão Pública Fazendária. 2016. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2016. (Congresso).

Strategic Workshop: Governança, Risco e Compliance. 2016. (Exposição).

Semana Jurídica da FDRP. 2015. (Exposição).

6° Semana Jurídica. Direito Brasileiro: Balanço e Perspectivas. 2013. (Exposição).

VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2013. (Congresso).

XV Semana Jurídica. XV Semana Jurídica. 2013. (Exposição).

O Novo Código Florestal e o Pagamento por Serviços Ambientais. O Novo Código Florestal e o Pagamento por Serviços Ambientais. 2012. (Exposição).

Princípios Constitucionais do Direito Penal e Princípios Constitucionais na Execução Criminal. Princípios Constitucionais do Direito Penal e Princípios Constitucionais na Execução Criminal. 2012. (Exposição).

XIV Semana Jurídica. XIV Semana Jurídica. 2012. (Exposição).

A Evolução do Sistema Processual Civil e o Novo Código de Processo Civil. A Evolução do Sistema Processual Civil e o Novo Código de Processo Civil. 2011. (Exposição).

Os desafios do Direito e do Combate ao Crime na Nova Sociedade da Informação - Crimes Cibernéticos. Os desafios do Direito e do Combate ao Crime na Nova Sociedade da Informação - Crimes Cibernéticos. 2011. (Exposição).

XIII Semana Jurídica. XIII Semana Jurídica. 2011. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Miziara Jajah

PAULA JÚNIOR, F. M.. A AUSÊNCIA DE OBSERVAÇÃO DA RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA NA QUANTIFICAÇÃO DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Fábio Whilker Macedo Souza Silva de Oliveira

PAULA JÚNIOR, F. M.. DA IMUNIDADE CRIMINAL DO ADVOGADO PELAS SUAS MANIFESTAÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Loan Vitor Ferreira Antonio

PAULA JÚNIOR, F. M.; SILVA, L.A.. A Inconstitucionalidade da imposição de multas por uso de uma Virtual Private Network no inquérito n. 4875. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Rafaela Crislaine Marques Silva

PAULA JÚNIOR, F. M.; SILVA, L.A.. A ILEGALIDADE DO SUPERINDIVIDAMENTO DA PESSOA IDOSA E O RISCO DA RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Stephannie Guedes de Lima

PAULA JÚNIOR, F. M.; SILVA, L.A.. PROPORCIONALIDADE E ISONOMIA NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE ÁLCOOL E MACONHA NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Jeferson Lopes Ferreira

LIMA, R. C.;PAULA JÚNIOR, F. M.. Da dissonância do sistema processual da (im)parcialidade do juízo da utópica paridade de armas no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Orientou

Ana Carolina Monteiro Codeco

Aplicação das multas ambientais pelo IBAMA e órgãos estaduais: um estudo comparativo da autuação de diferentes órgãos no contexto de autuações e penalidades ambientais; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fradique Magalhães de Paula Júnior;

Produções bibliográficas

PAULA JÚNIOR, F. M. ; SOARES, R. A. . PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS PREMISSAS QUE AMPARAM O PL N.º 1.087/2025. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA , v. 22 n.1, p. 444, 2025.
PAULA JÚNIOR, F. M. ; ZANFERDINI, F. A. Z. M. . ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 9, 2022.
PAULA JÚNIOR, F. M. ; GERAIGE NETO, Z. . A suprema corte e o plenário virtual solução ou problema para os precedentes tributários. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação , v. 1, p. 94-116, 2021.
PAULA JÚNIOR, F. M. ; BRANCO, A. T. S. C. . ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 2.486/2022. In: Betina Treiger Grupenmacher , Flávia Treiger Grupenmacher. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO MULIDIMENSIONAL E REFORMA TRIBUTÁRIA. 1ed.Londrina- PR: Editora Thoth, 2024, v. , p. 1-.
PAULA JÚNIOR, F. M. . O STF e a tese do século. O diário de Barretos, https://www.odiarioonline.com., 14 maio 2021.
PAULA JÚNIOR, F. M. . Prazo para declarar Imposto de Renda termina em 30 de Abril.. O Diário, Barretos, São Paulo, 25 abr. 2019.
PAULA JÚNIOR, F. M. ; SILVEIRA, R. R. . A SEGURANÇA JURÍDICA E AALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO NAS DECISÕES JUDICIAIS VINCULATIVAS. In: Congresso Brasileirode Processo Coletivo e Cidadania, 2020, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileirode Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: UNAERP, 2020. v. 7. p. 1236-1258.
PAULA JÚNIOR, F. M. ; GERAIGE NETO, Z. . ANÁLISE SOBRE O RE 643.978: INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 7.347/85 ANTE O ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2020, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileirode Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: UNARP, 2019. v. 7. p. 1259-1274.
PAULA JÚNIOR, F. M. . CIDADANIA FISCAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: O FUTURO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA JÚNIOR, F. M. . A eficácia da coisa julgada constitucional de relação jurídica tributária de trato continuado e a segurança jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA JÚNIOR, F. M. ; PIRES, N. M. . A evolução dos efeitos vinculantes das decisões judiciais: Brasil x Argentina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

PAULA JÚNIOR, F. M. . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2021. (Revisor periodico).

PAULA JÚNIOR, F. M. . Seminário de Gestão Pública Fazendária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Barretos. , Rua 16 - até 1099/1100, Centro, 14780050 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (17) 33218888, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2021

Prefeitura do Município de Barretos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESOR CHEFE DE GABINETE, Carga horária: 40

2013 - 2019

Prefeitura do Município de Barretos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario, Carga horária: 40

Outras informações:
Funções assessorar o Procurador Geral do Município, e seus procuradores, nos serviços administrativos, objetivando a consecução e superação de resultados e metas, recepcionar e atender as solicitações dos munícipes quanto a de órgãos públicos, elaborar petições, sempre com auxílio de um procurador municipal, elaboração de estudos e pareceres, contribuir na elaboração de projetos de lei, mensagens de veto e regulamentação.

Atividades

01/2019
Direção e administração, CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS-SP.Cargo ou função, ASSESSOR CHEFE DE GABINETE.

2025 - Atual

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40