Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

PINHEIRO, P. E. D.. Direitos Humanos Fundamentais e Instituições Políticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PINHEIRO, P. E. D.. Denúncia Espontânea no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PINHEIRO, P. E. D.. Democracia, Pluralismo e Seus Limites. Uma Análise do Caso Espanhol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PINHEIRO, P. E. D.. O Direito ao Afeto nas Relações Paterno-Materno Filiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PINHEIRO, P. E. D.. Poder Judiciário Brasileiro: Os Desafios para o Acesso à Justiça e a Efetiva Prestação Jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PINHEIRO, P. E. D.. O Direito Sucessório dos Cônjuges e as Modificações Introduzidas pelo Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PINHEIRO, P. E. D.. Tutela Antecipada em Face das Relações de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

N; Gomes e Cézar Augusto Leonardo; Da imprescendibilidade do contraditório para o reconhecimento de ofício da prescrição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Direiro liquido e certo como condição da ação do mandado de segurança; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

O novo perfil da defesa do executado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Novos fundamentos para o duplo grau de jurisdição no processo civil brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

O sistema de cotas para negros nas Universidades Públicas do Brasil e o princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Os mecanismos de defesa na atiividade executiva nas obrigações de pagamento de soma em dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Responsabilidade civil do médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Responsabilidade objetiva do Estado e denunciação da lide; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Súmula vinculante e seus efeitos contraditórios no Poder Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A responsabilidade civil do magistrado no exercício da função jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

cumprimento da sentença condenatória de pagamento de quantia certa: a reforma do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Tutela antecipada nas demandas previdenciárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A nova sistemática da recorribilidade da decisões interlocutórias no Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A súmula vinculante no processo civil constitucional brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Princípio da eventualidade e a lógica no processo civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Da Exceção de Pré-Executividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Apontamento ao Princípio da Boa-Fé; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Aspectos Sobre a Imutabilidade da Coisa Julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Recorribilidade das Decisões Interlocutórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A Boa-Fé Objetiva e a Lealdade no Processo Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Tutela Específica das Obrigações de Fazer e de Não Fazer: Aspectos Processuais e sua Aplicação no Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A Argüiçào de Relevância no Recurso Extraordinário sob o Prisma de Emenda Constitucional nº 45/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A Relativização da Coisa Julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Aspectos sobre a Relativização da Coisa Julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A Tutela Antecipada como Meio de Efetividade do Processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Hipóteses de Relativização da Coisa Julgada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A Defesa Endoprocessual do Executado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Alternativas de Resolução de Conflitos: Um Caminho Para o Acesso à Justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Aspectos do Duplo Grau de Jurisdição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Tutela Inibitória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Prova e Ativismo Judicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A Tutela Específica das Obrigações de Fazer e de Não Fazer; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Prequestionamento e os Recursos Extraordinário e Especial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

A Responsabilidade Civil do Juiz; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Abuso do Direito e Responsabilidade Objetiva no Processo de Execução Fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Responsabilidade Civil do Magistrado Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Reserva de Vagas para Alunos Negros em Universidades Públicas e o Processo de Exclusão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

O Princípio do Contraditório no Processo de Execução; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

Os Poderes Instrutórios do Juiz Frente ao Acesso à Ordem Jurídica Justa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro;

PINHEIRO, P. E. D. . Tutela Jurisdicional Executiva no Processo Civil Contemporâneo. 2013. (Palestra Ministrada).