Hugo Fernandes Batista
Advogado Pós Graduado em Direito Tributário, Previdenciário, Responsabilidade e Contabilidade Fiscal com mais de10 anos de experiência em Big Four e empresas de consultoria tributária, atuando com foco em tributos diretos e indiretos. Atendeu clientes e empregadores de diversos segmentos da indústria, tais como Mineração, Farmacêuticas, O&G e Tecnologia.
Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 05/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário, Previdenciário e Contabilidade
2013 - 2014
S B I
Título: TRIBUTAÇÃO DA RENDA DE PESSOAS FÍSICAS PROVENIENTE DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO EXTERIOR
Orientador: Hugo Schayer Sabino
Aperfeiçoamento em Aspectos Tributários na Formação de Preços
2019 - 2019
Centro de Aprofundamento e Desenvolvimento Profissional
Título: n/a. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em ECF ? Preenchimento e noções básicas
2015 - 2015
Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Programa de Monitoria
2015 - 2015
Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Payroll Advisory, Mobility, Tax, Policies & Services
2015 - 2015
Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Inovação Tecnológica
2015 - 2015
Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Programa de Certificação EYU 2015 ? Artigo
2015 - 2015
Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: Tributação da Renda de Pessoas Físicas Proveniente de Planos de Previdência Privada no Exterior. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Acordos para Evitar a Dupla Tributação
2014 - 2014
Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em Renda Variável
2014 - 2014
Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em Comunicação e Inter-relacionamento
2014 - 2014
Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em Microsoft Excel Intermediário e Avançado
2014 - 2014
Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em Noções Básicas de Immigration e Compliance
2014 - 2014
Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento interrompido em 2013 em Curso Regular Diurno para Carreira de Defensor Público
2012 - Atual
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 2013;Ano de interrupção: 2013
Aperfeiçoamento em Técnicas de Elaboração de Contratos
2006 - 2006
Universidade Estácio de Sá
Título: n/a. Ano de finalização: 2006
Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor
2006 - 2006
Universidade Estácio de Sá
Título: n/a. Ano de finalização: 2006
Aperfeiçoamento em Crimes na Internet
2006 - 2006
Universidade Estácio de Sá
Título: n/a. Ano de finalização: 2006
Aperfeiçoamento em Argumentação Jurídica
2006 - 2006
Universidade Estácio de Sá
Título: n/a. Ano de finalização: 2006
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Estácio de Sá
Título: A Hipossuficiência Técnica e Financeira no Brasil
Orientador: Mariza Ferreira Bahia
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.
Participação em eventos
PGE-RJ - CEJUR - Tributação da Economia Digital. 2018. (Seminário).
EMERJ - Seminário de Direito do Consumidor ? Serviços Bancários. 2008. (Seminário).
FESUDEPERJ - I Jornada de Capacitação de Estagiários em Defesa do Consumidor. 2008. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
FBatista Consultoria Empresarial LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio
2022 - Atual
Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista Tributário, Carga horária: 44
2022 - 2022
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Polo
2022 - 2022
Machado Nunes AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44
Outras informações:
Consultoria em Impostos Diretos e Indiretos.
2021 - 2021
Vtex Brasil Tecnologia para E-Commerce Ltda (Vtex Brasil)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Tributário Sênior, Carga horária: 44
Outras informações:
Ênfase em Impostos Diretos e Indiretos ? Consultoria e Rotina Fiscal.
? Acompanhamento da rotina fiscal;
? Apresentação de defesas administrativas;
? Atendimento às fiscalizações em âmbito federal e municipal;
? Coordenação e contato com escritórios de advocacia e consultorias;
? Consultorias internas, elaboração de apresentações e atualizações em temas fiscais;
? Elaboração/revisão das apurações mensais (IRPJ/CSLL, PIS /COFINS, ISS e tributos incidentes sobre operações de câmbio);
? Elaboração/revisão das obrigações acessórias periódicas (anuais, mensais e trimestrais);
? Pesquisa de temas controversos e estratégicos com impacto ou riscos fiscais e jurídicos;
? Suporte nos projetos que envolvem o benefício de inovação tecnológica;
? Suporte e orientação da equipe fiscal.
2016 - 2021
INFIS - Inteligência FiscalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário Pleno, Carga horária: 44
Outras informações:
Ênfase em Impostos Diretos e Indiretos ? Consultoria Tributária e Rotina Fiscal
? Apuração e revisão de tributos diretos e indiretos;
? Loan Staff, auxiliando na rotina fiscal contínua no departamento tributário de clientes:
? Elaboração e revisão de obrigações principais e acessórias (DARF, DCTF, DCTF Web, PERDCOMP e arquivos SPED);
? Consultas e obtenção de certidões negativas (CND) e relatórios junto ao e-CAC RFB, PGFN e demais órgãos administrativos;
? Levantamento de crédito de PIS/COFINS, Due Dilligence e diagnósticos em busca de oportunidades e contingências fiscais;
? Elaboração de apresentações, memorandos e documentos fiscais consultivos, para pessoas físicas e jurídicas;
? Elaboração e revisão de declarações, cálculo de IRPF, condução de processos de saída, ganho de capital e atividade rural;
? Elaboração de propostas comerciais, definição de escopo e contato com clientes;
? Orientação de estagiários e assistentes.
2015 - 2016
Ernst & Young Assessoria EmpresarialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário, Carga horária: 44
Outras informações:
Ênfase em Impostos Diretos.
Business Tax Services ? Consultoria Tributária
? Acompanhamento, cálculo e preenchimento de formulário destinado à obtenção de benefício fiscal de inovação tecnológica submetido ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ? MCTI, bem como a respectiva minuta de pedido de contestação e recurso em casos de questionamento dos projetos apresentados no FORM P&D;
? Acompanhamento e auxílio em relatórios de especialista, composição de provas e defesas administrativas;
? Consultoria tributária para pessoas jurídicas;
? Elaboração de apresentações, relatórios e memorandos sobre fusões e aquisições - impactos fiscais em estruturas societárias;
? Elaboração de apresentações e minuta de contratos envolvendo rateio de custos (Cost Sharing);
? Orientação e desenvolvimento de trainees.
2013 - 2015
Ernst & Young Assessoria EmpresarialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário, Carga horária: 44
Outras informações:
Human Capital Compliance ? Consultoria Tributária
? Cálculo de equalização fiscal, imposto de renda mensal (carnê-leão) e imposto de renda sobre ganho de capital;
? Compliance da situação fiscal de funcionários estrangeiros e brasileiros (inbounds e outbounds);
? Elaboração e revisão de declarações de imposto de renda e condução de processos de saída;
? Pesquisa de temas controversos sobre expatriação;
Assignment Services ? Consultoria Tributária
? Análise e elaboração de políticas de expatriação de empresas de diversos setores.
2013 - 2013
Gomes & Gomes Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil.
? Contencioso de massa com foco na defesa de empresas prestadoras de serviços;
? Condução de audiências de conciliação e de instrução em julgamento;
? Coordenação, instrução e desenvolvimento de estagiários.
2012 - 2013
AdvogadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil.
? Análise de contratos;
? Diligências no Poder Judiciário, Órgãos da Administração Pública e entidades do setor privado;
? Minuta de peças processuais, recursos administrativos, contratos, termos aditivos e acordos extrajudiciais.
2011 - 2013
Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do ConsumidorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Ênfase em Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Responsabilidade Civil
? Consultoria jurídica em matéria consumerista;
? Minuta de notificações aos fornecedores sobre irregularidades cometidas, buscando solução extrajudicial dos conflitos.
2010 - 2012
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
PG04 ? Procuradoria de Pessoal
Ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil.
? Diligências no Juízo de Fazenda Pública e no Tribunal de Justiça;
? Minuta de peças processuais (contestações, embargos, apelações, recursos especiais e extraordinários, ações rescisórias, contrarrazões, agravos, reclamações a tribunais de instância superior entre outras), bem como pareceres, relatórios e ofícios;
2010 - 2010
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
PG10 - Procuradoria Trabalhista
Ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Processual Civil.
? Minuta de peças processuais (contestações, embargos, recursos, contrarrazões a recursos, suscitação de conflitos de competência e demais peças processuais), bem como realização de diligências no TRT.
2008 - 2009
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Núcleo de Terras e Habitação ? NUTH
Ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil.
? Elaboração de relatórios e análise de processos administrativos e judiciais e minuta de peças processuais;
? Orientação jurídica aos moradores de comunidades em questões envolvendo direito à moradia coletiva.
2007 - 2008
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Núcleo de Defesa do Consumidor ? NUDECON
Ênfase em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.
? Condução de audiências de conciliação extrajudiciais e minuta dos respectivos acordos e atas;
? Encaminhamento de requisições, notificações e convites aos fornecedores de produtos e serviços;
? Prestação de orientação jurídica em atendimento aos consumidores assistidos pelo NUDECON.
Criando um monitoramento
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