Hugo Fernandes Batista

Advogado Pós Graduado em Direito Tributário, Previdenciário, Responsabilidade e Contabilidade Fiscal com mais de10 anos de experiência em Big Four e empresas de consultoria tributária, atuando com foco em tributos diretos e indiretos. Atendeu clientes e empregadores de diversos segmentos da indústria, tais como Mineração, Farmacêuticas, O&G e Tecnologia. Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 05/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário, Previdenciário e Contabilidade

2013 - 2014

S B I
Título: TRIBUTAÇÃO DA RENDA DE PESSOAS FÍSICAS PROVENIENTE DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO EXTERIOR
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Aperfeiçoamento em Aspectos Tributários na Formação de Preços

2019 - 2019

Centro de Aprofundamento e Desenvolvimento Profissional
Título: n/a. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em ECF ? Preenchimento e noções básicas

2015 - 2015

Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Programa de Monitoria

2015 - 2015

Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Payroll Advisory, Mobility, Tax, Policies & Services

2015 - 2015

Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Inovação Tecnológica

2015 - 2015

Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Programa de Certificação EYU 2015 ? Artigo

2015 - 2015

Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: Tributação da Renda de Pessoas Físicas Proveniente de Planos de Previdência Privada no Exterior. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Acordos para Evitar a Dupla Tributação

2014 - 2014

Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Renda Variável

2014 - 2014

Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Comunicação e Inter-relacionamento

2014 - 2014

Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Microsoft Excel Intermediário e Avançado

2014 - 2014

Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Noções Básicas de Immigration e Compliance

2014 - 2014

Universidade Corporativa Ernst & Young
Título: n/a. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento interrompido em 2013 em Curso Regular Diurno para Carreira de Defensor Público

2012 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 2013;Ano de interrupção: 2013

Aperfeiçoamento em Técnicas de Elaboração de Contratos

2006 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: n/a. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor

2006 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: n/a. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Crimes na Internet

2006 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: n/a. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Argumentação Jurídica

2006 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: n/a. Ano de finalização: 2006

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2019 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Estácio de Sá
Título: A Hipossuficiência Técnica e Financeira no Brasil
Orientador: Mariza Ferreira Bahia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Participação em eventos

PGE-RJ - CEJUR - Tributação da Economia Digital. 2018. (Seminário).

EMERJ - Seminário de Direito do Consumidor ? Serviços Bancários. 2008. (Seminário).

FESUDEPERJ - I Jornada de Capacitação de Estagiários em Defesa do Consumidor. 2008. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

FBatista Consultoria Empresarial LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio

2022 - Atual

Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista Tributário, Carga horária: 44

2022 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Polo

2022 - 2022

Machado Nunes Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44

Outras informações:
Consultoria em Impostos Diretos e Indiretos.

2021 - 2021

Vtex Brasil Tecnologia para E-Commerce Ltda (Vtex Brasil)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Tributário Sênior, Carga horária: 44

Outras informações:
Ênfase em Impostos Diretos e Indiretos ? Consultoria e Rotina Fiscal. ? Acompanhamento da rotina fiscal; ? Apresentação de defesas administrativas; ? Atendimento às fiscalizações em âmbito federal e municipal; ? Coordenação e contato com escritórios de advocacia e consultorias; ? Consultorias internas, elaboração de apresentações e atualizações em temas fiscais; ? Elaboração/revisão das apurações mensais (IRPJ/CSLL, PIS /COFINS, ISS e tributos incidentes sobre operações de câmbio); ? Elaboração/revisão das obrigações acessórias periódicas (anuais, mensais e trimestrais); ? Pesquisa de temas controversos e estratégicos com impacto ou riscos fiscais e jurídicos; ? Suporte nos projetos que envolvem o benefício de inovação tecnológica; ? Suporte e orientação da equipe fiscal.

2016 - 2021

INFIS - Inteligência Fiscal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário Pleno, Carga horária: 44

Outras informações:
Ênfase em Impostos Diretos e Indiretos ? Consultoria Tributária e Rotina Fiscal ? Apuração e revisão de tributos diretos e indiretos; ? Loan Staff, auxiliando na rotina fiscal contínua no departamento tributário de clientes: ? Elaboração e revisão de obrigações principais e acessórias (DARF, DCTF, DCTF Web, PERDCOMP e arquivos SPED); ? Consultas e obtenção de certidões negativas (CND) e relatórios junto ao e-CAC RFB, PGFN e demais órgãos administrativos; ? Levantamento de crédito de PIS/COFINS, Due Dilligence e diagnósticos em busca de oportunidades e contingências fiscais; ? Elaboração de apresentações, memorandos e documentos fiscais consultivos, para pessoas físicas e jurídicas; ? Elaboração e revisão de declarações, cálculo de IRPF, condução de processos de saída, ganho de capital e atividade rural; ? Elaboração de propostas comerciais, definição de escopo e contato com clientes; ? Orientação de estagiários e assistentes.

2015 - 2016

Ernst & Young Assessoria Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário, Carga horária: 44

Outras informações:
Ênfase em Impostos Diretos. Business Tax Services ? Consultoria Tributária ? Acompanhamento, cálculo e preenchimento de formulário destinado à obtenção de benefício fiscal de inovação tecnológica submetido ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ? MCTI, bem como a respectiva minuta de pedido de contestação e recurso em casos de questionamento dos projetos apresentados no FORM P&D; ? Acompanhamento e auxílio em relatórios de especialista, composição de provas e defesas administrativas; ? Consultoria tributária para pessoas jurídicas; ? Elaboração de apresentações, relatórios e memorandos sobre fusões e aquisições - impactos fiscais em estruturas societárias; ? Elaboração de apresentações e minuta de contratos envolvendo rateio de custos (Cost Sharing); ? Orientação e desenvolvimento de trainees.

2013 - 2015

Ernst & Young Assessoria Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário, Carga horária: 44

Outras informações:
Human Capital Compliance ? Consultoria Tributária ? Cálculo de equalização fiscal, imposto de renda mensal (carnê-leão) e imposto de renda sobre ganho de capital; ? Compliance da situação fiscal de funcionários estrangeiros e brasileiros (inbounds e outbounds); ? Elaboração e revisão de declarações de imposto de renda e condução de processos de saída; ? Pesquisa de temas controversos sobre expatriação; Assignment Services ? Consultoria Tributária ? Análise e elaboração de políticas de expatriação de empresas de diversos setores.

2013 - 2013

Gomes & Gomes Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil. ? Contencioso de massa com foco na defesa de empresas prestadoras de serviços; ? Condução de audiências de conciliação e de instrução em julgamento; ? Coordenação, instrução e desenvolvimento de estagiários.

2012 - 2013

Advogado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. ? Análise de contratos; ? Diligências no Poder Judiciário, Órgãos da Administração Pública e entidades do setor privado; ? Minuta de peças processuais, recursos administrativos, contratos, termos aditivos e acordos extrajudiciais.

2011 - 2013

Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ênfase em Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Responsabilidade Civil ? Consultoria jurídica em matéria consumerista; ? Minuta de notificações aos fornecedores sobre irregularidades cometidas, buscando solução extrajudicial dos conflitos.

2010 - 2012

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
PG04 ? Procuradoria de Pessoal Ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. ? Diligências no Juízo de Fazenda Pública e no Tribunal de Justiça; ? Minuta de peças processuais (contestações, embargos, apelações, recursos especiais e extraordinários, ações rescisórias, contrarrazões, agravos, reclamações a tribunais de instância superior entre outras), bem como pareceres, relatórios e ofícios;

2010 - 2010

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
PG10 - Procuradoria Trabalhista Ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Processual Civil. ? Minuta de peças processuais (contestações, embargos, recursos, contrarrazões a recursos, suscitação de conflitos de competência e demais peças processuais), bem como realização de diligências no TRT.

2008 - 2009

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Núcleo de Terras e Habitação ? NUTH Ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil. ? Elaboração de relatórios e análise de processos administrativos e judiciais e minuta de peças processuais; ? Orientação jurídica aos moradores de comunidades em questões envolvendo direito à moradia coletiva.

2007 - 2008

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Núcleo de Defesa do Consumidor ? NUDECON Ênfase em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. ? Condução de audiências de conciliação extrajudiciais e minuta dos respectivos acordos e atas; ? Encaminhamento de requisições, notificações e convites aos fornecedores de produtos e serviços; ? Prestação de orientação jurídica em atendimento aos consumidores assistidos pelo NUDECON.