Davi da Silva Pina

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• Deus, Cássio Silva de ; Pina, Davi da Silva ; Lima, Eduarda Carvalho ; Dalla Valle, Felipe Baldin ; Fendt, Flávia Carvalho Pivetta ; Chiapinotto, Lorenzo Cargnin ; Brum, Luiz Guilherme Heberle . RACISMO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A (IN)EFICÁCIA ESTATAL EM GARANTIR O DIREITO À MORADIA DIGNA. O Direito ao direito: estudos sobre os direitos emergentes numa sociedade globalizada. 1ed.Santa Maria: Arco Editores, 2025, v. , p. 125-140.

• Deus, Cássio Silva de ; Pina, Davi da Silva ; Lima, Eduarda Carvalho ; Fendt, Flávia Carvalho Pivetta ; Ruviaro, Henrique Missau ; Chiapinotto, Lorenzo Cargnin ; Brum, Luiz Guilherme Heberle . DEEPFAKES E DESINFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DA TOPOLOGIA DA VIOLÊNCIA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CRIMINALIZAÇÃO E OS IMPACTOS À SOCIEDADE BRASILEIRA. O Direito ao direito: estudos sobre os direitos emergentes numa sociedade globalizada. 1ed.Santa Maria: Arco Editores, 2025, v. , p. 64-80.

• Pina, Davi da Silva ; Brum, Luiz Guilherme Heberle ; DISCONZI, N. T. . Desenvolvimento jurídico animal: perspectivas contemporâneas diante da atuação jurisdicional dos tribunais superiores na (in)efetivação do direito animal. In: VIII Congresso Brasileiro e V Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito Animal, 2025, Santa Maria. VIII Congresso Brasileiro e V Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito Animal, 2025.

• DEUS, C. S. ; PINA, D. S. ; LIMA, E. C. ; DURIGON, L. G. . OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023 E A TUTELA PENAL DA DEMOCRACIA: APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.197/2021 E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEFESA DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: 40ª Jornada Acadêmica Integrada, 2025, Santa Maria. Anais 40ª Jornada Acadêmica Integrada, 2025.

• Pina, Davi da Silva ; NASCIMENTO, V. R. ; Deus, Cássio Silva de ; Brum, Luiz Guilherme Heberle ; FENDT, F. C. P. ; LIMA, E. C. . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DO JULGAMENTO DA ADPF 635. In: 40ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI, 2025, Santa Maria. Anais 40ª Jornada Acadêmica Integrada, 2025.

• Lima, Eduarda Carvalho ; Pina, Davi da Silva ; Deus, Cássio Silva de ; FENDT, F. C. P. ; RUVIARO, H. M. ; CHIAPINOTTO, L. C. ; BRUM, L. G. H. . DEEPFAKES E DESINFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DA TOPOLOGIA DA VIOLÊNCIA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CRIMINALIZAÇÃO E OS IMPACTOS À SOCIEDADE BRASILEIRA. In: 40ª Jornada Acadêmica Integrada, 2025, Santa Maria. Anais 40ª Jornada Acadêmica Integrada, 2025.

• PINA, D. S. ; PESSOA, J. P. S. ; FERRARI, Y. B. . VÍDEO QUE MENTE, VOTO QUE ERRA: O LIMITE PENAL DAS DEEPFAKES NO JOGO ELEITORAL. In: XXIII - SADUFSM - Semana acadêmica do Direito, 2025, Santa Maria. XXIII - SADUFSM - Semana acadêmica do Direito, 2025.

• PINA, D. S. ; FERRARI, Y. B. . QUANDO O CORPO É EDITÁVEL: DEEPFAKES SEXUAIS COMO PORNOGRAFIA DA VINGANÇA E OS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: XXIII - SADUFSM - Semana acadêmica do Direito, 2025, Santa Maria. XXIII - SADUFSM - Semana acadêmica do Direito, 2025.

• PINA, D. S. ; DEUS, C. S. ; LIMA, E. C. ; DISCONZI, N. T. ; VENTORINI, I. D. ; RAMOS, C. A. A. . A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS ATRAVÉS DO DIREITO E EDUCAÇÃO: UFSM EM AÇÃO. In: 39ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI, 2024, Santa Maria. Anais 39ª Jornada Acadêmica Integrada, 2024.

• PINA, D. S. ; RODRIGUES, E. S. ; CASTRO, J. V. ; LIMA, E. C. . A RELEVÂNCIA DO ENSINO SOBRE CRIMES SEXUAIS PARA ADOLESCENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA. In: 39ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI, 2024, Santa Maria. Anais 39ª Jornada Acadêmica Integrada, 2025.

• Pina, Davi da Silva ; HOFFMAM, F. . O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DITADURA-MILITAR: ENTRE A OMISSÃO, CONIVÊNCIA E O ENFRENTAMENTO. In: 37ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI - Universidade Federal de Santa Maria, 2022, Santa Maria. Anais 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022.

• PINA, D. S. ; NASCIMENTO, V. R. . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DO JULGAMENTO DA ADPF 635. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PINA, D. S. ; DISCONZI, N. T. ; BRUM, L. G. H. . Desenvolvimento jurídico animal: perspectivas contemporâneas diante da atuação jurisdicional dos tribunais superiores na (in)efetivação do direito animal. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PESSOA, J. P. S. ; PINA, D. S. ; FERRARI, Y. B. . VÍDEO QUE MENTE, VOTO QUE ERRA: O LIMITE PENAL DAS DEEPFAKES NO JOGO ELEITORAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Pina, Davi da Silva ; FERRARI, Y. B. . QUANDO O CORPO É EDITÁVEL: DEEPFAKES SEXUAIS COMO PORNOGRAFIA DA VINGANÇA E OS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Pina, Davi da Silva ; DISCONZI, N. T. . A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS ATRAVÉS DO DIREITO E EDUCAÇÃO: UFSM EM AÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PINA, D. S. ; HOFFMAM, F. . O papel do Supremo Tribunal no Regime Civil-Militar: entre a conivência, omissão e enfrentamento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Núcleo de Direito Constitucional (NDC), Descrição: Tem como problema central a reconstrução de sentido do constitucionalismo contemporâneo, mesmo com a inevitável constatação das globalizações, concentrando a análise nas questões relativas a uma maior inserção cidadã e tutela dos direitos humanos/fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Davi da Silva Pina - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Coordenador.

• 2023 - 2024

  Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Contemporâneo, Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável (REM PUBLICAM), Descrição: Tem como suas principais propostas o aprofundamentodo estudo e do debate/discussão do Direito Administrativo brasileiro, da GestãoPública e dos vários componentes do Desenvolvimento Sustentável, desde as suasimportantes evoluções históricas até os seus traços mais contemporâneos, o queobviamente dialogará, para a construção dos objetivos futuros do projeto, com odesenvolvimento e a evolução destas matérias em outros países, notadamente, nospaíses das Américas e da Europa.Sabe-se que o Direito Administrativo, como espécie do gênero Direito Público é,com outros ramos do direito, sem dúvida, um dos principais alicerces da área deGestão Pública e dos elementos da temática do Desenvolvimento Sustentável.É de conhecimento geral também, tanto na seara acadêmica como nas demaisáreas jurídicas profissionais, que esse ramo do Direito encontra-se em francoprocesso de transformação, principalmente pelas dinâmicas mudanças estatais emsua estrutura conceitual (soberania e identidade estatal), estrutural (fiscal-financeira,ideológica e filosófica), institucional (legalidade), funcional (separação/harmonia dasfunções estatais) e política (crise democrática), sejam elas por questões históricas,humanas, culturais, econômicas, tecnológicas, ambientais, etc.Obviamente, pela indissociável ligação entre este ramo de Direito com as matériasde Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável, essas últimas em maior oumenor grau, também são influenciadas pelas transformações citadas acima, o que,por si só, e pelas contundentes consequências que trazem à sociedade, justificame caracterizam o presente projeto de pesquisa no meio acadêmico na Área deCiências Humanas e Sociais de uma Instituição de Ensino Superior, mormente emuma graduação e pós graduação em Direito, o que não descaracteriza de formaalguma o seu caráter interdisciplinar e multidisciplinar, muito menos o seu objetivotransdisciplinar.Dessa maneira, é de suma importância a investigação de quais os impactos gerados naGestão Pública por essas mudanças no âmbito do Direito Administrativo, no sistemaDemocrático de governo, pelas mudanças ocorridas nas estruturas internas do Estadosnação e pelo clamor mundial de um desenvolvimento sustentável cada vez mais presentenos debates políticos, sociais e econômicos, o que, neste grupo, em um primeiro momento,far-se-á a partir de três linhas de pesquisa: Linha 1 O Direito Administrativo Brasileiro e oInteresse Público. Passado, Presente e Futuro frente a um Estado em Transformação.Linha 2. (Pré/Pós) Democracia e Gestão Pública: As influências da ausência ouparticipação cidadã nos regimes de governo, na estrutura e atividades decisórias daAdministração Pública Brasileira.; Linha 3. Sustentabilidade (Política/Social/Econômica)da Administração Pública Brasileira e Agenda 2030 da ONU: A transformação do DireitoAdministrativo e da Gestão pública, rumo a concretização de um projeto dedesenvolvimento nacional para o Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (3) . , Integrantes: Davi da Silva Pina - Integrante / Yuri Schneider - Coordenador.

• 2022 - 2025

  Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos do Comum (NEC), Descrição: A partir da construção teórica de Antonio Negri e Michael Hardt o Império se coloca como biopoder exercendo controle e segurança sobre os sujeitos. Nesse sentido, o Império surge como um novo paradigma de soberania e produção de subjetividades frente ao paradigma do Estado (de Direito). Esse novo paradigma, impacta na mobilidade humana, nos direitos humanos, nos movimentos sociais e na ordem democrática, bem como, na produção normativa, nos aparatos de controle, na apreensão que se tem do meio ambiente, e na movimentação político-social de novos sujeitos antagonistas a esse paradigma que se institui por meio de um estado de guerra global que como estado de exceção, institui-se como regra. No entanto, a partir das próprias estruturas imperiais se articula a multidão e, nasce um novo sujeito político, qual seja, o comum que nomeia a multidão, e que de maneira antagonista se coloca como forma de resistência ao Império. Essas modificações, e é importante apontar, ocorrem em meio ao que pode se denominar de sociedade em rede, e tem como mecanismo ou fenômeno de grande importância para que tais ocorram, as novas tecnologias da comunicação e informação (TICs). Dessa maneira, se mostra importante na teoria jurídica e política contemporâneas investigar-se quais os impactos gerados por essas mudanças no âmbito do Direito, dos direitos, e da sua normatividade, o que, far-se-á a partir de cinco linhas de pesquisa, quais sejam: Linha 1. Império, Direitos Humanos, e Comumpolitismo; Linha 2. Democracia do Comum, Antagonismo e Resistência; Linha 3. Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bens Comuns; Linha 4. Império, Securitização e Controle Biopolítico; Linha 5. Normatividade Imperial, Atores Globais e Transnacionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (27) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Davi da Silva Pina - Integrante / Fernando Hoffmam - Coordenador.