Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MUNICIPAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . I Congresso Nacional de Escolas de Direito Municipal: ODS e Políticas Públicas. 2025. (Congresso).

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . III FEIRA DAS PROFISSÕES DA UFMA. 2018. .

RAPOSO, R. O. B. S. ; SOUSA, M. T. C. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . I Encontro Maranhense de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; LOPES, F. F. ; LAGO, R. P. F. . Projeto Quinta Jurídica. 2013. (Outro).

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; FREIRE, A. R. S. ; PACHECO, S. ; FREIRE, A. R. ; MARQUES, A. V. M. C. . XVI JORNADA DE DREITO UNICEUMA. 2009. (Outro).

FREIRE, A. R. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; ERICEIRA, J. B. . Conferência dos Advogados do Maranhão. 2008. (Outro).

I Congresso Nacional de Escolas de Direito Municipal: ODS e Políticas Públicas. NOVO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E SUAS LEIS COMPLEMENTARES. 2025. (Congresso).

Conferência Regional da Advocacia Pública. A contribuição da Advocacia Pública para implementação da agenda 2030 (ODS ONU). 2024. (Congresso).

Congresso Nacional da Dívida Ativa. 2024. (Congresso).

DIÁLOGOS EM MERCADO E REGULAÇÃO - JUDICIÁRIO E REGULAÇÃO ECONÔMICA.JUDICIÁRIO E REGULAÇÃO ECONÔMICA. 2024. (Outra).

OAB Talk ? Reforma Tributária em Foco.Reforma Tributária: impactos e desafios para União, Estados e Municípios. 2024. (Encontro).

Seminário Advocacia Pública: o papael do advogado público na conslidação dos direitos.O papel do advogado público no planejamento, execução e proteção das políticas públicas. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional DESASTRES, CALAMIDADES PÚBLICAS E CIDADES RESILIENTES: Reflexões Estratégicas da Advocacia Pública para a Reconstrução do RS.Funções Fundamentais no Pós-Desastre. 2024. (Seminário).

37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2023. (Congresso).

4º Ciclo de Estudos sobre a reforma tributária.Transação tributária. 2023. (Outra).

Atividade Prática Execução Fiscal e Contencioso Tributário. 2023. (Outra).

Atividade Prática Mediação Tributária. 2023. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. Discussão de Enunciados - AI-5 - Município em Juízo. 2023. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. 2023. (Congresso).

Congresso Alagoano da Advocacia Pública. A atuação estratégica da PGM na gestão de precatórios. 2022. (Congresso).

Congresso de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2019. A força dos precedentes judiciais: uma análise à luz da razoável duração do processo e a eficiência do Poder Judiciário. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Coordenador do Grupo de Trabalho GT Especial Advocacia Pública. 2019. (Congresso).

I Congresso Global de Dieitos Humanos. CIDADES INCLUSIVAS: o direito de acessibilidade como instrumento sustentável de desenvolvimento social e econômico. 2019. (Congresso).

I Congresso Global de Dieitos Humanos. A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO EM DESTINOS TURÍSTICOS. 2019. (Congresso).

I Congresso Global de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre violência, polidez, mediação de conflitos e acessoà Justiça. Violência contra a mulher no Brasil. 2019. (Congresso).

La necesidad de um constitucionalismo fuerte ante la crisis de la democracia. 2019. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. A importância da análise do processo administrativo como estratégia de defesa da PGM nas ações de cobrança de contratos administrativos. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2019. (Congresso).

Diálogo Amiental, Constitucional e Internacional.PRECEDENTES JUDICIAIS, A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA TEORIA NO CPC/2015 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2018. (Seminário).

Diálogo Amiental, Constitucional e Internacional.PRECEDENTES JUDICIAIS, A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA TEORIA NO CPC/2015 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2018. (Seminário).

Diálogo Amiental, Constitucional e Internacional.O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: A CRIMINALIZAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS.. 2018. (Seminário).

Diálogo Amiental, Constitucional e Internacional.O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: A CRIMINALIZAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS.. 2018. (Seminário).

Seminário de Empreendedorismo para os Jovens Brasileiros. 2018. (Seminário).

II Jornada Científica do Centro de Ciências Sociais.Informação, Acesso e Transparência: condição de garantia do Estado de direito. 2017. (Outra).

II Seminário Maranhão contra a corrupção.Combate à corrupção através de medidas não judiciais. 2017. (Seminário).

Ciclo de Atualização Jurídica em Direito Administrativo.A Administração Pública e o provimento de cargos no serviço público: a visão dos Tribunais. 2016. (Oficina).

CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS. A CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS SEUS EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.AÇÃO POPULAR E A GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM DEFESA DE UM MÍNIMO EXISTENCIAL. 2016. (Outra).

DIÁLOGOS SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMINIO ECONÔMICO. 2016. (Outra).

Europa menos um: cenário e perspectivas.Europa menos um: cenário e perspectivas na economia. 2016. (Outra).

III Semana do Direito FAI - Seminário de Integração.A Administração Pública e o provimento de cargos no serviço público: a visão dos Tribunais. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL DO MARANHÃO.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. (Seminário).

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Os efeitos da Convenção das Nações Unidas sobre o direito de acessibilidade da pessoa com deficiência no Brasil e em Portugal. 2015. (Outra).

Encontro Nacional do CONPEDI. A convenção das Nações Unidas sobre o direito de acessibilidade da pessoa com deficiência no Brasil e na Argentina. 2015. (Congresso).

Encontro Nacional do CONPEDI.Brasil, tratados internacionais de direitos humanos e controle de convencionalidade: uma relação promissora. 2015. (Encontro).

12° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A convenção da ONU sobre o direito das pessoas com deficiência e os seus efeitos no direito brasileiro. 2014. (Congresso).

12° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A INGERÊNCIA ECOLÓGICA COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2014. (Congresso).

12° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. RETROSPECTIVA DAS CONQUISTAS DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E AS EXPECTATIVAS PARA PEQUIM +20. 2014. (Congresso).

12° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O BRASIL E O GÊNERO: A efetividade das ações da ONU Mulheres e do Estado brasileiro no combate às desigualdades de gêneros. 2014. (Congresso).

12° Congresso Brasileiro de Direito Interncional. O ESTADO E ORGANISMOS INTERNACIONAIS E SUA REPONSABILIDADE INTERNACIONAL FRENTE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

12° Congresso de Direito Internacional. A Saúde Integral da Mulher numa perspectiva dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2014. (Congresso).

Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional.Os efeitos da convenção da ONU sobre o direito de acessibilidade da pessoa com deficiência no Brasil. 2014. (Seminário).

Encontro Regional de Estudantes de Economia - ERECO.Desenvolvimento econômico, competitividade e reforma do Estado: um diálogo necessário. 2014. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Direito Público e Privado.Questões atuais sobre concursos públicos: a visão dos Tribunais. 2014. (Encontro).

VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão.Abuso de Patente. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.A influência do conselho de segurança da ONU nas decisões do Tribunal Penal Internacional: casos do Iraque e de Darfur. 2014. (Encontro).

II Encontro de Pesquisa e Extensão na IX Jornada Jurídica da.Os direito fundamentais e a revisão judicial das escolhas orçamentárias em políticas públicas. 2013. (Encontro).

III Congresso acadêmico FATEPI & FAESPI. Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência: uma análise internacional e constitucional. 2013. (Congresso).

IV Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.A aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o controle de convencionalidade no Brasil: o caso da ADPF 182/DF. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: O CASO DA ADPF 182-0/800 ? DF. 2013. (Congresso).

7º Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos.Democracia e acessibilidade: a cidade inclusiva como direito fundamental. 2012. (Encontro).

Carreiras Jurídicas.O Procurador do Município e a nova ordem constitucional. 2012. (Outra).

Conferência Bianual da Sociedade Latino-americana de Direito Internacional. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. CIDADES INCLUSIVAS: ACESSIBILIDADE COMO INSTRUMENTO DA SUSTENTABILIDADE. 2012. (Congresso).

I Forum Brasileiro de Direito Administrativo e Tributário.Desenvolvimento econômico, competitividade e reforma do Estado: um diálogo necessário. 2012. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. Justicialidade dos direitos econômicos e sociais. 2012. (Congresso).

Projeto Saber Universitário da Justiça do Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Outra).

XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Democracia e acessibilidade: a cidade inclusiva como direito fundamental. 2012. (Outra).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.A responsabilidade social da empresa como catalisadora do comércio justo: em busca do desenvolvimento social e econômico. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A convenção da ONU sobre o direito das pessoas com deficiência e seus efeitos no direito internacional e no brasileiro. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891 E O FEDERALISMO NORTE-AMERICANO. 2012. (Encontro).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. POLÍTICAS PROTECIONISTAS E DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA: A QUESTÃO DO ALGODÃO. 2011. (Congresso).

COMUNICAÇÃO DE SISTEMAS CONSTITUCIONAIS. 2011. (Outra).

I Encontro Euroamericano de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO AMBIENTAL TRANSNACIONAL: A CRIAÇÃO DE UMA CORTE INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2011. (Encontro).

II Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Planejamento urbano e acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva. 2011. (Congresso).

III Encontro de Práticas Docentes.A RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL. 2011. (Encontro).

VIII Congresso de Procuradores Municipais. 2011. (Congresso).

XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.PARA ALÉM DO LUCRO: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA, ATENUANTE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO NEOLIBERALISMO. 2011. (Encontro).

XIV Encontro Maranhense de Administração.A Responsabilidade Social da Empresa como atenuante dos esfeitos econômicos do neoliberalismo. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. PARA ALÉM DO LUCRO: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA, ATENUANTE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO NEOLIBERALISMO. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.A responsabilidade dos docentes dos cursos de Direito no desenvolvimento do capital humano e consequente crescimento do capital social. 2011. (Encontro).

Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. Censos demográficos no mercosul e a aplicação de políticas públicas transnacionais às pessoas com deficiência. 2010. (Congresso).

Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. Da ausência de legislação específica para tratamento das internações com transtornos mentais. 2010. (Congresso).

Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. A positivação e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2010. (Congresso).

Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. O censo demográfico de pessoas com deficiência no Brasil: instrumento para aplicação eficiente de políticas públicas. 2010. (Congresso).

Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. Despesas com academias de ginástica: natureza de despesas médicas para efeito de deduções no imposto de renda. 2010. (Congresso).

III Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade.Projeto Cidadania Ativa: Uma forma de Educação Inclusiva. 2010. (Encontro).

II Jornada Brasileira de Direito Internacional. 2010. (Outra).

INCLUSÃO SÓCIO-ECONÔMICA NA AMÉRICA DO SUL. 2010. (Outra).

Os Sete Saberes Necessários à Educação do Presente: Importância e Finalidade da Proposta. 2010. (Outra).

VII Encontro dos Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).

VI Seminário internacional de direitos humanos da UFPB.A positivação constitucional e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2010. (Seminário).

Novas tendências do Direito Constitucional contemporâneo.A evolução da interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).

Seminário Municipal de Direito Urbanístico e Ambiental.Direito à moradia e invasão urbana. 2009. (Seminário).

VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. 2009. (Congresso).

XVI JORNADA DE DIREITO UNICEUMA.O Supremo Tribunal Federal e o direito de greve do servidor público. 2009. (Outra).

II CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2008. (Congresso).

V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO.O Supremo Tribunal e a defesa dos Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

XX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Congresso).

XXXIII FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS. 2008. (Outra).

II CONGRESSO BRASILIERO DE CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

SEMANA DO ADVOGADO.Advocacia do Brasil. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - LEI Nº 4.615/06. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO.LEI 4.616/06: O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. 2007. (Seminário).

XXX Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras.O novo mandado de injunção e o STF. 2007. (Encontro).

Seminário Comemorativo aos 18 anos de vigência da Constituição Federal.A Constituição como um mito. 2006. (Seminário).

V Encontro Nacional do advogado em Início de Carreira.Experiências exemplares: obstáculos e alternativas. 2006. (Encontro).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. (Congresso).

Das ações tributárias no processo judicial. 2005. (Outra).

I Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

Mesa de Diálogos do Programa Estadual de Direitos Humanos.Mesa de Diálogos de implantação do Programa Estadual de Direitos Humanos. 2005. (Outra).

1º Congresso de Finanças Públicas de São Luís. 2004. (Congresso).

2ª Conferência Estadual de Direitos Humnos.Promoção e Defesa da Pessoa Humana (pessoas portadoras de deficiência). 2003. (Outra).

I Congresso Nacional sobre o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

XXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais "O agente público municipal e o seu papel transformador". 2003. (Encontro).

I Encontro Estadual sobre Educação Inclusiva. 2002. (Encontro).

Seminário sobre a inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho e discriminação racial no trabalho. 2002. (Seminário).

"Pesquisa e Ensino Jurídico no terceiro milênio". 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras Pessoa Portadora de Deficiência. 2000. (Outra).

I Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2000. (Outra).

A Crise do Estado Brasileiro e o Estado Democrático de Direito. 1999. (Simpósio).

Congresso Mudial de Direito Processual ( Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo) - "A crise do judiciário diante da globalização, do impacto tecnológico e dos novos conflitos sociais". 1999. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Direito - "Direito e Direitos para o século XXI". 1999. (Outra).

II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Outra).

I Semana Acadêmica de Direito - "Direitos Humanos - 50 anos da Declaração Universal". 1998. (Outra).

Seminário Cidadania, Direito e Justiça na Virada do Milênio. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional Constituição e Democracia. 1998. (Seminário).

O papel do Ministério Público. 1997. (Seminário).

Reunião Anual de Ciência. 1995. (Outra).

COSTA, D. S.COSTA, M. K. O.RAHBANI, Alexsandro. PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONFECCIONADO PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoARAUJO, A. L.SANTOS JUNIOR, N. P.. A CRIAÇÃO DE UM PELOTÃO PARA CONTROLE DE DISTÚRBIO CIVIL EM SITUAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CHOQUE NA ÁREA DO CPAI/2. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoOLIVEIRA, M. C. R.SAMPAIO JUNIOR, O. O.. PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO DE ARMEIROS EM MANUTENÇÃO DA MODERNA ESTRUTURA DE ARMAMENTOS LEVES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SILVA, L. M. L.; CABRAL, S. F. S.. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE BASE DO CENTRO TÁTICO AÉREO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA: um instrumento de policiamento combativo e preventivo consolidado nos eixos do Plano Amazônia: segurança e soberania. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; ALBUQUERQUE, E. J. G. M.; SILVA, F. A. S.. IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão.

VILARINO, R. C.JESUS, M. L. M.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Certificação em Gestão Pública) - Escola de Governo do Maranhão.

ARAUJO, M. E. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AUTORIZADAS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2009 DO ESTADO DO MARANHÃO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade do Maranhão.

SILVA, J. C. S.;SILVA, M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS ou ISSQN): aspecto espacial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. A energia elétrica como serviço público essencial: a possibilidade ou não da interrupção em caso de inadimplência do consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Formas de atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do meio ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Ceuma.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. O instituto da boa-fé e a sua aplicação no Direito Administrativo brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoAQUINO, M. G. C. G. S.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DO DECRETO FEDERAL 9.937/2019: PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFRANCA, L. G.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS INDÍGENAS DA ETNIA WARAO NO MARANHÃO: uma análise sob a ação do MPF em defesa dos direitos sociais, econômicos e culturais dos refugiados e/ou migrantes no contexto de pandemia do COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFRANCA, L. G.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Rede de enfrentamento à violência doméstica no município de São Luís durante o período da pandemia do coronavírus. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMONTENEGRO, V. M. P.SANTANA, J. C. P.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: uma análise sobre a teoria da topologia da violência de Byung Chul Han do ponto de vista do Estado e do indivíduo nos limites constitucionais brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoLOPES, F. F.SILVA, A. S.. A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA: AUTONOMIA E JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoLOPES, F. F.. LOOT BOXES EM JOGOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: desafios e implicações sob o ECA e a LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSANTANA, J. C. P.SANTOS, D. A. V.. DIREITO DE PERTENCIMENTO: o reconhecimento do apátrida diante a Lei de Migração. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, A. S.FRANCA, L. G.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ECONSIDERAÇÕES ACERCA DA PANDEMIA DA COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMEDEIROS, H. G.CALDAS, A. M.. DECISÕES AUTOMATIZADAS E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoLOPES, F. F.SANTANA, J. C. P.. AS LEIS FUNDAMENTAIS DE 1612 DA ILHA DO MARANHÃO COMO PRIMEIRO DOCUMENTO DO CONTINENTE AMERICANO COM INSPIRAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoHEILMANN, M. J. R. A.. A BUSCA PELO FIM DA EXPLORAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA COSMÉTICA: um estudo sobre experimentação animal e os direitos dos animais à luz da legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoJESUS, T. A. C.. ANTINOMIAS ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE TORTURA RATIFICADOS PELO BRASIL E A LEGISLAÇÃO INTERNA BRASILEIRA: breve análise sobre a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Herzog. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoJames Magno Araújo Farias. ANTAGONISMOS DO TELETRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE NORMATIVA E REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PÓS COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, A. S.. A LEGITIMIDADE DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL: OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA E DA NÃO INTERVENÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoVILELA, R. D. B. A.. A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL: ANÁLISE DA CONJUNTURA SOCIOPOLÍTICA E IDENTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS SEGUNDO O ÚLTIMO RELATÓRIO PERIÓDICO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoGOLTZMAN, E. M.HEILMANN, M. J. R. A.. AS INTERVENÇÕES DE PEQUIM NO MAR DO SUL DA CHINA: uma análise à luz do direito internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DINIZ, I. M.HEILMANN, M. J. R. A.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. A BUSCA PELO FIM DA EXPLORAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA COSMÉTICA: um estudo sobre experimentação animal e os direitos dos animais à luz da legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoDINIZ, I. M.. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A Segurança Jurídica e as decisões do Supremo Tribunal Federal em face da garantia do princípio da presunção de inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMONTENEGRO, V. M. P.. UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUANTO ÀINCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA (LEI No 6.683/1979). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMONTENEGRO, V. M. P.. SOFT LAW E DIREITO AMBIENTAL: Flexibilização normativa em prol da preservação do meio ambiente no plano internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSOUSA, M. T. C.. ANÁLISE VISANDO À DESCONSTRUÇÃO DO IDEÁRIO QUE O ACESSO ÀS ARMAS DE FOGO PELOS CIDADÃOS É GARANTIA DA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoVILELA, R. D. B. A.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: uma análise acerca do tratamento constitucional e sua (in)aplicabilidade nos templos de Religião de Matriz Africana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSOUSA, M. T. C.. OS ORÇAMENTOS AUTORIZATIVO E IMPOSITIVO NO ESTADO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoGOLTZMAN, E. M.. O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL: o direito de legítima defesa contra atos de Entidades Armadas não estatais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMONTENEGRO, V. M. P.. A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, I. P. A.. DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DIGNIDADE: uma análise do capacitismo atrelado à sociedade brasileira e o mercado de trabalho para pessoas com deficiência autistas no contexto ludovicense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCALDAS, A. M.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: posicionamento atual e perspectivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCALDAS, A. M.. A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006: Lei Maria da Penha e a (in)eficácia de Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da Justiça Estadual maranhense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoOLIVEIRA, J. H. G.. SISTEMAS PACÍFICOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS: um estudo sobre o Tribunal Internacional de Direito do Mar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, M. J. R. A.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRODRIGUES, E. L. M.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO FORMA ALTERNATIVA DE REPARAÇÃO AO DANO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, M. J. R. A.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRODRIGUES, E. L. M.. LICITAÇÕES PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APLICADO AO PREGÃO ELETRÔNICO DE BENS DE CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HEILMANN, M. J. R. A.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRODRIGUES, E. L. M.. O NOVO REGIME LICITATÓRIO DAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E SUAS SUBSIDIÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, A. S.. PERTINÊNCIAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: aspectos comparativos aos regramentos anteriores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, A. S.. O CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoLIMA, M. C.. O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NA CONJUNTURA DA REFORMA TRABALHISTA: uma análise das demandas da 1a Vara do Trabalho da Comarca da Ilha de São Luís no período de 2017 a 2018.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

BRITO, V. G.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoVIEGAS, T. E. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: uma análise da teoria do risco integral e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no período de 2012 a 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.SILVA, A. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. A QUESTÃO AMBIENTAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a possibilidade de inserção do ?ecocídeo? junto à jurisdição do TPI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CAMARAO, F. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, A. S.. ANÁLISE ACERCA DA LEGALIDADE OU NÃO DA INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NO CASO DAS COMPANHIAS DE ENERGIA ELÉTRICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRAPOSO, R. O. B. S.. AS CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRAPOSO, R. O. B. S.. A LEGITIMIDADE DA MISSÃO DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) EM TIMOR LESTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VILELA, R. D. B. A.ALMEIDA, I. M. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA PRISIONAL: PELOS DANOS À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOSPOR AÇÃO PERPETRADAPOR OUTROS DETENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VILELA, R. D. B. A.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoALMEIDA, I. M. C.. ATIVIDADE DE MINERAÇÃO X REFORMA AGRÁRIA: ANÁLISE JURÍDICA DO CASO ASSENTAMENTO QUADRA ÁGUA AZULE SABIÁ NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAPOSO, R. O. B. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoLIMA, M. C.. PROJETO DE LEI DE MIGRAÇÕES E O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO:uma análise dos avanços e retrocessos da nova lei no que concerne à entrada do migrante no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRIBEIRO, J. E. C.. A QUESTÃO DA MOROSIDADE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SÃO LUÍS - MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAPOSO, R. O. B. S.SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADO ESTRANGEIRO FACE A VIOLAÇÕES GRAVES DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

RAPOSO, R. O. B. S.SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. AS NEGOCIAÇÕES DECORRENTES DA SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, A. S.. A EFETIVIDADE DAS CONVENÇÕES 29 E 105 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFONTOURA, L. F. P.. A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A POSSIBILIDADE DE ACESSO DIRETO AOS DADOS BANCÁRIOS DO CONTRIBUINTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoBENTO, L. V.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA) NOS ANOS DE 2015 E 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoBENTO, L. V.. A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FRANCA, L. G.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCAMPOS FILHO, R. N. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: DO DEVER DE INDENIZAR NOS CASOS DE DANOS DECORRENTES DE ATOS LÍCITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FRANCA, L. G.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRODRIGUES, E. L. M.. PODER DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a inconstitucionalidade da penalidade de cassação de aposentadoria dos serviços públicos federais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, A. S.. O VALOR DOS ATOS UNILATERAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: da qualidade de fonte do direito à suscetibilidade de apreciação por órgãos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CAMARAO, F. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoJARDIM, F. O. M.. A (DES)NECESSIDADE DE PESQUISA DE PREÇOS NA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CAMARAO, F. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSEREJO, P. M. S.. O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: apontamentos sobre a tese da mutação constituconal do art. 52, X, da Constituição da República de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO: do processo de criação e da sua regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.SILVA, A. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - NOVOS PARADIGMAS DAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PAZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMACIEIRA, M. A.. A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR Nº 367-13 PROFERIDA PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: o que mudou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRIBEIRO, J. E. C.. A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES CONTRA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: uma análise da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao artigo 102, inciso I, alínea "r", da Constituição Federal e suas implicações práticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, A. V.SANTOS, D. A. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. (IN) EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DO BRASIL EM PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE COMETIDOS NO ESTADO DE EXCEÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: LEI DE ANISTIA E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO FUNDAMENTAL N. 153. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.SANTOS, D. A. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A GOVERNANÇA GLOBAL: O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, O GREENPEACE E A CÁRITAS INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, R. O. B. S.SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADO ESTRANGEIRO E A BUSCA POR REPARAÇÃO CIVIL FRENTE À PRÁTICA DE ATOS DE TORTURA: análise dos Institutos de Direito Internacional à luz das decisões das Cortes canadenses no caso Zahra Kazemi v. República Islâmica do Irã. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

SOUSA, A. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMOURA, J. C. C.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO NA PRISÃO PREVENTIVA: O RISCO DO TEMPO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNA E INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CRUZ, G. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoGASPAR, A. M. R.. VEDAÇÃO AO CONFISCO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 150, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA SUA INTERPRETAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRODRIGUES, D. A.. BENEFÍCIOS FISCAIS INCONSTITUCIONAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IMPOSTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DO CONTRIBUINTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoLOPES, F. F.. A GUERRA FISCAL DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNIO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO ICMS 21. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoLOPES, F. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS DO CÁLCULO DOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS PAGOS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRODRIGUES, D. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVROS ELETRÔNICOS CONTIDA NO ART. 150, VI, ?d?, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRODRIGUES, D. A.. REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO INCONDICIONADA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRODRIGUES, D. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ?PARA FRENTE? NO ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRODRIGUES, D. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: ANÁLISE À EMENDA CONSTITUCIONAL 75/13 E A IMUNIDADE DA MÚSICA BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFERNANDES, H. S.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR OU ?SÓCIO-GERENTE? DA EIRELI (LEI Nº 12.441/2011). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFERNANDES, H. S.. A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS CONTRATOS DE FRANQUIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CAMARAO, F. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFERNANDES, T. J. M.. (IM)POSSIBILIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoHECKLER, G.RAPOSO, R. O. B. S.. O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE: OS LIMITES DA RESPONSABILIZAÇÃO DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO NO CASO DE AVARIAS Á CARGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoHECKLER, G.RAPOSO, R. O. B. S.. DIPLOMACIA EM CONFLITO: A (IN)VIOLABILIDADE DAS EMBAIXADAS EM CASOS DE ASILO DIPLOMÁTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoHECKLER, G.FACANHA, J. C. F.. LIMITES E POSSIBILIDADES DA CLÁUSULA DE ESCOLHA DE LEI E FORO NO CONHECIMENTO DE EMBARQUE MARÍTIMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFERNANDES, T. J. M.. Direito à informação e desenvolvimento: a lei n. 12527/2011 viabilizando a transparência e controle social da administração pública brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCARVALHO, I. P.. Análise do plano estadual de gestão dos resíduos sólidos do Maranhão: o plano do Maranhão cumpre os ditames da política nacional de resíduos sólidos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFERNANDES, T. J. M.. Direito a informação e desenvolvimento: A lei n.º 12527/2011 viabilizando a transparência e controle social da administração pública brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, E. C.. A PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, E. C.. A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.LOPES, T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. REFUGIADOS: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS HUMANOS EM UMA INSERÇÃO SOCIAL MENOS TRAUMÁTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFERNANDES, T. J. M.. CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A LEI DA FICHA LIMPA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PONTE, J. R. X.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoPINTO, C. B.. Criminologia crítica e garantias processuais de adolescentes em conflito com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoLOPES, F. F.. Federalismo fiscal: uma discussão sobre a lei complementar n.º 62 e o equilíbrio socioeconômico entre os Estados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoTRAVINCAS, A. C. T.. Poder Legislativo municipal: análise crítica da produção legislativa no Município de São Luís. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoOLIVEIRA, J. H. G.. A efetividade das ações humanitárias do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Afeganistão após a invasão americana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoOLIVEIRA, J. H. G.. Objetivos de desenvolvimento do milênio: uma análise a partir da necessidade de efetivação do direito ao desenvolvimento através das organizações internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, T. V. M.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoDUTRA, Y. F.. Hierarquia dos tratados internacionais comuns diante da ordem interna: perspectiva a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFEITOSA, M. C.. O direito de propriedade intelectual internacional no Brasil: o acordo trips e as norma correlatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoOLIVEIRA, J. H. G.. Protocolo ICMS 21/2011: aspectos inconstitucionais e o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoBENTO, L. V.. Lei Complementar n.º 135/2010 e sua aplicabilidade junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão quanto as irregularidades insanáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAMOS, E. M. B.FRANCA, L. G.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. O problema da efetivação do direito à saúde e o acesso a medicamentos via judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

PONTE, J. R. X.BENTO, L. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. A (in)constitucionalidade da cobrança de ICMS interestadual realizada pela unidade federativa de destino sobre bens adquiridos pelo consumidor final via internet na égide do protocolo ICMS 21. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.OLIVEIRA, T. V. M.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. O controle jurisdicional sobre atuação normativa das agências reguladoras brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, T. V. M.BENTO, L. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Dano ao erário em licitações irregulares ou dispensadas indevidamente diante de não superfaturamento: aplicação da lei n.º 8.429/92 e o eventual enriquecimento ilícito da administração. Análise da recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, T. V. M.BENTO, L. V.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. O poder da agência nacional de telecomunicações: natureza jurídica diante do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

DUTRA, Y. F.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCARVALHO, M. S. A.. Tortura a presos e direito humanos: as ocorrências no estado do Maranhão e a possibilidade de denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoOLIVEIRA, J. H. G.. O comércio justo no âmbito do sistema multilateral de comércio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoOLIVEIRA, T. V. M.. O pagamento de diferença interestadual de alíquota de ICMS pela aquisição de mercadorias para fins de revenda pelas microempresas e empresas de pequeno porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoOLIVEIRA, T. V. M.. A (não) incidência do ICMS na importação por pessoa jurídica: uma análise sobre a divergência do entendimento nas Varas da Fazenda Pública do Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoLOPES, F. F.VIEGAS, T. E. S.. O IPTU nas zonas limítrofes dos municípios de São Luís e São José de Ribamar: um estudo sobre os efeitos tributários da ADI 1635/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HISSA, C. S.CARTAXO, M. A.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Sanções da ONU no caso da Líbia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HISSA, C. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCARTAXO, M. A.. Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.CYSNE, E. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. A influência da mídia no processo penal e o princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.HISSA, C. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Trabalho prisional com um instrumento de ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, D. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. O princípio da dignidade humana como limite às relativações de direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. CLASSIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE TORTURA POR AGENTES PÚBLICOS COMO ATO DE IMPOBRIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCOSTA, E. J. P.. Imposto de renda: descumprimento do princípio da isonomia e do critério de progressividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, E. J. P.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Aferição da natureza jurídica específica da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (cosip). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, E. M. B.RAMOS, P. R. B.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Direito à titulação das terras aos remanescentes das comunidades de quilombos: uma análise jurídico-formal da constitucionalidade do Decreto n.º 4.887/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, E. J. P.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFURTADO, J. R. C.. O instituto da decadência e seu efeito de fazer perecer para o Estado o direito subjetivo quanto ao lançamento tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, E. J. P.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFURTADO, J. R. C.. Contribuição à seguridade social: natureza jurídica da contribuição à seguridade social sob a ótica do Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoPEREIRA, D. M.MEIRELES, A. B.. O Direito e o direito a educação de pessoas com deficiências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

COELHO JUNIOR, A. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CERQUEIRA, N. V.. Arbitragem: aplicação e seus alemtos estruturais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

COUTO, C. A. M.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CERQUEIRA, N. V.. Lei de responsabilidade fiscal: mudança institucional e cultural na gestão do dinheiro da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA JUNIOR, A. R.. Do Poder Legislativo Municipal: a problemática do vereador analfabeto à luz do princípio democrático e do princípio da eficácia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFROZ SOBRINHO, J. R.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

BUNA, T. A. B.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SILVA, A. M.. Estatuto da Criança e do Adolescente: do conselho tutelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoPEREIRA, F. J.. O controle jurisdicioanal de constitucionalidade das medidas provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

COSTA, E. J. P.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCAMINHA, V. N.. A substituição tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

COSTA, E. J. P.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCAMINHA, V. N.. Limites constitucionais ao poder de tributar: definição jurídico-tributária dos limites estabelecidos ao poder de tributar sob a ótica da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

LOPES, F. V. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCAMINHA, V. N.. Limitações materiais ao poder constituinte derivado reformador: constitucionalidade da contribuição dos inativos e pensionistas (Emenda Constitucional n.º 41). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

MARTINS, S. R. P.;FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, A. M. M. R. E.. Prescrições no transporte de produtos perigosos: responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

SILVA, A. M.;FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoBRITO, V. G.. Responsabilidade civil por ato de terceiro sob a égide do artigo 932 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCAMINHA, V. N.. Licitações públicas: as inovações da modalidade pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMONTENEGRO, M. C. B. B.. Princípio da subsidiariedade na argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

REIS JUNIOR, F. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. A atuação do terceiro setor na sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

MAIA, C. B.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA JUNIOR, A. R.. Responsabilidade do Estado e do magistrado na ordem jurídica a luz da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CERQUEIRA, N. V.. Receita própria municipal e a lei complementar n.º 101/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

BUNA, T. A. B.SILVA, A. M. M. R. E.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. A atuação do conselho tutelar na proteção e promoção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente em São Luís. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

LAULETTA, K. A. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCARVALHO, F.. Responsabilidade da Administração Pública como tomadora de serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

OLIVEIRA, F. F.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SILVA, J. D. S.. Alimentos ao filhos menores: um direito inviolável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

FROES, M. V. C.;FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSEGUNDO, J. A.. Do imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

BARRETO JUNIOR, L. F. C.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, A. M. M. R. E.. Competência para o licenciamento ambiental: princípio da supletividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

MONTENEGRO, M. C. B. B.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoLIMA, M. C.. Projeto genoma e direitos humanos: o princípio da dignidade da pessoa humana como limite ético jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

SANTOS, H. A. B.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; MENDONCA, A.. O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

SOUSA, E. F. M.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoFEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMURAD, A. O.. O regime disciplinar diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

ABDALLA, M. G.;FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Da lei de licitações e contratos admistrativos: da inexigibilidade da licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

SOUSA, L. P.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoREIS JUNIOR, F. S.. Controle de constitucionalidade: Ação de Arguição de Preceito Fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

SOUSA, L. P.CAMPOS, A. J.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Eutanásia e o direito à vida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

RAMOS, P. R. B.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMAIA, C. B.. A violação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos mentais e as possibilidades de sua reinserção na sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

RAMOS, P. R. B.SILVA JUNIOR, A. R.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Acessibilidade de pessoas portradoras de deficiência: legislação barsileira e a supressão das barreiras arquitetônicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

MAIA, C. B.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoPACHECO, S.. Da suspensão do serviço público essencial pelo concessionário ante o inadimplemento do usuário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

MAIA, C. B.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoPACHECO, S.. A inconstitucionalidade da prisão civil em contratos com a garantia fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

COSTA, E. J. P.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCARVALHO, F.. A contribuição de melhoria: limites à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoRABELO FILHO, A. J.COSTA, E. J. P.. O princípio da capacidade contributiva: análise à luz da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSEGUNDO, J. A.. O sítio histórico de São Luís e o tombamento como limite imposto pelo Poder Público ao direito de propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

SILVA, A. M. M. R. E.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA JUNIOR, A. R.. Cidadania no atual Estado Democrático de Direito: utopia, fundamento ou discurso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

SILVA, A. M. M. R. E.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoCAMINHA, V. N.. Tombamento como mecanismo de preservação do patrimônio histórico e cultural: uma análise acerca da função do bem imóvel tombado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

SILVA, A. M. M. R. E.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoPACHECO, M. A. B.. O estudo prévio de impacto ambiental: a sua crescente necessidade como forma de evitar o dano ambiental moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

JERONIMO, F. T.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoBUNA, T. A. B.. Direito a acessibilidade da pessoa portadora de deficiência na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

MACIEL JUNIOR, J. S.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; FROES, M. V. C.. A Lei 10.098/2000 e a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida ou com dificuldade de locomoção nos edifícios públicos de São Luís. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

GUIMARAES, C. A. G.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Direito penal e direitos humanos: a garantia da dignidade humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

BUNA, T. A. B.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Obrigação ao atendimento educacional às crianças e aos adolescentes com deficiência física não sensorial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

RIBEIRO, L. A.;FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoPAIXAO, H.. A licitação na modalidade pregão: impugnações e recursos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

SANTOS, A. B.FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. A inversão do ônus da prova: o princípio da hipossuficiência nas relações de consumo e suas implicações no direito material e processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoMARQUES, A. V. M. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2024. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSILVA, A. S.MONTENEGRO, V. M. P.. Compôs a banca avalidora de documentos do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2025. Universidade Federal do Maranhão.

James Magno Araújo Farias; CHAI, C. G.;FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Comissão de Avaliação Didática Docente. 2025. Universidade Federal do Maranhão.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. 3º Concurso Prêmio Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. 2024. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoPEIXOTO, R. M.SILVA, T. V. P.. 2º Concurso Prêmio Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. 2022. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani AragãoSOUSA, A. V.; AZEVEDO, B. S.;WAQUIM, B. B.. II Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídica. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

O APRIMORAMENTO SISTEMÁTICO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SIMULTÂNEOS PARA PERDA DO CARGO NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PELAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART; 65 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UM COMPARATIVO ENTRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

Prescrição intercorrente e o Novo Código de Processo Civil: uma análise sob o prisma das execuções fiscais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

PROPOSTA PARA ESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO DO NÚCLEO ASSISTENCIAL DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS MULHERES DA POLÍCIA MILITAR PARA ATUAÇÃO NO COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A POLICIAL FEMININA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

RECURSO DE AGRAVO COMO REMÉDIO IDÔNEO A ENSEJAR REFORMA DE SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

Anterioridade Tributária: direito fundamental do contribuinte e corolário da segurança jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processos Tributários) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

Cidadania fiscal: o dever fundamental e a capacidade contributiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processos Tributários) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: um enfoque sobre peculiaridades do contencioso administrativo tributário observado no ordenamento jurídico do Município de São Luís; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A AMPLITUDE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS (ITBI): HISTÓRICO E PANORAMA LEGAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO ELEMENTO DE ALCANCE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O DIÁLOGO COMPETITIVO E SUA VIABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E OS DADOS SENSÍVEIS: como legitimar o tratamento desses dados sob a ótica da responsabilidade civil na rede de saúde privada?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

FAKE NEWS: impactos no processo eleitoral brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO INSTITUCIONAL EM GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI No 11; 340/2006 NA EXECUÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ENQUANTO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA: Um estudo sobre a teoria e prática da gratuidade processual no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O regime especial de precatórios como uma garantia para sustentação do federalismo no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DA COVID-19: uma análise no âmbito do DETRAN-MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A IMPLEMENTAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A LEI No 12; 711/2012 (LEI DE COTAS) E A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: uma análise do direito da pessoa com deficiência e da opção adotada pela Universidade Federal do Maranhão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL DENTRO DE UM MODELO DE ADMINISTRAÇÃO POR CONTROLE DE RESULTADOS: Análise das diretrizes firmadas na ADIN 1; 923/DF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONCURSOS PÚBLICOS FRENTE AO DIREITO À PERSONALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

DIREITO À NOMEAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, perspectivas jurídicas do controle da omissão em prover os cargos de Auditor de Controle Interno do Município de São Luís; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

Uma análise comparativa sobre o instituto do consentimento entre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13; 709/2018) e a General Data Protection Regulation; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A dissincronia do art; 164 da Lei 6; 107/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO) com a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Possibilidade de alteração legislativa da Lei nº 6; 107/1994; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

INSIDER TRADING E O FULL AND FAIR DISCLOSURE: uma análise acerca da repres- são penal do Uso Indevido de Informação Privilegiada no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O custo do direito à saúde: o impacto das decisões judiciais no orçamento público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

Formas constitucionais de participação do cidadão no controle da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O ANTITRUSTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O IMPACTO DO PREGÃO ELETRÔNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAS: a ênfase do instituto com o advento do novo Código de Processo Civil e a possível mitigação da autonomia judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

APONTAMENTOS SOBRE INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NO FOMENTO E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

LEGITIMAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS: uma análise dos parâmetros de constitucionalidade fixados no julgamento da ADI nº 1; 923/DF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: a garantia de aplicação do princípio da proporcionalidade e do contraditório no âmbito das sanções dos servidores públicos da Administração Pública Federal como forma de proteção dos direitos dos administrados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a importância das Controladorias e Tribunais de Contas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A vedação a transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade administrativa: no cenário jurídico atual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

REGULAÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SISTEMA BANCÁRIO: possibilidade de um modelo de atuação conjunta entre o CADE e o BACEN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

Princípios Constitucionais Econômicos e o Caso UBER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública Federal: o papel da Advocacia-Geral da União na sua disseminação e efetivação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A a aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em face aos agentes políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A aplicabilidade das sanções cominadas na Lei de Improbidade Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL: critérios objetivos para o fornecimento de medicamentos de alto custo não disponibilizados pelo Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

Licitações e contratos administrativos: as fraudes e a atuação do poder judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INSCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PELO STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: UMA ANÁLISE DO CASO BOLKOVAC VS; DYNCORP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E OS EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: AS CONSEQUÊNCIAS E LIMITES DA ATUAÇÃO JUDICIAL NO ORÇAMENTO DOS ENTES FEDERATIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A autonomia do Tribunal Penal Internacional frente a influência do Conselho de Segurança da ONU; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A ADPF 187: LIMITES E EFETIVAÇÃO SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O PARADOXO JURÍDICO DA RELAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: UMA ANÁLISE DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

ENTRADA DE CLANDESTINOS POR TRANSPORTE MARÍTIMO: O PAPEL DO ESTADO E A RESPONSABILIDADE DO ARMADOR E DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO LIVRO ELETRÔNICO: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: uma análise da nova interpretação constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

A efetividade da multa como elemento coercitivo de execução das tutelas específicas no direito processual civil brasileiro: valor e exigibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

Análise das ações afirmativas à luz do princípio constitucional da igualdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

Mandado de Injunção: uma análise acerca de sua efetividade enquanto instrumento de garantia de direitos constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O direito de acessibilidade aos transportes coletivos urbanos para pessoas portadoras de deficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O direito de acessibilidade dos portadores de deficiência física cerceado pelas barreiras arquitetônicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

O direito à velhice na Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

As pessoas portadoras de deficiência e o direito de acessoa à educação face a efetivdade das normas constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó;

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . ARTIGO 293 DA UNCLOS COMO CLÁUSULA JURISDICIONAL?. 2019.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Revista de Ciências do Estado. 2019.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Seminário Internacional XII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2018.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Seminário Internacional XIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2018.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Seminário Internacional XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Seminário Internacional X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Comitê de Pareceristas ad-hoc (membro): Seminário Internacional IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . 'Política pública de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: algumas considerações sobre sua formulação, implementação e avanços de 1991 até 2015'. 2015.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direito Administrativo aplicado ao Servidor Público. 2019. .

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direito Administrativo aplicado ao Servidor Público. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direito Administrativo para Servidores. 2014. .

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; BENTO, L. V. . Liberdade de expressão e internet: princípios internacionais e o Direito brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Técnicas Legislativas. 2013. .

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direito Administrativo para Servidores. 2013. .

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Oficina no Plano de ação do Enade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Fontes do Direito Tributário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direito Tributário Material. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Sistema Tributário Nacional - taxas, empréstimos e contribuições. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Processo Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direito humanos e pessoa portadora de deficiência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Medalha Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de São Luís.

2021

V Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais, Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM.

2018

Medalha Domingos Perdigão do Mérito Jurídico, Universidade Federal do Maranhão.

2018

Diploma de Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão.

2017

Medalha do Mérito Judiciário Des. Antônio Rodrigues Vellozo, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2015

Aprovação em Concurso Público de Professor de Magistério Superior, UFMA.

2008

Certificado de Reconhecimento, Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

2003

IV Concurso de Monografias da Justiça Federal de 2002, Premio Alberto Tavares Vieira da Silva, Justiça Federal - Secção Judiciária do Maranhão.

2003

Aprovação em Concurso Público de Procurador Municipal, Prefeitura Municipal de São Luís.