Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2008 - 2008

Pós-Doutorado. , UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO, ULFD, Portugal.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Seminário Meio Ambiente e Direitos Fundamentais.. 2014. (Outro).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . NEOLIBERALISMO E LUTAS SOCIAIS. 2009. (Outro).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Seminário Sobre Formas de Governo. 1998. (Outro).

Seminário para calouros e calouras do Curso de Direito/UEMA realizado em parceria com o Neppc/Direito/Uema/Dgp-CAPES e com o Gedh-bio/Direito/UFMA..Direito, Justiça e Estado Socioambiental. 2021. (Seminário).

X Jornada Internacional de Políticas Públicas.Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada.. 2021. (Outra).

Congresso internacional de direito em homenagem aos 100 anos da organização internacional do trabalho (OIT) e 130 anos da república no Brasil. Mulheres e o mundo do trabalho no século XXI. 2019. (Congresso).

Gestão e Governança em Ministério Público.Políticas Públicas. 2019. (Outra).

IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. Antropocentrismo e Refugiados Ambientais: a fragilidade da natureza e da fauna. 2019. (Congresso).

VII Jornada Jurídica da Estácio de São Luis.A sustentabilidade e a Constituição Federal de 1988. 2019. (Outra).

VI Semana Acadêmica do PGCult: Desafios e experiências na construção interdisciplinar.INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO: políticas institucionais, desafios e conquistas. 2019. (Seminário).

III semana Acadêmica de Direito UFMA. As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano de seu 30° aniversário. 2018. (Congresso).

Reinício das atividades do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade - NEPPC.Faces da (in)diferença, violências e os desafios da democracia nos 30 anos da Constituição da República. 2018. (Seminário).

XIII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano de seu 30° aniversário. 2018. (Congresso).

XIV Jornada Jurídica. A biodiversidade na Constituição Federal de 1988: dilemas de uma sociedade sustentável. 2018. (Congresso).

III Encontro Direito e Atualidade: direito das mulheres e violência de gênero: diálogo entre a legislação e a realidade..Direitos Humanos e Violência de Gêneros. 2017. (Encontro).

IV Encontro Nacional Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras e III Seminário Internacional CDEMP/ENAMP.A Construção da Dogmática Constitucional Emancipatória em Conjuntura Adversa. 2017. (Encontro).

Semana da Caloura e do Calouro de Direito UFMA.O Papel da Justiça Social na Concretização de uma Sociedade Democrática.. 2017. (Outra).

VII Jornada Internacional de Políticas Públicas.Os desafios do desenvolvimento sustentável no século XXI. 2015. (Outra).

II JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.A dicotomia entre Direito Público e Privado a partir da ótica dos direitos metaindividuais. 2013. (Outra).

SEMINÁRIO 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.A Constituição e o Tempo. 2013. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Direitos Sociais e Democracia na América Latina. 2013. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. Direitos Sociais e Democracia na América Latina. 2013. (Congresso).

III Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. O acesso aos direitos no estado contemporâneo. 2011. (Congresso).

I Simpósio Jurídico do Uniceuma.Assistência Jurídica Pública. 2011. (Simpósio).

Seminário de implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado.A eficácia das normas definidoras de direitos sociais. 2011. (Seminário).

VII Semana Jurídica da Faculdade São Luís.Direitos Humanos e Diversidade: a proteção constitucional da igualdade, da diferença e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. (Outra).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI: GLOBALIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE. O DESAFIO DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2010. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. 2010. (Congresso).

Palestra para estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. 2010. (Encontro).

V Ciclo Luso-Brasileiro de Palestras.Direito Social na Cosntituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sua Concretização nos Poderes do Estado: Poder Executivo. 2010. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2010. (Congresso).

3º SIMPÓSIO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL.AS IMPLICAÇÕES DO ALARGAMENTO DO CONCEITO DE AUTONOMIA PELO PARADIGMA DAS NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS. 2009. (Simpósio).

A IMPORTÂNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PMMA À PGE NOS PROCESSOS CONTRA O ESTADO.A IMPORTÂNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PMMA À PGE NOS PROCESSOS CONTRA O ESTADO. 2009. (Outra).

CICLO JURÍDICO TRT. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2009. (Congresso).

COLÓQUIOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO - DIREITOS FUNDAMENTAIS: QUESTÃO DE PODER OU DE JUSTIÇA?.POLÍTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. (Outra).

II SIMPÓSIO SÃO LUÍS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS 21 ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI FUNDAMENTAL BRASILEIRA. 2009. (Simpósio).

IV JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. (Outra).

IV JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2009. (Outra).

IV JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.ESTADO, LUTAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2009. (Outra).

IV JORNADA JURÍDICA.AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRISE ECONÔMICA: NOVOS CAMINHOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Outra).

O PRINCÍPIO DA BIOSSEGURANÇA E AS PESQUISAS CIENTÍFICAS.O PRINCÍPIO DA BIOSSEGURANÇA E AS PESQUISAS CIENTÍFICAS. 2009. (Seminário).

SIMPÓSIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Direito à terra e à moradia digna. 2009. (Simpósio).

V JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2009. (Seminário).

V JORNADA JURÍDICA PGE.A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2009. (Outra).

XVI JORNADA DE DIREITO DO UNICEUMA - A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO PELA JURISPRUDÊNCIA.DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAS E A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2009. (Outra).

FEDERALISMO BRASILEIRO.FEDERALISMO BRASILEIRO. 2008. (Outra).

HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO.HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2008. (Outra).

III JORNADA JURÍDICA.LIBERDADE DE CONFORMAR A CONSTITUIÇÃO E OS PODERES CONSTITUÍDOS. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO TRIBUTOS & IDÉIAS.CONTROLE DA LEGALIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2008. (Seminário).

V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO.Efetividade das Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2008. (Outra).

7ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MARANHÃO.CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MARANHÃO. 2007. (Outra).

I CICLO DE DEBATES DE DIREITOS HUMANOS.PODER, ESTADO E DIREITOS HUMANOS NA ERA BIOPOLÍTICA. 2007. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONA: 19 anos de Constituição Federal: compromissos e perspectivas para o futuro. 2007. (Congresso).

III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.PODER E DIREITO: DILEMAS CONTEMPORÂNEOS DA HERANÇA ILUMINISTA. 2007. (Outra).

III JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.A Defesa do Interesse Público e os Novos Caminhos para as Procuradoria de Estado. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO À MORADIA. DIREITO À MORADIA: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA.Direito de Propriedade e Função Social: A construção do direito à Moradia. 2007. (Seminário).

ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL.ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL. 2006. (Outra).

COLÓQUIOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO DIREITOS FUNDAMENTAIS E A NOVA ORDEM MUNDIAL.A defesa dos direitos fundamentais no Estado Contemporâneo. 2006. (Seminário).

I COLÓQUIO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR DO MARANHÃO.A problemática da Efetivação dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).

II JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: Possibilidade do Controle Jurisdicional. 2006. (Seminário).

II SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO SANITÁRIO: Políticas Públicas, Famílias e Direito à Saúde.Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal de 1988. 2006. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

II Jornada Internacional de Políticas Públicas.II Jornada Internacional em Políticas Públicas. 2005. (Outra).

II JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL: o mito do corpo e os direitos fundamentais. 2005. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.O papel das Procuradorias dos Estados na Defesa dos Direitos Fundamentais. 2005. (Seminário).

Seminário Maranhense de Direito Sanitário: Direito à Saúde como Direito Fundamental.Seminário Maranhense de Direito Sanitário: Direito à Saúde como Direito Fundamental. 2005. (Seminário).

I Jornada de Ouvidores do Hospital Universitário.I Jornada de Ouvidores do Hospital Universitário. 2004. (Outra).

I Seminário do NEDC - Jurisdição Constitucional.I Seminário do NEDC - Jurisdição Constitucional. 2004. (Seminário).

XXV Encontro de Assistentes Sociais do Estado do Maranhão.XXV Encontro de Assistentes Sociais do Estado do Maranhão. 2004. (Encontro).

ÉTICA E DIREITOS HUMANOS.A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS. 2003. (Seminário).

Seminário "Ética e Direitos Humanos".Seminário "Ética e Direitos Humanos". 2003. (Seminário).

.Papel das Procuradorias na atual Constituição. 2002. (Outra).

.Assistência Jurídia Pública (Direitos Humanos e Políticas Sociais). 2002. (Outra).

Aula Inaugural da Turma VI da Escola de Magistratura do Trabalho - 16.Aula Inaugural da Turma VI. 2002. (Outra).

Curso Serviço Social na Área da Saúde: Processos Pedagógicos e Instrumentos da Prática.Curso Serviço Social na Área da Saúde: Processos Pedagógicos e Instrumentos da Prática. 2002. (Outra).

Curso Serviço Social na Área da Saúde: Processos Pedagógicos e Instrumentos da Prática.Curso Serviço Social na Área da Saúde: Processos Pedagógicos e Instrumentos da Prática. 2002. (Outra).

I Foro de Ciências Humanas e Sociais da UFMA.I Foro de Ciências Humanas e Sociais da UFMA. 2002. (Outra).

III Semana Acadêmica de Direito.III Semana Acadêmica de Direito. 2002. (Outra).

Serviço Social na Área da Saúde: Processos Pedagógicos e Instrumentos da Prática.Serviço Social na Área da Saúde: Processos Pedagógicos e Instrumentos da Prática. 2002. (Outra).

Ciclo de Debates Jurídicos da ESMATRA.Ciclo de Debates Jurídicos da ESMATRA. 2001. (Outra).

XIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica.XIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 2000. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito.AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 1998. (Outra).

II Semana Acadêmica de Direito.II Semana Acadêmica de Direito. 1998. (Outra).

III Encontro Regional dos Estudantes de Direito.III Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Seminário sobre Ensino Jurídico.Seminário sobre Ensino Jurídico. 1996. (Outra).

Seminário sobre Sistemas e Formas de Governo.Seminário sobre Sistemas e Formas de Governo. 1993. (Seminário).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SOUSA, S. M. P. S.; MONICA, Teresa Costa Sousa. A maternidade no sistema penal brasileiro: uma análise dos referenciais jurídico-políticos e dos desafios do Projeto Mulheres Livres. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; DIAS, M. J. S.; LEMOS, S. T. F.. O enfrentamento as violências contra as mulheres: uma avaliação politica da criação da Casa da Mulher Brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SILVA, L. P. V.; COSTA, Y. M. P.. Defensoria Pública e acesso à justiça: avanços desafios e estratégias para a expansão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos; BARBOSA, Zulene Muniz. Dumping social nas relações de trabalho: uma avaliação política da Política Pública de Tratamento Adequado das Disciplinas de Interesse. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; CARDOSO. Franci Gomes; BARROS, V.. A judicialização do direito à saúde no estado do Maranhão: uma análise do processo de implementação do comitê Estadual para monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; FREITAS, Ana Teresa Silva de. O Ministério Público na atuação sociomediadora do direito à saúde : participação no processo de políticas públicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. As Quebradeiras de Coco nos Campos Jurídicos Regionais do Maranhão: as leis do babaçu livre como um direito vindo de abajo e a construção de cidadanias múltiplas. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduaação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. VIOLÊNCIA NO BRASIL: os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; FREITAS, Ana Teresa Silva de. AÇÕES AFIRMATIVAS E O ENSINO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO: análise das condições de acesso e permanência das pessoas com deficiência à luz da Lei nº 13.146 de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FLÁVIO; FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO. Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada a ideologia da energia limpa e renovável: uma análise de seu discurso em programas brasileiros, a partir de 2003. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; CRISTIANA COSTA LIMA. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO AO DUMPING SOCIAL: atual reforma trabalhista e as questões afetas a classe-que-vive-do-trabalho no contexto da "uberização". 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; MATOS, N. J. C.; MONICA, Teresa Costa Sousa. AÇÃO COMUNICATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSES SOCIAIS: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A Flexibilização das Normas Trabalhistas nas Relações de Trabalho e o Impacto na Economia: uma análise da eficácia dos modelos de flexibilização vigentes e o impacto ocasionado na Economia com reflexo nas relações de trabalho e na produtividade em São Luís. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Do Elitismo à Democratização: uma crítica à teoria do Direito na análise da solução do conflito pela terra. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. ESTADO, SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: contribuição para a participação democrática no conselho de segurança pública do nordeste. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Institucionalização Normativa do Programa "Memórias Reveladas": Relações de Poder entre os sujeitos.. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, José de Ribamar Sá;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; PEREIRA,Maria Eunice Ferreira Damasceno. A construção de um Estado de bem-estar "animal": responsabilidade estatal, políticas públicas e a garantia dos direitos dos animais no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa; SILVA,A A M da. TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da judicialização da saúde no Estado do Maranhão nos anos 2009 e 2010. 2013 - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa. O DIREITO AO TRABALHO "DECENTE": sonho ou realidade?. 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ROCHA,Luordes de Maria Leitão Nunes; PEREIRA,Maria Eunice Ferreira Damasceno. "A QUESTÃO DA IDENTIDADE NO SERVIÇO SOCIAL: mitos,contradição e desafios no cenário contemporâneo".. 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SILVA, Raimundo Antonio da; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa. PROTEÇÃO JUSFUNDAMENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: construção e fruição dos direitos sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; RAMOS, P. R. B.; CHAI, Cássiuis Guimarães. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: Fornecimento Judicial de Medicamentos. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes; LOPES, J. B.;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A questão da identidade profissional do assistente social em trajetórias de trabalho em São Luís - Maranhão. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Direito Fundamental Social à moradia: possibilidades e limites para a concretização constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A Centralidade da Família no Programa Bolsa Família: análise referenciada no programa em São Luís - Ma. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; BARBOSA. UM RESGATE DAS BASES IDEOLÓGICAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: social-democracia e neoliberalismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; OLIVEIRA, L. M.; RAMOS, P. R. B.. PLANEJAMENTO FAMILIAR A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PERSPECTIVAS PARA AS FAMÍLIAS E POSSIBILIDADES LEGISLATIVAS. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

EDNALVA MACIEL NEVES;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; GRILL, I. G.. CONSTRUÇÃO SOCIAL DO RISCO: Tecnologia e vulnerabilidade social. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO MARANHÃO: a defensoria pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático popular. 2007. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; LOPES, J. B.; GUIMARAES, C. A. G.. COMITÊ ESTADUAL MARANHENSE DE COMBATE À TORTURA: o interesse e o grau de autonomia dos movimentos sociais no contexto de uma parceria com o poder público. 2007. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; WANDERLEY, M. Y. G.; GUIMARAES, C. A. G.. DIREITO À SAÚDE NO ESTADO BRASILEIRO: possibilidades e limites no atual constitucionalismo. 2007. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FERREIRA, M. M.; DIAS, M. J. S.; MIRANDA, A. A. B.; LEMOS, S. T. F.. Poder Judiciário e violência de gênero no Brasil: uma avaliação política da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres durante o período de 2015 a 2018. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ARAUJO, C. C.; SILVA, L. P. V.; VIEIRA, Gustavo Oliveira; AGUIAR, M. P.. O Direito à alimentação adequada: sua proteção, contradições e insuficiências no campo jurídico. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos; SANTOS, S. M. P.; VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, E. M. B.. Avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: fundamentos, determinações e sujeitos no processo de formulação da política. 2021. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A Racionalidade decisória no âmbito da saúde no Maranhão: análise e discussão das tutelas jurídicas entre 2009 e 2018. 2020. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SILVA, José de Ribamar Sá; SANTOS, S. M. P.; FREITAS, J.; MARQUES, A. R.. Reserva Extrativista Marinha de Cururupu: limites e possibilidades à sustentabilidade ambiental. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; SILVA, M. T. C. S.; SILVA, I. G.. INTERESSES,SUJEITO E RACIONALIDADES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: uma avaliação política do processo de formulação do Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania no contexto pós-1988. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. PESSOA COM DEFICIÊNCIA E JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: limites e possibilidades do fornecimento judicial de órteses e próteses. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes; BARROS, V.; RIBEIRO,Sousa Ribeiro; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos; DIAS, M. J. S.; SANTOS, S. M. P.. Acesso à adoção no Brasil: uma avaliação política da política pública de adoção de crianças e adolescentes. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SILVA, M. R. F. E.; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos; SANTOS, S. M. P.; MONICA, Teresa Costa Sousa. Política de Consumo: movimento social de defesa do consumidor no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos; YAZBEK, M. C.; SANTANA, R. N. N.. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: impactos econômicos, socioculturais e políticos em pequenos e médios municípios do Rio Grande do Norte/Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: as decisões do TST e TRT do Maranhão e sua relação com a terceirização e flexibilização do trabalho. 2008.

SILVA, M. O. S. E.; YAZBEK, M. C.;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTANA, R. N. N.; SANTOS, S. M. P.; GUILHON, M. V. M.. Pobreza e programas de transferência de renda: concepções e significados. 2007.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ARAUJO, C. C.; SILVA, L. P. V.. O Direito à alimentação adequada: sua proteção, contradições e insuficiências no campo jurídico. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SILVA, José de Ribamar Sá; SOUSA, S. M. P. S.. Quem tem fome, tem pressa: o direito humano a alimentação e nutrição adequadas, suas garantias e insuficiências. 2022.

ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; RAMOS, E. M. B.. Avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: fundamentos, determinações e o desafio para a sustentabilidade ambiental. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; JOHNSON, G. A.; NETO, Joaquim Shiraishi. Estado de Direito Ecológico no antropoceno: estudo à luz dos ordenamentos jurídicos e das interpretações jurisprudenciais do Brasil, da Colômbia e de Portugal. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; DIAS, M. J. S.; BORBA, J. M. P.. Mercantilização animal, estado e luta social: uma análise da exploração dos animais de produção na sociedade capitalista contemporânea. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; FREITAS, J.. Reserva extrativista marinha de Cururupu: limites e possibilidades à sustentabilidade ambiental. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; PACHECO, M. A.. Judicialização da saúde no Maranhão: uma análise da racionalidade decisória do Poder Judiciário maranhense nas tutelas de saúde entre 2009 e 2018. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MARANHÃO: uma análise da racionalidade decisória do Poder Judiciário maranhense nas tutelas de saúde entre 2009 e 2017. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma avaliação política. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. PESSOA COM DEFICIÊNCIA E EXIGIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE: possibilidade e limites da judicialização. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; SANTANA JUNIOR, H. A.. Avaliação da Política de Execução da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. INTERESSES, SUJEITO E RACIONALIDADES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: uma avaliação política do processo de formulação do Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania no contexto pós-1988. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE: fornecimento judicial de órteses e próteses. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; BARROS, V.. INTERESSES, SUJEITOS E RACIONALIDADE EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PUBLICA: uma avaliação política do processo de construçãodo programa nacional de segurança pública com cidadania no contexto pós-1988. 2015.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; PAULA, R. Z. A.; FREITAS, C. A. L. L.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O IMPACTO NA ECONOMIA: uma análise da eficácia dos modelos de flexibilização vigentes e o impacto ocasionado na Economia com reflexo nas relações de trabalho. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIO) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos; ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes. Acesso à adoção no Brasil: uma avaliação política da política pública de adoção de crianças e adolescentes. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTANA, R. N. N.; MOURA, J. G.. Conflito Fundiário Coletivo: o papel do Estado na solução judicial de demanda possessória e a violação à dignidade humana por meio dos "despejos forçados" no Maranhão (2006-2013). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; TEIXEIRA, S. M.; SANTOS, S. M. P.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E ACESSO À DIREITOS SOCIAIS E AOS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LEGITIMIDADE DOS CONDICIONANTES DE CONCESSÃO AO IDOSO E AO DEFICIENTE EM TERESINA - PIAUÍ. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; FREITAS, Ana Teresa Silva de. PESSOA COM DEFICIÊNCIA E EXIGIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE: possibilidades e limites da judicialização .. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; CARDOSO, F. G.; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa. POLÍTICA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: a instituição da Resolução CNJ nº 125/2010 para o enfrentamento dos conflitos de interesses judicializados na esfera cível. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E ACESSO À DIREITOS SOCIAIS E AOS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LEGITIMIDADE DOS CONDICIONANTES DE CONCESSÃO AO IDOSO E AO DEFICIENTE EM TERESINA - PIAUÍ. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL: a participação dos movimentos de sociedade civil na elaboração da defesa do consumidor na Constituição de 1988 e no CDC de 1990. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. ESTADO E TRABALHO NO BRASIL: fundamentos e perspectivas da regulação estatal das relações de trabalho face às medidas de flexibilização a partir dos anos 1990 e à atuação da OIT. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: impactos econômicos, socioculturais e políticos em pequenos e médios municípios do Rio Grande do Norte/Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

AGUIAR, M. P.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O uso dos tratados internacionais anticorrupção no combate à improbidade administrativa: o impacto nas ações de improbidade no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SOUSA, S. M. P. S.; JESUS, T. A. C.. A maternidade no sistema penal brasileiro: uma análise da fundamentação jurídico-política e dos desafios do Projeto Mulheres Livres. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; DIAS, M. J. S.; FREITAS, A. T. S.. O enfrentamento as violências contra as mulheres: uma avaliação politica da criação da Casa da Mulher Brasileira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SILVA, L. P. V.; COSTA, Y. M. P.. Defensoria Pública e acesso à justiça: avanços, desafios e estratégias para a expensão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; DIAS, M. J. S.; BARROS, V.. A criação da casa da mulher brasileira: uma avaliação política da política. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FERREIRA, M. M.; JESUS, T. A. C.. A maternidade no sistema penal brasileiro: uma avaliação política da política do Programa Mulheres Livres. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; CARDOSO, F. G.; JESUS, T. A. C.. A judicialização do direito à saúde no estado do Maranhão: uma análise do processo de implementação do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Dumping Social nas Relações de Trabalho: uma avaliação política da Política Pública de Tratamento Adequado das Disputas de Intereses.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SILVA, L. P. V.; COSTA, Y. M. P.. A garantia fundamental ao acesso a justiça e a efetiva implantação da Defensoria Pública no Maranhão: perspectivas e contradições no processo de ampliação da Politica Publica de Acesso aos Direitos a partir da Constituição Federal de 1988.. 2019.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos; BARBOSA, Zulene Muniz. Dumping social nas relações de trabalho: uma avaliação política da Política Pública de Tratamento Adequado das Disciplinas de Interesse. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; CHAI, Cássiuis Guimarães. VIOLÊNCIA NO BRASIL: os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; FREITAS, Ana Teresa Silva de. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ATUANDO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: atuação sociomediadora e participação na formulação e implementação de políticas públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A ideologia da energia limpa e renovável: uma análise de seu discurso em programas brasileiros, a partir de 2003. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; FREITAS, Ana Teresa Silva de. O MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANDO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; PEREIRA,Maria Eunice Ferreira Damasceno; JESUS, T. A. C.. Perfis Ocultos do Brasil: encacerados,vítimas e violência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; SANTANA, R. N. N.. O PRONASCI como Política de Segurança Pública: uma avaliação dos efeitos do Projeto Bolsa Formação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa. Legitimidade e efetividades dos Conselhos Regionais de Segurança Pública: análise da atuação do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (CONSENE). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes; DIAS, M. J. S.. LEI MARIA DA PENHA E PODER JUDICIÁRIO: prestação jurisdicional pela Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA: análise da atuação do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (CONSENE). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; PEREIRA,Maria Eunice Ferreira Damasceno; MOURA, J. G.. OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: concessão de serviço ou privação de direito?. 2013 - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa. Institucionalização Normativa do Programa "Memórias Reveladas": Relações de Poder entre os sujeitos.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa; SILVA,A A M da. TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da judicialização da saúde no Estado do Maranhão nos anos 2009 e 2010. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; PEREIRA,Maria Eunice Ferreira Damasceno; ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes. O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: um estudo sobre o Programa Família Acolhedora na Cidade de São Luis nos anos 2012 e 2013. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, P. R. B.;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; CHAI, Cássiuis Guimarães. A efetivação do direito à saúde: concessão judicial de medicamentos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A Proteção Constitucional ao Ofício do Jornalismo e o seu Papel no Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FREITAS, Ana Teresa Silva de; MONICA, Teresa Costa Sousa. Direitos dos refugiados: um estudo acerca da normativa constitucional brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FREITAS, Ana Teresa Silva de; MENDES, M. C. M.. Colisão de direitos fundamentais ante a pandemia do covid-19 no Maranhão: análise do Decreto n° 35.784/2020 de 03 de maio de 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FREITAS, Ana Teresa Silva de; SOUSA, Monica teresa Costa. Direito das Mulheres: uma análise da proteção da diversidade feminina na CF/88. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; RIBEIRO, J. E. C.; MENDES, M. C. M.. O princípio da vedação ao retrocesso social e a emenda constitucional n° 95/2016: a efetivação de direitos fundamentais sociais ante a ingerência legislativa na Constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A capacidade civil plena da pessoa com deficiência: desafios para o seu exercício à luz da lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal: normas vigentes e possibilidade de alteração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

THAIS EMILIA DE SOUSA VIEGAS; ISABELLA PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS: a dignidade animal na era do consumismo estético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; MONICA, Teresa Costa Sousa; FREITAS, Ana Teresa Silva de. As possibilidades e os entraves jurídico-constitucionais para a declaração do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FREITAS, Ana Teresa Silva de; MONICA, Teresa Costa Sousa. A QUEBRA DO CONTRATO SOCIAL: princípios constitucionais e medidas institucionais para o combate à improbidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: critérios para ponderação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A ATUAÇÃO DA DEFESORIA PÚBLICA DA UNIÃO - NÚCLEO SÃO LUIS - NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE DAS CRIANÇAS CARDIOPATAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A INSUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROVA ILÍCITA: uma discussão acerca de sua excepcionalidade para proteção de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. As lógicas do discurso jurídico e aplicações práticas nos julgados do supremo tribunal federal na ADI Nº 4.277/ distrito federal e na ADPF Nº 132 / Rio de Janeiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; AQUINO, M. G. C. G. S.; LIMA NETO, Alexandre Moura. Trabalho decente como concretização da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; LIMA, Marcelo de Carvalho; LIMA NETO, Alexandre Moura. Programa de aceleração do crescimento "Rio Anil": moradia adequada e crescimento - para quem?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; AQUINO, M. G. C. G. S.; LIMA, Marcelo de Carvalho. Direito Fundamental à Boa Administração: a transparência como princípio constitucional das políticas sociais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; LIMA NETO, Alexandre Moura; AQUINO, M. G. C. G. S.. Responsabilidade civil do Estado por condutas administrativas omissivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FRANCA, L. G.; MADUREIRA,Amanda Silva. O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR POVOS INDÍGENAS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal no Julgamento da petição nº 3.388. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: acesso à Justiça em São Luís - MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. POLÍTICAS DE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO: possibilidades jurídicas para concretização do princípio constitucional da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; MARQUES, Leonardo Albuquerque; LIMA, Cláudia Costa Almada. AGÊNCIAS REGULADORAS E TEORIA DO DISCURSO: notas sobre a legitimidade de seu poder normativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; MARQUES, Leonardo Albuquerque; LIMA, Cláudia Costa Almada; FREITAS, Ana Teresa Silva de. FRANQUIA PÚBLICA: Uma abordagem do uso da franquia pela administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia; ROCHA, Felipe José Nunes; LIMA NETO, Alexandre Moura. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: uma alternativa para a efetivação dos direitos fundamentais na sociedade maranhense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; GÓIS JUNIOR, José Caldas; RODRIGUES, Eliana Lima Melo; CARVALHO, Márcia Haideé Porto de Carvalho. O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS PROCURADORIAS DE ESTADO: direito fundamental à boa administração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA LEI Nº 6683 DE 28 DE AGOSTO DE 1979 - LEI DE ANISTIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE DANO CAUSADO PELA ORDEM PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO SOBRE O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA MOTIVAÇÃO E DA RAZOABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE COMO PARÂMETRO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A EFICÁCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O PERFIL JURÍDICO DA FAIXA DE DOMÍNIO: O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E O DIREITO À MORADIA DOS OCUPANTES EM RODOVIAS FEDERAIS MARANHENSES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DA APLICABILIDADE DA LEI N° 8.429/92 AOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS QUE RESPONDEM POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EM PROCESSO DISCIPLINAR: A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 10 JANEIRO DE 2001, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO MARANHENSE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS: POSSIBILIDADES E LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS: POSSIBILIDADES E LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA TUTELA E EFETIVIDADE DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E JURISPRUDÊNCIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A INCONSTITUCIONALIDADE DO "CARONA" EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO CONSTITUCIONAL: OS CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: GARANTIA CONSTITUCIONAL OU ANACRONISMO FACE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DO MARANHÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. AÇÕES AFIRMATIVAS E O MERCARDO DE TRABALHO DA MULHER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. MEDIDAS PROVISÓRIAS: uma Análise Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: da (in)efetividade do modelo posto à construção constitucional do modelo proposto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO: sua aplicação na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. DIREITO DE RESISTÊNCIA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: ASPECTOS ADMINISTRATIVOS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E A REFORMA CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A HABILITAÇÃO DO LICITANTE ENQUANTO PENDENTE AÇÃO QUE DISCUTE DÉBITOS FISCAIS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E SUAS LIMITAÇÕES EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS E SEU TRATAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DEFENSORIAS PÚBLICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: A LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE URBANO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. APLICAÇÃO E EFICÁCIA DAS NORMAS MUNICIPAIS DE DIREITO URBANÍSTICO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CONSUMIDORES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO PELO ADVOGADO DO ESTADO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. CABRAL.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. CONSTRUINDO UMA CONCEPÇÃO SOBRE AS ASSESSORIAS JURÍDICAS POPULAR: ARTESANIA DE UM CONCEITO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O ESTADO DE DEFESA E O ESTADO DE SÍTIO À LUZ DO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À LUZ DA LEI Nº 8.112/90 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. DIREITOS POLÍTICOS NA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. DA PROPRIEDADE PRIVADA IMÓVEL URBANA NO DIREITO BRASILEIRO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. DIREITO AMBIENTAL A TUTELA DO MEIO AMBIENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO VIGENTE NO BRASIL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. DIREITOS E DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL À LUZ DA LEI Nº 8.112/90. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NO FEDERALISMO BRASILEIRO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. PORTELA DE SOUSA.RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESTADO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. MILBOURNE.O SERVIÇO PÚBLICO CIVIL NO CONTEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À C. E. Nº 179/95. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINADO NO INTERIOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. CONDIÇÕES DE EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FLÁVIO; CARDOSO, F. G.; COUTINHO, Joana Aparecida; TEIXEIRA, S. M.; SANTOS, S. M. P.. Comissão de Seleção Pública ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - turma 2015. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Membro da comissão de concurso público para ingresso na carreira de magistrado do trabalho 16ª região. 1999.

ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; CARDOSO, F. G.. Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ARAUJO, C. C.; MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO. Análise e avaliação da implementação da Política Nacional de Atendimento de Crianças e Adolescentes vítimas de violência: o abismo entre a Política no papel e sua execução no campo da Segurança Pública do Estado do Maranhão a partir de 2017.. 2025. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FERREIRA, M. M.; DIAS, M. J. S.. PODER JUDICIÁRIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: uma avaliação política da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 2025. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, Cássius Guimarães; SANTANA, José Claudio Pavão;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Governança ambiental e justiça climática: o papel do Fundo Estadual de Proteção de Direitos Difusos na promoção de um meio ambiente equilibrado no Maranhão. 2024. Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, Cássiuis Guimarães; SANTANA, José Claudio Pavão;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. O controle social em saúde como garantia do direito fundamental à saúde em tempos de crise sanitária. 2024. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; LIMA, C. C.; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos. O Novo proletariado: uma análise das particularidades do desmonte do trabalho decente no Brasil de 1999 a 2022. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SILVA, I. G.; VILELA, R. D. B. A.. Abordagem estrutural e políticas públicas de saúde indígena. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FERREIRA, M. M.; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos. Poder judiciário e violência de gênero no Brasil: uma avaliação política da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

MENDES, L. S. F.; BACHUR, J. P.;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; MIRAGEM, B.. Acesso à Educação básica para pessoas com Síndrome de Down nas redes pública e privada de ensino em São Luís/MA. 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVA, M. O. S. E.;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; CARDOSO, F. G.; JOHNSON, G. A.; LEMOS, A. M. L. P.; SANTOS, D. W.; MARTINS, C. W. S.. Comissão responsável pela execução da proposta de Auto Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Políticas. 2022. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SILVA, M. O. S. E.; SILVA, J. R. S.. Comissão responsável pela atualização do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e pela sua adequação ao Regimento Geral da Pós-Graduação da UFMA. 2022.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; DIAS, M. J. S.; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos. Resolução do Conselho Nacional de Justiça n 328/2020: avaliação política de política carcerária aplicada à população LGBTQIA+ no Brasil.. 2022. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Comissão para avaliar e emitir parecer indicando Tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas no ano de 2018 que deverá concorrer ao Prêmio Capes de Tese. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Comissão de Seleção Pública ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - UFMA - Mestrado e Doutorado. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; SILVA, M. O. S. E.. Comissão de Avaliação do Processo de Revalidação do Diploma de Doutorado do requerente Gutemberg Pacheco Lopes Junior. 2015. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva do VII Concurso para Juiz Substituto do Tribunal do Trabalho da 16º Região. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; ANTNIO, M.; SANTOS, S. M. P.. Os Direitos Humanos. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA; ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos; COUTINHO, Joana Aparecida; CARVALHO, Alba Maria Pinho de; ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes. Comissão de Seleção Pública ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - UFMA - Mestrado e Doutorado. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SILVA, Raimundo Antonio da; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa. Proteção jusfundamental da pessoa com deficiência: construção e fruição dos direitos sociais. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Programa de apoio à publicação de livros - Edital 01 CCSO. 2010. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Comissão de avalição de tese que representará o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas no Prêmio Capes de teses. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA; LIMA, A. J.;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Uma análise dos fundamentos ideológicos da Constituição Federal de 1988. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Planejamento familiar a partir da Constituição Federal de 1988: perspectivas para a família e possibilidades legislativas. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

ILSE; FLÁVIO;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; MARIA VIRGINIA; POTYARA; SÉRGIO. Comissão de seleção dos candidatos ao Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFMA - mestrado e doutorado. 2007. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, J. B.; GUIMARAES, C. A. G.; SANTOS, S. M. P.;GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Comitê Estadual Maranhense de Combate à Tortura: os movimentos sociais e a luta pelo direito à não-tortura no contexto de uma parceria com o Estado. 2007. Universidade Federal do Maranhão.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Direito à saúde no estado brasileiro, possibilidades e limites no atual constitucionalismo: uma análise à luz do garantismo constitucional. 2007. Universidade Federal do Maranhão.

; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP)) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

; ; Início: 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Análise e avaliação da implementação da Política Nacional de Atendimento de Crianças e Adolescentes vítimas de violência: as lacunas entre a política no papel e sua execução no campo da Segurança Pública do Estado do Maranhão a partir de 2017; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Abordagem estrutural dos processos coletivos no âmbito da política de saúde; Início: 2021; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

A maternidade no sistema penal brasileiro: uma análise dos referenciais jurídico-políticos e dos desafios do Projeto Mulheres Livres; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O enfrentamento as violências contra as mulheres: uma avaliação politica da criação da Casa da Mulher Brasileira; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Defensoria Pública e acesso à justiça: desafios, estratégias e avanços no processo de expansão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; 2021; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Dumping social nas relações de trabalho: uma avaliação política da Política Pública de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Estratégia à judicialização da saúde: uma análise do processo de implementação do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde no Maranhão; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O Ministério Público na atuação sociomediadora do direito à saúde: participação no processo de Políticas Públicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Violência no Brasil: os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

ESTADO, SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: contribuição para a participação democrática no conselho de segurança pública do nordeste; 2014; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde no âmbito do SUS no Estado do Maranhão: uma análise da judicialização da saúde no Estado do Maranhão nos anos de 2009 e 2010; 2013; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PERSPECTIVA DE LUTAS SOCIAIS POR MEIO DA SOLUÇÃO JUDICIAL DA DEMANDA POSSESSÓRIA: o papel do Estado no conflito fundiário coletivo na última década no Maranhão; 2013; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Institucionalização normativa do programa "Memórias Reveladas": Relações de poder entre os sujeitos; 2013; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITO AO TRABALHO DECENTE NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: POSSIBILIDADES E LIMITES PARA A CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

PLANEJAMENTO FAMILIAR A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PERSPECTIVAS PARA AS FAMÍLIAS E POSSIBILIDADES LEGISLATIVA; 2009; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2009; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO MARANHÃO: a defensoria pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático popular; 2007; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITO À SAÚDE NO ESTADO BRASILEIRO, POSSIBILIDADES E LIMITES NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO: Uma análise à luz do garantismo constitucional; 2007; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

COMITÊ ESTADUAL MARANHENSE DE COMBATE À TORTURA: os movimentos sociais e a luta pelo direito à não-tortura no contexto de uma parceria com o Estado; 2007; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

?PODER JUDICIÁRIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: uma avaliação política da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres durante o período de 2015 a 2018; 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O Direito à alimentação adequada: sua proteção, contradições e insuficiências no campo jurídico; ; 2024; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Reserva Extrativista Marinha de Cururupu: limites e possibilidades à sustentabilidade ambiental; 2019; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Judicialização da saúde no Maranhão: uma análise da racionalidade decisória do Poder Judiciário maranhense nas tutelas de saúde entre 2009 e 2017; 2018; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

INTERESSES E RACIONALIDADE EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise da construção dos marcos normativos das políticas públicas no Pós-1988; 2017; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: a atuação do ministério público a partir de 1988; 2013; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

CONSUMO SUSTENTÁVEL: movimentos sociais em defesa dos direitos do consumidor no Brasil; 2013; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

ACESSO A ADOÇÃO NO BRASIL: Uma avaliação política e de processo da política pública brasileira de adoção de crianças e adolescentes; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A Proteção Constitucional ao Ofício do Jornalismo e o seu Papel no Estado Democrático de Direito; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Colisão de direitos fundamentais ante a pandemia do covid-19 no Maranhão: análise do Decreto n° 35; 784/2020 de 03 de maio de 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Direitos dos refugiados: um estudo acerca da normativa constitucional brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Direitos das mulheres: uma análise da proteção da diversidade feminina na Constituição de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Os animais de tração e a efetivação de seus direitos: um quadro analítico do tratamento social-jurídico desses animais no município de São Luís do Maranhão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O princípio da vedação ao retrocesso social e a emenda constitucional n° 95/2016: a efetivação de direitos fundamentais sociais ante a ingerência legislativa na Constituição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal: normas vigentes e possibilidades de alterações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: liberdade de expressão versus direitos da personalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A QUEBRA DO CONTRATO SOCIAL: princípios constitucionais e medidas institucionais para o combate à improbidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

As possibilidades e os entraves jurídico-constitucionais para a declaração do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: critérios para ponderação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - NÚCLEO DE SÃO LUIS - NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE DAS CRIANÇAS CARDIOPATAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROVA ILÍCITA: UMA DISCUSSÃO ACERCA DE SUA EXCEPCIONALIDADE PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR POVOS INDÍGENAS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal no Julgamento da petição nº 3; 388; , 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO "PROJETO RIO ANIL":moradia adequada e desenvolvimento - para quem?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O TRABALHO DECENTE COMO CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO: a transparência como princípio constitucional das políticas sociais no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTAS ADMINISTRATIVAS OMISSIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

AS LOGÍSTICAS DO DISCURSO JURÍDICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS NOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 4; 277 / DISTRITO FEDERAL E NA ADPF Nº 132 / RIO DE JANEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: acesso à Justiça em São Luís - MA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

POLÍTICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO: possibilidades jurídicas para concretização do princípio constitucional da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR POVOS INDÍGENAS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: análise da decisão proferida pelo supremo tribunal federal no julgamento da petição nº 3388; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

AGÊNCIAS REGULADORAS E TEORIA DO DISCURSO: notas sobre a legitimidade de seu poder normativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

FRANQUIA PÚBLICA: Uma abordagem do uso da franquia pela administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: uma alternativa para a efetivação dos direitos fundamentais na sociedade maranhense; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS PROCURADORIAS DE ESTADO: direito fundamental à boa administração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DA APLICABILIDADE DA LEI N° 8; 429/92 AOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS QUE RESPONDEM POR CRIME DE RESPONSABILIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, NO ÂMBITO DA INVESTIGAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO MARANHENSE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA TUTELA E EFETIVIDADE DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E JURISPRUDÊNCIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO CONSTITUCIONAL: OS CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: GARANTIA CONSTITUCIONAL OU ANACRONISMO FACE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA LEI Nº; 6683 de 28 de agosto de 1979 (LEI DE ANISTIA); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO À LUZ DA LEI Nº 8; 112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 ( REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO SOBRE O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA MOTIVAÇÃO E DA RAZOABILIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE DANO CAUSADO PELA ORDEM PÚBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE COMO PARÂMETROS PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O PERFIL JURÍDICO DA FAIXA DE DOMÍNIO: O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E O DIREITO À MORADIA DOS OCUPANTES EM RODOVIAS FEDERAIS MARANHENSES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO: sua aplicação na Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: da (in)efetividade do modelo posto à construção constitucional do modelo proposto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

MEDIDAS PROVISÓRIAS: uma análise constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

AÇÕES AFIRMATIVAS E O MERCADO DE TRABALHO DA MULHER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITO DE RESISTÊNCIA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DO AGRAVO REGIMENTAL E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A atuação do Poder Judiciário no processo e concretização dos direitos fundamentais sociais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

AS REVOLUÇÕES BURGUESAS DA ERA MODERNA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A AUTONOMIA DOS ESTADOS-MEMBROS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

NORMAS CONSTITUCIONAIS REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

PROCURADORIAS ESTADUAIS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

OS PARTIDOS POLÍTICOS NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 9784; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

LIMITES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA URBANA NO BRASIL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

PREFEITOS: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE; PROCESSO DE CONTROLE E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A EFICÁCIA SOCIAL DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A NECESSIDADE DO CONTROLE EXTERNO NO JUDICIÁRIO EM FACE DA INEFICÁCIA DOS ATUAIS MECANISMOS DE CONTROLE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E A REFORMA CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A HABILITAÇAÕ DO LICITANTE NO ENQUANTO PENDENTE AÇÃO QUE DISCUTE DÉBITOS FISCAIS; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS SUAS LIMITAÇÕES EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

OMISSÕES INCOSTITUCIONAIS E SEU TRATAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: ASPECTOS ADMINISTRATIVOS; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O ESTADO DE DEFESA E O ESTADO DE SÍTIO À LUZ DO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À LUZ DA LEI 8; 112/90 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITOS POLÍTICOS NA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO PELO ADVOGADO DO ESTADO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

CABRAL; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

CONSTRUINDO UMA CONCEPÇÃO SOBRE AS ASSESSORIAS JURÍDICAS POPULAR: ARTEZANIA DE UM CONCEITO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

PROTEÇÃO JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE URBANO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

APLICAÇÃO E EFICÁCIA DAS NORMAS MUNICIPAIS DE DIREITO URBANÍSTICO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CONSUMIDORES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DEFENSORIAS PÚBLICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: A LEI Nº 8; 987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DA PROPRIEDADE PRIVADA IMÓVEL URBANA NO DIREITO BRASILEIRO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITO AMBIENTAL A TUTELA DO MEIO AMBIENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINADO NO INTERIOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

PORTELA DE SOUSA; RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESTADO; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

MILBOURNE; O SERVIÇO PÚBLICO CIVIL NO CONTEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À C; E Nº 179/95; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO VIGENTE NO BRASIL; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITOS E DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO À LUZ DA LEI Nº 8; 112/90; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

A POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NO FEDERALISMO BRASILEIRO; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Sistemas Eleitorais e Perspectivas do Voto Distrital Misto no Brasil; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

F; da Silva; SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

P; P; Martins; O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Campos; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CIVIL NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO VIGENTE; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

DEFENSORIA PÚBLICA: Estrutura Organizacional e Funções; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Consultora ad hoc. 2012.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Consultora ad hoc. 2012.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Assessoria Técnico-Científica. 2012.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . DIREITO À SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DE CADA UM. 2011.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO PARA O 4º CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/13º ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICA DA UNOPAR. 2010.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Avaliação do Trabalho Científico 'Inclusão da Pessoa com Deficiência no Instituto Federal do Maranhão: políticas institucionais, desafios e conquistas'. 2019.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . A INVENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2010.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Coordenadora da Revista Direitos Humanos: vozes e silêncio. 2010.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . BIC-UEMA CONSULTORA AD-HOC. 2009.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . IV JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2009.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA NAS NOVAS DEMOCRACIAS LATINO AMERICANAS. 2009.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . BIC - UEMA. 2009.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa ; COSTA JUNIOR, A. . 15 anos do Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Biodiversidade/UFMA. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Quinto constitucional: reflexões atuais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Entrevista para Revista Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Direitos humanos no Brasil contemporâneo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Constituição, Solidariedade e Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Constituição, Solidariedade e Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Coordenação de Mesa Temática. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Do Elitismo à Democratização: uma crítica à teoria do Direito na análise da solução do conflito pela terra.. 2015.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . O Direito como Solução para os Poblemas Sociais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa ; MATTOS, Lisyane Chaves . Direitos humanos: direitos de quem. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Acontece na UFMA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Rádio Opinião. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Saber Direito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Direitos Humanos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Direitos Humanos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Tribuna da Justiça. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Tribuna da Justiça. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Rádio Opinião. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Rádio Opinião. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa ; PEREIRA, J. C. N. ; COSTA, Y. . Direitos Humanos: comentários aos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa ; PEREIRA, J. C. N. ; COSTA, Y. . DIREITOS HUMANOS: comentários aos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2013. (Organização de Cartilha).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa ; OLIVEIRA, F. N. ; OLIVEIRA, maristela costa de ; LORETO, M. D. S. ; BARRETO, Maria de Lourdes Mattos ; PAGANI, luana palmieri frança . Revista de Políticas Públicas V. 15, Nº 2. 2011. (Editoração/Periódico).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Atualização em Legislação de Pessoal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa ; SILVA, F. M. C. . Roteiro do Documentário Diário de Pesquisa. 2024. Audiovisual.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa ; HEILMANN, M. J. R. A. ; REIS, R. J. . Coordenação do Documentário Diário de Pesquisa. 2024. Audiovisual.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Produção do Documentário Diário de Pesquisa. 2024. Audiovisual.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Fotografia da capa do Livro Vulnerabilidades Sociais: Direitos negados. 2023. Fotografia.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Capa do Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia. 2020. Fotografia.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Fotografia (capa e miolo) do Livro Direito Sentido e os Sentidos do Direito. 2019. Fotografia.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Capa do Livro Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos. 2016. Fotografia.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Fotografia do capítulo Reciclagem: o passeio de um olhar. 2016. Fotografia.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . VERDE: a cor da esperança?. 2016. Livro de Artista.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa . Diário de Pesquisa. 2024 (Crônica).

2025

Reconhecimento Acadêmico conferido pelo Centro Acadêmico Primeiro de Maio na solenidade dos 107 Anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Centro Acadêmico Primeiro de Maio/Direito/UFMA.

2025

Prêmio dos 107 Anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Centro Acadêmico Primeiro de Maio.

2024

Citada dentre as constitucionalistas brasileiras na obra do Supremo Tribunal Federal, Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia.

2023

Palmas Universitárias, Universidade Federal do Maranhão.

2023

Moção de Reconhecimento pelas atividades acadêmicas desenvolvidas pelo GEDHBIO nas áreas de ensino e pesquisa., Escola do Ministério Público do Maranhão.

2022

Citada entre as 100 constitucionalistas no livro do Supremo Tribunal Federal, Produção de Mulheres em Direito Constitucional.

2022

Medalha Gonçalves Dias e Diploma de Mérito pela Coordenação do livro Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, ao lado do Professor Mestre Rodrigo Desterro, Acadêmia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.

2022

Medalha do Mérito Legislativo Terezinha Rego, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

2021

Orientadora de tese de doutorado, Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado o Maranhão/FAPEMA.

2021

Prêmio Magno Cruz - Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas de Direitos Humanos e Biodiversidade - GEDH-Bio/UFMA - Segundo Colocado., SEDIHPOP/MA.

2021

Finalista do Prêmio Jabuti com a obra Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia (Coordenadora), Câmara Brasileira de Livro.

2020

Homenagem pela dedicação e empenho, Turma 124 Direito UFMA 2019.2 Matutino.

2019

Professora Homenageada Pelos Formandos da Turma de Direito 2019.1 da Universidade Federal do Maranhão, Formandos da Turma de Direito 2019.1 da Universidade Federal do Maranhão.

2019

Medalha comemorativa dos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

2019

Patronesse - Homenagem Direito UFMA Turma 124 - Noturno, Turma 124 - UFMA - 2019.2.

2018

Homenagem da Turma do Centenário - Patronesse, Turma de Direito 2017.2.

2018

Homenagens dos Alunos do Curso de Direito da UFMA durante a Semana Acadêmica,1 semestre 2018, Alunos do Curso de Direitoda UFMA Durante a Semana Acadêmica.

2018

Medalha Domingos Perdigão do Mérito Jurídico, Reitoria da Universidade Federal do Maranhão.

2017

Homenagem da Turma de Direito Formandos 2017.1 da Universidade Federal do Maranhão, Turma de Direito 2017.1.

2017

Patronesse da Turma do Centenário do Curso de Direito UFMA 2017.2, Universidade Federal do Maranhão.

2016

Melhores Docentes Direito UFMA 2015.2, Centro Acadêmico I de Maio - Gestão Troar.

2016

Homenagem da Turma de Direito Formandos 2016.1 da Universidade Federal do Maranhão, Turma de Direito 2016.1.

2016

Professora Homenageada pelos formandos da Turma 127 de Direito, 2016.2. Universidade Federal do Maranhão.

2015

Agraciada com o Título Docente Destaque do 1º Semestre Letivo de 2015/ Melhores Docentes 2015.1, Centro Acadêmico I de Maio/UFMA.

2014

Homenagem da Turma de Direito do 7º período 2014.1 da Universidade Federal do Maranhão, Turma de Direito 2014.1.

2013

Homenagem da Turma de Direito Formandos 2013.2 da Universidade Federal do Maranhão, Turma de Direito 2013.2.

2011

Homenagem dos alunos do curso de direito 2011.2 da Universidade Federal do Maranhão, Turma de Direito 2011.2.

2010

Medalha Brigadeiro Falcão, Governo do Estado do Maranhão.

2009

Homenagem dos formandos do curso de Direito, Universidade Federal do Maranhão.

2009

Homenagem dos alunos de Direito da Turma 2009.2 da Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão.

2008

Homenagem dos concludentes do curso de Direito, Universidade Federal do Maranhão.

2008

Medalha recebida pelos 90 anos do curso de Direito, Universidade Federal do Maranhão.

2007

Homenagem dos concludentes do curso de Direito, Universidade Federal do Maranhão.

2006

Homenagem, Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

2005

Menção Honrosa no prêmio Capes de tese de doutorado - Serviço Social/Economia Doméstica, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.

2005

Homenagem dos formandos de 2004.2, Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

2001

Homenagem dos alunos do curso de direito 2001.1, Turma de Direito 2001.1 da Universidade Federal do Maranhão.

1998

Medalha Doutor José Viana Vaz - 80 anos do curso de Direito, Universidade Federal do Maranhão.