Kamila Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza(2016). Atualmente é Advogada Plena da Cortez Ibiapina, Assessora Jurídica da Itaueira Agropecuaria e Advogada Trabalhista e Civel da França Eliano e Pinheiro. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 13/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2010 - 2016
Universidade de Fortaleza
Título: segurança jurídica dos contratos empresariais e a importância da ratificação das testemunhas
Orientador: joyce chagas de oliveira
Formação complementar
2017 - 2020
Extensão universitária em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. , Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.
2017 - 2019
Extensão universitária em Pós Graduação em Direito Empresárial. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2013
Bandeira e AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiaria de Direito, Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiária de Direito; Assistente Jurídico e Administrativo.
Atividades Desempenhadas: acompanhamento de processos cíveis e trabalhistas; organização de documentos pertinentes às atividades administrativas do escritório; protocolos de petições; protocolo em ações via Projudi; verificar prazos, andamento processual na justiça do trabalho e justiça estadual; Defesa Consumeristas: Decon, Procon; Defesas e providencias nos órgãos Sefin, Ipem, UJECC?s e outras; petições de habilitação processual, homologações de acordo via Projudi e outros sistemas; Audiências no Decon, Procon Fortaleza, Assembleia etc, como preposta, etc.
2014 - Atual
Itaueira AgropecuariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo Ocupado: Assessora Jurídica.
Atividades Desempenhadas: Acompanhamento processual; Atividades do Direito Tributário; Feitura de peças/defesas processuais; Pareceres; Elaboração, analise e padronização de contratos; Manejo e Regularização de propriedades, com foco em Propriedades Rurais; Manuseio do sistema ITR para feitura de declaração e emissão de DITR; Registro de propriedades; Atuação na SEMACE, no acompanhamento de licenciamentos ambientais e etc; Atuação na COGEHR, no acompanhamento de outorgas, renovações de outorgas, reuniões de Conselhos da metropolitana e etc; Atuação nas Reuniões de Conselhos da FIEC; Atuação na Receita Federal do Brasil, no que tange acompanhamentos e de parcelamentos conhecidos como REFIS e outras modalidades de parcelamentos, bem como suas homologações e etc; Acompanhamento nos processos administrativos na Receita Federal do Brasil; Funções e demais encargos desempenhados em face do exercício da função; Deferimento de ICMS na SEFAZ (Processo de Não Similaridade ? Maquinário Importado e etc). Período: 30/06/2014 a 01/2017.
2017 - 2020
ALBUQUERQUE VIANNAVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Trabalhista Junior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo Ocupado: Advogada Jr.
Atividades Desempenhadas: Acompanhamento processual; Defesas voltadas para do Direito Tributário (âmbito administrativo); Defesas Administrativas em Órgãos Reguladores; Defesas Consumeristas; Contencioso Trabalhista; Atuação diversificada no Direito Cível; Negociação de Acordos; Pareceres Consultivos; Controle de publicações; Controles de prazos; Controles de petição, orientação de estagiários; Homologações de acordo. Período: 07/12/2017 a 01/2019.
2020 - Atual
França Eliano e Pinheiro, FVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Trabalhista e Civel, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo Ocupado: Advogada
Atividades: Feitura de audiências (especialmente juizados especiais e justiça federal); diligências (diversas); feitura de defesa, tais como contestações, recursos nas searas trabalhistas, consumeristas, cíveis e previdenciárias; Defesas para órgãos administrativos; negociação de acordos (especialmente com bancos). Período: 01/2020 à 08/2020.
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