Joyce Chagas de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Outros / Área: Secretariado Executivo / Subárea: Governança de Estatal.

Grande área: Outros / Área: Secretariado Executivo / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

OLIVEIRA, J. C. . I Fórum de Governança e Compliance do Distrito Federal. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, J. C. . Incidência da tributação no desenvolvimento das relações econômicas entre Brasil e Espanha. 2012. (Congresso).

LIMA, L. S. A. ; OLIVEIRA, J. C. . Projeto Consumo Jovem. 2010. (Exposição).

OLIVEIRA, J. C. . Seminário de comemoração dos 20 anos do CDC - Consumo Virtual. 2010. (Exposição).

OLIVEIRA, J. C. . Incidência da tributação no desenvolvimento das relações econômicas entre Brasil e Espanha. 2012. (Congresso).

1 Integridade em Ação - SEJUS.integridade para servidores da SEJUS. 2021. (Seminário).

A Nova lei de Licitações.A exigência do programa de integridade na nova lei de licitações. 2021. (Seminário).

Lec Experience Latam 2021. 2021. (Congresso).

I Congresso Nacional de Gestão Pública para resultados. 2020. (Congresso).

Lec DPS. 2020. (Congresso).

Lec Experience Latam 2020. 2020. (Congresso).

13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

Curso Lousa Interativa. 2014. (Outra).

Conferência ministrado pelo Dr. Paulo de Barrs. 2013. (Outra).

Encontro pedagógico do centro de ciências jurídicas no semestre de 2013.1. 2013. (Encontro).

Encontro pedagógico do centro de ciências jurídicas no semestre de 2013.2. 2013. (Encontro).

Palestra Eneagrama. 2013. (Outra).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

XXII Conpedi. Responsabilidade civil do Estado por danos ocasionados aos particulares oriundos de atos lícitos. 2013. (Congresso).

2 Fórum brasileiro dos constenciosos administrativos tributários. 2012. (Congresso).

Direito 2012 - Congresso Jurídico. 2012. (Congresso).

I Forum de Tributação Ambiental no Âmbito da Ordem Estatal. 2012. (Encontro).

II Fórum de tributação ambiental - Debates contemporâneos: Fisco e Meio Ambiente.Incentivos fiscais e sua utilização para a defesa do Meio Ambiente. 2012. (Simpósio).

II Seminários de Altos Estudos sobre Administração Pública. 2012. (Seminário).

Incidência da tributação no desenvolvimento das relações econômicas entre Brasil e Espanha. 2012. (Seminário).

Incontro di studi italo-brasiliano. 2012. (Encontro).

Seminário Sustentabilidade Ética: novos paradigmas para o Servidor Público. 2012. (Seminário).

Traços Constitucionais da Pessoa e da Família.A historicidade do direito de propriedade: a marcha rumo a humanização. 2012. (Encontro).

12th Global Conference on Environmental Taxation, Market Instruments and Sustainable Economy. O QUERER VISÍVEL DO ESTADO SOBRE A MÃO INVISÍVEL DO MERCADO: A PROPOSTA DO IPI AMBIENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS RENOVÁVEIS. 2011. (Congresso).

I Jornada de Direito Ambiental da Fanor.Direito Tributário Ambiental. 2011. (Simpósio).

Palestras Comemorativas do Aniversário de 2 anos do INEPPAT. 2011. (Outra).

VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário: tributação, mercado e desenvolvimento econômico. 2011. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral - módulo II. 2010. (Outra).

Curso preparatório para o exame da OAB - módulo Estatuto da OAB.Estatuto da OAB - análise para o exame da OAB. 2010. (Outra).

Projeto Consumo Jovem.O que é Direito e noções de direito do consumidor. 2010. (Outra).

Simpósio AJAFORTE - Questões sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Simpósio).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Presidente de mesa da Palestra: MEDIDAS FISCAIS CONTRA A CRISE ECONÔMICA. A POSIÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA. CONCORRÊNCIA FISCAL INTERNACIONAL Palestrante: LUIS ALONSO GONZALEZ ? BARCELONA. 2010. (Congresso).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Presidente de mesa da Palestra: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. REFLEXOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. EXPERIÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS. Palestrante: DENISE LUCENA CAVALCANTE ? CE. 2010. (Congresso).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Presidente de mesa da Palestra: DIREITO TRIBUTÁRIO E ÉTICA: A MORAL DA JUSTA IMPOSIÇÃO. Palestrante: JOÃO BOSCO COELHO PASIN ? SP. 2010. (Congresso).

Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança.Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança.. 2009. (Outra).

Seminário de Responsabilidade Técnica 2009.Responsabilidade civil do Médico Veterinário quand responsável técnico. 2009. (Seminário).

DIREITO 2006 ? CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Congresso).

MESA REDONDA: DIREITO DO CONSUMIDOR X CONSUMIDOR COMPULSIVO.Direito básicos do Consumidor. 2006. (Encontro).

Mesa Redonda: Direito do Consumidor X Consumidor Consciente.Direito do Consumidor e o Consumidor Consciente. 2006. (Encontro).

7 Curso Básico de Direito do Consumidor. 2005. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Advogados em Início de Carreira. 2005. (Encontro).

I Palestra de Direito Brasileiro. 2003. (Outra).

IV Palestra de Direito Brasileiro - O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: divergências e convergências. 2003. (Outra).

Palestra sobre ?O Novo Código Civil e suas Repercussões no Direito do Trabalho? (ministrada pelo Dr. Sérgio Pinto Martins). 2003. (Outra).

Palestra sobre O Novo Código Civil (ministrada pelo prof. Carlos Roberto Gonçalves). 2003. (Outra).

Simpósio de Direito Civil ? As inovações introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).

I Fórum Cearense de Direitos Autorais e Pirataria. 2002. (Outra).

II Palestra de Direito Brasileiro ? Sistema Registral Brasileiro e a Atividade Notarial face ao advento do Novo Código Civil (ministrada pela profa. Maria Darlene Braga Araújo). 2002. (Outra).

II Seminário Cearense De Direito Internacional. 2002. (Seminário).

Curso de Direito Constitucional (Ministrado pelo Professor Jorge Hélio Chaves de Oliveira). 2001. (Outra).

VII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2001. (Outra).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

OLIVEIRA, J. C.. Reflexos da socioafetividade no direito sucessório. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito e processo de família) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. O novo processo de recuperação judicial sob a ótica do princípio da preservação da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A eficácia da recuperação judicial na preservação da empresa: um estudo sobre a legislação comparada à Lei n. 11.101/2005. 2017.

OLIVEIRA, J. C.. O possível conflito entre a indisponibilidade dos direitos trabalhistas e sua flexibilização diante da realização de acordo judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.; PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.. Contextualizando a tributação indireta no Brasil: as evidências de falta de transparência a partir de pesquisas com os cidadãos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.; PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.. Controvérsias acerca da incidência do ICMS sobre a energia elétrica: do não respeito ao princípio da seletividade à exacerbação da incidência sobre a demanda contratada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.; PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.. A controvérsia existente em relação a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nas operações de arrendamento mercantil (leasing). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.; CARTAXO, M. A... Novas Dimensões processuais para a mediação como mecanismo de administração de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A atual sistemática da lei penal brasileira quanto ao instituto da medida de segurança e sua ineficácia relativa aos portadores de psicopatia grave. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. Pacto federativo brasileiro e distorções tributárias e orçamentárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A aposentadoria compulsória no regime estatutário e a emenda constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. Breve aspectos sobre o IPVA ecológico em face à proteção do meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.; SARAIVA, C. H. L.; PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.. Aspectos jurídicos da política de incentivo ao microempreendedor individual: uma pesquisa acerca da formalização no âmbito da universidade de Fortaleza e de outros "MEI" que exercem a mesma atividade na Praça Coração de Jesus. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.; PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.; SARAIVA, C. H. L.. A (re)significação do lixo no direito tributário brasileiro: um novo conceito de mercadoria para o ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.; PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.. O tributo como instrumento de proteção ao meio ambiente: breves considerações acerca de benefícios fiscais em sede de IPI e IPVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e as suas implicações nos vários ramos do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A modalidade pregão nas concessões administrativas de uso de bem público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. O instituto da curatela como afronta aos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A extensão dos efeitos das sanções de suspensão temporária e de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. Os reflexos da lei de responsabilidade fiscal na melhoria da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A mediação como mecanismo facilitador para guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. O IPTU na cidade de Fortaleza/CE: análise acerca da constitucionalidade da Lei Complementar Municipal n. 155/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A maternidade de substituição e o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. Síndrome da alienação parental e uma abordagem sobre (in)aplicabilidade da mediação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A omissão de socorro médico sob a ótica da responsabilidade civil e a possibilidade de um ressarcimento monetário diante de um dano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A insuficiência da lei maria da penha na proteção da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. Um novo olhar sobre a curatela no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. Paternidade socioafetiva e seus efeitos sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.. A técnica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no reconhecimento da união homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

OLIVEIRA, J. C.. Aspectos controversos do regime diferenciado de contratações e os novos rumos das contratações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

OLIVEIRA, J. C.. Responsabilidade dos fornecedores a luz do CDC nos contratos de hospedagem por sistema de tempo compartilhado (timeshare). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

OLIVEIRA, J. C.. A síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

OLIVEIRA, J. C.. Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

OLIVEIRA, J. C.. A adoção por casais homoafetivos: a família homoparental e a queda de mitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

OLIVEIRA, J. C.. Comentários ao pregão eletrônico sob a égide dos princípios constitucionais pertinentes à atuação da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

OLIVEIRA, J. C.. Penas alternativas e sua adequação frente aos princípios constitucionais vigentes e as garantias fundamentais do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

OLIVEIRA, J. C.. A necessidade de delegacia especializada para o combate aos crimes contra a relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

OLIVEIRA, J. C.. O conflito entre o princípio da cartularidade e a virtualização do processo de execução de títulos extrajudiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

OLIVEIRA, J. C.. A desburocratização da adoção à luz da Lei n. 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

OLIVEIRA, J. C.. As prerrogativas do Advogado como garantias de defesa da cidadania e da materialização da Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

a (im)possibilidade de inversão do ônus da prova a favor do consumidor em sede recursal; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Segurança jurídica dos contratos empresariais e a importância da ratificação das testemunhas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

A incidência do imposto sobre produtos industrializados na aquisição de bens por entes públicos imunes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

A função pedagógica da responsabilidade pessoal do agente fiscal quando ocasiona danos ao cidadão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

Dos títulos de crédito eletrônicos frente aos requisitos mínimos de legalidade dispostos no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

Marco regulatório da internet e a proteção à privacidade das comunicações corporativas: desafios, efetividade dos controles e a ótica jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

Atos de improbidade na administração pública municipal cearense à luz das decisões emanadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

A coisa julgada progressiva e sua repercussão no prazo decadencial da ação rescisória a luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

A lei 12; 737/12 e os reflexos no uso indevido da imagem nas redes sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

Planejamento tributário e o crime de evasão fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

A (im)possibilidade de inversão do ônus da prova a favor do consumidor em fase recursal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

Análise econômica do direito aplicado aos crimes de enriquecimento ilícito: uma possibilidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

Auxílio-reclusão: benefício social ou incentivo ao crime?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

ISS e o local de prestação de serviço; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

A VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS DIANTE DO NOVO FÓRUM CLOVIS BEVILÁQUA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

A necessidade de delegacia especializada para o combate aos crimes contra a relação de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

Os reflexos da lei de responsabilidade fiscal na melhoria da administração pública brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyce Chagas de Oliveira;

OLIVEIRA, J. C. . Curso processo Administrativo Tributário. 2018. .

OLIVEIRA, J. C. . O Agravo de instrumento e as alterações da lei 12.322/10. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2021

Certificado de excelente desempenho, dedicação e comprometimento no trabalho, Controladoria-Geral do Distrito Federal.