Rodrigo de Melo Pinheiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2009) e pós-graduação em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, com o tema: A imprescritibilidade da Pretensão Reparatória dos Danos Ambientais, à luz dos Direitos Fundamentais. Uma análise sobre a fundamentação utilizada pelo STF no Recurso Extraordinário n 654.833/AC, Ano: 2020-2022.
Atualmente é chefe de gabinete de Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito Penal, Direito Civil e Direito Administrativo.
Atuou como advogado pelo Sindsaúde-CE, Sindpan-CE, vinculado ao Escritório de Advocacia Vianey Martins no ano de 2010, com foco na área trabalhista.
Atuou como advogado da Companhia de Águas do Ceará-CAGECE no ano de 2015.
Foi Policial Rodoviário Federal de 2015-2016, com lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, exercendo função de chefe de equipe na Unidade Operacional do Oiapoque-AP em 2016.
Como Analista do Ministério Público da União, atuou na Procuradoria da República do Município de Marabá-PA, nos anos de 2017 e 2018, onde foi chefe de gabinete no 3 Ofício de Combate à Corrupção e à Improbidade, relacionado aos temas da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Como Analista do Ministério Público da União, atuou na Procuradoria da República do Distrito Federal, no ano de 2019, no Ofício vinculado ao Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais, relacionado aos temas da 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Como Analista do Ministério Público da União, atuou na Promotoria da Pessoa Idosa - PROJID, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no ano de 2020.
Como Analista do Ministério Público da União, atuou na Promotoria da Pessoa com Deficiência - PROPED, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no ano de 2021.
Informações coletadas do Lattes em 13/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação 'lato sensu' - Especialização em Direito Público
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: A Imprescritibilidade da Pretensão Reparatória dos Danos Ambientais à Luz dos Direitos Fundamentais. Uma análise sobre a fundamentação utilizada pelo STF no Recurso Extraordinário n 654.833/AC.
Orientador: Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins
Especialização interrompida em 2013 em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
2012 - Atual
Universidade Anhanguera - Uniderp (CE)
Ano de interrupção: 2013
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal do Ceará
Título: Do Jus Postulandi à Defensoria Pública: a problemática do acesso do trabalhador hipossuficiente à Justiça.do Trabalho
Orientador: Jorge Bheron Rocha
Formação complementar
2022 - 2022
Lógica e Argumentação Jurídica. , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2022 - 2022
Planejamento e Orientação para Resultados. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2020 - 2020
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Português Jurídico. (Carga horária: 60h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2020 - 2020
Tabularium. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2019 - 2019
ROTINAS DE GABINETES X ÚNICO. (Carga horária: 8h). , Ministério Público Federal (DF), MPF, Brasil.
2019 - 2019
PROJETO MOGAB:CERTIFICAÇÃO DOS OFÍCIOS-TREINAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES. (Carga horária: 6h). , Ministério Público Federal (DF), MPF, Brasil.
2018 - 2018
PROJETO MOGAB: CERTIFICAÇÃO DOS OFÍCIOS - TREINAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDO. (Carga horária: 6h). , Ministério Público Federal (PA), MPF, Brasil.
2018 - 2018
CERTIFICAÇÃO DOS OFÍCIOS -FLUXOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS E PROCEDIMENTOS. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Federal (PA), MPF, Brasil.
2015 - 2016
Curso Aprimoramento de Radar Fotográfico Móvel Laser Tech. , Polícia Rodoviária Federal, PRF, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência ? TCO. , Polícia Rodoviária Federal, PRF, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização Profissional. , Polícia Rodoviária Federal, PRF, Brasil.
2009 - 2009
Humanizando e Ampliando a Competência dos Profissionais de Atendimento. , Defensoria Pública da União (CE), DPU-CE, Brasil.
2006 - 2009
ESPANHOL - Compreensão escrita e oral. Níveis básicos de comunicação. , Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.
2005 - 2008
Inglês - Curso Básico de Língua Inglesa. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2005 - 2006
Curso Linux - Informática para todos. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2002 - 2002
Inglês - Curso Básico de Língua Inglesa. , Pense - Instituto de Educação e Cultura, PENSE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Zona Cívico-Administrativa, 70091900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33439500
Experiência profissional
2020 - Atual
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU, Carga horária: 40
2019 - 2020
Ministério Público Federal (DF)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU, Carga horária: 40
2017 - 2018
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PA)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU, Carga horária: 40
2015 - 2016
Polícia Rodoviária FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Rodoviário Federal, Carga horária: 40
2015 - 2015
Companhia de Água e Esgoto do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
2007 - 2008
Tribunal de Contas do Estado do CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário
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