Jorge Bheron Rocha

Defensor Público de entrância final e Conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor (CAPES 6), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015) com estágio de Pesquisa da George-August-Universitat Göttingen, Alemanha. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará cmargna cum Lauda (2005). Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Diretor regional do Instituto Panamericano de Direito Processual, Prof. Pós-graduação e docente externo da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Defensoria Pública; Direito Penal; Acesso à justiça..

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2017 - 2022

Universidade de Fortaleza
Título: ?ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO: CONSEQUÊNCIAS A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 80/2014
Martônio Mont'alverne Barreto.

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais

2013 - 2015

Universidade de Coimbra
Título: (In)transmissibilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: António Pedro Nunes Caeiro
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Processo Civil

2006 - 2007

Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Título: Legitimidade da Defensoria Pública para Ajuizar Ação Civil Pública tendo por Objeto Direitos Transindividuais
Orientador: Amélia Soares da Rocha

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Ceará

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1994

Instituto Federal do Ceará

Formação complementar

2014 - 2014

Curso sobre Problemas Fundamentais do Direito Pena. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, CEDPAL, Alemanha.

2013 - 2013

II Curso Brasileiro Interdisciplinar em DH. (Carga horária: 125h). , Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Brasil.

2013 - 2013

OPERAÇÕES DE PAZ E AÇÃO HUMANITÁRIA. (Carga horária: 32h). , Ius Gentium Conimbrigae-Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito, IGC, Portugal.

2012 - 2012

SIMPLIFICÇÃO DE PROCESSOS. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Inglês Instrumental. (Carga horária: 48h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2012 - 2012

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DEFENSORIA PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2009 - 2009

Mediação Comunitária. (Carga horária: 56h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2001 - 2004

Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2003 - 2003

Curso Básico de Recursos Cíveis. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2002 - 2003

Curso Básico de Língua Alemã. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Direitos Humanos. , Encontro Regional dos Estudantes de Direito, ERED, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Proteção à Infância e à Adolescência. , Encontro Regional dos Estudantes de Direito, ERED, Brasil.

1994 - 1999

Letras Português/Literatura. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

ROCHA, JORGE BHERON ; ALVES, C. F. ; GONCALVES FILHO, E. S. . III PAINEL DE DEBATES DO GRUPO ?ESCREVENDO A DEFENSORIA?. 2022. (Outro).

ROCHA, JORGE BHERON ; GONCALVES FILHO, E. S. ; ALVES, C. F. . II PAINEL DE DEBATES DO GRUPO ?ESCREVENDO A DEFENSORIA?. 2019. (Outro).

ROCHA, J. BHERON ; PITARI, Mariella ; PRONER, C. ; CITTADINO, G. . I Encontro sobre Direto, Política e Democracia. 2018. (Outro).

ROCHA, J. BHERON . Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

ROCHA, J. BHERON ; ALVES, C. . I PAINEL DE DEBATES DO GRUPO ?ESCREVENDO A DEFENSORIA?. 2017. (Outro).

ROCHA, J. BHERON . I Defensoria mais Perto do Cidadão. 2007. (Outro).

ROCHA, J. BHERON ; Gondim, Iertes Meire . I Encontro da Defensoria Pública com a Sociedade de Baturité. 2006. (Outro).

Participação em eventos

VIII Semana do Direito do Centro Universitário Inta.Defensoria Pública e controle de constitucionalidade à luz da Agenda 2030 da ONU. 2023. (Seminário).

XX Semana do Direito Unichristus.Investigação criminal e os ataques nas escolas. 2023. (Seminário).

VII Semana do Direito do Centro Universitário Inta.Defensoria Pública e Regime Democrático: consequencias da EC 80/2014. 2022. (Seminário).

3.ª Bienal da Jurisprudência ? Direito da Medicina.É POSSÍVEL O CULTIVO DOMÉSTICO DE MACONHA PARA FINS TERAPÊUTICOS NO BRASIL? ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DO JULGAMENTO DO RECURSO EM HABEAS CORPUS N 123.402 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL, EM 23 DE MARÇO DE 2021. 2021. (Encontro).

Conference Finance, Law, and Technology. Technologies and Process: Need to Protect the Cyber vulnerable. 2021. (Congresso).

2ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina.Problemas Penais de Direito Médico. 2019. (Outra).

Apresentação do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório da Defensoria Pública do Estado do Ceará.o Núcleo de Assistência ao Preso Provisório da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2019. (Encontro).

ÎI Congresso Jurídico Vale do Jaguaribe: Novo Constitucionalismo e Responsabilidade Social. A Atuação Custos Vulnerabilis da Defensoria Pública no Processo Penal. 2019. (Congresso).

Seminario Internacional ?Problematizando la Declaración Universal de los Derechos Humanos. 70 Aniversario La era del Humanismo está llegando a su fin?.Interdependencia de los Derechos Humanos. 2019. (Seminário).

Fórum Permanente de Processualistas Civis.Novo CPC e o Processo Coletivo. 2018. (Encontro).

I Encontro sobre Direito, Política e Democracia.Delações e Processo Penal Antidemocrático. 2018. (Seminário).

II Congresso de Defensores Públicos da Bahia. A Defensoria Pública na contemporaneidade: as nopvas faces de atuação frente a um universo de vulnerabilidades. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. O PLENÁRIO VIRTUAL E as GARANTIAs Do CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: violação dos direitos fundamentais da pessoa humana.. 2018. (Congresso).

II Jornada de Processo Civil. 2018. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL XIII DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.Defesoria Pública e Tutela Judicial à Saúde. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL XIII DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2018. (Seminário).

Fórum Permanente de Processualistas Civis.Debates acerca da Aplicação do NCPC. 2017. (Encontro).

I Jornada de Processo Civil. 2017. (Outra).

I PAINEL DE DEBATES DO GRUPO ?ESCREVENDO A DEFENSORIA?.Colaboração Premiada: Comunicação Obrigatória à Defensoria Publica para assistir ao Colaborador sem advogado constituído.. 2017. (Outra).

I PAINEL DE DEBATES DO GRUPO ?ESCREVENDO A DEFENSORIA?.Legitimidade Extraordinária da Defensoria Pública: interpretação sistêmica a partir do novo marco processual instaurado pelo art. 18 da Lei 13.105/2015 ? Novo CPC.. 2017. (Outra).

Seminário Internacional de Ciências Criminais.Tem futuro a Teoria da Imputação Objetiva?. 2017. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. A colaboração premiada como negócio jurídico processual deve respeitar as regras do estado democratico de direito. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Centro de Ciências Jurídicas processuais penais em cheque"."STF: De Guardião a Carcereiro da Constituição ? Garantias processuais penais em cheque". 2016. (Outra).

Encuentro Internacional "La agenda de la sociedad civil en los procesos de reforma judicial en América Latina".O TRABALHO DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS: MISSÃO, AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.. 2016. (Encontro).

JUIZ DE GARANTIAS. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. A EXPERIÊNCIA CHILENA. 2016. (Encontro).

Palestra na Faculdade de Direito da UFF."STF: De Guardião a Carcereiro da Constituição ? Garantias processuais penais em cheque". 2016. (Outra).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. O STF E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA: O CARÁTER SOLIPSISTA DA DECISÃO EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA.. 2016. (Congresso).

V Semana do Direito da Unicatólica..Impactos do Novo CPC no Velho CPP. 2016. (Encontro).

NOVAS TENDENCIAS DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL. 2015. (Encontro).

O DIREITO PENAL EM TEMPOS DE INCERTEZAS. 2015. (Seminário).

PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA E SOLUÇÕES CONSENSUAIS. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2015. (Congresso).

ANALISE CRITICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Encontro).

MEDALHA BECCARIA - JORGE DE FIGUEIREDO DIAS. 2014. (Encontro).

DIA LUSÓFONO. 2013. (Encontro).

18 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2012. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS.A ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2012. (Oficina).

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: LEI DE TRANSPLANTES, HIPOSSUFICIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO. 2012. (Oficina).

IX CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS.A ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2012. (Oficina).

REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. (Encontro).

CURSOS DE FÉRIAS DA FACULDADE DA GRANDE FORTALEZA.DEFENSORIA PÚBLICA: FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA. 2011. (Oficina).

X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. 2011. (Congresso).

Defensoria Pública: O Exercício de um Novo Paradigma. 2008. (Seminário).

Direito 2008. 2008. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

Painel Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Contemporâneo. 2008. (Outra).

XVIII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO, VITRINE DE LIVROS JURIDICOS DE AUTORES CEARENSES E DA III EXPOSIÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERADORES DO DIREITO ? EXPOJURIDICA. 2008. (Outra).

XVIII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2008. (Seminário).

1 Fórum Estadual de Segurança Pública. 2007. (Outra).

Câmara Cidadã.Emancipação Municipal. 2007. (Encontro).

Defensores Públicos e Sociedade Civil na Defesa da Democratização da Justiça. 2007. (Encontro).

I Conferência Municipal da Mulher.A Efetivação da Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).

I Congresso de Direito Penal e processo Penal do Ceará. 2007. (Congresso).

I Defensoria Pública Mais Perto do Cidadão.Defesnoria Pública e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

IV Seminário Internacional Sobre o Sistema Penitenciário.Pela Valorização do Profissional do Sistema Penitenciário e por um sistema Mais Humanizado. 2007. (Seminário).

Painel Sobre a Lei Maria da Penha na Justiça. 2007. (Outra).

I Encontro da Defensoria Pública com a Sociedade de Baturité.A Missão Constitucional da Defensoria Pública. 2006. (Outra).

II Jornada de Capacitação Funcional dos Defensores Públicos. 2006. (Outra).

X Encontro de Iniciação à Pesquisa.da Importância das Penas Alternativas e das Vantagens de sua Aplicação ao Apenado.. 2004. (Encontro).

XII Encontro de Iniciação à Docência.O Direito Cambiário Vigente Frente ao Advento do Novo Código Civil no Exercício da Monitoria da Cadeira de Títulos de Crédito. 2004. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direito Constitucional e Econômico. 2003. (Encontro).

IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.Ação Declaratória de Inconstitucionalidade: Efeitos da Declaração.. 2003. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

Direito Comercial e Tributário Internacional/Políticas e Comércio Exterior. 2001. (Encontro).

I Seminário Cearense de Direito Internacional. 2001. (Seminário).

XI Fórum de Direito Público. 2001. (Outra).

XV Encontro Regional de Assessoria Jurídica - Regional Nordeste III. 2001. (Encontro).

XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Regional Nordeste III. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: SACRLET DE SOUZA VIANA DINIZ

ARBS, P. S.ROCHA, J. BHERONJORGE NETO, N. M.. OS PODERES DO JUIZ NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lucy Vidal Silva

ROCHA, J. BHERONARBS, P. S.; ROCHA, D. L.. CONSTELAÇÕES FAMILIARES: Solução alternativa de conflitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Maria Luiza de Macedo Silva

ROCHA, J. BHERON; ROCHA, D. L.;ARBS, P. S.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: LIA ROSITA TEIXEIRA SILVA

ROCHA, J. BHERONOLIVEIRA, B. Q.; LANDIM, N. P.. A PROBLEMATIZAÇÃO DO ENCARCERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DA DECISÃO DO HABEAS CORPUS 143.641 /SP E SUA APLICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Mônica Oliveira da Silva

ROCHA, J. BHERONOLIVEIRA, B. Q.VELOSO, A. R. F. M.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO UMA ALTERNATIVA À CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO NA COMARCA DE FORTALEZA/CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Brasilice Lucena Viana de Castro

ROCHA, J. BHERONOLIVEIRA, B. Q.VELOSO, A. R. F. M.. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: O0 CASO DA MINERADORA SAMARCO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Raphaela Araújo Diógenes

ROCHA, J. BHERON; RANGEL JUNIOR, J. C.; MOURAO, A. M.. JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: WENDERKELLY ADRIANO DE SOUSA

ROCHA, J. BHERON; RANGEL JUNIOR, J. C.;OLIVEIRA, B. Q.. A PSICOPATIA E A INOCUIDADE DA SANÇÃO IMPOSTA AO PSICOPATA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Leandro Leitão Fontoura

ROCHA, J. BHERON; MOURAO, A. M.; RANGEL JUNIOR, J. C.. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: ASPECTOS GERAIS E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: HENRIQUE FRANÇA ARAGÃO

ROCHA, J. BHERONBESSA, L. S.; ARRUDA, G. C. M.. A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA COMO FENÔMENO DECORRENTE DA SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO ESTATAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Eveline Frota Aragão

ROCHA, J. BHERON; MOURAO, A. M.;OLIVEIRA, B. Q.. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Daniel Ribeiro Garcia Filho

ROCHA, J. BHERON; RANGEL JUNIOR, J. C.;LOPES FILHO, J. M.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Tamilis Fátima Vicente Matos

ROCHA, J. BHERON; RANGEL JUNIOR, J. C.; MOURAO, A. M.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: REFLEXO DA ESTRUTURA DOS PRESÍDIOS E A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS RESSOCIALIZADORAS FRENTE À RECUPERAÇÃO E À REINTEGRAÇÃO DO INDIVÍDUO INFRATOR. 2017.

Aluno: ALANA MAYARA MELO DE ARAGÃO

ROCHA, J. BHERON; RANGEL JUNIOR, J. C.; MOURAO, A. M.. LEI DE COMBATE AO FEMINICÍDIO: ANTECEDENTES HISTÓRICOS, AVANÇOS, RETROCESSOS E PRINCIPAIS CRÍTICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Raquel Alonso Guimarães

ROCHA, J. BHERONALVES, C. F.NICOLITT, A. L.. COLABORAÇÃO PREMIADA: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA COMO MEIO DE PROVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves

ROCHA, J. BHERONALVES, C. F.NICOLITT, A. L.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SEUS EFEITOS NO SISTEMA RECURSAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Edilson Sousa Fontenele

SANTIAGO, A.;FRANCO, RODOLFOROCHA, J. BHERON. A influência da mídia nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Brenda de Fátima Menezes de Souza

SANTIAGO, A.;FRANCO, RODOLFOROCHA, J. BHERON. A delação premiada em crimes do colarinho branco - aspectos (in)constitucionais e procedimentais dos acordos firmados na operação lava jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Thiago Frois Tajra

ROCHA, J. BHERON; MACEDO FILHO, F. A.. ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: RODRIGO DE MELO PINHEIRO

ROCHA, J. BHERON; MACEDO FILHO, F. A.. DO JUS POSTULANDI À DEFENSORIA PÚBLICA: A PROBLEMÁTICA NO ACESSO DO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: MARIA GLAUCENIRA DE SOUZA ALMEIDA

ROCHA, J. BHERON; BARBOSA, C. E.; GIRAO, D. B. M.. AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ERICA CLEA BARROS

ROCHA, J. BHERON; ALMEIDA, Roberto Ney F.; BARBOSA, C. E.. DEFENSORIA PÚBLICA E OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: LUÍS SÉRGIO CARVALHO FRANKLIN

ROCHA, J. BHERON; ALBUQUERQUE, Alexandre Rodrigues de;FERRAZ, Danilo Santos. O USUCAPIÃO E SUA POSSIBILIDADE SOBRE IMÓVEL REGISTRADO NO NOME DO AUTOR DA AÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. BHERON. II Encontro de Iniciação à Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2008. Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. BHERON; ALMEIDA, Roberto Ney F.. Seleção de Estagiários do Projeto Justiça Comunitária. 2008. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Orientou

Daniel Garcia

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Andressa Helena Freitas Leite

A QUANTIFICAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS EM FACE DA ESTIPULAÇÃO DA PENA BASE; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Angélica Aquino

Relação existente entre vítima e agressor no contexto delitivo; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Géssica Arcanjo

NULIDADE RELATIVA E A REGRA DO PREJUÍZO: A FORMA PROCESSUAL PENAL COMO GARANTIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2° CURSO EM PROCESSO PENAL (IBCCRIM e IDPPE - UC)) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

Giselle Hoover Silveira

Ponderações iniciais e expectativas sobre o Decreto de Intervenção Federal no Rio de Janeiro ? Decreto n 9; 288/2018; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2° CURSO EM PROCESSO PENAL (IBCCRIM e IDPPE - UC)) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

Epaminondas Carvalho Feitosa

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS À LUZ DA REFORMA DO PROCESSO EXECUTIVO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

João Edivardo Carneiro Silveira

REPARAÇÃO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

RODRIGO DE MELO PINHEIRO

DO JUS POSTULANDI À DEFENSORIA PÚBLICA: A PROBLEMÁTICA NO ACESSO DO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

Thiago Frois Tajra

ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

ERICA CLEA BARROS

DEFENSORIA PÚBLICA E OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

MARIA GLAUCENIRA DE SOUZA ALMEIDA

AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

Francisca Jerlandia Clarentino Da Silva

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO FINANCEIRO: UM DIFERENCIAL PARA A ECONOMIA NO BRASIL; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

ALBA MARIA GOMES AGUIAR

A Conduta Social do Agente na Aplicação da Pena; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

José Luís de Rosalmeida

OBEDIÊNCIA A ORDEM SUPERIOR COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE: UM PARALELO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

Aylla Araújo Anastácio

O TRABALHO PRISIONAL E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE JURÍDICO-CARCERÁRIA À LUZ DO ARTIGO 39 DO CÓDIGO PENAL E DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jorge Bheron Rocha;

Produções bibliográficas

GONÇALVES FILHO, EDILSON SANTANA ; ALVES, CLEBER FRANCISCO ; ROCHA, JORGE BHERON . Advocacia e Defensoria Pública: distinções e semelhanças. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online) , v. 5, p. 11-30, 2023.
ROCHA, JORGE BHERON ; MENDES, E. C. B. . Denunciação Caluniosa: Ampliações e Reduções do Âmbito de Incidência do Tipo Penal a Partir da Lei n 14.110. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 23, p. 41-52, 2022.
STRECK, LENIO LUIZ ; BHERON ROCHA, JORGE ; MUNIZ, GINA RIBEIRO GONÇALVES . A IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÃ?Ã?O, DE OFÃ?CIO, DA PRISÃ?O PREVENTIVA EM UM PROCESSO PENAL PARAMETRIZADO PELO SISTEMA ACUSATÃ?RIO. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 22, p. 139-156, 2022.
MENDES, EMERSON ; ROCHA, JORGE . AS DIMENSÕES DO DIREITO AO SILÊNCIO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 28, p. 1-33, 2021.
ROCHA, JORGE BHERON ; PAULA, MARCELA M. . De Artemisia Gentileschi a Mariana Ferrer: a vitimização secundária de mulheres violentadas e o processo penal. Anais Internacional Conferences U.Experience , v. 7, p. 1-9, 2021.
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ROCHA, J. BHERON ; STRECK, L. L. . Vejam como os punitivistas são, mesmo, abolicionistas!. São Paulo: Revista Consultor Jurídico, 2019 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; LIMA, M. M. B. . Conversas vazadas pelo Intercept, segundo 10 medidas, absolvem Lula. São Paulo: Revista Consultor Jurídico, 2019 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; STRECK, L. L. . Cobrar tornozeleira de preso é como cobrar corda do enforcado. São Paulo: Revista Consultor Jurídico, 2019 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; ROSA, Alexandre M. ; PITARI, Mariella . Fale agora ou cale-se para sempre: a questão do silêncio seletivo no crime. São Paulo: CONSULTOR JURÍDICO, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; ARRUDA, I. A. . ORDEM DO DIA: DESFILIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA OAB. Florianópolis: Emporio do Direito, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . O RE 593.818, o defensor público natural e a atuação custos vulnerabilis. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . O jogo mudou: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminal. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; STRECK, L. L. . Grande fiasco: nova lei do roubo cria novatio legis in mellius. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; GONCALVES FILHO, E. S. . STF admite legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . Citação por edital no processo penal. São Paulo: JOTA Jornalismo LTDA, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; PITARI, Mariella . Lula e o dilema de Sócrates. São Paulo: Justificando, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS A PARTIR DA REPERCUSSÃO GERAL DO RE 1140005, A SÚMULA 421 E A LEGITIMIDADE ORDINÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA RECORRER EXCLUSIVAMENTE DE VERBAS SUCUMBENCIAIS. Florianópolis: Emporio do Direito, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas. São Paulo: Revista Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; LIMA, M. M. B. . Constituição Federal: 30 anos de promulgação, 28 anos de vigência. São Paulo: Revista Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . É DEVER DO ESTADO FORNECER A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À IMPLEMENTAÇÃO DA DECISÃO DO HC COLETIVO 143.641 DO STF. São Paulo: Emporio do Direito, 2018 (Artigo).
ARBS, P. S. ; ROCHA, J. BHERON . Os Juizados Especiais Cíveis e a nova lei 13.728/18. São Paulo: Jota, 2018 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . Defensor público não é e nunca foi um advogado. São Paulo: Consultor jurídico, 2017 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . Tribuna da Defensoria A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privada. São Paulo: Consultor Jurídico, 2017 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . Habeas Corpus coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista. São Paulo: Consultor Jurídico, 2017 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . A atuação da Defensoria Pública em complementaridade à advocacia privada. Parte 1. Hipótese de vulnerabilidade econômico-geográfica. São Paulo: Consultor jurídico, 2017 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . A atuação da Defensoria Pública em complementaridade à advocacia privada. Parte 2. Hipótese de vulnerabilidade jurídica: custös vulnerabilis ao lado do custös juris para o equilíbrio do julgamento do processo penal no tribunal. São Paulo: Consultor Jurídico, 2017 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . JESUS: PRIMEIRO DEFENSOR PÚBLICO E INSPIRAÇÃO PARA O DEFENSORAR. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviços de Informação Ltda, 2017 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; ROSA, Alexandre M. . A Defensoria como player garantidor do contraditório e da ampla defesa. São Paulo: Consultor Jurídico, 2017 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . No Vale-tudo Judicial: atacar o adversário com a luta parada, dedo na ferida e golpe baixo intencional também são proibidos. Emporio do Direito, 2016 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . No caminho com Maiakóvski: Lula e a condução coercitiva. Emporio do Direito, 2016 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; ROSA, Alexandre M. . Politicamente Correta e sem efeito prático a tramitação prioritária dos processos que apuram Crimes Hediondos ? Primeiras impressões sobre a Lei 13.285/2016. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . A Importância de Moro e da Lava-jato para a Democracia e para as Garantias do Processo Penal no Brasil. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; Maurílio Casas Maia . O ?1 de Outubro?: O dia do idoso e a sua Defensoria. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; Rômulo de Andrade Moreira . Supremo: de guardião a carcereiro da Constituição. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; Rômulo de Andrade Moreira . Direito Penal das Castas: a solução tupiniquim de como piorar os problemas. Florianopolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON ; Diego Crevelin de Sousa ; SILVA, Bruno Campos . Medidas indutivas inominadas: o cuidado com o fator Shylokiano do art. 139, IV, CPC. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . Defensoria Pública autônoma é escolha consciente e coerente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
ROCHA, J. BHERON . Jogos processuais penais: adiantar ou não as teses de defesa na resposta escrita à acusação?. Florianópolis: Emporio do Direito, 2015 (Artigo).

Outras produções

ROCHA, J. BHERON ; Fernandes, C. Silvia ; Nogueira, Vagné . A Caminho de Casa. 2007.

ROCHA, J. BHERON ; ANJOS, V. F. . Artesanato Libertador. 2007.

ROCHA, J. BHERON ; DUARTE, M. V. M. . UNIVERSIDADE VIVA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, J. BHERON . Defensoria Pública: Função Essencial à Justiça. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Teoria das Circunstâncias: posicionamento da doutrina e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Descrição: Grupo de Pesquisa no âmbito do Centro Universitário Chistus que busca analisar sob diversos enfoques as circunstâncias que moldam a pena e alargam seus efeitos em diversas questões processuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Jorge Bheron Rocha - Coordenador.
2016 - 2017

Grupo de Pesquisa Teoria das Circunstâncias, Descrição: Grupo de Pesquisa no âmbito do Centro Universitário Chistus que busca analisar sob diversos enfoques as circunstâncias que moldam a pena e alargam seus efeitos em diversas questões processuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Jorge Bheron Rocha - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
2014 - Atual

Novos Atores no Processo Penal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jorge Bheron Rocha - Coordenador / Claudia Cruz Santos - Integrante / Maria João Antunes - Integrante.
2002 - Atual

Acesso à Justiça e Defensoria Pública, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jorge Bheron Rocha - Integrante / Cleber Francisco Alves - Coordenador.

Prêmios

2021

Menção Honrosa III Congresso Integrado Unichristus, Centro Universitário Christus.

2019

1ª Lugar - Congresso Integrado Unichristus, Centro Universitário Christus.

2018

Nota Abonadora - Publicação de Livro, Conselho Superior da Defensoria Pública.

2018

Menção Honrosa - I Conferência de Pesquisadores em Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2015

NOTA ABONADORA PELA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ACOLHIDAS NO NOVO CPC, CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

2013

1 Lugar - XIII Concurso Literário JI/AEPTI, Associação dos Escritores, Pintores, Poetas e Trovadores de Itatiba.

2012

VOTO DE ELOGIO INSCRITO NA VIDA FUNCIONAL, CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

2012

HOMENAGEM PELO PROFÍCUO TRABALHO À FRENTE DA DEFESA DO CONSUMIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

2009

VOTO DE ELOGIA INSCRITO NA VIDA FUNCIONAL, CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

2008

COMENDA AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BATURITÉ, CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ.

2008

TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, Câmara Municipal de Baturité.

2006

MAGNA CUM LAUDE, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado do Ceará, 7ª Defensoria Pública do NUAPP. , Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, 60811690 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34928652

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de Entrância Final

Outras informações:
Titular do Núcleo de Apoio ao Preso Provisório - NUAPP

2006 - 2017

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de Entrância Final, Carga horária: 30

Atividades

06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação das Defensorias Públicas do Interior.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho do Sistema Penitenciário.
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação das Defensorias Públicas do Interior.,Cargo ou função, Grupo de Força Tarefa para atuação em Julgamento no Tribunal de Júri.
06/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil.
01/2009 - 08/2010
Serviços técnicos especializados , 6ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fo.,Serviço realizado, Orientação, promoção e defesa jurídica dos necessitados, incluindo-se a atuação judicial e extrajudicial.
05/2009 - 05/2009
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública na Comarca de Morada Nova.,Serviço realizado, Participação na Defesa em Julgamento no Tribunal do Júri nos dias 26/27 de maio.
04/2009 - 04/2009
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública na Comarca de Pacatuba.,Serviço realizado, Participação em defesa em Julgamento no Tribunal do Júri no dia 1ª de abril.
02/2008 - 01/2009
Serviços técnicos especializados , Núcleo Avançado do Bairro João XXIII.,Serviço realizado, Serviço de assistência jurídica integral (atendimento, orientação, defesa e promoção de direitos e interesses em ações administrativas e judiciais individuais ou coletivas.
04/2008 - 10/2008
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Grande Fortaleza.,Cargo ou função, Defensor Público representante da Defensoria Pública do Estado do Ceará perante o NPJ.
01/2008 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública na Comarca de Baturité.,Cargo ou função, Secretário da Comissão Eleitoral do Conselho Supeior da Defensoria Pública Geral do Ceará.
05/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública na Comarca de Baturité.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Comunidade das Execuções Penais.
09/2006 - 02/2008
Direção e administração, Defensoria Pública na Comarca de Baturité.,Cargo ou função, Administração da Defensoria Pública na Comarca de Baturité.
09/2006 - 02/2008
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública na Comarca de Baturité.,Serviço realizado, Atendimento à população para orientação jurídica, realização de acordos extrajudiciais, ajuizamento de ações cíveis e penais, defesa judicial e extrajudicial em processos cíveis e criminais, promoção dos direitos da infância e da adolescência, realiz.

2016 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

2017 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente externo

2007 - 2009

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2004 - 2004

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito, Carga horária: 20

2002 - 2002

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Voluntário do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária.

Atividades

11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Municipal
03/2004 - 12/2004
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Monitoria da Cadeira de Títulos de Crédito.
03/2002 - 10/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária.,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica à Associações Comunitárias.

2014 - Atual

Instituto de Direito Penal Econômico Europeu

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2016

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Processual Civil IV Estágio Curricular I - Prática Processual Civil Estágio Curricular II - Prática Processual Penal

Atividades

08/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Curricular II - Prática Processual Penal, Estágio Curricular I - Prática Processual Civil, Direito Processual Civil I - Disposições Gerais e Processo de Conhecimento, Direito Processual Civil - IV - Procedimentos Especiais e Extravagantes

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Defensor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Atividades

03/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Ce.
05/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Presidente interino da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Ce.
05/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Representante da OAB-CE junto à Subcomissão do Conselho de Direitos da Pessoas Humana da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para acompanhamento da apuração dos crimes perpetrados por Grupos de Extermínio.
02/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Ce.

2005 - 2006

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Carga horária: 40

Atividades

01/2006 - 09/2006
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Regional Eleitoral.,Serviço realizado, Elaboração de minutas de notícias, provimentos e peças processuais. Auxiliar de correições ordinárias e extraordinárias.
06/2006 - 08/2006
Treinamentos ministrados , Corregedoria Regional Eleitoral.,Treinamentos ministrados, Treinamento para Técnicos de Urna para as Eleições Gerais de 2007.
06/2006 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Regional Eleitoral.,Cargo ou função, Conselho editorial do TRE..
05/2006 - 05/2006
Treinamentos ministrados , Corregedoria Regional Eleitoral.,Treinamentos ministrados, Treinamento para Presidentes de Mesa e Mesários para as Eleições Gerais de 2007.
02/2006 - 02/2006
Direção e administração, Corregedoria Regional Eleitoral.,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral..
08/2005 - 01/2006
Direção e administração, Seção de Legislação e Normas.,Cargo ou função, Chefia da Seção de Legislação e Normas..
08/2005 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Seção de Legislação e Normas.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres jurídicos em processos administrativos.
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Legislação e Normas.,Cargo ou função, Membro de Comissão de estudo do processo de remoção dos servidores..
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Legislação e Normas.,Cargo ou função, Membro de comissão especial eleitoral no referendo..
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Legislação e Normas.,Cargo ou função, Membro de comissão destinada à elaboração de minuta de Resolução sobre concessão de horas extraordinárias e folgas..
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Legislação e Normas.,Cargo ou função, Membro de comissão destinada ao estudo de Resolução para concessão de diárias de viagem..

2016 - Atual

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof.Pós-graduação de Penal e Processo Penal

2009 - 2010

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

2006 - 2006

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

11/2006 - 12/2006
Ensino, Curso de Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2009 - 2009

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - Universidade de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Formação do Ronda

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal

2004 - 2004

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

03/2004 - 09/2004
Estágios , Núcleo Ceará.,Estágio realizado, Elaboração de Peças Processuais Cíveis e Penais.

2004 - 2005

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

01/2005 - 07/2005
Estágios , Procuradoria Fiscal.,Estágio realizado, Elaboeração de peças processuais.
06/2004 - 01/2005
Estágios , Procuradoria Judicial Trabalhista.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos, participação em audiências judiciais.
01/2004 - 06/2004
Estágios , Consultoria Geral.,Estágio realizado, Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a requerimentos.

2019 - Atual

Instituto Panamericano de Direito Processual

Vínculo: Diretor Regional, Enquadramento Funcional: Diretor Regional

2019 - Atual

Conselho Penitenciário do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2019 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Consultor

Outras informações:
Comissão Nacional de Acesso à Justiça