Leonardo Gustavo Pastore Dyna

Advogado. Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Professor da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (biênios 2018/2019 e 2020/2021).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em direitos e garantias fundamentais

2019 - 2021

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Imigrar: um direito. Da crise do Estado à cidadania global., Ano de Obtenção: 2021
José Luiz Bolzan de Morais.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2001 - 2002

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A mudança formal e informal da Constituição - Mutação Constitucional
Orientador: Ricardo Gueiros Bernardes Dias

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Vila Velha

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Comemoração pelo Dia do Procurador do Estado. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Seminário internacional. FDV e American University Washington College of Law. Direitos e garantias fundamentais no sistema de justiça criminal .. 2019. (Seminário).

XLV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF DF. 2019. (Congresso).

Técnicas de elaboração de recurso especial e extraordinário. 2011. (Seminário).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

Direito tributário na indústria de petróleo e gás natural no Brasi. 2010. (Outra).

VIII Jornadas brasileiras de direito processual. 2010. (Congresso).

Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Nycole da Silva Thomas

ASSIS, K. M.;PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo.. Empresas juniores: imunidade das instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Produções bibliográficas

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Legalidade da multa aplicada após o início do procedimento tendente a extinguir o crédito tributário através de dação em pagamento de bem imóvel. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 72, p. 309-316, 2007.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Anotações sobre a greve dos funcionários públicos e suas consequências jurídicas. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 51, p. 319-341, 2005.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Mandado de segurança contra ato judicial que indefere assistência judiciária requerida para a interposição de 'recurso inominado' em sede de Juizados Especiais Cíveis. Revista de Processo , v. 127, p. 251-258, 2005.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . O ESTADO DE DIREITO CONTAMINADO: COMO A PANDEMIA DA COVID-19 ENTERROU DE VEZ A TRANSITORIEDADE DAS REGRAS DE EXCEÇÃO. In: José Luis Bolzan de Morais. (Org.). CONEXÕES: Estado, Direito e Tecnologia. 1ed.: FDV Publicações, 2021, v. 1, p. 197-218.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Como fica o direito de ir e vir durante uma pandemia?. A GAZETA, Um tema, duas visões, 06 jun. 2021.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. ; MORAIS, J. L. B. . O enigma do impeachment: a fragilidade do Direito e das instituições. A GAZETA, Editoria de opinião - artigos, 16 fev. 2021.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Aglomerações atestam gravidade da crise existencial do Estado brasileiro. A GAZETA, Editoria de opinião - artigos, 14 jan. 2021.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. ; COLNAGO NETO, L. . O vírus da corrupção. A Gazeta, Vitória-ES, p. 10 - 10, 30 maio 2020.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Talvez seja a hora de restringir a possibilidade legal de livre nomeação. A Gazeta, Editoria de Opinião - Artigos, 30 abr. 2020.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Você sabe com quem está falando?. A GAZETA, Editoria de Opinião, 05 set. 2019.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Mais um passo à autonomia das instituições. A GAZETA, editoria de opinião, 30 out. 2018.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . A ética do servidor público. A TRIBUNA, Vitória/ES, 09 jul. 2018.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Advogados do Estado. Sim, senhor!. A GAZETA, Editoria de opinião, 21 maio 2018.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Procuradorias fortes, Estado de Direito forte. A GAZETA, editoria de opinião, 16 dez. 2017.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Presente de grego tributário. A GAZETA, 25 abr. 2011.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . O direito de defesa sob julgamento. ORDEM JURÍDICA - OAB/ES, 01 jun. 2005.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Cidadania tributária. A GAZETA, 22 abr. 2005.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Justiça cidadã. A GAZETA, 24 maio 2004.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . A escravidão no século XXI. A GAZETA, 05 maio 2003.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Acima ou fora da lei. A GAZETA, 06 fev. 2003.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Em defesa do futuro. A GAZETA, 18 dez. 2002.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . A hora da virada. A GAZETA, 04 nov. 2002.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Mutação constitucional. A GAZETA, 22 out. 2002.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Os órfãos de setembro. A GAZETA, 20 set. 2002.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Sistema prisional: Justiça para todos?. A GAZETA, 21 ago. 2002.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Desigualdade no ensino. A GAZETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 31 jul. 2002.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . A violência (da) censura. A GAZETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 14 jun. 2002.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Trabalho infantil: O legal versus o real. A GAZETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 18 maio 2002.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Dívida Pública: precatórios - um paradoxo. A GAZETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 31 mar. 2002.
PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . A Sudam e a falta de memória. A GAZETA, EDITORIA DE OPINIÃO, 23 fev. 2002.

Outras produções

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Ponto de Vista (CBN Vitória). 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Justiça bloqueia bens do ex-secretário de transportes do ES por improbidade administrativa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Justiça determina fim da taxa de lixo para morador de Vila Velha. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Aproximação entre Estado e cidadão e rodízio nos cargos de confiança da PGE. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Sócio terá que pagar dívida da empresa. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Tribunal de Justiça reconhece obrigação do sócio por dívida tributária da empresa. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Decisão do STJ determina que Tribunal de Justiça envie recurso interposto pelo Estado para julgamento. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Garantido empréstimo para o Estado. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Área jurídica: mais de 1.300 chances. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Justiça Estadual determina interdição da Distribuidora Frannel. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . PGE consegue no STF manter empréstimo de R$ 163 milhões para o Estado para programa rodoviário estadual. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PASTORE DYNA, Leonardo Gustavo. . Ética e Disciplina na PGE. 2019. .

Prêmios

2022

Certificado de Reconhecimento, APES.

2019

Certificado de reconhecimento, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE.

2006

Honra ao mérito, Câmara de Vereadores de Vitória/ES.

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. , Avenida Nossa Senhora da Penha 1590, Barro Vermelho, 29057550 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (5527) 36365050

Experiência profissional

2005 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

Atividades

01/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Procuradoria Geral do Estado do ES.,Cargo ou função, membro do conselho superior da pge-es. Eleito pela categoria..

2017 - 2021

Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente

Outras informações:
Eleito Presidente da APES para os biênios 2018/2019 e 2020/2021.

Atividades

12/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal da Associação dos Procuradores do Estado do ES.,Cargo ou função, Membro do conselho fiscal..
12/2005 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal da Associação dos Procuradores do Estado do ES.,Cargo ou função, Membro do conselho fiscal..

2019 - Atual

Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2008

Escola da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Professor de direito tributário - curso específico de preparação para a carreira de Procurador do Estado

Atividades

01/2007
Ensino, Preparatório para concurso, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito tributário

2005 - 2007

Associação Vitoriana de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de direito tributário

Atividades

01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário

2005 - 2007

Faculdade do Espírito Santo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de direito tributário

Atividades

01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário

2006 - 2006

Núcleo Preparatório para Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de direito tributário nos cursos preparatórios para a Magistratura Estadual e para o Exame de Ordem da OAB/ES

Atividades

01/2006
Ensino, Preparatório para concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito tributário