Mônica Oliveira da Silva

Pós-Graduada em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Pós Graduanda em Direito, Processo e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus), onde integrou o Programa de Mediação de Conflitos, Núcleo de Saúde e exerceu Monitoria de Direitos Humanos. Advogada. E-mail: monica.oliveira.advce@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 09/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito, Processo e Prática Previdenciária

2020 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito e Processo Penal

2017 - 2019

Centro Universitário Christus
Título: A (IN)EXISTÊNCIA DE UMA TEORIA GERAL (ÚNICA) DO PROCESSO: UMA APLICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL AO PROCESSO PENAL
Orientador: Jorge Bheron Rocha

Graduação em Direito

2013 - 2018

Centro Universitário Christus
Título: A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO UMA ALTERNATIVA À CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO NA COMARCA DE FORTALEZA-CE
Orientador: Jorge Bheron Rocha
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ

Ensino Fundamental (1º grau)

2002 - 2009

COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ

Formação complementar

2018 - 2019

Inglês. , Invictus Idiomas, II, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em MISSÃO OAB - XXIV Exame de Ordem - 1ª Fase. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Penal Comentado - Parte Geral e Legislação Especial. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de introdução à teoria psicanalítica. (Carga horária: 13h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Noções de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Noções Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Disseminadores de Educação Fical - CE - 2/2013. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2008 - 2009

Rotinas Administrativas. , Centro de Integração Empresa Escola, CIEE CE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Participação em eventos

XII Seminário do Escritório de Direitos Humanos.A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO COROLÁRIO AO DIREITO HUMANO A UM JULGAMENTO JUSTO A PARTIR DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Seminário).

15ª Semana do Direito Unichristus. 2017. (Outra).

Palestra do Núcleo Direito e Saúde "O Código de Defesa do Consumidor e o mícrossistema da Lei dos planos de saúde". 2017. (Outra).

XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus: Liberdade, desenvolvimento e direitos humanos Centro Universitário Christus - Unichristus.A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA PRESA, PROTEÇÃO DA SUA INTEGRIDADE FÍSICA E PREVENÇÃO À TORTURA. 2017. (Seminário).

XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS ? UNICHRISTUS.A Necessidade da Hipossuficiência nas Demandas de Saúde Contra a Administração Pública Visando a Efetivação do Direito Fundamental à Saúde para Todos: Uma Análise Jurisprudencial. 2017. (Encontro).

Aula Magna para abertura do semestre 2016.1 - Direitos Humanos e Teoria Critica. 2016. (Outra).

Cenário Politico Brasileiro em Debate: Multiplas faces da crise político-institucional. 2016. (Outra).

Lex Lata sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Outra).

XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS ? UNICHRISTUS.O Adolescente Infrator e o Reconhecimento do Direito à Uma Vida Digna. 2016. (Encontro).

XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E XI ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS ? UNICHRISTUS.Justiça Restaurativa e as Novas Formas de Resolução de Conflitos dos Atos Infracionais. 2016. (Encontro).

13ª Semana do Direito. 2015. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Convergências, tensões e desafios. 2015. (Outra).

XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E X ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS ? UNICHRISTUS.DIVERSIDADE CULTURAL EDIREITOS HUMANOS: NOVOS APORTES TEÓRICOS A PARTIR DAS LEITURAS DESCOLONIAIS. 2015. (Encontro).

12 Semana do Direito. 2014. (Outra).

Aula Magna 2014.1 - Conferência: Atuais rumos da Responsabilidade Civil. 2014. (Outra).

Lançamento Relatório Comitê Estadual de Combate à Tortura. 2014. (Outra).

VIII Seminário do Escritório de Direito Humanos: " Direitos Humanos em tempos de escala autoritária". 2014. (Seminário).

I ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA DA UEPB. 2011. (Encontro).

Produções bibliográficas

GONCALVES, A. S. B. ; SILVA, M. O. ; SOARES, J. A. . DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS: NOVOS APORTES TEÓRICOS A PARTIR DAS LEITURAS DESCOLONIAIS. In: XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E X ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS ? UNICHRISTUS, 2015, Fortaleza. Anais 2015 Direito. Fortaleza: EdUnichristus, 2015.
SILVA, M. O. ; ROCHA, J. B. . A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO UMA ALTERNATIVA À CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO NA COMARCA DE FORTALEZA-CE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, M. O. ; ROCHA, J. B. ; QUEIROZ, K. L. R. . A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO COROLÁRIO AO DIREITO HUMANO A UM JULGAMENTO JUSTO A PARTIR DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, M. O. ; MESQUISTA, R. G. ; SOUSA, L. M. S. . A NECESSIDADE DA HIPOSSUFICIÊNCIA NAS DEMANDAS DE SAÚDE CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PARA TODOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, M. O. ; ROCHA, J. B. . A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA PRESA, PROTEÇÃO DA SUA INTEGRIDADE FÍSICA E PREVENÇÃO À TORTURA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, M. O. ; VASCONCELOS, M. C. . Justiça Restaurativa e as Novas Formas de Resolução de Conflitos dos Atos Infracionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, M. O. ; COSTA, A. S. . O adolescente infrator e o reconhecimento do direito à uma vida digna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONCALVES, A. S. B. ; SILVA, M. O. ; SOARES, J. A. . DIVERSIDADE CULTURAL EDIREITOS HUMANOS: NOVOS APORTES TEÓRICOS A PARTIR DAS LEITURAS DESCOLONIAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2009

MAKRO ENGENHARIA LTDA

Vínculo: Aprendiz, Enquadramento Funcional: Departamento Pessoal, Carga horária: 4

Outras informações:
Rotinas de departamento pessoal: elaboração de folha de pagamento, controle de ponto, plano de saúde, emissão de contra-cheques, faltas disciplinas, organização de documentação para contratação e demissão de funcionários.

2012 - 2013

Agilitá Consultoria

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultora de Sistema, Carga horária: 8

Outras informações:
Auditoria financeira de cartões de crédito e débito e das tarifas bancárias.

2015 - 2016

Sobral e Palácio Distribuidora

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 6

Outras informações:
Acompanhamento de processos judicais junto aos escritórios responsáveis; Acompanhamento dos processos administrativos e internos da empresa.

2016 - 2018

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Núcleo de Recursos Cíveis, Carga horária: 4

Outras informações:
? Elaboração de recursos das decisões de segundo grau, inclusive para os Tribunais Superiores, tais como: Agravo Interno, Agravo em, Recurso Especial e Extraordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Embargos de Declaração; ? Contrarrazões recursais das decisões de segundo grau, inclusive para os Tribunais Superiores, tais como: Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário; ? Contraminutar agravos veiculados das decisões que negaram admissibilidade a Recursos Extraordinários e Especiais.

2017 - 2017

Centro Universitário Christus

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Direito e Saúde

2015 - 2016

Centro Universitário Christus

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Mediação e Conciliação

2015 - 2016

Centro Universitário Christus

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora da Disciplina de Direitos Humanos

2014 - 2015

Centro Universitário Christus

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Escritório de Direitos Humanos

2018 - 2019

Curso Prime

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria da Disciplina de Direito Penal

Outras informações:
Existe o projeto Núcleo Operacional de Estudo (NOE) no qual os alunos, após passar por uma avaliação dos integrantes da administração do curso, são selecionados para lecionar a disciplina que mais domina para os outros alunos do curso para carreiras policiais, sendo 1h de resolução de exercícios, duas vezes na semana.

2018 - 2019

Daniel Campêlo Advocacia

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nas áreas cível, trabalhista, empresarial, previdenciário e criminal; Elaboração de peças processuais; Atuação em audiências.

2019 - 2020

Soluzioni Tecnologia

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Analista de Implantação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Implantação de sistemas de gestão ERP com foco em postos de combustíveis e lojas de conveniência; - Revisão de Contratos;

2020 - Atual

Mônica Oliveira Advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação com privacidade e proteção de dados; implementação da Lei Geral de Proteção de Dados; direito previdenciário e criminal;