ÁNGELA JANK CALIXTO

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2018-2021), com pesquisa concentrada nos temas de compliance, direitos humanos, desenvolvimento sustentável e atuação de organizações da sociedade civil; Mestre em Direito (Direitos Humanos) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, 2016-2017), com pesquisa concentrada em diálogos interjudiciais, Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, pluralismo jurídico e constitucionalismo multinível. Especialista em Direito Público (2015-2016), com foco em Direito Constitucional e Internacional Público. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2014), tendo cursado um semestre na Universidade do Porto (Portugal), em razão de bolsa recebida (2014). Atuou, profissionalmente, como Assistente Editorial da Revista Direito UFMS (Qualis B2); como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (2018-2019) e Assessora Jurídica de Juiz (2015-2018) no mesmo órgão. Atualmente, trabalha como pesquisadora. Possui experiência profissional nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA PROMOÇÃO DO ESTADO DE DIREITO (META 16.3 DA AGENDA 2030) NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho
Palavras-chave: Estado de Direito; Compliance; Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Hum; Organizações da Sociedade Civil; Desenvolvimento Sustentável Global.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Diálogos Interjudiciais: os Fatores para sua promoção no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
, Ano de Obtenção: 2017.Luiciani Coimbra de Carvalho.Coorientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci.

Especialização em Pós graduação em Direito Público

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Juliana Hernando de Souza Zamora

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: A alteração promovida pela Lei 12015/09 no tocante à ação penal cabível para a persecução dos crimes contra a dignidade sexual
Orientador: Rejane Alves de Arruda

Formação complementar

2020 -

Introduction to Green Economy. (Carga horária: 40h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2023 - 2023

Operational Research for Humanitarians. , Université de Genève, UNIGE, Suiça.

2023 - 2023

Google Data Analytics. , Google Inc., Google, Estados Unidos.

2020 - 2020

Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2020 - 2020

Operationalizing the right to development in implementing SDG. , Office if the United Nations High Commissioner for Human Rights, OHCHR, Suiça.

2019 - 2019

Core Pre-deployment Training. , Peace Operations Training Institute, POTI, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

CALIXTO, Angela Jank . VI Congresso da FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito.. 2018. (Congresso).

CALIXTO, Angela Jank . V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. 2017. (Congresso).

CALIXTO, Angela Jank . Fórum da FEPODI: O papel dos pós-graduandos na integração com a graduação e a iniciação científica. 2017. (Outro).

Participação em eventos

VI Congresso da FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. 2o. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE. 2018. (Congresso).

V Congresso da FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito.. Direito à Vida e Criminalização do Aborto. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO TENDÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA ALÉM DO ESTADO NACIONAL. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília. Crime político e extradição: a questão da extradição política disfarçada. 2017. (Congresso).

6º Encontro Científico de Relações Internacionais - UFGD. ?O tratamento jurídico conferido ao tráfico internacional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz do Protocolo de Palermo: a questão do consentimento da vítima. 2016. (Congresso).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais - RBPDF.. OS MECANISMOS DE INTERVENÇÃO COERCITIVA NA CARTA DA ONU: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E AO PROTEGER COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI ? Montevideo/UY.O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MECANISMO DE ARTICULAÇÃO CULTURAL ENTRE NAÇÕES. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).. PLURALISMO JURÍDICO: UMA NOVA PERSPECTIVA A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS INTERNACIONAL E INTERNO. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. O PÓS-POSITIVISMO COMO PRESSUPOSTO FILOSÓFICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. ACESSO À JUSTIÇA: DIRETRIZES PARA ALCANÇÁ-LO EM MATÉRIA PENAL. 2016. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).. 2015. (Congresso).

II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013. (Congresso).

Seminario de Relações Internacionais em Saúde e Cooperação Bioética nas Fronteiras. 2013. (Seminário).

Simpósio Médico-Jurídico Biodireito e Saúde. 2013. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - Comentários acerca da Reforma Eleitoral. 2012. (Congresso).

Questões Atuais da Lei Maria da Penha. 2012. (Seminário).

VI Congresso Ícones do Direito em Campo Grande/MS. 2012. (Congresso).

?Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil. 2011. (Outra).

1º Encontro Científico sobre Pesquisa e Extensão. 2011. (Encontro).

Aula Magna 2011 ? Faculdade de Direito (Fadir) em parceria com o Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2011 ? Cássio Scarpinella Bueno ? O Novo Processo Civil: Entre o Projetado e o Sistematizado. 2011. (Outra).

Curso de Recursos no Processo Civil. 2011. (Outra).

Novo CPC: Uma verdadeira reforma da Justiça Civil no Brasil?. 2011. (Outra).

Palestra - Novo Código de Processo Civil: Entre o Projetado e o Sistematizado. 2011. (Outra).

Palestra - Responsabilidade Avoenga nos Alimentos. 2011. (Outra).

XII Conferência Estadual dos Advogados do Mato Grosso do Sul - "Novos paradigmas para uma Justiça Célere e Eficaz". 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2010. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: WILLIAN SILVA DO NASCIMENTO

CALIXTO, Angela Jank. A (I) LEGALIDADE DOS CRIMES ABSTRATOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LEANDRO DE MELO FÉLIX

CALIXTO, Angela Jank. A OBSOLETA PENA PERPÉTUA: UM CONFLITO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Letícia Ota

CHAVES, M. R. L.;CALIXTO, Angela Jank; AMARAL, A. P. M.; BUENO, M. P. A. N. C.. Aspectos históricos e legais do tráfico de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Deborah Sayegh Martins

CHAVES, M. R. L.;CALIXTO, Angela Jank; PANIAGO, S.; BUENO, M. P. A. N. C.. As consequências criminais da divulgação não autorizada de fotos e vídeos sensuais na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ademar Duarte Mendes Filho

MOREIRA, G. D. V.;CALIXTO, Angela Jank; CANCIO, G. S. T.. A judicialização do acesso a medicamentos no Brasil após a Constituição de 1988 e a reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela Estolano Francelino

CARVALHO, L. C.;CALIXTO, Angela Jank; CHAVES, L.; SILVA, C. A. S.. Análise da nova lei de migração brasileira e do fluxo migratório na fronteira do Estado do Mato Grosso do Sul no período compreendido entre 2011 a 2016, sob a ótica dos direitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Peixoto Azevedo Pessoa Cavalcanti de Albuquerque

FLORES, Andrea; ARRUDA, R. A.;CALIXTO, Angela Jank; MACHADO, C.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ASPECTOS DO DIREITO COMPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Amanda Letícia Ota

Aspectos históricos e legais do tráfico de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Angela Jank Calixto;

Deborah Sayegh Martins

As consequências criminais da divulgação não autorizada de fotos e vídeos sensuais na internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Angela Jank Calixto;

Daniela Estolano Francelino

Análise da nova lei de migração brasileira e do fluxo migratório na fronteira do Estado do Mato Grosso do Sul no período compreendido entre 2011 a 2016, sob a ótica dos direitos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Angela Jank Calixto;

Mariana Peixoto Azevedo Pessoa Cavalcanti de Albuquerque

A descriminalização do aborto: aspectos do direito comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Angela Jank Calixto;

Produções bibliográficas

  • CALIXTO, Angela Jank ; CONCI, LUIZ GUILHERME ARCARO . Pluralismo Jurídico e Justiça Indígena: Propostas para a nova Constituição Chilena. Estudios constitucionales , v. 20, p. 350-380, 2022.

  • JANK CALIXTO, ANGELA ; COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. Revista de Direito Brasileira , v. 27, p. 31-51, 2021.

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . THE ROLE OF HUMAN RIGHTS IN THE PROCESS OF CONSTITUTIONALIZATION OF INTERNATIONAL LAW. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 25, p. 235, 2020.

  • CALIXTO, Angela Jank ; AMORIM, R. A. ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Controle de convencionalidade e ativismo judicial: o papel do Judiciário como garantidor de direitos humanos. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 12, p. 36-59, 2020.

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Derechos humanos en tiempos de crisis: los reflejos del coronavirus en el cumplimiento estatal con la sistemática internacional. Opinión Jurídica , v. 19, p. 441-464, 2020.

  • MARTÍNEZ QUINTEIRO, M. E. ; CALIXTO, Angela Jank . COMPLEX SOCIETIES, HUMAN RIGHTS AND COMMUNICATION BETWEEN LEGAL ORDERS: AN ANALYSIS BASED ON THE DOCTRINE OF NIKLAS LUHMANN. Revista Argumentum , v. 21, p. 883-902, 2020.

  • CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; CALIXTO, Angela Jank . DIÁLOGOS INTERJUDICIAIS: A OBRIGATORIEDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 14, p. 30919, 2019.

  • JANK CALIXTO, ANGELA ; COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL: O DIÁLOGO INTERCULTURAL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 28, p. 21-36, 2019.

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, L. C. . O direito social à desobediência civil: uma análise a partir da teoria de Ronald Dworkin. Revista Direito & Paz , v. 1, p. 62-82, 2017.

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, L. C. . O papel da alteridade no âmbito da teoria do transconstitucionalismo: o respeito à identidade cultural como forma de estabelecimento de uma cooperação em matéria de direitos humanos. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 18, p. 363-385, 2017.

  • JANK CALIXTO, ANGELA ; ALVES DE ARRUDA, REJANE . CRIME POLÍTICO E EXTRADIÇÃO: A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO POLÍTICA DISFARÇADA. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 3, p. 118-137, 2017.

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, L. C. . O Pós-Positivismo como Pressuposto Filosófico do Neoconstitucionalismo. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 2, p. 127-148, 2016.

  • ARRUDA, R. A. ; CALIXTO, Angela Jank . Acesso à Justiça: diretrizes para alcançá-lo em matéria penal. Revista de Cidadania e Acesso À Justiça , v. 1, p. 704-725, 2016.

  • CALIXTO, Angela Jank . Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual praticados com violência real. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 1, p. 180-202, 2016.

  • TREVISAM, E. (Org.) ; CAVALCANTI, T. N. (Org.) ; LEISTER, M. A. (Org.) ; CALIXTO, Angela Jank (Org.) . 30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Homenagem a Professora Anna Candida da Cunha Ferraz. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 404p .

  • CAMPELLO, L. G. B. (Org.) ; SANTIAGO, M. R. (Org.) ; SOUZA, M. C. A. (Org.) ; CALIXTO, Angela Jank (Org.) . Meio Ambiente e Desenvolvimento: Os 25 anos da Declaração do Rio de 1992.. 1. ed. São Paulo: Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDG), 2018.

  • TREVISAM, E. (Org.) ; CAMPELLO, L. G. B. (Org.) ; LANNES, Y. N. C. (Org.) ; BEZERRA, E. V. (Org.) ; CALIXTO, Angela Jank (Org.) . Direito & Solidariedade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. 252p .

  • CALIXTO, Angela Jank . A função da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no SIDH: interações, socialização e compliance. In: Gonzalo Aguilar Cavallo. (Org.). El constitucionalismo transformador en el siglo XXI. 1ed.: Tirant lo Blach, 2023, v. , p. 1169-1190.

  • PROENCA, M. A. ; CALIXTO, Angela Jank . "Não há desenvolvimento sustentável sem paz e paz sem desenvolvimento sustentável?: o objetivo 16 da Agenda 2030 na América Latina e no Caribe. In: Enrique García (coordenação); Wagner Pinheiro Pereira; Beatriz Muriel (Orgs.). (Org.). Desenvolvimento e Cooperação na América Latina: A Urgência de uma Estratégia Renovada. 1ed.São Paulo: Edusp, 2020, v. , p. 837-848.

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, L. C. . Pluralismo Jurídico: uma nova perspectiva a respeito da relação entre os sistemas jurídicos internacional e interno. In: FIGUEIREDO, Marcelo; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro (Coords.); GERBER, Konstantin (Org.). (Org.). Constitucionalismo multinível e pluralismo jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 3-24.

  • CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha ; CALIXTO, Angela Jank . OS MECANISMOS DE INTERVENÇÃO COERCITIVA NA CARTA DA ONU: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E AO PROTEGER COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: FERRAZ, Ana Cândida da Cunha; GOMES, Eduardo Biacchi; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. (Org.). Direitos Fundamentais em Debate. 1ed.São Paulo: RBPDF, 2017, v. , p. 123-144.

  • CAMPELLO, L. G. B. ; CALIXTO, Angela Jank . Notas acerca dos direitos humanos de solidariedade. In: Elisaide Trevisam; Lívia Gaigher Bósio Campello; Yuri Nathan da Costa Lannes; Eudes Vitor Bezerra; Angela Jank Calixto. (Org.). Direito & Solidariedade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. , p. 9-23.

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, L. C. . O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO TENDÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA ALÉM DO ESTADO NACIONAL. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís - MA. Direito internacional dos direitos humanos I, 2017.

  • ALBUQUERQUE, M. P. A. P. C. ; FLORES, Andrea ; CALIXTO, Angela Jank . Direito à vida e a criminalização do aborto. In: V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2017, Campo Grande MS. Anais do V Congresso Nacional da FEPODI, 2017. p. 1085-1097.

  • CALIXTO, Angela Jank . O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MECANISMO DE ARTICULAÇÃO CULTURAL ENTRE NAÇÕES. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevideu (UY). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS III, 2016. p. 6-26.

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, L. C. . PLURALISMO JURÍDICO: UMA NOVA PERSPECTIVA A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS INTERNACIONAL E INTERNO. In: XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2016, Campo Grande MS. Anais do XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2016.

  • CALIXTO, Angela Jank ; CANCIO, G. S. T. . Os Mecanismos de Intervenção Coercitiva na Carta da ONU: Responsabilidade de Proteger e ao Proteger. In: II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul, 2013, Campo Grande. Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça, 2013. v. 1.

  • CALIXTO, Angela Jank ; ALVES, R. . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE, M. P. A. P. C. ; FLORES, Andrea ; CALIXTO, Angela Jank . Direito à vida e a criminalização do aborto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, Angela Jank ; ARRUDA, R. A. . Crime político e extradição: a questão da extradição política disfarçada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, Angela Jank . O papel dos pós-graduandos na integração com a graduação e a iniciação científica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, L. C. . O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO TENDÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA ALÉM DO ESTADO NACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, L. C. . O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MECANISMO DE ARTICULAÇÃO CULTURAL ENTRE NAÇÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, Angela Jank ; CANCIO, G. S. T. . OS MECANISMOS DE INTERVENÇÃO COERCITIVA NA CARTA DA ONU: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E AO PROTEGER COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, L. C. . O PÓS-POSITIVISMO COMO PRESSUPOSTO FILOSÓFICO DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, Angela Jank ; CARVALHO, L. C. . PLURALISMO JURÍDICO: UMA NOVA PERSPECTIVA A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS INTERNACIONAL E INTERNO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, Angela Jank . O TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS NO BRASIL À LUZ DO PROTOCOLO DE PALERMO: A QUESTÃO DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARRUDA, R. A. ; CALIXTO, Angela Jank . ACESSO À JUSTIÇA: DIRETRIZES PARA ALCANÇÁ-LO EM MATÉRIA PENAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, Angela Jank ; CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha . OS MECANISMOS DE INTERVENÇÃO COERCITIVA NA CARTA DA ONU: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E AO PROTEGER. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, L. C. ; CALIXTO, Angela Jank ; CABRAL, F. . Revista Direito UFMS, v. 5, n. 1. 2019. (Editoração/Periódico).

CALIXTO, Angela Jank . Avaliador de Trabalhos do VII Congresso da FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito.. 2019. (Analista Editorial).

CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, L. C. ; CALIXTO, Angela Jank ; CABRAL, F. . Revista Direito UFMS, v. 4, n. 2. 2018. (Editoração/Periódico).

CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, L. C. ; CALIXTO, Angela Jank ; CABRAL, F. . Revista Direito UFMS, v. 4, n. 1. 2018. (Editoração/Periódico).

CALIXTO, Angela Jank . Avaliador de Trabalhos do VI Congresso da FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito.. 2018. (Avaliação de Banners).

CALIXTO, Angela Jank . VI Congresso da FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. 2018.. 2018. (Analista Editorial).

CALIXTO, Angela Jank . Avaliação de Artigos no XV Congresso Internacional de Direitos Humanos.. 2018. (Avaliação de Banners).

CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, L. C. ; CALIXTO, Angela Jank ; CABRAL, F. . Revista Direito UFMS, v. 2, n. 1. 2017. (Editoração/Periódico).

CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, L. C. ; CALIXTO, Angela Jank ; CABRAL, F. . Revista Direito UFMS, v. 3, n. 1. 2017. (Editoração/Periódico).

CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, L. C. ; CALIXTO, Angela Jank ; CABRAL, F. . Revista Direito UFMS, v. 3, n. 2. 2017. (Editoração/Periódico).

CALIXTO, Angela Jank . XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos - Avaliação de Banners. 2017. (Avaliação de Banners).

CALIXTO, Angela Jank . Avaliador de Trabalhos do V Congresso Nacional da FEPODI - Analista Editorial. 2017. (Analista Editorial).

CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, L. C. ; CALIXTO, Angela Jank ; CABRAL, F. . Revista Direito UFMS, v. 1, n. 2. 2016. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2022

    UNDP Project, Descrição: Desenvolvimento de uma metodologia para a capacitação e formação de agentes de transformação social que trabalham em prol da defesa de direitos humanos para crianças e adolescentes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angela Jank Calixto - Integrante / CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Análise do tráfico e migração de pessoas na fronteira de Mato Grosso do Sul: dinâmicas e modalidades, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angela Jank Calixto - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / ANtônio Hilário Aguilera Urquiza - Coordenador.

Prêmios

2017

Prêmio Dissertação Destaque UFMS 2017, UFMS.

2013

Bolsa para estudo em Portugal - Merecimento de acordo com desempenho acadêmico.

2013

Menção Honrosa - Apresentação de artigo no "II Conjur - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico Científico em Direito no Mato Grosso do Sul", Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2010

Desafio Sebrae - 1º lugar estadual - desafio de empreendedorismo e administração de empresas., Sebrae.

2010

Bolsa Desafio UCDB - Primeiro Lugar, UCDB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Fórum. , Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados, 79002190 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33135057

Experiência profissional

2016 - 2019

REVISTA DIREITO UFMS

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Assistente Editorial, Carga horária: 5

Outras informações:
Assistente Editorial Revista Direito UFMS (Qualis B2)

2018 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Doutoranda em Direito, Enquadramento Funcional: Doutoranda

2016 - 2017

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

2015 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 35

2017 - Atual

Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito

Vínculo: Integrante Voluntário, Enquadramento Funcional: Segunda Vice-Presidente, Carga horária: 5

2012 - 2013

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

CGU Consultoria Jurídica da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Fisk - Escola de Inglês

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20