Marcelo Honorato

Mestre em Direito com distinção Summa Cum Laude (Ambra University, 2023), Especialista em Direito Processual (UNAMA, 2008), Direito Constitucional (UNISUL, 2010) e Direito do Estado (UNIDERP, 2011) e possui graduação em Direito (UFPA, 2004) e Ciências Aeronáuticas (AFA, 1994). Foi Oficial Aviador da Força Aérea Brasileira entre 1988 e 2010, onde atuou como Piloto Militar, Piloto de Helicópteros, Instrutor de Voo, Oficial de Logística e Investigador de Acidentes Aeronáuticos. Juiz Federal desde 2010 - Justiça Federal do Pará e Coordenador da Comissão de Direito Aeronáutico da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Tem diversas obras doutrinárias publicadas, em especial, na área de Direito Aeronáutico, com destaque para Crimes Aeronáuticos, na 5 Edição (2024).

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2020 - 2023

Ambra College
Título: A retroatividade do acordo de não persecução penal pela teoria econômica do crime: uma análise de julgamentos de processos criminais da 1ª Vara Federal de Marabá em 1 e 2 graus, Ano de Obtenção: 2023
Fernando Meneguin.Palavras-chave: Direito econômico; Direito processual penal; Análise econômica do direito.

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Rádio Comunitária Clandestina: o direito à informação e a segurança das telecomunicações aeronáuticas
Orientador: Sem Orientador

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2010

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Controle Difuso de Constitucionalidade de Súmulas Vinculantes
Orientador: Patrícia Fontanella

Especialização em Direito Processual

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: A Súmula Vinculante e a Lei 11.471, de 19 de dezembro de 2006
Orientador: Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica

2005 - 2005

Universidade da Força Aérea
Título: Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Militar: uma atualização jurídica. Ano de finalização: 2005
Orientador: Sem Orientador

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: União Estável e o Novo Código Civil
Orientador: Sem Orientador

Graduação em Ciências Aeronáuticas

1991 - 1994

Academia da Força Aérea

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Escola Preparatória de Cadetes do Ar, EPCAr

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Astronomia / Subárea: Aeronáutica.

Organização de eventos

HONORATO, M. . A Segurança de Voo e a Jurisdição Federal. 2021. (Congresso).

HONORATO, M. . Direito Aeronáutico. 2019. (Congresso).

HONORATO, M. . 20 Anos da Justiça Federal em Marabá. 2016. (Congresso).

HONORATO, M. . O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo - 2. 2013. (Congresso).

HONORATO, M. . O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo. 2012. (Congresso).

HONORATO, M. . Direito Aeronáutico e Direito Administrativo Militar. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Acidente Aéreo: prevenção e responsabilidade criminal - EMAG/TRF3.Crimes Culposos no Acidente Aéreo e Processo Criminal no Acidente Aéreo. 2023. (Simpósio).

Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.Responsabilidade Internacional dos Estados em Atividades Espaciais. 2023. (Encontro).

Curso de Preparação de Oficiais de Esquadrão 2023 do Grupor de Instrução Tática e Especializada - GITE.Crimes Aeronáuticos. 2023. (Encontro).

Estágio de Gestão Avançada da Prevenção - CENIPA.Responsabilidade de Comandantes, Chefes e Diretores em Acidentes Aeronáuticos. 2023. (Outra).

3ª Reunião Científica de Medicina Aeroespacial.Óbito em Voo e Questões Legais. 2022. (Outra).

Curso de Doutorado e Mestrado da UNIFA.Código Brasileiro de Aeronáutica e Lei 12.970/2014. 2022. (Outra).

Curso de Gestão da Prevenção de Acidentes Aeronáuticos CENIPA.Direito Aeronáutico e Sipaer. 2022. (Outra).

Estágio de Gestão Avançada da Prevenção - CENIPA.A responsabilidade civil e criminal em acidentes aeronáuticos militares. 2022. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito do Agranegócio. Regularização Fundiária na Amazônia: direito fundamental ao desenvolvimento. 2022. (Congresso).

Seminário de Segurança de Voo 2022 - Esquadrão Falcão.Responsabilidade Criminal na Operação Aérea Militar. 2022. (Seminário).

2 Congresso de Segurança de Voo da FAB. Processo Criminal em Acidentes Aeronáuticos. 2021. (Congresso).

4ª Jornada UTP de Safety em Aviação.Responsabilidade Criminal na Operação Aérea: o piloto e o gestor. 2021. (Seminário).

5 Workshop de Segurança Operacional da ASAGOL.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos - Quem tem?. 2021. (Simpósio).

A Segurança de Voo e as Jurisdição Federal.Julgamentos de Grandes Acidentes Aeronáuticos e Questões Processuais. 2021. (Seminário).

Aviação: Tecnologias, Direito, Segurança e Formação Aeronáutica.Responsabilidade de Voo e Responsabilidade Criminal. 2021. (Seminário).

Curso de Formação de Instrutores de Voo da AFA.Direito Aeronáutico. 2021. (Outra).

Direito em Pauta Brasil - Etna Instituto Educacional.A Responsabilidade Criminal na Operação Aérea Militar. 2021. (Encontro).

Estágio de Gestão Avançada da Prevenção - CENIPA.A responsabilidade civil e criminal em acidentes aeronáuticos militares. 2021. (Outra).

I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico - OAB Nacional.A segurança do transporte aéreo e as rádios comunitárias clandestinas nos Tribunais Superiores. 2021. (Seminário).

II Seminário de Direito Espacial - OAB Nacional.Responsabilidade Internacional em Atividades Especiais. 2021. (Seminário).

1 Giro de Conhecimento Laureate Brasil - Universidade Anhembi Morumbi.Crimes Aeronáuticos - Passageiros Indisciplinados. 2020. (Seminário).

1 Webniário de Segurança de Voo da Amazônia do Seripa VII.Crimes Aeronáuticos. 2020. (Seminário).

4 Workshop de Segurança Operacional da ASAGOL.Fadiga humana e acidentes aeronáuticos: questões criminais. 2020. (Seminário).

Curso de Formação de Instrutores de Voo da AFA.Direito Aeronáutico. 2020. (Outra).

Estágio de Gestão Avançada da Prevenção - CENIPA.Responsabilidade Civil e Penal em Acidente Aeronáutico. 2020. (Outra).

Programa de Aprimoramento Sipaer do Seripa III.Competências no Sipaer. 2020. (Oficina).

Simpósio Regional Sobre Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas - SISESANT.Responsabilidade Criminal: operação de drones. 2020. (Simpósio).

Curso de Formação de Instrutores da AFA.Direito Aeronáutico. 2019. (Outra).

Direito Aeronáutico - AJUFE.Passageiro Indisciplinado: Crimes e Sanções. 2019. (Seminário).

II Simpósio de Direito Aeronáutico - AASP.Terrorismo a Bordo de Aeronaves. 2019. (Simpósio).

1 Simpósio de Direito Aeronáutico da Universidade Anhembi Morumbi.A investigação criminal de acidentes aeronáuticos. 2018. (Simpósio).

Ciclo de Palestras de Segurança de Aviação do Comando da Força Aeronaval.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos. 2018. (Encontro).

Direito Penal Aplicado à Aviação da UNISUL.Terrorismo a Bordo de Aeronaves. 2018. (Seminário).

I Encontro de Direito Aeronáutico - AASP.Responsabilidade Penal no Direito Aeronáutico. 2018. (Simpósio).

I Jornada Jurídica do Sul e Sudeste do Pará da UNIFESSPA.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos. 2018. (Simpósio).

IX Simpósio de Segurança de Voo da Amazônia.Crimes Aeronáuticos. 2018. (Simpósio).

Palestra aos Oficiais da Academia da Força Aérea.Procedimento Administrativo Disciplinar. 2018. (Outra).

Simpósio de Asas Rotativas do Seripa V.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aeronáuticos. 2018. (Simpósio).

XIV Seminário de Direito Militar da BASM.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos. 2018. (Seminário).

2 Seminário de Segurança Operacional da Lynx.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aeronáuticos. 2017. (Seminário).

8 Seminário de QSMS da Líder Aviação.A Responsabilidade Criminal em Acidentes Aeronáuticos. 2017. (Seminário).

Aula Magna no Curso de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos. 2017. (Outra).

II Safety Seminar da Aerólio Táxi Aéreo.A Responsabilidade Criminal em Acidentes Aeronáuticos. 2017. (Seminário).

Palestra ao Efetivo da ALA 1 e GTE.Crimes Aeronáuticos. 2017. (Outra).

Programa de Formação de Valores da AFA.Direito Aeronáutico. 2017. (Encontro).

3 Seminário Nacional de Prevenção na Manutenção de Aeronaves do CNPAA.A Responsabilidade Criminal nas Atividades de Manutenção de Aeronaves. 2016. (Seminário).

Jornada de Segurança de Voo do GEIV.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos. 2016. (Seminário).

Palestra aos Oficiais da Guarnição de Aeronáutica de Belém.Controle Judicial de Punições Militares. 2016. (Outra).

Palestra no Cindacta III.A Responsabilidade Criminal no Controle do Espaço Aéreo. 2016. (Outra).

VII Seminário Regional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.A Responsabilidade Criminal dos Profissionais da Aviação. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Segurança na Atividade Aérea da Universidade Estácio.Crimes Aeronáuticos e Acidente Aéreo. 2015. (Outra).

Congresso de Direito Aeronáutico. Crimes Aeronáuticos. 2015. (Congresso).

I Fórum Jurídico sobre Segurança de Voo da Amazônia Ocidental - Gov do Amazonas.Aspectos Jurídicos da Investigação Sipaer. 2015. (Seminário).

I Simpósio de Segurança Operacional RioGaleão.Responsabilidade na Gestão do Perigo Aviário. 2015. (Seminário).

Seminário de Segurança de Voo da BANT.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos. 2015. (Seminário).

Seminário Integrado de Segurança Operacional, Tecnologia e Cultura - SISOTEC.Aspectos Jurídicos na Segurança Operacional. 2015. (Seminário).

VI Seminário de Segurança de Voo - Seripa VII.Responsabilidade Penal em Acidentes Aéreos. 2015. (Seminário).

XII Seminário de Direito Militar do STM.O Processo Penal em Acidente Aeronáutico. 2015. (Seminário).

X Jornada de Segurança de Voo.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos Militares. 2015. (Seminário).

1 Seminário Nacional de Prevenção na Manutenção de Aeronaves - Seripa III.Crimes Aeronáuticos na Manutenção de Aeronaves. 2014. (Seminário).

Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU - STM.As Demandas Militares da Justiça Federal. 2014. (Seminário).

Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU - STM.A Medida Administrativa de Destruição de Aeronaves Civis e o Direito Internacional. 2014. (Seminário).

Estágio de Gestão Avançada da Prevenção - CENIPA.Aspectos Jurídicos no Acidente Aeronáutico. 2014. (Outra).

IX Seminário de Segurança de Voo de Belém - Seripa I.Crimes Aeronáuticos na Manutenção de Aeronaves e as Inovações da Lei Sipaer. 2014. (Seminário).

Seminario sobre Protección de Fuentes de Información da ICAO/SAM.La Capacitación de Magistrados y Miembros del Min. Público en prevención de accidentes de aviación. 2014. (Seminário).

Seminario sobre Protección de Fuentes de Información da ICAO/SAM.La incompatibilidad técnica de la investigación ICAO con el proceso judicial. 2014. (Seminário).

V Simpósio de Segurança de Voo da Amazônia - Seripa VII.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos. 2014. (Seminário).

3 Seminário Regional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos de Teresina - Seripa II.Responsabilidade na Infraestrutura Aeroportuária. 2013. (Seminário).

4 Seminário Regional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Seripa II.Crimes Aeronáuticos. 2013. (Seminário).

6 Simpósio de Segurança de Voo do IPEV.Os Princípios Jurídicos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Sipaer. 2013. (Seminário).

6 Simpósio de Segurança de Voo do IPEV.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aeronáuticos. 2013. (Simpósio).

Aviação e Direito - OAB Minas Gerais.A Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos. 2013. (Seminário).

II Curso o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo - STM.A Instrução Criminal de Processos Judiciais Envolvendo Acidentes Aeronáuticos. 2013. (Outra).

II Curso o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo - STM.A Investigação Sipaer e a atuação do Poder Judiciário. 2013. (Outra).

II Curso o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo - STM.O Direito Ambiental Aeronáutico e a Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. 2013. (Outra).

II Curso o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo - STM.O Direito Penal e Processual Penal no Acidente Aeronáutico. 2013. (Outra).

III Seminário de Segurança de Voo de Goiânia - Seripa VI.Responsabilidade Civil e Penal em Acidente Aeronáutico. 2013. (Seminário).

Segurança de Aviação da Marinha.Responsabilidade Criminal na Aviação Militar. 2013. (Simpósio).

Simpósio Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA.Aspectos Jurídicos x Prevenção: a responsabilidade criminal e acidentes aeronáuticos. 2013. (Simpósio).

VIII Seminário de Segurança de Voo do Seripa I.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos. 2013. (Seminário).

XI Seminário de Direito Militar do STM.Controle Judicial de Ato Administrativo Disciplinar. 2013. (Seminário).

2 Seminário de Segurança de Voo do Seripa II.Responsabilidade Civil e Penal em Acidente Aeronáutico. 2012. (Seminário).

Curso de Segurança de Voo do CENIPA.Aspectos Jurídicos na Investigação. 2012. (Outra).

Estágio de Gestão Avançada da Prevenção - CENIPA.Aspectos Jurídicos nos Acidentes Aeronáuticos. 2012. (Outra).

I Simpósio de Direito Previdenciário - IAPE.Temas Polêmicos da Aposentadoria Rural. 2012. (Simpósio).

VII Seminário de Segurança de Voo de Belém.Responsabilidade Criminal em Acidentes Aéreos. 2012. (Seminário).

Encontro de Segurança de Voo do 1/6 Gav.Responsabilidade Jurídica na Manutenção. 2011. (Encontro).

Encontro Sipaer e Justiça Federal.A Investigação Sipaer e a atuação do Poder Judiciário. 2011. (Encontro).

Estágio de Gestão Avançada da Prevenção - CENIPA.Aspectos Jurídicos nos Acidentes Aeronáuticos. 2011. (Outra).

Jornada Regional de Segurança Operacional do Seripa II.Responsabilidade Civil e Penal em Acidente Aeronáutico. 2011. (Seminário).

Fórum de Responsabilidade Civil e Penal em Acidentes Aeronáutcos.Responsabilidade Civil e Penal em Acidente Aeronáutico. 2010. (Encontro).

X Seminário de Segurança de Voo do Serac 1.Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. 2010. (Seminário).

Curso de Inspetor de Manutenção do Instituto de Logística da Aeronáutica.Responsabilidade Jurídica dos Inspetores. 2009. (Outra).

I Jornada Amazônica de Segurança de Voo para helicópteros.Responsabilidade em Transportes Aeromédicos. 2009. (Seminário).

Seminário Regional de Asas Rotativas do Seripa II.Responsabilidade Criminal na Aviação de Asas Rotativas. 2009. (Seminário).

4 Seminário Internacional Perigo Aviário e Fauna.Responsabilidade Civil no Perigo Aviário. 2008. (Seminário).

Estágio para Oficiais Superiores Designados Comandantes, Chefes ou Diretores.Responsabilidade de Comandantes na Atividade Aérea. 2008. (Outra).

EXPOAR da Universidade Anhembi Morumbi. Aspectos Jurídicos nos Acidentes Aeronáuticos. 2008. (Exposição).

Fórum de Segurança de Voo de Luiz Eduardo Magalhães.Responsabilidade Civil e Penal na Aviação Agrícola. 2008. (Seminário).

II Seminário de Segurança de Voo do Seripa I.Incursão em Pista. 2008. (Seminário).

I Seminário de Segurança de Voo e Infra-Estrutura Aeroportuária do Estado do Piauí.Responsabilidade na Infraestrutura Aeroportuária. 2008. (Seminário).

Seminário Regional de Segurança Operacional e Controle do Espaço Aéreo - Ger-2.Responsabilidade Penal em Atividades Aéreas. 2008. (Seminário).

Encontro de Aviação Civil - Serac 1.Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. 2007. (Encontro).

Primeira Reunião de Pilotos da Amazônia - Serac 1.A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. 2006. (Encontro).

Produções bibliográficas

HONORATO, M. . Passageiro Indisciplinado: o novo modelo disciplinar do Código Brasileiro de Aeronáutica. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 15, p. 311-333, 2023.
HONORATO, M. . O princípio da taxatividade criminal no crime de sujeição do trabalhador a condições degradantes de trabalho: uma análise de julgamentos de processos criminais em 1 e 2 graus no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Revista Ver-o-Direito , v. 6, p. 10-53, 2023.
HONORATO, M. . A Responsabilidade Civil dos Estados e das Empresas Privadas nos Contratos de Atividade Espacial. Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal , v. 1, p. 81-93, 2023.
HONORATO, M. . A suspensão do juiz das garantias na visão jusfilosófica das teorias de Dworkin, Mill e Habermas. Revista Ver-o-Direito , v. 5, p. 25-33, 2022.
HONORATO, M. . A Regularização Fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 25, p. 57-70, 2021.
HONORATO, M. . A aviação Militar Estadual e a interpretação conforme o art. 107 do CBA: obediência ao Pacto Federativo. Revista Conexão SIPAER , v. 4, p. 45-63, 2013.
HONORATO, M. . Os Princípios Jurídicos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Sipaer. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5. REGIAO , v. 73, p. 277-298, 2012.
HONORATO, M. . A Aviação Militar Estadual e a Interpretação Conforme o art. 107 do CBA: obediência ao Pacto Federativo. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 5, p. 249-269, 2012.
HONORATO, M. . Os Princípios Jurídicos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Sipaer. Revista Conexão SIPAER , v. 4, p. 11-32, 2012.
HONORATO, M. . A Crise da Legalidade no Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Revista Conexão SIPAER , v. 3, p. 28-56, 2011.
HONORATO, M. . Rádio Comunitária Clandestina: o direito à informação e a segurança das telecomunicações aeronáuticas. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 4, p. 250-292, 2011.
HONORATO, M. . Rádio Comunitária Clandestina: o direito à informação e a segurança das telecomunicações aeronáuticas. Revista Conexão SIPAER , v. 2, p. 98-136, 2011.
HONORATO, M. . A Colisão da Aeronave da U S Airways com Pássaros e a Responsabilidade Civil: uma realidade brasileira. Revista Conexão SIPAER , v. 1, p. 163-182, 2010.
HONORATO, M. . O Direito de Matar e os Ataques Israelenses à Faixa de Gaza. Jus Navigandi (Online) , v. 2024, p. 1-8, 2009.
HONORATO, M. . Ação civil pública: a impropriedade da limitação da decisão à competência territorial do órgão prolator. Jus Navigandi (Online) , v. 2064, p. 1-9, 2009.
HONORATO, M. . Crimes Aeronáuticos. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 856p .
HONORATO, M. . Apoderamento ilícito de aeronaves no direito interno e internacional: reflexos da lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito. In: Leander, Alessandro; Nicole, Villa; Mourão, Sérgio. (Org.). Direito Aeronáutico Vol 2. 1ed.Belo Horizonte: D Plácido, 2022, v. 1, p. 833-870.
HONORATO, M. . Jurisdição criminal: análise do acidente com o voo Air France 447. In: Leander, Alessandro; Nicole, Villa; Mourão, Sérgio. (Org.). Direito Aeronáutico Vol 2. 1ed.Belo Horizonte: D Plácido, 2022, v. 1, p. 871-894.
HONORATO, M. . Direito Penal Aeronáutico Aplicado. In: Leander, Alessandro; Mourão, Sérgio. (Org.). Direito Aeronáutico para Tripulantes. 1ed.Belo Horizonte: D Plácido, 2020, v. 1, p. 63-94.
HONORATO, M. . Passageiros Indisciplinados: crimes e sanções. In: Leander, Alessandro; Mourão, Sérgio; Silva, Luciano. (Org.). Direito Aeronáutico. 1ed.Belo Horizonte: D Plácido, 2018, v. 1, p. 241-266.
HONORATO, M. . A Igreja que não valia Nada. In: Oliveira, Alexandre; Freitas, Vladimir. (Org.). Justiça Federal 50 anos: seus causos e suas causas. 1ed.Curitiba: Primas, 2017, v. 1, p. 213-222.
HONORATO, M. . A Acusação de Infanticídio num Voo Comercial. In: Oliveira, Alexandre; Freitas, Vladimir. (Org.). Justiça Federal 50 anos: seus causos e suas causas. 1ed.Curitiba: Primas, 2017, v. 1, p. 141-145.
HONORATO, M. . Contratação de ESATA pode ser crime. Revista em Solo, São Paulo, p. 7 - 8, 01 nov. 2019.
HONORATO, M. . Acidentes Aeronáuticos: a responsabilidade de tripulantes e gestores de aviação. AsaGol Nwes, São Paulo, p. 4 - 6, 01 abr. 2018.
HONORATO, M. . Investigação de acidente aéreo deve ser sigilosa? Sim. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 ago. 2014.

Prêmios

2023

Destaque Sipaer, Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

2022

Título de Cidadão Marabaense, Câmara Municipal de Marabá.

2021

Medalhão Comemorativo dos 100 anos de Criação das Circunscrições Judiciárias Militares, Justiça Militar da União.

2019

Menção Honrosa do Projeto "Non Multa Sed Multun", Coordenação dos Juizados Especiais Federais do TRF1.

2017

Medalha Exército Brasileiro, Comando do Exército.

2016

Menção Honrosa de Segurança de Voo da Aviação da Marinha do Brasil, Comando da Marinha.

2016

Medalha Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

2014

Medalha Mérito Aeronáutico - Grau Comendador, Comando da Aeronáutica.

2012

Voto de Louvor pela Coordenação Científica do Curso "O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo", Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

2011

Amigo Sipaer, Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

2010

Medalha Mérito Santos Dumont, Comando da Aeronáutica.

2010

Amigo do 8 Batalhão de Polícia Militar, Polícia Militar de Pernambuco.

2005

Medalha Militar de Bronze, Comando da Aeronáutica.

2005

Destaque Operacional de Prata, Comando da Aeronáutica.

2001

Medalha-Prêmio Força Aérea Brasileira, Comando da Aeronáutica.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal do Pará, Subseção Judiciária de Marabá. , Travessa Ubá, Amapá, 68502008 - Marabá, PA - Brasil, Telefone: (94) 21018309, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Marabá, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

2014 - 2015

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Vara Fronteira Laranjal do Jari, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 1ª Relatoria da TR PA/AP

2014 - 2015

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da TRU - 1ª Região - suplente

Outras informações:
Exercício em suplência

2013 - 2013

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 11ª Vara Federal do Pará, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz Federal designado para a instalação da 11ª Vara Federal do Pará

2012 - 2013

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 10ª Vara Federal do Pará, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da Vara Federal de Tucuruí, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz Federal Designado para a instalação da Vara Federal de Tucuruí

2011 - 2012

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 16 Vara Federal de Caruaru, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 18 Vara Fed de Serra Talhada, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Justiça Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da 20ª Vara Federal de Salgueiro, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Dir Aeronáutico

2008 - Atual

Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Aeronáutico

2003 - 2006

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante do Esquadrão de Suprimento e Mnt, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 2006

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Aviador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Piloto de Helicópteros e Oficial de Logística, tendo voado mais de 3 mil horas de voo, a maior parte na Amazônia pelo Esquadrão Falcão (1°/8° Gav).

2008 - 2010

Ministério da Aeronáutica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Investigação do SERIPA I, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenar as atividades de investigação de acidentes aeronáuticos

2007 - 2008

Ministério da Aeronáutica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Prevenção do SERIPA I

Outras informações:
Planejamento, coordenação e execução das atividades de prevenção de acidentes aeronáuticos, além de compor as comissões de investigação de acidentes aeronáuticos.

2006 - 2007

Ministério da Aeronáutica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Operações do SERAC-1, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Inspetor de Aviação Civil. Planejamento, coordenação e supervisão da 1 Operação "Voe Seguro", então já sob a atuação da ANAC