João Carlos Campanini

Advogado Sócio-Administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados. Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Coordenador Acadêmico dos Cursos de Pós-graduação e Extensão em Direito Militar do Complexo Jurídico Oliveira Campanini / Educacional em conjunto com a FADISP. Foi Professor de Pós-graduação em Direito Militar da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor Titular da cadeira de Direito Militar do Damásio Educacional (Complexo Jurídico Damásio de Jesus). Coordenador e Professor de Direito Militar da Escola Superior de Advocacia da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB/SP). Professor de Pós-graduação em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor de Pós-graduação em Direito Militar da Escola da Magistratura Mato-Grossense. Especialista em Direito Militar pelo Exército Brasileiro em parceria com a Universidade Castelo Branco com a sustentação do tema: A Incompetência de apuração pela PM dos homicídios praticados por militares contra civis. Uma interpretação teleológica da Lei n. 9299/96, Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, curso realizado após ser aprovado na 17ª colocação do vestibular mais concorrido do Brasil (Fuvest). Tribuno do Júri, Palestrante, Parecerista. Foi membro consultor efetivo da Comissão Especial de Direito Militar da Seccional Paulista da OAB no triênio 2019-2021. Recebeu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a medalha do Jubileu de Prata da Organização das Nações Unidas (ONU), pelos relevantes serviços prestados em prol dos militares federais, policiais militares, civis e guardas municipais do Brasil. Foi um dos fundadores do 1 Complexo Jurídico Educacional de Direito Militar e Segurança Pública do Brasil. É coautor da obra: Coletânea de Estudos de Direito Militar / Doutrina e Jurisprudência, lançada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no ano de 2012. É coordenador da Obra: Estudos Avançados de Direito Militar, lançada pela Editora Rideel no ano de 2020 em comemoração aos 50 anos dos Códigos Militares. É autor da Obra: A beca diante da toga e da espada / Como advogar na Justiça mais antiga do Brasil, lançada pela Editoria Dia a Dia Forense no ano de 2020. É coordenador da Obra: Estudos Avançados de Direito Militar II, lançada pela Editora Rideel no ano de 2023. Desenvolve para lançamento pela Editora Rideel no 2 semestre de 2023 um inédito Vade Mecum na área de Direito Militar e Segurança Pública. E-mail: campanini@oliveiracampaniniadvogados.com.br

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito Penal

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os limites da Imprensa na cobertura de casos criminais de repercussão: a defesa e a condenação pública do investigado antes da sentença
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Coorientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

Especialização em Pós-graduação em Direito Militar

2009 - 2010

Universidade Castelo Branco
Título: ?A Incompetência de apuração pela PM dos homicídios praticados por militares contra civis. Uma interpretação teleológica da Lei n. 9299/96?
Orientador: Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira

Graduação em Direito

2005 - 2005

Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: Dispensado da Monografia por eliminação de matérias em Curso Superior

Graduação em Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

2001 - 2004

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Participação em eventos

3 Congresso Brasileiro de Direito Militar. As polêmicas da aplicação do processo penal comum na Justiça Militar. 2023. (Congresso).

Semana da Pós-graduação da Faculdade Cers.Tribunal do Júri. 2023. (Seminário).

1 Congresso Brasileiro de Direito Militar. A advocacia na Justiça Militar Estadual. 2022. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro de Direito Militar. Casos criminais de Repercussão: A condenação pública do PM antes da sentença. 2022. (Congresso).

2 Simpósio de Direito Militar da OAB/SP - Subseção Santos."O comportamento meritório do militar deve atenuar-lhe a pena ou trata-se de mera obrigação? Uma análise crítica do inciso II do artigo 72 do CPM". 2022. (Simpósio).

Evento da OAB/SP em comemoração aos 50 anos dos Códigos Militares. Os 50 anos dos Códigos Militares - Passado, presente e futuro. 2019. (Congresso).

Semana da Segurança Pública da OAB/SP. A operação do Direito Militar no âmbito da Segurança Pública. 2019. (Congresso).

Exposição da Comissão de Direito Militar da OAB/SP - Subseção de Santo André. A previdência do Policial Militar. 2017. (Exposição).

Simpósio de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes.Julgamento Simulado de Justiça Militar. 2017. (Simpósio).

Palestras temáticas da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 48 BPM/M. Palestra: "Flagrante Delito". 2010. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Tiago Pereira de Souza

SANTOS, W. A.; SANTOS, W. C. A.; GUEDES, J.;CAMPANINI, J. C.. Audiência de Custódia quando do Recolhimento Disciplinar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Adriano Ferreira de Castro

SANTOS, W. C. A.; SANTOS, W. A.; GUEDES, J.;CAMPANINI, J. C.. Nomeação de militares em processo administrativo como defensor ad hoc ou dativo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alomar Santos Campanha

CAMPANINI, J. C.; SANTOS, W. A.; SANTOS, W. C. A.; GUEDES, J.. A aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade nas punições disciplinares e análise do mérito administrativo pelo judiciário militar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Daniel Wagner Barbosa de Oliveira

CAMPANINI, J. C.; SANTOS, W. A.; SANTOS, W. C. A.; GUEDES, J.. Cabimento de habeas corpus em face de punições disciplinares militares. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gabriela Guimarães Gomes Valente

CAMPANINI, J. C.; GUEDES, J.; SANTOS, W. A.; SANTOS, W. C. A.. Audiência de Custódia na Justiça Militar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Laura Salgueiro da Conceição

CAMPANINI, J. C.; GUEDES, J.; SANTOS, W. A.; SANTOS, W. C. A.. Crime militar e transgressão militar - distinções conceituais e jurídicas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Faculdade Autônoma de Direito.

Orientou

Gilberto Quintanilha Pucci

O interrogatório e a ampla defesa no Código de Processo Penal Militar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Escola Paulista de Direito; Orientador: João Carlos Campanini;

Produções bibliográficas

CAMPANINI, J. C. . ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO MILITAR II. 01. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2023. v. 02. 600p .
CAMPANINI, J. C. . VADE MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA. 01. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2023. v. 01. 1000p .
CAMPANINI, J. C. . A BECA DIANTE DA TOGA E DA ESPADA - COMO ADVOGAR NA JUSTIÇA MAIS ANTIGA DO BRASIL. 01. ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2020. v. 01. 268p .
CAMPANINI, J. C. (Org.) ROCHA, A.J (Org.) MENECHINI, A. (Org.) NOGUEIRA, A. F. S. (Org.) DINAMARCO, A. C. (Org.) LAGO, B. S. (Org.) FERREIRA, B. M. (Org.) RODRIGUES, B. S. (Org.) SANTOS, C. A. S. (Org.) NEVES, C. R. C. (Org.) MARINO, C. C. (Org.) MIGUEL, C. A. (Org.) VASCONCELOS, C. (Org.) KITADANI, D. T. E. C. (Org.) VIEIRA, D. G. (Org.) SILVA, E. R. (Org.) BATISTA, E. C. (Org.) ARTILHEIRO, F. M. (Org.) ROSSETTO, E. L. (Org.) CAPANO, E. F. (Org.) CAPANO, F. F. (Org.) SANTOS, F. O. (Org.) DIAS, F. W. M. (Org.) PUCCI, G. Q. (Org.) FERREIRA, G. C. (Org.) , et al. SOUZA, I. R. (Org.) MELLO, J. P. (Org.) GUEDES, J. (Org.) ASSIS, J. C. (Org.) SILVA JUNIOR, J. M. (Org.) CAMPANINI, K. C. B. (Org.) LOPES, L. S. (Org.) SILVA, L. F. (Org.) SANTOS, M. C. M. (Org.) LIMA, M. R. (Org.) FERRAIOLI, M. B. (Org.) RIBAS JUNIOR, M. C. (Org.) NUNES, N. S. V. (Org.) MORAES, R. F. M. (Org.) COSTA, R. O. (Org.) RETUCCI, R. (Org.) FRANCO, R. C. (Org.) BOTELHO, R. (Org.) PAGNAN, R. (Org.) ROTH, R. J. (Org.) SOUZA, T. P. (Org.) PEREIRA, V. H. (Org.) SANTOS, W. A. (Org.) JANUARIO, W. A. (Org.) SANTOS, W. C. A. (Org.) CAMPANINI, J. C. (Org.) ; ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO MILITAR. 02. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2020. v. 02. 600p .
CAMPANINI, J. C. ; CAMPANINI, J. C. . A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA MILITAR. In: Ronaldo João Roth; Sylvia Helena Ono. (Org.). Coletânea de Estudos de Direito Militar - Doutrina e Jurisprudência. 01ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012, v. 01, p. 01-600.
CAMPANINI, J. C. . Do direito do acusado a contraditar em 48 horas a decretação de sua prisão preventiva - uma análise crítica do 3 do artigo 282 do CPP e a necessidade de sua modificação. Conteudo Jurídico , 2023.
CAMPANINI, J. C. . Por dentro do ?Caso Carandiru?. Análise das práticas de necropolítica no Estado de São Paulo. Estudo do autoritarismo líquido e das práticas de exceção como forma de política criminal.. Conteudo Jurídico , 2023.
CAMPANINI, J. C. . O comportamento meritório do militar deve atenuar-lhe a pena ou trata-se de mera obrigação? Uma análise crítica do inciso II do artigo 72 do CPM. Conteudo Jurídico , 2023.
CAMPANINI, J. C. . 1 Congresso Brasileiro de Direito Militar da Escola Mineira de Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPANINI, J. C. . Palestra: ?A operação do Direito Militar no âmbito da Segurança Pública?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANINI, J. C. . Palestra: ?Aspectos controvertidos do Código Penal Militar?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANINI, J. C. . 2 Simpósio Brasileiro de Segurança 2018 - SIBRASE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAMPANINI, J. C. . Palestra: ?A Previdência do Policial Militar? Sócio-administrador da Oliveira Campanini ministrou Palestra na Subseção de Santo André da OAB/SP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANINI, J. C. . Palestra 'Direito Militar'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANINI, J. C. ; ROTH, R. J. ; BATISTA, E. C. . Julgamento Simulado de Justiça Militar no Simpósio de Direito da UMC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAMPANINI, J. C. . 1 Simpósio Brasileiro de Segurança 2017 - SIBRASE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAMPANINI, J. C. . Palestra: Direito Militar (Perspectivas e Oportunidade de atuação nessa área do direito). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPANINI, J. C. . Palestra: Flagrante Delito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAMPANINI, J. C. . Tarcísio manda reintegrar Cabo da PM absolvido por chacina de Osasco. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista ao SBT Brasil sobre absolvição de PMs da Força Tática do 1 BPM/M. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . TJ de SP adia julgamento do caso Carandiru após pedido de vista de desembargador. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Justiça Militar de SP absolve PM que pisou em pescoço de mulher negra em SP. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Júri absolve PMs que estavam presos acusados de executar dois homens com 30 tiros em SP. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Vitória final no Julgamento da Maior Chacina já ocorrida na história do Estado de São Paulo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Oliveira Campanini no Jornal da Record - Vitória na Maior Chacina do Estado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . OCAA NA RECORD TV - PROGRAMA FALA BRASIL. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Oliveira Campanini no Jornal Nacional - Vitória no maior julgamento de todos os tempos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista ao SBT Brasil - Suicídio na PM. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Sócio-administrador da banca fala ao SBT Brasil sobre a demora no agendamento do novo júri da maior chacina da história do Estado de São Paulo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . SBT Brasil - Maior chacina de SP - Recurso provido. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Oliveira Campanini no SBT Brasil - Bico oficial da PMESP. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista do Dr. Campanini sobre o Relatório favorável ao arquivamento do processo demissório que apurava a participação de PMs na maior chacina do Estado de São Paulo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista Rede Record - Maior chacina do Estado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista do Dr. Campanini sobre os problemas psiquiátricos na PM de São Paulo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . SBT Brasil - Morte em estande de tiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Oliveira Campanini no Jornal Nacional - Caso ROTA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista da OCAA à Rede Globo - Fatalidade no ônibus da zona leste. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista da OCAA à Rede Globo - Caso 'Pichadores' - O outro lado da história. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista da OCAA ao Rede TV News - A maior chacina do ano de 2015 em SP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista ao SPTV 2ª Edição - Caso ROTA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista ao SPTV 2ª Edição - Caso ROTA - Mais informações. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Oliveira Campanini no Fantástico - Rede Globo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Oliveira Campanini no Globo News Especial - Matéria sobre o Presídio Militar Romão Gomes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Entrevista do Prof. Dr. Campanini ao Programa 'Falando de Direito', da TV Jur. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPANINI, J. C. . Site. 2008; Tema: Site. (Rede social).

CAMPANINI, J. C. . Direito Militar e Segurança Pública na prática. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPANINI, J. C. . Teoria e Prática do Direito Militar. 2021. .

CAMPANINI, J. C. . CURSO DE PRÁTICA DO DIREITO MILITAR - 3ª EDIÇÃO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMPANINI, J. C. . CURSO DE PRÁTICA DO DIREITO MILITAR - 2ª EDIÇÃO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMPANINI, J. C. . CURSO DE PRÁTICA DO DIREITO MILITAR. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2022

Certificado de Agradecimento, 1 Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2021

Láurea de Agradecimento pelas Palestras ministradas, OAB/SP - Comissão de Cultura e Eventos.

2016

Medalha do Jubileu de Prata da ONU/ABFIP, ABFIP/ONU.

1998

Medalha de Honra ao Mérito, Exército Brasileiro.

1998

Medalha de Colaborador, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Oliveira Campanini Advogados Associados. , Avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra, 1402, Santana, 02239010 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 02042000, Telefone: (11) 1137293255, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo

Vínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: Advogado OAB/SP 258.168

2008 - Atual

Oliveira Campanini Advogados Associados

Vínculo: Sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Proprietário

Outras informações:
Advogado Sócio-administrador da Banca registrada na OAB/SP sob o número 10.712.

2014 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor e coordenador de Simulados na Pós-graduação em Direito Militar

2016 - Atual

Complexo Jurídico Oliveira Campanini - Educacional

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Diretor do Complexo Jurídico - Educacional

2017 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação em Direito

Outras informações:
Coordenador e Professor de Pós-graduação em Direito Militar. Coordenador e Professor de Curso de Extensão Universitária em Prática do Direito Militar

2018 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor nos Cursos de Direito Militar

2021 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Cursos na área do Direito Militar

2022 - Atual

Escola Mineira de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Pós-graduação em Direito Militar

2022 - Atual

ESCOLA DA MAGISTRATURA MATO-GROSSENSE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Civil aplicado ao Direito Militar na Pós-graduação em Direito Militar