MARIANA CAROLINE SILVA AGUIAR

Estudante de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), em programa de dupla titulação pela Université Jean Moulin Lyon 3 (Licence en Droit). Realizou intercâmbio acadêmico no programa de Mestrado da Sciences Po Paris (Paris School of International Affairs Master's Exchange Programme). Estagiária de pesquisa no Instituto de Direito Global (IDGlobal). Editora da Revista de Direito Mercantil (RDM) e pesquisadora da Oficina de Direito Ambiental da USP. Foi pesquisadora em nível de iniciação científica na FDUSP, pesquisadora da Cátedra OEA da USP e membra do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI-USP). Possui interesse nas áreas de Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Direito Internacional do Meio Ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Licence en Droit (dupla titulação)

2023 - Atual

université jean moulin lyon 3

Graduação em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Climate justice beyond borders: a climate justice perspective on extraterritorial jurisdiction in rights-based climate litigation
Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo
com

Formação complementar

2024 - 2024

Peace Negotiation Summer School. , Public International Law & Policy Group, PILPG, Estados Unidos.

2024 - 2024

Master's Exchange Programme. , Institut d'Études Politiques de Paris, SciencesPo, França.

2023 - 2023

Diplomacia e Mudanças Climáticas: Entendendo a COP e suas diretrizes. , The Climate Reality Project Brasil, CRPB, Brasil.

2022 - 2022

XVIII Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2021 - 2021

BSAFE. , United Nations Department for Safety and Security, UNDSS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

2024 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - French National Rounds. Voluntária Administrativa. 2024. (Olimpíada).

XX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022. (Congresso).

A urgência no debate das migrações ambientais. 2021. (Seminário).

Produções bibliográficas

AGUIAR, M. C. S. ; GARCIA, M. A. F. . The Inter-American Court of Human Rights and its role of cross-fertilization in strengthening international environmental law. In: XXI Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2023, São Paulo. Direito Internacional em Expansão. São Paulo: Arraes Editora, 2023. v. 23. p. 48-71.
AGUIAR, M. C. S. . A virada para os direitos: desafios e potenciais da litigância climática baseada em direitos humanos no plano internacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AGUIAR, M. C. S. ; GARCIA, M. A. F. . A tensão entre o direito interno e o direito internacional em matéria de nacionalidade: da apatridia à naturalização forçada. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GARCIA, M. A. F. ; AGUIAR, M. C. S. . The Inter-American Court of Human Rights and its role of cross-fertilization in strengthening International Environmental Law. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

Núcleo de Estudos Internacionais (NEI-USP), Descrição: Pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos e elaboração de Amicus Curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mariana Caroline Silva Aguiar - Integrante / Paulo Borba Casella - Coordenador.
2023 - 2024

A virada para os direitos: desafios e potenciais da litigância climática baseada em direitos humanos no plano internacional, Descrição: Iniciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Mariana Caroline Silva Aguiar - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.
2023 - 2024

Grupo de Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Cátedra OEA, Descrição: Grupo de Trabalho "Direitos Humanos como instrumento de ruptura com a colonialidade do poder na América Latina".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Caroline Silva Aguiar - Integrante / Alberto do Amaral Junior - Coordenador.
2022 - Atual

Oficina de Direito Ambiental, Descrição: Pesquisa e produção de textos acadêmicos sobre temas de direito ambiental incluindo adaptação climática, Plano de Transformação Ecológica e mercado de carbono.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariana Caroline Silva Aguiar - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.
2021 - 2022

Grupo de Estudos em Direito Comparado (GEDC-USP), Descrição: Pesquisa e análise de textos e legislações nacionais e internacionais de migração.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Mariana Caroline Silva Aguiar - Integrante / Geraldo Miniuci - Coordenador.

Prêmios

2024

Bolsa Mérito para Intercâmbio, AUCANI-USP.

2023

Best Overall Memorials at the Brazilian National Rounds of the 63rd Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (team award), International Law Students Association (ILSA).

2023

Best Respondent Side at the International Rounds of the 63rd Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (team award), International Law Students Association (ILSA).

2023

Octo-finalist Team at the International Rounds of the 63rd Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (team award), International Law Students Association (ILSA).

2023

10th Best Overall Memorials at the International Rounds of the 63rd Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (team award), International Law Students Association (ILSA).

2023

Runner Up Team at the Brazilian National Rounds of the 63rd Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (team award), International Law Students Association (ILSA).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - 2025

American University

Vínculo: IAMOOT Fellow, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10

Outras informações:
Integrante do comitê técnico

2024 - 2024

International Law Students Association

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 16

2024 - Atual

Instituto de Direito Global

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de pesquisa em direitos humanos, mudanças climáticas, direito econômico e áreas correlatas. Auxílio em atividades de ensino e pesquisa e organização de eventos acadêmicos.

2023 - 2023

Procuradoria Geral do Município de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2022 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora bolsista do curso "Introdução à Leitura de Textos Argumentativos", sob a coordenação dos profs. Nina Ranieri (FD) e Marcus Sacrini (FFLCH). Condução de monitorias com os alunos, elaboração de materiais complementares, pesquisa, leitura e fichamento de textos, e correção de atividades avaliativas.