Douglas de Melo Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas - Universidad de Zaragoza (2008) e doutorado em SOCIOLOGÍA JURÍDICA E INSTITUCIONES POLÍTICAS - UNIVERSIDADE DE ZARAGOZA (2016. Revalidação pela UnB em 2020). Atualmente é Juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão, Coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da UMF/TJMA, Membro do Comitê Gestor do PopRuaJud/CNJ e professor da Escola da Magistratura do Maranhão/ESMAM, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM e na Faculdade do Baixo Parnaíba / FAP.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Sociologia Jurídica y Instituciones Políticas

2006 - 2016

Universidad de Zaragoza
Título: Corrupção e Desenvolvimento Humano no Brasil e suas implicações no Sistema de Justiça
Orientador: Andrés Garcia Inda
Coorientador: Jorge Gracia Bañes. Palavras-chave: Desenvolvimento Humano; Corrupção; Sistema de Justiça.

Mestrado em Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas

2006 - 2008

Universidad de Zaragoza
Título: Corrupção e Desenvolvimento Humano no Brasil, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Andrés Garcia Inda
Palavras-chave: Corrupção; Desenvolvimento Humano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Administracao Publica

2009 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: As audiências Públicas no Poder Judiciário como instrumento eficiente de Legitimidade de suas Decisões
Orientador: Mariana Picanço

Graduação em Direito

1987 - 1994

Universidade Federal do Maranhão
Título: O inquérito para apuração de falta grave de dirigente sindical temerário
Orientador: Flávio dino de Castro e Costa

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Eletromecânica

1984 - 1986

Escola Técnica Federal do Maranhão

Formação complementar

2019 - 2019

Liderança de Alto Impacto. (Carga horária: 16h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2019 - 2019

FOFO Nível 2 Módulo Planejamento de Ensino. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente nível 1 módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Direito Ambiental da Flora 2ª Edição. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Direito Ambiental da Flora. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 1 - Reg. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

V Curso de Segurança Institucional para Magistrados. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2009 - 2009

III Curso de Formação Continuada A sentença Penal e a Dosimetria da Pena. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2008 - 2008

V Curso de Formação Continuada - Execução Penal. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2008 - 2008

IV Curso de Formação Continuada de 2008 - Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2008 - 2008

III Curso de Formação Continuada de 2008. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2008 - 2008

I Curso de Formação Continuada de 2008 Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2008 - 2008

Nuevas Tendencias en el Derecho Ambiental Europeo. (Carga horária: 40h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

2007 - 2007

I Curso de Formação Continuada de 2007. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2007 - 2007

IV Curso de Formação Continuada de 2007. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2007 - 2007

II Curso de Formação Continuada de 2007. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2007 - 2007

III Curso de Formação Continuada de 2007. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2006 - 2006

Curso Papel do Município no Cenário Político-institucional do Brasil. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Atualização em Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Iniciação Funcional Para novos Magistrados. , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.

1990 - 1990

Introdução a Operação de Troca de Anodos. (Carga horária: 32h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.

1990 - 1990

Introdução ao Controle de Processo. (Carga horária: 32h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.

1990 - 1990

Introdução a Operação de Cubas. (Carga horária: 32h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.

1990 - 1990

Curso Introdutório Administrativo. (Carga horária: 40h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.

1990 - 1990

Introdução a Operação de Corrida. (Carga horária: 48h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.

1990 - 1990

Introdutório Técnico Básico. (Carga horária: 40h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.

1990 - 1990

Técnicas de Conduzir Reuniões. (Carga horária: 4h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

MARTINS, D. M. . IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2014. (Outro).

Participação em eventos

V FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO BAIXO PARNAÍBA. A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E OS INTÉRPRETES DO DIREITO E DA JUSTIÇA. 2020. (Congresso).

Seminário Atuação Estratégica e Novos Direitos.Justiça Restaurativa como atuação estratégica. 2019. (Seminário).

12ª Feira do Livro de São Luís. Patrimônio e Desenvolvimento. 2018. (Feira).

12ª Feira do Livro de São Luís. Envelhecimento no Século XXI. 2018. (Feira).

III Fórum Territorial da Bacia do Rio Bacanga.Um modelo de gestão para o PEB, a partir da sentença do juiz Douglas de Melo Martins. 2018. (Encontro).

I Semana Vem Comigo da Advocacia.Limites da Separação dos Poderes. 2018. (Encontro).

Palestra no Colégio Batista Daniel de La Touche.Corrupção e Desenvolvimento Social. 2018. (Outra).

Semana das Profissões.Atuação do Poder Judiciário. 2018. (Outra).

7º Congresso Estadual do Ministério Público. Corrupção Eleitoral. 2017. (Congresso).

Grande Encontro Ceuma.Meio Ambiente, Desorganização Urbana e Violência em São Luís/MA. 2017. (Encontro).

I Congresso Maranhense de Estudo Sobre Responsabilidade Pública. A proteção da Probidade Administrativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. (Congresso).

I Simpósio da Defensoria Pública sobre Direito do Consumidor.Direitos Difusos e Coletivos na área do consumidor. 2017. (Simpósio).

PROCON/MA: 30 anos de história na defesa do consumidor.A proteção coletiva de direitos dos consumidores no âmbito do Poder Judiciário. 2017. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional para o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas.Múltiplas Dimensões do Tráfico de Pessoas: modalidades de exploração, fluxos e rotas do tráfico. 2014. (Simpósio).

1º Workshop Regional de Alternativas Penais. 2012. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2011. (Congresso).

10 Anos da Política Nacional de Penas e Medidas Alternativas. 2010. (Outra).

1ª Conferência Municipal de Segurança Pública de Imperatriz.Segurança Pública. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

Seminário Justiça nos Trilhos.Responsabilidade Civil da Estrada de Ferro. 2009. (Seminário).

V Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça. POR UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA. 2009. (Congresso).

V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Congresso).

V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Congresso).

Curso Especial de Formação de Cabos da Polícia Militar do Maranhão.Corrupção e seus efeitos nocivos à profissão policial militar. 2008. (Outra).

1º Congresso Maranhense de Direito de Família. 2007. (Congresso).

Projeto em Debate Ponto a Ponto.Reforma do Processo de Execução. 2007. (Seminário).

III Encontro da Magistratura Maranhense. 2005. (Encontro).

II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Outra).

Produções bibliográficas

MACHADO, H. A. C. ; MARTINS, D. M. . A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 24, p. 163, 2023.
MARTINS, D. M. ; MACHADO, H. A. C. . O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA ENTRE OS SETORES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES E O DIREITO À CIDADE. In: Alexandre Oheb Sion; Lucyléa Gonçalves França. (Org.). DIREITO AMBIENTAL APLICADO AO SETOR ELÉTRICO. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2020, v. , p. 59-.
MARTINS, D. M. . Corrupção e Direitos Humanos. In: Ministério Público do Estado do Maranhão. (Org.). Programa Ministério Público Contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal. 1ed.São Luís: Procuradoria Geral da Justiça do Maranhão, 2017, v. 2, p. 67-86.
MARTINS, D. M. . INELEGIBILIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A RESTRIÇÃO A CANDIDATURAS COMO DECORRÊNCIA DE CONDENAÇÃO COLEGIADA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE. In: Márlon Jacinto Reis. (Org.). Ficha Limpa Lei Complementar nº 135, de 4.6.2010 Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular. 1ed.São Paulo: EDIPRO, 2010, v. , p. 167-176.
MARTINS, D. M. . A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E OS INTÉRPRETES DO DIREITO E DA JUSTIÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, D. M. . Direitos Humanos na Atividade Policial Militar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, D. M. . A Integração do Poder Judiciário com a Gestão de Resíduos Sólidos: a experiência da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, D. M. . A OIT E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, D. M. . PROJETO SUSTENTABILIDADE RECICLE-SE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS, D. M. . Proteção Coletiva do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, D. M. ; MENESES FILHO, F. F. M. . A Legitimidade Processual do Cidadão em Demandas de Natureza Difusa. São Luís, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MARTINS, D. M. . Peculiaridades das Parcerias Público-Privadas, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MARTINS, D. M. . Revista Ceuma Perspectivas. 2020.

MARTINS, D. M. . CONTROLES NA GESTÃO PÚBLICA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, D. M. . O PODER JUDICIÁRIO E A SOLUÇÃO E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS. 2019. .

MARTINS, D. M. . Seminário de Políticas Públicas de Saúde. 2017. .

MARTINS, D. M. . Tutela Coletiva do Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, D. M. . II Seminário Justiça e Meio Ambiente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, D. M. . Seminário sobre Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, D. M. . Curso de Execução Penal: Teoria e Prática. 2009. .

MARTINS, D. M. . Execução Penal e o Método APAC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2022

Medalha Gomes de Sousa, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

2019

Gratificação por Produtividade Judiciária do TJMA, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2018

Gratificação por Produtividade Judiciária do TJMA, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2017

Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2017

Gratificação Por Produtivadade Judiciária do TJMA, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2011

Medalha do Mérito Acadêmico ESMAM, Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

2010

Prêmio Timbira do Mérito em Direitos Humanos, Governo do Estado do Maranhão.

1999

Título de Cidadão Honorário Joanino, Município de São João Batista.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Educação São Francisco. , Rua Abílio Monteiro, 1751, 65725-000 - Pedreiras, MA - Brasil, Telefone: (99) 36441648

Experiência profissional

2009 - 2009

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PIAUÍ

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2009

Escola da Magistratura do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - 2017

Universidade Ceuma

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito do Consumidor e da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico

2010 - 2012

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos H

1997 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2021 - 2022

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina CONTROLES NA GESTÃO PÚBLICA do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2021 - Atual

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor II

2023 - Atual

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente