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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas - Universidad de Zaragoza (2008) e doutorado em SOCIOLOGÍA JURÍDICA E INSTITUCIONES POLÍTICAS - UNIVERSIDADE DE ZARAGOZA (2016. Revalidação pela UnB em 2020. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Maranhão/ESMAM e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM
Informações coletadas do Lattes em 02/07/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Sociologia Jurídica y Instituciones Políticas
2006 - 2016
Universidad de Zaragoza
Título: Corrupção e Desenvolvimento Humano no Brasil e suas implicações no Sistema de Justiça
Orientador: Andrés Garcia Inda
Coorientador: Jorge Gracia Bañes. Palavras-chave: Desenvolvimento Humano; Corrupção; Sistema de Justiça.
Mestrado em Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas
2006 - 2008
Universidad de Zaragoza
Título: Corrupção e Desenvolvimento Humano no Brasil,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Andrés Garcia Inda
Palavras-chave: Corrupção; Desenvolvimento Humano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Administracao Publica
2009 - 2010
Fundação Getúlio Vargas
Título: As audiências Públicas no Poder Judiciário como instrumento eficiente de Legitimidade de suas Decisões
Orientador: Mariana Picanço
Graduação em Direito
1987 - 1994
Universidade Federal do Maranhão
Título: O inquérito para apuração de falta grave de dirigente sindical temerário
Orientador: Flávio dino de Castro e Costa
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Eletromecânica
1984 - 1986
Formação complementar
Liderança de Alto Impacto. (Carga horária: 16h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
FOFO Nível 2 Módulo Planejamento de Ensino. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente nível 1 módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Direito Ambiental da Flora 2ª Edição. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Direito Ambiental da Flora. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 1 - Reg. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
V Curso de Segurança Institucional para Magistrados. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
III Curso de Formação Continuada A sentença Penal e a Dosimetria da Pena. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
V Curso de Formação Continuada - Execução Penal. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
IV Curso de Formação Continuada de 2008 - Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
III Curso de Formação Continuada de 2008. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
I Curso de Formação Continuada de 2008 Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
Nuevas Tendencias en el Derecho Ambiental Europeo. (Carga horária: 40h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.
I Curso de Formação Continuada de 2007. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
IV Curso de Formação Continuada de 2007. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
II Curso de Formação Continuada de 2007. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
III Curso de Formação Continuada de 2007. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
Curso Papel do Município no Cenário Político-institucional do Brasil. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
Curso de Atualização em Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
Curso de Iniciação Funcional Para novos Magistrados. , Escola da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
Introdução a Operação de Troca de Anodos. (Carga horária: 32h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.
Introdução ao Controle de Processo. (Carga horária: 32h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.
Introdução a Operação de Cubas. (Carga horária: 32h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.
Curso Introdutório Administrativo. (Carga horária: 40h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.
Introdução a Operação de Corrida. (Carga horária: 48h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.
Introdutório Técnico Básico. (Carga horária: 40h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.
Técnicas de Conduzir Reuniões. (Carga horária: 4h). , Consórcio de Alumínio do Maranhão, ALUMAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
MARTINS, D. M. . IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2014. (Outro).
Participação em eventos
V FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO BAIXO PARNAÍBA. A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E OS INTÉRPRETES DO DIREITO E DA JUSTIÇA. 2020. (Congresso).
Seminário Atuação Estratégica e Novos Direitos.Justiça Restaurativa como atuação estratégica. 2019. (Seminário).
12ª Feira do Livro de São Luís. Envelhecimento no Século XXI. 2018. (Feira).
12ª Feira do Livro de São Luís. Patrimônio e Desenvolvimento. 2018. (Feira).
III Fórum Territorial da Bacia do Rio Bacanga.Um modelo de gestão para o PEB, a partir da sentença do juiz Douglas de Melo Martins. 2018. (Encontro).
I Semana Vem Comigo da Advocacia.Limites da Separação dos Poderes. 2018. (Encontro).
Palestra no Colégio Batista Daniel de La Touche.Corrupção e Desenvolvimento Social. 2018. (Outra).
Semana das Profissões.Atuação do Poder Judiciário. 2018. (Outra).
7 Congresso Estadual do Ministério Público. Corrupção Eleitoral. 2017. (Congresso).
Grande Encontro Ceuma.Meio Ambiente, Desorganização Urbana e Violência em São Luís/MA. 2017. (Encontro).
I Congresso Maranhense de Estudo Sobre Responsabilidade Pública. A proteção da Probidade Administrativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. (Congresso).
I Simpósio da Defensoria Pública sobre Direito do Consumidor.Direitos Difusos e Coletivos na área do consumidor. 2017. (Simpósio).
PROCON/MA: 30 anos de história na defesa do consumidor.A proteção coletiva de direitos dos consumidores no âmbito do Poder Judiciário. 2017. (Simpósio).
IV Simpósio Internacional para o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas.Múltiplas Dimensões do Tráfico de Pessoas: modalidades de exploração, fluxos e rotas do tráfico. 2014. (Simpósio).
1 Workshop Regional de Alternativas Penais. 2012. (Seminário).
VII Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2011. (Congresso).
10 Anos da Política Nacional de Penas e Medidas Alternativas. 2010. (Outra).
1ª Conferência Municipal de Segurança Pública de Imperatriz.Segurança Pública. 2009. (Outra).
Seminário de Direito Ambiental. 2009. (Seminário).
Seminário Justiça nos Trilhos.Responsabilidade Civil da Estrada de Ferro. 2009. (Seminário).
V Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça. POR UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA. 2009. (Congresso).
V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Congresso).
V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Congresso).
Curso Especial de Formação de Cabos da Polícia Militar do Maranhão.Corrupção e seus efeitos nocivos à profissão policial militar. 2008. (Outra).
1 Congresso Maranhense de Direito de Família. 2007. (Congresso).
Projeto em Debate Ponto a Ponto.Reforma do Processo de Execução. 2007. (Seminário).
III Encontro da Magistratura Maranhense. 2005. (Encontro).
II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
SANTANA, José Cláudio Pavão. O inquérito judicial para apuração de falta grave de dirigente ou representante sindical. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
BONACORSI, C.;SOUSA, C. P., Paiva de Sousa, C.SERRANO, N. F. G.. Atividade anti-Helicobacter pylori de extratos de cultura de bactérias endofíticas Paenibacillus polymyxa RNC-D e Streptomyces tubercidicus RND-C isoladas de plantas do Cerrado Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biomedicina) - Centro Universitário Central Paulista.
Foi orientado por
As Audiências Públicas no Poder Judiciário como Instrumento Eficiente de Legitimidade de suas Decisões; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mariana Almeida Picanço de Miranda;
Outras produções
MARTINS, D. M. . O PODER JUDICIÁRIO E A SOLUÇÃO E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS. 2019. .
MARTINS, D. M. . Seminário de Políticas Públicas de Saúde. 2017. .
MARTINS, D. M. . Tutela Coletiva do Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARTINS, D. M. . II Seminário Justiça e Meio Ambiente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, D. M. . Seminário sobre Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, D. M. . Curso de Execução Penal: Teoria e Prática. 2009. .
MARTINS, D. M. . Execução Penal e o Método APAC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2019
Gratificação por Produtividade Judiciária do TJMA, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
2018
Gratificação por Produtividade Judiciária do TJMA, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
2017
Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
2017
Gratificação Por Produtivadade Judiciária do TJMA, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
2011
Medalha do Mérito Acadêmico ESMAM, Escola Superior da Magistratura do Maranhão.
2010
Prêmio Timbira do Mérito em Direitos Humanos, Governo do Estado do Maranhão.
1999
Título de Cidadão Honorário Joanino, Município de São João Batista.
Histórico profissional
Endereço profissional
Faculdade de Educação São Francisco. , Rua Abílio Monteiro, 1751, 65725-000 - Pedreiras, MA - Brasil, Telefone: (99) 36441648
Experiência profissional
2009 - 2009
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PIAUÍVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2009
Escola da Magistratura do Rio de JaneiroVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2017 - Atual
Universidade CeumaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito do Consumidor e da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico
2010 - 2012
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos H
1997 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
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