Alyne Gonzaga de Souza

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialização em Direito Público, em Direito Administrativo e em Direito Militar. Mestre em Direito. Atualmente é Advogada da União - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas
, Ano de Obtenção: 2019.Paulo Afonso Cavichioli Carmona.Palavras-chave: Contratações públicas; Sustentabilidade; Desenvolvimento Nacional Sustentável; Vantajosidade das propostas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR

2010 - 2011

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A COMPETENCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NAS FORÇAS ARMADAS
Orientador: MARIO PORTO

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARONA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Orientador: VITOR FERNANDES GONÇALVES

Especialização em Especialização em Direito Público

2007 - 2007

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
Orientador: PABLO ZUNIGA DOURADO

Graduação em DIREITO

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL
Orientador: ERNESTO W.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SOUZA, A. G. . Ciclo de Formação Continuada da Consultoria-Geral da União. 2022. (Exposição).

SOUZA, A. G. . III Curso Contratações Públicas da Câmara Nacional de Sustentabilidade. 2022. (Outro).

SOUZA, A. G. . Seminário Orçamento Público. 2022. (Outro).

SOUZA, A. G. . Seminário Indicadores de Sustentabilidade. 2022. (Outro).

SOUZA, A. G. . Live Instagram - Nova Lei de Licitações e Contratos. 2022. (Outro).

SOUZA, A. G. . Diálogos EAGU - Direito Eleitoral em pauta. 2022. (Outro).

SOUZA, A. G. . Ciclo de Formação Continuada da Consultoria-Geral da União. 2021. (Exposição).

SOUZA, A. G. . Seminário Nova Lei de Licitações e Contratos. 2021. (Outro).

SOUZA, A. G. . Seminário Desafios da Advocacia Pública no Século XXI. 2021. (Outro).

SOUZA, A. G. . II Curso Contratações Públicas Sustentáveis da Câmara Nacional de Sustentabilidade. 2021. (Outro).

SOUZA, A. G. . Semana Escola da AGU da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Outro).

SOUZA, A. G. . Crimes em Licitações e Contratos Administrativos na nova lei de licitações. 2021. (Outro).

SOUZA, A. G. . Reflexos da MP 966/2020 na Responsabilidade Civil do Estado. 2020. (Outro).

SOUZA, A. G. . Webinar Proposições normativas: improbidade e contratação emergencial. 2020. (Outro).

Participação em eventos

XVII Congresso Internacional de Direito Militar realizado na Tunísia. (DOU n. 69, 13 de abril de 2009).. 2009. (Congresso).

Conferência de Justiça Militar realizada em Miami, Flórida, Estados Unidos da América (DOU n e 174, de 11 de setembro de 2006). Apresentação de trabalhos realizados no Ministério da Defesa.Direito Militar Brasileiro - Assuntos Disciplinares. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

SOUZA, A. G. ; CARMONA, P. A. C. . Licitações Sustentáveis: Regra ou Exceção?. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. Out./Dez., p. 151-168, 2019.
SOUZA, A. G. . Comentários ao art. 6 , caput e incisos XII a XVII (Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021).. In: Leandro Sarai. (Org.). Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21 Comentada por Advogados Públicos. 1ed.São Paulo: Editora JusPODIVM, 2021, v. 1, p. 137-155.
SOUZA, A. G. . Comentários ao art. 40, 414243 e 44 (Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021).. In: Leandro Sarai. (Org.). Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21 Comentada por Advogados Públicos. 1ed.São Paulo: Editora JusPODIVM, 2021, v. 1, p. 550-600.
SOUZA, A. G. . Comentários ao art. 145 e 146 (Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021).. In: Leandro Sarai. (Org.). Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21 Comentada por Advogados Públicos. 1ed.São Paulo: Editora JusPODIVM, 2021, v. 1, p. 1316-1326.
SOUZA, A. G. . Comentários ao art. 140 (Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021).. In: Leandro Sarai. (Org.). Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21 Comentada por Advogados Públicos. 1ed.São Paulo: Editora JusPODIVM, 2021, v. 1, p. 1293-1301.
SOUZA, A. G. . Pagamento Antecipado na Nova Lei de Licitações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. G. . Sala Virtual de estudo - Lei n. 14.133/2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. G. . Pagamento Antecipado - MP 961. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. G. . COVID-19 e os reflexos nas contratações públicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. G. . Moderador - Painel 1. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, A. G. . Reflexos da IN n. 05/2017 nas Minutas de Editais e Contratos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, A. G. . CURSO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ORDENADORES DE DESPESA DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUZA, A. G. . As minutas da AGU e os modelos da NLL. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, Consultoria-Geral da União. , Advogacia Geral da União (AGU), Asa Sul, 70070906 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20268538

Experiência profissional

2005 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA UNIÃO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2019
Direção e administração, Consultoria-Geral da União.,Cargo ou função, Consultora da União.
03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria-Geral da União.,Cargo ou função, Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos - CNMLC.
03/2016 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria-Geral da União.,Cargo ou função, Comissão Permanente de Convênios e Instrumentos Congêneres (CPCIC).
12/2016 - 01/2019
Direção e administração, CONSULTORIA DO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACACOES.,Cargo ou função, Coordenadora-Geral de Licitações, Contratos e Atos Correlatos da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Portaria n. 5.940, de 15 de dezembro de 2016. Período de 15/12/2016 até 15/01/2019.
06/2016 - 12/2016
Direção e administração, Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações.,Cargo ou função, Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações. Nomeada pela Portaria n. 426, de 15 de junho de 2016. Período: 15/06/2016 a 14/12/2016;.
01/2013 - 05/2016
Direção e administração, Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.,Cargo ou função, Assessora Jurídica do Departamento da Polícia Federal da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Nomeada pela Portaria n. 14/Secretaria Executiva, de 4 de janeiro de 2013. Período: 04/01/2013 a 29/02/2016.
08/2006 - 12/2012
Direção e administração, CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA.,Cargo ou função, Coordenadora de Assuntos Disciplinares da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Nomeada pela Portaria n 1.082/GABINETE/MD, de 15 de agosto de 2006. Período: de 16 de agosto de 2006 a 03 de junho de 2007.
09/2005 - 08/2006
Direção e administração, Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.,Cargo ou função, Advogada da União.

2005 - 2005

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO COMISSIONADO, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica do Procurador- Geral de Justiça no Ministério Público do Estado de Goiás

2002 - 2003

Tribunal Regional Federal da 1 Região - GO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA FEDERAL

Outras informações:
CONCILIADORA FEDERAL NO 2 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO- SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIANIA-GOIAS

1998 - 2000

Secretaria da Educação de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Carga horária: 40

Outras informações:
ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GOIÂNIA-GOIÁS. ATUAÇÃO NO ESCRITÓRIO REGIONAL DA UNESCO EM GOIÂNIA-GOIÁS

2011 - 2012

IBMEC - Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLI

Outras informações:
PROFESSORA NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO IBMEC EM BRASÍLIA-DF. DISCIPLINA: LICITAÇÕES E CONTRATOS

2022 - 2022

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Composição do corpo docente da disciplina Técnicas de Elaboração de Manifestações Jurídicas, no Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Funções Institucionais da Advocacia-Geral da União - EAD, disponibilizada na plataforma EVA - Escola Virtual da Advocacia Geral da União

2022 - 2022

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Composição do corpo docente da Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Advocacia Pública promovido pela OAB/ESA responsável pelo Módulo: Administração Pública e Atividade Consultiva. Ementa: Conceito e papel constitucional da Advocacia Pública e da Advocacia das Estatais. O relevante papel da atividade consultiva na Administração Pública.

2013 - 2013

Academia Nacional de Polícia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Outras informações:
I e II Curso de Gestão Administrativa para Ordenadores de Despesas - Academia Nacional de Polícia- ANP/Departamento da Polícia Federal