Enzo Garcia

Gerente Jurídico com atuação desde 2009 no departamento jurídico de empresas multinacionais, bem como atendimento a empresas em banca de advocacia, com experiência em segmentos distintos de mercado (indústria, telecom, TI e agronegócio). Pós-graduado em Direito Empresarial (FGV), LL.M. em Direito dos Contratos (Insper), LL.M. em Direito Tributário (FGV), com curso de extensão concluído em Direito do Agronegócio. Mestrando em Direitos dos Negócios no Programa de Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Informações coletadas do Lattes em 01/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito

2024 - Atual

FUNDACAO GETULIO VARGAS - SAO PAULO
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Mario Engler Pinto Junior

Especialização em Direito dos Contratos

2016 - 2018

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: A VALIDADE E EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA NO ACORDO DE SÓCIOS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Orientador: Maria Isabel Carvalhi Sica Longhi

Especialização em Direito Empresarial

2013 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: O CONCEITO DE PROPÓSITO NEGOCIAL NA VISÃO ATUAL DO CARF PARA LEGITIMAR O DIREITO DO CONTRIBUINTE AO BENEFÍCIO FISCAL DO ÁGIO COM FUNDAMENTO NA EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) NAS COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS
Orientador: Silvio Luís de Camargo Saiki

Graduação em andamento em Direito

2008 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Direito do Agronegócio: Aspectos Jurídicos e Econômicos. (Carga horária: 108h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso, FEMPMT, Brasil.

2015 - 2015

Fusões e Aquisições. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Contabilidade para Não Contadores. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

GARCIA, E. . A Validade e Eficácia das Cláusulas de Não Concorrência no Acordo de Sócios de Sociedade Empresária. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. 44p .
GARCIA, E. . Bioinsumos. In: Carlos Araúz Filho; Rafaela Aiex Parra; Rodrigo Campos Daher. (Org.). Atualidades no Complexo Agroindustrial. 1ed.Curitiba: ESG LAW, 2024, v. , p. 67-82.
GARCIA, E. . Administrator's Civil Liability On Corruption Acts Carried Out By The Company Without Their Awareness. Mondaq, 14 maio 2018.

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Contratos Internacionais do Comércio, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Enzo Garcia - Coordenador.
2011 - 2011

A inconstitucionalidade e o Senado Federal no controle difuso, Descrição: O estudo discorrerá sobre direito processual constitucional, especificamente no que se refere ao controle de constitucionalidade repressivo, pela via difusa. Abordar-se-á o papel do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal na via difusa do controle de constitucionalidade. O tema interrelaciona-se com as atribuições dos institutos do Estado democrático e, ainda, diz respeito às hipóteses de revogação, suspensão da eficácia e declaração de nulidade da lei.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Enzo Garcia - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Duratex - Matriz

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2013

Duratex - Matriz

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Atuação na área de negócios, consultoria e contencioso cível, atendendo a todas as unidades de negócio da empresa

2017 - 2019

Gaia, Silva e Gaede Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação na área de Direito Empresarial, Societário, MA e contencioso cível

2020 - Atual

Scheffer

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Corporativo Jurídico e Ambiental

2019 - 2020

Scheffer

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador jurídico

2015 - 2017

Contax

Vínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

Outras informações:
Atuação na área de consultoria jurídica e contratos com ênfase em contratos imobiliários e de tecnologia (licenciamento e cessão de software)