Caio Brilhante Gomes

Advogado inscrito na OAB/PA. Atuante há mais de 7 anos nas áreas do direito ambiental, minerário e ESG;Professor Universitário;Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Ambientais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL (2023); Especialista (Pós-Graduado) em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (2018);MBA (em andamento) em Direito da Mineração, Ambiental e ESG pelo Instituto Minere (2024);Graduado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário do Pará, CESUPA (2016);Presidente da Comissão de Assuntos Minerários da OAB/PA; Membro do Comitê Gestor do sistema Estadual de Mudanças climáticas do Pará - COGES/CLIMA; Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH/PA; Orientador do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Ambiental - NEADAM da Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA; Coordenador-Assistente de Grupos de Pesquisa: GDAM, GIDAS/NELB e MinAmazonia; Secretário de Meio Ambiente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB-FDUL);Foi professor no curso de Direito e Engenharia Ambiental da Universidade da Amazônia de 2020 a 2023.Foi professor assistente na PUC/SP, disciplina optativa de "Poluição, Tributação e Pagamento por Serviços Ambientais". Palestrante Convidado em cursos de direito do CESUPA e da UNAMA, além do Curso de Tutela Processual Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA); e no Curso de Direito da Faculdade FACI/DEVRY, disciplina Direito Ambiental. Pesquisador com artigos publicados em livros, revistas e anais de congressos. Premiado no V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Apresentação no 21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Foi Consultor do Banco Mundial no relatório "enabling the business of agriculture (2019) report". Foi integrante da Comissão de Meio Ambiente e Energia da ICC (International Chamber of Commerce) no Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 01/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito e Ciências Jurídico-Ambientais

2018 - 2023

Universidade de Lisboa
Título: Contributo sobre os Instrumentos Jurídico Administrativos de Gestão das Florestas, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Carla Amado Gomes
Palavras-chave: Direito do Ambiente; Gestão de Florestas; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Produção Florestal.

Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A utilização do Plano de Aproveitamento Econômico como instrumento auxiliador na celeridade do processo de licenciamento ambiental.
Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Graduação em Direito

2011 - 2016

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS, NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL
Orientador: Luciana Costa da Fonseca

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

marista nossa senhora de nazare

Formação complementar

2023 -

MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG. (Carga Horária: 360h). , Instituto Minere, IM, Brasil. , Palavras-chave: direito ambiental; direito minerário; ESG.

2020 - 2020

1º Curso de Temas Fundamentais de Direito Ambiental no contexto da Pandemia. (Carga horária: 20h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso prático de inglês jurídico avançado. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2017 - 2017

Curso extensivo - Advocacia Ambiental. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Direito Minerário. (Carga horária: 10h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2014 - 2014

O Novo Código Florestal. (Carga horária: 20h). , Direito ECO, DIREITO ECO, Brasil.

2004 - 2009

Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 224h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

2004 - 2007

Curso Básico e Curso Intermediário de Inglês. (Carga horária: 336h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerario.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Organização de eventos

BRILHANTE GOMES, Caio. ; OLIVEIRA, H. ; GUETTA, M. ; MILARE, E. ; SILVEIRA, P. C. . IV Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Ambiente. 2022. (Outro).

BRILHANTE GOMES, Caio. . I Conferência de Mineração e Bioeconomia do estado do Pará. 2022. (Outro).

BRILHANTE GOMES, Caio. ; FARIAS, T. ; CRETELLA NETO, J. ; TRENNEPOHL, N. ; CARVALHO, D. W. ; WEDY, G. ; SARAIVA, R. . III Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Ambiente. 2021. (Outro).

BRILHANTE GOMES, Caio. ; FONSECA, L. C. ; LANCEIRO, R. T. ; FENSTERSEIFER, T. . Conferência sobre a Relação entre a COVID19 e o Direito do Ambiente. 2020. (Outro).

BRILHANTE GOMES, Caio. ; BASTOS, F. L. ; YOSHIDA, C. Y. M. ; SARAIVA, R. . II Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Ambiente. 2020. (Outro).

VELOSO, Z. ; BRILHANTE GOMES, Caio. . Colóquio Luso-Brasileiro de Direito de Família. 2019. (Outro).

BRILHANTE GOMES, Caio. ; TRENNEPOHL, T. ; GOMES, C. A. . Conferência sobre Perspectivas Legais do Direito do Ambiente: Em Portugal e no Brasil. 2019. (Outro).

BRILHANTE GOMES, Caio. . Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Ambiente. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Conferência Sobre a COVID19 e o Direito do Ambiente.Mediador. 2020. (Outra).

Diálogos Socioambientais.Desenvolvimento, Mineração e Unidades de Conservação na Amazônia. 2020. (Outra).

II Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Ambiente.Mediador. 2020. (Simpósio).

Insights Para o Futuro.A atuação empresarial pós-pandemia e o direito do ambiente: haverá um novo normal?. 2020. (Outra).

NELB Brasil: Desafios e Soluções | Hamilton Mourão. Mediador. 2020. (Exposição).

NELBCast #07 Regularização fundiária e publicidade das provas.Regularização fundiária e o PL 2633/20. 2020. (Outra).

Seminário ?Natureza: sujeito de direito??.Mediador. 2020. (Seminário).

Smart Farming e os Novos Desafios para o Direito. 2019. (Outra).

Governança Fundiária e Proteção Socioambiental. 2016. (Seminário).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação.. O DIREITO A INFORMAÇÃO E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) NO ESTADO DO PARÁ: A NOVA LÓGICA CONCEBIDA PELO PRA AO DIREITO A INFORMAÇÃO. 2015. (Congresso).

VI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Seminário).

VI Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e internacional. 2015. (Seminário).

Curso Código Florestal - Direito ECO. 2014. (Outra).

Seminário: participação de estados e municípios no licenciamento ambiental. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Isabel Lobato Nobre

BASTOS, Rodolpho Zahlut;BRILHANTE GOMES, Caio.; MORENO, Marcelo; PENNER, Giovanni Chaves. Gestão Ambiental Municipal: Os principais instrumentos de gestão utilizados nos municípios do Estado do Pará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Luiz Gustavo Costa

A lei 12; 651/12 e as áreas rurais consolidadas no estado do Pará; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Brilhante Gomes;

Antonio da Silva Ferro

A Participação Popular e o Desenvolvimento Sustentável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Caio Brilhante Gomes;

Produções bibliográficas

BRILHANTE GOMES, Caio. ; FONSECA, L. C. . Finanças clímaticas e o acordo de paris: a atuação do banco mundial. Jus Scriptum's International Journal of Law , v. 6, p. 89-107, 2021.
BRILHANTE GOMES, Caio. . O PAE como auxiliador na celeridade do processo de licenciamento ambiental na mineração. In: SION, Alexandre Oheb.. (Org.). Direito Minerário em Foco - Tomo III. 1ed.Andradina: Meraki, 2023, v. , p. 64-80.
BRILHANTE GOMES, Caio. . Controvérsias no Licenciamento Ambiental: ponderações desnecessárias e soluções já previstas na LC 140/2011. In: Talden Farias. (Org.). 10 anos da Lei Complementar 140 desafios e perspectivas. 1ed.Andradina: Meraki, 2022, v. 1, p. 290-310.
BRILHANTE GOMES, Caio. . O licenciamento ambiental comparado: o valor do silêncio e partes do procedimento que ameaçam o equilíbrio do meio ambiente a ser protegido.. In: MARCIA ANDREA BÜHRING. (Org.). DIREITO DO AMBIENTE: Estudos Em Homenagem Ao Prof. Doutor Vasco Pereira Da Silva. 1ed.Lisboa: ICJP/CIDP, 2021, v. 1, p. 698-757.
BRILHANTE GOMES, Caio. . A atuação empresarial no pós-pandemia e o Direito do Ambiente: Haverá um novo normal?. In: Amanda Maia Ramalho. (Org.). Insights para o Futuro. 1ed.Rio de Janeiro: Ponto & Virgula, 2020, v. 1, p. 6-12.
BRILHANTE GOMES, Caio. . Desenvolvimento e mineração em unidades de conservação na Amazônia: impedimento ou possibilidade?. In: Victor Antonio dos Santos Ferreira; Ygor de Siqueira Mendes Mendonça. (Org.). Diálogos Socioambientais. 1ed.Rio de Janeiro: Ponto & Virgula, 2020, v. 1, p. 48-55.
BRILHANTE GOMES, Caio. . O Direito Ambiental e o Compliance na Atuação das Instituições Financeiras. In: Terence Trennepohl; Natascha Trennepohl. (Org.). Compliance no Direito Ambiental. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020, v. 2, p. 497-515.
BRILHANTE GOMES, Caio. . O Princípio da Proibição de Retrogradação Socioambiental e a Progressividade no Direito do Ambiente. In: Luciana Costa da Fonseca; Luis Antonio Monteiro de Brito. (Org.). Direito Ambiental Brasileiro: inovações e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 101-126.
BRILHANTE GOMES, Caio. . É Preciso Perseguir a Verdade na Informação Ambiental. O Liberal, Belém, Pará, 29 set. 2020.
BRILHANTE GOMES, Caio. . Apontamentos sobre Mineração na Pandemia. Diário do Pará, Belém, Pará, 09 maio 2020.
BRILHANTE GOMES, Caio. ; DIAS, F. S. . A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ? RIGIDEZ LOCACIONAL EM DESARMONIA COM O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e sustentabilidade na era do antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e retrospectivas.. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 1-1330.
BRILHANTE GOMES, Caio. . Litigância Internacional em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Litigância Climática: casos emblemáticos e incidências. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRILHANTE GOMES, Caio. . Impactos do Mercado de Carbono: prejuízos ambientais e litigância climática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRILHANTE GOMES, Caio. . A atuação empresarial pós pandemia e o direito do ambiente: haverá um novo normal?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRILHANTE GOMES, Caio. . Desenvolvimento, Mineração e Unidades de Conservação na Amazônia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRILHANTE GOMES, Caio. . A importância da erradicação da pobreza para a proteção do meio ambiente: relação direta e necessária.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRILHANTE GOMES, Caio. . Direito Minerario: aspectos do Direito Ambiental na exploração mineral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRILHANTE GOMES, Caio. . O Processo Administrativo Ambiental no IBAMA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRILHANTE GOMES, Caio. . A erradicação da pobreza e a proteção do meio ambiente na Amazônia.. Belém: Hug Amazônia, 2019 (Texto publicado no blog Hug Amazônia).

Outras produções

BRILHANTE GOMES, Caio. . 225 CF. 2017; Tema: Direito Ambiental, Direito Minerário e Direito Agrário. (Blog).

BRILHANTE GOMES, Caio. . O Direito Florestal e a Amazônia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2014 - 2016

Direito Desenvolvimento Sustentável e Amazônia. O Cadastro Alnbiental Rural, Reserva Legal e Area de Preservação Permanente na Amazônia, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar o impacto jurídico do Cadastro Ambiental Rural - CAR, Reserva Legal - RL e Área de Preservação Permanente ? APP, Programa de Regularização Ambiental- PRA, Servidão Ambiental, Cotas de Reserva Ambiental - CRA e a compatibilidade com os princípios ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Caio Brilhante Gomes - Integrante / Luciana Costa da Fonseca - coordenador - Coordenador / danielle fonseca silva - Integrante / Felipe da Silva Dias - Integrante / Dauana Ferreira - Integrante / Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo - Integrante / Nayana Bandeira Sá - Integrante / Paula D´oliveira - Integrante / Tiago Fernando Martins - Integrante.

Prêmios

2016

V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva - categoria Graduação, Instituto ?O Direito por um Planeta verde?.

Histórico profissional

Endereço profissional

Brilhante Gomes Advocacia e Consultoria. , Travessa Apinagés - até 130/131, Batista Campos, 66025080 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 991827111

Experiência profissional

2021 - Atual

Ramalho & Brilhante Advogados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44

Outras informações:
Sócio Fundador do Escritório Ramalho e Brilhante Advogados.

2020 - 2022

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, História do Direito, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Ética Profissional.

2020 - 2021

Brilhante Gomes Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

2019 - Atual

Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Diretoria do Núcleo de Estudos. Trabalho voluntário no núcleo acadêmico NELB, localizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a coordenação e organização de eventos jurídicos.

2017 - 2018

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado no núcleo Ambiental com carteira própria de mais de 10 clientes dentre empresas de grande porte a nível nacional.

2016 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo

Vínculo: Membro efetivo de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Meio Ambiente

2017 - 2020

International Chamber of Commerce - Brasil

Vínculo: Membro efetivo de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Meio Ambiente e Energia

2016 - 2017

Nelson Wilians e Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como advogado no núcleo consultivo, Societário e Ambiental. Atuação nas áreas Socioambiental e Societária, no núcleo consultivo do escritório, com elaboração de pesquisas, pareceres, defesas e auditorias ambientais, assessoria para instituição de servidão ambiental, assessoria em processos de licenciamento ambiental, memorandos de entendimento, estatutos sociais. Além de reuniões com clientes, viagens pelo escritório, acompanhamento de processos judiciais e administrativos.

2015 - 2016

Luciana Fonseca Consultoria e Advocacia Socioambiental.

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação principal na área de direito ambiental com elaboração de peças, elaboração, análise e negociação de contratos e Termos de Ajuste de Conduta, assessoria em diversos processos de licenciamento ambiental, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, pareceres jurídicos, diligências em todos os órgãos públicos e administrativos ambientais, atualização de legislação e atuação também nas áreas do direito minerário, civil, marítimo e direito administrativo. Outras atribuições: realização de audiências, acompanhamento de clientes, reunião com clientes e diligências em geral.

2020 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Grupo de pesquisa MinAmazonia.

2014 - 2016

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Projeto de Pesquisa: Direito Desenvolvimento Sustentável e Amazônia. O Cadastro Alnbiental Rural, Reserva Legal e Area de Preservação Permanente na Amazônia

Atividades

01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Gestão Estratégica e Desenvolvimento da Amazônia.Linhas de pesquisa

2014 - 2014

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados A, SILVEIRA

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área cível com elaboração de petições e peças em geral, diligências diversas em órgãos públicos, recursos, digitalizações, viagens pelo escritório, pesquisas doutrinarias e jurisprudenciais.

2014 - 2014

Farias & Viana Advogados Associados S/S, Escritório

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área trabalhista com elaboração de petições em geral, recursos, peticionamento eletrônico no PJE, digitalização de documentos, retirada de guias de recolhimento, diligencias em órgãos públicos, contato pessoal com clientes, pesquisas doutrinarias e jurisprudenciais.

2011 - 2013

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na controladoria análise de processos licitatórios. Atuação na presidência do órgão, elaboração de pareceres jurídicos.