Fernanda Pacheco Amorim

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BORGES, C. M. R. ; AMORIM, F. P. ; PUGLIESI, R. C. M. . Critical analysis of the use of Family Constellations as a restorative practice in cases of violence against women. Ragion Pratica , v. 2, p. 575-599, 2023.

• AMORIM, F. P. . Precisamos falar sobre feminismo. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2016.

• AMORIM, F. P. . Rodrigo Hilbert, o filhote de ovelha e o feminismo. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2016.

• AMORIM, F. P. . O abismo entre a paixão e o controle. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2016.

• AMORIM, F. P. . Atenção leitores machistas: este texto trata de uma utopia!. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2016.

• AMORIM, F. P. . Levanta e anda: Emicida, a empatia, o direito penal e a falácia da meritocracia. Empório do Direito , v. 1, p. 1, 2016.

• AMORIM, F. P. ; ESTANISLAU, Fernanda. . Pai te amo sempre. 1. ed. , 2021.

• AMORIM, F. P. . Respeita as mina. 1. ed. Florianópolis: EMais Editora, 2019. v. 1. 124p .

• CAMPOS, G. C. ; AMORIM, F. P. ; JENISCH, M. . Superior Tribunal de Justiça e o aborto: análise preliminar dos acórdãos sobre a temática. In: Flavia Trentini; Jair Aparecido Cardoso. (Org.). IV Seminário de Pesquisa: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 1ed.: , 2023, v. , p. 125-.

• AMORIM, F. P. ; BARROS, L. G. de . A proteção de dados pessoais e a persecução penal: da necessidade de parâmetros para o tratamento de dados pessoais na investigação criminal. In: Romulo de Aguiar Araújo. (Org.). Direitos fundamentais e as ciências criminais. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 145-157.

• AMORIM, F. P. ; CARDOSO, Andressa Soares . Se correr de casa, o vírus pega. Se ficar, o agressor mata. In: Jean Martins Alves; Thaise Mattar Assad. (Org.). O direito penal na era da pandemia. 1ed.Florianópolis: emais editora, 2021, v. , p. 81-94.

• AMORIM, F. P. . O que a mulher, a carne e a terra têm em comum? Escancarando referentes ausentes. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Charles Alexandre Souza Armada. (Org.). Direito e Sustentabilidade: reflexões contemporâneas. 1ed.Itajaí: Univali, 2018, v. , p. 106-117.

• AMORIM, F. P. ; MORAIS DA ROSA, A. . Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e locais: a realidade de comunidades periféricas enquanto instituições extraestatais. In: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Pedro Manoel Abreu; Orlando Luiz Zanon. (Org.). Direito, Democracia e Constitucionalismo. 1ed.Itajaí: Univali, 2017, v. , p. 109-120.

• CAMPOS, G. C. ; AMORIM, F. P. ; SCHIOCCHET, T. . Análise do direito ao aborto nos tribunais superiores brasileiros: efeitos em torno da criminalização moral. In: VIII ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito no Grupo de Trabalho 18 - Intersecções entre gêneros, documentos e instâncias estatais, 2023. Anais do VIII ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito no Grupo de Trabalho 18 - Intersecções entre gêneros, documentos e instâncias estatais, 2023. v. 1. p. 1-16.

• AMORIM, F. P. ; MARTINS, F. . A violência de gênero nos discursos jurídicos: o estupro marital como fonte de análise da opressão. In: VII Encontro Internacional do Conpedi, 2017, Braga. Sociedade, conflito e movimentos sociais, 2017.

• AMORIM, F. P. ; MORAIS DA ROSA, A. . Efetivação dos direitos da mulher no direito penal: a necessária superação da noção de 'mulher honesta'. In: XXVI Encontro nacional do Conpedi Brasília - DF, 2017, Brasília. Gênero, sexualidades e direito II, 2017.

• AMORIM, F. P. ; MORAIS DA ROSA, A. . Império das Regras: a importância das regras para manutenção do Estado. In: 5º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização Universidade de Perugia ? Itália, 2017, Perugia. Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização 2, 2017.

• AMORIM, F. P. ; MORAIS DA ROSA, A. . Princípios ambientais, abuso de direito e sustentabilidade. Prensas de la Universidad de Alicante. , 2018.

• CAMPOS, G. C. ; AMORIM, F. P. ; SEVERI, F. ; SCHIOCCHET, T. . Análise do direito ao aborto nos tribunais superiores brasileiros: efeitos em torno da criminalização moral. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORGES, C. M. R. ; SOUZA, F. A. ; AMORIM, F. P. . Pensando Limites e possibilidade do discurso jurídico: uma análise descolonial das produções acadêmicas sobre gênero na pós-graduação em direito da ufpr. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• AMORIM, F. P. ; CAMPOS, G. C. ; JENISCH, M. . Superior Tribunal de Justiça e o aborto: análise preliminar dos acórdãos sobre a temática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, F. P. . Respeita as Mina: inteligência artificial e violências contra a mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, F. P. ; AMORIM, D. C. . Violência Psicológia contra a mulher no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, F. P. . Contrato Sexual: Aceitação do Estupro Marital e Flexibilização da Violência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  TRAVar o debate para TRANSversalizar direitos, Descrição: Trata-se de projeto sobre o exercício de direitos e acesso a políticas de acolhimento voltadas para a população de travestis e transexuais, identificada como população trans. O problema geral se funda na dificuldade que esta população possui no acesso aos seus direitos e no sistemático descumprimento de normativas nacionais e internacionais, que preveem a garantia de tratamento igualitário e de acesso a políticas públicas de acolhimento destinadas a essa população e respeito aos direitos sociais básicos. A hipótese é de que há pouca política de acolhimento e de estímulo ao acesso a direitos voltada especificamente para a população trans e que, aquelas queexistem não observam as reais necessidades. Corrobora com isso, o dado de que o Brasil acumula 37,5 de todas as mortes de pessoas trans do mundo. A pesquisa tem por objetivo geral compreender a reais necessidades da população de pessoas trans e contribuir com as políticas de acolhimento e de acesso a direitos por meio de duas abordagens: i) identificação, descrição e análise das políticas públicas existentes; das normativas nacionais e internacionais voltadas para essa população e das decisões judiciais que envolvam essa população quando da busca por direitos sociais básicos; ii) realização de pesquisa empírica-exploratória para identificação, descrição e análise do percurso realizado pela população trans para o acesso a políticas de acolhimento e aos seus direitos, a fim de identificar lacunas técnicas que potencialmente inviabilizam o exercício desses direitos. Para alcançar estes objetivos, propõem-se as seguintes etapas metodológicas: i) pesquisa bibliográfica empírica-exploratória sobre o fluxo de acesso às políticas de acolhimento e aos direitos sociais básicos; iv) realização de entrevistas com apopulação trans; iv) divulgação dos resultados por meio de: a) evento científico, b) publicação de livro e artigos científicos, c) produção de curso online, e d) produção de documentário curta metragem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda Pacheco Amorim - Integrante / Clara Maria Roman Borges - Coordenador.

• 2022 - 2023

  Impactos da pandemia do COVID-19 no acesso ao aborto legal por meninas e mulheres usuárias do SUS: avaliação diagnóstica e estratégias de atuação na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos., Descrição: Edital: CAPES/EPIDEMIA - Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemia. Segundo a OMS (2020), casos de abuso sexual e violência doméstica contra meninas e mulheres triplicaram durante a pandemia. Milhares de mulheres e meninas foram obrigadas a permanecer em casa com seus agressores e impossibilitadas de acessar as redes de proteção e os canais de denúncia, seja em função das restrições de circulação, seja pelo medo de realizar a denúncia devido à proximidade com o agressor (FBSP, 2020a, 2020b). A exposição desse grupo aumentou frente à redução de acesso a serviços de apoio às vítimas, dentre osquais os atendimentos médicos e de saúde, pois a gravidade da COVID-19 suspendeu e/ou restringiu diversas políticas e serviços, em especial aqueles voltados à saúde sexual e reprodutiva (SSR) que, no Brasil, não são considerados essenciais (REIS et. al, 2020). Estimam-se maiores dificuldades entre usuárias dos serviços públicos, pois, antes da epidemia, já enfrentavam problemas de acesso ao atendimento em SSR, particularmente aquelas mais jovens e de grupos de maior exclusão social (Id, Ibid). Com a Covid-19, dos 76 hospitais públicos brasileiros que realizavam a interrupção legal da gravidez, apenas 55 mantiveram o serviço na pandemia (SILVA et. al., 2021). A (im)possibilidade de acesso de mulheres e meninas ao aborto legal e as barreiras ao exercício de direitos sexuais e reprodutivos (DSR) revela impasses e contradições do próprio sistema jurídico quanto à efetividade dos direitos existentes, além de explicitarem as desigualdades sociais, econômicas, culturais e históricas da sociedade brasileira. A trajetória acadêmica da proponente acumula vasta expertise na área: na última década, coordenou 15 projetos de pesquisa e 5 projetos de extensão na temática de DSR, aborto legal, violência de gênero e educação em direitos, todos com financiamento de órgãos de fomento consagrados na área: CNPq, CAPES, FAPERGS, PNUD, Ministério da Justiça, da Saúde e PPSUS. Parte da equipe deste projeto produziu diversas contribuições científicas, de sensibilização e difusão social do saber, dentre as quais os dois guias de direito "Fala Direito Comigo: educação em direitos humanos para o exerc#305;#769;cio de direitos sexuais e reprodutivos" e o documentário Além da lei: o aborto legal no Brasil, bem como publicações em periódicos de alto impacto na área. São resultados de pesquisas financiadas por órgãos oficiais e atestam a ampla experiência prévia da equipe e sobretudo da coordenadora principal no tema, inclusive em atuação conjunta (publicações, orientação e eventos). Estão em execução dois projetosregionais: "Exerc#305;#769;cio de direitos sexuais e reprodutivos por mulheres e meninas no SUS: melhorias no acesso à saúde a partir de demandas por direitos" (PPSUS 2020/2021) e Aborto legal, advocacy e litigância estratégica junto ao Supremo Tribunal Federal (Edital no06/2021 PESQUISA/PRPPG/UFPR). Tais pesquisas e ações desenvolvem-se no âmbito da Clínica de Direitos Humanos da UFPR e podem corroborar a presente proposta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Pacheco Amorim - Coordenador / Taysa Schiocchet - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.