Gabriel Cassoli Cortelleti
Graduado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira -MG, foi pesquisador em Iniciação Científica e Projetos de Extensão da FUNCESI e bolsista do Prouni. Estagiou no Tribunal Regional Eleitoral, na Delegacia de Polícia Civil - Barão de Cocais-MG. Foi membro por mais de dois dois anos do NEPAC-UFOP pesquisando e atuando com patrimônio cultural. Atuou como Secretário de cultura e turismo no município de Barão de Cocais, como Presidente da Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro, em Minas Gerais. Atualmente é advogado e consultor especializado em licitações e contratos, além de pesquisador do campo do direito público e administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Público
2021 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A RELAÇÃO ENTRE SELETIVIDADE E ESSENCIALIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Breve estudo frente ao tema no 745 do STF
Graduação em Direito
2015 - 2019
Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
Título: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: os novos meios de controle social e das políticas públicas.
Orientador: HUGO LÁZARO MARQUES MARTINS
Bolsista do(a): Governo Federal, PROUNI, Brasil.
Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM INFORMÁTICA
2012 - 2016
Formação complementar
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações e a Implementação pelo Órgão Público. (Carga horária: 12h). , Instituto Plenum Brasil, PLENUM, Brasil.
2021 - 2021
Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 12h). , Instituto Plenum Brasil, PLENUM, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS. (Carga horária: 30h). , OBSERVATÓRIO JOVEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS ITABIRANO, OJPB, Brasil.
2017 - 2017
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM MINAS GERAIS. (Carga horária: 3h). , SILVA COURA CONSULTORIA PARA MUNICIPIOS, SCCM, Brasil.
2011 - 2011
Mini empresa. (Carga horária: 60h). , Junior Achievement Worldwide, JA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUICIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: GESTÃO PÚBLICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
PAIVA, C. M. S. ; CORTELLETI, G. C. ; PARREIRAS, J. G. . Seminário Nacional do Direito do Patrimônio Cultural. 2023. (Congresso).
PAIVA, C. M. S. ; CORTELLETI, G. C. . II Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural. 2023. (Congresso).
CORTELLETI, G. C. . 47ª edição da Festa dos Pés de Pomba. 2021. (Festival).
CORTELLETI, G. C. . 46ª edição da Festa dos Pés de Pomba. 2020. (Festival).
CORTELLETI, G. C. . Carnabarão. 2020. (Festival).
CORTELLETI, G. C. . Carnabarão. 2019. (Festival).
CORTELLETI, G. C. . 45ª edição da Festa dos Pés de Pomba. 2019. (Festival).
PAIVA, C. M. S. ; CORTELLETI, G. C. . II Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
As principais mudanças na gestão pública municipal em Minas Gerais. 2017. (Simpósio).
Seminário Nacional de formação de pesquisadores e iniciação científica em Direito. 2016. (Seminário).
XXV Prêmio Jovem Cientísta - Cidades Sustentáveis. aaaa. 2011. (Olimpíada).
Produções bibliográficas
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PAIVA, C. M. S. (Org.) ; PARREIRAS, J. G. (Org.) ; CORTELLETI, G. C. (Org.) . Patrimônio Cultural e Direito: 16 anos do NEPAC-UFOP e a Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2024. 265p .
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CORTELLETI, G. C. ; BICALHO, N. C. C. ; ROSA, T. C. . Entre o Patrimônio cultural e as Minas: Análise da legislação patrimonial no município.. In: 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Comitê Científico do Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2021. Anais do 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2021.
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CORTELLETI, G. C. ; MARTINS, H. L. M. . PONTES PARA A DEMOCRACIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORTELLETI, G. C. ; MARTINS, H. L. M. . A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ E AS PROBLEMÁTICAS QUE ENVOLVEM A SUA REGULAMENTAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2016
A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ E AS PROBLEMÁTICAS QUE ENVOLVEM A SUA REGULAMENTAÇÃO, Descrição: A proposta pretende trazer ao centro do debate a Interrupção voluntária da gravidez, bem como suas tratativas legais, indagando a possibilidade de se identificar conflitos entre a condição feminina, seus direitos e a normatividade brasileira. O aborto no Brasil é crime, salvo algumas exceções, no entanto, isso não impede que tal procedimento seja efetuado, em condições inadequadas. Senso assim, é necessário observar o papel do Estado perante a mulher, sua vida sexual e reprodutiva, nos limites de seus direitos que por vezes inutilizam-se em favor de um viés utilitarista, pela obrigatoriedade de levar adiante uma gravidez que não desejava.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Cassoli Cortelleti - Coordenador / HUGO LÁZARO MARQUES MARTINS - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Fundação Comunitária de Ensino Superior de ItabiraVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PESQUISA - INICIAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações:
PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.
TÍTULO DO PROJETO: A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ E AS PROBLEMÁTICAS QUE ENVOLVEM A SUA REGULAMENTAÇÃO
Atividades
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10/2015 - 10/2016
Outras atividades técnico-científicas , FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA.,Atividade realizada, PESQUISA - BOLSISTA CEPPE.
2015 - 2016
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - COMARCA DE BARÃO DE COCAIS - MG
DENTRE OUTRAS FUNÇÕES:
? Auxiliar, sob supervisão, na instrução de processos de prestação de contras, cartas precatórias e de ordem, inquéritos policiais, ações penais, execuções fiscais, representações por propaganda eleitoral irregular;
? Pesquisar Jurisprudências, se houver necessidades, bem como conferir publicações, extrair traslados de processos;
?Elaborar minutas de mandados, ofícios, informações, pareceres, etc. relacionados aos processos em trâmite;
?Fazer análise e movimentação processual judicial e administrativa;
?Fazer análise para fins de suspensão e restabelecimento de direitos políticos;
2021 - 2022
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal Municipal
Outras informações:
Representante da Prefeitura de Barão de Cocais no Conselho Fiscal da Associação das Cidades Históricas de Minas GeraisFunção de analisar as demonstrações financeiras e opinar sobre o relatório anual da entidade.
2020 - 2022
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Cultura e Turismo Municipal
Outras informações:
Compete à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo através de seus Departamentos a organização e manutenção de bibliotecas municipais; supervisão do patrimônio histórico, promoções relacionadas ao desenvolvimento cultural da comunidade; desenvolvimento das atividades com políticas voltadas à juventude, promoção de eventos; coordenar, incentivar e promover o turismo no Município de Barão de Cocais; estudar e propor à Administração Municipal medidas de difusão de amparo ao turismo em colaboração com órgãos e entidades oficiais especializadas; orientar a Administração Municipal na administração dos pontos turísticos do Município; promover junto às entidades e instituições locais campanhas no sentido de incrementar o turismo no Município; elaborar o calendário turístico do Município em conjunto com a Administração Municipal; representar o Município nos Congressos ou Convenções Turísticas, elegendo um ou mais representantes pelo Conselho; promover a articulação de toda sociedade através de campanhas que promovam a transformação de cada cidadão em agente da imagem turística e defensor do patrimônio cultural e ambiental do Município; estimular atividades culturais turísticas no Município.
2019 - 2022
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal
Outras informações:
Com objetivo preservar o patrimônio cultural de uma cidade, possui as funções de:Propor bases para a política de proteção e valorização do patrimônio cultural Receber e analisar propostas de proteção de bens culturais Promover estudos de impacto de vizinhança Permitir o acesso de interessados a documentos relativos a processos de tombamento Fiscalizar a política municipal de preservação do patrimônio cultural Orientar a guarda, conservação, preservação e restauro dos bens culturais protegidos Aprovar projetos e/ou profissionais responsáveis pela construção, restauração ou outras intervenções em bem tombado Analisar e aprovar autorização para a realização de obras na vizinhança de bem tombado
2019 - 2020
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Compete à Secretaria Adjunta: substituir o Secretário em suas ausências e impedimentos; representar o Secretário junto aos órgãos e autoridades, quando necessário; assistir a Secretária na coordenação e supervisão das suas atividades técnicas, administrativas e finalísticas, atuando conjuntamente e de forma permanente; participar ativamente do processo de planejamento e implementação de políticas da pasta; desempenhar outras funções delegadas pela Secretária titular.
2019 - 2019
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Compete ao Diretor do Departamento de Relações Institucionais: a obtenção de novos recursos e convênios para a exucação do plano municipal de governo; captar, através de pesquisas em sistemas específicos, com observação sobre as atualizações feitas pelos Governos Federal e Estadual, Secretarias de Estado de Minas Gerais e Parlamentares selecionar os melhores editais disponíveis e aumentar o número de captações de recursos para aperfeiçoar e alavancar os projetos de interesse público e em concordância com o Plano de Governo proposto no início da gestão; assessorar o cadastramento de propostas em sistemas de convênios, como SICONV, Sigcon, SEI, Sismob, Simec e outros; elaboração, acompanhamento e formalização de convênios, contratos, acordos e ajustes da Prefeitura Municipal, em articulação e sob a orientação da Procuradoria Geral do Município; assessorar nos processos de Parcerias com OSC?s; assessoramento em reuniões que tratam de emendas parlamentares e repasses do Governo Federal e Estadual; execução dos contratos e convênios quanto as responsabilidades da Prefeitura, as exigências e ao processo de fiscalização; prestações de contas de todos os convênios firmados junto aos órgãos da Administração Federal e Estadual; organização e arquivamento dos documentos de prestação de contas e elaboração do relatório de gestão do Município; manter as secretarias informadas no sentido de aprimorar as ações que possam resultar em acréscimo de transferências voluntárias ou melhoria de índices para aporte de transferências constitucionais obrigatórias.
2017 - 2018
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Compete ao Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação: a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, garantindo disponibilidade, segurança e nível de serviços; atendimentos de suporte técnico; planejar e operacionalizar os certames licitatórios no que tange à soluções tecnológicas para a administração; acompanhamento da prestação dos serviços de Internet, Intranet, telefonia, impressões e gráficas; assessoramento ao departamento de compras/licitações no que tange às informações tecnológicas dos processos de aquisição.
2016 - 2016
Delegacia de Polícia Civil - MGVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIOS - ESCRIVÃO AH HOC, Carga horária: 30
2023 - Atual
Escritório Gabriel Cassoli Cortelleti - Sociedade Individual de advocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio-proprietário
Outras informações:
Atuação: escritório de advocacia especializado em consultoria e assessoria jurídica no mercado de licitações e contratos públicos. Atua tanto para órgãos governamentais quanto para empresas que buscam sucesso e segurança jurídica em suas contratações.Com uma abordagem estratégica e personalizada, garante que cada processo seja conduzido de forma eficiente.Nasceu com o objetivo de simplificar processos, otimizar resultados e gerenciar soluções com foco na segurança jurídica do seu projeto.
2025 - Atual
Business Network InternationalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Educação
Outras informações:
Atuação: organização global de networking que ajuda empresários e profissionais a crescerem seus negócios. Como coordenador orienta os membros do grupo na aprendizagem contínua e no desenvolvimento dos negócios
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