Erick Kiyoshi Nakamura

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com bolsa CAPES/PROEX. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialização em Direito Constitucional pela ABDConst. Editor-executivo da Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Associado Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal do Paraná
Título: Perda do mandato de parlamentares federais por quebra de decoro no período de 1988 a 2023: uma sistematização crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal, Ano de Obtenção: 2023
Eneida Desiree Salgado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito parlamentar; Imunidades parlamentares; Perda de mandato parlamentar; Cassação de mandato; Quebra de decoro; Interna Corporis. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2021

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Ordem de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Supremo Tribunal Federal: mera observância às normas constitucionais?
Orientador: Fernanda Lissa Fujiwara Homma

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal do Paraná
Título: Sucumbindo às sereias: as medidas cautelares contra os parlamentares
Orientador: Daniel Wunder Hachem e Eneida Desiree Salgado

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Grupo Positivo

Formação complementar

2022 - 2022

Programa de Intercâmbio - Por Dentro do Supremo. (Carga horária: 28h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em ADIN Simulada - Denunciante do bem. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Espanhol - Módulo I. (Carga horária: 60h). , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Espanhol - Módulo II. (Carga horária: 60h). , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Autoritarismo e Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em ADIN Simulada - Decreto de Intervenção Federal. (Carga horária: 50h). , Núcleo de Investigações Constitucionais, NINC, Brasil.

2018 - 2018

English and Law. (Carga horária: 8h). , International Justice Partnership, IJP, Canadá.

2018 - 2018

Pre-Pathway Program. (Carga horária: 100h). , St. George International College, SGIC, Canadá.

2017 - 2017

Extensão universitária em ADIN Simulada - Reforma Trabalhista. (Carga horária: 50h). , Núcleo de Investigações Constitucionais, NINC, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Italiano - Módulo IV. (Carga horária: 60h). , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Italiano - Módulo III. (Carga horária: 60h). , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Julgamento Simulado - Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Capacitação Acadêmica em Pesquisa. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Italiano - Módulo II. (Carga horária: 60h). , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Italiano - Módulo I. (Carga horária: 60h). , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SALGADO, Eneida Desiree ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; SOBREIRA, Renan Guedes . Dissenso no Processo Legislativo. 2024. (Outro).

ARAÚJO, E. B ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; GONÇALVES, G. H. ; NOGUES, N. C. ; SOUZA, P. A. ; BENTIVENHA, Ramon P. . IX Vozes do Direito Contemporâneo. 2022. (Outro).

SALGADO, Eneida Desiree ; GONÇALVES, J. A. F. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; SOBREIRA, R. G. . 200 anos de Parlamento Independente. 2022. (Outro).

MOURA, Suellen ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; PIETZACK, J. G. ; BERGONZINE, W. A. . Encontro nacional do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). 2022. (Outro).

NOGUES, N. C. ; CAPACLE, V. M. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . 40 anos de PPGD - Ciência e Trabalho. 2021. (Outro).

VIANA, A. C. A. ; BERTOTTI, Bárbara Mendonça ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Gênero e Resistência. 2019. (Outro).

SALGADO, Eneida Desiree ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Oficina de pesquisa acadêmica em base de dados. 2019. (Outro).

SALGADO, Eneida Desiree ; SOBREIRA, R. G. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . ADIN Simulada - Denunciante do bem. 2019. (Outro).

BASTOS, C. E. A. C. ; SOBREIRA, R. G. ; VIEGAS, A. R, ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; SANTOS, M. ; GUIBOR, S. M. ; COSTA, Tailaine Cristina ; JURUENA, Cynthia Gruendling . Jornada Sobre a Reforma Política: pensando o amanhã. 2019. (Congresso).

SALGADO, Eneida Desiree ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . PET Teatro - Não há bombas limpas. 2019. (Outro).

SALGADO, Eneida Desiree ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Oficina de apresentações de pesquisas acadêmicas da área de Ciência Política. 2019. (Outro).

SALGADO, Eneida Desiree ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . PEC'S do Plano Mais Brasil: 186/2019, 187/2019, 188/2019. 2019. (Outro).

CHUEIRI, V. K. ; KOZICKI, K. ; ALEXANDRE, A. D. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

Análise de conteúdo e pesquisa acadêmica. 2023. (Oficina).

Assembleia em Debate: Parlamento Estadual na Pauta.Controle judicial de atos parlamentares. 2022. (Outra).

Encontro nacional do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).Apresentação e discussão dos escritos publicados no livro. 2022. (Encontro).

Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março.Coordenador da apresentação de trabalhos. 2021. (Encontro).

I Ciclo Internacional de Palestras em Direito Parlamentar.9 nov. 2021 (manhã). 2021. (Outra).

I PARLA Brasil! Debates em Direito Parlamentar. Os conselhos de ética parlamentar. 2021. (Congresso).

Lançamento do E-book - Direito Previdenciário: A Nova Previdência.Participação como coautor do artigo. 2021. (Outra).

VIII Vozes do Direito Contemporâneo. 2021. (Outra).

Capacitação para observadores - projeto Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020. 2020. (Outra).

Capacitação sobre Direito Eleitoral e Aspectos do Processo Eleitoral para observadores - projeto Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020. 2020. (Outra).

Encontro com Ignácio Álvarez da OEA sobre Observação Eleitoral e Missão da OEA no Brasil em 2018 e 2020 - projeto Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020. 2020. (Outra).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).

11ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2019. (Outra).

2019 Conference of International Society of Public Law. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019. (Congresso).

Jornada Sobre a Reforma Política: pensando o amanhã. 2019. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Democracy's Deficits, proferido por Samuel Issacharoff. 2019. (Seminário).

10ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2018. (Outra).

Crimes eleitorais: a última ratio na defesa da democracia. 2018. (Outra).

I Simpósio de Direito do Trabalho, Economia e Políticas Públicas: O ocaso do princípio proteção ou a alvorada da autonomia coletiva?. 2018. (Simpósio).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2018. (Simpósio).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

9ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2016. (Simpósio).

I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

Semana do Calouro da Faculdade de Direito da UFPR. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rodolfo Cesar Arruda Carneiro

CAMARA, Heloisa FernandesNAKAMURA, Erick Kiyoshi; ARCHEGAS, J. V.. O controle judicial da não criação de Comissões Parlamentares de Inquérito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dayane Karine Prazeres

MOURA, SuellenNAKAMURA, Erick Kiyoshi. O conflito de direitos fundamentais durante a pandemia do COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Luana Carolina Pereira Rhenius Giovanella

MOURA, SuellenNAKAMURA, Erick Kiyoshi. Linchamento: (in)justiça no Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Debora Jordão Lima

KREUZ, Letícia Regina Camargo; PORTUGAL, C. G. P.; ALMEIDA, J. G. W.;NAKAMURA, Erick Kiyoshi. A democracia e o ativismo judicial no Brasil contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Stefany Alexandra dos Santos

KREUZ, Letícia Regina Camargo; KESTRING, B.; JURUENA, Cynthia Gruendling;NAKAMURA, Erick Kiyoshi. O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência na normativa do Código Civil de 2002. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CAMARA, Heloisa Fernandes; FELÍCIO, E. T.;NAKAMURA, Erick KiyoshiANDRADE, G. V.. Banca de Seleção do Programa de Educação Tutorial PET-Direito UFPR. 2024. Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, F. R. LKANAYAMA, Rodrigo L.PEREIRA, Luís F. L.NAKAMURA, Erick Kiyoshi. Comissão Julgadora de Bolsas de Estudos CAPES/PROEX. 2022. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, F. R. LKANAYAMA, Rodrigo L.NAKAMURA, Erick Kiyoshi. Comissão Julgadora de Bolsas de Estudos CAPES/PROEX. 2022. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina GirardiSILVA, A. C. M.GODOY, Miguel Gualano deNAKAMURA, Erick Kiyoshi. 29º Evento de Iniciação Científica (EVINCI) - Banca 123 - Jurídicas. 2022. Universidade Federal do Paraná.

TORRES, Katya Regina Isaguirre;SALGADO, Eneida DesireeSILVA, A. C. M.NAKAMURA, Erick Kiyoshi. 29º Evento de Iniciação Científica (EVINCI) - Banca 173 - Jurídicas. 2022. Universidade Federal do Paraná.

NAKAMURA, Erick Kiyoshi; MORAIS, M. A.; SANTOS, M. F. A.. Presidente da Comissão de Seleção referente à Chamada Pública nº 01/2021 do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). 2021. Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar.

CAMARA, Heloisa FernandesFACHIN, Melina GirardiNAKAMURA, Erick Kiyoshi; BRAGA, F. R.. 28º Evento de Iniciação Científica (EVINCI) - Banca 042 Jurídicas. 2021. Universidade Federal do Paraná.

BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZGODOY, Miguel Gualano deNAKAMURA, Erick Kiyoshi; EL HORR, A.P.. 28º Evento de Iniciação Científica (EVINCI) - Banca 069 Jurídicas. 2021. Universidade Federal do Paraná.

CHUEIRI, V. K.;SALGADO, Eneida DesireeNAKAMURA, Erick Kiyoshi; EL HORR, A.P.. 28º Evento de Iniciação Científica (EVINCI) - Banca 123 Jurídicas. 2021. Universidade Federal do Paraná.

CAMARA, Heloisa FernandesFACHIN, Melina GirardiSALGADO, Eneida DesireeNAKAMURA, Erick Kiyoshi; DOMINGUES, Á. R. S.; MEDINA, B. S.. Banca de Seleção do Programa de Educação Tutorial PET-Direito UFPR. 2020. Universidade Federal do Paraná.

Produções bibliográficas

NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; BASTOS, A. L. H. . O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 52-79, 2021.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; FONSECA, G. A. ; MEDEIROS, G. H. C. . Os crimes ambientais e a responsabilidade penal de pessoas jurídicas: a capacidade de ação em uma concepção significativa de ação. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 25, p. 110-143, 2021.
BASTOS, A. L. H. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Processos estruturais previdenciários. Anais da XXI Jornada de Iniciação Científica , v. 1, p. 24-42, 2019.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; TRIERWEILER, F. L. . Uma perspectiva do princípio do numerus clausus no sistema penitenciário brasileiro para a saída do Inferno de Dante. Anais da XXI Jornada de Iniciação Científica , v. 1, p. 64-77, 2019.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Quebra de decoro parlamentar: atuação do STF frente aos casos da esfera federal de 1988 a 2023. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2023. 325p .
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . A criação de CPI por decisão judicial (Mandado de Segurança nº 37760): uma jurisdição promotora de valores públicos e fomentadora do desenvolvimento?. In: BASTOS, Alberto Luiz Hanemann. (Org.). As novas faces da jurisdição. 1ed.Paixão: Porto Alegre, 2024, v. , p. 156-182.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; ANDRADE, G. V. ; APONTE, W. I. G. . Derechos fundamentales a la alimentación y a la tierra: políticas públicas, retroceso social y resistencia de los movimientos sociales. In: GARCÍA PACHÓN, María Del Pilar. (Org.). Lecturas sobre derecho de tierras. Tomo VII. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2023, v. VII, p. 367-400.
SALGADO, Eneida Desiree ; PORTELLA, L. C. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . A saga das doações cidadãs nas campanhas eleitorais no Brasil: controles, transparência e proteção de dados. In: FACHIN, Luiz Edson; FILICE, Renísia Cristina Garcia; SANTOS, Polianna Pereira dos; SANTOS, Lorena Silva; OLIVEIRA, Vinícius Quintino de. (Org.). Sistematização das normas eleitorais: eixo temático IV - financiamento de campanha. 1ed.Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022, v. 5, p. 17-30.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Os conselhos de ética parlamentar. In: SOBREIRA, Renan Guedes; BASTOS, Carlos Enrique Arrais Caputo. (Org.). PARLA Brasil! Debates em Direito Parlamentar. 1ed.Curitiba: , 2022, v. 1, p. 110-134.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; GALLO APONTE, William Ivan . Caso Xokleng (RE-1017365/SC): aportes constitucionales para la (tardía) concretización del derecho a la tierras tradicionales. In: GARCÍA PACHÓN, María Del Pilar. (Org.). Lecturas sobre derecho de tierras. Tomo V. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, María del Pilar García Pachón, 2022, v. V, p. 125-162.
SALGADO, Eneida Desiree ; MOURA, Suellen ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Caso Natan Donadon, Ação Penal n. 396. In: SOBREIRA, Renan Guedes; BASTOS, Carlos Enrique Arrais Caputo. (Coord.). (Org.). Direito Parlamentar em Decisões do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. 1, p. 13-41.
FACHIN, Melina Girardi ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Entre a imunidade formal e a impunidade material: uma análise a partir do caso Márcia Barbosa de Souza. In: SOBREIRA, Renan Guedes; BASTOS, Carlos Enrique Arrais Caputo. (Coord.). (Org.). Direito Parlamentar em Decisões do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. 1, p. 155-177.
BASTOS, A. L. H. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . O controle judicial da Emenda Constitucional nº 103/2019: Uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: PETRY, Alexandre Torres; KIDRICKI, Tiago Beck; ANDREAZZA, Luís Paulo Petersen; BREIER, Ricardo Ferreira; HERZER DOS SANTOS, Rosângela Maria. (Org.). Direito previdenciário: a nova previdência. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2021, v. 1, p. 14-33.
SALGADO, Eneida Desiree ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; SOBREIRA, R. G. . El procedimiento administrativo del acceso a la información y la privacidad del Presidente de la República de Brasil. In: RODRÍGUEZ ARANA-MUÑOZ, Jaime; DELPIAZZO RODRÍGUEZ, Carlos; MEJÍA, Henry Alexander; RODRÍGUEZ MARTÍN-RETORTILLO, María. (Org.). Procedimientos administrativos, libro de ponencias del XIX Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. 1ed.San Salvador: Corte Suprema de Justicia, 2021, v. 1, p. 1455-1481.
BASTOS, A. L. H. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Direito fundamental à educação jurídica: por uma inserção do ensino do Direito (e dos direitos) nas escolas. In: NETTO, José Laurindo de Souza; GIACOIA, Gilberto; CAMBI, Eduardo. (Coord.). GARCEL, Adriane; FOGAÇA, Anderson Ricardo; NOGUEIRA, Ramon de Medeiros. (Org.). Direito, Educação & Cidadania: Estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2021, v. 1, p. 791-809.
PIETZACK, J. G. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Expulsão de Partido (verbete). In: SOUZA, Cláudio André; ALVIM, Frederico Franco; BARREIROS NETO, Jaime; DANTAS, Humberto. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 312-313.
SOBREIRA, R. G. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Iniciativa de Lei (verbete). In: SOUZA, Cláudio André; ALVIM, Frederico Franco; BARREIROS NETO, Jaime; DANTAS, Humberto. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 395-396.
SOBREIRA, R. G. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Inviolabilidade (verbete). In: SOUZA, Cláudio André; ALVIM, Frederico Franco; BARREIROS NETO, Jaime; DANTAS, Humberto. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 403-404.
SOBREIRA, R. G. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . A margem de apreciação nacional como técnica de efetivação dos direitos humanos no Sistema Interamericano. In: HACHEM, Daniel Wunder; GARCÍA LÓPEZ, Luisa Fernanda; GUSSOLI, Felipe Klein. (Org.). Corte americana de direitos humanos e seus impactos na América Latina. 1ed.Curitiba: Íthala, 2020, v. 1, p. 499-514.
KLECHOWICZ, L. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Liberdade acadêmica: imperiosa resistência aos retrocessos.. In: SALGADO, Eneida Desiree. (Org.). Direito, retrocesso e resistência. 1ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. 1, p. 59-86.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Desde a promulgação da Constituição, 42 parlamentares federais perderam o mandato. Consultor Jurídico (CONJUR), 12 dez. 2023.
FACHIN, Melina Girardi ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Caso Márcia Barbosa: o dever de casa que o Estado brasileiro tem a fazer. JOTA, 26 nov. 2021.
SALGADO, Eneida Desiree ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Os poderes democráticos e o Espectador-Geral da República. Plural, 07 jul. 2021.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . É possível a decretação de prisão preventiva de parlamentar?. JOTA, 08 nov. 2020.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; KLECHOWICZ, L. . Há perigo na esquina. Justificando, 18 jun. 2020.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; SOBREIRA, R. G. . 'Imunidade tem limite' e quem o determina não é o Judiciário. Justificando, 05 nov. 2019.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; SCHOENHERR, M. H. . Diálogos institucionais produtivos em desacordos morais: análise a partir do caso da vaquejada. In: XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2024, Santa Cruz do Sul. Anais do VII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2024. v. 17. p. 2023.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Prisão de parlamentares: desnaturação interpretativa?. In: VIII Vozes do Direito Contemporâneo, 2021, Curitiba. VIII Vozes: Caderno de Resumos, 2021. p. 36-37.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . PET Tutoria. In: 18º ENAF - Encontro das Atividades Formativas da UFPR, 2019, Curitiba. Anais 18º ENAF 2019 [livro de resumos]. Curitiba: Editora da Universidade Federal do Paraná, 2019. p. 287-287.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos PDT, PSOL, PTB, PMN e PRP. In: 27º EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2019, Curitiba. Anais EVINCI-EINTI 2019: Ciências Humanas, Sociais, Letras e Artes [livro de resumos]. Curitiba: Editora da Universidade Federal do Paraná, 2019. p. 314-314.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . A revisão judicial de Emendas Constitucionais: entre freios e contrapesos. In: 26º EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2018, Curitiba. Anais EVINCI-EINTI 2018: Ciências Humanas [livro de resumos]. Curitiba: Editora da Universidade Federal do Paraná, 2018. p. 269-269.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . O caso da vaquejada frente às instituições brasileiras. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A desigualdade e a reconstrução da democracia social - Caderno de resumos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p. 633-634.
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Uma análise das origens das prerrogativas parlamentares a partir das mentalidades jurídicas do medievo e da modernidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; SCHOENHERR, M. H. . Diálogos institucionais produtivos em desacordos morais: análise a partir do caso da vaquejada. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Controle judicial de atos parlamentares. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . As minorias parlamentes frente aos avanços autocráticos: possibilidades de atuação, direitos e limites. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Prisão de parlamentares: desnaturação interpretativa?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Os conselhos de ética parlamentar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERGONZINE, W. A. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Democracia intrapartidária: uma análise a partir dos estatutos do PRB, PSB, PSD e Rede Sustentabilidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOBREIRA, R. G. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . A margem de apreciação nacional como técnica de efetivação dos direitos humanos no sistema interamericano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SALGADO, Eneida Desiree ; SOBREIRA, R. G. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . A menace in robes: judicial populism, democratic constitutionalism in jeopardy. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos PDT, PSOL, PTB, PMN e PRP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; EL HORR, A.P. ; MEDINA, B. S. . PET Tutoria. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; BASTOS, A. L. H. . Processos estruturais previdenciários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; TRIERWEILER, F. L. . O princípio do numerus clausus como uma possibilidade de se (re)ver estrelas no estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Prerrogativa ou privilégio? As frágeis críticas às imunidades formais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KLECHOWICZ, L. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Liberdade acadêmica: imperiosa resistência aos retrocessos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . A revisão judicial de Emendas Constitucionais: entre freios e contrapesos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BASTOS, A. L. H. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . A jurisprudência cambiante do STF no caso da responsabilidade do Estado por dano causado por preso foragido. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NAKAMURA, Erick Kiyoshi . O caso da vaquejada frente às instituições brasileiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, Suellen ; SOBREIRA, Renan Guedes ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Dossiê em Direito Parlamentar. Curitiba: Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, 2022 (Organização de Dossiê Temático).

Outras produções

NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Comissão Científica do evento 'Assembleia em Debate: Parlamento Estadual na Paula'. 2022.

NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Parecer (blind review) para a Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC MG. 2023.

NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Parecer (blind review) para a Revista Avant. 2022.

FACHIN, Melina Girardi ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . IberICONnect - blog de la revista internacional de dereceho constitucional en español. 2022; Tema: El pionerismo del Caso Márcia Barbosa v. Brasil. (Blog).

FACHIN, Melina Girardi ; SOARES, I. L. T. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; SANTOS, S. F. . Cosmopolita. 2021; Tema: Imunidade Parlamentar e Feminicídio: 10ª Condenação do Brasil na Corte IDH, Caso Márcia Barbosa. (Blog).

ZUBA, Márcio Eduardo ; BARBOZA, Estefânia de Queiroz ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; BASTOS, A. L. H. ; SILVA, A. C. M. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; INCOTT JÚNIOR, P. R. ; BARTOLOMEU, Priscilla Conti . Revista da Faculdade de Direito UFPR. V. 69, N. 1. 2024. (Editoração/Periódico).

ZUBA, Márcio Eduardo ; BARBOZA, Estefânia de Queiroz ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; BASTOS, A. L. H. ; SILVA, A. C. M. ; URTADO, D. ; CREUZ, D. A. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Revista da Faculdade de Direito UFPR. V. 69, N. 2. 2024. (Editoração/Periódico).

ZUBA, Márcio Eduardo ; BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; BASTOS, A. L. H. ; SILVA, A. C. M. ; NAKAMURA, E. K. ; INCOTT JÚNIOR, P. R. ; BARTOLOMEU, Priscilla Conti . Revista da Faculdade de Direito UFPR. V. 68, N. 1. 2023. (Editoração/Periódico).

ZUBA, Márcio Eduardo ; BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; BASTOS, A. L. H. ; SILVA, A. C. M. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; INCOTT JÚNIOR, P. R. ; BARTOLOMEU, Priscilla Conti . Revista da Faculdade de Direito UFPR. V. 68, N. 2. 2023. (Editoração/Periódico).

ZUBA, Márcio Eduardo ; BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; SILVA, A. C. M. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; BARTOLOMEU, Priscilla Conti . Revista da Faculdade de Direito UFPR. V. 67, N. 1. 2022. (Editoração/Periódico).

ZUBA, Márcio Eduardo ; BARBOZA, Estefânia Maria DE QUEIROZ ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; SILVA, A. C. M. ; EL HORR, A.P. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; LARA, Gustavo Dalpupo de ; BARTOLOMEU, Priscilla Conti ; GARDONI, Rennan Klingelfus . Revista da Faculdade de Direito UFPR. V. 66, N. 2. 2021. (Editoração/Periódico).

HACHEM, Daniel Wunder ; FARIA, Luzardo ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Redação e Revisão da Revista de Investigações Constitucionais (RINC) v. 7, n. 2. 2020. (Redação e Revisão/Periódico).

HACHEM, Daniel Wunder ; FARIA, Luzardo ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Redação e Revisão da Revista de Investigações Constitucionais (RINC) n. 7, n. 1. 2020. (Redação e Revisão/Periódico).

HACHEM, Daniel Wunder ; FARIA, Luzardo ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Redação e Revisão da Revista de Investigações Constitucionais (RINC) v. 7, n. 3. 2020. (Redação e Revisão/Periódico).

SANTANO, Ana Claudia ; SILVEIRA, Marilda de Paula ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Missão de observação eleitoral nacional 2020. 2020. (Missão de Observação Eleitoral).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos PDT, PSOL, PTB, PMN e PRP., Descrição: Busca estudar a democracia intrapartidária, tanto em uma vertente teórica como em uma vertente empírica. Foram analisados diferentes aportes bibliográficos sobre a democracia intrapartidária para a elaboração de uma proposta de teoria de democracia intrapartidária compatível com a ordem constitucional brasileira, que limita a autonomia partidária frente às exigências democráticas da Constituição. Para investigar a existência, ou não, de mecanismos democráticos nos partidos políticos brasileiros, utilizam-se os estatutos partidários registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa investigação, os trinta e cinco estatutos partidários foram divididos entre os pesquisadores do projeto de pesquisa para a análise, tendo esse recorte englobado: o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Republicano Progressista (PRP), o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Neles, o índice de democracia intrapartidária, elaborado mediante um modelo dividido em duas dimensões, cinco indicadores e trinta e uma variáveis, restou inferior a 0,5 (50%). Tal dado demonstra o baixo índice de democracia partidária constante dos estatutos dos partidos, em descumprimento à determinação constitucional (Iniciação Científica). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Erick Kiyoshi Nakamura - Integrante / Anderson Henry Kwan - Integrante / Gustavo Correa de Oliveira - Integrante / Juliano Glinski Pietzack - Integrante / Rafaela Chiarelo - Integrante / Raul Nicolas Dombek Coelho - Integrante / Rayssa Porto Santos - Integrante / Wesley Alves Bergonzine - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.
2017 - 2018

A revisão judicial de Emendas Constitucionais: entre freios e contrapesos., Descrição: Busca analisar, à luz dos arranjos institucionais da Constituição, se a posição doutrinária e se a posição do STF no tocante à revisão judicial de Emendas Constitucionais têm sido adequadas ao atual paradigma do Estado de Direito através de revisão da literatura e da análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, de 1991 a 2011, que possuíam por objeto impugnação de Emendas Constitucionais ou que aventavam a possibilidade de controle judicial de EC. A pesquisa centrou-se em verificar de que forma o Tribunal construiu a sua jurisprudência se afirmando competente ao controle de constitucionalidade de Emendas Constitucionais desde a promulgação da Constituição Federal e de que forma ele vem interpretando os direitos e garantias individuais, cláusula pétrea inscrita no art. 60, § 4º, IV, da CF, através da eleição de casos paradigmáticos, como a ADI 1.497-MC/DF (Iniciação Científica). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Kiyoshi Nakamura - Integrante / Melina Girardi Fachin - Coordenador.
2011 - Atual

Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático, Descrição: O objeto da pesquisa é a análise do desenho institucional da representação política a fim de avaliar sua adequação à promoção de um desenvolvimento democrático. O que se busca é realizar uma análise das instituições brasileiras e da configuração das regras do jogo democrático. Parte-se da premissa que a Constituição de 1988 estabeleceu princípios estruturantes do direito eleitoral, inalcançáveis pelo poder de reforma, e que devem servir de fundamentos para pensar a disciplina da representação política e da disputa eleitoral. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Erick Kiyoshi Nakamura - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Ana Cristina Aguilar Viana - Integrante / Eduardo Borges Espínola Araújo - Integrante / Renan Guedes Sobreira - Integrante / João Victor Archegas - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Carolina Alves das Chagas - Integrante / Renata Caleffi - Integrante / Daniel Monteiro da Silva - Integrante.

Prêmios

2024

Aprovado em 2º lugar no 1º Processo Seletivo Simplificado/2024 para Professor Substituto de Direito Público, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

2019

1º lugar no concurso de artigos do Congresso Internacional Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus Impactos na América Latina, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Estudos - NINC

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos em Direito Constitucional e Igualdade, realizado pelo NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais (UFPR).

2021 - 2021

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Estudos - NINC e PARLA, Carga horária: 30

Outras informações:
Membro e organizador do Grupo de Estudos em temas relacionados ao Direito Parlamentar, realizado pelo NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais (UFPR) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

2021 - 2021

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Estudos - NINC e PARLA, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro e organizador do Grupo de Estudos relativo a decisões dos Conselhos de Ética das Casas Legislativas e do Supremo Tribunal Federal, realizado pelo NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais (UFPR) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

2020 - 2020

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Estudos - NINC, Carga horária: 30

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos em temas relacionados à desinformação na política, realizado pelo NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais (UFPR).

2019 - 2019

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Programa Institucional de Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor voluntário da disciplina de Direito Eleitoral, sob orientação da Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado.

2019 - 2019

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista pesquisador no Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Direito da UFPR, sob orientação da Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado.

2019 - 2019

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro/organizador de Grupo de Estudos - NINC, Carga horária: 50

Outras informações:
Membro e organizador do Grupo de Estudos - Constitucionalismo Abusivo e Erosão Democrática, realizado pelo NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais (UFPR).

2017 - 2019

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Representante de Turma, Enquadramento Funcional: Conselho de Representantes de Turma

2018 - 2018

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa Institucional de Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor bolsista da disciplina de Direito Constitucional B, sob orientação do Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem.

2017 - 2017

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Programa de Voluntariado Acadêmico, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor voluntário da disciplina de Direito Constitucional A, sob orientação da Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri.

2016 - 2016

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Programa de Voluntariado Acadêmico, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor voluntário da disciplina de Teoria de Estado e Ciência Política, sob orientação do Prof. Dr. William Soares Pugliese.

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado em Gabinete de Desembargadora integrante da 4 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado na Secretaria e no Gabinete da 6 Vara de Família e Sucessões de Curitiba- PR.

2018 - 2018

Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na Assessoria Jurídica da Direção do Foro na Seção Judiciária do Paraná.

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar

Vínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Associado Fundador