André Giovane de Castro

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Produções bibliográficas

• BEDIN, GILMAR ANTONIO ; LEVES, ALINE MICHELE PEDRON ; DE CASTRO, ANDRÉ GIOVANE . Guerra, medo e direitos humanos: uma análise da complexa ordem mundial atual. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 24, p. 175-190, 2024.

• DE CASTRO, ANDRÉ GIOVANE ; WERMUTH, MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI . POLÍTICA DE VIOLÊNCIA E(M) CRISE NO BRASIL. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 10, p. 792-816, 2024.

• CASTRO, A. G. . Justiça e(m) crise: a tradição autoritária do Brasil e a resistência democrática da Constituição de 1988. Pensamento Jurídico , v. 17, p. 217-242, 2023.

• CASTRO, A. G. ; PAPLOWSKI, S. K. . O 'pseudo-humano' que habita o sistema-mundo: um olhar descolonial sobre o ser e os direitos humanos. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 9, p. 121-147, 2022.

• WERMUTH, M. A. D. ; CASTRO, A. G. . Quando a exceção vira regra: a indiscernibilidade entre autoritarismo e democracia no direito processual penal brasileiro. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 41, p. 1-25, 2022.

• WERMUTH, M. A. D. ; CASTRO, A. G. . Guetos e prisões: a 'identidade' que inclui e exclui pobres e negros à margem. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 26, p. 128-154, 2021.

• WERMUTH, MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI ; DE CASTRO, ANDRÉ GIOVANE . Biopolítica, racismo e vida nua: quando o sol não nasce para todos. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14, p. 291-321, 2021.

• BEDIN, G. A. ; LEVES, A. M. P. ; CASTRO, A. G. . Estado soberano, novos atores internacionais e direitos humanos: transformações do segundo pós-guerra. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 37, p. 149-169, 2021.

• DE CASTRO, ANDRÉ GIOVANE ; MORI, EMANUELE DALLABRIDA . PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 7, p. 17-38, 2021.

• CASTRO, A. G. ; LEVES, A. M. P. . Direitos humanos e direito penal na sociedade (democrática) de risco: uma coalizão é possível?. Revista Húmus , v. 11, p. 140-156, 2021.

• WERMUTH, M. A. D. ; CASTRO, A. G. . Pandemia e direitos humanos: a administração da vida e da morte no Brasil. PRIM@ FACIE , v. 20, p. 48-88, 2021.

• STURZA, J. M. ; WERMUTH, M. A. D. ; CASTRO, A. G. . Pandemia de Covid-19 e negacionismo no Brasil: bioética, ciência e direitos humanos. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 16, p. 1-27, 2021.

• WERMUTH, MAIQUEL ANGELO DEZORDI ; CASTRO, ANDRÉ GIOVANE DE . Direitos humanos e estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário: o transconstitucionalismo latino-americano na ADPF nº 347. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 11, p. 783-800, 2021.

• NIELSSON, J. G. ; CASTRO, A. G. . Emancipação feminina e direitos humanos em 'Marido', de Lídia Jorge. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 6, p. 219-245, 2020.

• WERMUTH, MAIQUEL ANGELO DEZORDI ; DE CASTRO, ANDRÉ GIOVANE . A criminalização biopolítica da pobreza a partir do conto -O Outro-, de Rubem Fonseca. REVISTA THESIS JURIS , v. 9, p. 281-300, 2020.

• WERMUTH, MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI ; DE CASTRO, ANDRÉ GIOVANE . A artificialização e a negação da vida humana: o (des)compasso entre a tecnologia e o direito de viver humanamente. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 6, p. 13-39, 2019.

• LEVES, A. M. P. ; CASTRO, A. G. . Direitos humanos e (in)segurança: uma perspectiva biopolítica do direito penal na sociedade de risco globalizada. (RE)PENSANDO DIREITO , v. 9, p. 174-189, 2019.

• CASTRO, ANDRÉ GIOVANE DE ; WERMUTH, MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI . O abandono das -Vidas Nuas- e a configuração biopolítica do -Bando Soberano- na sociedade contemporânea. REVISTA PROFANAÇÕES , v. 6, p. 168-188, 2019.

• WERMUTH, M. A. D. ; LEVES, A. M. P. ; CASTRO, A. G. . Sociedade de risco e Estado punitivo no Brasil: a monitoração eletrônica como possibilidade de enfrentamento ao encarceramento em massa. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 16, p. 180-204, 2019.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . 'Sem' Estado e 'com' Estado: aproximações biopolíticas da (in)aplicabilidade dos direitos humanos aos apátridas na Europa do século XX e aos criminalizados no Brasil contemporâneo. REVISTA DIREITO UFMS , v. 5, p. 119-143, 2019.

• DE CASTRO, ANDRÉ GIOVANE ; DE OLIVEIRA FORNASIER, MATEUS . LEIS BRASILEIRAS E ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO CONTRA DANOS À PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 10, p. 2365-2387, 2015.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. ; GOMES, M. A. M. . Monitoração eletrônica criminal e efetivação de direitos humanos: uma análise a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. v. 1. 216p .

• CASTRO, A. G. . Espelho do autoritarismo brasileiro: a crise da democracia e suas relações com o Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 116p .

• WEILER, A. L. D. (Org.) ; CASTRO, A. G. (Org.) ; SCHNEIDER, E. V. (Org.) ; ARGERICH, E. N. A. (Org.) ; PAPLOWSKI, S. K. (Org.) . Direito público e direito privado: reflexões acadêmicas sobre cidadania, democracia e direitos humanos. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2021. v. 1. 266p .

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Estado de coisas inconstitucional: a violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 192p .

• CASTRO, A. G. ; CACIAMANI, B. R. (Org.) ; GATTO, J. H. (Org.) ; NIELSSON, J. G. (Org.) ; VOOS, Y. P. B. (Org.) . Sociedade, gênero e meio ambiente: discussões jurídicas sobre os direitos humanos. 1. ed. Bento Gonçalves: Refletindo o Direito, 2017. v. 1. 269p .

• CASTRO, A. G. . As bandeiras sociais: introdução à cidadania. 1. ed. Porto Alegre: Evangraf, 2014. v. 1. 104p .

• CASTRO, A. G. . O direito (de ser) humano e a crise identitária: a diferença em 'Retratos', de Caio Fernando Abreu. In: CENCI, Daniel Rubens; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Direitos humanos e democracia: inclusão e alteridade. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2024, v. 1, p. 373-384.

• WERMUTH, M. A. D. ; LEVES, A. M. P. ; CASTRO, A. G. . Sociedade de risco, estado punitivo e monitoração eletrônica: uma alternativa ao encarceramento em massa no Brasil?. In: MARCOLLA, Fernanda Analú; RISTOW, Rogério; TRIDAPALLI, Kassia Grisa; ARRABAL, Alejandro Knaesel. (Org.). Temas de Direito Criminal: violência e transgressão na era digital. 1ed.Porto Alegre: Paixão Editores, 2024, v. 3, p. 211-239.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . (Anti)política e direitos humanos: a vulnerabilidade social durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. In: CENCI, Daniel Rubens; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Direitos humanos e democracia: desafios no contexto pós-pandêmico. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2023, v. 1, p. 286-297.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Um estudo de caso sobre monitoração eletrônica de pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2018-2022). In: WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Monitoração eletrônica de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul: a atuação do Poder Judiciário e o impacto sobre os sujeitos monitorados. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2023, v. 1, p. 17-38.

• CASTRO, A. G. . Autoritarismo no Brasil redemocratizado: violência e resistência. In: BELMAIA, Nathany A. W.; AMADOR, Cassio H. dos S.; FRIZZO, Matheus K.; MIRANDA, Guilherme N.; HENRIQUE, Heitor E.; ARCHER, Renan B.; PINTO, Otávio Luiz Vieira. (Org.). Diálogos sobre história no Brasil: política, arte e cultura. 1ed.Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2022, v. 1, p. 375-413.

• PAPLOWSKI, S. K. ; CASTRO, A. G. . A violência de categorizar a humanidade: o racismo como a distância que separa os direitos humanos da realidade infantojuvenil. In: CENCI, Daniel Rubens; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Direitos humanos e democracia: a crise democrática e seus desafios. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2022, v. 2, p. 589-604.

• WERMUTH, M. A. D. ; CASTRO, A. G. . Estado judicial de exceção no Brasil: a indiscernibilidade entre autoritarismo e democracia no direito processual penal. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MADURO, Flávio Mirza. (Org.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. 1ed.Belo Horizonte; São Paulo: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 457-485.

• CASTRO, A. G. . Espelho do autoritarismo brasileiro: do passado ao futuro dos direitos humanos. In: LARA, Caio Augusto Souza; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos. (Org.). Constituição, teoria constitucional e democracia I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2021, v. 1, p. 172-190.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro: uma (bio)política pré-pandemia. In: CENCI, Daniel Rubens; LUCAS, Doglas Cesar; BEDIN, Gilmar Antonio; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Direitos humanos e democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 1, p. 364-376.

• CASTRO, A. G. . Dos discursos sociais ao Estado punitivo: uma análise sociológica do sistema criminal brasileiro. In: ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Ciências Criminais & Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. 1, p. 79-99.

• CASTRO, A. G. ; BERTON, D. C. . Globalização, desigualdade e exclusão: a atuação do mercado 'soberano' frente à pobreza. In: LUCAS, Doglas Cesar; CENCI, Daniel Rubens; SCHONARDIE, Elenise Felzke; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Direitos humanos e democracia em tempos de crise: a proteção jurídica das minorias. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. 2, p. 380-396.

• LEVES, A. M. P. ; CASTRO, A. G. . Direitos humanos e globalização: a relativização da soberania estatal frente à atuação dos novos atores internacionais. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CRUZ, Paulo Márcio; ZIBETTI, Fabíola Wust. (Org.). Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: desafios contemporâneos. 1ed.Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2019, v. 1, p. 174-184.

• CASTRO, A. G. ; LEVES, A. M. P. . Discursos e ações: em busca da coalizão entre direitos humanos e direito penal na sociedade (democrática) de risco. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CRUZ, Paulo Márcio; ZIBETTI, Fabíola Wust. (Org.). Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: desafios contemporâneos. 1ed.Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2019, v. 1, p. 741-750.

• CASTRO, A. G. . Estado, punição e vida nua: o poder disciplinar penal e o controle biopolítico de privação de direitos na prisão. In: ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Biopolítica e direitos humanos: refletindo sobre as vidas nuas da contemporaneidade. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. 1, p. 47-62.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . A subjugação da vida ao crime: o conto Mineirinho, de Clarice Lispector, à luz da cidadania e dos direitos humanos. In: WINCKLER, Silvana; PEREIRA, Reginaldo; TEIXEIRA, Marcelo Markus. (Org.). Cidadania, socioambientalismo, atores e sujeitos internacionais em diálogo com o direito. 1ed.São Leopoldo: Karywa, 2018, v. 1, p. 359-374.

• CASTRO, A. G. . Direito humano à segurança: o papel da mídia na formação do medo e do direito penal do terror. In: LUCAS, Doglas Cesar; ARGERICH, Eloisa; FORMENTINI, Francieli. (Org.). Diálogos sobre jurisdição, democracia e direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. 1, p. 441-456.

• BERTON, D. C. ; CASTRO, A. G. . Uma análise comparativa das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen. In: LUCAS, Doglas Cesar; ARGERICH, Eloisa; FORMENTINI, Francieli. (Org.). Diálogos sobre jurisdição, democracia e direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. 1, p. 515-530.

• CASTRO, A. G. . Estado contratual e direito de punir: traços jurídico-político-filosóficos sobre liberdade. In: CIBILS, Samuel; FLORIANO, Renata; MARTINS, Giovane; FORTES, Felipe. (Org.). XVIII Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUC/RS: volume 1. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. 1, p. 59-72.

• CASTRO, A. G. ; VOOS, Y. P. B. . Cidadania, democracia e direitos humanos: a suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa. In: LUCAS, Doglas Cesar; ARGERICH, Eloisa; SERRER, Fernanda; FORMENTINI, Francieli. (Org.). Jurisdição, democracia e direitos humanos em novas perspectivas. 1ed.Bento Gonçalves: Refletindo o Direito, 2017, v. 1, p. 20-33.

• CASTRO, A. G. ; VOOS, Y. P. B. . Insignificância e reincidência: a aplicação da atipicidade material frente à reiterada conduta delitiva do agente. In: ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Ciências Criminais & Direitos Humanos - Volume II. 1ed.Bento Gonçalves: Refletindo o Direito, 2017, v. 2, p. 273-285.

• CASTRO, A. G. ; CACIAMANI, B. R. ; VOOS, Y. P. B. . A contraproducente política do salário mínimo e a dignidade da pessoa humana: considerações acerca do estado de necessidade como excludente da repreensão jurídico-penal. In: CASTRO, André Giovane de; CACIAMANI, Bianca Regina; GATTO, Joaquim Henrique; NIELSSON, Joice Graciele; VOOS, Yana Paula Both. (Org.). Sociedade, gênero e meio ambiente: discussões jurídicas sobre os direitos humanos. 1ed.Bento Gonçalves: Refletindo o Direito, 2017, v. 1, p. 26-40.

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . Atuação político-partidária para o fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais. In: ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Debatendo o direito. 1ed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2016, v. 1, p. 67-80.

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . O aspecto internacional e a efetivação dos direitos humanos no sistema interamericano a partir do Pacto de São José da Costa Rica. In: SOUZA, Bernardo de Azevedo e; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; GRANDO, Juliana Bedin. (Org.). Ciências Criminais e Direitos Humanos. 1ed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2015, v. 1, p. 505-522.

• CASTRO, A. G. . Prisões s(e)m direitos humanos: o estado de coisas inconstitucional na ADPF nº 347. Instituto Nacional de Ensino Jurídico - INEJ, Online, p. 1 - 1, 27 abr. 2021.

• CASTRO, A. G. ; FORNASIER, M. O. . Qual o limite da liberdade de expressão nas redes sociais. Jornal Atos e Fatos, Três Passos, p. 3 - 3, 14 ago. 2015.

• CASTRO, A. G. ; FORNASIER, M. O. . O debate do direito à privacidade na era da informação. Jornal Atos e Fatos, Três Passos, p. 4 - 4, 30 abr. 2015.

• CASTRO, A. G. . Em busca de uma visão propositiva ao Brasil. Revista Atualidades, Santa Rosa, p. 25 - 25, 01 abr. 2015.

• CASTRO, A. G. . As vozes da sociedade e a produção legislativa. Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Brasília, p. 26 - 30, 01 mar. 2015.

• CASTRO, A. G. . Soberania popular e o direito político brasileiro. Jornal da Manhã, Ijuí, p. 6 - 6, 24 fev. 2015.

• CASTRO, A. G. . Controlando a liberdade e liberando o controle: monitoramento eletrônico e direitos humanos no Brasil. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2022, Coimbra. Anais de Artigos Completos - VI CIDHCoimbra 2021. Campinas; Jundiaí: Editora Brasílica; Edições Brasil, 2021. v. 5. p. 318-330.

• CASTRO, A. G. ; MORI, E. D. . Os dois lados do muro: a (as)sincronia dos controles sanitário e securitário. In: XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS, 2022, Porto Alegre. Anais do XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2021. v. 1. p. 1-14.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Antipolítica versus direitos humanos: vulnerabilidade social no Brasil atual. In: Congresso Internacional Dignidade Humana em Tempos de Pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2022, Blumenau. Anais do Congresso Internacional Dignidade Humana em Tempos de Pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Blumenau: Even3, 2022. v. 1. p. 1-12.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Fracasso da prisão e violação de direitos humanos: retroalimentando desigualdade e violência. In: XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2021, Campo Grande. Anais do XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: IDHMS-JN, 2020. v. 1. p. 1-13.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Do Estado de bem-estar ao Estado penal: a (des)igualdade no espaço público. In: XXVI Jornada de Pesquisa do Salão do Conhecimento, 2021, Ijuí. Anais do Salão do Conhecimento 2021. Ijuí: Unijuí, 2021. p. 1-16.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Cidadania, democracia e direitos humanos: refletindo o controle social no Brasil atual. In: XXV Jornada de Pesquisa do Salão do Conhecimento, 2020, Ijuí. Anais do Salão do Conhecimento 2020. Ijuí: Unijuí, 2020. p. 1-12.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Direitos humanos e violência: o cárcere como 'escola que (de)forma' o sujeito. In: 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Memória e Ciências Criminais, 2020, Porto Alegre. Anais do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. v. 1. p. 716-731.

• CASTRO, A. G. . Prisões, Covid-19 e direitos humanos: o desafio do Poder Judiciário. In: 11º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em Tempos de Pandemia, 2020, Porto Alegre. Anais do 11º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em Tempos de Pandemia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020. v. 1. p. 1-11.

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• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Da proclamação à crítica aos direitos humanos: notas sobre o estado de exceção brasileiro. In: XXIV Jornada de Pesquisa do Salão do Conhecimento, 2019, Três Passos. Anais do Salão do Conhecimento 2019. Ijuí: Unijuí, 2019. p. 1-11.

• CASTRO, A. G. . Dos discursos sociais ao Estado punitivo: uma análise sociológica do sistema criminal brasileiro. In: III Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos, 2019, Ijuí. Anais do III Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos. Ijuí: Unijuí, 2019. p. 1-16.

• MENDONÇA, N. L. ; CASTRO, C. C. ; CASTRO, A. G. . Mulheres e maternidade no sistema prisional brasileiro: da mera segregação à possibilidade de humanização da prisão cautelar. In: III Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos, 2019, Ijuí. Anais do III Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos. Ijuí: Unijuí, 2019. p. 1-16.

• WERMUTH, M. A. D. ; CASTRO, A. G. . Entre as fronteiras do Estado-nação: perspectivas biopolíticas dos direitos humanos dos migrantes na sociedade contemporânea. In: Sociology of Law 2019, 2019, Canoas. Anais do Sociology of Law 2019. Canoas: Unilasalle, 2019. p. 178-196.

• CASTRO, A. G. . Estado, punição e vida nua: o poder disciplinar penal e o controle biopolítico de privação de direitos na prisão. In: I Congresso Nacional Biopolítica e Direitos Humanos, 2018, Ijuí. Anais do I Congresso Nacional Biopolítica e Direitos Humanos. Ijuí: Unijuí, 2018. v. 1. p. 01-14.

• CASTRO, A. G. . Aplicação jurídica e social da liberdade de informação e da presunção de inocência: entraves do sensacionalismo jornalístico. In: XXIII Jornada de Pesquisa do Salão do Conhecimento, 2018, Três Passos. Anais do Salão do Conhecimento 2018. Ijuí: Unijuí, 2018. p. 1-14.

• CASTRO, A. G. ; CASTRO, C. C. ; WERMUTH, M. A. D. . Biopolítica, estado de exceção e nazismo: aspectos históricos para a compreensão da escolha contemporânea dos hominis sacri. In: XXIII Jornada de Pesquisa do Salão do Conhecimento, 2018, Três Passos. Anais do Salão do Conhecimento 2018. Ijuí: Unijuí, 2018. p. 1-10.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Da casa ao cárcere: uma leitura biopolítica dos campos de violência contra a mulher. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 272-292.

• CASTRO, A. G. ; LEVES, A. M. P. . Globalização, sociedade de risco e direito penal: a emergência de um aparato jurídico-criminal de exceção e exclusão. In: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e VI Mostra de Trabalhos Científicos, 2018, Ijuí. Anais do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e VI Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Unijuí, 2018. p. 1-15.

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Desigualdade social e violência: a configuração biopolítica do pobre como 'estranho/inimigo' a partir do conto 'O outro', de Rubem Fonseca. In: 9º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Sistema Penal e Violência, 2018, Porto Alegre. Anais do 9º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Sistema Penal e Violência. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018. v. 1. p. 1-17.

• CASTRO, A. G. ; CASTRO, C. C. ; HAUSER, E. E. ; MENDONÇA, N. L. ; SATLER, V. F. . Crimes passionais: a romantização da mídia e a tese de defesa da honra em homicídios 'por amor'. In: XXII Jornada de Pesquisa do Salão do Conhecimento, 2017, Três Passos. Anais do Salão do Conhecimento 2017. Ijuí: Unijuí, 2017. p. 1-13.

• CASTRO, A. G. ; NIELSSON, J. G. . Direitos da personalidade e dignidade: da evolução internacional à constitucionalização brasileira da subjetividade humana. In: I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2017, Passo Fundo. Anais do I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2017. v. 1. p. 448-462.

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . Conflito constitucional de direitos fundamentais: um recorte sobre a liberdade de informação e a presunção de inocência. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e V Mostra de Trabalhos Científicos, 2017, Ijuí. Anais do V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. Ijuí: Unijuí, 2017. p. 1-13.

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . Direitos humanos e homofobia: breves considerações sobre o cenário brasileiro. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Ijuí. Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos: o futuro do Estado de Direito e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Unijuí, 2016. v. 1. p. 135-148.

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . Historicidade e efetivação dos direitos humanos: um estudo do sistema interamericano e do Estado Democrático Brasileiro. In: III Seminário Internacional de Direito Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015, Ijuí. Anais do III Seminário Internacional de Direito Humanos e Democracia: Pensando a América Latina e III Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Unijuí, 2015. v. 1. p. 63-77.

• CASTRO, A. G. ; PAPLOWSKI, S. K. . 'Pseudo-humanos' na América Latina: uma história de violação dos direitos humanos. In: III Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina, 2021, Pelotas. Anais do III Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina. Pelotas: UCPEL/UFPEL/FURG, 2021. v. 1. p. 37-37.

• LEVES, A. M. P. ; CASTRO, A. G. . As distâncias diminuem e os medos aumentam: o direito penal em tempos de globalização. In: III Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos, 2019, Ijuí. Anais do III Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos. Ijuí: Unijuí, 2019. p. 1-5.

• CASTRO, A. G. ; KLEIN, L. . As conformações do Estado e do agir político na democracia. In: XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2018, Santo Ângelo. Anais da XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo: FuRI, 2018. p. 197-200.

• CASTRO, A. G. . Conflito entre liberdade de informação e presunção de inocência: hierarquização constitucional. In: XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2018, Santo Ângelo. Anais da XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo: FuRI, 2018. p. 201-205.

• CASTRO, A. G. ; VOOS, Y. P. B. ; ARGERICH, E. N. A. . A prática de ato ímprobo e a suspensão dos direitos políticos no Brasil. In: XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2017, Santo Ângelo. Anais da XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo: FuRI, 2017. v. 1. p. 359-364.

• CASTRO, A. G. ; VOOS, Y. P. B. . Segunda Guerra Mundial: memória e construção dos direitos humanos. In: XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2017, Santo Ângelo. Anais da XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo: FuRI, 2017. v. 1. p. 365-369.

• CASTRO, A. G. . A função dos partidos políticos no desenvolvimento da democracia brasileira. In: XXIV Seminário de Iniciação Científica do Salão do Conhecimento, 2016, Três Passos. Anais do Salão do Conhecimento 2016. Ijuí: Unijuí, 2016.

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . A luta histórica dos direitos humanos da esfera estatal à internacional. In: XXIV Seminário de Iniciação Científica do Salão do Conhecimento, 2016, Três Passos. Anais do Salão do Conhecimento 2016. Ijuí: Unijuí, 2016.

• CASTRO, A. G. ; CASTRO, C. C. . Da imagem de submissão da mulher à formação de uma rede protetiva. In: XXIV Seminário de Iniciação Científica do Salão do Conhecimento, 2016, Três Passos. Anais do Salão do Conhecimento 2016. Ijuí: Unijuí, 2016.

• CASTRO, A. G. ; CASTRO, C. C. . A construção dos direitos humanos a partir da concepção cívico-democrática brasileira. In: II Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do IESA, 2016, Santo Ângelo. Anais do II Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do IESA. Santo Ângelo: IESA, 2016. p. 354-360.

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . A crise migratória proveniente da afronta aos direitos humanos. In: II Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do IESA, 2016, Santo Ângelo. Anais do II Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do IESA. Santo Ângelo: IESA, 2016. p. 361-367.

• CASTRO, A. G. ; FORNASIER, M. O. . Possibilidade de indenização contra danos à privacidade do sujeito. In: XVI Jornada de Extensão do Salão do Conhecimento, 2015, Três Passos. Anais do Salão do Conhecimento 2015. Ijuí: Unijuí, 2015.

• CASTRO, A. G. . As experiências parlamentaristas no Brasil nos períodos imperial e republicano. In: I Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), 2015, Santo Ângelo. Anais do I Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do IESA. Santo Ângelo: IESA, 2015. v. 1. p. 378-382.

• CASTRO, A. G. . Autoritarismo no Brasil redemocratizado: violência e resistência. In: II Diálogos sobre História - Ciclo de Minicursos Online da UFPR, 2021, Curitiba. Caderno de Resumos. Curitiba: Setor de Ciências Humanas - Universidade Federal do Paraná, 2021. v. 2. p. 53-54.

• CASTRO, A. G. . Controlando a liberdade e liberando o controle: monitoramento eletrônico e direitos humanos no Brasil. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2021, Coimbra. Coimbra International Conference on Human Rights. Coimbra: CIDHCoimbra, 2021. v. 6. p. 1-1.

• CASTRO, A. G. ; ARGERICH, E. N. A. . O processo cívico-democrático como instrumento para a efetivação dos direitos humanos. In: XIV Salão de Pesquisa Setrem, 2016, Três de Maio. Anais do XIV Salão de Pesquisa Setrem - Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade. Três de Maio: Setrem, 2016. p. 291-292.

• CASTRO, A. G. . Monitoramento eletrônico e direitos humanos: um olhar sobre a atuação do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul. REVISTA DIREITO EM DEBATE , 2025.

• CASTRO, A. G. . Um relato de pesquisa jurisprudencial no PPGD da Unijuí. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTRO, A. G. . Monitoramento eletrônico e direitos humanos: narrativas autoritárias e democráticas no TJ/RS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . O direito (de ser) humano e a crise identitária: a diferença em 'Retratos', de Caio Fernando Abreu. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Antipolítica versus direitos humanos: vulnerabilidade social no Brasil atual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . (Anti)política e direitos humanos: a vulnerabilidade social durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Poder (de) resistir: crise sanitária e direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Espelho do autoritarismo brasileiro: do passado ao futuro dos direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; MORI, E. D. . Pandemia de Covid-19 e monitoramento eletrônico: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; MORI, E. D. . Os dois lados do muro: a (as)sincronia dos controles sanitário e securitário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Controlando a liberdade e liberando o controle: monitoramento eletrônico e direitos humanos no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Do Estado de bem-estar ao Estado penal: a (des)igualdade no espaço público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• WERMUTH, M. A. D. ; CASTRO, A. G. ; PRADO, C. F. ; MORI, E. D. . Os serviços de monitoração eletrônica como condição de possibilidade para a redução da superlotação e superpopulação carcerária no Estado do Rio Grande do Sul. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PAPLOWSKI, S. K. ; CASTRO, A. G. . A violência de categorizar a humanidade: o racismo como a distância que separa os direitos humanos da realidade infantojuvenil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; PAPLOWSKI, S. K. . 'Pseudo-humanos' na América Latina: uma história de violação dos direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Ser pesquisador: da graduação à pós-graduação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro: uma (bio)política pré-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Cidadania, democracia e direitos humanos: refletindo o controle social no Brasil atual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Fracasso da prisão e violação de direitos humanos: retroalimentando desigualdade e violência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASTRO, A. G. . Prisões, Covid-19 e direitos humanos: o desafio do Poder Judiciário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Dos discursos sociais ao Estado punitivo: uma análise sociológica do sistema criminal brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEVES, A. M. P. ; CASTRO, A. G. . As distâncias diminuem e os medos aumentam: o direito penal em tempos de globalização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, N. L. ; CASTRO, C. C. ; CASTRO, A. G. . Mulheres e maternidade no sistema prisional brasileiro: da mera segregação à possibilidade de humanização da prisão cautelar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; LEVES, A. M. P. . Discursos e ações: em busca da coalizão entre direitos humanos e direito penal na sociedade (democrática) de risco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEVES, A. M. P. ; CASTRO, A. G. . Direitos humanos e globalização: a relativização da soberania estatal frente à atuação dos novos atores internacionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• WERMUTH, M. A. D. ; CASTRO, A. G. . Entre as fronteiras do Estado-nação: perspectivas biopolíticas dos direitos humanos dos migrantes na sociedade contemporânea. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Violação de direitos humanos da população carcerária no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LEVES, A. M. P. ; CASTRO, A. G. ; RADDATZ, V. L. S. . Sociedade, mídia e direito penal: a criminalidade e a seletividade biopolítica do 'inimigo'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . A pesquisa jurídica na Unijuí: da iniciação científica ao doutorado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Da proclamação à crítica aos direitos humanos: notas sobre o estado de exceção brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; BERTON, D. C. . Globalização, desigualdade e exclusão: a atuação do mercado 'soberano' frente à pobreza. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Direitos humanos e violência: o cárcere como 'escola que (de)forma' o sujeito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Crimes contra a economia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTRO, A. G. . Estado, punição e vida nua: o poder disciplinar penal e o controle biopolítico de privação de direitos na prisão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BERTON, D. C. ; CASTRO, A. G. . Uma análise comparativa das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Direito humano à segurança: o papel da mídia na formação do medo e do direito penal do terror. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; KLEIN, L. . As conformações do Estado e do agir político na democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Conflito entre liberdade de informação e presunção de inocência: hierarquização constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Estado contratual e direito de punir: traços jurídico-político-filosóficos sobre liberdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Aplicação jurídica e social da liberdade de informação e da presunção de inocência: entraves do sensacionalismo jornalístico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; CASTRO, C. C. ; WERMUTH, M. A. D. . Biopolítica, estado de exceção e nazismo: aspectos históricos para a compreensão da escolha contemporânea dos hominis sacri. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Desigualdade social e violência: a configuração biopolítica do pobre como 'estranho/inimigo' a partir do conto 'O outro', de Rubem Fonseca. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; LEVES, A. M. P. . Globalização, sociedade de risco e direito penal: a emergência de uma aparato jurídico-criminal de exceção e exclusão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; WERMUTH, M. A. D. . Da casa ao cárcere: uma leitura biopolítica dos campos de violência contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; VOOS, Y. P. B. . Cidadania, democracia e direitos humanos: a suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; VOOS, Y. P. B. . Insignificância e reincidência: a aplicação da atipicidade material frente à reiterada conduta delitiva do agente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; VOOS, Y. P. B. . A prática de ato ímprobo e a suspensão dos direitos políticos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; VOOS, Y. P. B. . Segunda Guerra Mundial: memória e construção dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; NIELSSON, J. G. . Direitos da personalidade e dignidade: da evolução internacional à constitucionalização brasileira da subjetividade humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; CACIAMANI, B. R. ; VOOS, Y. P. B. . A contraproducente política do salário mínimo e a dignidade da pessoa humana: considerações acerca do estado de necessidade como excludente da repreensão jurídico-penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . Conflito constitucional de direitos fundamentais: um recorte sobre a liberdade de informação e a presunção de inocência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; CASTRO, C. C. ; HAUSER, E. E. ; MENDONÇA, N. L. ; SATLER, V. F. . Crimes passionais: a romantização da mídia e a tese de defesa da honra em homicídios 'por amor'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . Atuação político-partidária para o fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; CASTRO, C. C. . Da imagem de submissão da mulher à formação de uma rede protetiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTRO, A. G. . A função dos partidos políticos no desenvolvimento da democracia brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . A luta histórica dos direitos humanos da esfera estatal à internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . Direitos humanos e homofobia: breves considerações sobre o cenário brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; CASTRO, C. C. . A construção dos direitos humanos a partir da concepção cívico-democrática brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . A crise migratória proveniente da afronta aos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; FORNASIER, M. O. . Possibilidade de indenização contra danos à privacidade do sujeito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . O aspecto internacional e a efetivação dos direitos humanos no sistema interamericano a partir do Pacto de São José da Costa Rica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . Historicidade e efetivação dos direitos humanos: um estudo do sistema interamericano e do Estado Democrático Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, A. G. . Autoritarismo no Brasil redemocratizado: violência e resistência - II Diálogos sobre História - Ciclo de Minicursos Online da UFPR. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• LEVES, A. M. P. ; CASTRO, A. G. . Elaboração de artigos científicos e submissão em revistas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• CASTRO, A. G. ; LEVES, A. M. P. . Direitos humanos: ser humano e cidadão - II Semana Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito da Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• CASTRO, A. G. ; LEVES, A. M. P. . Elaboração e normatização de trabalhos científicos - II Semana Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito da Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• CASTRO, A. G. ; PAPLOWSKI, S. K. . Diálogos sobre o Brasil atual: cidadania e direitos humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• WERMUTH, M. A. D. ; CASTRO, A. G. . Submissão de artigos para periódicos científicos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  O direito das minorias identitárias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade: uma análise a partir das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Descrição: No Brasil e também no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), crescem as legislações, decisões judiciais, produção teórica e políticas públicas que incorporam na agenda democrática a defesa jurídica da diferença como um valor fundamental para a proteção e inclusão das minorias identitárias. No que tange ao diálogo entre o direito brasileiro e SIDH, o uso do controle de convencionalidade nos temas que tratam dos direitos das minorias é algo que tem merecido destaque e que passou a ser uma exigência e preocupação nas recentes recomendações do CNJ. Nesse cenário, a pesquisa pretende responder aos seguintes problemas: 1. Quais os elementos fundamentadores do direito à diferença identitária que estão presentes nas decisões paradigmas do SIDH na última década? 2. O Tribunal de Justiça do RS tem praticado o controle de convencionalidade nos termos da Resolução do CNJ n. 123/2022, que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a observância dos tratados, convenções e decisões do SIDH? 3. É possível identificar uma nova teoria convencional do direito à diversidade, com ênfase no direito das minorias, com repercussões no direito interno? Apesar de ainda tímida e recente, percebe-se que as decisões judiciais brasileiras têm dialogado com o SIDH e, por via do controle de convencionalidade, garantido um direito à diversidade e o reconhecimento das minorias identitárias e do seu estatuto jurídico. A pesquisa será realizada mediante revisão bibliográfica crítica das categorias estudadas, visando a traçar um itinerário teórico do direito das minorias identitárias nas decisões do SIDH, confrontando-as com o controle de convencionalidade nas decisões do TJ-RS. Serão analisadas as decisões paradigmáticas do TJ-RS dos últimos 10 anos que versarem sobre pautas identitárias e o direito das minorias, o que permitirá analisar os movimentos do Tribunal em direção à afirmação ou não do diálogo das Cortes e do controle de convencionalidade com base no SIDH.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Giovane de Castro - Integrante / Doglas Cesar Lucas - Coordenador.

• 2024 - Atual

  A influência da estrutura social racializada na percepção e resposta das agências de segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório da ação das polícias no âmbito da cidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) André Leonardo Copetti Santos em 27/05/2025., Descrição: A estrutura social racializada é um fenômeno complexo que permeia muitas sociedades, influenciando as interações e percepções individuais e institucionais. No contexto das agências de segurança pública, essa estrutura pode desempenhar um papel significativo na forma como os cidadãos que compõem determinados grupos sociais, como os negros e pardos, são tratados pelas polícias e como as políticas e práticas institucionais de segurança pública de aplicação da lei são desenvolvidas e concretizadas no cotidiano de suas atuações. No entanto, ainda há lacunas na compreensão sobre como exatamente esses elementos interagem, especialmente em relação ao condicionamento do sistema e das ações dos agentes de segurança pública no âmbito da cidade, local por excelência onde acontecem as relações sociais e as relações entre os agentes que presentificam o sistema de segurança pública e a população. A população negra encarcerada no sistema penitenciário brasileiro atingiu o maior patamar da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), iniciado em 2005. De acordo com o anuário da entidade, divulgado em 20/07/2023, em 2022, havia 442.033 negros encarcerados no país, ou 68,2 do total das pessoas presas - o maior percentual já registrado. Em 2021, essa proporção era de 67,5. Há 18 anos, em 2005, quando a série histórica do FBSP teve início, os negros representavam 58,4 das pessoas presas no país. Já os brancos, no sistema prisional, eram 197.084 em 2022, ou 30,4 do total. Em 2005, eram 39,8 do sistema prisional. O sistema prisional brasileiro escancara o racismo estrutural. Se de 2005 a 2022 houve crescimento de 215 da população branca encarcerada, houve crescimento de 381,3 da população negra. Em 2005, 58,4 do total da população prisional era negra, em 2022, esse percentual foi de 68,2, o maior da série histórica disponível. Em outras palavras, o sistema penitenciário deixa evidente o racismo brasileiro de forma cada vez mais preponderante. A seletividade penal tem cor, destaca o texto do anuário do FBSP. No total, a quantidade de pessoas presas no sistema carcerário brasileiro aumentou de 815.165 em 2021 para 826.740, em 2022. A razão de detentos por vaga também aumentou, de 1,3 (2021) para 1,4 (2022), ou seja, o sistema está operando ainda mais acima de sua capacidade. Segundo o anuário, há 230.578 pessoas privadas de liberdade a mais do que o sistema comporta. Persistem, portanto, as condições de superlotação e insalubridade. A integridade física e moral das pessoas em privação de liberdade é banalizada. Vai se assentando uma cultura do encarceramento, com a sobrerrepresentação negra naturalizada. Na medida em que o Estado se mantém inerte, legaliza a desigualdade e corrobora as irradiações do racismo estrutural, destaca o texto o anuário. A pergunta que aqui se coloca a partir destes dados é a seguinte: em que ponto ou fase do fluxo de ações do sistema penal ocorre esta diferença de criminalização entre brancos e negros, possibilitando um maior aprisionamento de pessoas negras?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Giovane de Castro - Integrante / André Leonardo Copetti Santos - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados, Descrição: O projeto de pesquisa vinculado ao Edital Procad/CAPES n 16/2020 visa à criação de uma rede de cooperação acadêmica e pesquisa que objetiva a formação de recursos humanos qualificados voltados à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses, com ênfase na discussão acerca da eficiência, efetividade e economicidade de políticas de segurança pública que se utilizem de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados, bem como na análise econômica e econometria de políticas de segurança pública. A proposta congrega duas instituições de ensino superior de caráter comunitário (UNIJUÍ/RS e UNESC/SC) e uma instituição pública (Universidade Federal do Pará/PA), assim como instituições ligadas à área da Segurança Pública (Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas), estabelecendo uma importante interlocução entre a região Sul e a região Norte do País no que se refere à sua temática central.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Giovane de Castro - Integrante / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.

• 2020 - Atual

  Os serviços de monitoração eletrônica como condição de possibilidade para a redução da superlotação e superpopulação carcerária no Estado do Rio Grande do Sul, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth em 12/04/2021., Descrição: O presente projeto de pesquisa visa a empreender pesquisa quantitativa e qualitativa acerca da monitoração eletrônica de acusados e condenados no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de percepções, representações, práticas e impacto para as pessoas monitoradas, visando a analisar a efetiva contribuição dos serviços de monitoramento eletrônico para o enfrentamento dos problemas do superencarceramento e da superpopulação carcerária no Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Giovane de Castro - Integrante / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth - Coordenador., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.

• 2019 - 2022

  O conceito de biopolítica como canteiro arqueológico inacabado: de Michel Foucault a Giorgio Agamben, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth em 23/07/2019., Descrição: Em sua investigação arqueológica, Michel Foucault empenha-se em entender a microfísica do poder, examinando os modos através dos quais ele é construído e manipulado discursivamente ao longo da história. Na obra foucaultiana, as categorias biopolítica e biopoder, ora utilizadas como sinônimas, ora não, pretendem abarcar a complexa questão da normalização biológica dos seres humanos, no caminho que o autor trilhava na investigação do problema da governamentalidade. Nesse sentido, o presente projeto busca compreender a gênese do conceito de biopolítica em Foucault e demonstrar a evolução do conceito em relação à temática da guerra e do racismo de Estado em seus desdobramentos contemporâneos, principalmente a partir do projeto filosófico 'homo sacer', de Giorgio Agamben.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Giovane de Castro - Integrante / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Mixofobia & Direitos Humanos: a construção dos imigrantes como 'sujeitos de risco' e o tratamento jurídico-penal da imigração irregular na União Europeia como retrocesso rumo a um modelo de Direito Penal do autor, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth em 04/11/2019., Descrição: O Direito Penal, eleito como instrumento privilegiado para o enfrentamento à imigração irregular na União Europeia, vivencia um momento de expansão, que decorre de sentimento de 'mixofobia' ou 'medo de misturar-se' oriundo da construção dos imigrantes irregulares como 'sujeitos de risco'. Isso permite afirmar que o Direito Penal experimenta um movimento de retrocesso, uma vez que assume traços ínsitos a um modelo de Direito Penal de autor, assentado em medidas punitivas de cunho altamente repressivista que violam as garantias penais e processuais desse público-alvo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Giovane de Castro - Integrante / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth - Coordenador.

Prêmios