Marcelo Loeblein dos Santos
Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2008). Graduado em Direito (2005) e em Letras (1997) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Graduação em Direito da Unijuí (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul). Foi Coordenador do Curso de /graduação em Direito da Unijuí no período de janeiro de 2015 até junho de 2023. E-mail: marcelos@unijui.edu.br.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade de Caxias do Sul
Título: Conhecimentos Tradicionais Indígenas: biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
, Ano de Obtenção: 2008.Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Biopirataria; Biodiversidade; Conhecimentos Tradicionais; Desenvolvimento Sustentável; Índios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Ambientalismo e Direitos Fundamentais: a preservação da identidade cultural do indígena no Brasil.
Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Graduação em Letras
1993 - 1997
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: O Uso do Pronome Pessoal no Lugar do Nome por Crianças da 1ª Série do 1º Grau: uam análise quantitativa a partir da sociolinguísitica.
Orientador: Ercília Ana Casarin
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Programa de Formação Continuada de Docentes da Unijuí - 2020. (Carga horária: 18h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Programa de Formação Continuada de Docentes da Unijuí ? 2019. (Carga horária: 41h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Programa de Formação Continuada Docente ? 2018. (Carga horária: 66h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2018 - 2018
VI Curso de Formação de Instrutores da Oficina das Famílias. (Carga horária: 12h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DPE/RS, Brasil.
2018 - 2018
Curso Formação de Facilitador de Círculos de Construção de Paz [...]. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Formação Continuada de Professores - Oficinas EaD. (Carga horária: 2h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Formação Docente sobre Metodologias Ativas. (Carga horária: 4h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em Graduação em Espanhol - Fiz apenas dois semestres. , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SANTOS, M. L. . Coordenação das apresentações de artigos durante o III Congresso Nacional Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).
SANTOS, M. L. . Profissional do Futuro - Curso de Direito da Unijui. 2017. (Outro).
SANTOS, M. L. . Profissional do Futuro - Curso de Direito da Unijui. 2016. (Outro).
SANTOS, M. L. . Semana Jurídica do ministério Público. 2013. (Outro).
SANTOS, M. L. . Semana Acadêmica do Ministério Público e Semana Jurídica da UNIJUI. 2012. (Outro).
SANTOS, M. L. . Semana Jurídica da UNIJUÍ e da Procuradoria Geral do Estado.. 2012. (Outro).
SANTOS, M. L. . IV CINEJUR - CINEMA JURÍDICO AO ALCANCE DE TODOS. 2011. (Outro).
SANTOS, M. L. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. 2011. (Outro).
SANTOS, M. L. . ORGANIZADOR DO V WORKSHOP JURÍDICO. 2011. (Congresso).
SANTOS, M. L. . IV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2011. (Outro).
SANTOS, M. L. ; Pereira, G. O. L. ; CAGLIARI, C. T. S. . Projeto de Extensão Direito na Escola. 2010. (Outro).
SANTOS, M. L. . Curso tópicos especiais do direito e(m) prática. 2010. (Exposição).
SANTOS, M. L. . Viagem de estudos para a XV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2010. (Outro).
SANTOS, M. L. . Crimes sexuais. 2010. (Exposição).
SANTOS, M. L. . III MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2010. (Outro).
SANTOS, M. L. . IV workshop jurídico. 2010. (Exposição).
SANTOS, M. L. . I maratona de conhecimentos jurídicos. 2010. (Outro).
SANTOS, M. L. . Projeto direito na escola. 2010. (Outro).
SANTOS, M. L. . Segundo debate sobre o caso Isabela Nardoni. 2010. (Outro).
SANTOS, M. L. . Feira das profissões. 2010. (Exposição).
SANTOS, M. L. . viagem de Estudos à Penitenciária Industrial de guarapuava e o centro de regiem semi aberto de guarapuava e o 16 batalhão de Polícia Militar de guarapuava.. 2009. (Outro).
RECUERO, Angelica Socca ; SANTOS, M. L. ; RADAELI, S. M. . IV Semana Acadêmica do Curso de Direito do UNICS - Centro Universitário Católico do Sudoeste do Paraná.. 2008. (Outro).
SANTOS, M. L. . Aula Especial sobre contratos internacionais. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Mediação: uma alternativa de resolução celere e efetiva. 2022. (Encontro).
o PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES DA UNIJUÍ - 2021,. 2022. (Encontro).
o PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2/2022. 2022. (Encontro).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE 1/2022. 2022. (Encontro).
Questões polêmicas e perspectivas futuras da união estável: um debate entre direito e psicologia, - Aula Inaugural. 2022. (Outra).
Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito, com o tema: Violência contra as mulheres e feminicídios: qual o papel do Direito no seu enfretamento. 2021. (Outra).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES DA UNIJUÍ - 2021. 2021. (Outra).
Redes Sociais e Fake News: propostas de controle das (des) informações. 2021. (Outra).
Salão do Conhecimento 2021. 2021. (Congresso).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: 30 anos da Constituição e a proteção dos direitos humanos.. 2018. (Seminário).
3º Circuito das Profissões da EFA - Escola Francisco de Assis.Unijuí: o ensino superior em destaque. 2017. (Outra).
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: O Fututo do Estado de Direito.. 2016. (Seminário).
Perspectivas para um Constitucionalismo Crítico no Século xxi. 2016. (Outra).
Programa de Formação Continuada de Docentes da UNIJUÍ 2016. 2016. (Outra).
I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos - 2015. 2015. (Congresso).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Cidadania, Justiça e Controle Social... 2015. (Seminário).
III Seminário Nacional de Educação Jurídica.. 2015. (Seminário).
Programa de Formação Continuada de Docentes UNIJUÍ 2014/2015. 2015. (Outra).
Programa de Qualificação dos Gestores Acadêmicos da UNIJUÍ - II Edição. 2015. (Outra).
Programa de Qualificação dos gestores acadêmicos - II Edição. 2015. (Outra).
Capacidade Colaborativa - Principio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros. 2014. (Seminário).
II Encontro latino-americano de extensão universitária em direito. 2014. (Encontro).
II Encontro latino-americano de extensão universitária em direito.Extensão universitária: a experiência do projeto cidadania para todos.. 2014. (Encontro).
Iniciação à Justiça e Práticas Restaurativas. 2014. (Outra).
Salão do Conhecimento - XV Jornada de Extensão.DIREITOS FUNDAMENTAIS E REALIDADE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DO CARÁTER CIDADÃO ATRAVÉS DA ABORDAGEM CINEMATOGRÁFICA1. 2014. (Encontro).
Salão do Conhecimento - XV Jornada de Extensão. Extensão Universitária e inclusão Social: a experiência do projeto cidadania para todos.. 2014. (Exposição).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e democracia e I Mostra de trabalhos científicos.. 2013. (Seminário).
Curso prático de Direito Tributário. 2012. (Outra).
Oficina de formação continuada "Normas da ABNT".. 2012. (Oficina).
Seminário de Formação Continuada de Docentes da UNIJUI. 2012. (Seminário).
XIII Jornada de extensão.A vida nas telas: abordagem cidadã e jurídica do universo cinematográfico.. 2012. (Seminário).
XX Seminário de Iniciação científica, XVII Jornada de Pesquisa e XIII Jornada de extensão. 2012. (Seminário).
IV CINEJUR - CINEMA JURÍDICO AO ALCANCE DE TODOS. 2011. (Outra).
Seminário de Formação Continuada de Docentes.Seminário de Formação Continuada de Docentes. 2011. (Seminário).
V WORSHOP JURÍDICO - DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE. 2011. (Simpósio).
IV WORKSHOP JURÍDICO. 2010. (Congresso).
XV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2010. (Congresso).
V Semana acadêmica do Curso de Direito. 2009. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental - UCS. 2007. (Congresso).
III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e XIII Seminário de Direito Ambiental. Os (Des) Caminhos da Biodiversidade Natural e Cultural dos Conhecimentos Tradicionais Indígenas: necessidade de criação de um regime jurídico diferenciado. 2007. (Congresso).
II Simpósio Dano Ambiental n Sociedade de Risco - UFSC. 2007. (Simpósio).
1º Congresso de Direito Socioambiental - PUC - PR. Comunidades Tradicionais Indígenas: um olhar para a preservação da diversidade biológica e cultural. 2006. (Congresso).
Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto das Cidades: Desafios e Perspectivas. A gestão democrática no panorama da sustentabilidade das cidades. 2006. (Congresso).
III Seminário de Biodireito e de Direito Ambiental.Educação Ambiental e Cidadania Sustentável: uma União Necessária.. 2006. (Seminário).
III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Reflexões para a Sustentabilidade Urbana. 2006. (Seminário).
II Seminário Nacional de Direito do Trabalho.O Direito de Greve no Serviço Público Brasileiro.. 2006. (Seminário).
II Seminário Nacional de Direito do Trabalho.. 2006. (Seminário).
Ciclo de Debates - Ética: vontade livre e moral esclarecida. 2005. (Seminário).
II Seminário internacional - Adolescente em Conflito com a Lei, Medidaas socioeducativas em meio aberto e de Internação. Seminário de Capacitação - atendimento Jurídico ao Adolescente em conflito com a Lei.. 2005. (Seminário).
Seminário Educação e Realidade Brasileira promovido pelo Curso de Mestrado em Educação nas ciências da UNIJUI.. 2005. (Seminário).
Grupo de estudos de hermenêutica Jurídica.Grupo de estudos de hermenêutica Jurídica. 2004. (Encontro).
V ANPED SUL - Seminário de Pesqusia em Educação da Região Sul. 2004. (Seminário).
I Curso Regional de Capacitação para o atendimento jurídico ao Adolescente am conflito com a lei. 2003. (Seminário).
XVII Semana Jurídica. 2003. (Seminário).
XVII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Seminário).
I Curso de Capacitação Regional em defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2002. (Outra).
I Seminário de Secretários dos Programas de Pós-Graduação em Educação da Região Sul. 2002. (Seminário).
O papel do Juiz na democracia - Aula inaugural do Curso de Direito da UNIJUI. 2002. (Outra).
Palestra - A função Social da Propriedade. 2002. (Outra).
Palestra - Execução Criminal. 2002. (Outra).
VI Jornada da Clínica de Psicologia da UNIJUI - As novas formas de parentalidade. 2002. (Outra).
XVI Semana Jurídica da UNIJUI. 2002. (Outra).
Mini-Curso O PROCESSO CIVIL NO 1º GRAU - Curso de Direito - UNIJUI. 2001. (Outra).
III Programa de desenvolvimento dirigido aos secretários da FIDENE - UNIJUI. 2000. (Outra).
VII Seminário Intenacional de Alfabetização e Educação Científica - UNIJUI. 2000. (Seminário).
XIV Semana Jurídica - Curso de Direito da UNIJUI. 2000. (Outra).
XV SEMANA JURÍDICA - Curso de Direito da UNIJUI. 2000. (Outra).
I Seminário Estadual de Educação Infantil. 1998. (Seminário).
I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica da UNIJUI. 1997. (Seminário).
O ensino da gramática na escola - Curso de Letras - UNIJUI. 1997. (Encontro).
V Seminário Internacional de Alfabetização e Educação Científica - UNIJUI. 1997. (Seminário).
Curso de Capacitação - Arte na Escola - DELAC - UNIJUI. 1996. (Oficina).
I Seminário Regional de Língua e Literatura - UNIJUI. 1996. (Seminário).
Semana Acadêmico do Curso de Letras - UNIJUI. 1995. (Outra).
Encontro Regional Sobre Literatura Infanto-Juvenil na Escola - UNIJUI. 1994. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.. Direitos fundamentais e sua vinculação nas relações interprivadas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.
CAGLIARI, C. T. S.;SANTOS, M. L.. A Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro: interpretação dos princípios constitucionais e Dignidade da Pessoa Humana.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.. Mediação de Conflitos: uma alternativa em busca de pacificação nas controvérsias familiares. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.; SIMIONATTO FILHO. D.. União entre casais homosexuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.
CAGLIARI, C. T. S.;SANTOS, M. L.. O princípio da Dignidade da Pessoa Humana como um dos fundamentos dos danos morais indenizáveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.; POLETTO, C.. Adoção por famílias homoafetivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.
FORMENTINI, F.;SANTOS, M. L.. CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
FORMENTINI, F.;SANTOS, M. L.. IDOSOS E CRÉDITO CONSIGNADO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O COMPROMETIMENTO MENSAL DE 45% DA RENDA COM PARCELAS E A IN(EFETIVIDADE) DO CDC?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
FORMENTINI, F.;SANTOS, M. L.. A mediação como forma adequada de solução dos conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
RODRIGUES, S. L. L.;SANTOS, M. L.. O procedimento de habilitação para a adoção nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
ARGERICH, E. N. A.;SANTOS, M. L.. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no âmbito da corrupção brasileira e colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PROBST, C. G.;SANTOS, M. L.. Os efeitos da destituição do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BEDIN, G. A.;SANTOS, M. L.. O poder judiciário no Brasil e a formação de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal: uma reflexão crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
WERMUTH, M.;SANTOS, M. L.. A biopolítica, o paradigma do campo e a descartabilidade da vida (nua) humana: uma análise a partir dos campos de refugiados e centros de detenção de imigrantes irregulares na União Européia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
NIELSSON, J. G.;SANTOS, M. L.. Os direitos indígenas no Brasil e o caso ?povo indígena Xucuru x Brasil? na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MENEGUZZI, N. L. G.;SANTOS, M. L.. Herança digital: sucessão do patrimônio cibernético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SCHONARDIE, E. F.;SANTOS, M. L.. A corrupção na Administração Pública: uma análise jurídica e social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SILVA, E. W.;SANTOS, M. L.. Direitos humanos, democracia e violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.. O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Análise do caso Fazenda Brasil Verde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.. O Sistema Regional Africano de Proteção aos Direitos Humanos: Análise do Genocídio de Ruanda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; BEDIN, G. A.. O Tribunal Penal Internacional e as Jurisdições Nacionais: estruturas jurídicas complementares e convergentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
ARGERICH, E. N. A.;SANTOS, M. L.. Direito ambiental como instrumento para a efetivação dos direitos fundamentais e exercício da cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.. Uma Análise Jurídica Social da Reserva Legal Ambiental e seus Reflexos na Pequena Propriedade Rural do Município de Coronel Bicaco-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; MENEGUZZI, N. L. G.. Regimes Próprios de Previdência Social: Uma Análise Comparativa com o Regime Geral de Previdência Social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; SCHONARDIE, E. F.. Reforma Agrária: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; SCHNEIDER, E. V.. Direito do Consumidor: da necessidade de proteção Internacional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; BEDIN, G. A.. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Acesso do Indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; SPENGLER, F. M.. Guarda Compartilhada: em favor do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; BERWIG, A.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; BERWIG, A.. Violência no Trânsito: Um Desafio para a Sociedade Brasielira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; PROBST, C. G.. A Função Social da Propriedade e a Visão dos Tribunais nos Processos de Desapropriação para Reforma Agrária.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; BEDIN, G. A.. O Modelo Capitalista e a Dignidade dos Trabalhadores: o papel do descanso, do lazer e do ócio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; HEIDEMANN, M. G.. O Desrespeito da Mídia ao Princípio da Presunção de Inocência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; MENEGUZZI, N. L. G.. Guarda Compartilhada como forma de Redução da Incidência de Síndrome de Alienação Parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SCHONARDIE, E. F.;SANTOS, M. L.. Responsabilidade por danos ambientais: o sistema da tríplice responsabilidade pleos atos lícitos e ilícitos danosos ao meio ambiente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PROBST, C. G.;SANTOS, M. L.. Apontamentos sobre loteamento urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
WERMUTH, M.;SANTOS, M. L.. Pirataria em alto-mar no âmbito do Direito Insternacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PROBST, C. G.;SANTOS, M. L.. Usucapião especial urbano e sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; FORMENTINI, F.. A Mediação como instrumento eficaz para a resolução dos conflitos civis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SERRER, Fernanda.;SANTOS, M. L.. O vínculo familiar e a homoafetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BERWIG, A.;SANTOS, M. L.. Agentes Públicos e aspectos jurídicos dos crimes de responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BERWIG, A.;SANTOS, M. L.. Aspectos Contraditórios do atributo de presunção de legitimidade dos atos administrativos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SERRER, Fernanda.;SANTOS, M. L.. A União homoafetiva no direito sucessório nacional: tendências atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SERRER, Fernanda.;SANTOS, M. L.. Partilha e inventário extrajudicial: particularidades da lei 11.441/07.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; CENCI, D. R.. O sistema único de saúde - SUS - sua criação, seus princípios e a efetivação do direito à saúde.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CENCI, D. R.;SANTOS, M. L.. Responsabilidade ambiental e os instrumentos administrativos e jurídicos de proteção ao meio ambiente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CENCI, D. R.;SANTOS, M. L.. Licenciamento ambiental da renda de combustível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; MENEGUZZI, N. L. G.; MALLMANN, C. H.. A APLICABILIDADE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEIMPOSTAS PELO CÓDIGO FLORESTAL DE 1965 EM ÁREAS URBANAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.; ROSA FILHO, A.; POLETTO, C.. A SITUAÇÃO DO FIADOR DIANTE DA NOVA LEI DO INQUILINATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.; MENEGUZZI, N. L. G.; ASSUNÇÃO, V. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL: VALORAÇÃO E REPARAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.; VIERA, C. S.; CASAGRANDE, R. N.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: PROTEÇÃO OU PUNIÇÃO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.; MENEGUZZI, N. L. G.. A ATUAÇÃO ÉTICA DO PROFISSIONAL DO ADVOGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.; MENEGUZZI, N. L. G.; ROSA FILHO, A.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SEM PROVA PERICIAL DE DNA COM FOCO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.; SERRER, Fernanda.. Alienação parental e a alternativa proposta pela guarda compartilhada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. L.; SERRER, Fernanda.. Experiências científicas envolvendo seres humanos: das atrocidades cometidas em nome da ciência do período da regulamentação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CADORE, Luiz Roberto; SANDRI, Jussara Schmitt;SANTOS, M. L.. Justiça Restaurativa: evolução no tratamento à vítima e ao ofensor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.; SANDRI, Jussara Schmitt; CADORE, Luiz Roberto. Violência Contra a Criança e Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
RADAELLI, S. M.; RECUERO, Angelica Socca;SANTOS, M. L.. A Importância do Reúso de Águas para a Sobrevivência dos Seres Vivos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
RADAELLI, S. M.;SANTOS, M. L.; GIOTO, J.M.M.. Células-tronco Embrionárias: possibilidades Jurídicas de manipulação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
RADAELI, S. M.; CADORE, Luiz Roberto;SANTOS, M. L.. O Poder de Polícia do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
RECUERO, Angelica Socca;SANTOS, M. L.; RADAELLI, S. M.. Contrato de arrendamento agrícola: requisitos para a consecução e mitigação das lides. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
RECUERO, Angelica Socca;SANTOS, M. L.; SANDRI, Jussara Schmitt. Adoção: uma abordagem das consequências jurídicas e sociais a partir da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.; RADAELLI, S. M.; VILELA, A.. Os Crimes Hediondos Frente à Progressão de Regime Prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.; RADAELLI, S. M.; VILELA, A.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.; RADAELLI, S. M.; RECUERO, Angelica Socca. Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.; DERETTI, V. C. R.; SIQUEIRA, L. F. T.. A Guarda Compartilhada Frente ao Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.; SIQUEIRA, L. F. T.; DERETTI, V. C. R.. Um Olhar Sobre a Mulher Encarcerada Brasileira: o papel das diferencas do gênero feminino sob o foco da criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.; DERETTI, V. C. R.; RECUERO, Angelica Socca. Meio Ambiente e biocombustíveis: uma alternativade desenvolvimento sustentável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
DERETTI, V. C. R.; RECUERO, Angelica Socca;SANTOS, M. L.. Direito Fundamental à Saúde e a Aplicaçãodos Princípios Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
DERETTI, V. C. R.; RECUERO, Angelica Socca;SANTOS, M. L.. Indenização por Danos Morais à Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
DERETTI, V. C. R.;SANTOS, M. L.; SIQUEIRA, L. F. T.. A Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
DERETTI, V. C. R.;SANTOS, M. L.; SIQUEIRA, L. F. T.. A Busca da proposta mas Vantajosa nas Licitações Públicas: prevalência do menor preço ou da qualidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.; SIQUEIRA, L. F. T.; DERETTI, V. C. R.. A Responsabilidade Penal frente aos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
ROCHA FILHO, J. P.;SANTOS, M. L.; SIQUEIRA, L. F. T.. Maioridade Penal e o Combate à Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.. Banca de Monitoria para a disciplina de Estágio Supervisionado III. 2011.
SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.. seleção de Monitor para a disciplina de Estágio de Prática Jurídica I.. 2011.
SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.; SIMIONATTO FILHO. D.. BANCA DE SELEÇÃO DE MONITORES. 2010.
SANTOS, M. L.. I maratona de conhecimentos jurídicos. 2010. Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.; Pereira, G. O. L.. seleção de bolsista para o projeto de Pesquisa: Alteridade e Existencialismo na diversidade cultural.. 2010. Faculdades de Itapiranga.
CAGLIARI, C. T. S.;SANTOS, M. L.. seleção de bolsista para o projeto de Pesquisa: Direito, Cidadania e Políticas Públicas (Justiça restaurativa).. 2010. Faculdades de Itapiranga.
CAGLIARI, C. T. S.;SANTOS, M. L.. seleção de bolsista para o projeto de Pesquisa: Os direitos da criança e do adolescente: uam questão de justiça.. 2010. Faculdades de Itapiranga.
CAGLIARI, C. T. S.;SANTOS, M. L.. seleção de bolsista para o projeto de Pesquisa: Jurisdição e Processo Civil. 2010. Faculdades de Itapiranga.
SANTOS, M. L.. Concurso Prêmio Sicredi Universitário " Psiu". 2009. Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.. Prêmio SICREDI Universitário. 2008. Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
SANTOS, M. L.. Concurso Desafio UNICS. 2008. Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.
Orientou
O DIREITO A ALIMENTOS DIANTE DA MAIORIDADE CIVIL: CONDIÇÕES DE CONFIGURAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);
GUARDA COMPARTILHADA: UMA FORMA DE EFETIVAR O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO E DO CÔNJUGE À LUZ DO DIREITO PÁTRIO; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);
PROTEÇÃO À IDENTIDADE CULTURAL NA RESERVA INDÍGENA DO GUARITA, DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA - RS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);
OS AVANÇOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO FRENTE A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E JURÍDICOS A PARTIR DO ADVENTO DA LEI Nº 12; 318/10; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);
MEDIAÇÃO FAMILIAR: A EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);
Alienação parental: consequências e perspectivas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Mediação de Conflitos: uma alternativa em busca de pacificação nas controvérsias familiares; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
União Entre Casais Homosexuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
DOS EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
REFUGIADOS:UMA QUESTÃO HUMANITÁRIA DE INTERESSE INTERNACIONAL E NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
TESTAMENTO VITAL: ANÁLISE DA INDEPENDÊNCIA DO INDIVÍDUO, FACE AO ORDENAMENTO JURIDICOBRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
TEORIAS RACIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: A NECESSIDADE DO RESGATE HISTÓRICO DO RACISMO PARA O DEBATE CONTEMPORÂNEO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
O processo extradicional no ordenamento jurídico brasileiro: análise do caso prático: Claudia Cristina Sobral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A união estável no Brasil: da marginalização a equiparação ao casamento na sucessão hereditária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Neoconstitucionalismo e suas bases teóricas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Os tratados internacionais de direitos humanos e sua hierarquia no ordenamento jurídico interno; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Justiça restaurativa: um resgate à humanidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Processo de internalização e hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos: um estudo sob a ótica da emenda constitucional nº 45/2004; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A extradição no ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Alienação parental: uma análise a partir da Lei 12; 318/2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
O direito à saúde como garantia fundamental e a judicialização desse direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Proteção internacional dos refugiados e a nova lei de migração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A extradição no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Liberdade de Informação e Presunção de Inocência: Conflito Constitucional d Condenação Antecipada na Esfera Jornalística; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
O Direitp dos Refugiados e Atuação do CONARE na Aplicação dos Tratados Internacionais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A Alienação Parental e seus Efeitos no Núcleo Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
O Instituto da Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
O processo de extradição no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Criminalização do aborto voluntário no Brasil versus a liberdade de escolha da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos e sua Correlação com o Desenvolvimento Sustentável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Tribunal Penal Internacional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Alienação Parental: a guarda compartilhada como solução dos conflitos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Crime de Genocídio: uma análise a partir do Tribunal Penal Internacional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
O Idoso Institucionalizado e a Garantia da Dignidade Humana pelo Mínimo Existencial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Transfusão Sanguínea: conflito entre direitos fundamentais e convicções religiosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Efeitos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Adoção por Casais Homoafetivos: Uma Realidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A Função Socioambiental da Propriedade Urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Adoção: Uma Análise a partir da Legislação Brasileira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Responsabilidade Civil dos Pais no Abono Afetivo do Filho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Os Tratados Internacionais como uma forma de garantia dos Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL A SAÚDE DIANTE DOS LIMITES DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A LIBERDADE DE IMPRENSA E O CONFLITO COM OS DIREITOS DE PERSONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Do concubinato à uni]ao estavel: a trajetória feminina da convivente em busca da igualdade jurídica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
As Comissões parlamentares de inquérito como instrumento de combate à corrupção; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A geração de energia elétrica de forma distribuída na concretização da sustentabilidade econômica e social; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Conflito entre norma interna e tratado internacional no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
O TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO COMO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
OS EFEITOS DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
O TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO AO CÔNJUGE EM DETRIMENTO AO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A ANÁLISE DO DIREITO SUCESSÓRIO CONFERIDO AO CÔNJUGE EM DETRIMENTO AO COMPANHEIRO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
MEDIAÇÃO FAMILIAR: A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E EFEITOS JURÍDICOS A PARTI DO ADVENTO DA LEI 12; 318/2012; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
HOMOAFETIVIDADE: O DESAFIO DA ADOÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
POVOS INDÍGENAS: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS SEUS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Reprodução Humana Assistida e Maternidade de Substituição; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Adoção por Casais Homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A Guarda Compartilhada frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A Responsabilidade Penal frente aos crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Os Crimes Hediondos frente à Progressão de Regime Prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Meio ambiente e biocombustíveis: uma alternativa de desenvolvimento sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Um Olhar Sobre a Mulher Encarcerada Brasileira: o papel das diferencas do gênero feminino sob o foco da criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Projeto de Extensão Cidadania para todos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, M. L. ; SANTOS, C. C. . O direito sucessório do companheiro: uma análise acerca da inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil.. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 1, p. 69-82, 2012.
-
SANTOS, M. L. ; CAGLIARI, C. T. S. . Relações de Consumo: uma Análise a Partir do Risco de Desenvolvimento e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 1, p. 39-53, 2011.
-
SANTOS, M. L. ; CAGLIARI, C. T. S. . Justiça Restaurativa: alternativas de ressocialização. Revista Direito em Debate , v. 20, p. 189-220, 2011.
-
CAGLIARI, C. T. S. ; SANTOS, M. L. . A Justiça Restaurativa como forma de efetivação de políticas Públicas. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 1, p. 37-52, 2010.
-
SANTOS, M. L. ; MAKKI, S. H. . Um olhar sobre a mulher encarcerada brasileira: o papel das diferenças do gênero feminino. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 1, p. 157-184, 2010.
-
SANTOS, M. L. ; MAKKI, S. H. . Gênero e criminalidade: Um olhar sobre a mulher encarcerada no Brasil. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-12, 2010.
-
SANTOS, M. L. ; AVILA, Rosemari Pedroti de . O direito de greve no serviço público brasileiro. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 11, p. 61-75, 2010.
-
SANTOS, M. L. ; PEREIRA, M. S. X. . IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUPERANDO OS ESTEREÓTIPOS ENTRE HOMEM E MULHER. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 5, p. 1-15, 2010.
-
SANTOS, M. L. ; GOMES, E. F. S. ; PEREIRA, M. S. X. . União Européia: Trajetória e possibilidades de um paradigma de integração. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 1, p. 215-227, 2009.
-
SANTOS, M. L. . Identidade Cultural e Conhecimentos Tradicionais Indígenas: do global ao local. Revista IMES. Direito , v. 1, p. 79-99, 2009.
-
SANTOS, M. L. . A Ecocidadania e a Educação Ambiental na efetivação do Desenvolvimento Sustentável. Revista Atos e Fatos , v. 1, p. 140-156, 2009.
-
SANTOS, M. L. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Educação Ambiental e Ecocidadania: em busca da sustentabilidade planetária. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 6, p. 179-195, 2008.
-
SANTOS, M. L. ; MONTEMEZZO, Patrícia . O Paradoxo Entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.. Trabalho e Ambiente , v. 5, p. 203-218, 2007.
-
SANTOS, M. L. ; GOIS, Moser Copetti de. . Bioética: algumas considerações acerca das questões éticas em pesquisas com seres humanos. Direito em Debate , v. 1, p. 107-133, 2007.
-
SANTOS, M. L. ; OLIVEIRA, C. A. ; Rocha, L. S. . O Sistema Autopoiético e os Princípios do Direito do Trabalho. Trabalho e Ambiente , v. 4, p. 11-28, 2006.
-
SANTOS, M. L. . O Risco de Desenvolvimento e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Consumo. Revista Científica da UNESC , v. 1, p. 1-18, 2006.
-
SANTOS, M. L. . A Realidade Infanto-juvenil e o ECA. Direito em Debate , Editora UNIJUI, v. 1, n.1, p. 169-181, 2003.
-
SANTOS, M. L. ; ARGERICH, E. N. A. (Org.) ; MENEGON, Carolina. (Org.) ; SCHNEIDER, E. V. (Org.) ; WEILER, A. L. D. (Org.) . Direito Público e Direito Privado: reflexões acadêmicas sobre cidadania, democracia e Direitos Humanos.. 1. ed. ijuí - RS: UNIJUI, 2022. v. 2. 280p .
-
SANTOS, M. L. ; OLIVEIRA, J. ; CORREA, D. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Cidadania, Biodiversidade e Identidade Cultural na Reserva Indígena do Guarita. 1. ed. Ijuí - RS: Editora UNIJUI, 2007. v. 1. 144p .
-
SANTOS, M. L. ; ARGERICH, E. N. A. ; PERONDI, P. M. . Lentes Restaurativas: um novo olhar sobre o cotidiano escolar e sua aplicabilidade nas escolas de Ijuí - RS. In: Ana Luisa Dessoy Weiller; Carolina Menegon; Eliete Vanessa Schneider; Eloisa Nair de Andrade Argerich; Marcelo Loeblein dos Santos.. (Org.). Direito Público e Direito Privado: reflexões acadêmicas sobre cidadania, democracia e Direitos Humanos.. 1ed.ijuí - RS: UNIJUI, 2022, v. 1, p. 125-142.
-
SANTOS, M. L. ; ZANETTI NETO, J. S. . Reflexões sobre a vida e a arte: os direitos humanos e a sua relação com o filme O Pianista.. In: Ester Eliana Heuser et. al.. (Org.). Cidadania e direitos fundamentais: a experiência do projeto de extensão Cidadania para Todos.. 1ed.Ijuí - RS: UNIJUÍ, 2013, v. 1, p. 167-194.
-
SANTOS, M. L. ; ZANETTI NETO, J. S. . A Floresta nossa de cada dia - cultura do medo e isolamento no filme A Vila.. In: Ester Eliana Heuser et. al.. (Org.). Cidadania e direitos fundamentais: a experiência do projeto de extensão Cidadania para Todos.. 1ed.Ijuí - RS: UNIJUÍ, 2013, v. 1, p. 215-216.
-
SANTOS, M. L. ; CAGLIARI, C. T. S. . A ecocidadania na busca pela sustentabilidade planetária. Meio ambiente, constituição e políticas públicas.. 1ed.Curitiba - Pr: MULTIDEIA, 2011, v. 1, p. 27-38.
-
SANTOS, M. L. ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; NOLL, P. . RISCO URBANO: cidadania e sustentabilidade na cidade dos homens. In: Sérgio Augustin e Raquel Sparemberger. (Org.). O Direito na Sociedade de Risco - dilemas e desafios sócio-ambientais. 1ed.Caxias do Sul: Editora Juris Plenum, 2009, v. 1, p. 231-242.
-
SANTOS, M. L. . Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada. In: Claudia Taís Siqueira Cagliari; Jean Mauro Menuzzi; Mauro Gaglietti. (Org.). Visões Criticas do Direito Contemporâneo. 1ed.Passo Fundo - RS: IMED, 2009, v. 1, p. 45-59.
-
ARGERICH, E. N. A. ; SANTOS, M. L. ; BORCHEIDT, T. ; HEUSER, E. E. ; GATTO, J. H. . Igualdade a partir do pertencimento a uma coletividade, a questão da mulher presidiária e a realidade do cumprimento da pena. In: Salão do Conhecimento, 2018, Ijuí. Anais do Salão do Conhecimento - Jornada de Pesquisa. Ijuí: Unijuí, 2018. p. 1-13.
-
CASTRO, A. G. ; SANTOS, M. L. . Conflito constitucional de direitos fundamentais: um recorte sobre a liberdade de informação e a presunção de inocência. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2017, Ijuí. Anais V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. Ijuí: Unijuí, 2017. p. 1-13.
-
SANTAN, L. S. ; BARCELOS, F. K. ; SANTOS, M. L. . OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL. In: Debatendo o Direito. I Mostra de Trabalhos Acadêmicos., 2016, Ijuí. Debatendo o Direito. I Mostra de Trabalhos Acadêmicos.. Bento Gonçalves/RS: Associação Refletindo o Direito, 2016. v. 1. p. 272-284.
-
SANTOS, M. L. ; CASTRO, A. G. . ATUAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Debatendo o Direito. I Mostra de Trabalhos Acadêmicos., 2016, Ijuí. Debatendo o Direito. I Mostra de Trabalhos Acadêmicos.. Bento Gonçalves/RS: Associação Refletindo o Direito, 2016. v. 1. p. 67-80.
-
SANTOS, M. L. ; CASTRO, A. G. . DIREITOS HUMANOS E HOMOFOBIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO BRASILEIRO. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O Futuro do Estado de Direito IV Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Ijuí/RS. IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O Futuro do Estado de Direito IV Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí/RS: Editora Unijuí, 2016. v. 1. p. 135-148.
-
SANTOS, M. L. ; CASTRO, A. G. . HISTORICIDADE E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO SISTEMA INTERAMERICANO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. In: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democrácia: Cidadania, Justiça e Controle Social. III Mostra de Trabalhos Científicos., 2015, Ijuí. III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democrácia: Cidadania, Justiça e Controle Social. III Mostra de Trabalhos Científicos.. Ijuí/RS: Editora Unijuí, 2015. v. 1. p. 63-77.
-
SANTOS, M. L. ; SCHWERZ, F. B. ; Belibio, D. ; WEILER, A. L. D. . O Direito Fundamental à Educação a partir de uma Abordagem Cinematográfica.. In: I Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica., 2015, Ijuí/RS. I Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica.. Santo Ângelo/RS: IESA, 2015. v. 1. p. 551-555.
-
SANTOS, M. L. ; MORAES, D. C. ; BALDISSERA, L. B. . Veículos elétricos: uma alternativa para a melhoria da mobilidade urbana. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2013, Ijuí - RS. I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. ijui- RS: multideia, 2013. v. I. p. 255-272.
-
SANTOS, M. L. ; MORAES, D. C. ; BALDISSERA, L. B. . A IMPLEMENTAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA DISTRIBUÍDA COMO VETOR NA BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria - RS. 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria - RS: UFSM, 2013. v. 1. p. 613-625.
-
SANTOS, M. L. ; BERNARDI, R. . O HABEAS CORPUS COMO UM DOS MECANISMOS GARANTIDORES DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: V Mostra de Iniciação Científica, 2011, Passo Fundo - RS. V Mostra de iniciação científica. PASSO FUNDO - RS: IMED, 2011. v. 1. p. 1-9.
-
SANTOS, M. L. ; MULLER, F. M. ; ETGES, M. ; DEMOZZI, J. . Considerações acerca da Lei Maria da Penha. In: II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO, 2011, ITAPIRANGA - SC. II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. ITAPIRANGA: FAI, 2011. v. 1. p. 1-11.
-
SANTOS, M. L. ; BRESSLER, I. A. ; REIS, M. M. W. ; SCHMITZ, G. A. . A EFETIVAÇÃO DO ECA FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. In: Anais da IV Mostra de Iniciação Científica, da III Mostra de Pesquisada IMED, 2010, Passo Fundo RS. Anais da IV Mostra de Iniciação Científica, da III Mostra de Pesquisa da IMED. Passo Fundo - RS: imed, 2010. v. 1. p. 1-11.
-
SANTOS, M. L. ; CAGLIARI, C. T. S. ; LOPES, C. D. S. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE A QUESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: IV Mostra de Iniciação Científica, da III Mostra de Pesquisada IMED, 2010, Passo Fundo - RS. IV Mostra de Iniciação Científica, da III Mostra de Pesquisada IMED. Passo Fundo - RS: IMED, 2010. v. 1. p. 1-18.
-
SANTOS, M. L. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Os (Des) Caminhos da Biodiversidade Natural e Cultural dos Conhecimentos Tradicionais Indígenas: necessidade de criação de um regime jurídico diferenciado. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e XIII Seminário de Direito Ambiental, 2007, Porto Alegre - RS. III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e XIII Seminário de Direito Ambiental. Porto Alegre - RS: EDIPUC RS, 2007. v. 1. p. 1-19.
-
SANTOS, M. L. ; NOLL, P. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Risco Urbano: cidadania e sustentabilidade na cidade dos homens.. In: II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianópolis - SC. II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. Florianópolis - SC: UFSC, 2007. v. 1. p. 1-10.
-
SANTOS, M. L. ; LUCION, Ana Paula Schneider ; MONTEMEZZO, Patrícia . A Gestão Democrática no Panorama da Sustentabilidade das Cidades.. In: Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas, 2006, Porto Alegre - RS. Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. Porto Alegre - RS: CORAG, 2006. v. 1. p. 368-392.
-
SANTOS, M. L. ; NIELSSON, J. G. . PROJETO INTEGRADOR ESTADO, SOCIEDADE E CONSTITUIÇÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIAS1. In: Salão do conhecimento, 2022, Ijui - RS. Salão do Conhecimento 2022. ijuí - RS: UNIJUI, 2022. v. 1. p. 1-6.
-
SANTOS, M. L. ; STAHLHOFER, J. H. H. ; BORGMANN, M. E. ; SOUTO, L. P. ; MARTINS, M. E. S. ; ENDL, J. A. . OS DIREITOS HUMANOS E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. In: Salão do conhecimento, 2022, Ijui - RS. Salão do Conhecimento. ijuí - RS: UNIJUI, 2022. v. 1. p. 1-5.
-
MARTINS, M. E. S. ; SANTOS, M. L. ; PEDIRIVA, M. ; OLIVEIRA, M. C. ; BORGMANN, M. E. ; SOUTO, L. P. . O direito à educação de qualidade: um direito fundamental. In: Salão do Conhecimento 2021, 2021, Ijuí. Salão do Conhecimento Unijuí. Jornada de Extensão - Ciências Humanas. Ijuí: Unijuí, 2021. v. 1. p. 1-5.
-
MOURA, C. W. ; MOURA, P. B. ; HEUSER, E. E. ; SANTOS, M. L. ; OLIVEIRA, M. C. ; FENGLER, S. A. C. . A importância da educação para a cidadania para a efetividade do direito à igualdade com vistas à promoção da justiça social. In: Salão do Conhecimento 2021, 2021, Ijuí. Salão do Conhecimento Unijuí. Jornada de Extensão - Ciências Sociais Aplicadas. Ijuí: Unijuí, 2021. v. 1. p. 1-5.
-
PEDIRIVA, M. ; VIEIRA, M. D. M. ; SANTOS, M. L. ; OLIVEIRA, M. C. . Projeto integrador do curso de Direito em parceria com os projetos de extensão: uma parceria que deve ser fortalecida. In: Salão do Conhecimento 2021, 2021, Ijuí. Salão do Conhecimento Unijuí. Jornada de Extensão - Ciências Sociais Aplicadas. Ijuí: Unijuí, 2021. v. 1. p. 1-5.
-
VIEIRA, M. D. M. ; HEUSER, E. E. ; SANTOS, M. L. ; GUBIANI, B. ; GOI, J. P. . Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), cultura de paz e justiça restaurativa: experiências desenvolvidas no âmbito do projeto Cidadania para Todos. In: Salão do Conhecimento, 2020, Ijuí. Anais do Salão do Conhecimento - Jornada de Extensão. Ijuí: Unijuí, 2020. p. 1-6.
-
PEDIRIVA, M. ; MENEGUZZI, N. L. G. ; OLIVEIRA, M. C. ; SANTOS, M. L. . O trabalho decente como mecanismo para redução da pobreza e das desigualdades. In: Salão do Conhecimento, 2020, Ijuí. Anais do Salão do Conhecimento - Jornada de Extensão. Ijuí: Unijuí, 2020. p. 1-5.
-
BRONZATTO, B. S. ; HEUSER, E. E. ; TRES, J. ; GATTO, J. H. ; SANTOS, M. L. ; VIEIRA, M. D. M. . Educação em direitos humanos e cidadania: reflexões a partir da experiência desenvolvida pelo projeto Cidadania Para Todos. In: Salão do Conhecimento, 2018, Ijuí. Anais do Salão do Conhecimento - Jornada de Extensão. Ijuí: Unijuí, 2018. p. 1-5.
-
SCHWERZ, F. B. ; WEILER, A. L. D. ; GATTO, J. H. ; SANTOS, M. L. . A educação a partir do exercício da cidadania e dos direitos humanos: um relato de experiências do projeto de extensão Cidadania Para Todos. In: Salão do Conhecimento, 2017, Ijuí. Anais do Salão do Conhecimento - Jornada de Extensão. Ijuí: Unijuí, 2017. p. 1-5.
-
SANTOS, M. L. ; CASTRO, A. G. . A crise migratória proveniente da afronta aos direitos humanos. In: II Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA / CNEC, 2016, Santo Ângelo -RS. II Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA / CNEC. Três de Maio - RS: setrem, 2016. v. 1. p. 361-367.
-
SANTOS, M. L. ; CASTRO, A. G. . A LUTA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS DA ESFERA ESTATAL À INTERNACIONAL. In: XXIV Seminário de Iniciação Científica da UNIJUÍ, 2016, Ijuí/RS. XXIV Seminário de Iniciação Científica da UNIJUÍ. Ijuí/RS: Editora Unijuí, 2016. v. 1. p. 1-6.
-
SANTOS, M. L. ; ZANETTI NETO, J. S. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E REALIDADE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DO CARÁTER CIDADÃO ATRAVÉS DA ABORDAGEM CINEMATOGRÁFICA.. In: Salão do conhecimento - XV Jornada de Extensão, 2014, Ijuí - RS. Salão do conhecimento - XV Jornada de Extensão. IJUI - RS: UNIJUI, 2014. v. 1. p. 1-8.
-
SANTOS, M. L. ; ZANETTI NETO, J. S. . RETROPROJEÇÃO: AS REFLEXÕES SÓCIOHISTÓRICAS PROPICIADAS PELAS OBRAS CINEMATOGRÁFICAS. In: Salão do Conheciemento, 2013, Ijui - RS. Salão do Conhecimento. ijui - RS: unijui, 2013. v. 1. p. 1-4.
-
SANTOS, M. L. ; ZANETTI NETO, J. S. ; WICKERT, L. B. ; WERMUTH, M. ; AMES, M. A. C. . A VIDA NAS TELAS: ABORDAGEM CIDADÃ E JURÍDICA DO UNIVERSO CINEMATOGRÁFICO. In: Salão do Conheciemento, 2012, Ijuí - RS. Salão do Conhecimento. IJUI - RS: UNIJUI, 2012. v. 1. p. 1-4.
-
PEDIRIVA, M. ; OLIVEIRA, M. C. ; SANTOS, M. L. ; MENEGUZZI, N. L. G. . O trabalho decente como mecanismo para redução da pobreza e das desigualdades. In: XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED, 2020, Passo Fundo/RS. Anais do Evento. Passo Fundo/RS: IMED, 2020. p. 1.
-
SANTOS, M. L. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Ambientalismo e Direitos Fundamentais: em busca da preservação da identidade cultural do indígena. In: XII Seminário de Iniciação Cinetífica - UNIJUI, 2004, Ijuí - RS. XII Seminário de Iniciação Cinetífica - UNIJUI. Ijuí - RS: Editora UNIJUI, 2004. v. 1. p. 189-189.
-
SANTOS, M. L. . A Realidade Infanto-juvenil e o ECA. In: XI Seminário de Iniciação Científica - UNIJUI, 2003, Ijuí - RS. XI Seminário de Iniciação Científica. Ijuí - RS: Editora UNIJUI, 2003. v. 1. p. 286-287.
-
SANTOS, M. L. ; CAGLIARI, C. T. S. ; LOPES, C. D. S. . A justiça restaurativa frente a questão das políticas públicas. IV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, III MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO E IV EXPOSIÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA DO IMED , 2010.
-
SANTOS, M. L. ; PILATTI, A. ; CERATTO, A. ; ECHER, E. ; KLEIN, F. . Representações Internacionais: uma busca pelo fortalecimento das relações entre Estados.. Revista Essência , 2009.
-
SANTOS, M. L. ; CHIODI, A. ; BAGGIO, C. ; BORGES, Y. G. . Bioética: uma busca pela preservação da vida humana. Revista Essência , 2009.
-
SANTOS, M. L. ; CASTRO, A. G. . ATUAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; SANTAN, L. S. ; BARCELOS, F. K. . OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; CASTRO, A. G. . DIREITOS HUMANOS E HOMOFOBIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; CASTRO, A. G. . A crise migratória proveniente da afronta aos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; CASTRO, A. G. . A crise migratória proveniente da afronta aos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; WERMUTH, M. ; NIELSSON, J. G. ; FLORES, L. G. . Cinema e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; GATTO, J. H. ; MENEGUZZI, N. L. G. ; Schwerz, F. B. . Eduacação para a Cidadania e Direitos Humanos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; Schwerz, F. B. ; WEILER, A. L. D. ; Belibio, D. . O Direito Fundamental à educação a partir de uma análise cinematográfica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, M. L. ; CASTRO, A. G. . HISTORICIDADE E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO SISTEMA INTERAMERICANO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, M. L. ; Belibio, D. ; BRONZATTO, B. ; ROSA, I. ; WEILER, A. L. D. ; Schwerz, F. B. . O Direito Fundamental à Educação a partir de uma Abordagem Cinematográfica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; ZANETTI NETO, J. S. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E REALIDADE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DO CARÁTER CIDADÃO ATRAVÉS DA ABORDAGEM CINEMATOGRÁFICA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
HEUSER, E. E. ; SANTOS, M. L. . Extensão Universitária e inclusão Social: a experiência do projeto cidadania para todos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; HEUSER, E. E. ; SILVA, S. S. ; GATTO, J. H. ; PADOIN, F. F. . Extensão Universitária: A Experiência do Projeto Cidadania para Todos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; MORAES, D. C. ; BALDISSERA, L. B. . Veículos elétricos: uma alternativa para a melhoria da mobilidade urbana de forma sustentável.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ZANETTI NETO, J. S. ; SANTOS, M. L. . RETROPROJEÇÃO: AS REFLEXÕES SÓCIOHISTÓRICAS PROPICIADAS PELAS OBRAS CINEMATOGRÁFICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; BRESSLER, I. A. . GUARDA COMPARTILHADA: UMA FORMA DE EFETIVAR O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; NIEHUES, C. A. . Mediação Familiar: uma altrernativa de solução aos problemas contemporâneos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; Pereira, G. O. L. . É possivel ensinar a pensar? desafios para o ensino jurídico interdisciplinar a partir da ética da alteridade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; BRESSLER, I. A. ; REIS, M. M. W. . Direitos da Criança e do Adolescente: Um resgate Histórico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Os (Des) Caminhos da Biodiversidade Natural e Cultural dos Conhecimentos Tradicionais Indígenas: necessidade de criação de um regime jurídico diferenciado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; NOLL, P. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Risco Urbano: cidadania e sustentabilidade na cidade dos homens. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SANTOS, M. L. ; LUCION, Ana Paula Schneider ; MONTEMEZZO, Patrícia . A Gestão Democrática no Panorama da Sustentabilidade das Cidades.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; LUCION, Ana Paula Schneider ; MONTEMEZZO, Patrícia ; AVILA, Rosemari Pedroti de . Reflexões para a Sustentabilidade Urbana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; KRETZMANN, C. G. . Comunidades Tradicionais Indígenas: um olhar para a preservação da diversidade biológica e cultural. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Educação Ambiental e Cidadania Sustentável: uma união necessária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Ambientalismo e Direitos Fundamentais: em busca da preservação da identidade cultural do indígena no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, M. L. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Painel: Ambientalismo e Direitos Fundamentais: em busca da preservação da identidade cultural do indígena no Brasil - Terra: um lugar para viver. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, M. L. . Ambientalismo e Direitos Fundamentais: em busca da preservação da identidade cultural do indígena no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SANTOS, M. L. . Conselho Editorial dos capítulos do livro VISÕES CRITICAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2010.
SANTOS, M. L. . Parecerista da Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaucha. 2010.
SANTOS, M. L. . Coordenador da Revista Atos e Fatos do curso de Direito da Celer Faculdades. 2009.
SANTOS, M. L. . Membro do Comissão Editorial da Revista Atos e Fatos do curso de Direito da Celer Faculdades. 2009.
SANTOS, M. L. . Parecerista de 4 artigos no sistema "blind per revier" para a Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaucha. 2009.
SANTOS, M. L. . Comissão de Análise e Parecer sobre o Processo de Reestruturação Curricular dos Cursos de Graduação do UNICS. 2008.
SANTOS, M. L. . Parecer teórico sobre material didático para a disciplina de Legislação Social do Curso de Administração à Distância do UNICS.. 2008.
SANTOS, M. L. . Parecerista da Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. 2008.
SANTOS, M. L. . Parecer Teórico a respeito do material didático para a disciplina de Direitos Humanos para a Educação.. 2008.
SANTOS, M. L. . Cine Cidadania. 2013. (Projeto de extensão cidadania para todos. Desenvolvi o Cine Cidadania.).
SANTOS, M. L. . Projeto de Extensão: cidadania para todos. 2012. (Membro do Grupo de Extensão: Cidadania para todos.).
SANTOS, M. L. . Minicurso sobre o filme o Pianista, relacionando-o com os Direitos humanos. 2012. (Minicurso).
SANTOS, M. L. . Debate sobre o filme AS MELHORES COISAS DO MUNDO. 2012. (Debate).
SANTOS, M. L. . DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM A APARTIR DA UNIÃO ESTÁVEL.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, M. L. . Direito Internacional Privado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Texto).
SANTOS, M. L. . Coordenador de Mesa. 2011. (Coordenador de mesa da IV mostra de iniciação científica).
SANTOS, M. L. . DABATEDOR DO IV CINEJUR. 2011. (DABATEDOR DO IV CINEJUR).
SANTOS, M. L. . Violência Doméstica e Familiar. 2010. (Palestra).
CAGLIARI, C. T. S. ; SANTOS, M. L. ; CASTAMAN, A. S. . A Violência contra a criança e o adolescente. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . Bullyng na escola: disciplina e limites. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . Bullyng: dsiciplina e limites. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . Bullyng: disciplina e limites. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . bullyng na escola: disciplina e limites. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . Bullyng na escola: disciplina e limites. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . Bullyng na escola: disciplina e limites. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . Bullyng na escola: disciplina e limites. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . A violência contra a criança e o adolescente- Uma análise a partir do ECA. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . O ECA frente à violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . Violência contra a criança e o adolescente. 2010. (Palestra).
SANTOS, M. L. . O Estatuto da Criança e do Adolescente, a justiça restaurativa e a mediação nas questões familiares. 2010. (Mesa redonda).
SANTOS, M. L. . III mostra de iniciação científica. 2010. (Coordenador de mesa da III mostra de iniciação científica).
SANTOS, M. L. . Meio ambiente e dignidade humana. 2010. (Coordenador de mesa da palestra "Meio ambiente e dignidade humana").
SANTOS, M. L. . Violência contra a Criança e o Adolescente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, M. L. . Direito Constitucional I. 2006. (Estágio de Docência na Graduação).
Projetos de pesquisa
-
2010 - 2011
O Direito Constitucional à Identidade e ao Patrimônio (inter) Cultural: os direitos culturais e o papel da mulher indígena para a sustentabilidde ambiental de suas comunidades., Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido com acadêmicos do Curso de Direito da FAI Faculdades de Itapiranga.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante., Financiador(es): Faculdades de Itapiranga - Remuneração.
-
2010 - 2011
Os Direitos da Criança e do Adolescente: uma questão de justiça, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido junto ao Curso de Direito da FAI Faculdades de Itapiranga.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Faculdades de Itapiranga - Remuneração.
-
2009 - 2010
A adoção por casais homoafetivos: um novo olhar para o Direito de Família, Descrição: Projeto vinculado a Lei Complementar Nº. 407 de 25 de janeiro de 2008, que regulamentou o art. 171 da Constituição do Estado e instituiu o fundo de apoio a manutenção ao desenvolvimento da educação superior no Estado de Santa Catarina. O Acadêmico recebe a insenção da mensalidade da Celr Faculdades, para o desenvolvimento do Projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador / Claudinei José Johann - Integrante., Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
-
2009 - 2010
O uso racional da água e a coleta seletiva do lixo como formas de sustentabilidade ambiental, Descrição: Este estudo visa à conscientização ambiental por parte da população de Xaxim, com ênfase nas preocupações com a água e posteriormente com a coleta seletiva do lixo e sua respectiva reciclagem. Pretende-se analisar a doutrina, bem como a legislação vigente sobre o uso da água no Brasil, com especial ênfase a cidade de Xaxim, verificando o potencial hídrico do município e sua capacidade para os próximos anos. Na segunda parte da pesquisa, ou seja, no segundo semestre de 2009, pretende-se dar continuidade à questão ambiental, porém com ênfase na questão do lixo, fazendo um estudo teórico e prático sobre o tema, abordando especialmente a realidade do município de xaxim. A partir destes objetivos, tem-se por meta a conscientização da população local acerca do uso racional da água e da importância da coleta seletiva do lixo e sua reciclagem, buscando uma sustentabilidade ambiental. Projeto vinculado a Lei Complementar Nº 281 de 20 de janeiro de 2005, que regulamentou o art. 170 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina. O Acadêmico Marcelo Gembro recebe isenção da mensalidade para a realização da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador / Marcelo Gembro - Integrante., Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
-
2009 - 2010
A efetividade do ECA na recuperação do menor infrator, Descrição: Projeto d pesquisa vinculado a Lei Complementar Nº. 407 de 25 de janeiro de 2008, que regulamentou o art. 171 da Constituição do Estado e instituiu o fundo de apoio a manutenção ao desenvolvimento da educação superior no Estado de Santa Catarina. A acadêmica recebe isençaõ da mensalidade por parte do curso de direito da Celer Faculdades para o desenvolvimetno da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador / Renata Camila Fronzi - Integrante., Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
-
2005 - 2006
Meio Ambiente e Desenvolvimento: a necessidade de preservação da biodiversidade e dos direitos culturais do indígena no Brasil, Descrição: Pesquisador Voluntário da pesquisa: "Meio Ambiente e Desenvolvimento: a necessidade de preservação da biodiversidade e dos direitos culturais do indígena no Brasil". A referida pesquisa foi coordenada pela professora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer, do Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
- Trabalho com as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional, Teoria do Estado e da Constituição.
- Coordenador de Eventos do Curso de Direito do Campus de Três Passos, eleito para o período de 2012 a 2014.
- Membro do Projeto de Extensão CIDADANIA PARA TODOS desde 2012.
- Membro da CPA - Comissão Permanente de Avaliação da UNIJUÍ desde 2012.
- Coordenador do Curso de Direito da UNIJUI desde 17 de janeiro de 2015.
- Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNIJUÍ - desde 17 de janeiro de 2015.
1996 - 2010
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto do Mestrado em Educação, Carga horária: 40
Outras informações:
Trbalho exercido junto à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências - Mestrado. As atividades desempenhadas são: atendimento aos mestrandos; organização da secretaria; documentação para bancas de projeto, qualificação e defesa final; convite para professores de outras IES participares das bancas de defesa final; preenchimento do relatório anual da Capes - DATACAPES e do SNPG - Projeto para o Curso de Doutorado; organização juntamente com a comissão de bolsas da distribuição das bolsas capes, cnpq e filantropia; organização da grade curricular e semestralização do curso, entre outras.
Estou em licencça interesse desde março de 2006.
2005 - 2005
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisador Voluntário da pesquisa: "Meio Ambiente e Desenvolvimento: a necessidade de preservação da biodiversidade e dos direitos culturais do indígena no Brasil". A referida pesquisa é coordenada pela professora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer, do Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUI.
Atividades
-
04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos (nomeado pela Portaria da Reitora nº 13/2018).
-
01/2018
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito, no campus Ijuí (nomeado pelas Portarias nº 002/2018 e nº 004/2020 do DCJS/Unijuí).
-
11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação Institucional..
-
10/2012
Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Cidadania para todos..
-
01/2018 - 12/2020
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - campus Ijuí, Santa Rosa e Três Passos (consoante Portaria nº 001/2018 do DCJS/Unijuí).
-
01/2018 - 12/2020
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - campus Ijuí, Santa Rosa e Três Passos (nomeado pela Portaria nº 001-A/2018 do DCJS/Unijuí).
-
12/1996 - 03/2006
Serviços técnicos especializados , Departamento de Pedagogia, Secretário do Programa de Pós Graduação Em Educação nas Ciências Mestrado.,Serviço realizado, Secretário do Mestrado em Educação nas Ciências.
2010 - 2011
Faculdades de ItapirangaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas de:
Direito Constitucionlal I e II;
Direito Ambiental;
Direito Civil V (Família);
Direito Civil VI (Sucessões)
Ética Geral e Jurídica.
Direito Internacional Público e Privado
Coordenador do NUPEDIR - Nucleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.
Coordenador do Eixo de Fromação de Direito Público, dentro do Nucleo de Disciplinas do Curso de Direito.
No ano de 201o trabalhei como professor tempo integral 40 horas.
A partir de março de 2011 passei para 20 horas.
Atividades
-
02/2010
Direção e administração, Direito.,Cargo ou função, Coordenador do NUPEDIR - Nucleo de Pesquisa e Extensão.
2008 - 2010
Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor dos Componentes Curriculares de:
Direito de Família, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, processo Civil V (cautelares), Monografia I e II.
Coordenador Núcleo de Pesquisa Monográfica.
Professor Orientado Junto ao Nucleo de Prática Jurídica.
Membro da Comissão de Análise e Parecer sobre o Processo de Reestruturação Curricular dos Cursos de Graduação do UNICS (2008).
Vice - Presidente do comitê de Ética em Pesquida - COMEP (UNICS).
Atividades
-
02/2008 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito Internacional Privado, Orientação junto ao EMAJ - Escritório Modelo de Assistência Jurídica
2008 - 2009
Faculdades de Ciências Sociais AplicadasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Tempo parcial, Carga horária: 24
Outras informações:
Coordenador do Nucleo de Práticas Jurídicas;
Coordenador da Revista Atos e Fatos do Curso de Direito da Caler Faculdades
Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
Professor dos componentes curriculares de:
Direito Internacional Público;
Direito de Família;
Pratica Civil I.
Atividades
-
07/2009 - 12/2009
Direção e administração, Direito.,Cargo ou função, Coordenador do NPJ - Nucleo de Prática Jurídica.
-
01/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
-
07/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I, Direito de Família, Direito Internacional Público
2008 - 2009
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal.
Outras informações:
Advogado vinculado a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Paraná.
Atua na área de Direito da Família.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Loeblein dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?