Marcelo Loeblein dos Santos

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2008). Graduado em Direito (2005) e em Letras (1997) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Graduação em Direito da Unijuí (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul). Foi Coordenador do Curso de /graduação em Direito da Unijuí no período de janeiro de 2015 até junho de 2023. E-mail: marcelos@unijui.edu.br.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Caxias do Sul
Título: Conhecimentos Tradicionais Indígenas: biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
, Ano de Obtenção: 2008.Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Biopirataria; Biodiversidade; Conhecimentos Tradicionais; Desenvolvimento Sustentável; Índios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Ambientalismo e Direitos Fundamentais: a preservação da identidade cultural do indígena no Brasil.
Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Graduação em Letras

1993 - 1997

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: O Uso do Pronome Pessoal no Lugar do Nome por Crianças da 1ª Série do 1º Grau: uam análise quantitativa a partir da sociolinguísitica.
Orientador: Ercília Ana Casarin

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Programa de Formação Continuada de Docentes da Unijuí - 2020. (Carga horária: 18h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Programa de Formação Continuada de Docentes da Unijuí ? 2019. (Carga horária: 41h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Programa de Formação Continuada Docente ? 2018. (Carga horária: 66h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2018 - 2018

VI Curso de Formação de Instrutores da Oficina das Famílias. (Carga horária: 12h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DPE/RS, Brasil.

2018 - 2018

Curso Formação de Facilitador de Círculos de Construção de Paz [...]. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Formação Continuada de Professores - Oficinas EaD. (Carga horária: 2h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Formação Docente sobre Metodologias Ativas. (Carga horária: 4h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Graduação em Espanhol - Fiz apenas dois semestres. , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SANTOS, M. L. . Coordenação das apresentações de artigos durante o III Congresso Nacional Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

SANTOS, M. L. . Profissional do Futuro - Curso de Direito da Unijui. 2017. (Outro).

SANTOS, M. L. . Profissional do Futuro - Curso de Direito da Unijui. 2016. (Outro).

SANTOS, M. L. . Semana Jurídica do ministério Público. 2013. (Outro).

SANTOS, M. L. . Semana Acadêmica do Ministério Público e Semana Jurídica da UNIJUI. 2012. (Outro).

SANTOS, M. L. . Semana Jurídica da UNIJUÍ e da Procuradoria Geral do Estado.. 2012. (Outro).

SANTOS, M. L. . IV CINEJUR - CINEMA JURÍDICO AO ALCANCE DE TODOS. 2011. (Outro).

SANTOS, M. L. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. 2011. (Outro).

SANTOS, M. L. . ORGANIZADOR DO V WORKSHOP JURÍDICO. 2011. (Congresso).

SANTOS, M. L. . IV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2011. (Outro).

SANTOS, M. L. ; Pereira, G. O. L. ; CAGLIARI, C. T. S. . Projeto de Extensão Direito na Escola. 2010. (Outro).

SANTOS, M. L. . Curso tópicos especiais do direito e(m) prática. 2010. (Exposição).

SANTOS, M. L. . Viagem de estudos para a XV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2010. (Outro).

SANTOS, M. L. . Crimes sexuais. 2010. (Exposição).

SANTOS, M. L. . III MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2010. (Outro).

SANTOS, M. L. . IV workshop jurídico. 2010. (Exposição).

SANTOS, M. L. . I maratona de conhecimentos jurídicos. 2010. (Outro).

SANTOS, M. L. . Projeto direito na escola. 2010. (Outro).

SANTOS, M. L. . Segundo debate sobre o caso Isabela Nardoni. 2010. (Outro).

SANTOS, M. L. . Feira das profissões. 2010. (Exposição).

SANTOS, M. L. . viagem de Estudos à Penitenciária Industrial de guarapuava e o centro de regiem semi aberto de guarapuava e o 16 batalhão de Polícia Militar de guarapuava.. 2009. (Outro).

RECUERO, Angelica Socca ; SANTOS, M. L. ; RADAELI, S. M. . IV Semana Acadêmica do Curso de Direito do UNICS - Centro Universitário Católico do Sudoeste do Paraná.. 2008. (Outro).

SANTOS, M. L. . Aula Especial sobre contratos internacionais. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Mediação: uma alternativa de resolução celere e efetiva. 2022. (Encontro).

o PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES DA UNIJUÍ - 2021,. 2022. (Encontro).

o PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2/2022. 2022. (Encontro).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE 1/2022. 2022. (Encontro).

Questões polêmicas e perspectivas futuras da união estável: um debate entre direito e psicologia, - Aula Inaugural. 2022. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito, com o tema: Violência contra as mulheres e feminicídios: qual o papel do Direito no seu enfretamento. 2021. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES DA UNIJUÍ - 2021. 2021. (Outra).

Redes Sociais e Fake News: propostas de controle das (des) informações. 2021. (Outra).

Salão do Conhecimento 2021. 2021. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: 30 anos da Constituição e a proteção dos direitos humanos.. 2018. (Seminário).

3º Circuito das Profissões da EFA - Escola Francisco de Assis.Unijuí: o ensino superior em destaque. 2017. (Outra).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: O Fututo do Estado de Direito.. 2016. (Seminário).

Perspectivas para um Constitucionalismo Crítico no Século xxi. 2016. (Outra).

Programa de Formação Continuada de Docentes da UNIJUÍ 2016. 2016. (Outra).

I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos - 2015. 2015. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Cidadania, Justiça e Controle Social... 2015. (Seminário).

III Seminário Nacional de Educação Jurídica.. 2015. (Seminário).

Programa de Formação Continuada de Docentes UNIJUÍ 2014/2015. 2015. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores Acadêmicos da UNIJUÍ - II Edição. 2015. (Outra).

Programa de Qualificação dos gestores acadêmicos - II Edição. 2015. (Outra).

Capacidade Colaborativa - Principio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros. 2014. (Seminário).

II Encontro latino-americano de extensão universitária em direito. 2014. (Encontro).

II Encontro latino-americano de extensão universitária em direito.Extensão universitária: a experiência do projeto cidadania para todos.. 2014. (Encontro).

Iniciação à Justiça e Práticas Restaurativas. 2014. (Outra).

Salão do Conhecimento - XV Jornada de Extensão.DIREITOS FUNDAMENTAIS E REALIDADE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DO CARÁTER CIDADÃO ATRAVÉS DA ABORDAGEM CINEMATOGRÁFICA1. 2014. (Encontro).

Salão do Conhecimento - XV Jornada de Extensão. Extensão Universitária e inclusão Social: a experiência do projeto cidadania para todos.. 2014. (Exposição).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e democracia e I Mostra de trabalhos científicos.. 2013. (Seminário).

Curso prático de Direito Tributário. 2012. (Outra).

Oficina de formação continuada "Normas da ABNT".. 2012. (Oficina).

Seminário de Formação Continuada de Docentes da UNIJUI. 2012. (Seminário).

XIII Jornada de extensão.A vida nas telas: abordagem cidadã e jurídica do universo cinematográfico.. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação científica, XVII Jornada de Pesquisa e XIII Jornada de extensão. 2012. (Seminário).

IV CINEJUR - CINEMA JURÍDICO AO ALCANCE DE TODOS. 2011. (Outra).

Seminário de Formação Continuada de Docentes.Seminário de Formação Continuada de Docentes. 2011. (Seminário).

V WORSHOP JURÍDICO - DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE. 2011. (Simpósio).

IV WORKSHOP JURÍDICO. 2010. (Congresso).

XV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2010. (Congresso).

V Semana acadêmica do Curso de Direito. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental - UCS. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e XIII Seminário de Direito Ambiental. Os (Des) Caminhos da Biodiversidade Natural e Cultural dos Conhecimentos Tradicionais Indígenas: necessidade de criação de um regime jurídico diferenciado. 2007. (Congresso).

II Simpósio Dano Ambiental n Sociedade de Risco - UFSC. 2007. (Simpósio).

1º Congresso de Direito Socioambiental - PUC - PR. Comunidades Tradicionais Indígenas: um olhar para a preservação da diversidade biológica e cultural. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto das Cidades: Desafios e Perspectivas. A gestão democrática no panorama da sustentabilidade das cidades. 2006. (Congresso).

III Seminário de Biodireito e de Direito Ambiental.Educação Ambiental e Cidadania Sustentável: uma União Necessária.. 2006. (Seminário).

III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Reflexões para a Sustentabilidade Urbana. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito do Trabalho.O Direito de Greve no Serviço Público Brasileiro.. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito do Trabalho.. 2006. (Seminário).

Ciclo de Debates - Ética: vontade livre e moral esclarecida. 2005. (Seminário).

II Seminário internacional - Adolescente em Conflito com a Lei, Medidaas socioeducativas em meio aberto e de Internação. Seminário de Capacitação - atendimento Jurídico ao Adolescente em conflito com a Lei.. 2005. (Seminário).

Seminário Educação e Realidade Brasileira promovido pelo Curso de Mestrado em Educação nas ciências da UNIJUI.. 2005. (Seminário).

Grupo de estudos de hermenêutica Jurídica.Grupo de estudos de hermenêutica Jurídica. 2004. (Encontro).

V ANPED SUL - Seminário de Pesqusia em Educação da Região Sul. 2004. (Seminário).

I Curso Regional de Capacitação para o atendimento jurídico ao Adolescente am conflito com a lei. 2003. (Seminário).

XVII Semana Jurídica. 2003. (Seminário).

XVII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Seminário).

I Curso de Capacitação Regional em defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2002. (Outra).

I Seminário de Secretários dos Programas de Pós-Graduação em Educação da Região Sul. 2002. (Seminário).

O papel do Juiz na democracia - Aula inaugural do Curso de Direito da UNIJUI. 2002. (Outra).

Palestra - A função Social da Propriedade. 2002. (Outra).

Palestra - Execução Criminal. 2002. (Outra).

VI Jornada da Clínica de Psicologia da UNIJUI - As novas formas de parentalidade. 2002. (Outra).

XVI Semana Jurídica da UNIJUI. 2002. (Outra).

Mini-Curso O PROCESSO CIVIL NO 1º GRAU - Curso de Direito - UNIJUI. 2001. (Outra).

III Programa de desenvolvimento dirigido aos secretários da FIDENE - UNIJUI. 2000. (Outra).

VII Seminário Intenacional de Alfabetização e Educação Científica - UNIJUI. 2000. (Seminário).

XIV Semana Jurídica - Curso de Direito da UNIJUI. 2000. (Outra).

XV SEMANA JURÍDICA - Curso de Direito da UNIJUI. 2000. (Outra).

I Seminário Estadual de Educação Infantil. 1998. (Seminário).

I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica da UNIJUI. 1997. (Seminário).

O ensino da gramática na escola - Curso de Letras - UNIJUI. 1997. (Encontro).

V Seminário Internacional de Alfabetização e Educação Científica - UNIJUI. 1997. (Seminário).

Curso de Capacitação - Arte na Escola - DELAC - UNIJUI. 1996. (Oficina).

I Seminário Regional de Língua e Literatura - UNIJUI. 1996. (Seminário).

Semana Acadêmico do Curso de Letras - UNIJUI. 1995. (Outra).

Encontro Regional Sobre Literatura Infanto-Juvenil na Escola - UNIJUI. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: José Antonio Gomes Boabaid

SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.. Direitos fundamentais e sua vinculação nas relações interprivadas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Nodivar Carati

CAGLIARI, C. T. S.;SANTOS, M. L.. A Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro: interpretação dos princípios constitucionais e Dignidade da Pessoa Humana.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Maurício Zandoná

SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.. Mediação de Conflitos: uma alternativa em busca de pacificação nas controvérsias familiares. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Tamara Biacchi Penz

SANTOS, M. L.; SIMIONATTO FILHO. D.. União entre casais homosexuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Cesar Riboli

CAGLIARI, C. T. S.;SANTOS, M. L.. O princípio da Dignidade da Pessoa Humana como um dos fundamentos dos danos morais indenizáveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: SIMONE MÜLLER

SANTOS, M. L.; POLETTO, C.. Adoção por famílias homoafetivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: AMANDA REGINA FALEIRO

FORMENTINI, F.;SANTOS, M. L.. CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARLOS ANDRÉ DE BRUM DE ALMEIDA PADILHA

FORMENTINI, F.;SANTOS, M. L.. IDOSOS E CRÉDITO CONSIGNADO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O COMPROMETIMENTO MENSAL DE 45% DA RENDA COM PARCELAS E A IN(EFETIVIDADE) DO CDC?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anna Cristina Eichelberger

FORMENTINI, F.;SANTOS, M. L.. A mediação como forma adequada de solução dos conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Martini

RODRIGUES, S. L. L.;SANTOS, M. L.. O procedimento de habilitação para a adoção nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Engelmann da Cunha

ARGERICH, E. N. A.;SANTOS, M. L.. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no âmbito da corrupção brasileira e colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Lopes Ribeiro

PROBST, C. G.;SANTOS, M. L.. Os efeitos da destituição do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Almeida Dorneles

BEDIN, G. A.;SANTOS, M. L.. O poder judiciário no Brasil e a formação de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal: uma reflexão crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mateus Antunes Oling

WERMUTH, M.;SANTOS, M. L.. A biopolítica, o paradigma do campo e a descartabilidade da vida (nua) humana: uma análise a partir dos campos de refugiados e centros de detenção de imigrantes irregulares na União Européia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dierla Vanuza Bahry

NIELSSON, J. G.;SANTOS, M. L.. Os direitos indígenas no Brasil e o caso ?povo indígena Xucuru x Brasil? na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Biguelini

MENEGUZZI, N. L. G.;SANTOS, M. L.. Herança digital: sucessão do patrimônio cibernético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Rogério Kohler

SCHONARDIE, E. F.;SANTOS, M. L.. A corrupção na Administração Pública: uma análise jurídica e social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: RODRIGO CRISTIANO ZINK FEDEROFF

SILVA, E. W.;SANTOS, M. L.. Direitos humanos, democracia e violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: NADINE VIVIANE DREXLER

SANTOS, M. L.. O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Análise do caso Fazenda Brasil Verde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: KARINE ARNEMANN

SANTOS, M. L.. O Sistema Regional Africano de Proteção aos Direitos Humanos: Análise do Genocídio de Ruanda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daiara Virgínia Steiernagel

SANTOS, M. L.; BEDIN, G. A.. O Tribunal Penal Internacional e as Jurisdições Nacionais: estruturas jurídicas complementares e convergentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Bazzan Schwerz

ARGERICH, E. N. A.;SANTOS, M. L.. Direito ambiental como instrumento para a efetivação dos direitos fundamentais e exercício da cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Maciel Hammel

SANTOS, M. L.. Uma Análise Jurídica Social da Reserva Legal Ambiental e seus Reflexos na Pequena Propriedade Rural do Município de Coronel Bicaco-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Felipe de Assunção Dunker

SANTOS, M. L.; MENEGUZZI, N. L. G.. Regimes Próprios de Previdência Social: Uma Análise Comparativa com o Regime Geral de Previdência Social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laila Metzdorf Schock

SANTOS, M. L.; SCHONARDIE, E. F.. Reforma Agrária: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivanise Adriane Horn

SANTOS, M. L.; SCHNEIDER, E. V.. Direito do Consumidor: da necessidade de proteção Internacional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, M. L.; BEDIN, G. A.. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Acesso do Indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINA FRITSCH

SANTOS, M. L.; SPENGLER, F. M.. Guarda Compartilhada: em favor do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Airton Nascimento

SANTOS, M. L.; BERWIG, A.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Jardim Costa

SANTOS, M. L.; BERWIG, A.. Violência no Trânsito: Um Desafio para a Sociedade Brasielira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Ricardo Jülg

SANTOS, M. L.; PROBST, C. G.. A Função Social da Propriedade e a Visão dos Tribunais nos Processos de Desapropriação para Reforma Agrária.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Krüger

SANTOS, M. L.; BEDIN, G. A.. O Modelo Capitalista e a Dignidade dos Trabalhadores: o papel do descanso, do lazer e do ócio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisandra Campestrini

SANTOS, M. L.; HEIDEMANN, M. G.. O Desrespeito da Mídia ao Princípio da Presunção de Inocência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Luisi Schumacher

SANTOS, M. L.; MENEGUZZI, N. L. G.. Guarda Compartilhada como forma de Redução da Incidência de Síndrome de Alienação Parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas Volkmer Portela

SCHONARDIE, E. F.;SANTOS, M. L.. Responsabilidade por danos ambientais: o sistema da tríplice responsabilidade pleos atos lícitos e ilícitos danosos ao meio ambiente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Heckler

PROBST, C. G.;SANTOS, M. L.. Apontamentos sobre loteamento urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Corrêa

WERMUTH, M.;SANTOS, M. L.. Pirataria em alto-mar no âmbito do Direito Insternacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Battisti

PROBST, C. G.;SANTOS, M. L.. Usucapião especial urbano e sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: SANDREIA CAMILA DÖRR

SANTOS, M. L.; FORMENTINI, F.. A Mediação como instrumento eficaz para a resolução dos conflitos civis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dyesse Fischer Manjabosco

SERRER, Fernanda.;SANTOS, M. L.. O vínculo familiar e a homoafetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Adelar Modesto

BERWIG, A.;SANTOS, M. L.. Agentes Públicos e aspectos jurídicos dos crimes de responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Felipe Wastowski

BERWIG, A.;SANTOS, M. L.. Aspectos Contraditórios do atributo de presunção de legitimidade dos atos administrativos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Cabral

SERRER, Fernanda.;SANTOS, M. L.. A União homoafetiva no direito sucessório nacional: tendências atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Magnabosco

SERRER, Fernanda.;SANTOS, M. L.. Partilha e inventário extrajudicial: particularidades da lei 11.441/07.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia de Mello Berti

SANTOS, M. L.; CENCI, D. R.. O sistema único de saúde - SUS - sua criação, seus princípios e a efetivação do direito à saúde.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Néthali Dall Alba

CENCI, D. R.;SANTOS, M. L.. Responsabilidade ambiental e os instrumentos administrativos e jurídicos de proteção ao meio ambiente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Luis Vaccari

CENCI, D. R.;SANTOS, M. L.. Licenciamento ambiental da renda de combustível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: SIDYNEI ROBERTO CORREA BARBOSA

SANTOS, M. L.; MENEGUZZI, N. L. G.; MALLMANN, C. H.. A APLICABILIDADE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEIMPOSTAS PELO CÓDIGO FLORESTAL DE 1965 EM ÁREAS URBANAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Jacinto Soethe

SANTOS, M. L.; ROSA FILHO, A.; POLETTO, C.. A SITUAÇÃO DO FIADOR DIANTE DA NOVA LEI DO INQUILINATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Antrietti Eidt

SANTOS, M. L.; MENEGUZZI, N. L. G.; ASSUNÇÃO, V. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL: VALORAÇÃO E REPARAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Ana Cristina Zanatta

SANTOS, M. L.; VIERA, C. S.; CASAGRANDE, R. N.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: PROTEÇÃO OU PUNIÇÃO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: MARCELO MANFIO

SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.; MENEGUZZI, N. L. G.. A ATUAÇÃO ÉTICA DO PROFISSIONAL DO ADVOGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Vitor Hugo Matos Júnior

SANTOS, M. L.; MENEGUZZI, N. L. G.; ROSA FILHO, A.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SEM PROVA PERICIAL DE DNA COM FOCO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: José Amantino Borck Monroe

SANTOS, M. L.; SERRER, Fernanda.. Alienação parental e a alternativa proposta pela guarda compartilhada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eliana Monique Born

SANTOS, M. L.; SERRER, Fernanda.. Experiências científicas envolvendo seres humanos: das atrocidades cometidas em nome da ciência do período da regulamentação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kátia Araujo

CADORE, Luiz Roberto; SANDRI, Jussara Schmitt;SANTOS, M. L.. Justiça Restaurativa: evolução no tratamento à vítima e ao ofensor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Eloise Terezinha Corbari Siviero

SANTOS, M. L.; SANDRI, Jussara Schmitt; CADORE, Luiz Roberto. Violência Contra a Criança e Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Ivana Laires Diavão de Mello

RADAELLI, S. M.; RECUERO, Angelica Socca;SANTOS, M. L.. A Importância do Reúso de Águas para a Sobrevivência dos Seres Vivos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Anderson Marcondes Stahlshmidt

RADAELLI, S. M.;SANTOS, M. L.; GIOTO, J.M.M.. Células-tronco Embrionárias: possibilidades Jurídicas de manipulação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Paulo Roberto Machado

RADAELI, S. M.; CADORE, Luiz Roberto;SANTOS, M. L.. O Poder de Polícia do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Wilson Almeida Olivo

RECUERO, Angelica Socca;SANTOS, M. L.; RADAELLI, S. M.. Contrato de arrendamento agrícola: requisitos para a consecução e mitigação das lides. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Dyeniffer Aline Foltz

RECUERO, Angelica Socca;SANTOS, M. L.; SANDRI, Jussara Schmitt. Adoção: uma abordagem das consequências jurídicas e sociais a partir da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Leonardo Gottardi

SANTOS, M. L.; RADAELLI, S. M.; VILELA, A.. Os Crimes Hediondos Frente à Progressão de Regime Prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Ezequiel Gomes

SANTOS, M. L.; RADAELLI, S. M.; VILELA, A.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Regina Magda Bilecke Trein

SANTOS, M. L.; RADAELLI, S. M.; RECUERO, Angelica Socca. Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Veridiana Pacheco

SANTOS, M. L.; DERETTI, V. C. R.; SIQUEIRA, L. F. T.. A Guarda Compartilhada Frente ao Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Salma Hussein Makki

SANTOS, M. L.; SIQUEIRA, L. F. T.; DERETTI, V. C. R.. Um Olhar Sobre a Mulher Encarcerada Brasileira: o papel das diferencas do gênero feminino sob o foco da criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Márcia Aparecida Bembem

SANTOS, M. L.; DERETTI, V. C. R.; RECUERO, Angelica Socca. Meio Ambiente e biocombustíveis: uma alternativade desenvolvimento sustentável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Ana Paula Fior Dal Castel

DERETTI, V. C. R.; RECUERO, Angelica Socca;SANTOS, M. L.. Direito Fundamental à Saúde e a Aplicaçãodos Princípios Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Alexandre da Silva

DERETTI, V. C. R.; RECUERO, Angelica Socca;SANTOS, M. L.. Indenização por Danos Morais à Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Ali Hussein Makki

DERETTI, V. C. R.;SANTOS, M. L.; SIQUEIRA, L. F. T.. A Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Jaqueliny Cardoso de Lima

DERETTI, V. C. R.;SANTOS, M. L.; SIQUEIRA, L. F. T.. A Busca da proposta mas Vantajosa nas Licitações Públicas: prevalência do menor preço ou da qualidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Oclédio Rampazzo

SANTOS, M. L.; SIQUEIRA, L. F. T.; DERETTI, V. C. R.. A Responsabilidade Penal frente aos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Aluno: Thiago Luiz Schimanoski Cortelini

ROCHA FILHO, J. P.;SANTOS, M. L.; SIQUEIRA, L. F. T.. Maioridade Penal e o Combate à Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.. Banca de Monitoria para a disciplina de Estágio Supervisionado III. 2011.

SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.. seleção de Monitor para a disciplina de Estágio de Prática Jurídica I.. 2011.

SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.; SIMIONATTO FILHO. D.. BANCA DE SELEÇÃO DE MONITORES. 2010.

SANTOS, M. L.. I maratona de conhecimentos jurídicos. 2010. Faculdades de Itapiranga.

SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S.; Pereira, G. O. L.. seleção de bolsista para o projeto de Pesquisa: Alteridade e Existencialismo na diversidade cultural.. 2010. Faculdades de Itapiranga.

CAGLIARI, C. T. S.;SANTOS, M. L.. seleção de bolsista para o projeto de Pesquisa: Direito, Cidadania e Políticas Públicas (Justiça restaurativa).. 2010. Faculdades de Itapiranga.

CAGLIARI, C. T. S.;SANTOS, M. L.. seleção de bolsista para o projeto de Pesquisa: Os direitos da criança e do adolescente: uam questão de justiça.. 2010. Faculdades de Itapiranga.

CAGLIARI, C. T. S.;SANTOS, M. L.. seleção de bolsista para o projeto de Pesquisa: Jurisdição e Processo Civil. 2010. Faculdades de Itapiranga.

SANTOS, M. L.. Concurso Prêmio Sicredi Universitário " Psiu". 2009. Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

SANTOS, M. L.. Prêmio SICREDI Universitário. 2008. Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

SANTOS, M. L.. Concurso Desafio UNICS. 2008. Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos.

Orientou

Juliano Fontana

O DIREITO A ALIMENTOS DIANTE DA MAIORIDADE CIVIL: CONDIÇÕES DE CONFIGURAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);

Ismael Adriano Bressler

GUARDA COMPARTILHADA: UMA FORMA DE EFETIVAR O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);

Clederson Cristiano dos Santos

OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO E DO CÔNJUGE À LUZ DO DIREITO PÁTRIO; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);

Mariano Campos Batista

PROTEÇÃO À IDENTIDADE CULTURAL NA RESERVA INDÍGENA DO GUARITA, DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA - RS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);

Elisandra de Souza Reis

OS AVANÇOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO FRENTE A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);

Leonida Geller Eidt

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E JURÍDICOS A PARTIR DO ADVENTO DA LEI Nº 12; 318/10; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);

Denise Márcia Welter

MEDIAÇÃO FAMILIAR: A EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; (Orientador);

Tiago Rodrigues

Alienação parental: consequências e perspectivas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Maurício Zandoná

Mediação de Conflitos: uma alternativa em busca de pacificação nas controvérsias familiares; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Tamara Biacchi Penz

União Entre Casais Homosexuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Jolcemara Calduro

DOS EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

GRASIELA GRIEBLER DA SILVEIRA

REFUGIADOS:UMA QUESTÃO HUMANITÁRIA DE INTERESSE INTERNACIONAL E NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Matheus Kettenhuber Gieseler

TESTAMENTO VITAL: ANÁLISE DA INDEPENDÊNCIA DO INDIVÍDUO, FACE AO ORDENAMENTO JURIDICOBRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER

AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

ELISMARA ANGELITA PENZ VIEIRA

TEORIAS RACIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: A NECESSIDADE DO RESGATE HISTÓRICO DO RACISMO PARA O DEBATE CONTEMPORÂNEO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Richard dos Santos Oliveira

O processo extradicional no ordenamento jurídico brasileiro: análise do caso prático: Claudia Cristina Sobral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Fábio Cavalini de Oliveira

A união estável no Brasil: da marginalização a equiparação ao casamento na sucessão hereditária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Guilherme Bigolin Bier

Neoconstitucionalismo e suas bases teóricas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Cláudio Alberto Bessel

Os tratados internacionais de direitos humanos e sua hierarquia no ordenamento jurídico interno; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Nicole Gonçalves Vicente

Justiça restaurativa: um resgate à humanidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Lucas Petry Werlang

Processo de internalização e hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos: um estudo sob a ótica da emenda constitucional nº 45/2004; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Bernardo Luís de Araújo

A extradição no ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Stefano Vinicius Dapper

Alienação parental: uma análise a partir da Lei 12; 318/2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Patrik Michel Tornquist

O direito à saúde como garantia fundamental e a judicialização desse direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Willian de Carvalho Moura

Proteção internacional dos refugiados e a nova lei de migração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Jerônimo de Melo Radin

A extradição no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

André Giovane de Castro

Liberdade de Informação e Presunção de Inocência: Conflito Constitucional d Condenação Antecipada na Esfera Jornalística; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

João Lourenço Rodrigues Bassani Ferreira

O Direitp dos Refugiados e Atuação do CONARE na Aplicação dos Tratados Internacionais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Mateus Winter de Quevedo

A Alienação Parental e seus Efeitos no Núcleo Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Evandro Damer

O Instituto da Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Maurício Rangel dos Santos Filho

O processo de extradição no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

William Motta de Oliveira

Criminalização do aborto voluntário no Brasil versus a liberdade de escolha da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Caroline Bauer

A Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos e sua Correlação com o Desenvolvimento Sustentável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Cibele Teresinha Costa dos Santos

Tribunal Penal Internacional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Bruna Lopes dos Santos

Alienação Parental: a guarda compartilhada como solução dos conflitos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Laura Marcondes Modesti

Crime de Genocídio: uma análise a partir do Tribunal Penal Internacional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

João Silvio Zanetti Neto

O Idoso Institucionalizado e a Garantia da Dignidade Humana pelo Mínimo Existencial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Gracieli Cristina Böhn

Transfusão Sanguínea: conflito entre direitos fundamentais e convicções religiosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Vanessa Schwade

Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Carolina Schwantes Göttert

Efeitos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Walléria Giraudo

Adoção por Casais Homoafetivos: Uma Realidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Cléberson Sopran Lopes

A Função Socioambiental da Propriedade Urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Felipe do Amaral Scheuer

Adoção: Uma Análise a partir da Legislação Brasileira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Jeanine Milene Casarotto

Responsabilidade Civil dos Pais no Abono Afetivo do Filho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Gabriel Vieira Thesing

Os Tratados Internacionais como uma forma de garantia dos Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

DIEGO SCHUH

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

RAMOM AUGUSTO PINHEIRO ZAGONEL

A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL A SAÚDE DIANTE DOS LIMITES DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Rodrigo Teles

A LIBERDADE DE IMPRENSA E O CONFLITO COM OS DIREITOS DE PERSONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

CAROLINE DAMKE NOTZOLD

Do concubinato à uni]ao estavel: a trajetória feminina da convivente em busca da igualdade jurídica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Ricardo Motyczka

As Comissões parlamentares de inquérito como instrumento de combate à corrupção; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Daniel Corrente de Moraes

A geração de energia elétrica de forma distribuída na concretização da sustentabilidade econômica e social; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Diogo Luiz Maroski

Conflito entre norma interna e tratado internacional no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

EDSON EHRHARDT

O TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO COMO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

LECELINO FERNANDES GOMES

OS EFEITOS DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Marcelo Kinast

O TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO AO CÔNJUGE EM DETRIMENTO AO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

VICTOR GREGOR ENDL MOREIRA

A ANÁLISE DO DIREITO SUCESSÓRIO CONFERIDO AO CÔNJUGE EM DETRIMENTO AO COMPANHEIRO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Denise Márcia Welter

MEDIAÇÃO FAMILIAR: A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Leonida Geller Eidt

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E EFEITOS JURÍDICOS A PARTI DO ADVENTO DA LEI 12; 318/2012; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Elisandra de Souza Reis

HOMOAFETIVIDADE: O DESAFIO DA ADOÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Mariano Campos Batista

POVOS INDÍGENAS: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS SEUS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Neli Fonseca

Reprodução Humana Assistida e Maternidade de Substituição; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Regina Magda Bilecke Trein

Adoção por Casais Homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Veridiana Pacheco

A Guarda Compartilhada frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Oclédio Rampazzo

A Responsabilidade Penal frente aos crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Leonardo Gottardi

Os Crimes Hediondos frente à Progressão de Regime Prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Ezequiel Gomes

A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Márcia Aparecida Bembem

Meio ambiente e biocombustíveis: uma alternativa de desenvolvimento sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Salma Hussein Makki

Um Olhar Sobre a Mulher Encarcerada Brasileira: o papel das diferencas do gênero feminino sob o foco da criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Frenanda Bazzan Schwerz

Projeto de Extensão Cidadania para todos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Loeblein dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, M. L. ; SANTOS, C. C. . O direito sucessório do companheiro: uma análise acerca da inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil.. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 1, p. 69-82, 2012.

  • SANTOS, M. L. ; CAGLIARI, C. T. S. . Relações de Consumo: uma Análise a Partir do Risco de Desenvolvimento e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 1, p. 39-53, 2011.

  • SANTOS, M. L. ; CAGLIARI, C. T. S. . Justiça Restaurativa: alternativas de ressocialização. Revista Direito em Debate , v. 20, p. 189-220, 2011.

  • CAGLIARI, C. T. S. ; SANTOS, M. L. . A Justiça Restaurativa como forma de efetivação de políticas Públicas. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 1, p. 37-52, 2010.

  • SANTOS, M. L. ; MAKKI, S. H. . Um olhar sobre a mulher encarcerada brasileira: o papel das diferenças do gênero feminino. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 1, p. 157-184, 2010.

  • SANTOS, M. L. ; MAKKI, S. H. . Gênero e criminalidade: Um olhar sobre a mulher encarcerada no Brasil. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-12, 2010.

  • SANTOS, M. L. ; AVILA, Rosemari Pedroti de . O direito de greve no serviço público brasileiro. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 11, p. 61-75, 2010.

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Outras produções

SANTOS, M. L. . Conselho Editorial dos capítulos do livro VISÕES CRITICAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2010.

SANTOS, M. L. . Parecerista da Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaucha. 2010.

SANTOS, M. L. . Coordenador da Revista Atos e Fatos do curso de Direito da Celer Faculdades. 2009.

SANTOS, M. L. . Membro do Comissão Editorial da Revista Atos e Fatos do curso de Direito da Celer Faculdades. 2009.

SANTOS, M. L. . Parecerista de 4 artigos no sistema "blind per revier" para a Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaucha. 2009.

SANTOS, M. L. . Comissão de Análise e Parecer sobre o Processo de Reestruturação Curricular dos Cursos de Graduação do UNICS. 2008.

SANTOS, M. L. . Parecer teórico sobre material didático para a disciplina de Legislação Social do Curso de Administração à Distância do UNICS.. 2008.

SANTOS, M. L. . Parecerista da Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. 2008.

SANTOS, M. L. . Parecer Teórico a respeito do material didático para a disciplina de Direitos Humanos para a Educação.. 2008.

SANTOS, M. L. . Cine Cidadania. 2013. (Projeto de extensão cidadania para todos. Desenvolvi o Cine Cidadania.).

SANTOS, M. L. . Projeto de Extensão: cidadania para todos. 2012. (Membro do Grupo de Extensão: Cidadania para todos.).

SANTOS, M. L. . Minicurso sobre o filme o Pianista, relacionando-o com os Direitos humanos. 2012. (Minicurso).

SANTOS, M. L. . Debate sobre o filme AS MELHORES COISAS DO MUNDO. 2012. (Debate).

SANTOS, M. L. . DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM A APARTIR DA UNIÃO ESTÁVEL.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. . Direito Internacional Privado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Texto).

SANTOS, M. L. . Coordenador de Mesa. 2011. (Coordenador de mesa da IV mostra de iniciação científica).

SANTOS, M. L. . DABATEDOR DO IV CINEJUR. 2011. (DABATEDOR DO IV CINEJUR).

SANTOS, M. L. . Violência Doméstica e Familiar. 2010. (Palestra).

CAGLIARI, C. T. S. ; SANTOS, M. L. ; CASTAMAN, A. S. . A Violência contra a criança e o adolescente. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . Bullyng na escola: disciplina e limites. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . Bullyng: dsiciplina e limites. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . Bullyng: disciplina e limites. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . bullyng na escola: disciplina e limites. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . Bullyng na escola: disciplina e limites. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . Bullyng na escola: disciplina e limites. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . Bullyng na escola: disciplina e limites. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . A violência contra a criança e o adolescente- Uma análise a partir do ECA. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . O ECA frente à violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . Violência contra a criança e o adolescente. 2010. (Palestra).

SANTOS, M. L. . O Estatuto da Criança e do Adolescente, a justiça restaurativa e a mediação nas questões familiares. 2010. (Mesa redonda).

SANTOS, M. L. . III mostra de iniciação científica. 2010. (Coordenador de mesa da III mostra de iniciação científica).

SANTOS, M. L. . Meio ambiente e dignidade humana. 2010. (Coordenador de mesa da palestra "Meio ambiente e dignidade humana").

SANTOS, M. L. . Violência contra a Criança e o Adolescente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. . Direito Constitucional I. 2006. (Estágio de Docência na Graduação).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    O Direito Constitucional à Identidade e ao Patrimônio (inter) Cultural: os direitos culturais e o papel da mulher indígena para a sustentabilidde ambiental de suas comunidades., Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido com acadêmicos do Curso de Direito da FAI Faculdades de Itapiranga.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante., Financiador(es): Faculdades de Itapiranga - Remuneração.

  • 2010 - 2011

    Os Direitos da Criança e do Adolescente: uma questão de justiça, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido junto ao Curso de Direito da FAI Faculdades de Itapiranga.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Faculdades de Itapiranga - Remuneração.

  • 2009 - 2010

    A adoção por casais homoafetivos: um novo olhar para o Direito de Família, Descrição: Projeto vinculado a Lei Complementar Nº. 407 de 25 de janeiro de 2008, que regulamentou o art. 171 da Constituição do Estado e instituiu o fundo de apoio a manutenção ao desenvolvimento da educação superior no Estado de Santa Catarina. O Acadêmico recebe a insenção da mensalidade da Celr Faculdades, para o desenvolvimento do Projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador / Claudinei José Johann - Integrante., Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    O uso racional da água e a coleta seletiva do lixo como formas de sustentabilidade ambiental, Descrição: Este estudo visa à conscientização ambiental por parte da população de Xaxim, com ênfase nas preocupações com a água e posteriormente com a coleta seletiva do lixo e sua respectiva reciclagem. Pretende-se analisar a doutrina, bem como a legislação vigente sobre o uso da água no Brasil, com especial ênfase a cidade de Xaxim, verificando o potencial hídrico do município e sua capacidade para os próximos anos. Na segunda parte da pesquisa, ou seja, no segundo semestre de 2009, pretende-se dar continuidade à questão ambiental, porém com ênfase na questão do lixo, fazendo um estudo teórico e prático sobre o tema, abordando especialmente a realidade do município de xaxim. A partir destes objetivos, tem-se por meta a conscientização da população local acerca do uso racional da água e da importância da coleta seletiva do lixo e sua reciclagem, buscando uma sustentabilidade ambiental. Projeto vinculado a Lei Complementar Nº 281 de 20 de janeiro de 2005, que regulamentou o art. 170 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina. O Acadêmico Marcelo Gembro recebe isenção da mensalidade para a realização da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador / Marcelo Gembro - Integrante., Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    A efetividade do ECA na recuperação do menor infrator, Descrição: Projeto d pesquisa vinculado a Lei Complementar Nº. 407 de 25 de janeiro de 2008, que regulamentou o art. 171 da Constituição do Estado e instituiu o fundo de apoio a manutenção ao desenvolvimento da educação superior no Estado de Santa Catarina. A acadêmica recebe isençaõ da mensalidade por parte do curso de direito da Celer Faculdades para o desenvolvimetno da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador / Renata Camila Fronzi - Integrante., Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2006

    Meio Ambiente e Desenvolvimento: a necessidade de preservação da biodiversidade e dos direitos culturais do indígena no Brasil, Descrição: Pesquisador Voluntário da pesquisa: "Meio Ambiente e Desenvolvimento: a necessidade de preservação da biodiversidade e dos direitos culturais do indígena no Brasil". A referida pesquisa foi coordenada pela professora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer, do Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Loeblein dos Santos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
- Trabalho com as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional, Teoria do Estado e da Constituição. - Coordenador de Eventos do Curso de Direito do Campus de Três Passos, eleito para o período de 2012 a 2014. - Membro do Projeto de Extensão CIDADANIA PARA TODOS desde 2012. - Membro da CPA - Comissão Permanente de Avaliação da UNIJUÍ desde 2012. - Coordenador do Curso de Direito da UNIJUI desde 17 de janeiro de 2015. - Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNIJUÍ - desde 17 de janeiro de 2015.

1996 - 2010

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto do Mestrado em Educação, Carga horária: 40

Outras informações:
Trbalho exercido junto à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências - Mestrado. As atividades desempenhadas são: atendimento aos mestrandos; organização da secretaria; documentação para bancas de projeto, qualificação e defesa final; convite para professores de outras IES participares das bancas de defesa final; preenchimento do relatório anual da Capes - DATACAPES e do SNPG - Projeto para o Curso de Doutorado; organização juntamente com a comissão de bolsas da distribuição das bolsas capes, cnpq e filantropia; organização da grade curricular e semestralização do curso, entre outras. Estou em licencça interesse desde março de 2006.

2005 - 2005

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador Voluntário da pesquisa: "Meio Ambiente e Desenvolvimento: a necessidade de preservação da biodiversidade e dos direitos culturais do indígena no Brasil". A referida pesquisa é coordenada pela professora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer, do Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUI.

Atividades

  • 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos (nomeado pela Portaria da Reitora nº 13/2018).

  • 01/2018

    Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito, no campus Ijuí (nomeado pelas Portarias nº 002/2018 e nº 004/2020 do DCJS/Unijuí).

  • 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação Institucional..

  • 10/2012

    Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Cidadania para todos..

  • 01/2018 - 12/2020

    Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - campus Ijuí, Santa Rosa e Três Passos (consoante Portaria nº 001/2018 do DCJS/Unijuí).

  • 01/2018 - 12/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - campus Ijuí, Santa Rosa e Três Passos (nomeado pela Portaria nº 001-A/2018 do DCJS/Unijuí).

  • 12/1996 - 03/2006

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Pedagogia, Secretário do Programa de Pós Graduação Em Educação nas Ciências Mestrado.,Serviço realizado, Secretário do Mestrado em Educação nas Ciências.

2010 - 2011

Faculdades de Itapiranga

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de: Direito Constitucionlal I e II; Direito Ambiental; Direito Civil V (Família); Direito Civil VI (Sucessões) Ética Geral e Jurídica. Direito Internacional Público e Privado Coordenador do NUPEDIR - Nucleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Coordenador do Eixo de Fromação de Direito Público, dentro do Nucleo de Disciplinas do Curso de Direito. No ano de 201o trabalhei como professor tempo integral 40 horas. A partir de março de 2011 passei para 20 horas.

Atividades

  • 02/2010

    Direção e administração, Direito.,Cargo ou função, Coordenador do NUPEDIR - Nucleo de Pesquisa e Extensão.

2008 - 2010

Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor dos Componentes Curriculares de: Direito de Família, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, processo Civil V (cautelares), Monografia I e II. Coordenador Núcleo de Pesquisa Monográfica. Professor Orientado Junto ao Nucleo de Prática Jurídica. Membro da Comissão de Análise e Parecer sobre o Processo de Reestruturação Curricular dos Cursos de Graduação do UNICS (2008). Vice - Presidente do comitê de Ética em Pesquida - COMEP (UNICS).

Atividades

  • 02/2008 - 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito Internacional Privado, Orientação junto ao EMAJ - Escritório Modelo de Assistência Jurídica

2008 - 2009

Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Tempo parcial, Carga horária: 24

Outras informações:
Coordenador do Nucleo de Práticas Jurídicas; Coordenador da Revista Atos e Fatos do Curso de Direito da Caler Faculdades Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. Professor dos componentes curriculares de: Direito Internacional Público; Direito de Família; Pratica Civil I.

Atividades

  • 07/2009 - 12/2009

    Direção e administração, Direito.,Cargo ou função, Coordenador do NPJ - Nucleo de Prática Jurídica.

  • 01/2009 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 07/2008 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I, Direito de Família, Direito Internacional Público

2008 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal.

Outras informações:
Advogado vinculado a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Paraná. Atua na área de Direito da Família.