Ana Luisa Diniz Silva

Mestra em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), na linha de Constitucionalismo Democrático (2021-2023), obteve nota 100 na dissertação e a distinção acadêmica "Cum laude". Participou como extensionista no Projeto Paraobepa (PROEX - PUC Minas). Concluiu pós-graduação em Direito Público (2017) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2014). Graduada em Direito pela PUC Minas, unidade Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG (2013). Atuou como assessora parlamentar no Congresso Federal em Brasília (2016), assessora jurídica no gabinete da Procuradoria Geral do Município de Contagem (2017-2019), na Secretaria Municipal de Administração de Contagem (2019) e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Contagem (2019-2021). Foi membro do Conselho Municipal de Habitação de Contagem - COMHAB (2020) e Diretora do Departamento da Procuradoria Consultiva do Município de Ipatinga (2021). Atualmente, dedica-se à estruturação de projetos de infraestrutura e à gestão de contratos administrativos.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: CANDIDATURAS DE MULHERES: Fraudes eleitorais às cotas de gênero e as candidaturas fictícias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2016 - 2017

Faculdade Arnaldo Janssen
Título: CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: A GREVE NO FUNCIONALISMO PÚBLICO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Orientador: Juliano Napoleão

Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2013 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Justa causa e a embriaguez habitual ou em serviço
Orientador: Juliano Napoleão Barros

Graduação em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A sucessão do complemento da norma penal em branco
Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva

Formação complementar

2023 - 2023

IDB8.1x: Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento. (Carga horária: 49h). , Inter-American Development Bank, BID, Estados Unidos.

2020 - 2020

Teoria da Constituição (Disciplina isolada) - Mestrado em Direito. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial ? O Direito dos novos negócios e a sustentabilidadeede. A AUTORREGULAÇÃO REGULADA E O PROJETO DE LEI Nº 2.630. 2023. (Congresso).

Diálogos online: Democracia e Tecnologia. 2021. (Seminário).

Diálogos online: IA, vieses cognitivos e direito.Mediadora do evento. 2021. (Seminário).

Ferramentas e Métodos de Estudo/Pesquisa. 2021. (Oficina).

II CONGRESSO LATINO AMERICANO DIREITO, MEMÓRIA, DEMOCRACIA E CRIMES DE LESA HUMANIDADE: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, CORRUPÇÃO, EXCEÇÃO, DIFERENÇA E RISCO. A DESINFORMAÇÃO E OS RISCOS À DEMOCRACIA: A manipulação obscura da vontade nos pleitos eleitorais na era da pós-verdade. 2021. (Congresso).

III Seminário Inteligência Artificial e Direito ? III SIAD.CIBERSEGURANÇA E CIBERDEFESA: Uma nova abordagem da segurança nacional brasileira.. 2021. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. GÊNERO E FRAUDE ELEITORAL: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NO ESPAÇO POLÍTICO BRASILEIRO EM INCONGRUÊNCIA COM OS DITAMES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2021. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Miranda de Oliveira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;SILVA, A. L. D.. O NEOLIBERALISMO COMO NOVO PARADIGMA DE ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Carneiro Santos

SILVA, A. L. D.; CABRAL, A. L. N.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. ADPF 811 E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Mattos Baracho

SILVA, A. L. D.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO PEDIDO DE URGÊNCIA EM PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO PRECEITO FUNDAMENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

SILVA, A. L. D. . O papel do Dispute Board na prevenção e resolução de conflitos em contratos administrativos complexos. In: Luciano Ferraz. (Org.). A consensualidade como alternativa ao controle-sanção pela Administração Pública. 1ed.: Editora Dialética, 2025, v. 2, p. 109-131.
SILVA, A. L. D. ; SILVA, P. T. . Democracia sob ataque: Análise do caso de Sara Winter à luz da Democracia Militante. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Ana Luiza Novais Cabral; Larissa de Moura Guerra Almeida. (Org.). Democracia militante: Democracia brasileira entre a militância e o abuso. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 1, p. 11-30.
SILVA, A. L. D. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Discriminação Digital: a inteligência artificial e os algoritmos enviesados. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Ana Luiza Novais Cabral; Henrique Severgnini Horsth. (Org.). Minorias Visíveis. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. , p. 385-414.
SILVA, A. L. D. ; FERREIRA, M. C. . A Autorregulação Regulada e o Projeto de Lei nº 2.630. In: Skema Business School; Conpedi. (Org.). Algoritmos e Democracia: Defesa de Direitos face à Cultura Digital. 1ed.Belo Horizonte: Skema Business School, 2023, v. 8, p. 6-13.
SILVA, A. L. D. ; SILVA, P. T. . Candidaturas Eleitorais de Mulheres: As tendências jurisprudenciais e a Emenda Constitucional nº 117/2022. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Ana Luiza Novais Cabral; Larissa de Moura Guerra Almeida. (Org.). Dimensões do Ativismo Judicial no Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 1, p. 307-329.
SILVA, A. L. D. ; OLIVEIRA, L. G. M. ; CALZAVARA, J. G. F. . Teoria dos Contratos Incompletos: Mutabilidade e Renegociação de Contratos de Concessão. In: Allan Milagres. (Org.). Direito, Infraestrutura e Regulação: Pensando o futuro do Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 1, p. 449-467.
SILVA, A. L. D. . GÊNERO E FRAUDE ELEITORAL: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NO ESPAÇO POLÍTICO BRASILEIRO EM INCONGRUÊNCIA COM OS DITAMES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. In: Coimbra International Conference on Human Rights, 2022, Coimbra. Anais de Artigos Completos do VI CIDHCoimbra 2021, 2022. v. 8. p. 396-408.
SILVA, A. L. D. . A DESINFORMAÇÃO E OS RISCOS À DEMOCRACIA: A MANIPULAÇÃO OBSCURA DA VONTADE NOS PLEITOS ELEITORAIS NA ERA DA PÓS-VERDADE. In: Anais II Congresso Latino Americano: direitos humanos, crimes de lesa humanidade, regimes de exceção e lawfare, 2022, Belo Horizonte. Anais: direitos humanos, crimes de lesa humanidade, regimes de exceção e lawfare. Belo Horizonte: D?Plácido Editora, 2022. v. 1. p. 273-282.
SILVA, A. L. D. ; MALETTA, G. V. . Cibersegurança e Ciberdefesa: Uma nova abordagem da segurança nacional brasileira. In: III Seminário de Inteligência Artificial e Direito, 2022. Anais da III Mostra de Reviews, Cases e Insights do III Seminário de IA e Direito, 2022. p. 1-3.
SILVA, A. L. D. . GÊNERO E FRAUDE ELEITORAL: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NO ESPAÇO POLÍTICO BRASILEIRO EM INCONGRUÊNCIA COM OS DITAMES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2022, Coimbra. v. 6 n. 1 (2021): VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. v. 1.
SILVA, A. L. D. ; FERREIRA, M. C. . A AUTORREGULAÇÃO REGULADA E O PROJETO DE LEI Nº 2.630. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, A. L. D. ; MALETTA, G. V. . CIBERSEGURANÇA E CIBERDEFESA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, A. L. D. . A DESINFORMAÇÃO E OS RISCOS À DEMOCRACIA: A manipulação obscura da vontade nos pleitos eleitorais na era da pós-verdade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, A. L. D. . GÊNERO E FRAUDE ELEITORAL: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NO ESPAÇO POLÍTICO BRASILEIRO EM INCONGRUÊNCIA COM OS DITAMES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, A. L. D. ; OLIVEIRA, L. G. M. . RELICITAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIAS: Avaliação das diretrizes do Tribunal de Contas da União e da Portaria nº 848/2023 do Ministério dos Transportes. Belo Horizonte: Edição própria do escritório Rolim Goulart Cardoso, 2023 (Capítulo de livro - Estudos Jurídicos em comemoração aos 30 anos do Escritório Rolim Goulart Cardoso).

Outras produções

SILVA, A. L. D. ; MALETTA, G. V. . Algolatr.IA. 2021; Tema: Criação de conteúdo digital para o Grupo de Pesquisa Algolatr.IA. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Grupo de Estudos avançados em direitos fundamentais, processo democrático e jurisdição constitucional., Descrição: O Grupo de Estudos avançados em direitos fundamentais, processo democrático e jurisdição constitucional, possui como escopo possibilitar investigações sobre o Direito Constitucional e o Estado Democrático de Direito, e a interdependência teórica e prática das duas dimensões estruturantes do Estado e da sociedade na contemporaneidade. O Grupo de Pesquisa estudará os direitos fundamentais e formas de participação sociais na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de Direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Ana Luísa Diniz Silva - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Coordenador / Camila Ramos Celestino Silva - Integrante / Giselle Villela Maletta - Integrante / Luana Mathias Souto - Integrante / Maria Jocélia Nogueira Lima - Integrante / Pollyana Mara Andrade Ferreira - Integrante / Ana Luiza Novais Cabral - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / Henrique Severgnini Horsth - Integrante / Thiago Nogueira Araújo - Integrante / Guilherme Scodeler de Souza Barreiro - Integrante / Larissa de Moura Guerra Almeida - Integrante / Wladimir Rodrigues Dias - Integrante / Raphael Moreira Maia - Integrante / Miguel Gualano de Godoy - Integrante / Fabrícia Cavalcanti Moraes - Integrante / Diogo Bacha e Silva - Integrante / Bruna Luiza de Oliveira - Integrante / Priscilla Teixeira da Silva - Integrante / Felipe Nunes Arruda - Integrante / Leonardo Carneiro Santos - Integrante / Felipe Magalhães Bambirra - Integrante.
2021 - Atual

Constitucionalismo e Direitos na Era Digital - ALGOLATR.IA, Descrição: Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jose Adercio Leite Sampaio em 02/07/2021. Descrição: Pesquisas em diferentes temáticas do Direito Constitucional, em especial: i) sua transformação e evolução ao longo dos tempos: o processo democrático, a jurisdição constitucional e a influência da tecnologia digital, tendo como parâmetro os direitos fundamentais; ii)questões relacionadas ao constitucionalismo democrático, incluindo normas procedimentais, competência, legitimidade, efetividade, decisões paradigmáticas e outros aspectos relevantes a fim de demonstrar a importância prática dos temas, especialmente, em contexto de incorporação de novas tecnologias; iii) fragilização da democracia e do Estado Democrático de Direito a partir das interferências que o desenvolvimento tecnológico no ambiente constitucional acarreta e a necessidade do Estado Democrático de Direito acompanhar a evolução digital por meio de mecanismos normativos eficientes; iv) riscos para o constitucionalismo e a soberania das nações em razão da atuação global de empresas de tecnologias digitais. Cadastro no Diretório de Grupo de Pesquisa CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8788800511196554.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luísa Diniz Silva - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Coordenador / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Flávio Barbosa Quinaud Pedron - Integrante / Ana Maria Meinberg de Moraes - Integrante / Camila Ramos Celestino Silva - Integrante / Gabrielle Cristina Menezes Ferreira Bonfim - Integrante / Giselle Villela Maletta - Integrante / Gustavo Luiz de Matos Xavier - Integrante / Lavinia Assis Bocchino - Integrante / Luana Mathias Souto - Integrante / Marcel Chaves Ferreira - Integrante / Maria Jocélia Nogueira Lima - Integrante / Meire Aparecida Furbino Marques - Integrante / Pollyana Mara Andrade Ferreira - Integrante / Sanmella De Pinho e Santos - Integrante / Sérgio Augusto Veloso Brasil - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

AEGEA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2025

Rolim Goulart Cardoso

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada

2021 - 2023

Viana Castro Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica, Carga horária: 44

Outras informações:
Consultoria na área de concessões comuns e de parcerias público-privadas (PPP); gestão de licitações e contratos públicos; atuação em modelagem de editais de licitação de diversos projetos de infraestrutura; consultoria jurídica em processos administrativos de reequilíbrio econômico- financeiro; elaboração de notas técnicas e pareceres.

2022 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária docente

Outras informações:
Estagiária docente, sob a supervisão do Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, nas disciplinas Teorias do Estado e Direito Constitucional. Acompanhamento de duas turmas na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - unidade Praça da Liberdade, Belo Horizonte/MG.

2021 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20

Outras informações:
Extensionista no Projeto Paraopeba: coordenação e acompanhamento metodológico e finalístico para atuação junto às Assessorias Técnicas Independentes no processo de reparação integral das perdas das populações ao longo da Bacia do Rio Paraopeba. Descrição: Acompanhar, supervisionar e monitorar as atividades realizadas pelas Assessorias Técnicas Independentes, junto aos atingidos e às atingidas pelo rompimento da Barragem B-I e ao soterramento das Barragens B-IV e IV-A, localizadas no Município de Brumadinho, colaborando com referenciais teóricos e a construção de metodologias participativas, como também a proposição de novas diretrizes técnicas que viabilizem a consecução do objetivo principal norteador da atuação das ATIs, qual seja, a reparação integral dos danos sofridos pelos atingidos e atingidas

2021 - 2021

Prefeitura Municipal De Ipatinga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Procuradoria Judicial, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento do Procurador Geral do Município no planejamento das atividades referentes a pareceres de natureza jurídica e administrativa; coordenação da atuação da Procuradoria nos procedimentos de licitações, contratos, convênios e outros instrumentos congêneres; desenvolvimento de atividades nas etapas do processo legislativo e estudos e pesquisas para elaboração de pareceres jurídicos; coordenação de processos administrativos extrajudiciais que envolvam bens do patrimônio público ou bens de particulares, que possuam interesse público; supervisionamento da tramitação de processos extrajudiciais de regularização de bens públicos; chefia da equipe de procuradores municipais e servidores sob sua subordinação.

2019 - 2021

Prefeitura Municipal de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica do gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica - Janeiro/2017 até Janeiro/2021Período: novembro de 2019 janeiro de 2021Lotação no gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, assessorando na instrução de processos de licitações; elaboração de minutas de convênios, de projetos de leis e decretos; resolução de problemas administrativos pertinentes à regularização fundiária e aos processos urbanísticos; dentre outras matérias afetas à assessoria jurídica.Período: abril de 2019 novembro de 2019Lotação no gabinete da Secretaria Municipal de Administração, assessorando, especialmente, o Departamento de Licitação e de Patrimônio do Município de Contagem.Período: janeiro de 2017 abril de 2019 Lotação no gabinete da Procuradoria Geral do Município, assessorando no planejamento das atividades referentes a pareceres de natureza jurídica e administrativa; elaboração de minutas de leis, decretos e demais atos normativos; assessoria em processos licitatórios.

2017 - 2019

Procuradoria-Geral do Município de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica do gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação no gabinete da Procuradoria Geral do Município, assessorando diretamente o Procurador Geral do Município no planejamento das atividades referentes a pareceres de natureza jurídica e administrativa; elaboração de minutas de leis, decretos e demais atos normativos; atuação em processos licitatórios; assessoria jurídica na modelagem de PPP nas áreas da educação e saúde; atuação em processos de desapropriação judicial e extrajudicial.

2016 - 2016

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Asessora parlamentar, Carga horária: 40

2013 - 2013

Vinicio Kalid Advocacia Empresarial

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada cível, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de peças, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, relatórios, contagem de prazos, movimentações processuais, coordenação dos estagiários, atuação em processos contenciosos e administrativos, consultoria jurídica, acompanhamento dos processos até o seu término, ajuizamento de processos/procedimentos nas esferas judicial e administrativa.

2012 - 2013

Vinicio Kalid Advocacia Empresarial

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária e coordenadora de estagiários, Carga horária: 30

Outras informações:
Expediente externo em órgãos administrativos e judiciais, bem como atividade internas, como elaboração de peças, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, relatórios, contagem de prazos, movimentações processuais e coordenação dos estagiários.

2010 - 2011

World Study Educação Intercultural

Vínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Intercambista

Outras informações:
Experiência no exterior: participou do programa Work and travel (2010-2011), que é um intercâmbio remunerado nos Estados Unidos direcionado para os jovens universitários.

2010 - 2010

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de audiências de conciliação nas varas de família da comarca de Contagem(MG) e feitura de atas de audiências.

2010 - 2010

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiåria no núcleo de urgência criminal, Carga horária: 20