Talita de Moura Pontes Freire D'Aguiar
Possui especialização em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito (2015), além de graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2012). Atualmente é advogada e docente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Práticas Criminais.
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Público
2013 - 2015
Faculdade Baiana de Direito
Título: O ALCANCE DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PREVIDECIÁRIAS DOS JUIZADOS FEDERAIS DA BAHIA SOB A OTICA DOS PENSAMENTOS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN
Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz
Graduação em Direito
2007 - 2012
Centro Universitário Jorge Amado
Título: A LIMITAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA PELOS CUSTOS DO DIREITO
Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura
Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
2003 - 2006
Universidade Católica do Salvador
Título: Plano de Comunicação para Cerveja Bossa Nova
Orientador: SONIA REGINA DE ARAÚJO CALDAS
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
FREIRE D' AGUIAR, PAULO ; PONTES, T. M. . Direito Processual Penal em prática: A busca por elementos de informação e provas na persecução penal.. 2016. (Congresso).
FREIRE D' AGUIAR, PAULO ; PONTES, T. M. . Direito Constitucional em prática: A responsabilidade do Presidente da República e as pedaladas fiscais.. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
Workshop de Terapia Focada nas Emoções. 2017. (Outra).
I Seminário Sistema Penal em Recorte/ Sistema Penal e Ressocialização. 2016. (Seminário).
Trabalho de Conclusão de Curso - Elaboração e Avaliação de Artigos Científicos.Trabalho de Conclusão de Curso - Elaboração e Avaliação de Artigos Científicos. 2016. (Oficina).
CURSO DE NEUROCIÊNCIA: SAÚDE CEREBRAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. 2015. (Outra).
Curso Livre: NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 2015. (Outra).
CURSO DE INICIAÇÃO PARA JOVENS ADVOGADOS. 2014. (Outra).
Curso online - CONCURSO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ 2014 CURSO DE REVISÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA ANALISTA JUDICIÁRIO (ÁREA JUDICIÁRIA) - TEORIA E QUESTÕES. 2014. (Outra).
INTRODUÇÃO ÀS TEORIAS E TÉCNICAS PSICOLÓGICAS. 2014. (Outra).
Curso online ISOLADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? ?COMEÇANDO DO ZERO? ? PROF. ÉDEM NÁPOLI/BA. 2013. (Outra).
Curso online ISOLADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS DE TRIBUNAIS (TEORIA E QUESTÕES) ? PROF. EDEM NÁPOLI. 2013. (Outra).
Curso online ISOLADA DE LÍNGUA PORTUGUESA ? ?COMEÇANDO DO ZERO? ? PROF.RODRIGO BEZERRA. 2013. (Outra).
Curso online JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS ? PROFS. SABRINA DOURADO E FÁBIO ROQUE. 2013. (Outra).
Curso online MPU 2013 ? PROJETO SUPER UTI DE DICAS E QUESTÕES PARA O CONCURSO DE ANALISTA ? ESPECIALIDADE: DIREITO. 2013. (Outra).
Curso online TRT/12a (SANTA CATARINA 2013) ? PROJETO UTI ? REVISÃO DAS MATÉRIAS POR MEIO DA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES ESTILO FCC ANALISTA JUDICIÁRIO ? ÁREA JUDICIÁRIA. 2013. (Outra).
Curso online TRT/5a (BAHIA - 2013) ? PROJETO UTI ? REVISÃO DAS MATÉRIAS POR MEIO DA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES ESTILO FCC ? ANALISTA JUDICIÁRIO ? ÁREA JUDICIÁRIA. 2013. (Outra).
Curso online TRT 12ª REGIÃO/2013 ? ISOLADA DE NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA ANALISTA JUDICIÁRIO (TEORIA + QUESTÕES) ? PROF. WILSON ARAÚJO. 2013. (Outra).
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO XI. 2013. (Congresso).
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2013. (Congresso).
CARREIRA JURIDICA TOTAL 2012.2 GRUPO I (Presencial). 2012. (Outra).
Curso online ADVOGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2012 - UNIDADE DE TREINAMENTO INTENSIVO - REVISÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS DO EDITAL ATRAVÉS DA TEORIA (CESGRANRIO). 2012. (Outra).
Curso online ISOLADA DE DIREITO DO TRABALHO ? ?COMEÇANDO DO ZERO? ? PROFESSORES RAFAEL TONASSI E RENATO SARAIVA. 2012. (Outra).
Curso online ISOLADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PARA CONCURSOS DE ANALISTA DE TRIBUNAIS ? PROFA. ARYANNA MANFREDINNI. 2012. (Outra).
Curso Preparatório Para o Exame da Ordem 2011.2. 2011. (Outra).
Curso Preparatório para o Exame da Ordem 2011.2 ? 2ª Fase Direito Administrativo. 2011. (Outra).
Revisaço OAB 2011.1. 2011. (Outra).
IV CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMILIA. 2010. (Congresso).
VI JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO. 2010. (Congresso).
CONFERÊNCIA: AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Outra).
CONFERÊNCIA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: SUAS NOVAS PERSPECTIVAS - M. 2008. (Outra).
CONFERÊNCIA: O DIREITO CIVIL E SUA PERSPECTIVA FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Outra).
CONFERÊNCIA: O PRINCIPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Outra).
CONFERÊNCIA: OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Outra).
CONFERÊNCIA: O SISTEMA PENAL BRASILEIRO EM FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E VIOLÊNCIA: RACIONALIDADE OU BARBÁRIE?. 2008. (Outra).
II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMILÍA. 2008. (Congresso).
IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO. 2008. (Congresso).
MINI-CURSO: APLICAÇÃO GARANTISTA DA PENA. 2008. (Outra).
MINI-CURSO: DIREITO CRIANÇA ADOLESCENTE X REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DOS INFRACIONAIS À TUTELA CRIMINAL INICIAL. 2008. (Outra).
MINI-CURSO: DOSIMETRIA DA PENA. 2008. (Outra).
MINI-CURSO: FILIAÇÃO SOCIO AFETIVA. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO AFETO NA ORDEM JURÍDICA. 2008. (Outra).
MINI-CURSO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2008. (Outra).
MINI-CURSO: OS CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. 2008. (Outra).
MINI-CURSO: PETIÇÃO INICIAL. 2008. (Outra).
MINI-CURSO: PROCESSO LEGISLATIVO. 2008. (Outra).
MINI-CURSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2008. (Outra).
CONFERÊNCIA: O ENSINO JURÍDICO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO BACHAREL DE DIREITO. 2007. (Outra).
CONFERÊNCIA: PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. (Outra).
CONFERÊNCIA: VIOLÊNCIA E CONSUMO (SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA). 2007. (Outra).
MINI-CURSO:CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2007. (Outra).
MINI-CURSO: CLÁUSULAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2007. (Outra).
MINI-CURSO: NOVAS PERSPECTIVAS DO CONTRATO DE ESTÁGIO. 2007. (Outra).
MINI-CURSO: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. (Outra).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
BASTOS FILHO, A. F.PONTES, T. M.. DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: RESISTÊNCIA RETÓRICA OU MECANISMO DE PRESSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
PONTES, T. M.; COSTA, Lucas Gabriel Santos. Homicídio Praticado na Direção de Veículo Automotor proveniente da Embriaguez do Agente: Culpa Consciente ou Dolo Eventual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
PONTES, T. M.; COSTA, Lucas Gabriel Santos. Ressocialização do Adolescente Infrator no Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
PONTES, T. M.; COSTA, Lucas Gabriel Santos. Diferenças entre a lei de Execuções Penais e a Realidade dos Sistema Penitenciário em Salvador Lemos Brito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
FRANÇA, Esther Verena Guimarães;PONTES, T. M.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
FRANÇA, Esther Verena Guimarães;PONTES, T. M.. O Instituto da Transação Penal como uma Causa do Prazo Prescricional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
FRANÇA, Esther Verena Guimarães;PONTES, T. M.. Crime de Insubmissão MIlitar sob a ótica do ordenamento jurídico vigente. Há respeito aos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
FRANÇA, Esther Verena Guimarães;PONTES, T. M.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: o Avanço do Direito e a Subjunção da Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
FRANÇA, Esther Verena Guimarães;PONTES, T. M.. Estupro de Vulnerabilidade e a presunção de vulnerabilidade: as alterações trazidas pela Lei nº 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
Orientou
Ressocialização do Adolescente Infrator no Estado da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Talita de Moura Pontes Freire D'Aguiar;
Homicídio Praticado na Direção de Veículo Automotor proveniente da Embriaguez do Agente: Culpa Consciente ou Dolo Eventual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Talita de Moura Pontes Freire D'Aguiar;
Diferença entre lei de execuções penais e a realidade do sistema penitenciário em Salvador Lemos Brito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Talita de Moura Pontes Freire D'Aguiar;
Outras produções
PONTES, T. M. . Curso de Férias - Direito Penal Parte Especial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, T. M. . Curso de Férias - Introdução ao Estudo de Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2016
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem Jurídica, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica V - Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente
-
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem Jurídica, Prática Jurídica V - Penal
2011 - 2011
Casa Civil da Governadoria do Estado da Bahia - Coordenação de Assuntos AdmVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de parecer dos processos administrativos que são encaminhados a este setor; confecção de decretos; análise legal e constitucional de projetos de lei para posterior sanção e veto do Governador, mas tudo sob a supervisão de assessores técnicos e do coordenador de assuntos administrativos.
2009 - 2010
Escritório Flamarion, Parish e Zenandro Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Como função, fazia atendimento aos clientes, diligências externas, confecção de peças e análises processuais nas áreas de previdenciário e cível.
2009 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária - Juizado Especial Cível Unijorge, Carga horária: 4
Outras informações:
Elaboração de Sentença
2009 - 2009
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Núcleo de Práticas Jurídicas da Unijorge, Carga horária: 4
Outras informações:
Fazer petições na área de Direito Previdenciário
2008 - 2009
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
Outras informações:
Prestar atividades de assistência jurídica e judiciária gratuitas para a população baiana. Como função, tenho que fazer atendimento dessas pessoas, elaborar a petição; mas tudo sob a observação de um defensor público.
2007 - 2009
Escritório Vilas Boas Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Como função, tinha que elaborar petições, dar entrada e ficar sempre monitorando o processo.
2007 - 2009
Centro Comunitário Mário Rebuffonni (Itapuã)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
Outras informações:
O Centro Comunitário tem como objetivo prestar assistência jurídica as pessoas carentes da região de Itapuã e bairros adjacentes. Como função, tinha que fazer atendimento dessas pessoas, elaborar a petição, dar entrada e ficar sempre monitorando o processo; mas tudo sob a observação do advogado responsável pelo projeto.
2005 - 2006
ZOOM Comunicação - Agência de PublicidadeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de atendimento e produção, Carga horária: 20
2005 - 2005
Rádio TransaméricaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2004 - 2005
Viés ComunicaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora de Comunicação, Carga horária: 20
2004 - 2004
Viés ComunicaçãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Atendimento, Carga horária: 20
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