Mônica Rafaela Oliveira Martins Rieger
Mestra em Direito - Linha de Pesquisa: Intervenção Penal e Garantismo, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (recomendada a publicação da dissertação, aprovada com nota máxima e com distinção acadêmica Cum Laude). Mediadora formada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJMG); Especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Tributário; Foi pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, com menção honrosa pela pesquisa desenvolvida; Integrou o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, onde desenvolveu curso de aperfeiçoamento em ciências criminais em parceria com a Escola Superior de Advocacia - ESA de Minas Gerais. Integrou o Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo, NETE; Integrou a Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais, LAJUMG; Durante a graduação, exerceu período sanduíche na Universidade Católica Portuguesa - UCP do Porto/Portugal, com bolsa de estudos integral; Realizou curso de verão com ênfase na língua inglesa no Colégio Kaplan International English Cambridge, Inglaterra; Professora de Direito Penal e Processual Penal. Autora de obras jurídicas. Ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 30/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DIREITO PENAL ENQUANTO FERRAMENTA DELIMITADORA DO PODER PUNITIVO ESTATAL: da pena à luz do garantismo, Ano de Obtenção: 2022
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito penal; Garantismo penal; Pena; Poderes do Estado; Prisões; Legalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2020 - 2021
S B I
Título: DA CEGUEIRA DELIBERADA E CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: aplicação do instituto no Brasil
Especialização em Direito Tributário
2019 - 2020
S B I
Título: Atividade legislativa e fomento para startups: projetos de leis brasileiros em matéria tributária
Aperfeiçoamento em Ciências Criminais
2016 - 2016
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: -. Ano de finalização: 2016
Orientador: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes
Graduação em Direito
2014 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Marilene Gomes Durães
com Bolsista do(a): Universidade Católica Portuguesa, UCP, Portugal.
Formação complementar
2018 - 2018
Oratória e Expressão Verbal. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2017 - 2017
English Language Course. , Kaplan International English Cambridge, KAPLAN, Inglaterra.
2017 - 2017
Direito e gênero: O caso dos crimes sexuais (cadeira de mestrado). , Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto, Portugal.
2015 - 2015
Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2015 - 2015
Latim Jurídico. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 65h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2014 - 2015
English Language Course. , Number One, NUMBER ONE, Brasil.
2014 - 2014
Normalização de trabalhos acadêmicos. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
MARTINS, M. R. O. . Desafios da Segurança Pública. 2018. (Congresso).
MARTINS, M. R. O. . Feminismo e Direito: Contexto histórico e atualidade. 2018. (Congresso).
MARTINS, M. R. O. . Simpósio de Direito Militar. 2017. (Congresso).
MARTINS, M. R. O. . Painel de Direito Penal da Semana Jurídica da PUC Minas - Betim. 2017. (Congresso).
MARTINS, M. R. O. . Painel de Direito do Trabalho da Semana Jurídica da PUC Minas - Betim. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
A nova advocacia criminal. 2024. (Seminário).
Violência doméstica e familiar contra a mulher: o âmbito de proteção da lei 11.340/06, suas peculiaridades, medidas cautelares, teses de constitucionalidade e sistema acusatório.Violência doméstica e familiar contra a mulher: o âmbito de proteção da lei 11.340/06, suas peculiaridades, medidas cautelares, teses de constitucionalidade e sistema acusatório. 2024. (Seminário).
Inteligência Emocional. 2023. (Outra).
Produtividade e Gestão de Tempo. 2023. (Outra).
Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. 2021. (Congresso).
3ª Edição do Congresso Internacional "Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia": Democracia, Liberdade e Cidadania.. 2020. (Congresso).
Aplicabilidade das Normas da ABNT para Formatação de Trabalhos Acadêmicos. 2020. (Seminário).
Colóquio da Teoria Neoinstitucionalista do Processo Por Elas. 2020. (Congresso).
Congresso Direitos Humanos e a Crise da Pandemia da Covid-19. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. Prisões e pandemia: análise crítica. 2020. (Congresso).
Curso do Portal de Periódicos da CAPES e Fontes de Pesquisa. 2020. (Seminário).
Democracia, Autonomia Privada e Regulação. 2020. (Congresso).
Democracia, Constituição e Internacionalização. 2020. (Congresso).
EMPATIA E CRIMINOLOGIA. 2020. (Seminário).
EVOLUÇÃO DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS. 2020. (Seminário).
I Congresso Online do PPGD PUCMINAS: Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).
I Seminário de Pesquisa Empírica em Direito. 2020. (Seminário).
Nova Lei de Migração: Conquistas e Desafios. 2020. (Seminário).
Seminários de Pesquisa de Doutorado do PPGD PUC Minas. 2020. (Seminário).
UMA ABORDAGEM SOBRE OS CONFLITOS ENTRE PALESTINOS E ISRAELENSES. 2020. (Seminário).
Webinar 30 anos do ECA. 2020. (Seminário).
Workshop Metodologia e Publicações Científicas. 2020. (Seminário).
Aplicação do direito sistêmico no judiciário. 2019. (Seminário).
Março Sempre Mulher. 2019. (Seminário).
Os sistemas de ensino jurídico no Brasil e na Europa: contrastes e evoluções possíveis. 2019. (Seminário).
A importância da extensão na formação do aluno. 2018. (Seminário).
Aprimorando o conhecimento através da pesquisa. 2018. (Seminário).
Aula Magna da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. 2018. (Seminário).
Coculpabilidade penal: uma questão social. 2018. (Seminário).
Ensinar e aprender através da monitoria. 2018. (Seminário).
Evolução Histórica Dos Direitos e Garantias Constitucionais: Estado Brasileiro e Eleições.. 2018. (Seminário).
Fundamentos básicos do direito aduaneiro. 2018. (Seminário).
II Congresso de Direito do Vetor Norte. LIMITES CONSTITUCIONAIS DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Congresso).
II Congresso de Direito do Vetor Norte. 2018. (Congresso).
Seminário de Conciliação e Mediação.Abertura do evento. 2018. (Seminário).
UNIÃO EUROPÉIA: Instituições e Funcionamento. 2018. (Seminário).
Vade Cultura. 2018. (Seminário).
A Reforma da Segurança Social Contributiva no Brasil. 2017. (Congresso).
Diálogo com as Ciências Criminais.A dessocialização do condenado no sistema carcerário convencional. 2017. (Seminário).
Mutirão do Centro De Remanejamento Do Sistema Prisional.Mutirão do CERESP Betim. 2017. (Outra).
Os Impactos da Reforma Trabalhista nos Principais Institutos de Direito do Trabalho. 2017. (Seminário).
Reformas no Processo Penal Brasileiro face às exigências constitucionais. 2017. (Seminário).
Reforma Tributária. 2017. (Seminário).
Sistema Eleitoral Brasileiro e Reforma Política. 2017. (Seminário).
IV Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais - ICP. 2016. (Congresso).
FORUM DE MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS NO X SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA PUC MINAS.FORUM DE MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS. 2015. (Seminário).
MINI CURSO SOBRE REFORMA POLÍTICA.PROJETO LIÇÕES DE CIDADANIA - MINI CURSO SOBRE REFORMA POLÍTICA. 2015. (Seminário).
Visita técnica à APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado.Visita técnica à APAC. 2015. (Outra).
Crime e Democracia. 2014. (Seminário).
Desafios da Lei nº12.587/11 sobre a Política Urbana: a cidade real versus a cidade legal. 2014. (Seminário).
Direito à propriedade em face das limitações administrativas. 2014. (Seminário).
Fraternidade e Tráfico Humano. 2014. (Seminário).
Lei de acesso à informação pública, extensão e capacitação para os desafios do mercado de trabalho. 2014. (Seminário).
O desafio da democracia nas sociedades plurais. 2014. (Seminário).
Participação em bancas
BRANDAO, C. R. C. B.; MEIRA, J. B.;RIEGER, M. R. O. M.. Admissão de prova emprestada no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.; CRUZ, A. R. S.;RIEGER, M. R. O. M.. A dignidade da pessoa humana frente às medidas de segurança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIEGER, M. R. O. M.; DAMASCENO, G.; NOVAES, C. S.. A eficácia dos conselhos tutelares do município de Betim. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIEGER, M. R. O. M.; NOVAES, C. S.; DAMASCENO, G.. A eficácia da Defensoria Pública de Betim. 2020 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;RIEGER, M. R. O. M.; CASTILHO, F. P. V. B.. A responsabilização penal em sistemas de inteligência artificial. 2020.
RIEGER, M. R. O. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise do desastre ambiental de Brumadinho/MG à luz do artigo 54 da Lei 9605/98.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, R. A. F. B.;RIEGER, M. R. O. M.. Psicopatia frente ao código penal brasileiro: os psicopatas perante o sistema jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, R. A. F. B.;RIEGER, M. R. O. M.. Crimes cibernéticos: (im) possível eficácia da Lei 12.737/12. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, R. A. F. B.;RIEGER, M. R. O. M.. Feminicídio: um crime de gênero. 2020.
BRANDAO, C. R. C. B.; CASTILHO, F. P. V. B.;RIEGER, M. R. O. M.. A (in)aplicabilidade do princípio do contraditório no deferimento das medidas protetivas da no lei 11.340/06. 2020.
BRANDAO, C. R. C. B.;RIEGER, M. R. O. M.; CASTILHO, F. P. V. B.. CRIMES CIBERNÉTICOS: DIFICULDADES INVESTIGATIVAS E A FALSA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;RIEGER, M. R. O. M.; CASTILHO, F. P. V. B.. APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL AOS PROCESSOS INSTAURADOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI No 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIEGER, M. R. O. M.; PEREIRA, H. V.. CRIMES CIBERNÉTICOS: Limitações nos Procedimentos Criminais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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RIEGER, M. R. O. M. . A dessocialização do condenado no sistema carcerário convencional: o sofisma da ressocialização. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 150, p. 539-553, 2018.
-
RIEGER, M. R. O. M. . Direito Penal e delimitação do poder punitivo: da pena e o garantismo. 1. ed. Dialética, 2024. 176p .
-
RIEGER, M. R. O. M. . Prisões em tempos de pandemia: fatores ligados à crise institucionalizada. In: Klelia Canabrava Aleixo; Renata Pereira Mayrink. (Org.). Reflexões criminológicas em tempos de totalitarismo financeiro. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2021, v. 1, p. 1-275.
-
RIEGER, M. R. O. M. ; ROSA, B. C. S. ; Durães, M. G. . O projeto de extensão universitária Apaquear e sua importância na efetiva prestação de defesa técnica jurídica às pessoas em privação de liberdade. In: Ev'Ângela Batista Rodrigues de Barros; Lucimar Magalhães de Albuquerque; Márcia Colamarco Ferreira Resende. (Org.). Ressignificando a relação teoria e prática: reflexões sobre as Práticas Curriculares de Extensão da PUC Minas.. 1ed.: , 2019, v. , p. 296-303.
-
RIEGER, M. R. O. M. ; Durães, M. G. . Nacionalidade e extradição do brasileiro nato: Uma análise constitucional. In: LAGES, Cintia Garabini; DURÃES, Marilene Gomes; SANTOS, Michel Carlos Rocha. (Org.). A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D´plácido, 2019, v. 4, p. 9-477.
-
RIEGER, M. R. O. M. ; CAMPOS, L. E. F. C. . Limites constitucionais da relativização do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro. In: Raphael Moreira Maia. (Org.). II Congresso do Vetor Norte de Belo Horizonte: 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil ? Conquistas e Perspectivas. Belo Horizonte: Gláuks Edições Acadêmicas, 2019. 347 p. ISBN 978-65-80510-02-2.. 1ed.Viçosa: Gláuks Edições Acadêmicas, 2019, v. 1, p. 1-347.
-
RIEGER, M. R. O. M. ; CAMPOS, L. E. F. C. . Análise constitucional acerca da impossibilidade da execução provisória da pena no Brasil. In: Franca Arenare Jeunon; Wolney Lobato; Sérgio de Morais Hanriot. (Org.). Iniciação científica: destaques 2018. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 381-397.
-
RIEGER, M. R. O. M. . DEMOCRACIA E LEGALIDADE: Criminalização da Homotransfobia à luz do Garantismo Penal de Ferrajoli. In: CONGRESSO INTERNACIONAL - PRESERVAR E FORTALECER A DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA, 2021, Belo Horizonte. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL - PRESERVAR E FORTALECER A DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA, 2020.
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RIEGER, M. R. O. M. . Prisões e pandemia: análise crítica. In: Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2020, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte.
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RIEGER, M. R. O. M. . Prisões e pandemia: análise crítica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIEGER, M. R. O. M. . DEMOCRACIA E LEGALIDADE: Criminalização da Homotransfobia à luz do Garantismo Penal de Ferrajoli. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, M. R. O. ; CAMPOS, L. E. F. C. . Limites constitucionais da relativização do princípio da presunção de inocência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, M. R. O. . A dessocialização do condenado no sistema carcerário convencional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARTINS, M. R. O. . Mediação Escolar para os alunos da turma 8º ano B, do ensino fundamental, na Escola Estadual Dr. Orestes Diniz.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, M. R. O. . Mediação Escolar para os alunos da turma 7º ano A, do ensino fundamental, na Escola Estadual Dr. Orestes Diniz.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, M. R. O. . Mediação Escolar para os alunos da turma 2º ano I, do ensino médio, na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, M. R. O. . Mediação Escolar para os alunos da turma 2º ano G, do ensino médio, na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, M. R. O. . Mediação Escolar para os alunos da turma 1º ano F, do ensino médio, na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, M. R. O. . Mediação Escolar para os alunos da turma 1º ano E, do ensino médio, na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, M. R. O. . Mediação Escolar para os alunos da turma 1º ano B, do ensino médio, na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, M. R. O. . Mediação Escolar para os alunos da turma 1º ano E, do ensino médio, na Escola Estadual Dr. Orestes Diniz.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, M. R. O. . Mediação Escolar para os alunos da turma 1º ano G, do ensino médio, na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, M. R. O. . MINI CURSO SOBRE REFORMA POLÍTICA, PROJETO LIÇÕES DE CIDADANIA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Limites Constitucionais da Relativização do Princípio da Não Culpabilidade: Análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus número 126.292, Descrição: PROJETO de pesquisa PROBIC desenvolvido com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e apoio do CNPQ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mônica Rafaela Oliveira Martins Rieger - Integrante / Luiz Eduardo Fortes Chaves Campos - Integrante / Renato Patricio Teixeira - Coordenador.
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2018 - 2019
Núcleo de estudos avançados em Direito e Processo Penal, Descrição: Discente da linha de pesquisa intitulada "Núcleo de estudos avançados em Direito e Processo Penal" da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais - LAJUMG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mônica Rafaela Oliveira Martins Rieger - Integrante / Felipe Amore - Coordenador.
Prêmios
2022
Dissertação de Mestrado aprovada com nota máxima e com distinção acadêmica Cum Laude, PUC MINAS.
2019
Membro da Comissão de Direito Tributário da 82ª Subseção da OAB/MG, Ordem dos Advogados do Brasil.
2018
Menção Honrosa no 26º Seminário de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2018
Trabalho de conclusão da graduação aprovado com nota máxima (100% de aproveitamento) e publicado no livro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2018
Mediadora, CNJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. , Rua do Rosário - de 751 a 1699 - lado ímpar, Angola, 32604115 - Betim, MG - Brasil, Telefone: (31) 35396846
Experiência profissional
2022 - Atual
Instituto Mineiro de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal, Carga horária: 1
2022 - 2023
Firmino Prepara - Centro EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal, Carga horária: 4
2024 - Atual
AG ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação Extravagante, Carga horária: 4
2023 - Atual
ECC CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 6
2020 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: estágio docente, Enquadramento Funcional: professora assistente, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora assistente docente nas disciplinas de Direito Penal I e III, sob orientação do professor Dr. Claudio Brandão
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 5
Outras informações:
Monitora voluntária da disciplina de Direito Civil I - Obrigações
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: monitoria voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Penal III e IV, Carga horária: 5
Outras informações:
Monitoria das Disciplinas de Direito Penal III e IV
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Penal I na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista no Juizado de Conciliação, Carga horária: 20
2018 - 2019
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora
2016 - 2016
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 2
Outras informações:
Linhas de pesquisa:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Criminologia
Política Criminal
Direitos Humanos
2017 - 2017
Fórum da Comarca de BetimVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Movimentação dos autos no siscom; auxílio nas audiências criminais; elaboração de pauta de audiência.
2016 - 2017
Fórum da Comarca de BetimVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Ler, analisar e dar andamento nos processos; Participar de sessões de julgamentos; Juntar petições e conferir publicações; Autuação de petição inicial; Participação no rodízio de tarefas; Atendimento ao público.
2018 - 2018
Diretório Acadêmico de Direito Flávio GazolaVínculo: associação, Enquadramento Funcional: Diretora de Comunicação, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: Organização e realização de eventos acadêmicos; Gestão das redes sociais do Diretório Acadêmico, comunicação direta com os associados.
2019 - 2020
Centro de Cultura Anglo AmericanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2018 - 2018
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estágio acadêmico, Carga horária: 20
2019 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário, Carga horária: 8
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Tributário da 82ª Subseção da OAB/MG
2016 - 2016
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio acadêmico, Carga horária: 20
Outras informações:
Descrição das atividades: manuseio do sistema processual da justiça federal e realização das movimentações processuais pertinentes; expedição de minutas de ofícios, mandados; precatórias; e cartas de intimação das partes; conferência, juntada aos autos em trâmite na Subseção Judiciária de Contagem/MG, cadastramento de petições protocolizadas no setor do protocolo e distribuição; organizações de petições iniciais e respectivos documentos para formação de autos a serem distribuídos; lavratura de certidões e promoção aos juízes nos autos, auxílio em audiências.
2019 - 2020
Morais Nogueira AdvocaciaVínculo: associada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 30
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