Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra
Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é advogada no escritório Carneiros e Dipp Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
2020 - 2022
Graduação em Direito
2014 - 2020
Universidade de Brasília, UnB
Título: Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena: análise dos votos contrários no julgamento das ADCs 43, 44 e 54
Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende
Formação complementar
2019 -
Francês. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Minicurso Direito e Gênero. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Minicurso Direito Penal Econômico. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Minicurso Recursos nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Minicurso STJ e STF em pauta: temas atuais e controvérsias. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2017 - 2017
Bioethics. (Carga horária: 90h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
2017 - 2017
Problemas sociales I: desigualdad y exclusión social. (Carga horária: 180h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
2017 - 2017
Ejecución de penas y derecho penitenciario. (Carga horária: 90h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
2012 - 2015
Espanhol. (Carga horária: 390h). , Instituto Cervantes, IC, Brasil.
2007 - 2013
Inglês. (Carga horária: 896h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BENVINDO, J. Z. ; BEZERRA, A. L. R. C. . 4ª Simulação Jurídica Veredicto: Deliberação e decisão, um legado à sociedade. 2017. (Outro).
BENVINDO, J. Z. ; BEZERRA, A. L. R. C. . 2ª Mini-simulação Jurídica Veredicto: Entendendo a liberdade, construindo responsabilidade. 2016. (Outro).
Participação em eventos
25º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 16º Congresso de Iniciação Científica do DF. Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o caso dos amici curiae contrários à procedência da ADPF 442. 2019. (Congresso).
25º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 16º Congresso de Iniciação Científica do DF. Motorista de Uber: trabalhador autônomo ou empregado? As novas formas de subordinação do trabalhador no contexto da Gig Economy. 2019. (Congresso).
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT. Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o caso dos amici curiae contrários à procedência da ADPF 442. 2019. (Feira).
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT. Motorista de Uber: trabalhador autônomo ou empregado? As novas formas de subordinação do trabalhador no contexto da Gig Economy. 2019. (Feira).
EXPOSIÇÃO DE PÔSTER DO PROGRAMA DE INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Veredicto - Simulações Jurídicas, Pesquisa e Extensão. 2016. (Exposição).
Produções bibliográficas
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BEZERRA, A. L. R. C. ; OHOFUGI, N. G. . A ATUAÇÃO DO UBER NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 279-284, 2019.
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BEZERRA, A. L. R. C. ; FREIRIA, M. T. ; FERREIRA, P. V. P. . O TRUST E O DELITO DE EVASÃO DE DIVISAS NO DIREITO BRASILEIRO. In: André Callegari; Marcelo Turbay; Marília Fontenele. (Org.). Temas atuais de Direito Penal Econômico. 1ed.São Paulo: SaraivaJur, 2022, v. 1, p. 271-292.
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BEZERRA, A. L. R. C. . Turma XIV de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal: uma análise quantitativa das oficinas. In: José Geraldo Sousa Júnior; Lívia Gimenes Dias da Fonseca; Paula de Andrade Baqueiro. (Org.). Promotoras legais populares movimentando mulheres pelo Brasil : análises de experiências. 1ed.Brasília: Universidade de Brasília, 2019, v. 1, p. 98-111.
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BEZERRA, A. L. R. C. . (Des)construindo a (ex)tensão na Universidade de Brasília. In: Luciana Correia da Silva; Fernanda Martins Torres; Janaína Lopes da Silva; Juan Vitor Balduino Nogueira; Nauê Bernardo; Paulo Ricardo Guimarães Rocha Storni; Ricardo Rodrigues Tarchetti. (Org.). Veredicto: Pesquisa e Extensão. 1ed.Brasília: , 2017, v. 1, p. 17-33.
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BEZERRA, A. L. R. C. ; FERREIRA, P. V. P. ; CARNEIRO, R. A. A. . Obrigação de gravar tratativas de colaboração e efeitos do descumprimento. Revista Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 03 ago. 2022.
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BEZERRA, A. L. R. C. . Motorista de Uber: trabalhador autônomo ou empregado? As novas formas de subordinação do trabalhador no contexto da Gig Economy. In: 25º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 16º Congresso de Iniciação Científica do DF, 2019, Brasília. ANAIS DO 25º CONGRESSO DE IC DA UNB E 16º DO DF, 2019.
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BEZERRA, A. L. R. C. . Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o caso dos amici curiae contrários à procedência da ADPF 442. In: 25º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 16º Congresso de Iniciação Científica do DF, 2019, Brasília. ANAIS DO 25º CONGRESSO DE IC DA UNB E 16º DO DF, 2019.
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Prisões preventivas da operação lava jato (2014-2017) : pesquisa empírica e crítica garantista, Descrição: Atuação como assistente de pesquisa no projeto para dissertação do mestrando Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves sob orientação da Prof. Dra. Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende. Dissertação defendida em 13.12.20211. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra - Coordenador / Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves - Integrante.
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2019 - Atual
Grupo de Sistemas Penais Econômicos, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao IDP, liderado pelos professores André Callegari e Marcelo Turbay. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra - Integrante / Marcelo Turbay Freiria - Integrante / André Luis Callegari - Coordenador.
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2018 - 2019
Motorista de Uber: trabalhador autônomo ou empregado? As novas formas de subordinação do trabalhador no contexto da Gig Economy, Descrição: Projeto de Iniciação Científica pela Universidade de Brasília, orientada pela Prof. Dra. Gabriela Neves Delgado. Plano de traballho que compõe o projeto de pesquisa "A precarização das relações de trabalho no século XXI: limites e possibilidades das decisões da justiça do trabalho". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra - Integrante / Gabriela Neves Delgado - Coordenador.
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2018 - 2019
Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o caso dos amici curiae contrários à procedência da ADPF 442, Descrição: Projeto de Iniciação Científica pela Universidade de Brasília, orientada pela Prof. Dra. Débora Diniz. Plano de trabalho que compõe o projeto de pesquisa "A Constitucionalização do direito ao aborto no Brasil: uso de evidências nas ações ADI 3510, ADPF 54, ADI 5581 e ADPF 442". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra - Integrante / Débora Diniz - Coordenador.
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2018 - 2019
Grupo de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, Descrição: Grupo de pesquisa de Direito do Trabalho orientado pela Prof. Dra. Gabriela Neves Delgado (link para o espelho do grupo no diretório: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2379740943106919). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra - Integrante / Gabriela Neves Delgado - Coordenador.
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2017 - 2019
Grupo Candango de Criminologia - Repensando Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça, Descrição: Grupo de Estudos e de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador.
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2017 - 2018
Mídia e castigo: a cobertura do Jornal Nacional sobre a prisão, Descrição: Projeto de pesquisa da doutoranda Clarice Costa Calixto sob orientação da Prof. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho, alunos da graduação auxiliaram na fase de coleta, classificação e tratamento dos dados. Tese de doutorado defendida em 18.03.2019. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador / Clarice Costa Calixto - Integrante.
Prêmios
2019
Menção Honrosa no 26º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 16º Congresso de Iniciação Científica do DF., Universidade de Brasília.
2019
Menção Honrosa no 26º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 16º Congresso de Iniciação Científica do DF, Universidade de Brasília.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Carneiros e Dipp Advogados, núcleo penal. , Quadra SGAN 601 Módulo H, edf. ION, sala 1035, Asa Norte, 70830018 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30417751
Experiência profissional
2019 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membra do grupo sistemas penais economicos
2021 - Atual
Carneiros e Dipp AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40
Outras informações:
Núcleo de Direito Penal
2020 - 2021
Almeida Castro AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 40
2018 - 2020
Almeida Castro AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio em direito penal
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membra da comissão de Direito de Defesa
2017 - 2018
Rodrigo Mudrovitsch AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito da equipe de Penal, Carga horária: 25
2016 - 2016
Rodrigo Mudrovitsch AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito da equipe de Penal, Carga horária: 25
2018 - 2018
Russomano AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito do trabalho, Carga horária: 30
Outras informações:
Trabalho no Núcleo de Recursos de Revista
2019 - 2019
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 8
Outras informações:
Defensoria Criminal de Ceilândia/DF - Defensora Flávia Danigno
2018 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria da disciplina de Processo Penal 1, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Queiroz
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