Victor Carnevalli Durigan

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB) (2024). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) (2015). Coordenador de relações com a sociedade e combate à desinformação, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde assessora o ministro-presidente, Luís Roberto Barroso. Atua na área de Direito e Políticas Públicas, com ênfase em direitos digitais, regulação de plataformas, desinformação e inteligência artificial. Desenvolve pesquisas interdisciplinares sobre liberdade de expressão, segurança online e os impactos jurídicos e sociais da plataformização da comunicação e desinformação. Tem experiência na área de Saúde Suplementar no Congresso Nacional sobre a regulamentação do setor. Foi Coordenador de Relações Institucionais do Instituto Vero, onde também coordenou, em parceria com o Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), o seminário "Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la". É coautor do Guia Ilustrado Contra as Deepfakes do STF e do Plano Estratégico 2023/2025 do Programa de Combate à Desinformação do STF. Participou como pesquisador e coautor de estudos e publicações relevantes na área, incluindo o artigo "Usuários soberanos na era da plataformização: consumo e política como estruturas de tomadas de decisões democráticas" (Revista Internet e Sociedade, 2023), o estudo "O Dilema da Autoridade: alternativas regulatórias no debate do Projeto de Lei 2630/2020" (Data Privacy Brasil e Instituto Vero, 2023), a pesquisa "Liberdade de expressão e segurança online" (Instituto Vero, 2022) e o relatório "Desinformação Privilegiada" (Instituto Vero, 2021). Foi membro da Coalizão Direitos na Rede, do Pacto pela Democracia e conselheiro no Conselho Mídia e Democracia da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV - ECMI).

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Alexandre Araújo Costa

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: A Comissão Mista no processo legislativo de Medidas Provisórias: A Emenda Constitucional n. 32 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.029/DF
Orientador: José Levi Mello Do Amaral Junior

Formação complementar

2021 - 2021

Ciências Política. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, FFLCH-USP, Brasil.

2019 - 2019

O Direito Administrativo e Empresarial da Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Institucionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Saúde Pública e Saúde Suplementar.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Infra-Estruturas Urbanas e Regionais.

Produções bibliográficas

  • DURIGAN, V. C. ; BONAMI, B. ; SILVA, I. I. B. S. ; MACHADO, C. V. . Usuários soberanos na era da plataformização: consumo e política como estruturas de tomada de decisões democráticas. Revista Internet $ Sociedade , v. 4, p. 6-28, 2023.

  • OSORIO, A. R. P. (Org.) ; KALUME, Ana Carolina (Org.) ; GUERREIRO, A. G. (Org.) ; ALVIM, F. F. (Org.) ; ALMEIDA, P. H. S. (Org.) ; PANIAGO, P. R. A. (Org.) ; RUSSI, P. D. (Org.) ; JORGE, T. M. (Org.) ; DURIGAN, V. C. (Org.) . Desinformação: o mal do século vol. 2. O Duturo da Democracia: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais. 1. ed. Brasília-DF: Supremo Tribunal Federal, 2024. v. 2. 336p .

  • ALVIM, F. F. ; DURIGAN, V. C. . Da subversão do conceito de censura na gramática da desinformação. In: Aline Rezende Peres Osorio; Ana Carolina Kalume Maranhão; Ana Gabriela Guerreiro Viola da Silveira Leite; Frederico Franco Alvim; Paulo Almeida; Paulo Paniago; Pedro Russi; Thaïs de Mendonça Jorge; Victor Carnevalli Durigan. (Org.). Desinformação: o mal do século vol. 2. O Duturo da Democracia: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais. 1ed.Brasília-DF: Supremo Tribunal Federal, 2024, v. 2, p. 151-166.

  • DURIGAN, V. C. ; SANTOS, N. . Para fortalecer a democracia, Brasil precisa regular plataformas digitais. JOTA, 29 jun. 2023.

  • DURIGAN, V. C. ; VICENTE, V. ; TSUZUKI, C. ; AGUIAR, T. ; MACHADO, L. . PL 2630: contexto e próximos passos. JOTA, 10 maio 2023.

  • VICENTE, V. ; DURIGAN, V. C. . Eleições 2022 e plataformas digitais: um balanço preliminar. JOTA, 24 nov. 2022.

  • DURIGAN, V. C. ; SARAIVA, R. . Frances Haugen no Brasil: lições para o debate sobre regulação de plataformas. JOTA, Sítio eletrônico, 14 jul. 2022.

  • DURIGAN, V. C. ; PEREIRA, L. . Liberdade de expressão e segurança: internet como espaço da prática democrática. JOTA, Sítio eletrônico, 19 maio 2022.

  • DURIGAN, V. C. . A experiência do STF no combate à desinformação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DURIGAN, V. C. ; CALMON, F. P. ; MENDES, L. S. F. ; MELLO, P. P. C. ; ALVIM, F. F. . Inteligência Artificial, Direitos e Democracia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DURIGAN, V. C. . Jornalismo Livre e Plural: Desafios e Entraves do Marco Normativo Brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DURIGAN, V. C. . Educação Midiática no combate à desinformação e na valorização do jornalismo e da liberdade de expressão. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DURIGAN, V. C. . Combater a desinformação: uma abordagem multidisciplinar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Letramento Digital e educação midiática: estratégias para o enfrentamento à desinformação, Descrição: A pesquisa tem como objetivo o desenvolvimento de uma estratégia interdisciplinar de ensino, pesquisa, extensão e inovação voltada ao enfrentamento da desinformação, de forma a promover a integridade da informação no contexto da democracia e da cultura de paz. Parte-se da compreensão da desinformação como fenômeno global intensificado pelo uso massivo de redes sociais e aplicativos de mensagens. A proposta dá continuidade ao convênio entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), com previsão de ampliação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e propõe a realização de seminários, palestras, minicursos e concursos culturais, além da produção de artigos e materiais multimídia voltados à alfabetização midiática e ao letramento digital. A metodologia articula práticas presenciais e online, com foco em oficinas, estudos de caso e análise crítica colaborativa. O projeto prevê a internacionalização por meio da parceria com a Universidad de la República (Uruguai), além da produção do terceiro volume da série Desinformação: o mal do século e de conteúdos científicos e educacionais voltados à formação crítica da sociedade. Está vinculado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, com foco na produção de conhecimento aplicado e na consolidação de uma redes internacional de pesquisa sobre comunicação, educação e desinformação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Victor Carnevalli Durigan - Coordenador / Frederico Franco Alvim - Integrante / Ana Carolina Kalume Maranhão - Integrante / Paulo Roberto Assis Paniago - Integrante / Ana Gabriela Guerreiro - Integrante / Pedro Davi Russi - Integrante / Paulo Henrique Soares de Almeida - Integrante / Thaïs de Mendonça Jorge - Integrante.

Prêmios

2009

Proficiência em Inglês, University of Michigan.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

  • 04/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Supremo Tribunal Federal.,Linhas de pesquisa

2013 - 2014

Fundação Getulio Vargas São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio com o Professor Doutor André Corrêa na área de Direito Obrigacional e Contratual. Auxílio em pesquisas, produção de material acadêmico, e aulas.

2016 - 2017

GO Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
o Diagnóstico regulatório de empresas titulares de concessões de água e esgoto em capitais (Porto Alegre, Palmas, Salvador) e Municípios importantes pelo interior do país (Campinas, Limeira, Sumaré, Mauá, entre outros); o Mapeamento gerencial da relação com as agências reguladoras: incluindo organização das regras jurídicas municipais aplicáveis a cada caso e situação atualizada do histórico de multas aplicadas e pagas; o Consultoria orientada para aquisição de concessionárias brasileiras de serviços públicos por empresa estrangeira: riscos políticos e administrativos; o Coordenação de due diligence e elaboração de pareceres (conflito normativo entre entes federativos; definição de competência administrativa entre concessionária/agência reguladora/Municipalidade).

2017 - 2017

Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
o Acompanhamento de projetos estratégicos para o setor de planos de saúde perante as esferas governamentais  Relações Governamentais em prol de mais de 40% do setor  Produção de informações às empresas operadoras de planos de saúde e à Federação Nacional de Saúde Suplementar sobre as atividades do Congresso nacional o Atuação perante o Congresso nacional e Assembléias Legislativas  Apresentação de dados, estudos, memorandos ao Poder Legislativo  Participação em tratativas com parlamentares e assessorias a respeito das proposições em tramitação o Monitoramento da pauta legislativa do Congresso Nacional, elaboração de cenários e estudos de conteúdo e impacto das proposições em tramitação  Acompanhamento e participação nos trabalhos de comissões permanentes e especiais no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o Monitoramento de temas na pauta do Poder Executivo, elaboração de cenários e estudos de conteúdo e impacto jurídico de decisões administrativas e de políticas públicas  Acompanhamento das proposições em fase de sanção e veto presidencial o Organização de agenda para acompanhamento das pautas das comissões no Congresso Nacional o Experiência com organização de eventos setoriais, como o 3º Fórum de Saúde Suplementar realizado em São Paulo, nos dias 5 e 6 de outubro de 2017

2018 - 2021

Sulamérica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
oImplementação do projeto de relações governamentais e institucionais na empresa SulAmérica :#61607;Contratado para implementar o projeto de relações governamentais que a empresa não possuía.#61607;Criação do plano de trabalho, do escopo de atuação da empresa perante os entes públicos e dos processos de acompanhamento dos projetos de importância para a empresa#61607;Interlocução com os stakeholders do setor, coordenação de equipes multi setoriais espalhadas nos diversos entes federativos.oRelações governamentais#61607;Incrementar a qualidade do relacionamento entre a empresa privada e o poder público, principalmente os agentes políticos (legislativo) e os agentes da administração pública (executivo).#61607;Criação de uma imagem e de uma forma de atuação e apresentação da empresa de modo a garantir a qualidade da relação público-privado.#61607;Acompanhamento de projetos estratégicos para todos os negócios da empresa: saúde, seguros, capitalização e previdência privada.oAtuação perante o Congresso Nacional e Assembleias Legislativas estaduais: #61607;Participação em tratativas com parlamentares e assessorias a respeito das proposições em tramitação.#61607;Monitoramento da pauta legislativa do Congresso Nacional, elaboração de cenários e estudos de conteúdo e impacto das proposições em tramitação.#61607;Acompanhamento e participação nos trabalhos de comissões permanentes e especiais no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal oAtuação perante órgãos da Administração Pública direta de órgãos reguladores (ANS, ANVISA, SUSEP, Banco Central).oMonitoramento de temas na pauta do Poder Executivo, elaboração de cenários e estudos de conteúdo e impacto jurídico de decisões administrativas e de políticas públicas.#61607;Acompanhamento das proposições em fase de sanção e veto presidencialoConhecimento avançado em processo legislativo: regimento interno, funcionamento de comissões e dos plenários, regimes de tramita

2021 - 2023

Instituto Vero

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador de Relações Institucionais, Carga horária: 40

Outras informações:
Sobre o Instituto: organização do terceiro setor sem fins lucrativos, que desenvolve projetos para incidência política empautas regulatórias, campanhas comunicacionais e pesquisas no setor de tecnologia e Internet.Atuação#9679; Presente na fundação do instituto, responsável pela estruturação da área de relações institucionais e coordenador de equipe#9679; Atuação em inteligência política, desenho de atuação institucional e incidência polític, conhecimento avançado de processo legislativo, e atuação em debates e fóruns internacionais#9679; Coordenação: (i) desenho de estratégias de incidência e articulação; (ii) acompanhamento das pautas de interesse nos órgãos governamentais, com ênfase no Congresso Nacional, Poder Executivo, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e (iii) acompanhamento de pautas internacionais, em especial Europa, EUA e América Latina.#9679; Liderança do instituto nas relações com atores governamentais: (i) parlamentares, assessorias, bancadas no Congresso Nacional e órgãos reguladores; (ii) representante em debates e audiências públicas#9679; Liderança e ponto focal do instituto em coletivos da sociedade civil organizada e no relacionamento com empresas: (i) participação em coalizões de entidades e articulações; (ii) interlocução com entidades financiadoras e filantrópicas; (iii) interlocução com atores do setor empresarial de tecnologia#9679; Conselheiro no Conselho Mídia e Democracia da FGV ECMI (Escola de Comunicação, Mídia e Informação)#9679; Membro da Coalizão Direitos na Rede, articulação de 52 entidades da sociedade civil para incidência em políticas de tecnologia e Internet: regulação de plataformas e acompanhamento da pauta de Internet durante as eleiçõesde 2022; Congresso e a TSE (destaques: PL Fake News e Resoluções do TSE)

2023 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Combate à Desinformação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Relações com a Sociedade e Combate à Desinformação