Victor Carnevalli Durigan
Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB) (2024). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) (2015). Coordenador de relações com a sociedade e combate à desinformação, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde assessora o ministro-presidente, Luís Roberto Barroso. Atua na área de Direito e Políticas Públicas, com ênfase em direitos digitais, regulação de plataformas, desinformação e inteligência artificial. Desenvolve pesquisas interdisciplinares sobre liberdade de expressão, segurança online e os impactos jurídicos e sociais da plataformização da comunicação e desinformação. Tem experiência na área de Saúde Suplementar no Congresso Nacional sobre a regulamentação do setor. Foi Coordenador de Relações Institucionais do Instituto Vero, onde também coordenou, em parceria com o Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), o seminário "Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la". É coautor do Guia Ilustrado Contra as Deepfakes do STF e do Plano Estratégico 2023/2025 do Programa de Combate à Desinformação do STF. Participou como pesquisador e coautor de estudos e publicações relevantes na área, incluindo o artigo "Usuários soberanos na era da plataformização: consumo e política como estruturas de tomadas de decisões democráticas" (Revista Internet e Sociedade, 2023), o estudo "O Dilema da Autoridade: alternativas regulatórias no debate do Projeto de Lei 2630/2020" (Data Privacy Brasil e Instituto Vero, 2023), a pesquisa "Liberdade de expressão e segurança online" (Instituto Vero, 2022) e o relatório "Desinformação Privilegiada" (Instituto Vero, 2021). Foi membro da Coalizão Direitos na Rede, do Pacto pela Democracia e conselheiro no Conselho Mídia e Democracia da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV - ECMI).
Informações coletadas do Lattes em 28/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
2024 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Alexandre Araújo Costa
Graduação em Direito
2011 - 2015
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: A Comissão Mista no processo legislativo de Medidas Provisórias: A Emenda Constitucional n. 32 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.029/DF
Orientador: José Levi Mello Do Amaral Junior
Formação complementar
2021 - 2021
Ciências Política. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, FFLCH-USP, Brasil.
2019 - 2019
O Direito Administrativo e Empresarial da Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Institucionais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Saúde Pública e Saúde Suplementar.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Infra-Estruturas Urbanas e Regionais.
Produções bibliográficas
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DURIGAN, V. C. ; BONAMI, B. ; SILVA, I. I. B. S. ; MACHADO, C. V. . Usuários soberanos na era da plataformização: consumo e política como estruturas de tomada de decisões democráticas. Revista Internet $ Sociedade , v. 4, p. 6-28, 2023.
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OSORIO, A. R. P. (Org.) ; KALUME, Ana Carolina (Org.) ; GUERREIRO, A. G. (Org.) ; ALVIM, F. F. (Org.) ; ALMEIDA, P. H. S. (Org.) ; PANIAGO, P. R. A. (Org.) ; RUSSI, P. D. (Org.) ; JORGE, T. M. (Org.) ; DURIGAN, V. C. (Org.) . Desinformação: o mal do século vol. 2. O Duturo da Democracia: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais. 1. ed. Brasília-DF: Supremo Tribunal Federal, 2024. v. 2. 336p .
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ALVIM, F. F. ; DURIGAN, V. C. . Da subversão do conceito de censura na gramática da desinformação. In: Aline Rezende Peres Osorio; Ana Carolina Kalume Maranhão; Ana Gabriela Guerreiro Viola da Silveira Leite; Frederico Franco Alvim; Paulo Almeida; Paulo Paniago; Pedro Russi; Thaïs de Mendonça Jorge; Victor Carnevalli Durigan. (Org.). Desinformação: o mal do século vol. 2. O Duturo da Democracia: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais. 1ed.Brasília-DF: Supremo Tribunal Federal, 2024, v. 2, p. 151-166.
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DURIGAN, V. C. ; SANTOS, N. . Para fortalecer a democracia, Brasil precisa regular plataformas digitais. JOTA, 29 jun. 2023.
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DURIGAN, V. C. ; VICENTE, V. ; TSUZUKI, C. ; AGUIAR, T. ; MACHADO, L. . PL 2630: contexto e próximos passos. JOTA, 10 maio 2023.
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VICENTE, V. ; DURIGAN, V. C. . Eleições 2022 e plataformas digitais: um balanço preliminar. JOTA, 24 nov. 2022.
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DURIGAN, V. C. ; SARAIVA, R. . Frances Haugen no Brasil: lições para o debate sobre regulação de plataformas. JOTA, Sítio eletrônico, 14 jul. 2022.
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DURIGAN, V. C. ; PEREIRA, L. . Liberdade de expressão e segurança: internet como espaço da prática democrática. JOTA, Sítio eletrônico, 19 maio 2022.
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DURIGAN, V. C. . A experiência do STF no combate à desinformação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DURIGAN, V. C. ; CALMON, F. P. ; MENDES, L. S. F. ; MELLO, P. P. C. ; ALVIM, F. F. . Inteligência Artificial, Direitos e Democracia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DURIGAN, V. C. . Jornalismo Livre e Plural: Desafios e Entraves do Marco Normativo Brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DURIGAN, V. C. . Educação Midiática no combate à desinformação e na valorização do jornalismo e da liberdade de expressão. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DURIGAN, V. C. . Combater a desinformação: uma abordagem multidisciplinar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Letramento Digital e educação midiática: estratégias para o enfrentamento à desinformação, Descrição: A pesquisa tem como objetivo o desenvolvimento de uma estratégia interdisciplinar de ensino, pesquisa, extensão e inovação voltada ao enfrentamento da desinformação, de forma a promover a integridade da informação no contexto da democracia e da cultura de paz. Parte-se da compreensão da desinformação como fenômeno global intensificado pelo uso massivo de redes sociais e aplicativos de mensagens. A proposta dá continuidade ao convênio entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), com previsão de ampliação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e propõe a realização de seminários, palestras, minicursos e concursos culturais, além da produção de artigos e materiais multimídia voltados à alfabetização midiática e ao letramento digital. A metodologia articula práticas presenciais e online, com foco em oficinas, estudos de caso e análise crítica colaborativa. O projeto prevê a internacionalização por meio da parceria com a Universidad de la República (Uruguai), além da produção do terceiro volume da série Desinformação: o mal do século e de conteúdos científicos e educacionais voltados à formação crítica da sociedade. Está vinculado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, com foco na produção de conhecimento aplicado e na consolidação de uma redes internacional de pesquisa sobre comunicação, educação e desinformação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Victor Carnevalli Durigan - Coordenador / Frederico Franco Alvim - Integrante / Ana Carolina Kalume Maranhão - Integrante / Paulo Roberto Assis Paniago - Integrante / Ana Gabriela Guerreiro - Integrante / Pedro Davi Russi - Integrante / Paulo Henrique Soares de Almeida - Integrante / Thaïs de Mendonça Jorge - Integrante.
Prêmios
2009
Proficiência em Inglês, University of Michigan.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: , Enquadramento Funcional:
Atividades
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04/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Supremo Tribunal Federal.,Linhas de pesquisa
2013 - 2014
Fundação Getulio Vargas São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio com o Professor Doutor André Corrêa na área de Direito Obrigacional e Contratual.
Auxílio em pesquisas, produção de material acadêmico, e aulas.
2016 - 2017
GO AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
o Diagnóstico regulatório de empresas titulares de concessões de água e esgoto em capitais (Porto Alegre, Palmas, Salvador) e Municípios importantes pelo interior do país (Campinas, Limeira, Sumaré, Mauá, entre outros);
o Mapeamento gerencial da relação com as agências reguladoras: incluindo organização das regras jurídicas municipais aplicáveis a cada caso e situação atualizada do histórico de multas aplicadas e pagas;
o Consultoria orientada para aquisição de concessionárias brasileiras de serviços públicos por empresa estrangeira: riscos políticos e administrativos;
o Coordenação de due diligence e elaboração de pareceres (conflito normativo entre entes federativos; definição de competência administrativa entre concessionária/agência reguladora/Municipalidade).
2017 - 2017
Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência PrivadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
o Acompanhamento de projetos estratégicos para o setor de planos de saúde perante as esferas governamentais
Relações Governamentais em prol de mais de 40% do setor
Produção de informações às empresas operadoras de planos de saúde e à Federação Nacional de Saúde Suplementar sobre as atividades do Congresso nacional
o Atuação perante o Congresso nacional e Assembléias Legislativas
Apresentação de dados, estudos, memorandos ao Poder Legislativo
Participação em tratativas com parlamentares e assessorias a respeito das proposições em tramitação
o Monitoramento da pauta legislativa do Congresso Nacional, elaboração de cenários e estudos de conteúdo e impacto das proposições em tramitação
Acompanhamento e participação nos trabalhos de comissões permanentes e especiais no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
o Monitoramento de temas na pauta do Poder Executivo, elaboração de cenários e estudos de conteúdo e impacto jurídico de decisões administrativas e de políticas públicas
Acompanhamento das proposições em fase de sanção e veto presidencial
o Organização de agenda para acompanhamento das pautas das comissões no Congresso Nacional
o Experiência com organização de eventos setoriais, como o 3º Fórum de Saúde Suplementar realizado em São Paulo, nos dias 5 e 6 de outubro de 2017
2018 - 2021
SulaméricaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
oImplementação do projeto de relações governamentais e institucionais na empresa SulAmérica :#61607;Contratado para implementar o projeto de relações governamentais que a empresa não possuía.#61607;Criação do plano de trabalho, do escopo de atuação da empresa perante os entes públicos e dos processos de acompanhamento dos projetos de importância para a empresa#61607;Interlocução com os stakeholders do setor, coordenação de equipes multi setoriais espalhadas nos diversos entes federativos.oRelações governamentais#61607;Incrementar a qualidade do relacionamento entre a empresa privada e o poder público, principalmente os agentes políticos (legislativo) e os agentes da administração pública (executivo).#61607;Criação de uma imagem e de uma forma de atuação e apresentação da empresa de modo a garantir a qualidade da relação público-privado.#61607;Acompanhamento de projetos estratégicos para todos os negócios da empresa: saúde, seguros, capitalização e previdência privada.oAtuação perante o Congresso Nacional e Assembleias Legislativas estaduais: #61607;Participação em tratativas com parlamentares e assessorias a respeito das proposições em tramitação.#61607;Monitoramento da pauta legislativa do Congresso Nacional, elaboração de cenários e estudos de conteúdo e impacto das proposições em tramitação.#61607;Acompanhamento e participação nos trabalhos de comissões permanentes e especiais no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal oAtuação perante órgãos da Administração Pública direta de órgãos reguladores (ANS, ANVISA, SUSEP, Banco Central).oMonitoramento de temas na pauta do Poder Executivo, elaboração de cenários e estudos de conteúdo e impacto jurídico de decisões administrativas e de políticas públicas.#61607;Acompanhamento das proposições em fase de sanção e veto presidencialoConhecimento avançado em processo legislativo: regimento interno, funcionamento de comissões e dos plenários, regimes de tramita
2021 - 2023
Instituto VeroVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador de Relações Institucionais, Carga horária: 40
Outras informações:
Sobre o Instituto: organização do terceiro setor sem fins lucrativos, que desenvolve projetos para incidência política empautas regulatórias, campanhas comunicacionais e pesquisas no setor de tecnologia e Internet.Atuação#9679; Presente na fundação do instituto, responsável pela estruturação da área de relações institucionais e coordenador de equipe#9679; Atuação em inteligência política, desenho de atuação institucional e incidência polític, conhecimento avançado de processo legislativo, e atuação em debates e fóruns internacionais#9679; Coordenação: (i) desenho de estratégias de incidência e articulação; (ii) acompanhamento das pautas de interesse nos órgãos governamentais, com ênfase no Congresso Nacional, Poder Executivo, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e (iii) acompanhamento de pautas internacionais, em especial Europa, EUA e América Latina.#9679; Liderança do instituto nas relações com atores governamentais: (i) parlamentares, assessorias, bancadas no Congresso Nacional e órgãos reguladores; (ii) representante em debates e audiências públicas#9679; Liderança e ponto focal do instituto em coletivos da sociedade civil organizada e no relacionamento com empresas: (i) participação em coalizões de entidades e articulações; (ii) interlocução com entidades financiadoras e filantrópicas; (iii) interlocução com atores do setor empresarial de tecnologia#9679; Conselheiro no Conselho Mídia e Democracia da FGV ECMI (Escola de Comunicação, Mídia e Informação)#9679; Membro da Coalizão Direitos na Rede, articulação de 52 entidades da sociedade civil para incidência em políticas de tecnologia e Internet: regulação de plataformas e acompanhamento da pauta de Internet durante as eleiçõesde 2022; Congresso e a TSE (destaques: PL Fake News e Resoluções do TSE)
2023 - Atual
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Combate à Desinformação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador de Relações com a Sociedade e Combate à Desinformação
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