Monique Ribeiro de Carvalho Gomes

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA. Mestranda em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM. Especialista em Direitos Humanos e Contemporaneidade pela UFBA, em Direito Constitucional do Trabalho pela UFBA, em Direito Civil e Processual Civil pela UNIFACS, em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional pela ENFAM, em Jurisdição Inovadora para Além de 2030 pela ENFAM e em Coletivização, Precedentes, Coerência e Integridade do Direito pela Enfam. Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desde 2013. Membro do Grupo de Pesquisa GEPDI 1 - Ética e Justiça: os desafios para a democratização do Poder Judiciário numa sociedade de desigualdades e descriminações da ENFAM e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11) ENFAM.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO

2022 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: André Augusto Salvador Bezerra

Mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania

2019 - 2023

Universidade Federal da Bahia
Título: Políticas Públicas para Egressos do Sistema Prisional como Instrumento de Inclusão Social, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Milton Júlio de Carvalho Filho

Especialização em Especialização em Coletivização, Precedentes, Coerência e Integridade do Di

2022 - 2023

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Os Centros de Inteligência como Instrumento de Governança no Poder Judiciário

Especialização em Especialização em Jurisdição Inovadora para Além de 2030

2021 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Especialização em Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional

2021 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Justiça Restaurativa e Ressocialização: por um diálogo possível em execução penal
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Melo

Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade

2019 - 2020

Universidade Federal da Bahia
Título: Os Desafios do Brasil para Concessão de Refúgio aos Venezuelanos
Orientador: Márcia Costa Misi

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2016 - 2018

Universidade Salvador

Especialização em Direito Constitucional do Trabalho

2010 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: A eficácia dos direitos sociais prestacionais como essência do mínimo existencial

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2023 - 2023

CURSO DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2023 - 2023

Conflitos Estruturais: medidas estruturantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

CURSO PARA JUIZ DIRETOR DO FÓRUM. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2023 - 2023

CURSO DE DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO: ASPECTOS ESSENCIAIS DO REGIME PRÓPRIO DEPR. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Justiça de Transição no Brasil. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Protocolos de atuação do judiciário para execução de políticas públicas em. (Carga horária: 44h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Liberdade Religiosa no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Violência Doméstica, Direitos Humanos e o Sistema de Justiça Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

O Brasil na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

CAPACITAÇÃO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2023 - 2023

Gestão da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 33h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Técnicas de Negociação e Gestão das Emoções. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.

2022 - 2022

Gestão para a Prevenção e Combate de Condutas Assediosas e Discriminatórias. (Carga horária: 22h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2022 - 2022

Introdução à LGPD no contexto do TJBA. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2022 - 2022

Controle de Convencionalidade. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Pesquisadores - Pesquisa Empírica em Direito e Sistema de Justi. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Redação Jurídica. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2021 - 2021

Pesquisas em Antropologia do Direito no Brasil. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Essência da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Webinar Litigiosidade Excessiva e Mecanismos de Enfrentamento pelo Judiciár. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Aperfeiçoamento de Violência contra a Mulher e a Resolução 254 do. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2021 - 2021

Identidade de gênero, direito e reparação: estudo de caso - Maria Luiza. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2021 - 2021

Pacote Anticrime módulo I: Aspectos Penais e Processuais Penais Relevantes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

A Gestão do CEJUSC como Tribunal Multiportas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Gestão da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 33h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Cooperação Judiciária. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2021 - 2021

Reconhecimento Pessoal e Testemunho: atualizações sobre provas dependentes. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.

2021 - 2021

Violência doméstica e o sistema de justiça penal. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação PJE Criminal. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2019 - 2019

Português Forense. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2019 - 2019

Jurisprudência do STJ ao seu alcance. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2018 - 2019

Curso de Educação Executiva Direito e Economia. (Carga horária: 160h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Aperfeiçoamento em conciliação e mediação de conflitos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Recuperação Judicial e Falências. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Processo de Trabalho. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Workshop Gestão Cartorária. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Recuperação Judicial e Falências. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2018

Estude Lei Maria da Penha. (Carga horária: 30h). , Método Estude, MÉTODO ESTUDE, Brasil.

2017 - 2017

Formação Continuada em Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária eleitoral do TSE, EJE/TSE, Brasil.

2017 - 2017

Novo CPC - o que mudou?. (Carga horária: 134h). , Brasil Jurídico, BRASIL JURÍDICO, Brasil.

2016 - 2016

Tribunal do Juri. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

o Juiz e o Serviço Extrajudicial. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , LFG, LFG, Brasil.

2015 - 2015

aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Ciclo de Workshops - Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa - Demandas estruturais em matéria ambiental: o caso Brumadinho no Brasil. 2023. (Seminário).

Ciclos de Workshops - Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa - Inteligência Artificial nos Tribunais,. 2023. (Seminário).

Design no Poder Judiciário: pesquisa e inovação. 2022. (Outra).

Fórum sobre a Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe. 2022. (Seminário).

Seminário Fake news, discurso de ódio e liberdade de expressão no Estado Democrático de Dirieto. 2022. (Seminário).

Seminário Linguagem Simples. 2022. (Seminário).

Webinar: Litigiosidade excessiva e mecanismos de enfrentamento pelo Judiciário. 2022. (Outra).

Webinário: Desafios para uma Criminologia Feminista no Brasil. 2022. (Outra).

Webinário: Litigiosidade: uma abordagem sistêmica. 2022. (Encontro).

Webinário: Uso de dados genéticos na persecução penal: limites e possibilidades. 2022. (Outra).

2 Congresso Virtual da UFBA. Os Desafios do Brasil para Concessão de Refúgio aos Venezuelanos. 2021. (Congresso).

Aula Magna: Inovação, Sustentabilidade e Justiça Social. 2021. (Outra).

Webinário: A Lei Maria da Penha na Perspectiva da Responsabilidade Internacional do Brasil. 2021. (Oficina).

Webinário: Direito e Psicologia: um debate sobre as provas dependentes da memória. 2021. (Outra).

XV Jornada da Lei Maria da Penha. 2021. (Seminário).

Produções bibliográficas

GOMES, M. R. C. ; SALLES, E. S. ; MIRANDA, M. V. . INOVAÇÃO NA COMUNICAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: O USO DA LINGUAGEM SIMPLES E DO VISUAL LAW NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. Revista Judicial Brasileira , v. 1, p. 57-90, 2022.
GOMES, M. R. C. . 5W2H. In: Carlos Henrique Borlido Haddad; Luís Antônio Capanema Pedrosa. (Org.). 14 FERRAMENTAS DE GESTÃO PARA O JUDICIÁRIO. 1ed.Belo Horizonte: AJA, 2023, v. 01, p. 267-282.
GOMES, M. R. C. . Juizados Especiais Criminais: Institutos Despenalizadores e Pacificação Social. Revista Novatio, p. 99 - 111, 20 nov. 2022.
GOMES, M. R. C. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E RESSOCIALIZAÇÃO: POR UM DIÁLOGO POSSÍVEL EM EXECUÇÃO PENAL. Revista Judicial Brasileira, p. 331 - 357, 01 dez. 2021.
GOMES, M. R. C. ; ARAUJO, K. S. ; REGO, S. R. M. F. . A Rede de Colaboração do Conselho Nacional de Justiça como Instrumento Democrático de Governança: uma Análise da Política Macro Desenvolvida para Cada Ramo da Justiça.. In: Enajus - Encontro Nacional de Administração Judiciária, 2023, Brasília. Encontro de Administração da Justiça: anais do ENAJUS 2023. Curtiba: IBEPES, 2023. v. 6.
GOMES, M. R. C. ; CANTUARIA, E. S. R. ; PITTHAN, T. D. A. ; PAULA, M. G. . Cooperação Judiciária: O Programa Dialogar. In: Enajus - Encontro Nacional de Administração Judiciária, 2023, Brasília. Encontro de Administração da Justiça: anais do ENAJUS 2023. Curtiba: IBEPES, 2023. v. 6.
GOMES, M. R. C. . Participação Social como instrumento de Accountability no Poder Judiciário Brasileiro. In: Enajus - Encontro Nacional de Administração Judiciária, 2023, Brasília. Encontro de Administração da Justiça: anais do ENAJUS 2023. Curtiba: IBEPES, 2023. v. 6.
GOMES, M. R. C. . Participação Social como instrumento de Accountability no Poder Judiciário Brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, M. R. C. ; ARAUJO, K. S. ; REGO, S. R. M. F. . A Rede de Colaboração do Conselho Nacional de Justiça como Instrumento Democrático de Governança: uma Análise da Política Macro Desenvolvida para Cada Ramo da Justiça.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, M. R. C. ; CANTUARIA, E. S. R. ; PITTHAN, T. D. A. ; PAULA, M. G. . Cooperação Judiciária: O Programa Dialogar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, M. R. C. . Os Desafios do Brasil para Concessão de Refúgio aos Venezuelanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, M. R. C. . O PAPEL DA INOVAÇÃO JUDICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU. Salvador: Unicorp, 2023 (Artigo).
GOMES, M. R. C. . O dever de fundamentação das decisões judiciais no sistema de precedentes vinculantes e o CPC/2015. Rio de Janeiro: FGV, 2020 (Artigo).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Núcleo de estudos e pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à justiça, Descrição: O grupo atua na temática de gênero, direitos humanos e acesso à justiça. Já desenvolveu um relatório de pesquisa sobre as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e os cursos de formação em gênero e direitos humanos realizados pela ENFAM, publicado com o nome "Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro".Também já realizou diversos eventos e participou de outros sobre a temática em diversas Escolas judiciais e universidades publicas e privadas, inclusive do exterior. Além disso, as pesquisadoras escreveram artigos em periódicos e capítulos de livros sobre a temática gênero e direitos humanos. Em 17 de novembro de 2022, o grupo lançou o relatório de pesquisa "A participação feminina no Conselho Nacional de Justiça: números e trajetórias" (que está publicado no site da ENFAM) em evento no CNJ e é o principal objeto de estudo do grupo na atualidade, já possuindo a publicação de uma segunda parte e a terceira em fase de elaboração. Atualmente, o grupo está iniciando outras sublinhas de pesquisa, com o projeto "Justiça Climática e Gênero" e sobre "Violência Obstétrica".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Monique Ribeiro de Carvalho Gomes - Integrante / Adriana Ramos de Mello - Coordenador / Mariana Rezende Ferreira YOSHIDA - Integrante / Barbara Livio - Integrante / Bruna Tafarelo - Integrante / Taís de Paula Scheer - Integrante / Marcela Pereira da Silva - Integrante / Livia Lúcia Oliveira Borba - Integrante / Claudia Catafesta - Integrante / Cristina de Albuquerque Vieira - Integrante / Ana Paula de Oliveira Sciammarella - Integrante / Juliana Mendes Pedrosa - Integrante / Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Integrante / Marcela Santana Lobo - Integrante / Raffaela Cássia de Sousa - Integrante / André Augusto Salvador Bezerra - Integrante / melyna machado mescouto fialho - Integrante / Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves - Integrante / Gabriela Lenz de Lacerda - Integrante / Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio - Integrante / Aline Damasceno Pereira de Sena - Integrante / Daniela Cunha Pereira - Integrante / Diego Paolo Barausse - Integrante / Lorany Serafim Morelato - Integrante / Mírian Zampier de Rezende - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. , AC Tribunal de Justiça, Centro Administrativo da Bahia, 41745971 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33725689

Experiência profissional

2023 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito

2009 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a função comissionada de Assessor de Gabinete de Desembargador Federal do Trabalho no período de março/2012 a setembro/2013.

2008 - 2009

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assistente técnico administrativo, Carga horária: 40

2007 - 2008

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20