Arthur Lopes Lemos

Graduado em Direito pela FDV - Faculdades Integradas de Vitória (2013), onde foi monitor das disciplinas de Direito Processual Civil III (Teoria Geral dos Recursos e Recursos em espécie) e de Direito Processual Civil V (Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais). Pós-graduado em Direito Público e em Direito Penal e Processual Penal. Mestre em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Atualmente é escrivão de polícia na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Professor de Direito Constitucional em curso preparatório para concursos públicos e Professor de Filosofia, Ética e Sociologia do Direito, na graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2016 - 2018

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: O "Caso Samarco" e a participação na tutela coletiva: não-dominação, esfera pública e Poder Judiciário
, Ano de Obtenção: 2018.Brunela Vieira de Vincenzi.Palavras-chave: republicanismo; Poder Judiciário; Direito Processual; Tutela Coletiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2019 - 2019

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e a natureza do inquérito policial
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Especialização em Direito Público

2019 - 2019

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A criminalização da homofobia e da transfobia pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdades Integradas de Vitória
Título: Análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da democracia contestatória
Orientador: Vitor Burgo

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Poder e Governo em Michel Foucault. (Carga horária: 30h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Cálculos Judiciais Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2011 - 2011

Gestão e Apuração da Ética no Poder Executivo Federal. (Carga horária: 24h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

LEMOS, A. L. ; VINCENZI, Brunela V. ; MORELATO, VITOR F. ; REZENDE, A.S. ; MERIGUETI, DIEGO S. ; BARRETO, L. G. M. ; CRISPIM, Hilquias M. . IX Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação - ANDHEP. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

III CONGRESSO BRASIL-ARGENTINA DE DIREITO PROCESSUAL. PARTICIPAÇÃO COMO CONTESTAÇÃO, ESFERA PÚBLICA E AMICUS CURIAE NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES. 2018. (Congresso).

11 anos de reforma processual penal no Peru. 2017. (Outra).

II Congresso de Processo Civil Internacional: O Labirinto da Codificação do Direito Internacional Privado. Democracia Contestatória e Representatividade Adequada nas Ações Coletivas. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. PRAZOS PROCESSUAIS CIVIS E A LUTA POR RECONHECIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Representatividade e Judicialização: o Poder Judiciário como arena de deliberação na Democracia Contestatória. 2016. (Congresso).

Seminário Nacional sobre Licitações, Incentivos Fiscais e Créditos na Área da Engenharia. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JOÃO KLEBER OLIVEIRA LOPES

LEMOS, A. L.; VINCENZI, Brunela V.; MORELATO, VITOR F.. LÓGICA DA DECISÃO EM HARD CASES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Itamar de Barbi

LEMOS, A. L.; FORTES, Ricardo S.. A força executiva da sentença arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Tiago Silva Leal

LEMOS, A. L.; FORTES, Ricardo S.. Direito Digital - identidade, privacidade e segurança: paradoxo entre cultura digital e as leis em vigor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Kennedy Gomes de Souza

LEMOS, A. L.; FORTES, Ricardo S.. Agilidade na adoção internacional versus morosidade na adoção nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Paula Facco Lepaus

LEMOS, A. L.; FORTES, Ricardo S.. A concorrência entre o cônjuge sobrevivente casado no regime de comunhão parcial de bens e os descendentes do falecido: aspectos polêmicos do inciso I do artigo 1.829 do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Rodrigo Antonio Freitas Santana de Menezes

LEMOS, A. L.; FORTES, Ricardo S.. A legalidade do atirador de precisão nas operações especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Thiago Norbim Kley

LEMOS, A. L.; VINCENZI, Brunela V.; GAMA, VITOR R.; OLIVEIRA, Gisele. Males do sistema penitenciário capixaba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: SULAMITA MARTINS SOARES NEVES

LEMOS, A. L.; VINCENZI, Brunela V.; GAMA, VITOR R.; PRETTI, Luiz. A UTILIZAÇÃO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARRETO, L. G. M.;LEMOS, A. L.; VINCENZI, Brunela V.. O ACESSO À POSSE COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Produções bibliográficas

LEMOS, A. L. ; SILVA, R. M. F. . Uma visão processual da exclusão de membro de organização religiosa. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 19, p. 65-87, 2018.
LEMOS, A. L. . O 'Caso Samarco' e a participação na tutela coletiva: não-dominação, esfera pública e Poder Judiciário. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018. v. 1. 208p .
LEMOS, A. L. . Os poderes do juiz no Código de Processo Civil de 2015. In: Anne Lacerda de Brito; Gustavo Lyrio Julião. (Org.). Reflexões sobre o código de processo civil de 2015. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 23-40.
LEMOS, A. L. ; REZENDE, A.S. . REPRESENTATIVIDADE E JUDICIALIZAÇÃO: O PODER JUDICIÁRIO COMO ARENA DE DELIBERAÇÃO NA DEMOCRACIA CONTESTATÓRIA. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Henrique Ribeiro Cardoso. (Org.). Constituição e Democracia II. 1ed.Curitiba: CONPEDI/UNICURITIBA, 2017, v. 1, p. 62-80.
LEMOS, A. L. ; VINCENZI, Brunela V. . PRAZOS PROCESSUAIS CIVIS E A LUTA POR RECONHECIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: Lívia Gaigher Bósio Campello; Yuri Nathan da Costa Lannes. (Org.). Anais do V Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito. 1ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2017, v. 01, p. 172-183.
LEMOS, A. L. ; GAMA, VITOR R. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL: DEFESA E DELINEAMENTO DO CONTRADITÓRIO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. In: REZENDE, Beatriz V. R. G.; LARA, Caio A. S.; COSTA, Renata A. C.. (Org.). DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 121-136.
LEMOS, A. L. ; GAMA, VITOR R. . Democracia contestatória e representatividade adequada nas ações coletivas. In: II Congresso de Processo Civil Internacional, 2017, Vitória. Anais do II Congresso de Processo Civil Internacional. Vitória, 2017. p. 364-377.
LEMOS, A. L. ; GAMA, VITOR R. . Boa-fé objetiva processual e a guarda de filhos. In: II Congresso de Processo Civil Internacional: o labirinto da codificação do Direito Internacional Privado, 2017, Vitória. Anais do II Congresso de Processo Civil Internacional. Vitória-ES, 2017. p. 267-280.
LEMOS, A. L. ; VINCENZI, Brunela V. ; GAMA, VITOR R. . PARTICIPAÇÃO COMO CONSTATAÇÃO, ESFERA PÚBLICA E INTERVENÇÃO DE AMICUS CURIAE NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, A. L. ; VINCENZI, Brunela V. . PRAZOS PROCESSUAIS CIVIS E A LUTA POR RECONHECIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, A. L. ; GAMA, VITOR R. . Democracia Contestatória e Representatividade Adequada nas Ações Coletivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, A. L. ; REZENDE, A.S. . REPRESENTATIVIDADE E JUDICIALIZAÇÃO: O PODER JUDICIÁRIO COMO ARENA DE DELIBERAÇÃO NA DEMOCRACIA CONTESTATÓRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, A. L. . Hermenêutica Jurídica e o Caso Ellwanger 2010 (Artigo científico).

Outras produções

LEMOS, A. L. . Mariana, três anos depois. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Filosofia do Direito: Filosofias da Justiça modernas e contemporâneas., Descrição: O presente projeto é dirigido à formação de estudantes que tenham interesse pela pesquisa no âmbito da Filosofia do Direito, com enfoque nas teorias da justiça modernas e contemporâneas. Pretende-se por meio desta iniciativa desenvolver atividades acadêmicas em uma das seguintes áreas: teoria do reconhecimento, teoria da justiça, filosofia do direito, teoria moral, ética. A produção científica será materializada pela publicação de artigos e haverá discussão de temas pré-definidos sobre textos disponibilizados com antecedência. Tem-se, por fim, como objetivo geral, estudar, analisar e promover um debate social-teórico contemporâneo do direito, do reconhecimento e da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Arthur Lopes Lemos - Integrante / Lara Gomes Macedo Barreto - Integrante / Brunela Vieira de Vincenzi - Coordenador / Ariadi Sandrini Rezende - Integrante / Hilquias Moura Crispim - Integrante / Diego Souza Merigueti - Integrante / Bruna Velloso Parente - Integrante / Dayane Corrêa de Souza - Integrante / Gabriel Viçose - Integrante / Gustavo Brandao de Souza - Integrante / Jéssica Mendes de Lima - Integrante / Josafá Victor Alves Queiroz - Integrante / Leonardo Marinho Dallapicula - Integrante / Marcelo Ari Costa dos Remédios - Integrante / Marina Santos de Alcântara - Integrante / Paulo Vitor Faria da Encarnação - Integrante / Romulo Medeiros Simmer - Integrante / Samuel Marques Pinheiro da Silva - Integrante / Tiago Loss Ferreira - Integrante / Yago Andrade Motta - Integrante / Pedro Luiz de Andrade Domingos - Integrante / Vitor Faria Morelato - Integrante / Vitor Rodrigues Gama - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. , Rua Graciano Neves, Cariacica Sede, 29156050 - Cariacica, ES - Brasil, Telefone: (27) 32545428

Experiência profissional

2014 - Atual

Policia Civil do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia

2010 - 2013

Companhia Docas do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Médio, Carga horária: 40

Outras informações:
Localizado na Coordenação de Arrendamentos e Contratos

2013 - 2013

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria em Direito Processual Civil V - Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais. Professor Mestre Rodrigo Cardoso Freitas.

2013 - 2013

Faculdades Integradas de Vitória

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria em Direito Processual Civil III - Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie. Professor Doutor Vitor Burgo.

2017 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Estágio de Docência Superior, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência Superior na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada ao 1º Período da Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, sob supervisão da Profª Drª Brunela Vieira de Vincenzi.

2017 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Estágio de Docência Superior, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência Superior na disciplina de Direito Processual do Trabalho, ministrada ao 8º Período da Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, sob supervisão da Profª Drª Brunela Vieira de Vincenzi

2016 - 2016

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Estágio de Docência Superior, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência Superior na disciplina de Ética no Direito, ministrada ao 9º Período da Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, sob supervisão da Profª Drª Brunela Vieira de Vincenzi.

2022 - Atual

Domínio Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Constitucional em curso preparatório para concursos públicos

2023 - Atual

FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil I, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Civil I, na graduação em Direito.

2023 - Atual

FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Prof. História e Antropologia do Direito, Carga horária: 3

2023 - 2023

FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da disciplina de Filosofia, Ética e Sociologia do Direito, na graduação em Direito.