Vitor Burgo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

BURGO, V. . Sessão Jurídica: Terceirização nos contratos de trabalho envolvendo entes públicos. 2016. (Outro).

Seminário de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais em Tempos de Crise.Processo Coletivo e Tutela de Políticas Públicas: avanços e retrocessos. 2017. (Seminário).

Sessão Jurídica: Regularização fundiária.A regularização fundiária e as ações possessórias individuais. 2016. (Outra).

25 anos da Constituição Federal brasileira. 2013. (Seminário).

Direito à privacidade nas redes sociais e na mídia convencional. 2013. (Outra).

II Seminário de Justiça de transição no Brasil. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional: Direitos Humanos e o problema da injustiça legal. 2012. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos (Lisboa). O Poder Judiciário como arena adequada para debates sobre políticas públicas. 2011. (Congresso).

Controle Jurisdicional de Políticas Públicas.O Papel do Juiz e do Judiciário. 2010. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional CONPEDI.As ações coletivas como via institucional disponível para expansão da participação e influência dos cidadãos no processo político democrático. 2009. (Outra).

Colóquio de direitos e garantias fundamentais.Constituição e Democracia no Mundo Contemporâneo. 2008. (Outra).

Constituição e Processo: A contribuição do processo ao constitucionalismo brasileiro. 2008. (Congresso).

Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. O Poder Judiciário na cena democrática - a legitimação pela fundamentação de suas decisões. 2008. (Congresso).

BURGO, V.; CREADO, E. S. J.; SILVA, S. J.. Morrer é complicado! Um estudo sobre aspectos teóricos e práticos da morte em um Estado que criminaliza a eutanásia. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Santos, André Filipe Pereira Reid dos;BURGO, V.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; MOZINE, A. C. S.. UMA ANÁLISE BOURDIEUSIANA A RESPEITO DA DOCENTE NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO NO BRASIL FRENTE AOS PARADIGMAS DA EMANCIPAÇÃO ESTRUTURAL E CONCESSÃO SOCIAL. 2019. Tese (Doutorado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JEVEAUX, G. C.; Zaneti, H;BURGO, V.. A teoria dos precedentes judiciais e a responsabilidade da Suprema Corte no Controle de Constitucionalidade Difuso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Pazó, C.G.; SOUZA, S. C.;BURGO, V.. O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.; SOUZA, S. C.. A aplicação do artigo 10 do novo Código de Processo Civil: perspectivas de um processo civil democrático. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.; SOUZA, S. C.. O novo CPC e o problema do rol taxativo de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no processo de conhecimento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.; SOUZA, S. C.. Uma análise sobre a validade de cláusulas contratuais que versem sobre a forma de citação em contratos de adesão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.; SOUZA, S. C.. Operacionalização da nova técnica de julgamento prevista pelo Código de Processo Civil de 2015 no caso de acórdão não unânime. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.; PINTO, M. V.. Forma e Liberdade processuais: negócios jurídicos processuais nos planos da existência e validade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.; PINTO, M. V.. Negócios jurídicos processuais e o controle do juiz através da interpretação da vulnerabilidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.; PINTO, M. V.. A possibilidade de pactuação dos negócios jurídicos processuais no âmbito dos direitos difusos sob a ótica do Ministério Público. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Tardin, L. G.; MACHADO, M. P.. Mandado de segurança contra ato judicial no novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.; Tardin, L. G.. O advento do calendário processual no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Tardin, L. G.; MACHADO, M. P.. O ônus argumentativo e o dever de motivação das decisões judiciais na ótica da sistemática de precedente do novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.; Tardin, L. G.. Os limites dos negócios jurídicos processuais no que tange às negociações de prazos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Tardin, L. G.; MACHADO, M. P.. Coisa julgada e terceiros no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Tardin, L. G.; CASTELLO, J. J. B.. Tutela provisória requerida em caráter antecedente: pressupostos para a estabilização. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Tardin, L. G.; CASTELLO, J. J. B.. A divergência doutrinária acerca do prazo para ajuizamento da ação exauriente nas tutelas de urgência antecipadas requeridas de forma antecedente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Tardin, L. G.; CASTELLO, J. J. B.. A aplicação do negócio jurísdico processual nos juizadadoos especiais cíveis e a vulnerabilidade das partes desassistidas por advog. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Tardin, L. G.; CASTELLO, J. J. B.. Metamorfose do recurso de embargos infringentes para técnica de julgamento não unânime. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; CASTELLO, J. J. B.; MACHADO, M. P.. Ônus da prova: uma análise acerca do instituto e sua previsão no art. 373 do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; CASTELLO, J. J. B.; MACHADO, M. P.. Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.; CASTELLO, J. J. B.. A impenhorabilidade do bem de família e o negócio jurídico processual no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.; SIQUEIRA, C. B.. O artigo 1647 do Código Civil brasileiro e a união estável à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.; SIQUEIRA, C. B.. Legitimidade processual na interdição de deficientes mentais: diálogos (im)possíveis entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Novo Código de Processo Civil e o Código Civil de 2002. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.; SIQUEIRA, C. B.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica - um estudo acerca da compatibiliidade com o Direito Processual do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.; SIQUEIRA, C. B.. O sistema normativo da mediação no Brasil e a sua implementação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; da Silva, F.R.; Tardin, L. G.. A efocácia da ação civil pública em face dos processos individuais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; da Silva, F.R.; Tardin, L. G.. A eficácia vinculante dos precedentes dos tribunais no novo CPC: uma análise dialética do instituto à luz dos sistemas de common law e civil law. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; da Silva, F.R.; GOMES, M. S. V.. A (im)possibilidade de aplicar o controle difuso de constitucionalidade aos precedentes judiciais a partir do novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; da Silva, F.R.; GOMES, M. S. V.. A inserção dos precedentes com eficácia vinculante no ordenamento jurídico brasileiro: importação do sistema common law ou precedentes "à brasileira"?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; da Silva, F.R.; Freire Jr, A. B.. A objetivação do recurso extraordinário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Zaneti, H; Freire Jr, A. B.. A objetivação do recurso extraordinário: uma análise a partir da teoria dos precedentes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; da Silva, F.R.; MACHADO, M. P.. Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; da Silva, F.R.; MACHADO, M. P.. A eficácia das decisões em ações coletivas: uma análise crítica acerca do retrocesso cosial em face da restrição territorial das deciões em ações coletivas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; da Silva, F.R.; MACHADO, M. P.. O precedente judicial como mecanismo de garantia do acesso efetivo à justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; da Silva, F.R.; Pazó, C.G.. O papel do poder judiciário na efetivação das políticas públicas de saúde: a (in)existência de diálogo entre as partes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; da Silva, F.R.; MACHADO, M. P.. Suspensão de segurança e o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Tardin, L. G.; MACHADO, M. P.. A autonomia privada no processo: o negócio jurídico processual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, M. S. V.; ZENKNER, M. B. C.;BURGO, V.. A valorização dos precedentes judiciais e o princípio do livre convencimento motivado do juiz. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, M. S. V.;BURGO, V.; ZENKNER, M. B. C.. Poderes instrutórios do juiz recursal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, M. S. V.;BURGO, V.; TEIXEIRA, B. C.. As citações e as intimações na contemporaneidade: vantagens ou desvantagens na informatização do processo?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, M. S. V.;BURGO, V.; TEIXEIRA, B. C.. O processo eletrônico no projeto de lei n 8.046/10: modelo atual de chaves públicas e insegurança jurídica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.;BURGO, V.; KLIPPEL, R. A. G.. A litigância de massa e a (dis)função da tutela coletiva de direitos individuais homogêneos: uma análise sobre as soluções apresentadas em sede doutrinária e no projeto do novo código de processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.;BURGO, V.; KLIPPEL, R. A. G.. Uma defesa normativa da eficácia vinculante dos precedentes dos tribunais superiores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.;BURGO, V.; KLIPPEL, R. A. G.. O incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo código de processo civil como forma de desobstruir o judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Freire Jr, A. B.;BURGO, V.; MACHADO, M. P.. A eficácia temporal da revogação dos precedentes judiciais nos Tribunais Superiores à luz do princípio da segurança jurídica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TOVAR, L. Z.;BURGO, V.; PEDRA, A. S.. A Racionalidade da fundamentação das decisões judiciais em políticas de concessão de medicamentos gratuitos pelo Poder Público: uma análise à luz da teoria de Robert Alexy. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

TOVAR, L. Z.;BURGO, V.; ALOCHIO, L. H. A.. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e a sua (in)compatibilidade com o fenômeno do constitucionalismo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; PEDRA, A. S.; PEDRA, A. S.. A efetivação do direito à saúde frente à cláusula da reserva do possível e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;BURGO, V.; PEDRA, A. S.. Políticas Públicas de tratamentos experimentais de saúde no Brasil: limites para seu financiamento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;BURGO, V.; PEDRA, A. S.. A demanda coletiva para inclusão de medicamento na lista do SUS como meio de dar efetividade ao direito à saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Oliveira, B.S.; Ferreira Neto, O. S.. Distinguishing: técnica de confronto dos precedentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Ferreira Neto, O. S.; Oliveira, B.S.. Objetivação do recurso extraordinário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.. A teoria do fato consumado e o STJ. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.. Precedente judicial- preservação da ordem jurídica e garantia de estabilidade, isonomia e segurança ao sistema legal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Freire Jr, A. B.; GOMES, M. S. V.. Os limites da "subordinação" frente a falta de regulamentação do art. 7, I, da CF/88. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; ZENKNER, M. B. C.; Freire Jr, A. B.. A possibilidade de utilização do compromisso de ajustamento de consuta nos casos de improbidade administrativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Freire Jr, A. B.; GOMES, M. S. V.. O poder fiscalizatório do empregador face às condutas extra laborais do trabalhador- fundamentos e limites. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.; GOMES, M. S. V.. Tutela antecipada: análise comparativa e crítica sob a perspectiva do projeto do novo código de processo civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; BRUM, R. B.; GONCALVES, L. C. S.. Medidas urgentes em direito societário aplicadas às questões relativas à apuração de haveres do sócio que se retira da sociedade limitada. 2012.

BURGO, V.; SIQUEIRA, J. P. F. H.; Oliveira, B.S.. O controle judicial de políticas educacionais referentes ao transporte escolar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MIYAMOTO, Y. M. H; Oliveira, B.S.. Os embargos de declaração e sua contribuição na morosidade da prestação jurisdicional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.. Estudo crítico do cabimento da reclamação constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.. O enunciado número sete da súmula do Superior Tribunal de Justiça e a vedação ao reexame de prova em sede de recurso especial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; GONCALVES, L. C. S.; BRITTO, Igor Rodrigues. A legitimidade ativa da defensoria pública para a proposta de ação civil pública: uma análise sob o prisma dos direitos difusoa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; GONCALVES, L. C. S.; BRUM, R. B.. Medidas urgentes em direito societário aplicadas às questões relativas à apuração de haveres do sócio que se retira da sociedade limitada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; GONCALVES, L. C. S.; Oliveira, B.S.. A concretização do direito à razoável duração do processo em sua ampla acepção por meio da utilização da eficácia normativa dos precedentes judiciais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Oliveira, B.S.; CAMPANHA, B. M.. Da assistência judiciária gratuita no processo civil e sua concessão aos reais necessitados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; DUQUE, B.L.. Reconhecimento do fiador como sujeito legítimo para pleitear revisão contratual: estudos sob a ótica de uma nova hermenêutica do contrato de mútuo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Tardin, L. G.. Possibilidade de concessão de liminares nas tutelas cautelares requeridas em caráter antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; BERGER, R. E. K.. A relação entre a questão prejudicial e a coisa julgada: uma análise à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; BERGER, R. E. K.. A falta de assistência jurídica nos Juizados Especiais Cíveis nas cauas de até 20 (vinte) salários mínimos: críticas à possibilidade do jus postulandi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; ZAGANELLI, J. C.. A lacuna legal quanto ao excedente de óvulos fecundados e não utilizados na fertilização in vitro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Tardin, L. G.;BURGO, V.. Estabilização da tutela antecipada: relação com a coisa julgada no processo civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Tardin, L. G.;BURGO, V.. A implementação compulsória da mediação judicial no Brasil: uma análise da lei 13.105/15 sob a luz do princípio da voluntariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; TOVAR, L. Z.. A utilização da internet como ferramenta do magistrado para formação de seu convencimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; TOVAR, L. Z.. Flexibilização procedimental: arbítrio ou poder do magistrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; STARLING, A. L. de M.. A licença compulsória de patentes farmacêuticas e o direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Tardin, L. G.. Da (im)possibilidade do direito ao usufruto vitalício de bem imóvel corresponder ao pagamento da meação do cônjuge sobrevivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.. O processo coletico como instrumento de acesso à justiça pela defensoria pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.. Os efeitos da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.. Julgamento prima facie e sua inserção nos projetos de lei do novo código de processo civil dos aspectos polêmicos que envolvem este instituto e do enfoque legislativo na garantia da duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MACHADO, M. P.. A (in)constitucionalidade do julgamento prima facie. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. Os limites constitucionais e legais que (in)viabilizam o reconhecimento da dupla paternidade: a necessidade de proteção e garantia do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; DUQUE, B.L.. O papel do advogado na resolução de conflitos através de métodos concencuais à luiz da política de pacificação instituída pela resolução 125 do CJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. O direito de apagar dados na internet: a colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de informações no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. A legitimidade do Ministério Público para pleitear direito á saúde como individual homogêneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. A revisão da coisa julgada por meios atípicos: segurança jurídica X justiça das decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. O julgamento prima facie sob a ótica dos princípios constitucionais do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. A proibição da adoção por avós: o descompasso entre a lei e a realidade da paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. Análise crítica do juizado especial cível, acesso à justiça e lei 9.099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. A (im)possibilidade de desmembramento do bem de família para efeitos de penhora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. A possibilidade do reconhecimento concomitante da paternidade biológica e socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; FABRIZ, Daury Cesar. O voto distrital e a legitimidade de representação política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; MARTINELLI, G.G.. O processo eletrônico como instrumento da modernidade: as implicações decorrentes dessa mutação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. O regime de comunhão legal de bens e a não recepção da súmula n 377 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.;BURGO, V.; GONCALVES, L. C. S.. A nulidade processual e a instrumentalidade das formas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. A UNIFICAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA MÁXIMA APLICABILIDADE DO SINCRETISMO PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A BUSCA DA ISONOMIA MATERIAL DOS LITIGANTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. AS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ-FÉ NAS DEFESAS CONTRADITÓRIAS EM CONTESTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS BENS POR FALTA DE BENS DO DEVEDOR: A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. RELATIVIXAÇÃO DA COISA JULGADA NO RITO SUMARÍSSIMO: POSSIBILIDADE DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INFIDELIDADE VIRTUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Pazó, C.G.. Abordagem sobre a compra e venda coletiva no Brasil contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. O civil law no Brasil e a criação dos sistemas de precedentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. O julgamento prima facie: uma análise a partir dos princípios constitucionais e infraconstitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Teoria dos precedenets judiciais e sua importância para o processo civil barsileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Freire Jr, A. B.. Análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da democracia contestatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; GOMES, M. S. V.. A (im)possibilidade de aplicação dos Punitive Damagens no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Santos, R. G.. A inflência do ensino jurídico na (re)produção da cultura da sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; GOMES, M. S. V.. A garantia da segurança jurídica na aplicação da teoria dos precedentes no sistema brasileiro de Civil Law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. A (im)possibilidade de inclusão do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. A Pec dos recursos e a tentativa de solução da morosidade do judiciário pela via das reformas processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; FREITAS, R. C.. A sentença parcial de mérito e duas repercussões: análise a partir da reforma de 2005 e da técnica da cognição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; GOMES, M. S. V.. Concurso público: o direito líquido e certo à nomeação na aprovação do Certame Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Reparação de danos nos casos de abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; TEIXEIRA, B. C.; CAMPANHA, B. M.. Processo Eletrônico enquanto instrumento de combate á morosidade judiciária e de garantia de celeridade processual: estudo da implementação do sistema processual eletrônico nos Juizados Especiais Federais de Vitória/ES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Honorários Advocatícios Sucumbenciais do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. A conciliação nos juizados especiais da fazenda pública: obstáculos e possíveis soluções para alcançar a finalidade e a eficiÊncia do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. A teoria da causa madura no Código de Processo Civil: um estudo sobre a a possibilidade jurídica de sua aplicação de ofício pelos tribunais superiores brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. O procedimento repetitivo do recurso especial e a violação de garantias fundamentais processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; OBREGON, M. F. Q.. Mercosul: estudo do processo de integração à luz da experiência européia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Freire Jr, A. B.. Limites políticos do controle jurisdicional de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; BRASIL JR., Samuel Meira. Astreites: efetividade e satisfação da tutela jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; BRASIL JR., Samuel Meira. A existência da legitimidade passiva no direito processual coletivo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Controle judicial de políticas públicas de combate às drogas: enfrentamento do uso do crack. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. A pessoa jurídica como titular do direito constitucional à assistência jurídica integral e gratuita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Processo coletivo e litisconsórcio: uma releitura a partir da técnica processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Ações que asseguram o direito à saúde em caso de falta de leito hospitalar da rede pública na grande Vitória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; CAMPANHA, B. M.. Audiência públicas no controle de constitucionalidade: uma análise à luz de audiências realizadas pelo STF e pelo Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; CAMPANHA, B. M.; BRITTO, Igor Rodrigues. Suspensão de segurança e o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. A Profissionalização da Função Pública e os Cargos Comissionados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. Considerações acerca do Controle Judicial do Ato Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. A Inconstitucionalidade do Escalonamento Horizontal Implantado pelo Sistema Remuneratório de Subsídios dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. A Constituição como Norma Soberana frente às Relações entre os Estados Contemporâneos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. Vitimização de Civis por Projétil de Arma de Fogo decorrente da Ação Policial Militar no Estado do Espírito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. A Aplicação do Regime Jurídico Único. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. O Mandado de Injunção e sua Construção Jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. A Concessão de Asilo Político no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. Prescrição e Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. Quem são os Nacionais? A Análise de um Conceito em Transformação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. Procedimento Demarcatório dos Terrenos de Marinha: Implicações de Ordem Prática e Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. A Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa e a Discussão Doutrinária e Jurisprudencial Envolvendo (Im)prescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. O COntrole pelo Poder Judiciário dos Atos da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.;BURGO, V.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FABRIZ, Daury Cesar;BURGO, V.. Os tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FABRIZ, Daury Cesar;BURGO, V.. Fidelidade Partidária: na busca por uma edificação democrata. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Branco, A. P. T.;BURGO, V.. O portador do vírus HIV e a relação de emprego à luz da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BURGO, V.; Freire Jr, A. B.; Miranda, G. S.. A lei Maria da Penha e a exigência de representação quanto ao crime de lesões corporais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., Samuel Meira;BURGO, V.. A constitucionalidade dos processos administrtivos disciplinares precedidos de delação anônima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., Samuel Meira;BURGO, V.. Da validade da utilização do princípio da autonomia da vontade como fonte de improvimento do recurso de apelação nas ações movidas por fumante, ex-fumante ou seu familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRASIL JR., Samuel Meira;BURGO, V.. Súmula Vinculante: da constitucionalidade à sua eficiência prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Operacionalização da nova técnica de julgamento prevista pelo Código de Processo Civil de 2015 no caso de acórdão não unânime; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Técnica de superação do precedente judicial no novo Código de Processo Civil: overruling, overriding e segurança jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Uma análise sobre a validade de cláusulas contratuais que versem sobre a forma de citação em contratos de adesão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O novo CPC e o problema do rol taxativo de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no processo de conhecimento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A aplicação do artigo 10 do novo Código de Processo Civil: perspectivas de um processo civil democrático; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A constitucionalidade da vinculação dos precedentes formados em incidente de resolução de demandas repetitivas ao sistema dos Juizados Especiais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Análise da fundamentação das decisões do TJES à luz das limitações da Lei n 8; 437/92 e 9; 497/97; ; ; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Conflitos de decisões em incidente de resolução de demanda repetitiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A eficácia das decisões em ações coletivas: uma análise crítica acerca do retrocesso cosial em face da restrição territorial das deciões em ações coletivas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O precedente judicial como mecanismo de garantia do acesso efetivo à justiça; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Suspensão de segurança e o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O papel do poder judiciário na efetivação das políticas públicas de saúde: a (in)existência de diálogo entre as partes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A objetivação do recurso extraordinário: uma análise a partir da teoria dos precedentes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A efocácia da ação civil pública em face dos processos individuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A eficácia vinculante dos precedentes dos tribunais no novo CPC: uma análise dialética do instituto à luz dos sistemas de common law e civil law; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A (im)possibilidade de aplicar o controle difuso de constitucionalidade aos precedentes judiciais a partir do novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A inserção dos precedentes com eficácia vinculante no ordenamento jurídico brasileiro: importação do sistema common law ou precedentes "à brasileira"?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A objetivação do recurso extraordinário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A tempestividade do agravo de instrumento interposto em face da decisão que indefere a tutela antecipada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O julgamento em apelação de pedido não apreciado em sentença citra petita; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Princípio da Cooperação: análise crítica em período de transição normativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Intimação do réu revel citado por edital para o cumprimento de sentença: análise da necessidade e da eficácia da medida; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A legitimidade coletiva passiva no contexto jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O direito social à saúde e a (in) observância da banalização da utilização dos princípios de direto; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A violação do princípio do juiz natural decorrente da competência das varas da fazenda pública do Estado do Espírito Santo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A teoria do fato consumado e o STJ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Precedente judicial- preservação da ordem jurídica e garantia de estabilidade, isonomia e segurança ao sistema legal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Objetivação do recurso extraordinário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Distinguishing: técnica de confronto dos precedentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Objetivação do recurso extraordinário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Análise sobre as hipóteses de vedação da medida liminar na lei de mandado de segurança, sob a perspectiva da reincorporação de proventos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Questões polêmicas do artigo 475-J do CPC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A Fazenda Pública e suas prerrogativas em juízo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Qual a visão dos juízes das varas cíveis das comarcas de Vila Velha e Vitória (ES) acerca dos poderes instrutórios conferidos pelo artigo 130 do Código de Processo Civil?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A razoável duração do processo, os meios digitais como eficácia à celeridade processual e a busca pela segurança jurídica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A legitimidade ativa da defensoria pública para a propositura de ação civil pública: uma análise sob o prisma dos direitos difusos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Efeito expansivo dos limites subjetivos da suspensão de segurança e possibilidade de violação a bens jurídicos constitucionalemnte protegidos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos divisíveis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O regime de comunhão legal de bens e a não recepção da súmula n 377 do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O processo eletrônico como instrumento da modernidade: as implicações decorrentes dessa mutação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A proibição da adoção por avós: o descompasso entre a lei e a realidade da paternidade socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Análise crítica do juizado especial cível, acesso à justiça e lei 9; 099/95; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A (im)possibilidade de desmembramento do bem de família para efeitos de penhora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A possibilidade do reconhecimento concomitante da paternidade biológica e socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O voto distrital e a legitimidade de representação política; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O direito de apagar dados na internet: a colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de informações no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A legitimidade do Ministério Público para pleitear direito á saúde como individual homogêneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A revisão da coisa julgada por meios atípicos: segurança jurídica X justiça das decisões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O julgamento prima facie sob a ótica dos princípios constitucionais do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Os limites constitucionais e legais que (in)viabilizam o reconhecimento da dupla paternidade: a necessidade de proteção e garantia do melhor interesse do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O papel do advogado na resolução de conflitos através de métodos concencuais à luiz da política de pacificação instituída pela resolução 125 do CJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

O processo coletico como instrumento de acesso à justiça pela defensoria pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Os efeitos da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Julgamento prima facie e sua inserção nos projetos de lei do novo código de processo civil dos aspectos polêmicos que envolvem este instituto e do enfoque legislativo na garantia da duração razoável do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A (in)constitucionalidade do julgamento prima facie; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A utilização da internet como ferramenta do magistrado para formação de seu convencimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Flexibilização procedimental: arbítrio ou poder do magistrado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A licença compulsória de patentes farmacêuticas e o direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Da (im)possibilidade do direito ao usufruto vitalício de bem imóvel corresponder ao pagamento da meação do cônjuge sobrevivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Possibilidade de limitação da propaganda em prol da proteção infantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

As manifestações de junho de 2013: forma efetiva de exercício da democracia participativa?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A antecipação de tutela contra a fazenda pública nos casos de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A sentença parcial de mérito e duas repercussões: análise a partir da reforma de 2005 e da técnica da cognição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A (im)possibilidade de inclusão do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A Pec dos recursos e a tentativa de solução da morosidade do judiciário pela via das reformas processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da democracia contestatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A (im)possibilidade de aplicação dos Punitive Damagens no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A inflência do ensino jurídico na (re)produção da cultura da sentença; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A garantia da segurança jurídica na aplicação da teoria dos precedentes no sistema brasileiro de Civil Law; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Concurso público: o direito líquido e certo à nomeação na aprovação do Certame Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Suspensão de segurança no enfoque do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Controle judicial de políticas públicas de combate às drogas: enfrentamento do uso do crack; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A pessoa jurídica como titular do direito constitucional à assistência jurídica integral e gratuita; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Processo coletivo e litisconsórcio: uma releitura a partir da técnica processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Ações que asseguram o direito à saúde em caso de falta de leito hospitalar da rede pública na grande Vitória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Audiência públicas no controle de constitucionalidade: uma análise à luz de audiências realizadas pelo STF e pelo Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Limites políticos do controle jurisdicional de políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

Astreites: efetividade e satisfação da tutela jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

A existência da legitimidade passiva no direito processual coletivo brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

PERFIL PRÁTICO DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória, Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Vitor Burgo;

BURGO, V. . PREPARAÇÃO PARA OAB - Direito Civil e Processual Civil aplicado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BURGO, V. . PREPARAÇÃO PARA OAB - Direito Administrativo aplicado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BURGO, V. . Controle Jurisdicional de Políticas Públicas - questões orçamentárias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2016

Paraninfo, Turma 2016/01 Noturno.

2015

Nome de Turma, Turma de Direito FDV 2015/1 Noturno.

2013

Paraninfo da Turma FM 2012/2, FDV.

2013

Patrono da Turma CN 2012/2, FDV.

2013

Patrono da Turma 2013/1 Noturno, FDV.

2013

Paraninfo da Turma 2013/1 Diurno, FDV.

2013

Nome de Turma, Turma de Direito 2013/2 Diurno.