Fernanda Marquerie Gebara

Advogada. Mestre em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias pela Universidad Autónoma de Madrid (LL.M IP IT). Graduada e Pós-graduada "lato sensu" em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada "lato sensu" em Propriedade Intelectual, Mídia e Entretenimento pela Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Atuou como examinadora de marcas europeias do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO European Union Intellectual Property Office). Pesquisadora sênior do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR. Membro da Comissão de Direito da Publicidade da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). Membro da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Publica textos sobre propriedade intelectual no iplab.com.br.

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias (LL.M IP & IT)

2019 - 2020

Universidad Autónoma de Madrid
Título: La parodia a la luz del derecho de autor en Brasil y España, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Pilar Cámara Águila
Palavras-chave: direito de autor; Propriedade Intelectual; paródia.

Especialização em andamento em Perícia em Propriedade Intelectual e Inovação

2025 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia

2017 - 2019

Escola Superior da Advocacia do Estado de São Paulo
Título: A paródia à luz do direito autoral - implicações jurídicas e ponderação de conflito normativo
Orientador: Antonio Carlos Marcato

Especialização em Direito Civil

2015 - 2016

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A gestação de substituição como meio de efetivação da reprodução assistida

Graduação em Direito

2012 - 2013

Universidad de Valladolid, UVa

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A reprodução assistida heteróloga sob a ótica da doação de gameta masculino - eficácia jurídica e ponderação de conflito normativo
Orientador: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Formação complementar

2024 - 2024

Passado e Presente: Trajetórias da Regulação de Direitos Autorais. (Carga horária: 15h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, ITS RIO, Brasil.

2024 - 2024

Trade Dress: na teoria e na prática. (Carga horária: 60h). , D. Portilho Academy, D.PORTILHO, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Artificial no Judiciário. (Carga horária: 12h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, ITS RIO, Brasil.

2023 - 2023

Cadeia Produtiva da Música. (Carga horária: 26h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, ITS RIO, Brasil.

2021 - 2021

Propriedade Intelectual para o Audiovisual. (Carga horária: 30h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2020 - 2020

European Union Trade Mark (EUTM) in a Nutshell 2019. (Carga horária: 4h). , European Union Intellectual Property Office, EUIPO, Espanha.

2020 - 2020

Registered Community Design (RCD) in a Nutshell 2019. (Carga horária: 4h). , European Union Intellectual Property Office, EUIPO, Espanha.

2018 - 2018

Privacidade e Segurança Online. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

A Nova Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 17h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Autorais na Prática. (Carga horária: 20h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Curso geral de propriedade intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2015 - 2018

Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Cnpq - Biodireito e Biotecnologia. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2017 - 2017

Fashion law: aspectos materiais e processuais da moda no judiciário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Fashion Law: A PI e outros direitos no segmento da moda. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Oficina de prática contratual ? módulo IV ? laboratório de técnica e redaçã. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Prático em Direito Digital. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Fashion Law: Além do Registro e da Proteção na Moda. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Grupo de Estudos de Direito do Entretenimento e Economia Criativa. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2014 - 2014

Curso geral de propriedade intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2014 - 2014

Inglês Jurídico. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Curso à distância de Direito Imobiliário material e processual. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2013 - 2013

Grupo de estudos de Direito do Consumidor. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Médicos e Jurídicos da Reprodução Assistida. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Contratos Internacionais: regência e jurisdição. (Carga horária: 8h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2012 - 2012

Aplicación práctica de la normativa sobre protección de datos. (Carga horária: 12h). , Universidad de Valladolid, UVa, Espanha.

2012 - 2012

Direito Internacional Público. (Carga horária: 120h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Árabe

Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Industrial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

XV CODAIP ? Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A paródia e suas principais implicações jurídicas sob a ótica do direito autoral. 2021. (Congresso).

Jornada Balenciaga y la pintura española. 2019. (Encontro).

Direito e Arte: a busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas. 2018. (Seminário).

Proteção e Circulação de Bens Culturais: Combate ao Tráfico Ilícito. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional de Fashion Law - Mackenzie. 2017. (Congresso).

Obras de arte e seus temas atuais: uma visão global. 2017. (Seminário).

Os Desafios da Tributação na Era Digital: Impressão 3D e Bitcoins. 2017. (Seminário).

A Economia do Luxo. 2016. (Encontro).

I Ciclo de Debates Acadêmicos: Direito, Moda e sua Interrelação. 2016. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito da Moda da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ: Os 10 anos de fashion law e a cópia na indústria da moda: passado, presente e futuro. 2016. (Seminário).

Novos mercados de trabalho - propriedade intelectual, moda e pirataria. 2016. (Outra).

Proteção Jurídica ao Design de Joias e às Marcas. 2016. (Outra).

Conselho Nacional de Justiça - Pesquisa para o Aperfeiçoamento com as Academias. 2013. (Simpósio).

Concorrência e regulação no setor aéreo. 2011. (Outra).

Simpósio sobre o novo Código de Processo Civil. 2011. (Simpósio).

O Contrato Eletrônico. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

MARQUERIE GEBARA, F. . Parody exception and its main legal aspects according to copyright law. In: Pilar Cámara Águila, Sebástian López Maza, Gemma Minero Alejandre. (Org.). IP and IT law. a review of certain current issues. 1ed.Madrid: Bubok Editorial, 2020, v. Único, p. 127-148.
MARQUERIE GEBARA, F. . A paródia e suas principais implicações jurídicas sob a ótica do direito autoral. In: XV CODAIP ? Estudos de Direito de Autor e Interesse Público, 2021, Curitiba. Anais do XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2021. p. 876-894.
MARQUERIE GEBARA, F. . A paródia e suas principais implicações jurídicas sob a ótica do direito autoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARQUERIE GEBARA, F. . A interface entre a Bioética e a Liberdade Artística quanto à utilização de animais em obras de arte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUERIE GEBARA, F. . Publicidade em indústrias reguladas: mercado financeiro. Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI, 2025 (Artigo).
MARQUERIE GEBARA, F. . La protección jurídica del diseño de joyas 2020 (Artigo).
MARQUERIE GEBARA, F. . La apropiación cultural en el sector de la moda 2020 (Artigo).
MARQUERIE GEBARA, F. . La interrelación entre el blockchain y el arte 2019 (Artigo).
MARQUERIE GEBARA, F. . Cartilha de Biodireito 2016 (Cartilha).

Outras produções

MARQUERIE GEBARA, F. . IPlab. 2019. (Blog).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial GEDAI/UFPR, Descrição: Pesquisas em direito autoral, patrimônio cultural e propriedade industrial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Marquerie Gebara - Coordenador / marcos wachowicz - Integrante.
2021 - 2021

Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial GEDAI/UFPR, Descrição: Pesquisas em direito autoral e propriedade industrial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Marquerie Gebara - Coordenador / marcos wachowicz - Integrante.
2015 - 2018

Novas Fronteiras da Ciência Jurídica - Desenvolvimento e Inovação: Biodireito e Biotecnologia, Descrição: Pesquisas sobre biodireito e bioética. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Marquerie Gebara - Coordenador / Carlos Eduardo Nicoletti Camillo - Integrante.

Prêmios

2017

Test of English for International Communication, TOEIC.

2014

Diploma de Español como Lengua Extranjera (Nivel C1), Instituto Cervantes.

2012

Diploma de Español como Lengua Extranjera (Nivel B2), Instituto Cervantes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Diageo Brasil Ltda.

Vínculo: Secondee, Enquadramento Funcional: Advogada sênior secondee

2022 - Atual

Lautenschlager, Romeiro e Iwazu Advogados

Vínculo: Sócio de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada sênior

2021 - 2021

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2021

European Union Intellectual Property Office

Vínculo: Programa Pan-European Seal, Enquadramento Funcional: Estágio profissional - Examinadora de Marcas, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do Programa Pan-European Seal de estágio professional da EUIPO. Atuação como examinadora de marcas europeias do Departamento de Operações do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), cujas atribuições englobam: análise dos pedidos de registro de marcas da União Europeia quanto à classificação, às limitações, aos aspectos formais, ao direito de prioridade (priority claim), ao direito de antiguidade (seniority claim) e aos motivos absolutos de recusa de registro de marcas (absolut grounds for refusal), incluindo a elaboração de notificações por incumprimento às diretrizes do órgão e de decisões; participação em reuniões sobre o procedimento de concessão de marcas.

2018 - 2019

MACHADO MEYER ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área consultiva contratual, propriedade intelectual e proteção de dados. Atribuições: assessoramento a sociedades nacionais e estrangeiras dos segmentos de agronegócio, cultural, editorial, educacional, farmacêutico, hospitalar, museologia, serviços, tecnologia e varejo; análise, elaboração, negociação e revisão dos mais diversos tipos de contratos cíveis e empresariais (contratos de cessão e licença de direitos de propriedade intelectual, franquia, prestação de serviços, fornecimento, representação comercial, comodato de bens móveis, transporte, contratos de compra e venda de ativos e de participação societária); atuação em procedimentos de due diligence que envolve referidas áreas de atuação.

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Outras informações:
Membro da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP.

2016 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Outras informações:
Membro efetivo da Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB/SP.

2017 - 2018

Loeser e Portela Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2015 - 2017

Maluf, Geraigire e Bruno Advogados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2013 - 2014

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2011 - 2012

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária e Conciliadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Juizado Especial Cível (Anexo Mackenzie)

2010 - 2011

Justiça Federal Criminal de Primeiro Grau (SP)

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2024 - Atual

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito da Publicidade e de seu subgrupo voltado para estudos técnicos especializados em mercados regulados, cujos resultados se consubstanciam na elaboração de artigos.

2015 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional: