Marcos André Barros Pereira

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Outros / Área: Defesa.

PEREIRA, M. A. B. . EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA. 2022. (Outro).

PEREIRA, M. A. B. . XXX Júri Simulado da Faculdade Estácio Amapá. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. A. B. . Jurí Simulado. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. A. B. ; SILVA, H. P. R. . CONVERSA COM EGRESSOS DIREITO AMAPÁ. 2021. (Outro).

PEREIRA, M. A. B. . PROJETO: CUIDE-SE, PREVINA-SE: O DIREITO É TODO SEU. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. A. B. . PROJETO: A DIGNIDADE HUMANA E OS REFLEXOS DA ATIVIDADE POLICIAL NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E CRIMINAL. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. A. B. . CONHECENDO "IN LOCO" A SESSÃO PLENÁRIA DO TJAP E TURMA RECURSAL. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. A. B. . SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: TUDO QUE UM ESTUDANTE PRECISA SABER. 2019. (Outro).

PEREIRA, M. A. B. . XXX Júri Simulado da Faculdade Estácio Amapá. 2021. (Outro).

apresentação musical individual durante o evento cultural denominado ?Tardezinha do Direito?.apresentação musical individual durante o evento cultural denominado ?Tardezinha do Direito?. 2023. (Outra).

ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO REEDUCANDO DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN COMO IMPLEMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO REEDUCANDO DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN COMO IMPLEMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. (Seminário).

curso Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social,. 2023. (Outra).

Curso Fundamentos de Agilidade. 2023. (Outra).

JURÍ SIMULADO-ABORTO: LEGALIZAÇÃO VS CRIMINALIZACÃO.ABORTO: LEGALIZAÇÃO VS CRIMINALIZAÇÃO. 2023. (Seminário).

MESA REDONDA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO AMAPÁ. 2023. (Encontro).

performance musical individual durante o evento intitulado ?Júri Simulado- Aborto: Legalização vs Criminalização?.performance musical individual durante o evento intitulado ?Júri Simulado- Aborto: Legalização vs Criminalização?. 2023. (Outra).

performance musical individual durante o evento intitulado ?Mesa Redonda: Violência Doméstica e Familiar?.performance musical individual durante o evento intitulado ?Mesa Redonda: Violência Doméstica e Familiar?. 2023. (Outra).

PRÁTICA JURÍDICA AVANÇADA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.DEFESA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. 2023. (Seminário).

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA PARA A FORMAÇÃO DO ACADÊMICO DE DIREITO.A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA PARA A FORMAÇÃO DO ACADÊMICO DE DIREITO. 2022. (Seminário).

II SEMANA ACADÊMICA NACIONAL DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2022. (Congresso).

OFICINA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÃO-ENADE.OFICINA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÃO-ENADE. 2022. (Oficina).

OFICINA SOBRE O RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI.OFICINA SOBRE O RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. (Oficina).

Projeto Enade ? Oficina de Direito Penal e Direito Processual Penal.NÃO HÁ. 2022. (Oficina).

SEMANA DE ACOLHIMENTO AOS CALOUROS. A ÉTICA COMO PILAR DO CURSO DE DIREITO. 2022. (Feira).

CONVERSA COM EGRESSO.O DIREITO APÓS A FACULDADE. 2021. (Encontro).

ÉTICA: BASE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA.ÉTICA: BASE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2021. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA NACIONAL DO CCJ. 2021. (Congresso).

VISITA GUIADA DO COLÉGIO NEI. PALESTRA PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO NEI. 2021. (Exposição).

VISITA SUPERVISIONADA A SEDE DA OAB/AP.CONHECENDO AS ATRIBUIÇÕES DA OAB. 2021. (Encontro).

XXX-JÚRI SIMULADO DA FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. (Seminário).

DOCÊNCIA: PERSPECTIVAS, SABERES E CUIDADOS. 2020. (Seminário).

ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES-ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EXPEDICIONÁRIO WILSON MALCHER.ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS HIPOSSUFICIENTES. 2019. (Seminário).

PALESTRA SOBRE TESES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI.PALESTRA SOBRE TESES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. (Seminário).

PROJETO CAPACITAÇÃO DOCENTE: PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO ENSINO SUPERIOR.INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO ENSINO SUPERIOR. 2019. (Simpósio).

PROJETO WHORKSHOP: PEG 2019.1. 2019. (Outra).

SEMANA PEDAGÓGICA 2019.2, "O FAZER DOCENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2019. (Outra).

TERMO DE REFERÊNCIA - TR. 2018. (Outra).

Curso de Dispensa de Licitação - EAP. 2017. (Oficina).

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-EAP/AP. 2017. (Outra).

RITO ORDINÁRIO NO PROCESSO PENAL.RITO ORDINÁRIO NO PROCESSO PENAL. 2015. (Oficina).

CURSO LIVRE: OAB 2A FASE. 2014. (Outra).

II CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO AMAPÁ. 2014. (Congresso).

XVII TRÍDUO JURÍDICO DO CEAP. 2014. (Simpósio).

XV TRÍDUO JURÍDICO. 2014. (Seminário).

SAT_OAB- 1ª Fase Extensico Modular Semanal. 2013. (Outra).

XVI TRÍDUO JURÍDICO CEAP. 2013. (Simpósio).

INSTITUTO BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Seminário).

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. AEFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA NO MÉTODO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A REMOÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DA VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES ENTRE 12 A 14 ANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O DEPOIMENTO ESPECIAL NA FORMA DA LEI Nº 13.431/2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO ESTADO FACE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.. A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PEREIRA, M. A. B.. LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NO ESTADO DO AMAPÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PEREIRA, M. A. B.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA LGPD (13.709/2018). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PEREIRA, M. A. B.. ASPECTOS LEGAIS SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA DO DIREITO CÍVIL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PEREIRA, M. A. B.. A CRIMINAIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DOLOSA DO HIV NO BRASIL: AVANÇO RETROCESSO E LACUNAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PEREIRA, M. A. B.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL:A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ANPP, APÓS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A LEGALIDADE DO DIREITO DE PORTE DE ARMAS NO BRASIL À LUZ DO DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. APLICABILIDADE DO REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO OCASIONADO PELA COVID-19 NO ESTADO DO AMAPÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A EFÍCÁCIA DA LEI 13.104/2015 NA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO HOMICÍDIO DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E O PACOTE ANTICRIME: IMPLICAÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; JUAREZ, R. W. B.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA AO FILHO MENOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. AS MUDANÇAS QUE A LEI Nº 13.964/2019 PACOTE ANTICRIME TROUXE PARA O CÓDIGO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. EVOLUÇÃO E LIMITAÇÕES JURÍDICO-PENAIS NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA OBTENÇÃO DE PROVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 11340/06 ATRAVÉS DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A REINCIDÊNCIA CRIMINAL EM DECORRENCIA DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: MECANISMO INIBIDOR DE ATOS INFRACIONAIS OU CAMUFLAGEM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. SUICÍDIO NA JUVENTUDE: PONTOS DE PREVENÇÃO À LUZ DO ATUAL CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEI DA INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA E SUAS APLICABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. ABORDAGEM JURÍDCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DO AMAPÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A PROTEÇÃO JURIDICA DA CRIANÇAS E DO ADLESCENTE NO AMAPÁ: O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA MENORES DE IDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O FEMINICÍDIO NO BRASIL E A PANDEMIA DO COVID-19: FORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE ANTES DO TRANSITADO EM JULGADO E SEUS IMPACTOS SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: A INVASÃO DE PRIVACIDADE E A LEGISLAÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O (DES)CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO PROCESSO DE APLICAÇÃO DA PENA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. COMBATE A CRIMES CONTRA A HONRA NA PERPECTIVA DO AMBIENTE VIRTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI Nº 11.340/2006). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES JUDICIAIS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A CONTRIBUIÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI 11.343/06 (LEI DE DROGAS), PARA O ENCARCERAMENTO EM MASSA DAS POPULAÇÕES NEGRAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. ENCARCERAMENTO FEMININO E CONSTRUÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO PERCURSO DE VIDA DAS MULHERES QUE TRANSGRIDEM A LEI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEI MARIA DA PENHA E AS MUDANÇAS NA LEI PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. INTERNOS NO IAPEN-AP:OS DESAFIOS E IMPORTâNCIA DO TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO AMAPÁ NO PERÍODO DE 2014 A 2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A (IN)EFICÁCIA DOS INSTITUTOS LEGAIS NO COMBATE AOS CRIMES SEXUAIS NO ESTADO DO AMAPÁ DE 2013 A 2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA SOBRE O PRINCÍPIO DE PRESUNÇAÕ DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. DIREITO PENAL E A EFICÁCIA DAS PENAS NOS CASOS DE PSICOPATIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NOS PORTOS ORGANIZADOS DO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA E A TEORIA DA EXCEÇÃO DA FONTE HIPOTETICAMENTE INDEPENDENTE AS PROVAS ILÍCITAS COMO MEIO DE NULIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM TEMPO DE PANDEMIA PELA COVID-19: PANORAMA, MOTIVAÇÕES E FORMAS DE ENFRENTAMENTO SEGUNDO A LEI 11.340/06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. ABUSO MORAL À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. EXCLUDENTES DE ILICITUDE: O ÔNUS PROBATÓRIO DA LEGÍTIMA DEFESA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ÃNÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL E SEUS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. ABORDAGEM JURÍDICA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. DIREITO PENAL SIMBÓLICO: DA CRIAÇÃO À ANÁLISE DE SENTENÇAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. NOVA LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS (LEI Nº 13.344/2016) E A AMPLIAÇÃO DA TUTELA PENAL EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO INTERNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. OS CRIMES DE PECULATO-DESVIO E PECULATO-APROPRIAÇÃO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERIODO DA PANDEMIA NO ESTADO DO AMAPÁ EM 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A LEI 13.104/15: UMA ANÁLISE INVESTIGATIVA NA TRAJETÓRIA NO ESTADO DO AMAPÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. ASSASSINOS EM SÉRIE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI DIANTE DE ENVENTUAIS PATOLOGIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEI Nº 14.132/21: INTERPRETANDO A AÇÃO PENAL DO CRIME DE "STALKING". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A RELEVÂNCIA DO PATRIMÔNIO EM DETRIMENTO DO BEM JURÍDICO VIDA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ASPECTOS GERAIS DA LEI Nº13.104/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM SITUAÇÕES DE COMPROVADA NEGLIGÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DE 1940 E O TRATAMENTO JURÍDICO DESTINADO ÀS MULHERES. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. CRIME DE STALKING E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A PERSEGUIÇÃO QUE ANTECEDE A VIOÊNCIA FÍSICA E A NOVA LEI 14.132/21 COMO PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AO TRANSEXUAL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2021.

PEREIRA, M. A. B.. FEMINICÍDIO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LEI N°13.104/15. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A TIPIFICAÇÃO COMO CRIME DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA EM DESFAVOR DA A MULHER. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEI MARIA DA PENHA X INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEI DO FEMINICÍDIO: A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI 12015/09. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O MARCO CIVIL DA INTERNET ? A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LINHA TÊNUE ENTRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL E O CIBERCRIME. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. CRIMES CIBERNÉTICOS: MECANISMOS DE COMBATE, DIFICULDADES INVESTIGATIVAS E MEDIDAS PREVENTIVAS. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E SUA RELAÇÃO COM O CIBERCRIME. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. UMA ABORDAGEM SOBRE CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO PENAL DA VIOLÊNCIA LETAL PRATICADA POR POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP NO PERÍODO DE 2019 A 2020. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A COMOÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO INFLUENCIADOR NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUA PREVISÃO LEGAL NO ORDAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. UMA VISÃO PARADIGMÁTICA DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL A PARTIR DA INTRODUÇÃO DA LEI Nº 13.245/16. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. AGRESSÃO INJUSTA EM SE TRATANDO DA LEGÍTIMA DEFESA E A ATUAÇÃO POLICIAL. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. OS REFLEXOS DA PANDEMIA NO SISTEMA CARCERÁRIO: AS CONSEQUÊNCIAS DO COVID-19 E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBIENTE PRISIONAL. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Nº 12.850/13. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. REMIÇÃO, HUMANIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO NO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: ANÁLISE SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO BRASIL. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE PAUTADA EM CASOS CONCRETOS. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO DO AMAPÁ- IAPEN. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O IMPACTO DA RIGIDEZ DO CÓDIGO PENAL AOS FAMILIARES DOS TRAFICANTES DE DROGAS. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS REFLEXOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA:LEIS QUE AMPARAM A PARTURIENTE, O DIREITO DA MULHER AO PARTO HUMANIZADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE AGRESSOR. 2021.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. NORMA PENAL EM BRANCO E SUA INCIDÊNCIA NA LEI DE DROGAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O CONSUMO DE ALCOOL ENQUANTO PROBLEMA SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. TRAFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O AUMENTO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES DE IDADE NO CENÁRIO ATUAL DE COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEI MARIA DA PENHA E AS FALHAS NA SUA APLICABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE: UMA ANÁLISE DO CASO JOÃO DE DEUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A (IN)CONTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO NO BRASIL. 2020.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEI MARIA DA PENHA E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA REALIDADE DE QUEM SOFRE AGRESSÃO. 2020.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. PARA ALÉM DA VIOLÊNCIA SEXUAL: A DESQUALIFICAÇÃO DA MULHER ENQUANTO VÍTÍMA NO CRIME DE ESTUPRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS: UMA EXPOSIÇÃO DO TEMA TRANSVERSAL COMO MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E SUAS VANTAGENS EM TROCA DE BENEFÍCIO NO SISTEMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ENTRE ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E OS DESAFIOS DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃP DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL SOB ENFOQUE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. VIOLÊNCIA DOMESTICA: MEDIDAS LEGAIS PARA A DIMINUIÇÃO DE CASOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, A JUSTIÇA METE A COLHER: O PAPEL DO ESTADO E A APLICABILIDADE DA LEI 13. 104 DE 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826/03): UMA DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE A POLÍTICA DO CONTROLE DE ARMAS NO BRASIL E SUAS REOERCUSSÕES NA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEI Nº 13.641/2018 APLICABILIDADE E IMPLICAÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O CARÁTER SOCIAL PERPÉTUO DA PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRÁTICA DO CRIME DE FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A LEI Nº 13.104/2015 E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO AMAPÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. SUPERENCARCERAMENTO E FACÇÕES CRIMINOSAS NO AMAPÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. SUPERENCARCERAMENTO E FACÇÕES CRIMINOSAS NO AMAPÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE PEQUENA LESÃO AO PATRIMÔNIO (FURTO) PERSPECTIVAS JURISPRUDENCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. PSICOPATIA E DIREITO PENAL: A INEFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS APLICADAS AO PSICOPATA CRIMINOSO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS PÚBLICO-PRIVADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A BAGATELA COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL; O EMPREGO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA PELO DELEGADO DE POLÍCIA COMO PARTE DE SUA COMPETÊNCIA ANTES DE ESTIMULAR A AÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A APROVAÇÃO DA MUDANÇA PELA SOCIEDADE E SEUS EFEITOS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O SISTEMA PRISIONAL FEMININO E OS DESAFIOS QUE A MULHER ENFRENTA NO CÁRCERE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. FAKE NEWS E A CRIMINALIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NA SEARA POLÍTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A NECESSÁRIA CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DOS GUARDADORES DE CARROS (FLANELINHAS). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO SOCIETATE" NA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUERITO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. SUBSTITUIÇÃO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A alteração das alíquotas dos impostos extrafiscais por meio de decreto regulamentar emanado pelo poder executivo federal com a finalidade de equilibar a economia nacional referente as importações e exportações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

SILVA, H. P. R.;PEREIRA, M. A. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM 2 GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ANÁLISE SOB O PRIMA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A ALTERAÇÃO NA NATUREZA DA AÇÃO PENAL PARA OS CRIMES SEXUAIS E SEUS EFEITOS JUNTO ÀS VÍTIMAS SECUNDÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE A INEFICÁCIA DA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DOS INFRATORES QUE FREQUENTAM A PRAIA DA FAZENDINHA-AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

SILVA, H. P. R.;PEREIRA, M. A. B.. A TIPIFICAÇÃO PENAL DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NOS CRIMES CONTRA A MULHER NO AMBIENTE VIRTUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

SILVA, H. P. R.;PEREIRA, M. A. B.. INIMPUTABILIDADE E APLICAÇÃO DA LEI PENAL AOS ATOS INFRACIONÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEI MARIA DA PENHA (LEI N11.340/06):MUDANÇAS OCASIONADAS NA APLICAÇÃO DA LEI NA SITUAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AS MUDANÇAS NA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA DESDE A CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

SILVA, H. P. R.;PEREIRA, M. A. B.. LEI DO FEMINICÍDIO: UM ESTUDO SOBRE OS RESULTADOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEI MARIA DA PENHA E AS NOVAS MODALIDADES PROTETIVAS EM DEFESA DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA EM RAZÃO DO SIMPLES CUMPRIMENTO DE FORMALIDADES PROCESSUAIS PELO DEFENSOR PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. DIREITO PENAL MIDIÁTICO: A INFLUÊNCIA DA IMPRENSA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES OCULTAS PELO SENSO COMUM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O PODER PUNITIVO DO ESTADO E A CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL DIANTE DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A INTERPRETAÇÃO DA PALAVRA COMO RECURSO QUE INFLUÊNCIA AS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. FUNCIONALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O FEMINICÍDIO E A EFICÁCIA DA LEI 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. CRIMES DE TRÂNSITO: CONDUTORES SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU QUALQUER SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE PROVOCAM ACIDENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O CRIME DO ESTUPRO À LUZ DA VITIMOLOGIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. FUNDAMENTOS DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES: UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A FRAGILIDADE DO SISTEMA DE AMPARO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO AMAPÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE QUE COMETE CRIME EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. INCOMPATIBILIDADE DE QUALIFICADORAS NO CRIME DE HOMICÍDIO POR DOLO EVENTUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A DECISÃO DE PRONÚNCIA BASEADA EM INDÍCIOS DE AUTORIA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL. 2019.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A POLÍTICA PÚBLICA ESTATAL DE RESTRIÇÃO ÀS ARMAS DE FOGO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. OS AVANÇOS PROCESSUAIS COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REALIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E AS POLITICAS DE ENFRENTAMENTO DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER E A FAMÍLIA (CAMUF). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E CONTROLE DE FLUXO MIGRATÓRIO NA UNIÃO EUROPÉIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA ALÉM DAS CICATRIZES: SEUS EFEITOS PSICOLÓGICOS COM FULCRO NA LEI N° 11.340/06-LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O FEMINICÍDIO NO ESTADO DO AMAPÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. PROVAS OBTIDAS PELO WHATSAPP E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E OS CRIMES SEXUAIS NA INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. CRIMES VIRTUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A LEI 13.104/2015 E A SUA (IN)APLICABILIDADE NA HIPÓTESE DE VÍTIMAS TRANSGÊNEROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA UNIÃO HOMOAFETIVA MASCULINA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: DIFICULDADES NA APLICABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. COMPARTILHAMENTO NÃO AUTORIZADO DE CONTEÚDO ÍNTIMO, TAMBÉM CONHECIDO COMO VINGANÇA PORNOGRÁFICA E SEUS EFEITOS PELA LEI 13.718/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. VÍTIMAS REFLEXAS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO VÍTIMAS INDIRETAS DA VIOLÊNCIA DOMESTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. LEI MARIA DA PENHA N° 11.340/2006 E VÍTIMAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A SUA RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO COMO MECANISMO DE DOMÍNIO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. O AUMENTO NO ÍNDICE DE ABUSO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E O DEVER DO ESTADO EM ASSEGURAR O BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: REFLEXOS DA LEI MARIA DA PENHA E DA LEI DO FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; PEREIRA NETO, M.; PICANCO, M. V.. CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A alteração das alíquotas dos impostos extrafiscais por meio de decreto regulamentar emanado pelo poder executivo federal com a finalidade de equilibrar a economia nacional referente as importações e exportações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. HOMOLOGAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA IMPORTÂNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. O DESAFIO ESTATAL QUANTO A RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO DO EX APENADO NA SOCIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. EXPLORAÇÃO SEXUAL DOS ASPECTOS LEGAIS A ANÁLISE DOS CASOS CONCRETOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO ANIMAL: CRIMES DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DO AMAPÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. A APLICAÇÃO DA EXCLUDENTE DE ILICÍTUDE: ESTADO DE NECESSIDADE A QUEM CULTIVA CANNABIS EM CASA PARA FINS TERAPÊUTICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE NA HORA DO PARTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: APLICABILIDADE E INICIATIVA PROPOSTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SILVA, H. P. R.. LEIS DE EXECUÇÕES PENAIS E A REINCIDÊNCIA NA PENITENCIÁRIA FEMININA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; NASCIMENTO, S. C. C.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONFERIDA PELA EFETIVIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. O MARCO CIVIL DA INTERNET COM ENFOQUE NA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A DISCRIMINAÇÃO DA SOCIEDADE E A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO DIVÓRCIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. UBIRAJARA..A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 027/2004 A LUZ DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE ( ART. 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). 2018.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA REVISÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. A IMPLANTAÇÃO DA LEI SECA NO QUE CONCERNE AO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. A INFLUÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL SOBRE AS PERSPECTIVAS DE VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. APLICABILIDADE E FINALIDADE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. LEI N° 12/527/2011 COMO FERRAMENTA POPULAR DE CONTROLE SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. MAIORIDADE PENAL: REFLEXÕES EM TORNO DA CONSTRUÇÃO DO DISCURSO PRÓ-REDUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. REDES SOCIAIS: MÍDIAS ELETRÔNICAS COMO MEIO DE PROVAS NO PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DAS MíDIAS SOCIAIS NO PROCESSO ELEITORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. O MENOR APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO. 2018 - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. A "CULTURA DA APARELHAGEM" E O DIREITO À SAÚDE AMBIENTAL: PROBLEMAS DE POLUIÇÃO SONORA EM MACAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. A VIS ATRATIVA DOS CRIMES QUE NÃO SÃO DOLOSOS CONTRA A VIDA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. DIAGNÓSTICO DOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NAS ÁREAS DE RESSACA DE MACAPÁ: A VIVENCIA DE FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA ÚMIDA DA PASSARELA JOSÉ DE PAULA LOBO (MUCA) VERSUS ORDENAMENTO JURÍDICO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. FEMINICÍDIO: UMA VIOLÊNCIA EXTREMA QUE PODE SER EVITADA COM A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. A PROVA ILÍCITA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

PEREIRA, M. A. B.; SOUZA, E. A.. OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OU SEJA, PECULATO, CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA PODERIAM SER TRATADOS COMO CRIMES HEDIONDOS? POR QUE ?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ.

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA NO MÉTODO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS APLICADO NO AMAPÁ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

A REMOÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DA VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES ENTRE 12 A 14 ANOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

O DEPOIMENTO ESPECIAL NA FORMA DA LEI Nº 13; 431/2017; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO ESTADO FACE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVES DOS DISCURSOS DE ÓDIO NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

OS IMPACTOS DA LEI 13; 467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) SOPBRE AS FÉRIAS REMUNERADAS DOS TRABALHAORES DO COMÉRICIO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

OS PRINCIPAIS ASPECTOS E ATUALIZAÇÕES DA LEI 11; 101/2005 ( LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL, EM ESPECIAL O INCENTIVO DA AUTOCOMPOSIÇÃO); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

UMA ANÁLISE SÓCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO FEMINICÍDIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

A (IM)PRESCRITIBILDADE DO CRIME DE ESTUPRO NO BRASIL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

O SERIAL KILLER E A (IN) EFICÁCIA DAS SANÇÕES APLICADAS PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

A FALHA DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO SOB O OLHAR DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA SOBRE A MULHER TRANS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

DA COMPROVAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR ENVOLVENDO VULNERÁVEIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

A DECISÃO DE PRONÚNCIA ´PARA O TRIBUNAL DO JÚRI BASEADA EM INDICÍOS DO INQUERITO POLICIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO ENFRENTAMENTO DO EXECESSO OU DESVIO DE EXECUÇÃO NO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME MAIS GRAVOSO NO ESTADO DO AMAPÁ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

TRÁFICO DE CRIANÇAS PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL NA PORNOGRAFIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

A IMPLEMENTAÇÃO DO JUÍZ DAS GARANTIAS ANTE AO ENFREQUECIMENTO DA JUSRISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - ESTÁCIO AMAPÁ; Orientador: Marcos André Barros Pereira;

2023

ESTRELA ACADÊMICA, ESTÁCIO.

2023

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0522/23-AL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.

2023

ELOGIO (PORTARIA Nº16/2023- ESTÁCIO AMAPÁ), ESTÁCIO AMAPÁ.

2023

PRODUÇÃO CIENTÍFICA (PELA VALIDAÇÃO DE 007 QUESTÕES NO BANCO DE QUESTÕES DA ESTÁCIO-BDQ, ESTÁCIO AMAPÁ.

2023

PROFESSOR DESTAQUE EM METODOLOGIAS ATIVAS, ESTÁCIO AMAPÁ.

2023

DESTAQUE EM EXTENSÃO (PELO PROJETO CIENTÍFICO "PRÁTICA JURÍDICA AVANÇADA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"), ESTÁCIO AMAPÁ.

2023

PROFESSOR DESTAQUE EM EXTENSÃO(Projeto Científico "ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO REEDUCANDO DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN COMO IMPLEMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ESTÁCIO AMAPÁ.

2023

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (EDITAL Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2023).

2023

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAPÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Resolução TJAP n.º 1585/2023; Edital n.º 011/2023-EJAP).

2023

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ(EDITAL 019/2023).

2022

PRODUÇÃO CIENTÍFICA (PELA VALIDAÇÃO DE 09 QUESTÕES NO BANCO DE QUESTÕES DA ESTÁCIO-BDQ, ESTÁCIO AMAPÁ.

2022

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO HORISTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO/SEED-Edital 005/2022-PSS-HORISTA- EPT/S.

2022

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO INTERNO/EXTERNO PARA FORMADOR A DISTÂNCIA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE ESPECIALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UAB/UNIFAP/DEAD, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (EDITAL 01/2022-UAB/UNIFAP/DEAD).