Aylton Bonomo Júnior
Doutorando em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre e Especialista em Teologia pelo Centro Presbiteriano Andrew Jumper - Mackenzie (SP). Professor de Pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor do curso de graduação em Direito da FUCAPE. Vice-Diretor do Núcleo Regional da Escola da Magistratura Regional Federal da 2 Região do Espírito Santo (EMARF-ES). Juiz Federal Substituto lotado na 4 Vara Federal Cível de Vitória (ES) - TRF 2. Ex-Procurador do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Processuais
2020 - Atual
Universidade de Coimbra
Orientador: Maria José Capelo
Mestrado em Teologia - Magister Divinitatis
2022 - 2024
Centro Presbiteriano Andrew Jumper - Mackenzie (SP)
Título: Desobediência civil do cristão à luz das Escrituras, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Heber Carlos Campos Junior
Mestrado em Direito Processual
2016 - 2017
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum tributário, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional
Orientador: Manoel Alves Rabelo
, Ano de Obtenção: 2017.
Especialização em Teologia
2021 - 2022
Centro Presbiteriano Andrew Jumper - Mackenzie (SP)
Título: Teologia Bíblica e Sistemática
Especialização em Direito Judiciário
2007 - 2009
Faculdade de Direto de Cachoeiro de Itapemirim
Título: Controle de Constitucionalidade: o modelo preventivo exercido pelo Poder Judiciário
Orientador: Augusto Passamani Bufulin
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Vila Velha
Título: Os meios de impugnação do vício de inexistência jurídica
Orientador: Ronaldo Domingues de Almeida
Formação complementar
2020 - 2020
Curso de Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo, ESMAGES, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 2 (EAD). (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 26h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.
Organização de eventos
BONOMO JÚNIOR, A ; RODOR, Ronald Kruger ; GAMA, G. C. N. . I Encontro da Magistratura Capixaba. 2025. (Outro).
BONOMO JUNIOR, AYLTON ; RODOR, Ronald Kruger . I Congresso de Cooperação Judiciária do FOJURES. 2024. (Congresso).
BONOMO JUNIOR, AYLTON . I Congresso Capixaba de Crimes Federais. 2024. (Congresso).
BONOMO JUNIOR, Aylton . Perspectivas do Direito Tributário na Justiça Federal. 2023. (Congresso).
BONOMO JUNIOR, Aylton ; BUFULIN, A. P. ; ZANETI JUNIOR, H. ; RODRIGUES, M. A. . Jornada Luso-brasileira de Direito Processual. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
CONGRESSO INTERNACIONAL REPENSANDO AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO ENTRE EFICIÊNCIA JUDICIÁRIA E TUTELA DOS DIREITOS. BOA-FÉ E COOPERAÇÃO PROCESSUAL: APLICAÇÕES ÀS PARTES E AO JUIZ. 2025. (Congresso).
I Jornada de Direito de Saúde do Conselho de Justiça Federal.Defesa de Enunciado. 2024. (Encontro).
VII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM. Liberação de mercadorias provenientes do exterior: análise dos requisitos legais para concessão de tutela provisória. 2024. (Congresso).
XII Congresso Nacional da OAB de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Liberação de mercadorias provenientes do exterior: análise dos requisitos legais para concessão de tutela provisória. 2024. (Congresso).
Congresso Estadual de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Liberação de mercadorias provenientes do exterior: análise dos requisitos legais para concessão de tutela provisória. 2023. (Congresso).
II Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos de Direito Processual.O juiz como destinatário da boa-fé processual no direito português. 2023. (Encontro).
III Jornada de Processo Civil do Conselho de Justiça Federal.Defesa de Enunciado. 2023. (Encontro).
I Jornada de Direito Tributário do Conselho da Justiça Federal. Defesa de Enunciado de Processo Tributário. 2022. (Congresso).
I Jornada de Direito Processo Civil do Conselho de Justiça Federal. 2017. (Outra).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL IBDT. 2016. (Congresso).
Os 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).
O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. 2011. (Simpósio).
As Reformas e os novos rumos do Processo Civil. 2006. (Seminário).
II Encontro Nacional de Ouvidorias Judiciárias. 2006. (Encontro).
O Direito fundamental de acesso à Justiça e as recentes Reformas no Processo Civil. 2006. (Seminário).
O tempo no Processo Civil: efetividade X Segurança. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. .A imprescindibilidade da prisão civil como forma de coação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Abandono afetivo parental e a possibilidade de responsabilização civil por dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Efeitos do concubinato no direito de sucessões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. A abusividade da cláusula de exclusão de cobertura no contrato de plano de saúde à luz do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Responsabilidade civil dos militares estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Responsabilidade civil do Estado por omissão como condição e causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. As entidades protetoras dos animais podem ser consideradas de assistência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. A lesão ao consumidor no âmbito dos aeroportos brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Os direitos autorais dos músicos no âmbito religioso: um enfoque na atuação do Ecad e a necessidade de uma legislação direcionada para a uniformização do entendimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. A transição entre o instituto da recuperação judicial e a decretação da falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. O instituto da recuperação judicial previsto na Lei nº 11.101/2005: Estudo a partir da análise do processo de recuperação judicial da empresa Telexfree. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Recuperação judicial: A não submissão do crédito garantido por cessão fidunciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. A aplicabilidade das normas consumeristas em favor da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Aplicação da disciplina da posse por particular sobre o bem público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. A responsabilidade civil no âmbito dos contratos eletrônicos: Uma busca pela proteção dos consumidores virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. A sucessão legítima nos diferentes regimes de bens do casamento e da união estável: Uma análise acerca das equivocadas disposições do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. O direito à imagem de pessoa pública e privada perante o avanço dos meios de comunicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética e a obrigação de resultado frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Um olhar sobre a configuração do dano moral e sua compensação pecuniária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Responsabilidade civil médica em procedimentos cirúrgicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de transporte marítimo de cargas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. A mediação de conflitos como instrumento da pacificação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Da desnecessidade de garantia do juízo para propositura de impugnação ao cumprimento de sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Análise dos Protestos sociais de 2013/2014 sob os aspectos histórico, psicanalítico e jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. Terrenos de marinha e seus acrescidos: um olhar teleológico e jurídico sobre o prisma da dominialidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BONOMO JUNIOR, Aylton; Berger, D; SOARES, L. A.. A proteção de dados pessoais nos bancos de dados e cadastros de consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Orientou
O confisco em questão: algumas contribuições teóricas sobre o tema; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Limitações às provas ilícitas no processo penal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Possibilidade de decisões equivocadas proferidas pelo Poder Judiciário; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Métodos alternativos de solução de conflito no Brasil e seus desafios; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
A paternidade socioafetiva e a posse do estado de filho; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Pontos controversos do art; 1829 do CC; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
A possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão nos contratos durante a COVID-19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Multipropriedade: nova modalidade do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
O papel do juiz o processo penal democrático e contemporâneo: em busca do modelo ideal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
A (im)penhorabilidade do bem de família pertencente ao fiador de contrato de locação comercial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Tribunal do júri e os efeitos sofridos pela influência da mídia; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
A reforma psiquiátrica e seus impactos na efetividade da medida de segurança de internação; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Estudo comparativo da coisa julgada coletiva; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Os dissensos nas decisões acerca da prisão civil por débito alimentar na pandemia; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Colaboração premiada no processo penal brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
A lei geral de proteção de dados e a repercussão no direito do consumidor; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Psicopata: pena ou medida de segurança?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
A prestação jurisdicional do STF: uma análise dos limites do Poder Judiciário; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
A implementação do "juiz de garantias" como forma de concretização do sistema acusatório no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Midiatização do sistema penal e a colisão de direitos fundamentais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Aylton Bonomo Júnior;
Produções bibliográficas
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BONOMO JUNIOR, AYLTON . Panorama atual da tutela provisória em ações tributárias. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 46, p. 89-114, 2025.
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BUFULIN, AUGUSTO PASSAMANI ; JÚNIOR, AYLTON BONOMO . The Methodological Phases of Civil Procedure and Their Impact on the Evidentiary System: A Comparative Analysis. BEIJING LAW REVIEW , v. 15, p. 1758-1770, 2024.
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BONOMO JUNIOR, Aylton ; BUFULIN, A. P. . Modelo constitucional brasileiro da autonomia parental na educação dos filhos: relação de interesses dos pais, dos filhos e da sociedade. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 113, p. 111-138, 2024.
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BONOMO JUNIOR, Aylton ; BUFULIN, A. P. . Aspectos processuais do dever de renegociação contratual decorrente da boa-fé objetiva, na perspectiva do direito luso-brasileiro. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1049, p. 209-231, 2023.
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BONOMO JUNIOR, AYLTON . LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS PROVENIENTES DO EXTERIOR:. Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , v. 3, p. 139-160, 2023.
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Critérios de interpretação da sentença estrangeira no âmbito da Uniao Europeia. Estudos Doutoramento & Mestrado - Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , v. 16, p. 5-39, 2022.
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BONOMO JUNIOR, Aylton . O ensino da identidade e expressão de gênero nas escolas vs. convicções religiosas e ideológicas contrárias dos pais. Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito de Família , v. 35, p. 17-40, 2021.
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional. Revista eletrônica de direito processual , v. 19, p. 84-113, 2018.
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BONOMO JUNIOR, Aylton ; DEMO, A. J. . O momento do depoimento pessoal do requerido na ação de improbidade administrativa sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 195, p. 20-30, 2017.
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BONOMO JUNIOR, Aylton . A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PISPASEP-Importação e COFINS-Importação. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 88, p. 151-172, 2017.
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BONOMO JUNIOR, Aylton ; BUFULIN, A. P. ; SANTOS, K. M. . A intervenção processual do credor hipotecário na ação de usucapião movida por terceiro em face do proprietário/devedor hipotecante do imóvel. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 79, p. 183-198, 2017.
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BONOMO JUNIOR, Aylton ; BUFULIN, A. P. ; SANTOS, K. M. . Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do novo Código de Processo Civil. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 67, p. 17-36, 2016.
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BONOMO JUNIOR, AYLTON . Mandado de Segurança Tributário. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2024. 412p .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . As técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. 185p .
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BONOMO JUNIOR, Aylton ; DEMO, A. J. . Manual do Acadêmico do Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Dialetica, 2020. 236p .
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BONOMO JUNIOR, Aylton ; ZANETI JUNIOR, H. . Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. 480p .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Competência da Justiça Federal para processamento de mandado de segurança. In: Augusto Passamani Bufulin; Flávio Cheim Jorge; Marianne Júdice de Mattos. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Manoel Alves Rabelo. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2023, v. , p. 95-112.
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BONOMO JUNIOR, Aylton ; BUFULIN, A. P. ; SANTOS, K. M. . Breve análise do vício processual da inexistência jurídica em face do novo Código de Processo Civil.. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR, Fredie.. (Org.). Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 379-401.
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BONOMO JUNIOR, Aylton . A quem interessa enfraquecer o Judiciário?. Jornal A Tribuna, Vitória, 04 dez. 2016.
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BONOMO JUNIOR, Aylton . 126 anos da Justiça Federal - Novos Horizontes. Jornal a Tribuna, Vitória, 06 out. 2016.
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BONOMO JUNIOR, AYLTON . Efetividade do Mandado de Segurança em prol do contribuinte. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BONOMO JUNIOR, AYLTON . A integração das Escolas Judiciais do ES no âmbito do FOJURES. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BONOMO JUNIOR, AYLTON . Necessidade de reforma do mandado de segurança tributário?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . O juiz como destinatário da boa-fé processual no direito português. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Mandado de Segurança na Justiça Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Liberação de mercadorias provenientes do exterior: análise dos requisitos legais para concessão de tutela provisória. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Defesa de Enunciado em Processo Tributário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . A boa-fé como critério de interpretação das decisões estrangeiras. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . O combate à corrupção pela Justiça Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . O que esperar do curso de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . A didática do estudo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Como passar em Concurso público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Aplicativo CPC Anotado - Comentários aos arts. 333, 764 e 765. Coimbra - Portugal: RedLight Software, 2017 (Aplicativo).
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BONOMO JÚNIOR, A . Mandado de Segurança Aplicado. 2025. .
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BONOMO JÚNIOR, A . Ações Previdenciárias na Prática. 2024. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Aspectos jurídicos da liberdade religiosa. 2023. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Ações tributárias. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Gestão Pública Municipal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Ações possessórias. 2021. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Curso de Sentença Cível - Teoria e Prática. 2019. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Jurisprudência vinculante em matéria tributária. 2017. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Mandado de Segurança - Teoria e Prática. 2017. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . O Novo CPC - Considerações sobre o processo de conhecimento. 2016. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Responsabilidade Civil do Estado. 2016. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . O Novo Código de Processo Civil - Principais Mudanças no Processo de Conhecimento. 2015. .
-
BONOMO JUNIOR, Aylton . Crimes tributários (Lei Federal n. 8.137/90). 2015. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Crimes Tributários (Lei Federal n. 8.137/90). 2015. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Sentença Penal - Teoria e Prática. 2015. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Responsabilidade Civil do Estado. 2015. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Nulidades em Audiência Criminal. 2015. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Sentença Penal - Teoria e Prática. 2014. .
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BONOMO JUNIOR, Aylton . Responsabilidade Civil do Estado. 2014. .
Prêmios
2025
Menção Honrosa, Escola da Magistratura do Espírito Santo - EMES.
2023
Cidadão Mateense Ausente n. 01, Câmara Municipal de São Mateus (ES).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito Santo, 2ª Vara Federal Cível. , Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes - de 1595 a 1903 - lado ímpar, Monte Belo, 29053245 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 31835000
Experiência profissional
2013 - Atual
Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto
2016 - 2018
Associação dos Juízes Federais do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado da Ajufe no ES - Biênio 2016/2018
2010 - 2013
Procuradoria Geral do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30
2017 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4
2018 - Atual
Escola da Magistratura do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante e Instrutor
2022 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Tributário
2024 - Atual
FUCAPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito
2023 - 2024
Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito SantoVínculo: mandato, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Espírito Santo
2023 - 2025
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Seção Judiciária do EVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico
2025 - Atual
Escola da Magistratura Federal da 2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor do Núcleo Regional da EMARF-ES
2025 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz auxiliar temporário
Criando um monitoramento
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