Lucas Régis Lancaster Merino Silva
Mestre em Direito Público e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em História pela Universidade de Santo Amaro (UNISA), com previsão para conclusão em dezembro de 2020. Foi bolsista de 2016 a 2017 no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PROBIC) pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), estagiário de Direito no Ministério Público do Estado de Minas Gerais entre 2017 e 2018 e monitor de Metodologia de Pesquisa Científica na Faculdade Mineira de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Jurisdição Constitucional na estrutura institucional brasileira: O desenvolvimento da Jurisdição Constitucional em face do pensamento jurídico-constitucional nacional e da evolução das instituições políticas no Brasil.,Ano de Obtenção: 2021
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2014 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Mutação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: instrumento de efetivação da força normativa da Constituição ou de decisionismo judicial?
Orientador: Draª Luciana da Silva Costa
Formação complementar
2016 - 2016
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
A decadência do Ocidente.Panorama histórico do Ocidente entre 1377 e 1789. 2018. (Seminário).
Panorama Geral sobre a Escravidão no Brasil. 2017. (Seminário).
Política à Luz do Tomismo. 2017. (Seminário).
I Colóquio de Execução Penal: Desafios e Possibilidades. 2016. (Congresso).
Introdução à Pesquisa Jurídica.Introdução à Iniciação Ciêntífica. 2016. (Seminário).
IV Ciclo de Palestras - Justiça pela Paz. 2016. (Congresso).
I SCAM - Seminário Científico Acadêmico dos Monitores do Curso de Direito. 2015. (Seminário).
I Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental - Módulo I: Políticas Públicas Urbanas: direito à vida digna no espaço urbano, Mobilidade Urbana, Aplicação do Novo Código Florestal às Áreas Urbanas, Patrimônio Imaterial e Histórico-Cultural.....l.. 2014. (Seminário).
I Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental - Módulo II: Direito à Habitação: políticas de zoneamento urbano e direitos humanos... 2014. (Seminário).
13 Modelo Intercolegial das Nações Unidas (MINIONU-PUC Minas).Delegação da República Portuguesa - CSNU 2050. 2012. (Outra).
12 Modelo Intercolegial das Nações Unidas (MINIONU-PUC Minas).Delegação da Jamaica - Organização Internacional das Migrações. 2011. (Outra).
Participação em bancas
COSTA, L. S.; SOARES, L. L.; GUIMARÃES, Raquel Maria de Carvalho;MERINO, L.R.S.. Quebra do sigilo bancário pela administração fiscal e o novo entendimento do STF. 2019.
SOARES, L. L.; COSTA, L. S.; PEDROSA, A. F.;MERINO, L.R.S.; ARAÚJO, Tiago Barros de. ADPF 130. Liberdade de expressão e jornalismo: sobre a possibilidade de regulamentação da profissão de jornalista. 2019 - Faculdade Mineira de Direito.
COSTA, L. S.; SOARES, L. L.; ALENCAR, Matheus França;MERINO, L.R.S.. Direito dos transplantados: a necessidade de proteção dos transplantados. 2019.
SOARES, L. L.;MERINO, L.R.S.; PIMENTA, Arthur Santos Oliveira. A Administração Gerencial como justificativa para a desestatização do Brasil: uma premissa a ser enfrentada. 2019 - Faculdade Mineira de Direito.
SOARES, L. L.;MERINO, L.R.S.; SANTSOS, T. A.. A supressão do direito ao voto após trânsito em julgado da sentença penal condenatória: possibilidade de emenda constitucional para a retirada do inciso III, do art. 15 da Constituição Federal de 1988. 2019 - Faculdade Mineira de Direito.
OLIVEIRA, Allan Helber; SOARES, L. L.;MERINO, L.R.S.. Processo Civil punitivo: a (in)constitucionalidade das medidas executivas atípicas. 2019 - Faculdade Mineira de Direito.
SOARES, L. L.; SILVA, Eliane Cristina da;MERINO, L.R.S.; LATADO, Flávia Sudário Gaspar. Enfrentando a herança do Decreto 25 de 1937. 2019 - Faculdade Mineira de Direito.
SOARES, L. L.;MERINO, L.R.S.; ALENCAR, Matheus França. Prescrição no processo administrativo: uma análise à luz do paradigma do Estado Democrático do Direito. 2019 - Faculdade Mineira de Direito.
SOARES, L. L.;MERINO, L.R.S.; COSTA E SILVA, Carina Barbosa da. A constitucionalidade da Nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019 - Faculdade Mineira de Direito.
Orientou
Análise comparativa da evolução histórica da legislação migratória brasileira e dos fluxos migratórios internacionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Lucas Régis Lancaster Merino Silva;
Direito da moda: Inspiração x Cópia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Lucas Régis Lancaster Merino Silva;
A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 NA JURISPRUDÊNCIA DE NÚMERO 525 DO STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Lucas Régis Lancaster Merino Silva;
AVANÇOS JURÍDICOS NO COMBATE À CORRUPÇÃO: LEI ANTICORRUPÇÃO E INCENTIVO À INTEGRIDADE PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Lucas Régis Lancaster Merino Silva;
Produções bibliográficas
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MERINO, L.R.S. . São Luís. O Rei da Coroa de Espinhos. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto São Pedro de Alcântara, 2019. v. 1. 566p .
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MERINO, L.R.S. . O controvertido uso da Mutação Constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: instrumento de efetivação da força normativa da Constituição ou de decisionismo judicial?. In: 26 Seminário de Iniciação Científica, 2019, Belo Horizonte. Destaques do 26 Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: PUC Minas, 2019.
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MERINO, L.R.S. . Mutação Constitucional na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Instrumento de Efetivação da Força Normativa da Constituição ou de Decisionismo Judicial?'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MERINO, L.R.S. . Mutação Constitucional na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Instrumento de Efetivação da Força Normativa da Constituição ou de Decisionismo Judicial?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MERINO, L.R.S. ; COSTA, L. S. . Introdução à pesquisa jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MERINO, L.R.S. . Potencialidade em pesquisa em direito: da graduação ao doutorado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MERINO, L.R.S. . História da Igreja Medieval II. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MERINO, L.R.S. . História da Igreja Medieval I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MERINO, L.R.S. . História da Igreja Antiga. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MERINO, L.R.S. . História das Cruzadas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
O controvertido uso da Mutação Constitucional na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Instrumento de efetivação da Constituição aberta ou de decisionismo judicial?, Descrição: Projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PROBIC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Régis Lancaster Merino Silva - Coordenador.
Prêmios
2018
Terceiro Lugar dentre os melhores trabalhos em Comunicação Oral no "Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988", PUC Minas - Faculdade Mineira de Direito.
2015
Menção Honrosa - LoyolaMUN XIII, Colégio Loyola.
2011
Voto de Louvor por destaque acadêmico, Colégio Imaculada Conceição.
2010
Voto de Louvor por destaque acadêmico, Colégio Imaculada Conceição.
2009
Voto de Louvor por destaque acadêmico, Colégio Imaculada Conceição.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2018
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2020 - Atual
Faculdade Mineira de Direito, PUC MinasVínculo: Estagiário-Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário-Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiário-Docente na disciplina "Teoria da Constituição".
2019 - 2019
Faculdade Mineira de Direito, PUC MinasVínculo: Estagiário-Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário-Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiário-Docente na disciplina Direito Constitucional I.
2018 - 2018
Faculdade Mineira de Direito, PUC MinasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Metodologia da Pesquisa Científica, Carga horária: 10
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