EMERSON SUMARIVA JUNIOR

SUMARIVA JUNIOR, E. . Coordenador de Sala - XIII ENPEX. 2013. (Outro).

SUMARIVA JUNIOR, E. . Coordenador de Sala - XII ENPEX. 2012. (Outro).

SUMARIVA JUNIOR, E. . Coordenador de Sala - IX ENPEX. 2009. (Outro).

II Fórum da Conciliação e Mediação de São Paulo.Conciliação e Mediação. 2020. (Outra).

I Seminário "Polícia Civil e Tecnologia". 2018. (Seminário).

XV Fórum Jurídico UniToledo. 2018. (Outra).

XIV Fórum Jurídico UniToledo. 2017. (Outra).

XIII Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2016. (Outra).

12 Fórum Regional sobre Drogadição. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

XII Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2015. (Outra).

Cortesia, a virtude esquecida. 2014. (Outra).

TJSP - SG5 - Colégios Recursais - Ciclo 3 - Magistrados - Araçatuba. 2014. (Outra).

XI Fórum Jurídico UniToledo. 2014. (Outra).

X Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2013. (Outra).

VIII Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2011. (Outra).

VII Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2010. (Outra).

VI Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2009. (Outra).

V Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2008. (Outra).

Encontro de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo. 2007. (Encontro).

IV Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2007. (Outra).

Novas Metodologias no Ensino Jurídico - a experiência da GV. 2007. (Outra).

III Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2006. (Outra).

Palestra ao Soldados PM 2 Cl do CFSd PM no 2 BPM-I.Poder de Polícia e Autoridade Policial Militar. 2006. (Outra).

II Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2005. (Outra).

1 Seminário Intemunicipal antidrogas. 2004. (Seminário).

I Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2004. (Outra).

Posse e Propriedade no Novo Código Civil. 2004. (Outra).

Congresso de Direito Civil - Homenagem o Professor Silvio Rodrigues. 2003. (Congresso).

Administração judicial inglesa - aspectos práticos compatíveis com o sistema brasileiro. 2002. (Outra).

Questões institucionais da Região de Araçatuba e suas soluções. 2002. (Outra).

Curso de Avaliação de Imóveis Rurais.Aula Inaugural. 2000. (Outra).

Palestra no Rotary Club de Araçatuba Noroeste - n 27 967.A introdução dos Cursos Jurídicos no Brasil e a Magistratura. 1998. (Outra).

1ª Jornada de Direito Criminal. 1991. (Outra).

1 Simpósio sobre atualização jurídica. 1991. (Simpósio).

SUMARIVA JUNIOR, E.. A pensão por morte no regime geral de previdência brasileira aplicável nas relações extraconjugais e os cônjuges separados judicialmente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.. Audiência de custódia introduzida ao pré-julgamento: frente à resistência das almas inquisitoriais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; LOPES, M. B.; ROSSI, D. M.. O abandono afetivo inverso no Brasil e a possibilidade jurídica de indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; LOPES, M. B.; ROSSI, D. M.. Os efeitos jurídicos decorrrentes do reconhecimento da paternidade socioafetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.. A eficácia da aplicabilidade da Lei n 13.058, 22 de dezembro (Lei da guarda compartilhada) como instrumento de inibição da síndrome da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.. Novo sistema de parentesco: a socioafetividade e multiparentalidade e sua repercussão no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.. Paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; OLIVEIRA, M. M.; KURANAKA, J.. Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Omissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; OLIVEIRA, M. M.; KURANAKA, J.. Dupla paternidade: do reconhecimento às obrigações patrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; OLIVEIRA, M. M.; KURANAKA, J.. A sucessão na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.; LOPES, M. B.. O novo panorâma do Direito Sucessório na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; CHELLI, R. A.; KURANAKA, J.. Reflexões sobre a guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; FERREIRA, F. E. S.; OLIVEIRA, M. M.. Justiça restaurativa como novo modelo de justiça penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; FERREIRA, F. E. S.; OLIVEIRA, M. M.. O Ministério Público e a transação penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; FERREIRA, F. E. S.; OLIVEIRA, M. M.. O jus postulandi nos Juizados Especiais Cíveis: benefício ou malefício?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; FERREIRA, F. E. S.; OLIVEIRA, M. M.. A confissão no inquérito policial e sua posterior retratação no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; FERREIRA, F. E. S.; OLIVEIRA, M. M.. Relativização do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.; SILVEIRA, D. B.. O Estado Laico e o ensino religioso nas escolas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.. A obrigação alimentícia nos casos de abandono material e afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; SILVEIRA, D. B.. Direito Internacional dos refugiados e sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.. A guarda compartilhada e seus aspectos frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.. Os direitos sucessórios do filho concebido mediante inseminação artificial homóloga "post mortem". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.. O direito alimentar e o direito sucessório decorrente da filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.. Adoção "intuitu personae". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.. Alimentos gravídicos: a concretização da teoria concepcionista no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; NOVAES, P. L. P.. As biografias não autorizadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.. O projeto do Estatuto das Famílias (470/2013) e o reconhecimento das novas entidades familiares: principais alterações propostas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.. Adoção e as mudanças trazidas pelo advento da Lei 12.010/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; PEREIRA, L. M.. A condição do imigrante no Brasil: desafios das políticas sociais e do controle das fronteiras e o respeito ao princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; FREITAS, R. A. S.. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; FREITAS, R. A. S.. Justiça restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; FREITAS, R. A. S.. Dos crimes contra a dignidade sexual com o advento da Lei 12.015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

KURANAKA, J.;SUMARIVA JUNIOR, E.. O direito sucessório do companheiro e o princípio da vedação do retrocesso social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FREITAS, R. A. S.;SUMARIVA JUNIOR, E.. Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

GOMES, C. P. B.;SUMARIVA JUNIOR, E.. Rensponsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

KURANAKA, J.;SUMARIVA JUNIOR, E.. O acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis frente ao princípio constitucional do devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.;SUMARIVA JUNIOR, E.. Núcleos Especiais Criminais - NECRIM'S. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.;SUMARIVA JUNIOR, E.. A casa da mulher brasileira: pela busca de uma efetiva proteção à vítima de violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

MISAKA, M. Y.;SUMARIVA JUNIOR, E.. A criminalidade infantil: o problema do século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

GOMES, C. P. B.;SUMARIVA JUNIOR, E.. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, F. M.. Irrecorribilidade da sentença arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, C. P. B.. Infanticídio indígena: o conflito entre o direito à vida e a cultura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; ANTUNES, C. P.. A hediondez do crime de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável nos termos da Lei 12.978/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, C. P. B.. Permissão e autorização de taxistas e a problemática do art. 27 da Lei 12.865/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, C. P. B.. Permissão e autorização de taxistas e a problemática do art. 27 da Lei 12.865/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, C. P. B.. Improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

PARDO FILHO, M.;SUMARIVA JUNIOR, E.. O contrato de seguro e a responsabilidade da seguradora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, F. M.. O julgamento liminar de improcedência do pedido no Código de Processo Civil de 1973 e no Novo Código. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; ANTUNES, C. P.. Direito Penal do Inimigo e suas implicações no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; ANTUNES, C. P.. Lei Maria da Penha: o uso indevido da lei e a marginalização do homem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; ANTUNES, C. P.. Teoria sobre o domínio do fato: com ênfase no crime "mensalão". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; ANTUNES, C. P.. (In)eficácia do sistema de aplicação e execução das medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; KURANAKA, J.. Sobrinho.Os reflexos da nova lei da guarda compartilhada (Lei 13.058/2014) - o novo instrumento de luta contra a alienação parental e a SAP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; NOVAES, P. L. P.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; PARDO FILHO, M.. Exoneração de alimentos decorrente da maioridade civil do alimentado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, C. P. B.. Regime diferenciado de contratações públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, C. P. B.. O regime de contratação da Lei 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; PEREIRA, L. M.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; MISAKA, M. Y.. A eficácia da medida de internação ao adolescente infrator no crime de tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; SILVA, J. J.. Lei Maria da Penha: aplicação, consequências sociais e possíveis soluções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; SILVA, J. J.. Tribunal do Júri - a influência da mídia na decisão do Conselho de Sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; SILVA, J. J.. Organizações criminosas - análise à luz da Lei 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; PEREIRA, L. M.. A arbitragem e sua aplicação no âmbito do MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; PEREIRA, L. M.. Animais como sujeitos de direito e a experimentação animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; MISAKA, M. Y.. Inviolabilidade do sigilo de correspondência, comunicações telegráficas, de dados e comunicações telefônicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; PEREIRA, L. M.. A necessidade da proteção a privacidade na internet e o Marco Civil da Internet, Lei Federal 12.965/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, C. P. B.. A tutela dos interesses difusos da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; NOVAES, P. L. P.. A inconstitucionalidade das modificações introduzidas no âmbito da previdência social pela MP 664/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, C. P. B.. Responsabilidade Civil do Estado pela prática de atos jurisdicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; SILVA JUNIOR, A. O.. A informatização dos Tribuanis e a garantia da segurança jurídica à luz do Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; LIMA, F. R. S.. O momento processual da inversão do }onus da prova no Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; QUEIROZ, M. C.. A nova lei da a~doção e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; SILVA, J. J.. O sistema penitenciário brasileiro: citação atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; GOMES, C. P. B.. Videoconferência na ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; MARQUES, A. L. S.. A violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; LIMA, F. R. S.. A sucessão da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; MACIEL, D. B.. A sucessão dos companheiros em face do Novo Código Civil. 2005.

SUMARIVA JUNIOR, E.; MARCONDES, R. M.. Dos crimes passionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUMARIVA JUNIOR, E.; RODRIGUES, E. V.. Dano moral no caso de ofensa à honra da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Publicidade notorial e registral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Tutela provisória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A banalização do dano moral nas relações de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Mudança de paradigmas no inquérito policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Aplicação de provas ilícitas no Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A proteção do direito da mulher no século XXI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

O advento da videoconferência no Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Ética e experiência animal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Tráfico privilegiado - substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Método de inquirição das vítimas de abuso sexual infantil na Justiça Brasileira: alternativas de políticas de redução de dano e a falsa denúncia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Crime organizado no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A privatização no sistema prisional: utopia ou solução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A delação premiada e os trâmites legais adotados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Condomínio edilício e conflitos jurídicos atuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

O aborto e (a)tipiciadade da conduta para gestações iniciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A mediação no âmbito familiar no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

O incidente de resolução de demandas repetitivas de acordo com a Lei 13; 105/2015 - Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Infiltração de agentes e provas ilícitas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A figura do psicopata no Direito Penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Evolução histórica do Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Violação dos direitos fundamentais no sistema prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Execução antecipada da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A utilidade da via extrajudicial como medida de desjudicialização: aspectos notariais e registrais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

O valor probatório dos atos do inquérito policial em face da denúncia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Tráfico de órgãos no Brasil e o bem jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A psicopatia e a responsabilização do psicopata na esfera criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Descriminalização do aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Teoria geral dos recursos e a aplicação do novo Código de Processo Civil - Lei n 13; 105/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Criminologia e individualização da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A influência da mídia na parcialidade do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Licença maternidade/paternidade na adoção homoafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Os direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A psicografia como meio de prova no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Aborto de anencéfalo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A inversão do ônus probandi no CDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Processo eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A apelação no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Cyber Bullying; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

As relações jurídicas patrimoniais do direito de família: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

As provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da genitora da negativa da paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Das práticas do rodeio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

As consequências da mulher no estado puerperal e a penalização pelo crime de infanticídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

As inovações promovidas no instituto da adoção pela Lei n 12; 010/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Audiências de custódia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Alienação parental: uma nova realidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

A responsabilidade (civil, trabalhista e penal) dos sócios na sociedade limitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Lei n 12850/13 e o direito penal do inimigo: criminalidade organizada frente à teoria de Günther Jakobs; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Aborto e suas tendências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Dosimetria da Pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

As influências das decisões do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Cartas Psicografadas como meio de prova no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

O exame criminológico como critério subjetivo na progressão de regime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Análise da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Lei Maria da Penha - Violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Provas no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Eficácia e aplicabilidade da Lei n 11; 340/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

O sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Lavagem de dinheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Exame criminológico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Justiça restaurativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Combate ao Juridiquês; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

O protesto por novo Júri em face da Lei 11; 689; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Capacidade para ser parte, capacidade processual e capacidade postulatória; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Medida cautelar e tutela antecipada; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

Princípio da fungibilidade e as tutelas de urgência; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Emerson Sumariva Junior;

SUMARIVA JUNIOR, E. . Juiz Presidente do Júri Simulado - alunos do 1 Semestre de Direito - 14/04/2014. 2014. (Prática Processual Simulada).

SUMARIVA JUNIOR, E. . Juiz Presidente do Júri Simulado - alunos do 10 Semestre de Direito - 05/11/2013. 2013. (Prática Processual Simulada).

SUMARIVA JUNIOR, E. . Juiz Presidente do Júri Simulado - 11 e 12/03/2013. 2013. (Prática Processual Simulada).

SUMARIVA JUNIOR, E. . Juiz Presidente do Júri Simulado - 27 e 28/02/2012. 2012. (Prática Processual Simulada).

SUMARIVA JUNIOR, E. . Juiz Presidente do Júri Simulado - 15 e 16/10/2012. 2012. (Prática Processual Simulada).

SUMARIVA JUNIOR, E. . Curso de tiro defensivo na preservação da vida - método Giraldi. 2005. (Curso).

2020

Medalha comemorativa do "Cinquentenário da Polícia Florestal e de Mananciais", Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento Ambiental.

2016

Medalha "Regente Feijó", Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2013

Medalha Constitucionalista, Sociedade dos Veteranos de 1932 M.M.D.C..

2012

Homenagem pelo apoio às atividades da Delegacia de Polícia Federal de Araçatuba, Delegacia de Polícia Federal de Araçatuba.

2012

Homenagem ao Dr. Emerson Sumariva Júnior por sua contribuição em nossas atividades, pelo seu comprometimento com a segurança pública e dedicação extremada na atividade judicante, Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba-SP - Delegado de Polícia Federal Rogerio Giampaoli.

2011

Nome de Turma - Turma E 2006/2010, Alunos da Turma E - 2006/2010 do Centro Universitário Toledo.

2009

Diploma de Mérito Maçônico - Colar do Mérito Maçônico, Egrégio Tribunal de Justiça Maçônica do Grande Oriente Paulista.

2009

Prêmio Incentivo Funcional, Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste.

2008

Diploma Mérito esportivo, Câmara Municipal de Araçatuba - SP.

2007

Diploma de Mérito Docente, Centro Universitário Toledo.

2007

Homenagem pela palestra "Infância e Juventude", Rotary Club Araçatuba Leste.

2007

Diploma de Mérito Docente, Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP.

2005

Amigo do 2 BPM-I, 2 BPM-I - Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2005

Prêmio Rotariano de Liderança Juvenil, Rotary Iternacional - Guararapes-SP.

2005

Certificado "Amigo do 2 BPM/I", Segundo Batalhão de Polícia Militar do Interior.

1999

Moção n 02/99, Câmara Municipal de Guararapes - SP.

1998

Nome de Turma - XLV Turma de Direito (Turma "B"), Alunos da XLV Turma de Direito do Centro Universitário Toledo - Turma B.

1995

Diploma "Amigo da 6ª CSM", Comando Militar do Sudoeste - Segunda Região Militar, Sexta Circunscrição de Serviço Militar.

1995

Cidadão Salgadense, Câmara Municipal de General Salgado - Estado de São Paulo.