Péricles Stehmann Nunes

Diretor da Assessoria de Gestão e Planejamento da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS). Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Graduado em Direito pela Faculdade CNEC de Santo Ângelo/RS. Especialista em Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Impactos da Violência na Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), em Direito Sanitário pela Escola de Governo Fiocruz, da Fundação Oswaldo Cruz (EGF Brasília/Fiocruz) e em Docência para o Ensino Superior pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Membro do Grupo de Pesquisa Tutela dos Direitos e sua Efetividade (CNPq) e do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da UNISINOS. Preceptor na Residência Integrada em Saúde (RIS) na Instituição Escola de Saúde Pública da SES/RS. Membro do Comitê Gestor da Política de Pesquisa da SES/RS. Desenvolve pesquisa na área de Ciências Sociais Aplicadas à Saúde, com interesse nos seguintes temas: Direito Público, Direito Sanitário, Direitos Humanos, Descolonialidade, Planejamento, Monitoramento e Avaliação.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SANITÁRIOS: análise das políticas públicas de proteção à saúde indígena sob a perspectiva descolonial
Fernanda Frizzo Bragato.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Transconstitucionalismo entre Ordens Jurídicas: Forma de Alteridade no Sistema Jurídico Mundial de Níveis Múltiplos
, Ano de Obtenção: 2018.José Francisco Dias da Costa Lira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Sanitário

2023 - Atual

Escola de Governo Fiocruz, da Fundação Oswaldo Cruz (EGF Brasília/Fiocruz)

Especialização em Impactos da Violência na Saúde

2020 - 2022

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz
Título: Educação à distância como ação de enfrentamento das violências contra os povos indígenas no Rio Grande do Sul
Orientador: Bárbara Zilli Haanwinckel

Especialização em Curso de Especialização em Gestão em Saúde

2020 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O papel da gestão estadual de saúde na prevenção a violências aos povos indígenas sob a perspectiva descolonial
Orientador: Guilherme Dornelas Camara

Especialização em Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior

2015 - 2017

Universidade Católica Dom Bosco/MS e Portal da Educação S.A
Título: Inclusão Social via Educação a Distância (EAD): alunos com deficiência
Orientador: Blanca Martín Salvago

Graduação em Direito

2010 - 2015

Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: A possibilidade ou não de uma cidadania pós-nacional na contemporaneidade
Orientador: Doglas Cesar Lucas

Formação complementar

2020 - 2020

Notificação de violências: conceitos e aplicação. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Políticas de Equidade em Saúde e o Enfrentamento das Violências. (Carga horária: 75h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2012 - 2012

Dicção, Desinibição e Oratória. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NUNES, Péricles Stehmann. . III Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: Atores Emergentes e a Cidadania Global. 2018. (Congresso).

NUNES, Péricles Stehmann. . IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Cientiíficos. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

I Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde. A IMPORTÂNCIA DOS DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS EM SAÚDE PARA A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS. 2022. (Congresso).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a teoria transconstitucional como método de entrelaçamento entre ordens jurídicas. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito e. 2019. (Congresso).

Congresso Sociology of Law: O Direito entre o Caos e a Desconstrução.. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO PARA O MUNDO LATINO. 2018. (Congresso).

III Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: atores emergentes e a cidadania global. O Transconstitucionalismo Pluridimensional como Promotor da Inclusão na Efetivação da Cidadania. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. A RUPTURA DEMOCRÁTICA NA MODERNIDADE PERIFÉRICA: A GENERALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE SUBINTEGRAÇÃO E SOBREINTEGRAÇÃO. 2018. (Congresso).

"Democratizar a Democracia" com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. 2017. (Outra).

II Seminário Internacional PósColonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Seminário).

Minicurso Desigualdade social e modernidade na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2017. (Outra).

Sociologia Jurídica Contra Dogmática? Pontos de Convergência. 2017. (Outra).

XX Simpósio de Estudos Jurídicos. 2017. (Simpósio).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI,.Perspectivas de Alteridade Transconstitucional como forma de Reconhecimento na Sociedade Complexa. 2017. (Encontro).

III Congresso Internacional da Faculdades EST. Espaços e Lugares da Cultura Indígena da Necessidade do Diálogo Transconstitucional nos Casos de Infanticídio. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional Constituucionalismo no Século XXI: O Constitucionalismo Emancipador. 2016. (Seminário).

IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos humanos e Cidadania e IV Mostra de Trabalhos Científicos. Transconstitucionalismo: o diálogo entre ordens normativas. 2016. (Congresso).

O narrar-se a partir da linguagem audiovisual: identidade, memória e cultura Mbyá-guarani. 2016. (Seminário).

VI Jornada Interdisciplinar de Pesquisa. 2016. (Seminário).

VI Mostra de Iniciação Científica Júnior.Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. 2016. (Outra).

VI Seminário de Inovação e Tecnologia.Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. 2016. (Congresso).

XVII Jornada de Extensão.Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. 2016. (Outra).

XXI Jornada de Pesquisa.Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. 2016. (Outra).

XXIV Seminário de Iniciação Científica.Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. 2016. (Congresso).

Seminário A crise de representatividade diante da democracia: análise das manifestações sociais de julho de 2013. 2015. (Seminário).

Seminário Movimento Zapatista no México. 2015. (Exposição).

Seminário Teorias da Diversidade Sexual. 2015. (Exposição).

XX Jornada de Pesquisa. 2015. (Seminário).

14º Simpósio Participativo do Curso de Direito. 2014. (Simpósio).

VIII Simpósio de Direito Contemporaneo. 2014. (Simpósio).

13º Simpósio Participativo de Direito. 2013. (Simpósio).

1º Dia Esportivo e Cultural do Curso de Direito. 2013. (Olimpíada).

III Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2013. (Congresso).

Seminário Jurídico de Direito Penal e Processo Penal. 2013. (Seminário).

XX Semana Acadêmica de Direito. 2013. (Seminário).

II Congresso de Direito Processual Previdenciário e VIII Seminário Regional de Direito Previdenciário. 2012. (Congresso).

Semana do advogado: as mudanças no processo pelo novo código de processo civil. 2012. (Congresso).

XIX Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2012. (Congresso).

XI Simpósio Participativo de Direito. 2011. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Direito. 2011. (Simpósio).

17ª Semana Acadêmica de Direito. 2010. (Seminário).

1º Seminário Missioneiro de Direito Penal, Processo Penal e Tribunal do Júri. 2010. (Seminário).

X Simpósio Participativo de Direito. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

NUNES, Péricles Stehmann.; LIRA, J. F. D. C.; SALLES, E. B. C.. III Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: atores emergentes e a cidadania global. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Produções bibliográficas

NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. . A sociedade moderna e os problemas de inclusão/exclusão: os atuais excessos do controle penal na modernidade periférica. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 28, p. 267-308, 2020.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. . A reificação como patologia social da sociedade moderna e o atuarismo criminológico: uma análise crítica a partir da criminologia do reconhecimento. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 173, p. 248, 2020.
STEHMANN NUNES, PÉRICLES ; DIAS DA COSTA LYRA, JOSÉ FRANCISCO . A RUPTURA DEMOCRÁTICA NA MODERNIDADE PERIFÉRICA: A GENERALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE SUBINTEGRAÇÃO E SOBREINTEGRAÇÃO. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica , v. 4, p. 126-145, 2019.
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 2, p. 114-130, 2017.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. . A Corrupção Sistêmica no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria Luhmanniana. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica , v. 3, p. 107-128, 2017.
NUNES, Péricles Stehmann. . A POSSIBILIDADE OU NÃO DE UMA CIDADANIA PÓS-NACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE. (RE)PENSANDO DIREITO , v. 5, p. 49-80, 2015.
NUNES, Péricles Stehmann. . Políticas públicas de proteção à saúde indígena sob a perspectiva descolonial e do direito sanitário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. v. 1. 314p .
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. (Org.) ; DELOLMO, F. S. (Org.) ; OLIVEIRA, O. M. (Org.) . RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Rede REdRI, Atores Emergentes, Cidadania Global. 1. ed. Curitiba: CRV, 2019. v. 2. 442p .
STEHMANN NUNES, PÉRICLES ; OLIVEIRA, O. M. (Org.) ; LYRA, J. F. D. C. (Org.) ; DELOLMO, F. S. (Org.) . RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Direitos Humanos, Temas Recorrentes. 1. ed. Curitiba: CRV, 2019. v. 2. 442p .
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. . Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas: forma de alteridade no sistema jurídico mundial de níveis múltiplos. 1. ed. Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2018. v. 1. 186p .
ROSA, J. C. S. ; NUNES, Péricles Stehmann. ; SANTOS, J. V. T. . Entre os impasses históricos e a pandemia de COVID-19: a saúde indígena a partir da gestão estadual do SUS. In: Aldira Guimarães Duarte; Carlos F. Dominguez Avila.. (Org.). A COVID-19 NO BRASIL: Ciência, Inovação Tecnológica Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: CRV, 2022, v. 2, p. 375-401.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. ; ROTTA, D. G. . O acoplamento estrutural entre as múltiplas ordens jurídicas da sociedade mundial multicêntrica: uma análise a partir do transconstitucionalismo. In: Gilmar Antonio Bedin; Rosângela Angelin. (Org.). Diálogo e entendimento [recurso eletrônico] : direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos. 10ed.Santo Ângelo: FuRI, 2019, v. 10, p. 263-285.
STEHMANN NUNES, PÉRICLES ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Transconstitucionalismo pluridimensional: método promotor de inclusão na efetivação dos direitos humanos na sociedade complexa. In: Odete Maria de Oliveira; Florisbal Del?Olmo; José Francisco Dias da Costa Lyra; Péricles Stehmann Nunes. (Org.). RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Direitos Humanos, Temas Recorrentes. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. II, p. 45-61.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. . O CONTROLE PENAL EM TEMPOS EXCEPCIONAIS: o direito se pondo a ?correr??. In: Odete Maria de Oliveira; Florisbal Del?Olmo; José Francisco Dias da Costa Lyra; Péricles Stehmann Nunes. (Org.). RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Direitos Humanos, Temas Recorrentes. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 2, p. 277-293.
NUNES, Péricles Stehmann. ; CAVALCANTE, J. P. R. . O Caso Francês e o Caso Germânico: um panorama acerca da Escola da Exegese e da Escola Científica na França e da Jurisprudência dos Conceitos e da Jurisprudência dos Interesses na Alemanha. In: Lenio Luiz Streck; Sara Alacoque Guerra Zaghlout. (Org.). Direito Público em Tempos Privados: Linguagem, Hermenêutica e Novos (Velhos) Voluntarismos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 47-63.
NUNES, Péricles Stehmann. ; CAVALCANTE, J. P. R. . Constituição e democracia em países de modernidade tardia/periférica. In: Lenio Luiz Streck; Sara Alacoque Guerra Zaghlout. (Org.). Direito Público em Tempos Privados: Linguagem, Hermenêutica e Novos (Velhos) Voluntarismos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 219-241.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. . A corrupção sistêmica no Estado Democrático de Direito à luz da teoria transconstitucional. In: Odete Maria de Oliveira; Giovanni Olsson; Eduardo Baldissera Carvalho Salles. (Org.). Relações Internacionais, Direito e Poder: atores globais, o paradigma da paz e temas emergentes.. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 477-.
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . A Possibilidade do Transconstitucionalismo entre Ordens Normativas: uma abordagem sob a luz dos direitos humanos coletivos. In: Odete Maria de Oliveira; Giovanni Olsson; Eduardo Baldissera Carvalho Salles. (Org.). Relações Internacionais, Direito e Poder: atores globais, o paradigma da paz e temas emergentes. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 307-.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. . O Transconstitucionalismo Pluridimensional como Condição de Efetivação dos Direitos Humanos na Sociedade Complexa. In: Charlise Paula Colet Gimenez; Florisbal de Souza Del?Olmo; Rosângela Angelin.. (Org.). Direitos Humanos e os Desafios da Vida Contemporânea. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2018, v. 1, p. 55-71.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. . Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: a Teoria Transconstitucional como Método de Entrelaçamento entre Ordens Jurídicas. In: Congresso Mundial de Justiça Constitucional, 2020, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional : justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. v. 3. p. 329-349.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. ; GIMENEZ, C. P. C. . Estado Democrático de Direito na experiência Brasileira: a generalização de relações de subintegração e sobreintegração. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2019, Rio de Janeiro. Anais II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino [Recurso eletrônico on-line] organização Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2019. p. 264-280.
LYRA, J. F. D. C. ; NUNES, Péricles Stehmann. . O controle penal em tempos excepcionais: o direito se pondo a ?correr??. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2019, Rio de Janeiro. Anais II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino [Recurso eletrônico on-line] organização Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018. p. 151-166.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. . Perspectivas de Alteridade Transconstitucional como forma de Reconhecimento na Sociedade Complexa. In: XXVI Encontro Nacional do CONPED, 2017, Brasília. Direitos e Garantias Fundamentais I, 2017.
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Ecos de Luis Alberto Warat: a busca pela cidadania emancipatória. In: X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, 2017, Santo Ângelo. V MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2017. v. 5. p. 665-674.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. . Transconstitucionalismo Entre Ordens Jurídicas: Forma de Alteridade no Sistema Jurídico Mundial. In: XVII Mostra Regional de Trabalhos Científicos, 2017, Santo Ângelo. ANAIS DA XVII MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2017. v. 17. p. 151-155.
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Espaços e Lugares da Cultura Indígena da Necessidade do Diálogo Transconstitucional nos Casos de Infanticídio.. In: III Congresso Internacional da Faculdades EST, 2016, São Leopoldo. Reforma: Tradição e Transformação. São Leopoldo: Evangraf, 2016.
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Transconstitucionalismo entre ordens extraestatais de coletividades nativas e as ordens jurídicas estatais. In: VI Jornada Interdisciplinar de Pesquisa, 2016, Santa Rosa/RS. Jornada Interdisciplinar de Pesquisa das Faculdades Machado de Assis. Santa Rosa/RS, 2016. v. 6.
NUNES, Péricles Stehmann. . A constituição da cidadania contemporânea em sociedades multiculturais. In: XVI Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2016, Santo Ângelo. ANAIS DA XVI MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2016. v. 16. p. 492-497.
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Transconstitucionalismo entre Ordens Extraestatais de Coletividades Nativas e as Ordens jurídicas Estatais. In: VI Jornada Interdisciplinar de Pesquisa, 2016, Santa Rosa. ornada Interdisciplinar de Pesquisa das Faculdades Machado de Assis, 2016. v. 6. p. 1583-1588.
NUNES, Péricles Stehmann. . A possibilidade ou não de uma cidadania pós-nacional na contemporaneidade. In: XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2015, Santo Ângelo. XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo: FuRI, 2015.
NUNES, Péricles Stehmann. . Cidadania no mundo globalizado: efeitos e perspectivas. In: XX Jornada de Pesquisa - Salão do Conhecimento, 2015, Ijuí. Salão do Conhecimento. Ijuí: Unijuí, 2015.
NUNES, Péricles Stehmann. . As lutas por reconhecimento identitário e/ou redistribuição na globalização. In: I Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica, 2015, Santo Ângelo. I Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica. Santo Ângelo: CNEC Edigraf, 2015.
NUNES, Péricles Stehmann. . A Controvérsia Fraser?Honneth a Propósito do Binômio Reconhecimento Identitário e Redistribuição na Globalização. In: III Encontro de Ciências Humanas, II Mostra de Trabalhos Científicos e II Encontro de Egressos, 2015, Santo Ângelo. Anais do III Encontro de Ciências Humanas da URI. II Mostra de Trabalhos Científicos II Encontro de Egressos., 2015.
NUNES, Péricles Stehmann. . A possibilidade ou não de uma cidadania pós-nacional na contemporaneidade. In: XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2015, Santo Ângelo. ANAIS XV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2015.
NUNES, Péricles Stehmann. . A Controvérsia Fraser?Honneth a Propósito do Binômio Reconhecimento Identitário e Redistribuição na Globalização. In: III Encontro de Ciências Humanas, II Mostra de Trabalhos Científicos e II Encontro de Egressos, 2015, Santo Ângelo. Mídia, Ética e Democracia. Santo Ângelo: FuRI, 2015.
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. In: Salão do Conhecimento, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento UNIJUÍ. Ijuí: Unijuí, 2016.
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Transconstitucionalismo: o diálogo entre ordens normativas. In: IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2016, Santo Ângelo. Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santo Ângelo: FuRI, 2016.
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a teoria transconstitucional como método de entrelaçamento entre ordens jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, Péricles Stehmann. ; ROTTA, D. G. . O espectro biopolítico sobre o migrante na sociedade mundial: reflexões a partir do pensamento sistêmico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. . Diálogo transconstitucional entre cortes constitucionais e o Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. . Estado Democrático de Direito na Modernidade Periférica: a generalização de relações de subintegração e sobreintegração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA: a generalização de relações de subintegração e sobreintegração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. ; GIMENEZ, C. P. C. . Estado Democrático de Direito na Experiência Brasileira: A Generalização de Relações de Subintegração e Sobreintegração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. . O controle penal em tempos excepcionais: o direito se pondo a ?correr??. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. . Descriminalização do aborto: diálogo entre Cortes Constitucionais e o STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . O Transconstitucionalismo Pluridimensional como Promotor da Inclusão na Efetivação da Cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. . A RUPTURA DEMOCRÁTICA NA MODERNIDADE PERIFÉRICA: A GENERALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE SUBINTEGRAÇÃO E SOBREINTEGRAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Cultura Indígena e a Necessidade do Diálogo Transconstitucional nos Casos de Infanticídio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. . Transconstitucionalismo Entre Ordens Jurídicas: Forma de Alteridade no Sistema Jurídico Mundial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. . Perspectivas de Alteridade Transconstitucional como forma de Reconhecimento na Sociedade Complexa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. ; LIRA, J. F. D. C. . A Corrupção Sistêmica no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria Transconstitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Ecos de Luis Alberto Warat: a busca pela cidadania emancipatória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. ; SALVAGO, B. M. . Inclusão Social via Educação a Distância (EAD): Alunos com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. . A Corrupção Sistêmica no Estado Democrático de Direito ao Tratamento dos problemas no âmbito Transconstitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. ; LYRA, J. F. D. C. . A Corrupção Sistêmica No Estado Democrático De Direito À Luz Da Teoria Luhmanniana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. . Cidadania e Direitos Humanos: uma reflexão sobre os debates cosmopolitas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES, Péricles Stehmann. . Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Espaços e Lugares da Cultura Indígena da Necessidade do Diálogo Transconstitucional nos Casos de Infanticídio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Transconstitucionalismo: o diálogo entre ordens normativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. . A constituição da cidadania contemporânea em sociedades multiculturais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. . As lutas por reconhecimento identitário e/ou redistribuição na globalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. . Cidadania no mundo globalizado: efeitos e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NUNES, Péricles Stehmann. ; TEIXEIRA, Bruna Escobar . Transconstitucionalismo entre Ordens Extraestatais de Coletividades Nativas e as Ordens jurídicas Estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. . A possibilidade ou não de uma cidadania pós-nacional na contemporaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. . Cidadania no mundo globalizado: efeitos e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. . As lutas por reconhecimento identitário e/ou redistribuição na globalização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. . A Controvérsia Fraser?Honneth a Propósito do Binômio Reconhecimento Identitário e Redistribuição na Globalização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. . A Constituição da Cidadania Contemporânea em Redes de Conversações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NUNES, Péricles Stehmann. ; OLIVEIRA, D. C. . Políticas de Equidade em Saúde e o Enfrentamento das Violências. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUNES, Péricles Stehmann. ; OLIVEIRA, D. C. . Notificação de violências: conceitos e aplicação. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor da Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN) - SES/RS.Diretor do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) - SES/RS (2019-2022).Coordenador do Grupo Técnico de Políticas Públicas do Centro de Operação de Emergência do COVID-19 (COE-COVID 19) no âmbito da SES/RS.Membro do Comitê de Dados, que presta apoio às atividades do Gabinete de Crise para o enfrentamento da Epidemia COVID-19.Membro do Comitê Gestor da Política de Pesquisa da SES/RS.Preceptor na Residência Integrada em Saúde (RIS) na Instituição Escola de Saúde Pública da SES/RS.

2021 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professor da Pós-graduação LLM Online em Direito Médico e da Saúde, na disciplina de Saúde: Políticas públicas e Controle social.

2011 - 2014

1º Tabelionato de Santo Ângelo, -

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cartorário, Carga horária: 40

2010 - 2011

Forum de Santo ângelo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo