Pedro Roderjan Rezende

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Advogado no período entre abril de 2004 e novembro 2011. Promotor de Justiça no Estado do Paraná no período entre novembro de 2011 e maio de 2012. Atualmente é Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Professor de Direito Processual Civil e Penal pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná desde 2013. Mestre em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Maringá (UNICESUMAR) em 2018.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direitos da personalidade

2016 - 2018

Centro Universitário de Maringá
Título: Tutelas Preventivas para proteção dos direitos da personalidade e seus limites à luz do pós-positivismo,Ano de Obtenção: 2018
Rodrigo Valente Giublin Teixeira.Palavras-chave: Tutelas Preventivas; Teoria Estruturante do Direito; Pós-Positivismo; Direitos da Personalidade.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo

2009 - 2010

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadora de serviços públicos
Orientador: Emerson Gabardo

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: A responsabilidade do Estado no tocante aos encargos trabalhistas nos casos de terceirização
Orientador: Aldacy Rachid Coutinho

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Formação complementar

2014 - 2014

II Curso sobre de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Curso para Magistrados Vitaliciandos Módulo IV. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Direito Norte-Americano. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2013 - 2013

Instrumentos Especiais de Investigação Preliminar. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2012 - 2012

Processos em Sucessões na Vara de Família. (Carga horária: 12h). , Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná, ESEJE, Brasil.

2009 - 2009

Cumprimento de Sentença e Execução. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/PR, ESA/PR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

REZENDE, PEDRO RODERJAN ; DE ÁVILA, GUSTAVO NORONHA ; SANTOS, M.F. ; ZAVATTARO, M. S. ; Altoé, R. . 1º Congresso Brasileiro de Psicologia do testemunho. 2018. (Congresso). 2018. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Bárbara de Matos Marangoni

REZENDE, PEDRO RODERJAN; ZAVATTARO, M. S.. Aspectos de mudanças das tutelas provisórias no novo código de processo civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Juliana Maria Tasso

ZAVATTARO, M. S.;REZENDE, P. R.. A (ir)responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Mariana Veloso da Silva

REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Da redução da maioridade penal e seus aspectos polêmicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Desirée Filla Martins Canas

REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Crimes hediondos - Feminicídio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Fábio José Nanuncio Tavares

REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. A emendatio libelli e a nova dimensão do princípio constitucional do contraditório. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Alessandro Dedubiani

REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Redução da imputabilidade penal sob o enfoque constitucional e em direito comparado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Renata Botelho Rezende Sanches

REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Considerações sobre a liberdade de expressão e incitação e apologia ao crime. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Camila Lima

REZENDE, P. R.; BORIN, R.; SPINELLI, A. C. M.. Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Ricardo de Paula Souza Bedin

REZENDE, P. R.; BORIN, R.; CAPELA, F. B.. Responsabilidade civil por ato de terceiro: a responsabilidade de veículo automotor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Marilia Sambini Silva

REZENDE, P. R.; BORIN, R.; MARQUES, R. M. G.. A efetiva aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Késia Rocha Narciso

BORIN, R.;REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Direito Internacional dos direitos humanos e a paz internacional: efeito borboleta. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Jessica Fernanda Mansano de Freitas

BORIN, R.;REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Dos reflexos da árvore genealógica frente à lei 11.924/2009. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.. Terceirização: apontamentos sobre a responsabilidade estatal no tocantes aos encargos trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; BRITO, Fernando de Alves;RIBEIRO, Daniela Menengoti. Tutelas preventivas para proteção dos direitos de personalidade e seus limites à luz do pós-positivismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin;RIBEIRO, Daniela Menengoti; ÀVILA, Gustavo Noronha de. Tutela específica para efetivação dos direitos da personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar.

FERNANDO DE BRITO ALVES

TEIXEIRA, R. V. G.; RIBEIRO, D. M. G.;ALVES, F.B.. Tutelas preventivas para proteção dos direitos de personalidade e seus limites à luz do pós-positivismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; RIBEIRO, D. M.; ALVES, F. B.. Tutelas preventivas para proteção dos direitos de personalidade e seus limites à luz do pós-positivismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; RIBEIRO, D. M.; AVILA, G. N.. Tutela específica para efetivação dos direitos de personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

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Orientou

LUCIANE LOPES ALVES

A redução da maioridade penal é uma afronta as cláusulas pétreas?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;

Ana Paula Salvalagio Dechiche

A audiência de custódia sob a ótica da humanização, à luz da garantia do efetivo controle judicial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;

TATIANE ROGÉRIO GONÇALVES

Fauna doméstica: tutela jurídico-penal e políticas públicas protetivas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;

Henrique Martinez Castelani

Função Social da Propriedade como Fundamento para a Intervenção Estatal na Propriedade Privada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;

Rhayane Radomski

O Financiamento de Campanhas Eleitorais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;

Kelly Cristina Garbelini Coelho

Da Teoria da Perda de uma Chance no Ordenamento do Direito Civil Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;

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Foi orientado por

Aldacy Rachid Coutinho

Terceirização : apontamentos sobre a responsabilidade estatal no tocante aos encargos trabalhistas; 2003; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Aldacy Rachid Coutinho;

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

Tutelas preventivas para proteção dos direitos de personalidade e seus limites à luz do pós-positivismo; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Rodrigo Valente Giublin Teixeira;

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Produções bibliográficas

  • DOS SANTOS, MARCEL FERREIRA ; DE ÁVILA, GUSTAVO NORONHA ; REZENDE, PEDRO RODERJAN . O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO ESTADO E A CRISE NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 6, p. 346-382, 2018.

  • REZENDE, P. R. ; TEIXEIRA, R.V.G. ; SANTOS, M.F. . Jurisdição funcional como instrumento de tutela de direitos metaindividuais e acesso à justiça: dever fundamental de proteção do estado e a primazia da decisão de mérito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 6, p. 42-64, 2017.

  • REZENDE, P. R. ; TEIXEIRA, R.V.G. ; SANTOS, M.F. . Tutelas provisórias no sistema interamericano de direitos humanos. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; Gustavo Noronha de Ávila; Douglas Santos Mezacasa. (Org.). Tutelas provisórias no sistema interamericano de direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 401-421.

  • REZENDE, PEDRO RODERJAN . Ativismo judicial e novos desafios do Poder Judiciário no Século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Experiência profissional