Pedro Roderjan Rezende
Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Maringá (2017). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Bacellar (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Professor da Escola da Magistratura do Paraná desde 2013. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo Maringá (2020). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ex Promotor de Justiça do Estado do Paraná.
Informações coletadas do Lattes em 28/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos da personalidade
2016 - 2018
Centro Universitário de Maringá
Título: Tutelas Preventivas para proteção dos direitos da personalidade e seus limites à luz do pós-positivismo
, Ano de Obtenção: 2018.Rodrigo Valente Giublin Teixeira.Palavras-chave: Tutelas Preventivas; Teoria Estruturante do Direito; Pós-Positivismo; Direitos da Personalidade.
Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo
2009 - 2010
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadora de serviços públicos
Orientador: Emerson Gabardo
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: A responsabilidade do Estado no tocante aos encargos trabalhistas nos casos de terceirização
Orientador: Aldacy Rachid Coutinho
Formação complementar
2023 - 2023
O Protocolo para Julgamento com a Perspectiva de Gênero. (Carga horária: 26h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD-PR, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Formação de Formadores - Fofo II.. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Formação de Formadores - Fofo I. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
Direitos Humanos, Infância e Juventude. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2021 - 2021
Evento Inaugural do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário PR. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
Acesso ao Poder Judiciário na Pandemia e o Pape Estratégico da Ouvidoria. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
2021 - 2021
Aperfeiçoamento em processo civil. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Precedentes. (Carga horária: 12h). , Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná, ESEJE, Brasil.
2014 - 2014
II Curso sobre de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Instrumentos Especiais de Investigação Preliminar. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2013 - 2013
Curso para Magistrados Vitaliciandos Módulo IV. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Direito Norte-Americano. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2012 - 2012
Processos em Sucessões na Vara de Família. (Carga horária: 12h). , Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná, ESEJE, Brasil.
2009 - 2009
Cumprimento de Sentença e Execução. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/PR, ESA/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
REZENDE, PEDRO RODERJAN ; DE ÁVILA, GUSTAVO NORONHA ; SANTOS, M.F. ; ZAVATTARO, M. S. ; Altoé, R. . 1º Congresso Brasileiro de Psicologia do testemunho. 2018. (Congresso). 2018. (Congresso).
Participação em eventos
Inteligência Artificial e Direitos da Personalidade.Inteligência Artificial e Direitos da Personalidade. 2023. (Encontro).
Varas Especializadas em Direito Empresarial Falências e Recuperação Judicial.. 2023. (Exposição).
Epistemologia Jurídica da Prova.O papel do juiz no devido processo probatório. 2019. (Outra).
Participação em bancas
DOS SANTOS, MARCEL FERREIRA;REZENDE, PEDRO RODERJAN. A conciliação como ferramenta meta de acesso à justiça nos juizados especiais civis: justiça con-sensual como mecanismo de efetividade processual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
DOS SANTOS, MARCEL FERREIRA;REZENDE, PEDRO RODERJAN. Os agrotóxicos em face dos direitos da personalidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
REZENDE, PEDRO RODERJAN; ZAVATTARO, M. S.. Aspectos de mudanças das tutelas provisórias no novo código de processo civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
ZAVATTARO, M. S.;REZENDE, P. R.. A (ir)responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
DOS SANTOS, MARCEL FERREIRA;REZENDE, PEDRO RODERJAN. Ultratividade do voto proferido por juiz afastado por falecimento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
DOS SANTOS, MARCEL FERREIRA;REZENDE, PEDRO RODERJAN. A tutela jurídica dos animais não humanos como desdobramento do princípio da igual consideração de interesses semelhantes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
DOS SANTOS, MARCEL FERREIRA;REZENDE, PEDRO RODERJAN. Judicialização da Saúde: limites à atuação do poder judiciário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
DOS SANTOS, MARCEL FERREIRA;REZENDE, PEDRO RODERJAN. Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de desconstituição posterior. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
REZENDE, PEDRO RODERJAN; DOS SANTOS, MARCEL FERREIRA. Da aplicação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) como política Pública Urbanística no Município de Maringá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Da redução da maioridade penal e seus aspectos polêmicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Crimes hediondos - Feminicídio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. A emendatio libelli e a nova dimensão do princípio constitucional do contraditório. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Redução da imputabilidade penal sob o enfoque constitucional e em direito comparado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Considerações sobre a liberdade de expressão e incitação e apologia ao crime. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
REZENDE, P. R.; BORIN, R.; SPINELLI, A. C. M.. Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
REZENDE, P. R.; BORIN, R.; CAPELA, F. B.. Responsabilidade civil por ato de terceiro: a responsabilidade de veículo automotor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
REZENDE, P. R.; BORIN, R.; MARQUES, R. M. G.. A efetiva aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
BORIN, R.;REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Direito Internacional dos direitos humanos e a paz internacional: efeito borboleta. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
BORIN, R.;REZENDE, P. R.; CAPELA, F. B.. Dos reflexos da árvore genealógica frente à lei 11.924/2009. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
Orientou
A redução da maioridade penal é uma afronta as cláusulas pétreas?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;
A audiência de custódia sob a ótica da humanização, à luz da garantia do efetivo controle judicial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;
Fauna doméstica: tutela jurídico-penal e políticas públicas protetivas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;
Função Social da Propriedade como Fundamento para a Intervenção Estatal na Propriedade Privada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;
Da Teoria da Perda de uma Chance no Ordenamento do Direito Civil Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;
O Financiamento de Campanhas Eleitorais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Pedro Roderjan Rezende;
Produções bibliográficas
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DOS SANTOS, MARCEL FERREIRA ; DE ÁVILA, GUSTAVO NORONHA ; REZENDE, PEDRO RODERJAN . O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO ESTADO E A CRISE NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 6, p. 346-382, 2018.
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REZENDE, P. R. ; TEIXEIRA, R.V.G. ; SANTOS, M.F. . Jurisdição funcional como instrumento de tutela de direitos metaindividuais e acesso à justiça: dever fundamental de proteção do estado e a primazia da decisão de mérito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 6, p. 42-64, 2017.
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REZENDE, P. R. ; TEIXEIRA, R.V.G. ; SANTOS, M.F. . Tutelas provisórias no sistema interamericano de direitos humanos. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; Gustavo Noronha de Ávila; Douglas Santos Mezacasa. (Org.). Tutelas provisórias no sistema interamericano de direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 401-421.
-
REZENDE, PEDRO RODERJAN . Ativismo judicial e novos desafios do Poder Judiciário no Século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2011 - 2012
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações:
Promotor de Justiça na Comarca de Pitanga
2004 - 2011
Escola Superior de Advocacia - OAB/PRVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
Advogado atuante nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental e Trabalhista
2013 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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