Gustavo Buss

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Produções bibliográficas

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. . A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a ?doutrinação? LGBTQIA+. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 13, p. 1224-1261, 2022.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. . O problema da religião na edificação do constitucionalismo liberal-democrático. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 1, p. 291-322, 2021.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. ; CONCEICAO, L. H. M. . Constitucionalismo Multinível: do Global à Megacidade. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO) , v. 24, p. 53-65, 2021.

• BUSS, G. . Laicidade, Democracia e Constituição. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 188p .

• BUSS, G. ; PENKAL, L. L. ; SCHILLING, I. V. . Democracia e Ética na Sociedade Informacional. In: Marcos Wachowicz; Ângela Kretschmann. (Org.). Sociedade Informacional & Inteligência Artificial. 1ed.Curitiba: Ioda, 2025, v. , p. 44-56.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. . As decisões do STF sobre terceirização: entre utilitarismo e integridade. In: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT; Tribunal Superior do Trabalho. (Org.). Gestão de Precedentes na Justiça do Trabalho (Coleção Estudos ENAMAT). 1ed.Araucária: Impressoart Gráfica e Editora, 2024, v. XI, p. 47-67.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. ; COSTA, R. S. M. ; CUNHA, B. S. . Brazil. In: Richard Albert; David Landau; Pietro Faraguna; Giulia de Rossi Andrade. (Org.). The 2023 Global Review of Constitutional Law. 1ed.Austin: Constitutional Studies Program at the University of Texas at Austin, 2024, v. , p. 61-66.

• BUSS, G. ; FACHIN, M. G. . Uma proposta multinível para repensar a Constituição na Era Digital. In: Camila Pintarelli; Flavia Piovesan; Georges Abboud. (Org.). Constitucionalismo digital e direitos humanos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. , p. 317-330.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. ; COSTA, R. S. M. ; CUNHA, B. S. . Brazil. In: Richard Albert; David Landau; Pietro Faraguna; Giulia De Rossi Andrade. (Org.). The 2022 Global Review of Constitutional Law. 1ed.Trieste: EUT, 2023, v. , p. 74-78.

• SOUZA, C. B. M. de ; BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. . A dupla feição do princípio constitucional da laicidade: contribuições do Ministro Roberto Barroso para a argumentação jurídica. In: Aline Osorio; Patrícia Perrone Campos Mello; Luna van Brussel Barroso. (Org.). Direitos e democracia: 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. , p. 345-370.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. . A Legitimidade Ativa Universal do Conselho Federal da OAB no Controle Judicial Concentrado de Constitucionalidade. In: Marilena Indira Winter; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Marion Bach. (Org.). Comentários às Normas da Advocacia. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. III, p. 521-531.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. . La Tutela Judicial de Los Drechos Sociales en Contextos de Escasez de Recursos. In: Guido Corso; Franco Gaetano Scoca; Antonio Ruggeri; Giuseppe Verde. (Org.). Scritti in onore di Maria Immordino. 1ed.Napoli: Editoriale Scientifica, 2022, v. I, p. 193-206.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. . O papel da jurisdição constitucional na proteção dos direitos sociais no Brasil. In: Gorki Gonzales Mantilla. (Org.). CULTURA CONSTITUCIONAL Y DERECHO VIVIENTE: Escritos en honor al profesor Roberto Romboli. 1ed.Lima: Centro de Estudios Constitucionales del Tribunal Constitucional del Perú, 2021, v. 1, p. 761-784.

• BUSS, G. ; BARBOZA, E. M. Q. . Os limites à discricionariedade na implementação dos direitos sociais e a questão da sua justiciabilidade no Brasil. In: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Melina Girardi Fachin. (Org.). EROSÃO DEMOCRÁTICA E RISCOS AOS DIREITOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2021, v. 1, p. 34-56.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. . A discricionariedade orçamentária como ferramenta para subversão da garantia constitucional à educação no Brasil. In: Maria Immordino; Cristiano Celone. (Org.). LA RESPONSABILITÀ DIRIGENZIALE TRA DIRITTO ED ECONOMIA. 1ed.Napoli: Editoriale Scientifica, 2020, v. 15, p. 561-585.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. . Electoral Judges, Entrusted with Safeguarding the 2022 Elections, are Under Siege in Brazil. Brazil Office Newsletter, Washington, 27 maio 2022.

• BUSS, G. ; BARBOZA, E. M. Q. . Há fundamento constitucional para o banimento do Telegram?. JOTA, 27 fev. 2022.

• BUSS, G. ; BARBOZA, E. M. Q. . The Telegram Conundrum in Brazil. I-CONnect Blog, 23 fev. 2022.

• BUSS, G. ; BARBOZA, E. M. Q. . O ministro pode até ser 'terrivelmente evangélico', o tribunal não!. Consultor Jurídico, 19 jul. 2021.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. ; STRAPASSON, K. M. . UFRJ: escalada do projeto autoritário de interferência sobre a autonomia acadêmica. JOTA, 18 maio 2021.

• BARBOZA, E. M. Q. ; BUSS, G. ; STRAPASSON, K. M. . A inconstitucionalidade do desrespeito à autonomia para nomeação de reitores. Consultor Jurídico, 04 out. 2020.

• BUSS, G. . DIREITO À MORTE DIGNA - CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS ACERCA DA EUTANÁSIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. In: 10ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2018, Curitba. Anais EVINCI - EINTI 2018 : Ciências Humanas. Curitiba: UFPR, 2018. p. 236.

• BUSS, G. . Direito à Morte - Vida, Liberdade e Dignidade. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p. 203-204.

• BUSS, G. . Soberania na Soceidade Informacional: Aportes teóricos ao constitucionalismo digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BUSS, G. . Rethinking Digital Constitutionalism through a multilevel perspective. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BUSS, G. . Is there rule of law on the internet?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BUSS, G. . Constitutional remedies for the digital arena: can we ban Telegram?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BUSS, G. . The Problem of Religion in the Edification of a Liberal Constitutional Project: a tug-of-war with democracy. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BUSS, G. . Política, religião e (ant)agonismo: o papel do inimigo para a construção do pluralismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BUSS, G. . Judiciary protagonism in the context of authoritarian government. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BUSS, G. . Laicidade em Xeque: o papel da religião no espaço político deliberativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BUSS, G. . Direito à Morte Digna ? Concepções contemporâneas acerca da eutanásia à luz do direito constitucional comparado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BUSS, G. . Direito à Morte: Vida, liberdade e dignidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Constitucionalismo Abusivo, Descrição: A presente pesquisa pretende verificar se o presidencialismo brasileiro é compatível com a democracia e, portanto, também deve aprofundar as características deste sistema de governo e apontar se este é mais estável para a democracia no século XXI, especialmente depois da experiência malsucedida do presidencialismo de coalizão no Brasil e do hiperpresidencialismo abusivo em diversos países latino-americanos. Assim, busca-se aprofundar a ideia de constitucionalismo abusivo dos atores políticos, especialmente dos presidentes da República que incide no abuso de poderes. A hipótese é que a experiência presidencialista sem controles pelos outros poderes, ou em casos em que os Poderes Legislativo e Judiciário venham a ser enfraquecidos pelo Presidente, mesmo que com roupagem constitucional de democrática, pode ser um modelo antidemocrático. Deste modo, a pesquisa deverá enfrentar os conceitos de democracia e os limites do constitucionalismo, especialmente para apresentar se existe um design, uma estrutura ideal que possa funcionar como garantia da democracia. Aliás, a ideia do constitucionalismo é justamente de garantir a própria democracia.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo Buss - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador.

• 2017 - 2018

  DIREITO À MORTE DIGNA - CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS ACERCA DA EUTANÁSIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, Descrição: Projeto de Iniciação Científica desenvolvido junto à Universidade Federal do Paraná por ocasião do Edital 2017/2018 (ano de início e término do Edital), sob a orientação da profa. dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Buss - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador.

• 2015 - 2019

  Direito constitucional brasileiro e comparado: ativismo judicial, judicialização e precedentes, Descrição: A presente pesquisa pretende discutir e aprofundar o papel do Poder Judiciário nos Estados Constitucionais contemporâneos. Para isso se faz necessário, em primeiro lugar rediscutir o constitucionalismo em termos metodológicos e teóricos, dada a necessidade de releitura do discurso jurídico tradicional (especialmente positivista), com o objetivo de dar-lhe uma visão crítica e reflexiva, o que requer a análise de algumas teorias do direito, da democracia, da política e da filosofia, e de sua aplicação particular no constitucionalismo. Partindo desta base teórica, buscar-se-á uma aprofundamento das teorias clássicas e contemporâneas do direito, da democracia e da política de forma a compreender este novo fenômeno do constitucionalismo que leva a uma politização do jurídico e judicialização da política tendo o Judiciário assumido papel central nas decisões políticas da sociedade atual. Além disto, a pesquisa pretende demonstrar a aproximação dos sistemas da civil law e common law quer por movimentos de judicialização da política, quer seja, por adoção de proteções materiais de direitos humanos como limites aos Parlamentos. Assim, comprovada a aproximação dos sistemas, analisar-se-á alguns casos concretos que demonstram as afirmativas acima nos sistemas canadense, britânico e americano, bem como buscar-se-á parâmetros de segurança jurídica utilizados nestes sistemas, especialmente os critérios utilizados para julgamento com base nos valores estabelecidos em outros precedentes, bem como quais os possíveis critérios e hipóteses de revisão destes valores já estabelecidos para adequá-los à sociedade atual. Objetiva-se, assim, estudar o modelo de ativismo judicial e judicialização da política, bem como de precedentes judiciais nos sistemas de common law para fins de segurança jurídica no modelo de jurisdição brasileira. Também buscar-se-á, este ano, aprofundar o método de estudo de direito comparado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Gustavo Buss - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador.

Prêmios