João Vitor Borges Paulino
Direito, Universidade Estadual de Maringá (UEM). Realizou estágio internacional na Organização dos Estados Americanos (OEA), na Secretaria de Fortalecimento da Democracia (SSD), especificamente no Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral (DECO), em Washington D.C., EUA, auxiliando na primeira Missão de Observação Eleitoral (MOE) jamais alocada por essa organização no Brasil, por ocasião das eleições gerais de 2018.Concluiu outro programa de estágio internacional no Tribunal Penal Internacional (TPI) - International Criminal Court (ICC), em Haia, Holanda, no órgão denominado Registry da Corte. Participou como Observador Eleitoral Internacional e Coordenador Regional das Missões de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), eleições gerais de 2019 e 2020 no Estado Plurinacional da Bolívia, do Paraguai, 2023, do Equador, 2023 e 2025, do Panamá, 2024, e do México, 2024. Também foi Observador Eleitoral Internacional na MOE Colombia, eleições presidenciais de 2022.Experiência profissional na Advocacia Geral da União - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Seccional em Maringá/PR, e em escritórios de advocacia em geral, notadamente os especialistas em Direito Constitucional e Eleitoral. Atualmente, trabalha como advogado no escritório Barcelos Alarcon, lotado em Maringá/PR, com sede principal em Brasília/DF.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Cível, Direito Eleitoral e Direito Administrativo.Membro Voluntário da Transparência Eleitoral Brasil.Foi pesquisador científico com projeto voltado ao Sistema de Financiamento Eleitoral Brasileiro.Pós-graduado na área de Direito Eleitoral na UniBF em parceria com o Instituto IMADEC. Professor no curso de Graduação de Direito na Faculdade Andreotti, ministrando aulas na disciplina de Direito Internacional Público e Privado. Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB em Maringá/PR. Membro do Parla - Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar. OAB/PR 108.186
Informações coletadas do Lattes em 22/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral
2021 - 2022
Faculdade UniBF
Título: Direito Eleitoral Aplicado
Graduação em Direito
2015 - 2021
Universidade Estadual de Maringá
Título: MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL (MOE) ? DA (IN)EXISTÊNCIA DO REFERIDO MECANISMO (INTER)NACIONAL NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
Orientador: Sérgio Luiz Jacomini
Formação complementar
2019 - 2019
Citizen Politics in America: Public Opinion, Elections, Interest Groups, an. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2019 - 2019
Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições. , Tribunal Superior Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral, EJE/TSE, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Negociações Preliminares e Formação do Contrato. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em O Juíz e a Ética. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
PAULINO, J. V. B. . Além da Missão ? Um Giro Global de Observação Eleitoral. 2023. (Exposição).
PAULINO, J. V. B. ; SANTANO, A. C. . Evento de Lançamento do Manual da Transparência Eleitoral Brasil sobre Missões de Observação Eleitoral, com Princípios e Código de Conduta. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Audiência Pública do TSE sobre a Resolução que disciplinará as Missões Observação Eleitorais. Audiência Pública do TSE sobre a Resolução que disciplinará as Missões Observação Eleitorais. 2021. (Exposição).
V Feira de Intercâmbio da FACESA.Organização dos Estados Americanos (OEA) e Tribunal Penal Internacional - Estágios Internacionais na área de Direito. 2021. (Simpósio).
Estágio Conhecimento - Câmara Municipal de Maringá/PR.Estágio Conhecimento - Câmara Municipal de Maringá/PR. 2017. (Outra).
Programa Estágio-Visita Brasília/CEFOR - Câmara dos Deputados Federais.Estágio Visita - Brasília - Congresso Nacional. 2017. (Outra).
Boas Práticas Municipais: Ideias, Projetos e Inovações.Boas Práticas Municipais: Ideias, Projetos e Inovações. 2016. (Outra).
II Simpósio de Direito Tributário de Maringá - Questões Atuais.II Simpósio de Direito Tributário de Maringá - Questões Atuais. 2016. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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PAULINO, J. V. B. . A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei n.º 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650. Âmbito jurídico , v. 172, p. 1-17, 2018.
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PAULINO, J. V. B. ; SANTANO, A. C. . Manual, princípios e código de conduta: missões de observação eleitoral.. 1. ed. Curitiba: Editora Íthala, 2021. v. 1. 48p .
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PAULINO, J. V. B. ; SANTANO, A. C. . Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil. ConJur, 20 jun. 2022.
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PAULINO, J. V. B. ; PRIZON, C. G. . O Impacto da Operação Lava Jato nas Eleições 2018. Politize!, 15 maio 2018.
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PAULINO, J. V. B. ; Guilherme Barcelos ; ALARCON, A. . Infidelidade partidária e perda de mandato: de quem é a cadeira remanescente?. CONSULTOR JURÍDICO, CONSULTOR JURÍDICO, 25 abr. 2018.
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PAULINO, J. V. B. . Conhecendo a Constituição - O Preâmbulo da Constituição Federal de 1988. O Fato Mandacaru, 01 mar. 2018.
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PAULINO, J. V. B. . Nota Técnica sobre o PLP 112/2021 Novo Código Eleitoral - Transparência Eleitoral Brasil 2021 (Nota Técnica).
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SANTANO, A. C. ; PAULINO, J. V. B. . Relatório Final de Missão de Observação Eleitoral Nacional da Transparência Eleitoral Brasil. Curitiba: EDITORA ÍTHALA, 2020 (Relatório de Missão de Observação Eleitoral).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Sistema de Financiamento Eleitoral Brasileiro, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Nilson Tadeu Reis Campos Silva em 15/12/2019., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: João Vitor Borges Paulino - Integrante / Cássio Gonçalves Prizon - Integrante / Nilson Tadeu Reis Campos Silva - Coordenador.
Prêmios
2025
Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Maringá/PR, Ordem dos Advogados do Brasil.
2022
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Maringá/PR, OAB Maringá/PR.
2022
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB/PR.
2020
Título de Mérito Comunitário, Câmara Municipal de Maringá, Estado do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Barcelos Alarcon. , Tv. Indianopolis, 238, Zona 08, 71510290 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 999730590
Experiência profissional
2017 - 2018
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Maringá/PR
2016 - 2017
Borges Tavares Freire Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2018
Advocacia Anderson Alarcon e AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Enfoque na área de Direito Eleitoral e Direito Administrativo.
2025 - 2025
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Coordenador Regional, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador Regional da Província de Orellana na Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as Eleições Gerais Presidenciais de 2025 do Equador nos 1o e 2o turnos.
2024 - 2024
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Observador Internacional, Enquadramento Funcional: Observador Internacional
Outras informações:
Observador Internacional e Coordenador Regional na Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) das eleições gerais de 2024 do Panamá.
2024 - 2024
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Observador Internacional, Enquadramento Funcional: Observador Internacional
Outras informações:
Observador Internacional na Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) das eleições federais e locais de 2024 dos Estados Unidos Mexicanos.
2023 - 2023
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Observador Internacional, Enquadramento Funcional: Observador Internacional
Outras informações:
Observador Internacional na Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) das eleições gerais de 2023 do Paraguai.
2023 - 2023
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Observador Internacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Observador Internacional na Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) das eleições gerais antecipadas de 2023 do Equador.
2023 - 2023
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Coordenador Regional, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional, Carga horária: 50
Outras informações:
Coordenador Regional da Província de Pastaza na Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as Eleições Gerais Presidenciais e Legislativas Antecipadas de 2023doEquador.
2020 - 2020
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Observador Internacional, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Observador Internacional na Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) das eleições gerais de 2020 do Estado Plurinacional da Bolívia.
2019 - 2019
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Observador Internacional, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Observador Internacional na Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) das eleições gerais de 2019 do Estado Plurinacional da Bolívia.
2018 - 2018
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretaria de Fortalecimento da Democracia (SFD)
Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral (DECO)
Integrante da 1ª Missão de Observação Eleitoral da OEA alocada no Brasil, por ocasião das eleições gerais de 2018.
2018 - 2019
International Criminal CourtVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Registry of the Court. The Hague, The Netherlands.
2021 - Atual
Barcelos AlarconVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Escritório de advocacia com atuando com enfoque nas causas de cunho de Direito Eleitoral.
2019 - 2021
Barcelos AlarconVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório de advocacia com atuando com enfoque nas causas de cunho de Direito Eleitoral.
2019 - Atual
Transparência Eleitoral BrasilVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Voluntário
2022 - 2022
Transparência Eleitoral BrasilVínculo: Observador Eleitoral Nacional, Enquadramento Funcional: Líder da Equipe de Brasília/DF, Carga horária: 40
Outras informações:
Em 2022, assumi uma função de liderança na Missão de Observação Eleitoral de nossa organização para monitorar as eleições presidenciais do Brasil. O trabalho dos observadores eleitorais foi recentemente considerado como defensor dos direitos humanos pelos Procedimentos Especiais de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Assumi o papel estratégico de liderar a equipe de observadores na capital do país, Brasília/DF, com uma equipe de 7 pessoas.
Estive em nos Tribunais Regionais Eleitorais de 6 Estados da Federação para tratar dos interesses da nossa organização com as respectivas presidências: Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Brasília/DF, Teresina/PI, Palmas/TO, Florianópolis/SC.
2022 - 2022
MOE ColombiaVínculo: Observador Internacional, Enquadramento Funcional: Observador Internacional
Outras informações:
Observador Eleitoral Internacional na Missão de Observação Eleitoral (MOE) da MOE Colombia das eleições presidenciais de 2022 da Colômbia.
2024 - Atual
Faculdade AndreottiVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no curso de Graduação de Direito na Faculdade Andreotti, ministrando aulas na disciplina de Direito Internacional Público e Privado.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de João Vitor Borges Paulino e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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