Átila Gomes Ferreira

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008). Atualmente é advogado - Gomes & Daher Sociedade de Advogados. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará ? UECE (2019); Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2010); Especialista em Direito Material e Processual Tributário Universidade Anhanguera (2016); Secretário Geral da da Escola Superior de Advocacia - ESA, Secção Ceará (2022-2024); Presidente da Comissão de Estudos de Franquias da OAB/CE (2022-2024); Diretor Ajunto para a Jovem Advocacia na Escola Superior de Advocacia - ESA, Secção Ceará (2019-2021); Membro da Comissão de Direito Empresarial (2019-2021); Vice-Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/CE (2016-2018); Secretário Geral da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB/CE (2013-2015); Membro Diretor de Relações Institucionais da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB/CE (2010-2012); Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE (2012); Atuante nas áreas ligadas a assuntos Cíveis, Trabalhista, Tributário, Franquias e de Empresa;

Informações coletadas do Lattes em 11/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas

2016 - 2018

Universidade Estadual do Ceará
Título: NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: DESJUDICIALIZAÇÃO, SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS, CELERIDADE, EFICIÊNCIA E GRATUIDADE DA JUSTIÇA., Ano de Obtenção:
Orientador: Francisco Josênio Camelo Parente
Coorientador: Laécio Noronha Xavier. Palavras-chave: Políticas Públicas; Políticas de acesso à justiça; consumidor; Solução alternativa de conflitos; Desjudicialização; Democracia ao acesso à justiça. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Especialização em TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO

2014 - 2016

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: A inaplicabilidade do Protocolo nº 21/2011 pelo Estado do Ceará para exigência do recolhimento de diferencial em alíquota do ICMS sobre mercadorias adquiridas pelo comércio eletrônico
Orientador: Mateus Pieroni Santini

Especialização em Direito do Trabalho e Processo de Trabalho

2008 - 2010

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO NO ÂMBITO INTERNO DO TRABALHO
Orientador: Alexandre Teixeira

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: O direito à intimidade do empregado no âmbito do trabalho
Orientador: Croaci Aguiar

Formação complementar

2014 -

Extensão universitária em Direito Tributário e Processo Tributário. (Carga horária: 460h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 460h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2010 - 2010

Atualização Jurídica. (Carga horária: 760h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 460h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

FERREIRA, Átila Gomes . Encontro ESA de Direito Público. 2019. (Congresso).

FERREIRA, Átila Gomes . II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DO CEARÁ. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual. 2024. (Congresso).

II CONGRESSO DE GESTÃO JURÍDICA. 2024. (Congresso).

COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2023. (Congresso).

I CONGRESSO DE GESTÃO JURÍDICO DO NORDESTE. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. 2023. (Congresso).

A digitalização da sociedade e o seu direito. 2022. (Congresso).

Do que se ocupa um processualista?.Aspectos práticos na atuação do advogado.. 2022. (Encontro).

III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Encontro).

Mini Curso: ITCD na prática. 2022. (Seminário).

Planejamento estratégico e apontamentos sobre Direito Bancário e Microfranquias de Créditos.Planejamento estratégico e apontamentos sobre Direito Bancário e Microfranquias de Créditos. 2022. (Encontro).

PRODUÇÃO PROBRATÓRIA E FRANCHISING. 2022. (Encontro).

Semana de Inovação 2022 - A Escola Nacional de Administração Pública ? Enap. 2022. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. 2021. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL SOBRE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

VII CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

Orientou

Mateus Pieroni Santini

A inaplicabilidade do Protocolo nº 21/2011 pelo Estado do Ceará para exigência do recolhimento de diferencial em alíquota do ICMS sobre mercadorias adquiridas pelo comércio eletrônico; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Material Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp; (Orientador);

Produções bibliográficas

FERREIRA, Átila Gomes . Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e a política pública de acesso àjustiça: desafios para a implementação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. REVISTA JURÍDICA OAB-ESA CEARÁ , v. ANO 34, p. AGO/2023-87, 2023.
FERREIRA, Átila Gomes . A CRISE NO MERCADO BRASILEIRO E O CRESCIMENTO DO FRANCHISING: PARADOXOS NAS PRÁTICAS COMERCIAIS.. In: Leonardo José Peixoto Leal, Luiz Sávio Aguiar Lima, Valter Moura do Carmo. (Org.). DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO: ESTUDOS SOBRE CONCORRÊNCIA, CONSUMO E REGULAÇÃO. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora., 2021, v. 01, p. 9-334.
FERREIRA, Átila Gomes ; PARENTE, Francisco Josênio Camelo . NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: POLÍTICA PÚBLICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO.. In: Francisco Horácio da Silva Frota, Maria Helena de Paula Frota, Maria Andréa Luz da Silva. (Org.). DIREITO E CIDADANIA. 1ed.Fortaleza: EDMETA, 2019, v. 01, p. 11-517.
FERREIRA, Átila Gomes . O sistema de franquias e os cuidados na escolha do modelo de negócios. O sistema de franquias e os cuidados na escolha do modelo de negócios, Jornal Diário do Nordeste, 29 set. 2021.
FERREIRA, Átila Gomes . O papel neo-institucional das escolas superiores classistas de ensino. O papel neo-institucional das escolas superiores classistas de ensino, O Otimista, 26 maio 2021.
FERREIRA, Átila Gomes . Diálogo para um jovem advogado. Diálogo para um jovem advogado, Jornal Opovo, 25 out. 2020.
FERREIRA, Átila Gomes . Privatização do Aeroporto será anunciada hoje. http://tablet.opovo.com.br/app/opovo/destaque/index/2015/06/09/5075746/2015-0906ec1810-privatizacao-do-aeroporto-sera-anunciada-hoje.shtml, http://tablet.opovo.com.br, 09 jun. 2015.
FERREIRA, Átila Gomes . Fiscalizações evitaram prejuízo de R$ 969 mi em 2014. http://tablet.opovo.com.br/app/opovo/destaque/index/2015/01/29/4940059/mpe-vai-cobrar-explicacoes-do-estado-sobre-gastos-com-refinaria.shtml, http://tablet.opovo.com.br/app, 06 mar. 2015.
FERREIRA, Átila Gomes . Obra deve demorar mais seis meses para iniciar. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/12/09/noticiasjornaleconomia,3360171/obradevedemorarmaisseismesesparainiciardizadvoga, http://www.opovo.com.br/app/, 09 dez. 2014.
FERREIRA, Átila Gomes . Licitação será concluída. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/08/20/noticiasjornaleconomia,3300834/licitacao-sera-concluida-no-proximo-mes-diz-prefeitura.shtml, http://www.opovo.com.br/app, 20 ago. 2014.
FERREIRA, Átila Gomes . Condições sobre o estado da obra. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/07/25/noticiasjornaleconomia,3287401/condicoes-devem-ser-avaliadas-diz-especialista.shtml, mídia eletrônica, p. opovo.com.br, 25 jul. 2014.
FERREIRA, Átila Gomes . Consórcio entra na Justiça contra rescisão. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/04/26/noticiasjornaleconomia,3241686/consorcio-entra-na-justica-contra-rescisao.shtml, http://www.opovo.com.br/app, 26 abr. 2014.
FERREIRA, Átila Gomes . De fora, Citéluz tenta barrar concorrente. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/04/17/noticiasjornaleconomia,3237589/de-fora-citeluz-tenta-barrar-concorrente.shtml, http://www.opovo.com.br/app/, 17 abr. 2014.
FERREIRA, Átila Gomes . Infraero descarta suspender contrato. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/01/22/noticiasjornaleconomia,3194571/infraero-descarta-suspender-contrato.shtmli, http://www.opovo.com.br/app, 22 jan. 2014.
FERREIRA, Átila Gomes . A CRISE NO MERCADO BRASILEIRO E O CRESCIMENTO DO FRANCHISING: PARADOXOS NAS PRÁTICAS COMERCIAIS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, Átila Gomes . A inaplicabilidade da Orientação Normativa nº 07/13 do Ministério do Planejamento objetivando o cancelamento de benefício previdenciário de pensão por morte de servidor a menor dependente economicamente 2015 (Direito Público).
FERREIRA, Átila Gomes . A INCIDÊNCIA DA NOVA COBRANÇA EM DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS PELA PROMULGAÇÃO DA LEI DO ESTADO DO CEARÁ Nº. 15.863/2015 COM EXIBILIDADE PARA O ANO DE 2016 2015 (Direito Tributário).
FERREIRA, Átila Gomes . DA IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DE NOVAS GARANTIAS LEGAIS DECORRENTES DE VÍCIOS E DEFEITOS EM PRODUTOS DURÁVEIS COMO MECANISMO DE DESESTÍMULO AO DESCARTE PROGRAMADO 2015 (Direito do Consumidor).
FERREIRA, Átila Gomes . O Princípio da Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho como fonte de proteção aos direitos mínimos existenciais 2009 (Direito do Trabalho).
FERREIRA, Átila Gomes . Breves comentários a cerca da Alienação Parental em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 2009 (Direito de Família).

Outras produções

DAMASCENO, J. B. ; FERREIRA, Átila Gomes . PROGRAMA DE EDUÇÃO CONTINUADA DA ADVOCACIA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, Átila Gomes ; Noronha Xavier, Laécio . Monopólio da Força X Crime Organizado: Razões da crise e perspectivas da Segurança Pública no Estado do Ceará. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Andrei Aguiar ; SOBREIRA, H. ; FERREIRA, Átila Gomes . As sociedades plúrimas e unipessoais de advogados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Átila Gomes . Relações de consumo em cinemas, bares, restaurantes e casas de espetáculos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Átila Gomes . Sorveteria de Fortaleza vai abrir franquia no Recife. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Átila Gomes . As interdições das vias e acessos públicos para a realização eventos privados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Átila Gomes . O direito da parturiente a visita acompanhada ao parto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Átila Gomes ; Marcelo Ponte . Responsabilidade Civil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, Átila Gomes ; Armando Costa ; Marcus Vinícius . As recentes observações do Supremo Tribunal de Justiça acerca das prisões cautelares. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, Átila Gomes ; Márcio Vitor . Aspectos do Processo Cautelar na reforma do código de Processo Penal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, Átila Gomes ; Carla Brizi ; Mônica Barroso . A Lei Maria da Penha e as recentes modificações na Lei Penal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Átila Gomes . Cidadania Jurídica. 2015; Tema: Cidadania Jurídica. (Blog).

FERREIRA, Átila Gomes . Cidadania Jurídica. 2015; Tema: Aspectos Jurídicos Cotidianos. (Blog).

FERREIRA, Átila Gomes . Gomes & Daher Sociedade de Advogados. 2009; Tema: Temas Jurídicos. (Site).

Prêmios

2019

CERTIFICADO DO TRINTENÁRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, Câmara Municipal de Fortaleza.

Histórico profissional

Endereço profissional

Gomes & Daher Sociedade de Advogados. , Avenida Washington Soares, 55, Sl. 314, Ed. Iguatemi Empresarial, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 30812005, Fax: (85) 8530382525, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2010

Condomínio Espiritual Uirapuru

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Função de Coordenação Jurídica

Outras informações:
Elaboração e adequação de projetos comunitários; Projeto de Biblioteca Comunitária; Análise de Contratos, Atas de reuniões, Regimentos, através de trabalho voluntariado.

2008 - Atual

Gomes & Daher Sociedade de Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Pós-Graduando em Direito Processual Civil; Pós-Graduando em Direito Material e Processual Tributário; Secretário Geral da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB/CE (2013-2015); Membro Diretor de Relações Institucionais da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB/CE (2010-2012); Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE (2012); Atuante nas áreas ligadas a assuntos Cíveis, Trabalhista, Franquias, Tributário e de Empresa e Políticas Urbanas;

2019 - Atual

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Função de Direção

Outras informações:
Palestrante, Secretário Geral da da Escola Superior de Advocacia - ESA, Secção Ceará (2022-2024); Diretor Ajunto para Jovem Advocacia na Escola Superior de Advocacia - ESA, Secção Ceará (2019-2021);