João Paulo Ramos Oliveira

Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos) e Constitucional. Atualmente se dedica à advocacia pública e à carreira acadêmica, no intuito de aprofundar os conhecimentos em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes
Título: "Aspectos jurídicos relevantes sobre os atestados de capacitação técnico-operacional e técnico-profissional em licitações de obras públicas de grande porte"
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO

2016 - 2018

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: ASPECTOS JURÍDICOS DE ALTERAÇÃO LÍCITA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRA PÚBLICA QUE CONFIGURA RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE CONSTITUCIONAL
Orientador: Nelson C. Tavares Junior

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2009 - 2009

Universidade Federal Fluminense
Título: "Aspectos jurídicos relevantes sobre a licitação ou contratação direta pelo poder público nos casos de emergência ou estado de calamidade para a execução de obras públicas de grande porte"
Orientador: Eduardo Manuel Val

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Candido Mendes
Título: Controle de Constitucionalidade Brasileiro
Orientador: Ricardo Guanabara

Formação complementar

2008 - 2008

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 45h). , GUILHERME PENA DE MORAES, GPM, Brasil.

2006 - 2007

MBA em Preparatório para a carreira do Ministério Público. (Carga Horária: 600h). , AMPERJ, AMPERJ, Brasil.

2004 - 2004

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 110h). , HUMBERTO PENA DE MORAES, HPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso Direito de Águas. 2008. (Congresso).

X ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.X ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. 2008. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. P. R. ; OLIVEIRA, J. P. R. . ASPECTOS JURÍDICOS DE ALTERAÇÃO LÍCITA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRA PÚBLICA QUE CONFIGURA RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE CONSTITUCIONAL. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 10, p. 702-708, 2018.

Histórico profissional

Endereço profissional

INSTITUTO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E PESQUISA DARCY RIBEIRO. , Rua Ary Spíndola, Centro, 24900485 - Maricá, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37312067

Experiência profissional

2009 - 2013

Instituto Estadual do Ambiente

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da DIRAM/INEA ? Diretoria de Recuperação Ambiental. Gestor e Analista Jurídico - Contratos e Licitações - Direito Administrativo; Membro permanente da Comissão de Licitações ? Obras Públicas e Serviços de Engenharia. Gerenciador de Contratos e Convênios Administrativos; Análise de procedimentos administrativos ? Licitação; Elaboração de pareceres jurídicos. Consultor jurídico.

2013 - 2014

Construtora Norberto Odebrecht - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerenciador de Contratos; Analista jurídico. Consultor e Parecerista em matéria de direito público com ênfase em licitações de obras e serviços de engenharia; contratos administrativos. Tribunais de Contas e Controladorias (TCE/TCU/CGU).

2014 - Atual

autônomo

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44

Outras informações:
ADVOCACIA PRIVADA. CONTENCIOSO CÍVEL, FAZENDÁRIO, ETC. CONSULTORIA ADVOCATÍCIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA ADMINISTRATIVA), NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL OS SEGMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL

2006 - 2008

autônomo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado autônomo atuante nas áreas: Cível e Família.

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR, Carga horária: 3

Outras informações:
CONCILIADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2019 - 2020

ONU - HABITAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
AUDITORIA JURÍDICA INTERNA (ASPECTOS JURÍDICOS E FORMALIDADES LEGAIS PROCEDIMENTAIS) DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PROJETO ONU HABITAT-MARICÁ ? CHEGOU A SUA VEZ!. CONTROLE DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE. CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROJETO EM MARICÁ; ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS E REVISÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS À ONU

2020 - Atual

Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR, Carga horária: 40

Outras informações:
PROCURADOR JURÍDICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL.

2019 - 2019

Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
ANALISTA CONTRATUAL. ASSESSOR JURÍDICO. ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTOR JURÍDICO EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO