Eduardo Manuel Val

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito a Saúde.

VAL, E. M. ; GERSTENBERGER, F. C. S. ; Guerra, I. F. . IV Seminário Internacional sobre Governança, Direitos Fundamentais e as interconexões com os novos direitos: meio ambiente e propriedade. 2025. (Outro).

VAL, E. M. ; Guerra, I. F. ; GERSTENBERGER, F. C. S. ; JAPIASSU, C. E. A. . III Seminário Internacional sobre Governança Ambiental, Direitos Fundamentais, e as interconexões com os novos direitos: Justiça Climática. 2024. (Congresso).

VAL, E. M. ; OLIVEIRA, I. B. ; CARVALHO, J. S. ; LIMA, R. ; MORGAN, K. . I Seminário Internacional Educação, Cultura Contemporânea e Direitos Humanos. 2024. (Outro).

VAL, EDUARDO MANUEL ; GERSTENBERGER, F. C. S. ; MARTINS, P. L. ; JAPIASSU, C. E. A. ; PINTO, A. M. F. . III Seminário Internacional de Direitos Fundamentais da Propriedade e Novos Direitos. 2024. (Outro).

AVZARADEL, P. C. S. ; VAL, EDUARDO MANUEL . Curso de extensão: Constituição, Direitos Humanos, Ambiente e Mudanças Climáticas. 2024. (Outro).

VAL, E. M. ; VAL, E. M. ; GERSTENBERGER, F. C. S. ; Guerra, I. F. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS INTERCONEXÕES DOS NOVOS DIREITOS: Meio Ambiente, Saúde e Propriedade. 2023. (Congresso).

VAL, E. M. ; GERSTENBERGER, F. C. S. ; Guerra, I. F. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS INTERCONEXÕES DOS NOVOS DIREITOS: Meio Ambiente, Saúde e Propriedade. 2023. (Congresso).

VAL, E. M. . XIV Seminário de Pesquisa da Estácio. 2023. (Congresso).

VAL, E. M. ; JUNG, L. ; BUNCHAFT, M. E. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA DA UNESA O CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA E A ANTROPOFAGIA ARTÍSTICA DO DIREITO. 2022. (Congresso).

VAL, E. M. ; Guerra, I. F. ; PRIEUR, M. . COP 1 e os Indicadores de Implementação do Acordo de Escazú. 2022. (Congresso).

VAL, E. M. . III Congresso de derecho transnacional. 2022. (Congresso).

VAL, E. M. . XII Seminário de Pesquisa da Estácio.. 2021. (Congresso).

VAL, E. M. . DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NO SÉCULO XXI. 2021. (Congresso).

VAL, E. M. ; Guerra, I. F. . Série CoVID 19 Estácio/Pesquisa - Tema O Direito e a situação dos animais na pandemia'. 2020. (Congresso).

VAL, E. M. ; AVZARADEL, P. C. S. . A proteção do Meio Ambiente e o direito ao desenvolvimento sustentável Iberoamericano em tempos de COVID-19. 2020. (Congresso).

VAL, E. M. ; ECCARD, W. T. C. ; DALCASTEL, M. B. ; ECCARD, W. D. C. . Constituição e democracia em sua plenitude: intersecções entre direito, economia e novas tecnologias na sociedade global. 2020. (Congresso).

VAL, E. M. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. . Seminário de Direito Desportivo: E-Sports e justiça esportiva. 2019. (Outro).

VAL, E. M. . Aula Magna do Professor Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr. sobre "Pós-positivismo, Neoconstitucionalismo e Direito Privado: ou sobre como a Revolução devora seus próprios filhos. 2019. (Outro).

LOSANO, M. ; VAL, E. M. . Vida e obra de Norberto Bobbio: considerações sobre uma recente biografia cultural. 2018. (Outro).

VAL, E. M. . V Simpósio Internacional de Direito CONSINTER. 2018. (Outro).

VAL, E. M. ; PAROLA, G. . De Awas Tigni a Xucuru: os Direitos territoriais dos povos indígenas na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

VAL, EDUARDO MANUEL ; ASENSI, F. D. . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - 2017. 2017. (Congresso).

VAL, E. M. . IV Simpósio Internacional de Direito - CONSINTER. 2017. (Outro).

VAL, E. M. . I Seminário de Direito Administrativo Conemporâneo. 2016. (Congresso).

VAL, E. M. . Concurso de Monografia do I Seminário de Direito Administrativo Conemporâneo. 2016. (Concurso).

DALCASTEL, M. B. ; CHAVES, V. F. ; VAL, E. M. . IV Fórum sobre Estado-Empresário e Regulação: O estado e o Mercado em Tempos de Crise. 2016. (Outro).

SAAVEDRA, F. E. ; VAL, E. M. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. ; SILVESTRE, M. M. . A Tensão Permanente na Política Ambiental: A Perspectiva Geopolítica do Norte VS. a Perspectiva Social do Sul. 2015. (Outro).

BALERDI, J. ; VAL, E. M. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. ; SILVESTRE, M. M. ; BONAN, A. C. F. . Alberdi VS. Veléz Sarsfield: Imperio y Republica en la polémica sobre el Código Civil. 2015. (Outro).

KOWARSKI, C. M. B. B. C. ; VAL, E. M. ; BELLO, E. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. ; SILVESTRE, M. M. . I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Outro).

GARGARELLA, R. ; VAL, E. M. ; BELLO, E. ; BONAN, A. C. F. ; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. ; SILVESTRE, M. M. . I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina. 2015. (Outro).

VAL, E. M. ; ABREU, C. B. . IV Congreso Internacional ciencias, Tecnologias y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. hacia el futuro de america latina y el Caribe.. 2015. (Congresso).

VAL, E. M. ; RACHED, G. ; DALCASTEL, M. B. ; CHAVES, V. F. . III Fórum sobre o Estado-Empresário e Regulação: Desafios Cotemporâneos. 2015. (Outro).

MOURA, E. A. C. ; VAL, E. M. . Curso de Férias do CAEV-2015. 2015. (Outro).

VAL, E. M. ; BELLO, E. . Seminário Novos Olhares sobre o Constitucionalismo Democrático Latino Americano. 2014. (Outro).

VAL, E. M. ; ARAUJO, E. ; ALMEIDA, F. R. F. . ILADISC, Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura. 2014. (Congresso).

BELLO, Enzo ; IORIO FILHO, R. M. ; DUARTE, F. ; VAL, E. M. . Workshop sobre Pesquisas em direito através da Técnica de Análise de discursos. 2014. (Outro).

VAL, E. M. ; BELLO, E. . Coordenação do GT 4B - Cidadania, Direito à Cidade e descolonialismo no âmbito do novo constitucionalismo latino-americano.. 2014. (Congresso).

VAL, E. M. ; DALCASTEL, M. B. ; RACHED, G. . II Fórum Sobre o Estado Empresário e Regulação. 2014. (Congresso).

VAL, E. M. . Congresso XXV Anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).

BELLO, Enzo ; VAL, E. M. . Seminário: Critical postcolonial approaches on human rights. 2013. (Outro).

VAL, E. M. ; BARGIONA, P. E. P. ; DALCASTEL, M. B. ; RACHED, G. ; FRADE, Y. L. V. . I Fórum Sobre o Estado Empresário e Regulação. 2013. (Congresso).

VAL, E. M. ; GUIMARAES, A. M. C. ; CARDIN, V. S. G. . Organização do GT Direito Internacional dos Direitos Humanos no XXI Congrsso Nacional do CONPED. 2012. (Congresso).

VAL, E. M. . Moot Court Competion in sustentainable Development Law Before the Inter- American Court of Human Rights 2012. 2012. (Outro).

27ª Conferência Nacional da UNALE. O papel do legislativo na transformação educacional. 2024. (Congresso).

Encontros do Conhecimento - 4ª Conferência ASCOI/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL : PERSPECTIVAS E BOAS PRÁTICAS.Desenvolvimento e Responsabilidade Socila na Administração Pública. 2024. (Encontro).

III Seminário Internacional sobre Governança Ambiental, Direitos Fundamentais, e as interconexões com os novos direitos: Justiça Climática.Governança Ambiental e Justiça Climática. 2024. (Seminário).

O impacto das políticas neoliberais e reforma trabalhista na Argentina.O impacto das políticas neoliberais e reforma trabalhista na Argentina. 2024. (Seminário).

SEMANA DE NEGÓCIOS, DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS,.América Latina e o G20. Diálogos necessários. 2024. (Outra).

Governança Pública Global na Agenda ESG 2030.Administração Pública Internacional. 2023. (Outra).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS INTERCONEXÕES DOS NOVOS DIREITOS: Meio Ambiente, Saúde e Propriedade.- Reflexões acerca dos Direitos Fundamentais: Meio Ambiente, Saúde e Propriedade. 2023. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS INTERCONEXÕES DOS NOVOS DIREITOS: Meio Ambiente, Saúde e Propriedade.- Reflexões acerca dos Direitos Fundamentais: Meio Ambiente, Saúde e Propriedade. 2023. (Seminário).

O sistema interamericano de direitos humanos e sua aplicabilidade no direito brasileiro.A importancia dos direitos humanos no direito brasileiro. 2023. (Seminário).

VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito - Como Sobrevivem as Democracias?. O Constitucionalismo garante a democracia?. 2023. (Congresso).

VI CONGRESO INTERNACIONAL DERECHO, GOBERNANZA E INNOVACIÓN | VI CIDIGIN. VI CONGRESO INTERNACIONAL DERECHO, GOBERNANZA E INNOVACIÓN | VI CIDIGIN. 2023. (Congresso).

VIII CIDHCoimbra 2023.DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS EM PERSPECTIVA. 2023. (Encontro).

XIV Seminário de Pesquisa da Estácio.Globalização e Novos Direitos 1. 2023. (Seminário).

3º Congresso sobre migrações e refugiados. Migrações na pauta dos direitos humanos. 2022. (Congresso).

Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio deJaneiro.Estado Interamericano de Direito. 2022. (Seminário).

Congresso Internacional Direitos Humanos de Coimbra. Concretização dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas na Atualidade.. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional Direitos Humanos de Coimbra. Concretização dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas na Atualidade.. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional Direitos Humanos de Coimbra. Concretização dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas na Atualidade.. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional Direitos Humanos de Coimbra. Concretização dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas na Atualidade.. 2022. (Congresso).

Direito Constitucional Ambiental: Desafios e Perspectivas para América Latina e o Caribe. Moderador da segunda mesa de debate Direito constitucional ambiental: abordagens comparadas e visões possíveis. 2022. (Congresso).

GT 10 - ECONOMIA E FINANÇAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINOAMERICANA ? CRISE DA CIÊNCIA OU DA GESTÃO?,. GT 10 - ECONOMIA E FINANÇAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINOAMERICANA ? CRISE DA CIÊNCIA OU DA GESTÃO?,. 2022. (Congresso).

III Congresso de derecho transnacional. DESAFIOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS ÂMBITOS INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL. 2022. (Congresso).

II JORNADA Y PRIMER CONGRESO INTERNACIONAL: UN ENFOQUE CRÍTICO TUTELAR DE LAS RELACIONES LABORALES.Comitê acadêmico. 2022. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA DA UNESA O CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA E A ANTROPOFAGIA ARTÍSTICA DO DIREITO. Direito e Arte. 2022. (Congresso).

Mesa de Direito Comparado 1ª edição. Os (d)efeitos da tecnologia no trabalho. 2022. (Congresso).

Seminário 50 anos da conferência de estocolmo; 30 anos da Rio 92; 10 anos da Rio +20:Desafios do Estado de direito ambiental na atualidade.Ética e desafios do Estado de Direito Ambiental. 2022. (Seminário).

Seminário de Direitos Fundamentais da Propriedade na Contemporaneidade.Novos Desafios do Direito Internacional no Século XXI Função Social. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.Coordenação do GT 6 - Relações Internacionais, Instituições jurídicas e direito comparado.. 2022. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A reforma da previdência social na Argentina e no Brasil e a preponderância dos interesses neoliberais. 2022. (Congresso).

10 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constituccional da UFF. GT2 - Direito Constitucional Comparado. 2021. (Congresso).

10 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constituccional da UFF. GT 4 - Direito Constitucional Interamericano. 2021. (Congresso).

1º Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes.. O direito internacional das catástrofes na nova Era das Pandemias. 2021. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos.Efetivação dos Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade: pela vedação da discriminação das minorias. 2021. (Simpósio).

III Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.Sessão Temática 1 - Relações internacionais, políticas e jurídicas. 2021. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos. DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NO SÉCULO XXI. 2021. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER.Coordenação do GT 3 - Direitos Humanos Fundamentais, Democracia e Cidadania. 2021. (Seminário).

XII Seminário de Pesquisa da Estácio..Grupo de Trabalho - Globalização e novos direitos. 2021. (Seminário).

Área Sociedad y Vida Contemporánea - Programa Trabajo.Hacia una escuela jurídica Argentina-Brasileña para el enfoque crítico tutelar de las relaciones laborales. 2020. (Seminário).

Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH). DIREITO A SAÚDE NAS AMÉRICAS: A RECONFIGURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE À LUZ DA TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL.. 2020. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito: Democracia, Totalitarismo e Gestão Institucional..Economia circular como alternativa para manutenção de acordos internacionais. 2020. (Seminário).

II SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.Comisión Científica del II Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2020. (Seminário).

II SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.Derecho constitucional y gestión institucional. 2020. (Seminário).

IV CIGED - Congreso Internacional de Globalización, Ética y Derecho - Los Desafíos de la Globalización: Respuestas desde América Latina y la Unión Europea. Grupo de Trabajo 6. Los desafíos del constitucionalismo ante la globalización en América Latina y Europa. Institucionalización de nuevos modelos de gobierno y de participación de la sociedad civil. 2020. (Congresso).

IV Congreso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho. Los Desafíos de la Globalización: Respuestas desde América Latina y la Unión Europea - CIGED. Os constitucionalismos ante a globalização na américa latina e europa. 2020. (Congresso).

Série CoVID 19 Estácio/Pesquisa - Tema O Direito e a situação dos animais na pandemia. Tema O Direito e a situação dos animais na pandemia. 2020. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar. DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NA CONTEMPORANEIDADE. 2020. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Uma Visão Transdisciplinar (CIDH).DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NA CONTEMPORANEIDADE,. 2020. (Simpósio).

VII SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.GRUPO DE TRABAJO 2. 2020. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional de Direito CONSINTER 2020.GRUPO DE TRABAJO 2. 2020. (Simpósio).

Da UNASUL ao PROSUL: o horizonte do novo multilateralismo latinoamericano.Da UNASUL ao PROSUL: o horizonte do novo multilateralismo latinoamericano. 2019. (Outra).

III CONGRESO EUROAMERICANO DE DEREITO E POLÍTICA. Painel 9 - Democracia e direitos econômicos, sociais e culturais na iberoamérica. 2019. (Congresso).

III CONGRESO EUROAMERICANO DE DEREITO E POLÍTICA. Os outsiders e a "nova" política: um estudo comparativo entre Rio de Janeiro (Brasil) e a Comunidade Autónoma de Madrid (Espanha). 2019. (Congresso).

Semana Jurídica 2019.1 UNIGRANRIO LAPA.Seminário de Direito e Justiça Desportiva. 2019. (Seminário).

8a Conferencia Latinoamericana y caribeña de cincias sles y Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico.Políticas Publicas de Igualdade.... 2018. (Outra).

Debates Constitucionais: Teoria Constitucional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Constitucionalização do direito internacional na América Latina. 2018. (Outra).

II Congresso Euroamericano de Direito e Política. Unión europea e América do Sur, relacións políticas e cooperación. 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Seminário).

Primeras Jornadas de Democracia y desigualdades.La Negociación Colectiva después de la Reforma Laboral (ley 13.467) en Brasil. 2018. (Outra).

V Simpósio Internacional de Direito.GT4 - Derecho Internacional/Derecho Penal. 2018. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Direito.MUNDO PLURICULTURAL OU MULTICULTURAL? IUS COGENS E OS NOVOS DESAFIOS AO CONCEITO DE NORMA JURÍDICA. 2018. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Direito.GT10 - Derecho administrativo/constitucional/nuevas tecnologías. 2018. (Simpósio).

X Congresso Nacional de Ensino de Direito. Práticas Transformadoras e Interação Social: da assessoria jurídica popular até as clínicas jurídicas. 2018. (Congresso).

4o Congresso do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos. Democracia e corrupção na América Latina. 2017. (Congresso).

4o Simposio Internacional de Derecho CONSINTER.El derecho ante los desafíos de la globalización..A Vileza dos direitos Sociais: Dumping Social e dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Simpósio).

7º Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Mesa Jovem. 2017. (Encontro).

Congreso Euroamericano de Derecho y Política 2017. Panel 9. Direito Constitucional, direito internacional e comparado dos direitos humanos em Iberoamérica.. 2017. (Congresso).

III ELAPIS-2017. ENCONTRO LATINO AMERICANO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL.O direito Internacional e as áreas naturais protegidas. 2017. (Encontro).

IV Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: Novas tendências.Estado e direitos Fundamentais no Contexto Atual. 2017. (Outra).

IV Simposio Internacional de Derecho CONSINTER.Reforma Constitucional para ratificação de tratados internacionais de direitos humanos: o fracasso da Emenda constitucional No 45/2004. 2017. (Simpósio).

Seminário do Núcleo de Direitos Humanos do Centro Universitário Estácio do Ceará.Direitos Humanos e as Relações de Trabalho na Era da Globalização - o trabalho na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Seminário Fundamentos Constitucionais do Estado.Em busca da constituição perdida: o caso da proposta de constituição política chilena de 1973. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Migrações Atlânticas no mundo contemporâneo (séculos XIX-XXI).Luis Jumenes de Asúa nos Dois Lados do Atlântico - uma contribuição para o saber jurídico. 2017. (Seminário).

VI Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. Meio Ambiente do Trabalho e Direitos Humanos: Análise crítica da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Verde vs. Brasil. 2017. (Exposição).

VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica.Direitos Humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção. 2017. (Encontro).

Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Constitucionalismo Latino Americano e Proteção aos Direitos Fundamentais - Estudo à luz da Convenção Interamericana sobre proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. 2016. (Seminário).

Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura.O Transconstitucionalismo e a dignidade da Pessoa Humana na corte interamericana. 2016. (Seminário).

Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura..Constitucionalismo e Politicas Públicas na América Latina. 2016. (Seminário).

I Coloquio Internacional OAB Barra- a tortura no âmbito do Trabalho Penal.A complexidade das categorias Tortura e terrorismo , contradições e características. 2016. (Outra).

III Simposio Internacional CONSINTER/Universidad Complutense de Madrid.Transparência administrativa, Lei Federal No 12.527/11 e sigilo dos documentos públicos: a inconstitucionalidade das restrições do acesso à informação. 2016. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Direito CONSINTER- LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALESEN UN CONTEXTO GLOBAL.a MATRIZ ROMANO-GERMÂNICA E O REGIME ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: ACRISE DAS CATEGORIAS FUNDAMENTAIS À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2016. (Simpósio).

II Seminário Internacional sobre direitos humanos fundamentais.Tribunal Constitucional Internacional. 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito Administrativo Conemporâneo.A Pesquisa Jurídica em Direito Administrativo. 2016. (Seminário).

IV Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação: responsabilidades e custos das atuações estatais.A Regulação no constitucionalismo latino americano. 2016. (Outra).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade.Federalismo Fiscal na América Latina: Os casos de México, Argentina e Brasil. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoría das Instituições : desenhos institucionais e Racionalidade Decisória..Federalismo Fiscal na América Latina: Os Casos de México, Argentina e Brasil.. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI. Justiça de Transição, Ditadura Militar e Sistema de proteção aos Direitos Humanos: Os papéis das Cortes Constitucionais Latino-americanas diante das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo constitucionalismo Latino Americano. Estado e Instituições: A recepção dos sistemas internacional e regional de direitos humanos no Novo constitucionalismo Latino Americano. 2016. (Congresso).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Mediador. 2016. (Seminário).

4o Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Um problema latino-americano: reflexões sobre a tutela jurídica dos Migrantes Haitianos no Brasil. 2015. (Congresso).

4o CONINTER: Congresso interdisciplinar em sociais e humanidades: Fronteira e Integração - Estudos interdisciplinares na América Latina. Coordenador do GT 5. Democracia, Cidadania e constitucionalismo Latino-Americano. 2015. (Congresso).

5o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Corte Interamericana de direitos Humanos e os Tribunais Brasileiros no controle difuso de convencionalidade: o reconhecimento e cumprimento das decisões internacionais no Brasil. 2015. (Seminário).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.O NOVO MULTILATERALISMO LATINO-AMERICANO E A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. 2015. (Encontro).

III Encuentro de las Ciências Humanas y Tecnologicas para la Integración de la América Latina y el Caribe.As redes de intelectuais no Rio de Janeiro na primeira metade do século XX; O jurista Carlo s Sussekind de Mendonça e os círculos de intelectuais no Rio de Janeiro durante o Estado Novo.. 2015. (Encontro).

III Fórum Estado-Empresário e Regulação: desafios Contemporâneos..Globalização e estado no século XXI. 2015. (Outra).

II Seminário de pesquisa de Niterói.O Ensino Jurídico e a Formação Crítica de Professores de Direito.. 2015. (Seminário).

IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Diálogos entre las disciplinas del conocimientoo . Hacia el futuro de América latina y el Caribe.. A Marcha rumo à efetivação da legislação e das políticas públicas de saúde para idosos com alzheimer na América Latina. 2015. (Congresso).

Painel: Questões Contemporâneas de Direito Administrativo Privado.Questões Contemporâneas de Direito Administrativo privado. 2015. (Outra).

VIII Congresso Anual da ABDE. Moedas Criptografadas: apontamentos sobre o funcionamento e suas perspectivas institucionais no Brasil e Mercosul. 2015. (Congresso).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Terrorismo internacional no transporte aéreo: proposta de enfrentamento à luz do transconstitucionalismo entre ordens jurídicas. 2015. (Seminário).

XV Jornadas Interescuelas/Departamentos de Historia. Carlos Sussekind de Mendonça e suas simetrias e conexões com o pensamento educacional anarquista. 2015. (Congresso).

3º Cogresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades. GT Cidadania, Direito à Cidade e descolonialismo no âmbito do novo constitucionalismo latino-americano.. 2014. (Congresso).

Desafios para a inclusão social no Brasil: as pessoas com deficiência e as relações trabalhistas.Presidente da Mesa; Comen tários a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2014. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Políticas Públicas de Saúde para Idosos com Alzheimer em Perspectiva Internacional e Comparada. 2014. (Congresso).

II Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação.Estado Empresário e sustentabilidade. 2014. (Seminário).

ILADISC, Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura. Direitos Humanos no sistema Americano: A possibilidade de um Jus Commune Latino-Americano. 2014. (Congresso).

Interdição: Uma Leitura a Partir da Convenção sobre os Direitositos da Pessoas com Deficiência.A Flexibilização da Curatela à luz das Convenções Internacional e interamericana sobre os Direitos das pessoas com Deficiência. 2014. (Seminário).

La jurisdicción Constitucional en una perspectiva comparada Latino Americana.As possibilidades de um Jus Commune Latino Americano. 2014. (Seminário).

La Jurisdicción Constitucional en una Perspectiva Comparada Latino-Americana.Panorama do Ius Commune Latino Americano: os diálogos interjurisdicionais com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Seminário Minter de Direito- Um encontro de Mestrandos e Doutores.Os Desafios do Pesquisador, seleção de fontes de pesquisa: quantidade ou qualidade para uma investigação séria e original?. 2014. (Seminário).

Seminário PPGDC UFF de Metodologia da Pesquisa em Direito.Análise do Discurso no Direito Constitucional. 2014. (Seminário).

Seminário Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Responsabilidade politica dos Intelectuais e uma nova agenda das redes de intectuais latino-americanos. 2014. (Seminário).

USUJUR.Novas tendências do direito internacional público. 2014. (Outra).

VI Simpósio Multidisciplinar da Estácio de Sá.Controle de Constitucionalidade no Brasil, a modulação de Efeitos e a norma Inválida porém eficaz. 2014. (Simpósio).

Cinedebate: O usuário de drogas e a política de repressão estatal.O usuário de drogas e a política de repressão estatal. 2013. (Oficina).

Critical postcolonial approaches en human rights.Moderador da mesa: Human Rights in Latin America. 2013. (Seminário).

I Fórum sobre o Estado-Empresario e Regulação: Responsabilidades e custos das Atuações Estatais.O Estado Regulador: Regulação na América Latina, a OCDE e o Direito Global. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições públicas, poder e justiça..Coordenador de Grupo de Trabalho. 2013. (Seminário).

II Jornada interdisciplinar direito.com. Os direitos humanos e o novo constitucionalismo latino americano. 2013. (Congresso).

I Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Membro do Corpo Editorial. 2013. (Outra).

V Seminário de Pesquisa da Estácio.Corpo Editorial. 2013. (Seminário).

5o Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Integração Política e Econômica na América Latina. 2012. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE CONTROLE SOCIAL E COMBATE A CORRUPÇÃO.A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E REGIONAL:AVANÇOS DA COOPERAÇÃO NO MERCOSUL. 2012. (Seminário).

XXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI /UFF-2012. Coordenador do GT Direitos Humanos Internacionais integrado por Antônio Márcio da Cunha Guimarães e Valéria Silva Galdino Cardim. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI / UFF-2012. Avaliadador de trabalhos apresentados ao GT Direitos Humanos Internacionais. 2012. (Congresso).

Direitos Humanos e o Idoso.Palestra Magna sobre Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Projetos Universitários pela Paz 2009.Projeto Universitários pela Paz 2009. 2009. (Simpósio).

Seminário de Direito Econômico II.Estrutura Institucional, Categorias de Competência, a Relação com o Brasil, e Considerações. 2009. (Seminário).

Seminário Teoria: Política, do Direito, Social Brasileira.Painel VII: Estado, Sociedade e Democracia no Brasil Hoje. 2009. (Seminário).

Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira.Estado, Sociedade e Democracia no Brasil Hoje. 2009. (Seminário).

Teoria: Política, do Direito, Social Brasileira.Estado Sociedade e Democracia no Brasil Hoje. 2009. (Seminário).

XII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Observatório de Inovações Legislativas, Doutrinárias e Jurisprudenciais do MERCOSUL. 2009. (Oficina).

XII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Direitos Humanos da Mulher. 2009. (Oficina).

Encontro de Direito Público.Aspectos do Estado Contemporâneo: os Blocos Econômicos. 2008. (Encontro).

II Seminário sobre Direitos da Criança e Adolescente.II Seminário sobre Direitos da Criança e Adolescente. 2008. (Outra).

II Seminário sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.Violência Doméstica, Mortalidade Infantil e Gravidez na Adolescência. 2008. (Seminário).

Os Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI.Balanço sobre os Sessenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Os Vinte Anos da Constituição.Constituição, Direitos Humanos e Tratdos Internacionais. 2008. (Seminário).

Seminário: 1968, Memórias e Atualidades.O legado de maio de 68.Organizador e mediador de mesa do evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal fluminense. 2008. (Seminário).

XI Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Direito Internacional dos Direitos Humanos: a situação da mulher. 2008. (Encontro).

Mostra de Monitoria.O Perfil do Monitor na Construção de uma Pedagogia Jurídica para o Direito das Relações Internacionais. 2005. (Oficina).

VIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Protocolo de Olivos. 2004. (Oficina).

VIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Apontamentos sobre pluralismo jurídico para uma visão crítica do ensino da disciplina IED II. 2004. (Oficina).

Seminário Direito das Telecomunicações: Novas Tendências.Direito das Telecomunicações: Novas Tendências. 2002. (Seminário).

XI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades,. GT 10 - ECONOMIA E FINANÇAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINOAMERICANA ? CRISE DA CIÊNCIA OU DA GESTÃO?,. 2002. (Congresso).

Banca Examinadora de Monografia de Graduação em Direito.Solução das lides na Corte Internacional de Justiça de Haia. 2001. (Outra).

VAL, E. M.; JUNG, L.; SOHNGEN, C. B. C.; GUADAGNIN, R.. KAFKA E SEUS COMENTADORES: UM DIÁLOGO ENTRE A FICÇÃO E O DIREITO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.LEGALE, Siddharta F.ECCARD, W. T. C.. Remolduras à Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil: uma perspectiva crítica do procedimento de internalização, hierarquia e aplicabilidade das normas internacionais no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.; NEPOMUCENO, A. M.;ECCARD, W. T. C.; PEDRO, M. F. S.. Processo administrativo em sede previdenciária rural: proposição de nova dinâmica de análise e precedentes judiciais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, EDUARDO MANUELECCARD, W. T. C.; FUCE, P.. LA PROTECCIÓN DE LOS CONSUMIDORES SOBREENDEUDADOS EN EL MERCOSUR: UN ANÁLISIS COMPARATIVO DE BRASIL Y URUGUAY. 2024. Dissertação (Mestrado em Magíster en Derecho de las Relaciones Internacionales) - Universidad de la Empresa.

VAL, EDUARDO MANUEL; GOMES, L. A.;ECCARD, W. T. C.. DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, EDUARDO MANUELECCARD, W. T. C.TORRES DA SILVA, P. J. P. C.. Densidade laboral e uberização: limites e possibilidades nas experiências brasileiras. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, EDUARDO MANUELECCARD, W. T. C.; FUCE, P.. CONTROL DE CONVENCIONALIDAD SOBRE DECISIONES DE CORTE CONSTITUCIONALES. LA DECISIÓN DE LA SUPREMA CORTE FEDERAL DE EJECUTAR LA PENAPRIVATIVA DE LA LIBERTAD EN BRASIL ANTES DE LA SENTENCIA FINAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Magíster en Derecho de las Relaciones Internacionales) - Universidad de la Empresa.

VAL, EDUARDO MANUELTORRES DA SILVA, P. J. P. C.; FUCE, P.. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL: Análise sobre o Acordo sobre o Comércio Eletrônico do MERCOSUL. 2024. Dissertação (Mestrado em Magíster en Derecho de las Relaciones Internacionales) - Universidad de la Empresa.

SIQUEIRA, G. S.;VAL, E. M.; BRANDAO, R.. O TRT e o julgamento sobre indenização em dano moral quando a alegação e ofensa quanto a condição pessoal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.PINHO, H. D. B.; MARSHALL, C. I. F. C.. Paraísos fiscais, criptoativos e organizações transnacionais: um olhar face ao direito administrativo global. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MELO, M. A. B.;VAL, E. M.; PINTO, A. M. F.; GAULIA, C. T.. a criança e o adolescente entre a incapacidade civil e a autoestima progressiva: uma análise dos fundamentos da legislação brasileira a luz do direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.; PEDRINHA, R. D.. superação do racismo religioso. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.; GAMBACORTA, M. L.; GOMES, L. A.. A RELEVÂNCIA DO PROCESSO DO TRABALHO PARA O FORTALECIMENTO DA AGENDA SOCIOECONOMICA LABORAL E O PROBLEMA DOS GARGALOS DE EXECUÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.; CASAMASSO, M. A. L.;TORRES DA SILVA, P. J. P. C.; AVZARADEL, P. C. S.. O DIREITO À MEMÓRIA E A VERDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE REPARAÇÃO E MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ANISTIA (2002-2021).. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.; CASAMASSO, M. A. L.;TORRES DA SILVA, P. J. P. C.; AVZARADEL, P. C. S.. CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E DEMOCRACIA NA ERA DA PERSONALIZAÇÃO: O Direito e a Esfera Pública Digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.; CASAMASSO, M. A. L.;MORAES, G. P.; PEREIRA, T. R.. Omissão inconstitucional e sentenças normativas: limites e possibilidades para a atuação criativa do supremo tribunal federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.CHAVES, V. F.CORVAL, P. R. S.. BRASIL E ARGENTINA: O PANORAMA REGULATÓRIO DOS ATIVOS DIGITAIS CRIPTOGRAFADOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.; HALLIS, D. C.. DIÁLOGOS ANALÍTICOS DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: BRASIL, ARGENTINA E MÉXICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.; HALLIS, D. C.; BUZANELLO, J. C.. Objeção de consciência religiosa na administração pública: O dilema do servidor público adventista. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BRANDAO, C.;SILVA, Sayonara Grilho Coutiinho Leonardo daVAL, E. M.. ?GESTANTES NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A AÇÃO TRABALHISTA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.Guerra, I. F.; HOGEGAMAN, E. R.; GAMBACORTA, M. L.. O PARADOXO DO EMPREENDORISMO INDIVIDUAL NUMA SOCIEDADE SEM LIBERDADE DE ESCOLHA ? A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CASAMASSO, M. A. L.;VAL, E. M.Costa, E. R.. Redes sociais digitais e democracia: proteção de dados pessoais e a desinformação nas eleições de 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.;VAL, E. M.Costa, E. R.. Redes sociais digitais e democracia: proteção de dados pessoais e a desinformação nas eleições de 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

KOWARSKI, C. M. B. B. C.RIBEIRO, M. R. S.VAL, E. M.; SOUZA, M. I. L.. O Diálogo das fontes aplicado ao problema do descomissamento fr campos de produção offshore de óleo e gás. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

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BELLO, E.VAL, E. M.; FALBO, R. N.; MAGALHAES, A. F.; SOUZA JUNIOR, J. G.. Direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na favela do Vidigal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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SILVA, Sayonara Grilho Coutiinho Leonardo daCASAGRANDE, C. L.; BRANDAO, C.;VAL, E. M.. POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E AS REFORMAS TRABALHISTAS TRANSATLÂNTICAS: OS CASOS BRASIL E ESPANHA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

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VAL, E. M.FLORES, N. C.; FEUZ, P. S.. O Enquadramento jurídico do Esporte eletrônico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.; GUERRA, S. C. S.; CASAMASSO, M. A. L.. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UM ESTUDO SOBRE A SUA NATUREZA POLÍTICA E JURÍDICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

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AMARAL, C. T. G.; MENDONÇA, Paulo;VAL, E. M.. A integração local dos refugiados no Brasil: Uma análise das políticas públicas à luz dos instrumentos legais internacionais e nacionais sobre refúgio. 2018.

KOWARSKI, C. M. B. B. C.; MARTINS, F. A.;VAL, E. M.. Diretivas Antecipadas de Vontade - Garantia Constitucional da Dignidade do Idoso Portador de Alzheimer No Cenário Ibero-Americano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

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VAL, E. M.; KLAUSNER, E.;MENDES, A. G. C.. Direito do consumidor no Mercosul e os avanços da legislação consumerista: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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NEPOMUCENO, A. M.;ECCARD, W. T. C.; OLIVEIRA DA SILVA, M.;MORAES, G. P.VAL, E. M.. Lobby profissional sob as perspectivas do véu da ignorância e da teoria da escolha racional. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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BELLO, EnzoVAL, E. M.. Comissão Científica do 3o congresso Interdisciplinar em sociais e Humanidades (CONINTER3). 2014. Universidade Católica do Salvador.

MEDEIROS, L.RIBEIRO, P.SCHMIDT, B.VAL, E. M.. Comitê de Pesquisa Aplicada. 2014. Universidade Estácio de Sá.

MONTEIRO, L. A.;FERREIRA, C. E. N.MACHADO, C. B.; UZEDA, M.;SCHMIDT, L. P. L.VAL, E. M.. Comitê de Ética em Pesquisa - Universidade Estácio de Sá. 2014. Universidade Estácio de Sá.

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VAL, E. M.. processo de Seleção para Monitoria 2013 (projeto permanente). 2013. Universidade Federal Fluminense.

JAPIASSU, C. E. A.VAL, E. M.PINHO, H. D. B.. Comissão de Revalidação de Títulos. 2013. Universidade Estácio de Sá.

VAL, E. M.FLORES, N. C.. Corpo editorial do V seminário de pesquisa da IJornada de Iniciação Científica da UNESA. 2013. Universidade Estácio de Sá.

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Título provisório; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Título provisório; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Título provisório; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Título provisório; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Título provisório; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Provisório; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Título provisório; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Provisório; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIÁLOGO DE CORTES NA JURISDIÇÃO DE GARANTIA: uma leitura sobre o diálogo de cortes entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de tortura; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Constituição econômica e sua influência nas relações de trabalho e desenvolvimento sustentável na América Latina; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Manuel Val;

AS MIGRAÇÕES E O REFÚGIO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O CASO DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL: ACOLHIDA OU DISCURSO DE SEGURANÇA?; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

LIBERDADE DE IMPRENSA DE GOVERNOS AUTORITÁRIOS: ESTUDO COMPARADO INTERDISCIPLINAR ENTRE OS GOVERNOS DE VARGAS, SALAZAR E FRANCO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Provisório; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

BRASIL E ARGENTINA: O PANORAMA REGULATÓRIO DOS ATIVOS DIGITAIS CRIPTOGRAFADOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Paraísos fiscais, criptoativos e organizações transnacionais: um olhar face ao direito administrativo global; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

DIÁLOGOS ANALÍTICOS DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: BRASIL, ARGENTINA E MÉXICO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

BIG DATA, CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E AS PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA NA ERA DA PERSONALIZAÇÃO: O DIREITO E A ESFERA PÚBLICA DIGITAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O DIREITO À MEMÓRIA E A VERDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEMÓRIAS OPRIMIDAS PELA DITADURA CIVIL-MILITAR A PARTIR DA COMISSÃO DE ANISTIA; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Título ainda provisório; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A RELEVÂNCIA DO PROCESSO DO TRABALHO PARA O FORTALECIMENTO DA AGENDA SOCIOECONOMICA LABORAL E O PROBLEMA DOS GARGALOS DE EXECUÇÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O PARADOXO DO EMPREENDORISMO INDIVIDUAL NUMA SOCIEDADE SEM LIBERDADE DE ESCOLHA ? A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Diretivas Antecipadas de Vontade - Garantia Constitucional da Dignidade do Idoso Portador de Alzheimer No Cenário Ibero-Americano; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

E-democracia, Ciberpolítica e Crise de legitimidade; Nova accountability, e-participação e sua viabilidade no sistema representativo contemporãneo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Ordem Econômica Constitucional à luz da nova Economia Circular; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Eduardo Manuel Val;

A favela vai à universidade: um direito social fundamental ao ensino superior no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Controle de convencionalidade dos tratados de direitos humanos em perspectiva comparada: Brasil, Argentina e Chile; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O novo constitucionalismo latino americano: o poder cidadão da constituição venezuelana 1999 e seu aporte para à realidade brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Constituição e Metarregulação: Mitigando os efeitos da captura regulatória; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Eduardo Manuel Val;

A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: A violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Manuel Val;

POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E AS REFORMAS TRABALHISTAS TRANSATLÂNTICAS: OS CASOS BRASIL E ESPANHA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A contribuição da legislação portuguesa para efetividade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Sistema Constitucional Regulatório: Estudo Comparado Brasil-EUA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Direito do consumidor no Mercosul e os avanços da legislação consumerista: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Educação Jurídica à distância: limites e possibilidades à luz da constituição dirigente de 1988; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Responsabilidade do estado nos acidentes aeronáuticos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Justiciabilidade da dignidade da pessoa humana do preso na jurisprudência brasileira e argentina: uma análise de direito comparado sobre restrições a direitos fundamentais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Um fundamento do regime administrativo brasileiro: O princípio da persecução do interesse público; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Federalismo Latino-Americano; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Eduardo Manuel Val;

O Novo constitucionalismo Latinoamericano,; Democracia: Da Promessa Teórica e dogmática à experiência do poder no Equador; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Um Estudo Comparado entre o bem viver e a dignidade da pessoa humana nas culturas jurídico-constitucionais da Bolívia e do Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Análise de Impacto Regulatório, a OCDE e o Brasil: Meditações Metarregulatórias e a Internacionalização do Direito Constitucional Regulatório; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Efetivação dos direitos sociais na era do pré-sal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A defesa do consumidor como direito fundamental: aspectos relevantes da constitucionalização do direito privado; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Direito da Economia Circular e seu Diálogo com os Princípios de Sustentabilidade Ambiental e Social; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O diálogo entre o poder judiciário do estado de Goiás e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos - uma análise qualitativa e quantitativa; ; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Goiás, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O direito à cidade entre limites e potencialidades diante da cidade mercadoria: A luta por direitos na cidade dos meninos; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Nova crise no ensino jurídico: o necessário equilíbrio entre o afeto e a competição; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Análise crítica das causas do encarceramento em massa no Brasil; Efeitos e soluções para o enfrentamento da superlotação carcerária; ; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A INVISIBILIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA BRASILEIRA COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Disrupção tecnológica e vigiância ética: O limite ético como parâmetro da Regulação Jurídica na aplicação das inovações tecnológicas no Brasil; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A CULTURA ÉTICA NOS SISTEMAS ELEITORAIS DAS ENTIDADES DESPORTIVAS; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A AUTONOMIA DA CRIANÇA E OS CUIDADOS PALIATIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Goiás, ; Coorientador: Eduardo Manuel Val;

Desvelando o cenário por trás da decisão dominicana TC/168/2013; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Participação pública no compromisso de ajustamento de conduta ambiental à luz da teoría dworkiana; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A dinâmica da proteção e promoção da moradia no Rio de Janeiro a partir da atuação da defensoria pública após os megaeventos esportivos; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A dinâmica da proteção e promoção da moradia no Rio de Janeiro a partir da atuação da defensoria pública após os megaeventos esportivos; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Transmigração constitucional, constituições de transição e Diálogo constitucional Ibero-americano; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Reprodução Humana Assistida: O Acesso Universal e Igualitário à fertilização in vitro no sistema público de saúde como garantia do direito fundamental ao planejamento; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Muito distantes do El dorado: perspectivas jurídicas da proteção dos migrantes haitianos no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Ação civil Pública Ambiental: Princípios e estratégias para obter a conciliação extrajudicial ou judicial; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Violação ao direito à nacionalidade na República Dominicana contra os descendentes de haitianos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Liberdade de Expressão ou direito a inimidade?: o caso da biografia não autorizada do Roberto Carlos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

2023; Universidade Federal Fluminense, ; Eduardo Manuel Val;

2015; Universidade Estácio de Sá, ; Eduardo Manuel Val;

O Acesso as Informações Públicas sob a Égide da Lei 12527/2011: O Fortalecimento da Democracia; Regulamentação do princípio Constitucional da Transparência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Constitucionalização do Direito e o Regime jurídico- administrativo: Os Paradigmas de Legitimade, Neutralidade, Ética, Transparência e Efetividade na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Tributação de Renda e direito ao Desenvolvimento no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Telecomunicações: O Equilíbrio entre a Regulamentação e o Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Telecomunicações) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O conceito de nação e sua importância para a sucessão de Estado: O el clásico e uma análise da influência do futebol no movimento separatista catalão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Os desafios para a efetivação do Direito à memória e à verdade no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

EDUCAÇÃO JURÍDICA NAS ACADEMIAS MILITARES: ANÁLISE DO CURRÍCULO DA ESCOLA NAVAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Desilusões no Alvorecer do Novo Milênio: As demandas econômicas do FMI e do Banco Mundial como violações do Direito Internacional e da Soberania na América Latina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Ser professora: intersecções entre docência, gênero, raça e classe na Faculdade de Direito da UFF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A filiação partidária como requisito de elegibilidade à luz do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Filiação partidária como requisito de elegibilidade à luz do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Patrimônio Genético e Biodiversidade: ferramentas indispensáveis à promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil e na América Latina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Entre formalismo e moralidade: o empeachment no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A abertura material do catálogo dos direitos fundamentais da constituição de 1988 em diálogo com o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A efetivação da ingerência no direito internacional dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Estado Mínimo e a gestão e dos interesses públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Os direitos Fundamentais como limitação material explícita ao poder constituinte reformador: análise da PEC 171-A/2005; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Mulher e Direito no Brasil: Representações políticas e jurídicas à luz da Convenção Interamericana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A defesa dos direitos da minorias e o multiculturalismo na América Latina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Limitações à soberania dos Estados e proteção aos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A influência da Soft-law no Direito Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Estado de Coisas Inconstitucioanl; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O novo constitucionalismo dos países da commonwealth e o neoconstitucionalismo latino-americano no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A LEGÍTIMA DEFESA COMO EXCEÇÃO AO USO UNILATERAL DA FORÇA: O CASO DAS ATIVIDADES MILITARES E PARAMILITARES NA NICARÁGUA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Discussões sobe o Desenvolvimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A acessibilidade dos ciclistas no rio de janeiro: regulamentação jurídica e desafios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Os Direitos da Mulher na America Latina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Analise de Impacto Regulatório no Brasil: Estudo de Caso sobre ANATEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Desafios na Aplicação da Lei de Acesso à Informação no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Eduardo Manuel Val;

DESENVOLVIMENTO, LIBERDADE E INTERNET: UM ESTUDO SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Crise da Democracia Representativa na Era Digital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Regime Brasileiro de Tributação de Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Parlasul: Aprofundamento e democratização do processo de integração na américa do sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

As Relações Homoafetivas e suas transformações no direito de Familia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Federalismo de Cooperação no Brasil: ConsequêncialismoXExperimentalismo; Análise da Real Autonomia das Unidades Federadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Estado Brasileiro e a Petrobras: Relações e Transformações Jurídicas no âmbito do Monopólio Petrolífero; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Entre a Compleixão Federalista e o constitucionalismo plural da União Européia: Teoria Constitucional Internacional do Pluralismo da Integração e do cidadão pós-nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Direitos dos Não-Humanos: o Status Jurídico dos Animais não-Humanos e direitos da natureza sob a Cosmovisão Inspiradora do neoconstitucionalismo latino-americano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Federalismo de cooperação no Brasil: Um estudo da real autonomia das Unidades Federadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

PARLASUL: Aprofundamento e Democratização do processo de integração na américa do sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Inserção do Brasil no Espaço global internacional, o Direito Portuário e o desenvolvimento econ6omico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A circulação e o Intercâmbio Jurisprudêncial no Direito Comparado: as States Supreme Courts Australianas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Reforma Constitucional e Poder Constituinte em Chile,um estudo comparado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Transconstitucionalismo: uma proposta Inovadora do Movimento Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Aplicação do Jus Cogens no Direito Contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Evolução institucional do Mercosul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Entre a Compleição Federalista e o Constitucionalismo plural da União Européia: Estudo Comparado com o Mercosul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Fundamentação dos Direitos dos Animais Não-Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Acordo-Quadro inter-Regional de Cooperação entre o Mercosul e a União Européia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Reflexões sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas:Entre os Amplos Poderes e uma Reforma Contida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Função Social da Propriedade Rural e sua Recepção Constitucional na América latina; Um Estudo Comparado entre Argentina, Brasil e México; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

As Agências Reguladoras sob a Ótica da Função da Função Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A necessidade de Rever o Passado para Melhor Escrever o Futuro: Reflexões À Luz da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso Lund e Outros ("Guerrilha do Araguaia") Vs; Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Direito Fundamental a Liberdade Religiosa e o Estado Laico - Estudo Comparado Brasil e Argentina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Análise do Caráter internacional da propriedade Intelectual como Fator ao Desenvolvimento e o Acordo TRIPS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Proteçào dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social no âmbito da OMC: Mito ou Realidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Judicialização do Direito à Saúde na Jurisprudência do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Repartição do Poder de tributar pelos Elementos de Conexão "Fonte" e "Residência" nas Convenções para Evitar a Dupla Tributação Assinadas pelo Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Soft Law e as Principais Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Do Laicismo à Laicidade: a Constitucionalidade da Exibição de símbolos Religiosos em Espaços públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A dimensão social das relações de trabalho no Mercosul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Protocolo de Madrid, o Brasil e sua Adesão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Estudos preliminares sobre os sistemas de solução de Controvérsias da OMC e do Mercosul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional e o Sistema jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Livro das Mil e Uma Noites e os Direitos Humanos das Mulheres; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Apontamentos sobre o Direito da Concorrência no Mercosul Conforme o Protocolo de Fortaleza; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Estudo Comparado da Incorporação de Tratados internacionais no Direito Brasileiro e Espanhol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Breves Considerações Acerca da Segregação Institucional do Negro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A nova cidadania na América do Sul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Evolução e Desafíos do Mecanismo de Resolução de controvérsias e O Tratamento da proteção Ambiental no Âmbito do MERCOSUL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O direito à imagem dos povos indígenas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

A Evolução da Proteção aos Refugiados à Luz do Direito Internacional e Nacional: Uma Abordagem Histórica e Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Fortalecimento Institucional do Mercosul e Democracia: uma Visão do Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Refúgio no Brasil e o Papel do CONARE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Acesso à Justiça no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Possibilidades de Formação de uma Ordem Jurídica Supranacional no Mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Brasil: direito à Educação e Responsabilidade do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Propriedade Intelectual: Estudo de Caso sobre Registro do Cupuaçu; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS SITUADAS NA CIDADE DE NITERÓI: UM APANHADO DA ÚLTIMA DÉCADA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Eduardo Manuel Val;

: O Ensino do Direito Internacional Público nas Universidades Públicas situadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói: um apanhado da última década; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Ensino do Direito Internacional Público nas Universidades Públicas situadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói: um apanhado da última década; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

O Ensino de Direito Internacional no Brasil: Resgate Histórico da Universidade Federal Fluminense; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Projeto de Monitoria "Observatório do MERCOSUL: Nova Dimensão Institucional do Parlamento nos 20 anos do Bloco"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Projeto de Monitoria "Banco de Dados, Fontes e Referências sobre o Novo Constitucionalismo Latinoamericano"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Banco de Dados, Fontes e Referências Sobre o Novo Constitucionalismo Latinoamericano; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Recursos Metodológicos aplicados no ensino do Direito Internacional Público Contemporâneo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Observatório do Direito das Relações internacionais: sistema global e regional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Banco de Dados, Fontes e Referências Sobre o Novo Constitucionalismo Latinoamericano; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

Núcleo de Estudos sobre o Direito da Mulher; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Manuel Val;

VAL, E. M. . Comissão Especial de Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2021.

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VAL, E. M. . Vida, obra e legado deEnrique Dussel: entrevista com Eduardo Manuel Val. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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2016

Segundo lugar no concurso de artigos, Faculdade de direito da UFRJ. LETACI vinculado ao PPGD/UFRJ- IV Seminário Internacional de Teoría da.

2011

Orientação do projeto de Monitoria, do aluno Sérgio Maia tavares, obtendo a 1 colocação na XIV Semana de Monitoria da UFF, Universidade Federal Fluminense.