Daniel Freire Oliveira da Costa

Advogado. Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em direito processual civil pela Universidade Potiguar - UNP . Atualmente é assessor - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN. Colunista no jornal Potiguar Notícias -PN. Membro do Grupo de Pesquisa Poder Local, Desenvolvimento e Políticas Públicas - GDPP/PPGCS/UFRN. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/RN. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Professor - Centro Universitário do Rio Grande do Norte (2007/2009). Pesquisador Convidado do Grupo de Pesquisa Felicidade e Cidadania - Direito/UFRN (2021-2022).Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte .Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e em Direito Administrativo, e em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política, na subárea de Políticas Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA: uma avaliação do programa Justiça na Praça em Natal/RN (2018-2019)
, Ano de Obtenção: 2019.JOÃO ARAÚJO BOSCO DA COSTA.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito processual civil

2007 - 2010

Universidade Potiguar, UnP
Título: A tutela inibitória contra o exercício abusivo das servidões
Orientador: José Sávio Lopes

Graduação em Direito

2000 - 2005

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
Título: Dos limites ao exercício das servidões - uma visão privatista
Orientador: Danielle Simões Veras Ribeiro

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Ciclo de Estudos em Ciências Sociais (CESO). A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

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  • F. O. COSTA, DANIEL . Ah, o veraneio. Potiguar Notícias, Parnamirim-RN, 12 fev. 2023.

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  • F. O. COSTA, DANIEL . VAI TER GOLE?. Potiguar Notícias, 30 out. 2022.

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  • COSTA, D. F. O. . COMO DOIS CÃES ADESTRADOS. Potiguar Notícias, 04 set. 2022.

  • F. O. COSTA, DANIEL . A CARTADA DAS INSTITUIÇÕES. Potiguar Notícias, 19 ago. 2022.

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  • F. O. COSTA, DANIEL . O MARAVILHOSO PAÍS DOS SAUDOSISTAS. Potiguar Notícias, 23 jun. 2022.

  • F. O. COSTA, DANIEL . Qual felicidade?. Debate Potiguar, 10 jun. 2022.

  • F. O. COSTA, DANIEL . A ROSA E O MAR. Potiguar Notícias, 05 jun. 2022.

  • F. O. COSTA, DANIEL . Você também defende a Ditadura?. Debate Potiguar, 21 maio 2022.

  • F.O.COSTA, DANIEL . A DERRUBADA DA DEMOCRACIA. Potiguar Notícias, 12 maio 2022.

  • F. O. COSTA, DANIEL . Por mais mulheres na política. Debate Potiguar, 29 abr. 2022.

  • COSTA, D. F. O. . OS IMORTAIS. Potiguar Notícias, 24 abr. 2022.

  • F. O. COSTA, DANIEL . O que dizem os eleitores?. Debate Potiguar, 06 abr. 2022.

  • F. O. COSTA, DANIEL . OS TAMBORES DO POPULISMO. Potiguar Notícias, 24 mar. 2022.

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  • COSTA, D. F. O. . VOTE EM MORO E ERRE PELA TERCEIRA VEZ. Potiguar Notícias, Natal-RN, 05 dez. 2021.

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  • COSTA, D. F. O. . KAMIKAZES NO SUPREMO. Potiguar Notícias, Natal-RN, 19 ago. 2021.

  • COSTA, D. F. O. . AMANTES DA DITADURA. Potiguar Notícias, Natal-RN, 10 ago. 2021.

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  • COSTA, D. F. O. . O FUTURO É AGORA. Potiguar Notícias, Natal-RN, 19 mar. 2021.

  • COSTA, D. F. O. . O DIABO NOS TRÓPICOS. Potiguar Notícias, Natal-RN, 02 mar. 2021.

  • COSTA, D. F. O. . curta e compartilhe. Potiguar Notícias, Natal-RN, 19 fev. 2021.

  • COSTA, D. F. O. . A PAUTA DOS COSTUMES VEM AÍ. Potiguar Notícias, Natal-RN, 08 fev. 2021.

  • COSTA, D. F. O. . A DIREITA DO PSICOTÉCNICO. Potiguar Notícias, Natal-RN, 24 jan. 2021.

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  • COSTA, D. F. O. . RICARDO LAGRECA E A INEQUÍVOCA VERDADE. Potiguar Notícias, Parnamirim-RN, 06 jul. 2020.

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  • COSTA, D. F. O. . Autoritarismo por vocação. Jornal potiguar Notícias, Parnamirim/RN, 24 ago. 2018.

  • COSTA, D. F. O. . Dia do Advogado - Nada a comemorar. Jornal potiguar Notícias, Parnamirim/RN, 15 ago. 2018.

  • COSTA, D. F. O. . Fátima governará?. Jornal potiguar Notícias, Parnamirim/RN, 01 ago. 2018.

  • COSTA, D. F. O. . Advogados, juízes e guildas medievais. Jornal potiguar Notícias, Parnamirim/RN, 25 jul. 2018.

  • COSTA, D. F. O. . Procura-se um centroavante. Jornal potiguar Notícias, Parnamirim/RN, 28 jun. 2018.

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  • COSTA, D. F. O. . Por que financiamento público de campanha?. Jornal potiguar Notícias.

  • COSTA, D. F. O. . A importância da avaliação das políticas públicas promovidas pelo Poder Judiciário. In: VII Ciclo de Estudos em Ciências Sociais: Ciências Sociais em Tempos de Resistência, 2020, Natal. VII Ciclo de Estudos em Ciências Sociais: Ciências Sociais em Tempos de Resistência, 2019.

  • COSTA, D. F. O. . A efetividade das políticas públicas de promoção ao acesso à justiça no estado do Rio Grande do Norte: o programa justiça na praça. In: III congresso internacional nuevos horizontes de iberoamérica, 2017, Mendonza. Libro de Resúmenes - III congresso internacional nuevos horizontes de iberoamérica, 2017. p. 1.225.

  • COSTA, D. F. O. . Dos limites ao exercício das servidões - uma visão privatista. âmbito Jurídico, 2010 (Artigo publicado em plataforma virtual).

  • COSTA, D. F. O. . Breves Notas Sobre o Ius Superveniens 2009 (Artigo publicado em plataforma eletrônica).

  • COSTA, D. F. O. . Da confirmação dos negócios jurídicos 2004 (Artigo publicado em plataforma virtual).

Outras produções

COSTA, D. F. O. . Avaliação de capítulo do livro Recursos Especial e Extraordinário. 2021.

COSTA, D. F. O. . Artigo avaliado para a Revista Inter-Legere. 2021.

COSTA, D. F. O. . judiciário e pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, D. F. O. . Programa Justiça na Praça é objeto de dissertação em mestrado de ciências sociais. 2019.

COSTA, D. F. O. . Programa Justiça na Praça é objeto de dissertação em mestrado de ciências sociais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, D. F. O. . O punk está de volta. 2019; Tema: História do punk rock. (Site).

COSTA, D. F. O. . Breves Notas Sobre o Ius Superveniens. 2005; Tema: Artigo científico na área jurídica. (Site).

COSTA, D. F. O. . Da confirmação dos negócios jurídicos. 2004; Tema: Artigo jurídico. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor

2005 - Atual

Advocacia Giuseppi da Costa

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - Atual

Potiguar Notícias

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Articulista

2007 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2006

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA SALGADA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado

2020 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: pesquisador convidado, Enquadramento Funcional: pesquisador convidado

Outras informações:
Pesquisador convidado do grupo de pesquisa Felicidade e Cidadania, vinculado ao curso de Direito da UFRN.