André Farah Alves
Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do CEPED UERJ e do IERBB. Examinador de concurso público. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 05/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2024
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Desinformação online, liberdade de expressão e democracia: uma proposta de modelo regulatório híbrido
Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Palavras-chave: Desinformação; Liberdade de expressão; Democracia; Modelos regulatórios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Liberdade de expressão e remoção de conteúdo da Internet: anonimato, URL, árbitro e interação em portal de notícias
, Ano de Obtenção: 2018.Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha.Palavras-chave: Liberdade de Expressão. Remoção de Conteúdo..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Graduação em Direito
1998 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A responsabilidade civil pelo fato do produto
Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Formação de Facilitadores de Diálogos, Mediador de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, IEP/MPRJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
FARAH, André . Liberdade de expressão no século XXI. 2020. (Outro).
FARAH, André . 1º Ciclo de Palestras para Estagiários Forenses. 2018. (Outro).
Participação em eventos
II Jornada de Direito Processual Civil.avaliação. 2020. (Outra).
Audiência pública sobre Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público brasileiro.Exposição sobre posição preferencial e ônus decisório do CNMP. 2019. (Outra).
I Encontro Discente de Núcleos de Direito Constitucional.Liberdade de expressão e remoção de conteúdo da Internet.. 2018. (Encontro).
Participação em bancas
LIMA, M. M. C.;FARAH, André; PINTO, A. M. F.; SANTOS, U. P.; PELEGRINO, G. S.. Políticas públicas e o direito à educação das pessoas com deficiência: o (des)compasso entre prática e ordenamento jurídico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RAIS, Diogo;FARAH, André; MARINHO, Maria Edelvacy. A desinformação como causa de inelegibilidade: um estudo de caso a partir da democracia defensiva. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRUNET, Emiliano;FARAH, André. Perspectiva jurídica acerca da responsabilidade civil por danos provocados por sistemas de inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BRANDÃO, Rodrigo; NUNES, Daniel Capecchi;FARAH, André. O Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BRANDÃO, Rodrigo;FARAH, André; CHAVES, A. L. M.. Conflito federativo sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: análise do escopo de aplicação da alínea f do inciso I do artigo 102 da Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BRANDÃO, Rodrigo; NUNES, Daniel Capecchi;FARAH, André. Vinculação do foro por prerrogativa de função aos atos praticados no exercício da função: a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BRANDÃO, Rodrigo; NUNES, Daniel Capecchi;FARAH, André. Arte, resistência e minorias: estudos sobre liberdade de expressão e censuras contemporâneas no cenário brasileiro atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MONTEIRO, M. R.;FARAH, André; MELLO, R.. Questões controvertidas de processo penal: da competência especial por prerrogativa de função. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FARAH, André. Examinador de direito constitucional do concurso público para advogado da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Mato Grosso. 2024. Fundação Getúlio Vargas Conhecimento.
FARAH, André. Examinador de direito constitucional do concurso público para provimento de vagas na carreira de delegado de polícia substituto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. 2024. Fundação Getúlio Vargas Conhecimento.
FARAH, André. Examinador de direito constitucional do concurso público para analista legislativo direito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. 2024. Fundação Getúlio Vargas Conhecimento.
FARAH, André. Examinador de direito constitucional do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Procurador Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. 2024. Fundação Getúlio Vargas Conhecimento.
FARAH, André. Examinador de direito digital do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Procurador Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. 2024. Fundação Getúlio Vargas Conhecimento.
FARAH, André. Membro da Comissão Organizadora do IX Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
Análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral em relação a conteúdos veiculados na internet nas eleições de 2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Consequências dos algoritmos de recomendação automática: como a busca pela retenção do usuário pode acarretar grave ameaça ao desenvolvimento da personalidade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
A atuação da página Sleeping Giants Brasil no combate à desinformação nas redes sociais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Fake news e efetividade jurisdicional no Brasil em 2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
O futuro político de uma nação nas mãos do gabinete do ódio: A influência da desinformação e disseminação de mentiras (?fake news?) no cenário brasileiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
A experiência japonesa no debate da regulação de redes sociais como forma de combate à desinformação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Moderação de conteúdo, tecnologia e estado democrático: os limites da liberdade de expressão numa sociedade monitorada; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Os Contornos da Liberdade de Expressão do Agente Político em Exercício da Função ? Análise do RE 685; 493/SP; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Tutela Coletiva) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Farah Alves;
Breve análise dos limites da tolerância da liberdade de expressão a partir da cultura do cancelamento; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Os limites da moderação de conteúdo no ciberespaço; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
O papel dos provedores na comunicação de crimes no direito brasileiro; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Regulação das redes sociais e o Oversight Board do Facebook; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
A proteção dos dados pessoais dos servidores públicos e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Liberdade de expressão e desinformação na Internet: formas de regulação da moderação de conteúdo publicado em redes sociais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Tecnologia, comunicação e eleição: uma análise do fenômeno da desinformação e a sua interferência no pleito eleitoral; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Autorregulação e modalidades de moderação de conteúdo pelas plataformas; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Dos Santinhos aos stories: análise do combate à desinformação no âmbito eleitoral estrangeiro e pátrio; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
A responsabilidade corporativa de respeitar direitos humanos pelas plataformas digitais de redes sociais: o caso da liberdade de expressão; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
A problemática da regulação na desinformação; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
O direito à privacidade e a vedação ao anonimato na era digital; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Cultura do Cancelamento: uma análise sobre liberdade de expressão, discurso de ódio e os efeitos jurídicos daí decorrentes; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Realidades alternativas: desinformação, fake news e os desafios da regulação; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Desinformação e Impactos na Sociedade; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Como o Congresso Nacional busca regular o combate às fake news; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
As recentes tentativas de "regulamentação" da internet no Brasil e suas perversas consequências à liberdade de expressão; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Blockchain e a estratégia follow the money no combate às milícias digitais que fomentam desinformação (fake news) na política brasileira; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Tecnoautoritarismo no Brasil: a sombra do Grande Irmão e a tutela jurisdicional da privacidade e proteção de dados; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Desinformação e como ela pode ser utilizada como ferramenta de ameaça à democracia; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Moderação de conteúdo nas redes sociais: violação à liberdade de expressão? Um olhar sobre o primeiro turno da corrida eleitoral brasileira de 2022; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Breves comentários sobre liberdade de expressão e discursos antidemocráticos na internet; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Democracia em cinco atos: os limites entre a liberdade e a falsidade de expressão e seu enfrentamento pela Justiça Eleitoral; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: André Farah Alves;
Produções bibliográficas
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FARAH, André . A posição preferencial da liberdade de expressão e o Conselho Nacional do Ministério Público. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 79, p. 19-38, 2021.
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FARAH, André . Pandemia e medidas de contenção: uma análise do argumento de liberdade. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. ano 25, p. 57-82, 2021.
-
FARAH, André . Internet das coisas, vigilância e democracia em crise: o papel da privacidade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 149-206, 2021.
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FARAH, André . A posição preferencial da liberdade de expressão e o Conselho Nacional do Ministério Público. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , v. 8, p. 135-162, 2020.
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BRANDÃO, Rodrigo ; FARAH, André . Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 7, p. 831-858, 2020.
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FARAH, André ; ESCOSSIA, M. H. S. . Saúde Mental e Direitos Fundamentais: a análise da desinstitucionalização a partir dos indicadores e do monitoramento interno.. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 45, p. 391-427, 2018.
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FARAH, André . O Poder Regulamentar do Conselho Nacional do Ministério Público: uma releitura à luz da proposta de termo de ajustamento de conduta na seara do direito administrativo sancionatório. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará , v. Ano 10, p. 199-215, 2018.
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FARAH, André . HATE SPEECH DIGITAL: EM BUSCA DE RESPOSTAS. Acta Científica , v. 27, p. 117-131, 2018.
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FARAH, André . Direito ao Esquecimento: algumas ideias à luz da liberdade de informação. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 20, p. 47-60, 2018.
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FARAH, André . O Terceiro Setor e a Lei nº 13.019/2014: Algumas Questões Iniciais. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 64, p. 33-68, 2017.
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FARAH, André . Desinformação online, liberdade de expressão e democracia: uma proposta de modelo regulatório híbrido. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2024. 338p .
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FARAH, André . Liberdade de expressão e remoção de conteúdo da Internet. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 292p .
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FARAH, André . Liberdade de expressão e remoção de conteúdo da Internet.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 264p .
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BARBOSA, Diego Rodrigues ; FARAH, André . O uso do termo de ajustamento de conduta pelo Ministério Público para atingimento dos interesses sociais e eficiência processual. In: Matheus Monteiro; Getúlio Nascimento Braga Júnior; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Machado Costa Lima. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo. 1ªed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. III, p. 471-488.
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FARAH, André ; ARAÚJO, Valter Shuenquener de ; MORGAN, Fernanda . Direito administrativo sancionador consensual: uma leitura propositiva à luz do regime jurídico dos membros do Ministério Público. In: Manoel Victor Sereni Murrieta Tavares; Pedro Ivo de Sousa. (Org.). 50 anos da Conamp: uma história de vitórias. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2022, v. 1, p. 109-134.
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FARAH, André . As quatro modalidades de regulação comportamental: uma breve análise sobre a lição de Lessig para o tomador de decisão.. In: BECKER, Daniel; FERRARI, Isabela. (Org.). Regulação 4.0: vol. II: Desafios da regulação diante de um novo paradigma científico.. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. II, p. 107-131.
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FARAH, André ; ESCOSSIA, M. H. S. . Saúde Mental e Direitos Fundamentais: a análise da desinstitucionalização a partir dos indicadores e do monitoramento interno. In: Ana Paula de Barcellos; Jane Reis Gonçalves Pereira; Patrícia Ferreira Baptista. (Org.). Direito público contemporâneo: monitoramento de políticas públicas em direitos fundamentais. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. II, p. 239-276.
-
FARAH, André . Investigação penal e princípio republicano: notas sobre controlabilidade. In: Emerson Garcia. (Org.). Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. 1ªed.Rio de Janeiro: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2020, v. , p. 587-610.
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FARAH, André . O paradoxo democrático da Internet: uma autorização para regulação. In: Daniel Becker; Isabela Ferrari. (Org.). Regulação 4.0. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. , p. 161-176.
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BRANDÃO, Rodrigo ; FARAH, André . Disseminação de fake news, democracia e regulação das mídias. Consultor Jurídico - ConJur, 24 fev. 2023.
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FARAH, André . O Ministério Público, os partidos políticos e a desinformação. Folha de S. Paulo, São Paulo, 08 maio 2021.
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FARAH, André . A liberdade artística e a Ancine. Jota Informações Jurídicas, 08 ago. 2019.
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FARAH, André . Liberdade de expressão na internet. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Plataformas digitais, desinformação e regulação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Disseminação de Fake News e Riscos à Democracia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Ministério Público e a Defesa do Regime Democrático. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Liberdade de expressão e fake news. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Liberdade de expressão, rede social e Ministério Público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) no Setor Publico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Fake news e desinformação ? visões doutrinária e legislativa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Impacto das novas tecnologias no Direito e nos Tribunais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Fake news - desinformação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . A atividade correicional da Corregedoria-Geral do MPRJ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Direito Público Contemporâneo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . A crise da democracia e os dados sensíveis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . 'Corregedoria-Geral do Ministério Público'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Liberdade de Expressão e Mídias Sociais na perspectiva do Conselho Nacional do Ministério Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Liberdade de Imprensa na contemporaneidade: desenho, possibilidades e limitações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Direitos Sociais e Ministério Público: desenho constitucional institucional e democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Direito ao esquecimento: desafios atuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Liberdade de expressão e remoção de conteúdo da Internet.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . Cláusula sustentáveis nos Termos de Referência, Projetos Básicos, Editais e Contratos Administrativos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARAH, André . 'Ministério Público e Terceiro Setor no fortalecimento da cidadania'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
FARAH, André . Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, UNESP, online, eISSN 2179-5177. Parecer 1. 2024.
FARAH, André . Revista Jurídica do MPAC. 2023.
FARAH, André . Revista Publicum (ISSN: 2447-7982). 2023.
FARAH, André . Especialista questiona decisão da Justiça de não afastar Dr. Jairinho do cargo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FARAH, André . Novos depoimentos podem mudar cenário probatório contra Jairinho, diz advogado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FARAH, André . MP Cidadão. 2018.
FARAH, André . MP Cidadão. 2018.
FARAH, André . Poder Judiciário e funções essenciais à Justiça. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FARAH, André . Política e Direito Cibernético. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FARAH, André . III Jornada de Direito Processual Civil. 2021. (Avaliador do GT 1: Acesso à Justiça, Hermenêutica e Decisão Judicial).
FARAH, André . II Jornada de Direito Processual Civil. 2020. (Avaliador do GT 1: Acesso à Justiça, Hermenêutica e Decisão Judicial).
FARAH, André . Liberdade de expressão. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2009 - Atual
Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais, Descrição: A ampliação da esfera de influência do Poder Judiciário é um fenômeno global e amplamente estudado, que se repete nas democracias constitucionais contemporâneas. O objetivo do grupo de pesquisa institucional Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais é apreciar se e em que medida a proteção aos direitos fundamentais está sendo ampliada pela via da judicialização. A análise é feita a partir de três eixos de reflexão e pesquisa. O primeiro eixo consiste na apreciação crítica das controvérsias, no campo da teoria política, sobre os limites da legitimidade da ação do Judiciário em questões moralmente controvertidas. O segundo eixo envolve o exame, tanto no plano teórico como na dimensão prática, das relações entre liberdades e igualdade. Nesse ponto, são levados em conta aspectos como o grau de facilidade de acesso e abertura das cortes aos pleitos de grupos vulneráveis. O terceiro eixo abarca a análise comparativa do funcionamento das Cortes nas democracias estabelecidas e nos países onde regimes democráticos são mais recentes. Levando em conta que estes últimos compartilham características comuns, tais como os legados de passados autoritários e a desigualdade estrutural, a pesquisa visa a identificar de que forma as peculiaridades dos variados sistemas políticos (como presidencialismo, reeleição e bicameralismo) e os traços sociais (como a desigualdade multidimensional) influenciam no acesso, na legitimidade e na dinâmica de ação das cortes constitucionais ou supremas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: André Farah Alves - Integrante / Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador / Daniel Antônio de Moraes Sarmento - Integrante / Rodrigo Viveiros de Castro Brandão - Integrante.
Prêmios
2024
Tese Aprovada com Distinção e Louvor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
2018
Dissertação Aprovada com Distinção e Louvor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
2008
Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. , Avenida Marechal Câmara, 370, 5 andar, Centro, 20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25502312
Experiência profissional
2008 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Atividades
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11/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Supervisão do estágio confirmatório de Promotores de Justiça.,Cargo ou função, supervisão dos membros ingressos no XXXVI Concurso de ingresso à carreira.
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06/2022
Direção e administração, Corregedoria-Geral do Ministério Público.,Cargo ou função, Assessor da CGMP biênio 2022-2024.
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04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão destinada à regulamentação das Promotorias de Fundações.,Cargo ou função, integrante da Comissão constituída pelo PGJ para elaborar minuta de regulamentação das Promotorias de Fundações.
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06/2020 - 06/2022
Direção e administração, Corregedoria-Geral do Ministério Público.,Cargo ou função, Assessor da CGMP biênio 2020-2022.
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02/2019 - 10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Supervisão do estágio confirmatório de Promotores de Justiça.,Cargo ou função, supervisão dos membros ingressos no XXXV Concurso de ingresso à carreira.
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06/2018 - 06/2020
Direção e administração, Corregedoria-Geral do Ministério Público.,Cargo ou função, Assessor da CGMP biênio 2018-2020.
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06/2018 - 12/2019
Direção e administração, Núcleo de Estágio Forense.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Estágio Forense do MPRJ.
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05/2015 - 01/2017
Direção e administração, Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
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10/2010 - 01/2013
Outras atividades técnico-científicas , Assessor do Grupo Especial de Procuradorias de Justiça, Assessor do Grupo Especial de Procuradorias de Justiça.,Atividade realizada, Estudo e interposição de Recursos Extraordinários e Especiais em matéria de HC.
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Digital (CEPED UERJ/ITS).
2021 - 2021
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Digital (CEPED UERJ/ITS) - primeiro semestre.
2021 - 2021
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente da graduação vinculado ao PPGD UERJ, durante o curso de doutorado. Disciplina: Direito Constitucional III.
2020 - 2020
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Digital (CEPED UERJ/ITS)
2020 - 2020
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 2
Outras informações:
Docente da graduação vinculado ao PPGD UERJ, durante o curso de doutorado. Disciplina: Tópico Especial de Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional.
2019 - 2019
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente da graduação vinculado ao PPGD UERJ, durante o curso de doutorado. Disciplina: Direito Constitucional II.
2018 - 2018
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado (CEPED UERJ)
2017 - 2017
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 2
Outras informações:
Docente da graduação vinculado ao PPGD UERJ, durante o curso de mestrado. Disciplina: Tópico Especial de Direito Constitucional - Liberdade de Expressão.
2019 - 2019
Instituto de Educação e Pesquisa do MPRJVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 3
Outras informações:
Aulas em formato EAD do curso sobre liberdade de expressão.
2019 - 2019
Instituto de Educação e Pesquisa do MPRJVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 3
Outras informações:
Aula da disciplina "Liberdade de Expressão", ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Tutela Coletiva.
2020 - Atual
Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso ? IERBB/MPRJVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 3
2022 - 2022
Escola Superior de Advocacia OAB - Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso de Atualização em Direito Digital (2022)
2021 - 2021
Escola Superior de Advocacia OAB - Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso de Atualização em Direito Digital (2021)
2020 - 2020
Escola Superior de Advocacia OAB - Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso de Atualização em Direito Digital (2020).
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