Márcio Rômulo dos Santos Saldanha

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Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul - O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais - Corumbá. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul "O Novo CPC: Previsibilidade, Segurança Jurídica e Isonomia". 2015. (Congresso).

XII Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 2011. (Outra).

MELO, C. H. V.;SALDANHA, M. R. S.. Os direitos dos autistas nas instituições públicas são devidamente assegurados conforme determinam as Leis?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.; SANTOS, M. G.. A Lei n 13.964/2019 (Pacote Anticrimes) e o possível enfraquecimento do Direito Penal pátrio na prevenção de crimes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SANTOS, M. G.;SALDANHA, M. R. S.. Cibercrimes e suas complexidades frente aos crimes contra a honra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SANTOS, M. G.;SALDANHA, M. R. S.. Dos crimes contra a dignidade sexual: Análise quantitativa da incidência de tais delitos contra a criança e adolescente na cidade de /corumbá/MS entre os anos de 2018-2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SOARES FILHO, J.;SALDANHA, M. R. S.. A responsabilidade dos envolvidos em relação a publicidade enganosa e abusiva com base na Lei n 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

MELO, C. H. V.;SALDANHA, M. R. S.. Assédio moral e institucional no ambiente de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SOARES FILHO, J.;SALDANHA, M. R. S.. Análise jurídica da intolerância religiosa no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.. A progressão para o regime semiaberto de forma monitorada frente ao fechamento do estabelecimento de regime semiaberto e aberto em Corumbá/MS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.. Liberação das armas como meio de assegurar a legitima defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.. As escolas municipais de Corumbá e as políticas públicas de prevenção ao uso de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SOARES FILHO, J.;SALDANHA, M. R. S.. A nova sistemática no processo de execução de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

LUCCA, O.;SALDANHA, M. R. S.. Poder de polícia administrativa na fiscalização municipal de Corumbá e autonomia das decisões dos agentes fiscalizadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

ALMEIDA, F. I. R.;SALDANHA, M. R. S.. Execução de alimentos e suas alterações à luz do Novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

MELO, C. H. V.;SALDANHA, M. R. S.. A mitigação do princípio da proteção ao empregado através a Lei n 13.467/2017: Flexibilização ou Desregulamentação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

LUCCA, O.;SALDANHA, M. R. S.. Processo Penal Militar pelo crime de deserção no serviço militar obrigatório - comparação em tempo de guerra e paz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

PIRES, S. F.;SALDANHA, M. R. S.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

PIRES, S. F.;SALDANHA, M. R. S.. A grave ameaça no crime de roubo e o afastamento do aumento por uso de simulacro de arma de fogo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.. A proteção da mulher com a Lei n 13.104/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.. Feminicídio: Análise do cenário atual e seus efeitos legais no município de Corumbá/MS no ano de 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.. A delação premiada sob o aspecto da teoria dos jogos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

ALMEIDA, F. I. R.;SALDANHA, M. R. S.. Novos paradigmas da responsabilidade civil: A teoria do dano pela perda do tempo produtivo do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

MELO, C. H. V.;SALDANHA, M. R. S.. O trabalho infantil de crianças com idade entre 5-9 anos nas zonas rurais do Nordeste em 2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

MARINI, J. F. M.; VALLE, M. C. S.;SALDANHA, M. R. S.. A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.; PIRES, S. F.. Descriminalização do Aborto no Brasil: Limites do Estado sobre à Vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

ALMEIDA, F. I. R.;SALDANHA, M. R. S.; SILVA JUNIOR, L. G.. Princípio da presunção de não culpabilidade e a impossibilidade da antecipação da execução da prisão pena por meio de construção jurisprudencial antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

ALMEIDA, F. I. R.;SALDANHA, M. R. S.; SOARES FILHO, J.. Responsabilidade Civil em decorrência de acidente de trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A aplicação da inexigibilidade de conduta diversa para exclusão do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A responsabilidade do Estado de assegurar os Direitos da criança e do adolescente, vedando a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A Relativização da Coisa Julgada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Acidente do trabalho: Culpa ou vulnerabilidade do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Diferença dos institutos Namoro Qualificado e União Estável nas relações pessoais e patrimoniais diante do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.; BUENO, G. V.. O Nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.; BUENO, G. O.. A revista intima nos Presídios: A busca pela harmonia entre a Segurança Pública e a Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

MARINI, J. F. M.;SALDANHA, M. R. S.; VALLE, M. C. S.. Resolução de Conflitos por Meio da Mediação no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

VALLE JUNIOR, A. C.;SALDANHA, M. R. S.. A possibilidade de Direito a herança à filiação socioafetiva, principalmente em relação do tutelado sobre à do Tutor que tem a sua Guarda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.. O Ato do Aborto perante a Lei Pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

RUSO, G. L. A. L.;SALDANHA, M. R. S.. Responsabilidade Civil e Erro Médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SILVA JUNIOR, L. G.;SALDANHA, M. R. S.; VALLE JUNIOR, A. C.. A Posse de drogas para consumo pessoal: Um problema de segurança pública ou de saúde pública?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

VALLE JUNIOR, A. C.;SALDANHA, M. R. S.. Direito à Saúde e reserva do possível: Análise da aplicação do princípio da reserva do possível a par da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

VIEIRA, G. O. B.;SALDANHA, M. R. S.. Tripartição Funcional dos Poderes: A intervenção do Poder Judiciário nos demais poderes do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

ALMEIDA, F. I. R.;SALDANHA, M. R. S.. Retificação de Registro Civil: O Advento da Lei 12.100/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Responsabilização jurídica pelo abandono afetivo: Casos em que cabe indenização decorrente de abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. (In)constitucionalidade do inciso II do Artigo 1641, do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Tempo: O grande portador da verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Guarda Municipal: Inconstitucionalidade/Constitucionalidade do porte de arma para guarda municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Caracterização do dolo eventual ou culpa consciente nos delitos de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Reprodução humana assistida: possibilidade da realização do exame de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Cálculo penal mais favorável para progressão de regime com a incidência da remição e detração no abatimento da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A prevalência do princípio in dúbio pro societate na decisão de pronúncia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Os novos moldes de remição da pena ao condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A utilização do instituto da separação com advento da emenda constitucional n 66/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. O inquérito policial e seu arquivamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A solidariedade entre o vendedor e o fabricante sob a égide do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Indenização por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Ressocialização no sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A Lei de Alimentos Gravídicos (11.804/2008) como instrumento de concretização do princípio da proteção integral da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Alienação Parental e a Lei 12.318/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A violência contra o idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Sucessão do Companheiro na União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Configuração do tráfico privilegiado, da sua hediondez e da execução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. O direito aduaneiro e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A discriminação do direito sucessório do(a) companheiro(a) em união estável em relação aos direitos do cônjuge causada à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Análise da Legítima Defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil em desfavor da Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Contratos eletrônicos: A sua validade e a legislação aplicável aos possíveis conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Profissional de educação física provisionado: Direito adquirido versus restrições imposta ao profissional provisionado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Concessão de livramento condicional à estrangeiro como forma de antecipar a expulsão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. O direito à convivência familiar no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Direito Previdenciário: A função social da Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS (8742/93) e seus beneficiários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Repercutindo a terapia com células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. O Direito ambiental e a mineração na luz do princípio do desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. Organizações Criminosas - Falta de tipificação legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A problemática do aborto e a questão dos anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

SALDANHA, M. R. S.. A União Estável e seus efeitos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa.

Feminicídio e Transexualidade: A possibilidade de aplicação da qualificadora instituída pela Lei n 13; 104/2015 ao crime de homicídio contra mulheres trans no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

As garantias fundamentais asseguradas ao inquérito policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

A ineficácia do sistema carcerário na ressocialização do preso no município de Corumbá/MS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Propaganda eleitoral na internet e a influência do Fake News nos resultados eleitorais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

O papel da Defensoria Pública nas resoluções de conflitos familiares na Comarca de Corumbá/MS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

O direito penal e a mulher: A criminalização da pornografia de vingança sob a luz da Lei 13; 718/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Fluxo de atendimento de paciente bolivianos no ano de 2018 no hospital de Corumbá; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Os agentes de trânsito como ferramenta essencial para preservar a ordem pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Da indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

A eficácia da medida de prestação de serviço à comunidade aplicada ao adolescente infrator no município de Corumbá/MS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

A Câmara Municipal de Corumbá e o Poder-dever de julgar os atos do prefeito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

A responsabilidade Civil nos casos de abandono afetivo: Análise Doutrinária e Jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Terceirização e Trabalho Temporário de Acordo com a Lei 13; 429/2017 e alterações da Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

A prestação de alimentos aos filhos maiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Alienação Parental seus aspectos e efeitos - Lei 12; 318/2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Síndrome da Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

O surgimento do instituto da Guarda Compartilhada para efetiva aplicação do princípio do melhor interesse da criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Usucapião da propriedade imobiliária pela modalidade extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

A Multiparentalidade: A realidade social no âmbito jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Os animais não humanos como sujeitos de Direito: A indefinição do Direito Animal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Responsabilidade Civil dos pais no abandono afetivo dos filhos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Alimentos Gravídicos e a Segurança do Nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Paternidade Socioafetiva e o Direito Sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Instituto da delação premiada: Delação premiada no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Alienação Fiduciária em Garantia de Veículos Automotores: A proibição da purgação da mora após a decisão do STJ no recurso especial n 1; 418; 593/MS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Os meios de prova admitidos para a caracterização do crime de embriaguez ao volante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Guarda Municipal e a sua função Institucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Movimentação do Processo Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

A possibilidade da perda da guarda devido a síndrome da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Seguro DPVAT e Nexo de causalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

O elo fraco da relação consumerista e o diagnóstico do Procon de Corumbá - MS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Licenciamento Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

A violação do direito de imagem através dos veículos de comunicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

A inconstitucionalidade do Projeto de Lei sobre a inegibilidade de candidatos com vida pregressa desabonadora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

Morosidade Processual Cível na Esfera Estadual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

A Guarda Compartilhada - Evolução, contexto e prática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Teresa; Orientador: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha;

2017

Medalha do Mérito Legislativo "Antônio Maria Coelho", Câmara Municipal de Corumbá - MS.

2015

Título de Cidadão Corumbaense, Câmara Municipal de Corumbá - MS.