Marcelo José de Guimarães e Moraes

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

MORAES, M. J. G. ; CRISPINO, N. E. B. ; Reis, Pelaes dos . I e III Seminário em Homenagem à Constituição da República. 2018. (Outro).

Aula Inaugural - Pós-graduação lato sensu em Direito Público..A ordem constitucional brasileira e o moralismo.. 2015. (Encontro).

Congresso Jurídico ? Os novos paradigmas do Direito Processual Civil. Belo Horizonte. Minas Gerais. Set.2015.. 2015. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público do Amapá. 2015. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro FENAESS ? Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde e o II Encontro Jurídico FENAESS. Brasília. Distrito Federal. Ago. 2015. 2015. (Congresso).

Semana de estudos jurídicos 2015 e ação social CEAP.O direito à saúde e sua tutela jurisdicional.. 2015. (Encontro).

Temas de Direito Constitucional.. Os remédios constitucionais a luz do neoconstitucionalismo.. 2015. (Congresso).

VI Jornada de Pesquisa e Extensão. Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados. Brasília. Distrito Federal. Set. 2015.. 2015. (Outra).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Instituto de Direito Público ? IDP. Brasília. Distrito Federal. Nov. 2015.. 2015. (Congresso).

Curso de Atualização em Hermenêutica Jurídica. 2014. (Outra).

Aula Inaugural do Doutorado em Direito - ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIMA. 2013. (Outra).

Curso: Inteligência Institucional. 2013. (Outra).

Dia Damasio Presencial. 2013. (Outra).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL - SANTANDER AMAZÔNIA. 2013. (Seminário).

Palestra: Lei de Acesso à Informação - Controle, Planejamento e Processos Decisórios no Brasil. 2013. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).

"Combate ao Crime contra a Administração Pública e Atos de Improbidade Administrativa e enfoque sobre o Patrimônio Público. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional de Crime, Justiça. 2007. (Congresso).

Curso de Pós Graduação. 2007. (Outra).

Seminário: Combate ao crime contra a administração pública e atos de improbidade administrativa e enfoque sobre o patrimônio público. 2007. (Seminário).

Seminário A Nova Lei de Drogas. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico "Pacote Antiviolência". 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico do Pantanal. 2007. (Seminário).

Curso de Direito Civil e Aspectos Inovadores do Código Civil. 2005. (Outra).

Encontro dos Promotores de Justiça. 2005. (Encontro).

Encontro Regional do Ministério Público FESMP/MS. 2004. (Encontro).

Seminário de Capacitação no Comércio Ilegal de Combustível. 2004. (Seminário).

Curso: Licitação e Contratos Administrativos. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

Congresso Nacional dos COngressos de Estado-Ética e Estado de Justiça - Novas Dimensões. 2002. (Congresso).

Curso: Gestão pela Qualidade no Serviço Público. 2002. (Outra).

Curso de Advocacia junto aos Tribunais Superiores. 2002. (Outra).

Jornada de Direito Ambiental Processual e Administrativo e 1º Encontro de Advocacia. 2002. (Encontro).

Silveira, S. S.; Almeida, G. A.;MORAES, M. J. G.. ?DIREITO À SAÚDE: REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E O MECANISMO ?VAGA ZERO??. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MORAES, M. J. G.; NASCIMENTO, A.. G.; Neto, A. S. da S. A NATUREZA JURÍDICA DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; Neto, A. S. da S; CHAVES, M. E. O.. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; Neto, A. S. da S; SANTOS, M. M.. A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONTROVÉRSIAS: CAMINHOS PARA UMA REFORMA NECESSÁRIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; Neto, A. S. da S; NETO, Z. A. de A.. TUTELA DE EVIDÊNCIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA EM AÇÕES DERIVADAS DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; Neto, A. S. da S; NETO, Z. A. de A.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PANDEMIA: O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À LUZ DAS LEIS Nº 8.666/93 E 14.133/21. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; Neto, A. S. da S; NETO, Z. A. de A.. A APLICAÇÃO DO RESP 2.043.003/SP SOBRE O DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS COM TEA NA JURISPRUDÊNCIA DO TJAP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; Neto, A. S. da S; SANTOS, M. M.. A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS NAS DEMANDAS PRESTACIONAIS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DO TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; Neto, A. S. da S; SANTOS, M. M.. O DOLO ESPECÍFICO COMO ELEMENTO SUBJETIVO INDISPENSÁVEL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.230/2021: UMA PESQUISA JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

RODRIGUES, B. de O.;MORAES, M. J. G.; CRUZ, N. T. dos S.. A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE GUARDA DE ANIMAIS DE COMPANHIA EM CASOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA ANALOGIA À FAMÍLIA MULTIESPÉCIE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

RODRIGUES, B. de O.; CRUZ, N. T. dos S.;MORAES, M. J. G.. A CLASSIFICAÇÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA COMO VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA E A INCIDÊNCIA NO CÔMPUTO DO ADICIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

RODRIGUES, B. de O.; CRUZ, N. T. dos S.;MORAES, M. J. G.. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O TEMA 1031 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: O AVANÇO SOCIAL APÓS O RETROCESSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.. A (DES)NECESSIDADE DE ATO FORMAL DE MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA DE EMPREGADOS PÚBLICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; CHAVES, M. E. O.; SILVA, N. M. D.. O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO AMAPÁ E O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; CHAVES, M. E. O.; SANTOS, M. M.. A IMPOSIÇÃO DE MULTAS JUDICIAIS (ASTREINTES) AO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; SANTOS, M. M.; CHAVES, M. E. O.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA NO PROCESSO LEGISLATIVO: A BUSCA PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA A PARTIR DO EXEMPLO DO CONTROLE JUDICIAL DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO TENDENTES A ABOLIR CLÁUSULA PÉTREA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; PIRES, S. M. P.; SILVA, G. V.. AS IMPLICAÇÕES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONAL NA CONCEPÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;MORAES, M. J. G.; MORAES, R. J. N.. CASO ANA FABÍOLA: A VERDADE DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;MORAES, M. J. G.; MORAES, R. J. N.. LEGITIMIDADE DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES MILITARES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;MORAES, M. J. G.; MORAES, R. J. N.. CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE SUA DEFINIÇÃO, TIPIFICAÇÃO, JULGAMENTO, E NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;MORAES, M. J. G.; MORAES, R. J. N.. DELIMITAÇÃO DAS OFERTAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; CRISPINO, N. E. B.; PEDRO, J. M.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O SISTEMA PRISIONAL AMAPAENSE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.; CRISPINO, N. E. B.; PEDRO, J. M.. OS BENEFÍCIOS DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - REGIONAL DE PRODUÇÃO DO AMAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, N. E. B.;MORAES, M. J. G.; CHAVES, M. E. O.. A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS: A RUPTURA DO LAÇO FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MORAES, M. J. G.. "Filiação e as relações entre pais e filhos na atualidade". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS.

MORAES, M. J. G.. "Sonegação fiscal - Análise das condutas previstas nos artigos 1° e 2° da lei 8.137/90". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS.

MORAES, M. J. G.. "Comentários acerca da infiltração policial". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS.

MORAES, M. J. G.. "Ação da polícia militar na prisão em flagrante". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS.

LINS, R. A.;MORAES, M. J. G.; OLIVEIRA, S. E. S.. A reserva mental dos negócios jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS.

MORAES, M. J. G.; LINS, R. A.; SILVA, M. A. F.. "ADPF - A definição subjetiva de preceito fundamental e seu caráter subsidiário do instituto.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS.

MORAES, M. J. G.; LINS, R. A.; DIAS, J. R.. "A desapropriação por interessa social para fins de Reforma Agrária.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS.

LINS, R. A.;MORAES, M. J. G.; SILVA, M. A. F.. "Dano moral e sua quantificação.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS.

MORAES, M. J. G.. "A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS.

MORAES, M. J. G.. "Cumprimento de sentença: momento e forma de intimação decorrente do artigo 475-J do Código de Processo Civil". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS.

MORAES, M. J. G.; PUCCINELI JUNIOR, A.; OLIVEIRA, S. R. M.. Concurso Público para Docentes/UFMS. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MORAES, M. J. G.; GALEANO, R. D.; GANNE, N.. Seleção de Docentes Substitutos. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

"Sonegação fiscal - Análise das condutas previstas nos artigos 1° e 2° da lei 8; 137/90"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS; Orientador: Marcelo José de Guimarães e Moraes;

"Arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de ato normativo do poder público municipal"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS; Orientador: Marcelo José de Guimarães e Moraes;

"Ação da polícia militar na prisão em flagrante"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS; Orientador: Marcelo José de Guimarães e Moraes;

"Comentários acerca da infiltração policial"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS; Orientador: Marcelo José de Guimarães e Moraes;

"Filiação e as relações entre pais e filhos na atualidade"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS; Orientador: Marcelo José de Guimarães e Moraes;

"ADPF - A definição subjetiva de preceito fundamental e seu caráter subsidiário do instituto; "; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS; Orientador: Marcelo José de Guimarães e Moraes;

" A desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária; "; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Campus do Pantanal/UFMS; Orientador: Marcelo José de Guimarães e Moraes;

2010

ORDEM DO MÉRITO NAVAL, Marinha do Brasil.

2008

MEDALHA TIRADENTES, Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.

2008

MEDALHA DO PACIFICADOR, Exército Brasileiro.

2008

ORDEM DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Ministério Público Militar da União.

2008

MEDALHA LEME DO PRADO, Município de Ladário - Mato Grosso do Sul.

2006

MEDALHA DO MÉRITO TAMANDARÉ, Marinha do Brasil.