Igor Gustavo Silva Nelo

Aluno Especial no Programa de Mestrado em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Espírito Santo - PPGDIR/UFES. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário - Ibet. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo Ufes, onde participou como membro ativo em grupos de estudos de Teoria Geral do Direito e do Estado, Direito Tributário, Direito Internacional e Bioética. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Tributário e Processo Civil. Atualmente é advogado inscrito na OAB/ES com o n. 31.473 e sócio-fundador do escritório Barbosa Lyra e Nelo Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2019 - 2022

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: ICMS, ISS E TRIBUTAÇÃO SOBRE O STREAMING DE DADOS
Orientador: JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE BRAZ

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Imissão Provisória Na Posse Interpretada A Partir Da Ótica De Desapropriação Como Um Meio Adequado De Sacrifício De Direitos
Orientador: Cláudio Penedo Madureira

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2014

EEEM Professor Renato Jose da Costa Pacheco

Formação complementar

2017 -

Curso de Inglês. (Carga horária: 180h). , English Connect, EC, Brasil.

2023 - 2023

Imersão em Tributação Municipal na Prática. (Carga horária: 14h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2023 - 2023

Curso Prático de Defesas Fiscais (O fisco também erra). (Carga horária: 20h). , Casa 1789, CASA 1789, Brasil.

2021 - 2021

ICMS MERCADORIA [ON]: Da Constituição Federal aos documentos fiscais. (Carga horária: 50h). , Casa 1789, CASA 1789, Brasil.

2018 - 2018

Contabilidade Para Advogados. , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Interpretação das Decisões Judiciais do STJ e STF em Matéria Tributária. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2016 - 2016

Minicurso em Direito Tributário I - Teoria Geral. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2016 - 2016

Minicurso em Direito Tributário II - Tributos em Espécie. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2013 - 2014

Inglês. (Carga horária: 120h). , Prime English, PRIME, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Direito e Contemporaneidade - Processo de Impeachment. 2016.. 2016. (Outra).

Direitos Humanos e Democracia em Habermas. 2016. (Seminário).

Lei de Organizações Criminosas e Delação Premiada. 2016. (Outra).

Programa de Incubação de Ligas da Fundação Estudar e Na Prática.Programa de Incubação de Ligas da Fundação Estudar e Na Prática - Realização do Programa. 2016. (Outra).

Repercussões do Novo CPC e os Desafios da Tutela Coletiva e dos Litígios Coletivos. 2016. (Outra).

1ª Jornada Científica do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espiríto Santo. DIREITO DE PUNIR: Limites sociais e humanistas na aplicação da pena (uma análise de Beccaria e Foucault). 2015. (Congresso).

Simpósio em Ciências Forenses. 2015. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • Nelo, Igor Gustavo Silva . Créditos Acumulados de ICMS nas Exportações Capixabas: Limites e Desafios da Reforma Tributária à Neutralidade Fiscal. In: Larissa Aguiar Baiense Mameri; Letícia Roldi Passamani. (Org.). Os Impactos da Reforma Tributária no Estado do Espírito Santo. 1ed.São Paulo: Nsm Editora e Livraria, 2025, v. 1, p. 149-166.

  • Nelo, Igor Gustavo Silva . Conceito de fontes do direito tributário e sua importância para o operador do direito. Migalhas, 28 nov. 2019.

  • Nelo, Igor Gustavo Silva . STJ publica novo informativo a respeito do direito de creditamento de PIS/COFINS pelo contribuinte substituído e muda a orientação até então adotada. Migalhas, Migalhas, 28 nov. 2019.

  • Nelo, Igor Gustavo Silva ; Panetto Morais, Breno . DIREITO DE PUNIR: Os limites axiológicos e humanistas na aplicação da pena (uma analise em Beccaria e Foucault). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2016

    Os limites axiológicos e humanistas ao direito de punir do Estado, Descrição: Descrição: O Direito de punir do Estado é uma resposta à sociedade composta de indivíduos imperfeitos. Assim, pune-se aquele que rompe com o pacto social, e coloca em risco a convivência minimamente harmônica dos cidadãos. Sob esse aspecto, considerando a necessidade do Direito Penal, pretendemos identificar as relações do direito de punir no ato da aplicação da pena pelo Estado, quando representado pelo juiz, e os limites axiológicos e humanistas que se impõem como limitadores no exercício do ius puniendi. Por derradeiro, se busca compreender a legitimidade do Estado como o detentor do monopólio do uso da força, na aplicação da pena, e os princípios e valores limitadores para o uso deste direito-dever unicamente a ele reservado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Igor Gustavo Silva Nelo - Coordenador / Breno Panetto Morais - Integrante / Margareth Vetis Zaganelli - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Grupo de Estudos em Bioética, Descrição: Grupo de Estudos coordenado pela Professora Margareth Vetis Zaganelli na Universidade Federal do Espírito Santo, voltado para estudos, pesquisa e produção acadêmica em Filosofia do Direito e Bioética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Gustavo Silva Nelo - Integrante / Breno Panetto Morais - Integrante / Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia do Estado e do Direito, Descrição: Grupo de Estudos coordenado pelo Professor Angel Rafael Marino Castellanos na Universidade Federal do Espírito Santo, voltado para estudos, pesquisa e produção acadêmica em Filosofia do Estado e Filosofia do Direito, por meio dos principais e mais influentes autores na área.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Igor Gustavo Silva Nelo - Coordenador / angel rafael mariño castellanos - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

  • 2014 - 2015

    Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia do Direito e do Estado, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia do Direito e do Estado, coordenado pelo Professor Doutor Angel Rafael Mariño Castellanos, na Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Igor Gustavo Silva Nelo - Integrante / angel rafael mariño castellanos - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Penna Monteiro Advocacia. , R. Abiail do Amaral Carneiro, 191, Sala 1010, Enseada do Suá, 29050256 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 996514646, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2016

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2017

Liga Universitária de Direito Ufes

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2019

Barbosa Lyra Advocacia

Vínculo: Advogado Parceiro, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado associado ao escritório "Barbosa Lyra Sociedade Individual de Advocacia", com atuação nas áreas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Cível.

2016 - 2018

Barbosa Lyra Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Profissional, Carga horária: 20

2016 - 2016

Estudantes Pela Liberdade

Vínculo: Membro Estadual Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Estadual Efetivo, Carga horária: 14

2020 - 2020

Guido Cortes Advogados

Vínculo: Advogado Parceiro, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado associado ao escritório, com atuação nas áreas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Cível.

2020 - 2020

Guido Cortes Advogados

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Produtor de Conteúdo Digital, Carga horária: 20

Outras informações:
Produtor de conteúdo digital (notícias, artigos e pequenos textos) para o website do escritório "Guido Côrtes", especialmente sobre temas nas áreas de Direito Tributário e Empresarial.

2021 - 2024

Pagotto, Rizzato e Lyra Advogados Associados

Vínculo: Advogado Parceiro, Enquadramento Funcional: Advogado Parceiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado parceiro, com atuação nas áreas de Direito Tributário, Administrativo e Cível.

2024 - 2025

Penna Monteiro Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio do escritório Penna Monteiro Advocacia, responsável pelas áreas de Direito Tributário, Direito Fiscal, Direito Administrativo, Direito Público e Direito Civil.

2024 - Atual

Comissão de Direito Tributário da OAB/ES

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro ativo da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, que busca a formação profissional e acadêmica dos msmbros, através de grupos de estudos, publicação de livros e artigos, palestras, rodas de conversas e demais projetos, sempre com a temática do Direito Tributário.

2024 - Atual

Subcomissão de Assuntos Legislativos Tributários da OAB/ES

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro ativo da Subcomissão de Assuntos Legislativos Tributários da OAB/ES, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que busca a formação profissional e acadêmica dos msmbros, através de grupos de estudos e grupos de debates, que buscam discutir a legislação capixaba em vigor e projetos de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, cujos temas se refiram direta ou indiretamente ao Direito Tributário.

2024 - Atual

Instituto Capixaba de Advocacia.

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro Instituto Capixaba de Advocacia, instituição que fomenta o desenvolvimento pessoal, profissional e acadêmico dos membros, por meio de grupos de estudos, palestras, grupos de debates, dentre outros projetos.

2025 - Atual

Barbosa Lyra e Nelo Advogados Associados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Regime: Dedicação exclusiva.